Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ

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ANO XXXVII - N⁵ 004 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

57	CAMILA OLIVEIRA LAMONICA	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
58	GABRIEL NEIRA VOTO	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
59	ROGERIO TAVARES DE MIRANDA	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
60	VANESSA MARTINS	ADVOGADO	U1
61	PAULA FERNANDES CARNEIRO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
62	ELTONJOHN DE OLIVEIRA COSTA	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
63	MILIANE APARECIDA P. DA SILVA	TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO	A8
64	EDUARDO LAUANDE T. DE SOUZA	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
65	FLAVIO MARCELO DE CASTRO FERNANDES	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5

Id: 1069000. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 29.12.2010

APOSENTA EURIDICE MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.762-0, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, aliena “b”, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta no processo n° E-09/222/2512/2010.

APOSENTA ROSANGELA SOARES DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.649-9, classe "B", do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta no processo n° E-08/221226/2010.

APOSENTA MARIA MIRANDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.659-8, classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta no processo n° E-09/102/2588/2010.

APOSENTA LOESTE LIMA, Artífice de Saúde, matrícula n° 00/1201.543-4, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta no processo n° E-09/203/2512/2010.

Id: 1068910

DE 29.12.2010

TRANSFERE para a Reserva Remunerada o TENENTE-CORONEL PM MÉDICO RG 52.508 ANTONIO JOSÉ VASCONCELLOS FURTADO, nos termos do art. 91, § 9°, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual n° 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados com fulcro nas Leis Estaduais n° 279/79, n° 658/83, n° 1.248/87, n° 1.521/89 e n° 2.206/93, posteriormente ratificados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/444/2511/2010.

Id: 1068928

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 29.12.2010

Processo n° E-09/7942/0010/2010 - Indefiro o recurso interposto pelo 1° Tenente PM RG 57.387 Célio de Souza Campos, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.

Id: 1068927

DE 29.12.2010

Processo n° E-09/8042/0010/2002 - ARQUIVE-SE, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.

Id: 1068929

CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

ATO DO CORREGEDOR-GERAL

DE 28.12.2010

INSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor MARIO SANTOS MELLO, Investigador Policial, matrícula 266.397-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo n° E-09/9636/0006/2009.

Id: 1068894

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 24.11.2010

PÁGINA 14 - 1^a COLUNA

ATOS DO CORREGEDOR GERAL DE 16.12.2010

SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA

ONDE SE LÊ: ...(PAD 39/78)... LEIA-SE: ...(PAD 39/07)...

Id: 1068893

DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL

DE 27.12.2010

Processo n° E-09/007782/1404/2006 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor HENRIQUE CÉSAR FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.966-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.

Processo n° E-09/4114/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

DE 28.12.2010

Processo n° E-09/1752/0006/2007 - Defiro o sobrestamento.

Processo n° E-09/8780/0006/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores ADENOR NUNES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.500-9, GUILHERME MARTINS GUERRA, Investigador Policial, matrícula 266.375-5, GILBERTO FELIX DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 177.509-7 e JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” e “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.

Processo n° E-09/4114/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4° do Decreto-Lei n° 218/75, com redação introduzida pela Lei n° 4.236/2003.

Id: 1068892

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 30.12.2010

Processo n° E-09/2314/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Ativi-

dade de Serviço de Vigilância, HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LT-DA. CNPJ 07.613.468/0001-09, com sede na Rua Rocha Pita, n° 51 -Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.

Processo n° E-09/2490/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de vigilância, ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA -CNPJ 08.471.527/0001-61, com sede na Estrada do Açúcar n° 40, Bugalho - Campo dos Goytacazes/RJ.

Processo n° E-09/7688/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de vigilância, INFRATEC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 96.379.870/0002-73, com sede na Av. Paulo de Forntin n° 470 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.

Id: 1068904

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA

DE 27/12/2010

ATO DE 20/08/1984 - DUCLERC DE MELLO MONTEIRO GOMES MARTINS matrícula n° 1.079.607-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 11, do processo n° E-09/8473/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com os arts. 263, inciso II, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/1347/402/1984.

ATO DE 30/11/1992 - JOSÉ AUGUSTO AGUIAR matrícula n° 114.132-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 18, do processo n° E-09/590/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com os arts. 263, inciso II, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/10080/424/1991.

ATO DE 05/01/2007 - EVANIR QUINTANILHA matrícula n° 131.115-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E-09/5301/1702/2006.

