Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XXXVII - N⁹ 004 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

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DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 28.12.2010 PÁGINA 09 - 1^a COLUNA ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO PORTARIA SAF N° 801 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DAS APURAÇÕES DOS VALORES DE RESSARCIMENTOS DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIE-SEL PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEFINE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO.

Onde se lê:

Art. 1°........................................................................................................

§ 1° - A CCAFI tratará os dados tomando como base os elementos recebidos e os parâmetros definidos no § 4° do Decreto n°40.820/07.

Leia-se:

Art. 1°........................................................................................................

§ 1° - A CCAFI tratará os dados tomando como base os elementos recebidos e os parâmetros definidos no art. 4° do Decreto n° 40.820/07.

Id: 1069070 SUBSECRETÁRIA DA RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA ST N° 707 DE 04 DE JANEIRO DE 2011

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 10 A 16 DE JANEIRO DE 2011.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio n° ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,

RESOLVE:

Art. 1° - Divulgar, para o período de 10 a 16 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:

CAFÉ ARÁBICA CAFÉ CONILLON

US$ 221,0000 US$ 120,5000

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011

ALBERTO DA SILVA LOPES Superintendente de Tributação

Id: 1068841

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL

DE 29/12/2010

Processo n° E-04/050.150/1999- ROSE RAMOS DO NASCIMENTO Processo n° E-04/066.891/1999- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Processo n° E-04/067.532/1999- ANDREA ANDRADE LENGRUBER Processo n° E-04/067.719/2001- DIONE HELENA LOPES DE CER-QUEIRA LIMA INDEFIRO

Id: 1069005

JUNTA DE REVISÃO FISCAL

DADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO DE

2010

(art. 75, § 2° da Resolução SER n° 023/2003)

I - número de votos proferidos

II - número de feitos distribuídos

III - números de processos recebidos ( pedido de vista )

IV - número de processos recebidos como redator

V - número de processos com diligência a pedido do relator

Auditor Tributário	Matrícula	I	II	III	IV	V
Admardo A. de A. Silva	0294839-6	25	32			17
Alex Conceição C. de Sá	0294608-5	55	41			14
Alvaro Marques Netto	0943973-8	45	48			22
Antonio H. F. Coutinho	0294561-6	37	40			19
Ana Cristina de J. Viana	0834624-9	88	53	2		14
Andre Oliveira C. da Silva	0294745-5	88	58	5		3
David Meyer Pazuello	0294573-1	39	37			16
Decio Darci Silva 2	0834602-5
Elizabeth L. de Andrade1	0294645-7	28	28			18
Fábia Torpe de Alcantara	0294689-5	27	55			37
Francis Pacheco Rodrigues	0949518-5	55	40			8
Graciliano J. A. dos Santos	0294782-8	45	39			29
Jader Honorio C. de Oliveira	0949528-4	88	47	5		1
Jose Roberto R. Mathias	0294613-2	27	44			20
Katia Franco de Oliveira1	0294755-4	40	15
Katya Farias Fratte1	0294566-5	40	23			12
Lelyane V. M. Damasceno	0294626-7	25	35			9
Leonardo Xavier Antonaccio	0943981-1	48	51			35
Marcelo Habib Carvalho1	0943993-6	25	27			2
Marcelo Maia Noro1	0294562-4	40	24			3
Marcus V. de F. Carvalho	0294690-3	62	43			8
Margareth G. Barsani	0294854-5	51	47			15
Maria Cecilia S. Terra	0294549-1	45	37			30
Ma das G.M.C.de Moraes	0294538-4	62	35			13
Ma do C. de S. Assumpção1	0294783-6	52	28			2
Maria Rita de B. Ferreira	0810025-7	28	38			14
Marisa da Costa	0294534-3	37	40			22
Olga Regina P. Saldanha	0294676-2	39	34	5		15
Otávio Jaques S. Costa	0294693-7	40	32			18
Rafael Soares Pacheco	0294772-9	52	35			2
Rodolfo Matos de Souza	0294774-5	37	38			24
Rosangela C. Figueiredo	0834611-6	52	31			5
Sergio H. A. dos Santos	0294588-9	40	37			16
Sergio Lopes Macedo	02947331	30	41			19
Vera Lucia A. de Souza	0294768-7	56	50	5		32
Vera Lucia M. de Freitas	0294613-5	47	50	1		27

¹ Férias no bimestre

Elizabeth Leite Andrade (19.10 a 28.10)

Kátya Farias Fratte (13.10 a 27.10)

Katia Franco de Oliveira (08.09 a 07.10)

Marcelo Habib Carvalho (04.10 a 03.11)

Marcelo Maia Noro (13.10 a 27.10)

Maria das G. M. C. Moraes (20.09 a 29.09)

Maria do C.S. D'Assumpção (14.10 a 12.11)

² Licença Prêmio no Bimestre

Décio Darci da Silva (02.08 a 30.10)

³ RELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 31/08/2010 (art. 75, § 2° da Resolução SER n° 023/2003)

NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.