ATO DE 21/05/2009 - SONIA MARIA CHAVES FARIA matrícula n° 115.408-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 21, do processo n° E-09/7957/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso do Decreto n° 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e considerado as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/495/1128/1996.

ATO DE 25/01/2010 - LUZAMARES DE CARVALHO BEZERRA matrícula n° 49.877-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985 e considerado as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/169/1720/2009.

ATO DE 28/09/2007 - JOSÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA matrícula n° 176.755-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/7360/1702/2010 às fls. 05, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-08/222455/2007. Id: 1068781

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS APOSTILAS DO CHEFE

DE 04/01/2010

ATO DE 03/08/2005 - KYOSI ANTONIO WADA, matrícula n° 267.1048, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9393/10950 dias a partir de 25/04/2005, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/601076/2005.

ATO DE 03/08/2005 - KYOSI ANTONIO WADA, matrícula 267.104-8, Oficial de cartório Policial de 3a Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O n° 014 de 23/01/2006.

ATO DE 09/03/2006 - ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER, matrícula n° 269.650-8, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 29/09/2005, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-01/602321/2005.

ATO DE 10/03/2010 - MONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula n° 806.585-6, Perito Legista de 1a Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10656/10950 dias a partir de 03/12/2009, de acordo com a Lei Federal n° 10887/2004, pelo processo n° E-08/222084/2009.

ATO DE 16/07/2010 - ALMIR PITOCO, matrícula 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2a Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/4594/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 22/07/2010, a inclusão de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.

ATO DE 20/08/2010 - CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula 268.140-1, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/5312/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/08/2010, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei n° 5260/2008.

Id: 1068816

DESPACHO DO CHEFE DE 03/01/2011

Proc. n° E-09/10790/1702/2010 - ELESIR CORDEIRO, matrícula n° 258.138-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 02/12/1983 a 29/11/1988 e de 30/11/1988 a 28/11/1993.

Id: 1068978

DE 04/01/2011

PROCESSO N° 1.039.931/1960 - Refixados os proventos mensais de inatividade de CLEMENTINO FERREIRA CARNEIRO, matrícula n°

315.540- 5, Detetive de 2a Classe, com efeitos a contar de 01/01/1984, 01/02/1989, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5a Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.

PROCESSO N° E-09/07352/404/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERMANN PEREIRA MONTEIRO, matrícula n°

701.540- 7, Delegado de Polícia de 1a Classe, com efeitos a contar de 12/01/1993 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.

PROCESSO N° E-09/0338/4071992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO WILMAR RODRIGUES DE MACÊDO, matrícula n° 11.778-8, Escrevente de 1a Classe, com efeitos a contar de 06/08/1992, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4a Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.

PROCESSO N° E-09/1456/1203/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARILENE PEREIRA SOBRAL, matrícula n° 180.442-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20/10/2010.

PROCESSO N° E-01/600854/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PAIXÃO MAIA, matrícula n° 8.6649, Escriturário, Classe Singular, com efeitos a contar de 20/05/1996.

PROCESSO N° E-09/55889/1020/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO, matrícula n° 1.005.439-3, Oficial de Cartório Policial de 4a Classe, com efeitos a contar de 08/08/2005.

PROCESSO N° E-01/601076/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KYOSI ANTONIO WADA, matrícula n° 267.104-8, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 25/04/2005, com base na Lei Federal n° 10887/2004.

PROCESSO N° E-01/602321/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER, matrícula n° 269.650-8, Oficial de Cartório Policial de 3a Classe, com efeitos a contar de 29/09/2005, com base na Lei Federal n° 10887/2004.

PROCESSO N° E-09/36170/1124/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HILMA AMÉLIA MONTEIRO, matrícula n° 181.838-4, Inspetor de Polícia de 3a Classe, com efeitos a contar de 27/04/2010, revogando-se o despacho publicado em 01/06/2010.

PROCESSO N° E-08/222084/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula n° 806.586-6, Perito Legista de 1a Classe, com efeitos a contar de 03/12/2009, com base na Lei Federal n° 10887/2004.

PROCESSO N° E-08/221257/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA, matrícula n° 171.448-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.

PROCESSO N° E-09/0166/1832/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON NEGREIROS BOTELHO, matrícula n° 265.547-0, Inspetor de Polícia de 3a Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010.

PROCESSO N° E-09/0186/1714/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE TEIXEIRA MEIRELLES, matrícula n° 513.338-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.

PROCESSO N° E-09/3023/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELSON BORGES PINHEIRO, matrícula n° 177.738-2, Inspetor de 2a Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.

PROCESSO N° E-09/3081/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS DE MATTOS PINTO, matrícula n° 257.296-4, Inspetor de 2a Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.

PROCESSO N° E-09/4594/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR PITOCO, matrícula n° 266.201-3, Inspetor de 2a Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.

PROCESSO N° E-09/5312/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula n° 268.140-1, Oficial de Cartório de 3a Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.

PROCESSO N° E-09/7760/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO CEZAR BAPTISTA DA ROCHA, matrícula n° 266.398-7, Investigador Policial de 2a Classe, com efeitos a contar de 09/12/2010, revogando-se o despacho publicado em 01/06/2010.

PROCESSO N° E-09/7798/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE, matrícula n° 174.242-8, Inspetor de 3a Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.

PROCESSO N° E-09/8721/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERNESTO IABRUDE PAULO, matrícula n° 5.466-8, Delegado de Polícia de 1a Classe, com efeitos a contar de 24/11/2010.

PROCESSO N° E-09/9163/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula n° 171.478-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/12/2010.

PROCESSO N° E-09/9279/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO MARIATH NETO, matrícula n° 513.340-0, Inspetor de Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/11/2010.

PROCESSO N° E-09/9550/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO MENDES PEREIRA, matrícula n° 116.536-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/12/2010.

Id: 1068823

SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO CHEFE

DE 04/01/2011

Proc. n° E-09/065048/1006/10 - Andre Luis Rebello Simões, matr. n°.889.226-7 - período base: 17/06/03/ a 14/06/08 = 03 meses Proc. n° E-09/690/1540/10 - Aluisio Antonio de Souza Vieira, matr. n° 809.457-5 - período base: 17/06/05 a 15/06/10 = 03 meses.

Proc. n° E- 09/4001/1004/10 - Carlos Eduardo Fraga Pereira - matr. n° 268.551-9- período base: 31/07/05 a 29/07/10 = 03 meses Proc. n° E-09/083419/1005/10 - Carlos Leal Neto, matr. n° 889.075-8 -período base: 24/02/03 a 22/02/08 = 03 meses.

Proc. n° E-09/017332/1165/10 - Carlos José Pereira de Arcângelo, matr. n° 889.266-3 - período base: 31/07/05 a 29/07/10 = 03 meses. Proc. n° E-09/5788/1126/10 - Dario Floriano Ayres Filho- matr. n° 180.267-7 - período base: 30/05/88 a 24/05/08 = 12 meses Proc. n° E-09/4560/1001/10 - Eloi Chamarelli Carvalho - matr. 263.494-7 - período base: 06/06/97 a 03/08/07 = 06 meses Proc. n° E- 09/2744/1029/10 - Elson de Medeiros Macedo, matr. 257.052-1 - período base: 10/03/01 a 08/03/06 = 06 meses. Proc. n° E-09/043872/1028/10 - Euclides José Nascimento da Silva, matr. 261.250-5 - período base: 19/07/05 a 17/07/10 = 03 meses Proc. n° E-09/029110/1143/10 - Flavio Almeida Narcizo, matr. 853.0610 - período base: 10/12/99 a 06/12/09 = 06 meses

Proc. n° E-09/002913/1157/10 - Geysa Abib da Silva, matr. 267.059-4 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses

Proc. n° E-09/013232/1127/10 - Laerte da Silva Almeida, matr. 267.712-8, período base: 30/10/99 a 26/10/09 = 06 meses

Proc. n° E-09/12678/1909/10 - Luiz Faulhaber Barbosa - matr. 612.001-8 - período base: 20/08/98 a 16/08/08 = 06 meses

Proc. n° E-09/8099/1702/10 - José Paulo Branco Quinhões, matr. 260.446-0 - período base: 10/12/91 a 05/12/06 = 09 meses Proc. n° E-09/0130/1216/10 - Marco Aurelio Rosestolato de Oliveira matr. .269.413-1 - período base: 17/11/95 a 14/12/10 = 06 meses Proc. n° E-09/06822/1076/10 - Marcos Aurelio Pinheiro, matr. 265.5983 - período base: 21/12/99 a 17/12/09 = 06 meses

Proc. n° E-09/064811/1006/10 - Sylvio Valério Cândido Rocha - matr. 888.844-8 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO

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