Id: 1068822

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR

DE 04/01/2011

Processo n° E-24/10.242/01 - ALDO FAGUNDES, matrícula n° 811.808-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 06/08/1999 a 03/08/2004 e de 04/08/2004 a 02/08/2009.

Processo n° E-11/10.269/98 - ELIANA BORGES DE SOUZA FRA-ZÃO, matrícula n° 811.804-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 22/12/2005 a 20/12/2010. Processo n° E-11/10.261/98 - NEIDE COUTINHO ASSUMPÇÃO, matrícula n° 811.813-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 21/10/2004 a 19/10/2009.

Id: 1068839. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Obras

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11/11/2010

Processo n° E-17/103.336/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 009/2010 - (DP), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 2.271.360,00 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais), a favor do ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, referente ao “PATROCÍNIO DAS AÇÕES JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. Id: 1069481

ATOS DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 481 DE 05 DE JANEIRO DE 2011

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE RESOLUÇÕES

DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei n° 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1°- Excluir Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula - 956.769-1, da Comissão de Fiscalização do Contrato n° 017/2008, objeto da Resolução n° 381, de 23 de setembro de 2010.

Art. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011

LUIZ FERNANDO DE SOUZA Secretário de Estado de Obras

RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 482 DE 05 DE JANEIRO DE 2011

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei n° 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1° - Substituir José Luiz da Silva (EMOP) - matrícula - 352.894-0, por Fábio Gabetto Ximenes (EMOP) - matrícula - 401.003-80, na Comissão de Fiscalização do Contrato n° 013/2010, objeto da Resolução n° 257, de 30 de abril de 2010.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011

LUIZ FERNANDO DE SOUZA Secretário de Estado de Obras Id: 1069059 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 30/12/2010

Processo n° E-17/600.131/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEO-BRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 412/413 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 038/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e de Prestação de Serviço de Engenharia para Implantação de IRDV -Infraestrutura para Rede de Dados e Voz em Unidades Policiais do Programa Delegacia Legal, incluindo todos os componentes físicos necessários a sua instalação e implementação. ADJUDICO o objeto do certame à EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., no valor total de R$ 1.225.987,50 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.

Id: 1069107

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 30/12/2010

PROCESSO N° E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. n° E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.

Ordem	Nome	Cargo	Classe
1	HUMBERTO CESTARO TEIXEIRA MENDES	ADVOGADO	U1
2	MARIA FERNANDA N. S. CASTELLANI	ADVOGADO	U1
3	EDUARDO GARCIA NECCO PEIXOTO RE-GIS	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
4	ALICE BRAGA BOYNARD	ADVOGADO	U1
5	THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
6	MARIO SERGIO RUAS MARTINS	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
7	MARIANA NETO LACERDA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
8	JOÃO HAMPSHIRE OLSSON BARBOSA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
9	LEANDRO COUTO ROSA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
10	CRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
11	ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
12	DEBORA ARAUJO DIAS	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
13	BIANCA DE LIMA GUERRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
14	PRISCILA SILVA DE SOUZA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
15	AUGUSTO CESAR ASSAD	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
16	LUIZ CLAUDIO TAVARES REZENDE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
17	NATALIA MOYSÉS	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
18	LETICIA DE LIMA BASTOS MOREIRA	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
19	PATRICK RANGEL ZILZ	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
20	ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
21	RODRIGO ROSSI RODRIGUES	CONTADOR	U1
22	JORGE BORGES MACHADO JUNIOR	ANALISTA DE SISTEMAS	U1
23	FRANK DE FRANÇA OMENA	CONTADOR	U1
24	DANIELA MASCARENHAS TRINDADE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO	O9
25	PAULO ROBERTO SOARES	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
26	DENISE MARTINS SANT'ANNA	CONTADOR	U1
27	PAULO ROBERTO ISENSEE	CONTADOR	U1
28	RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA	CONTADOR	U1
29	DENISE DA COSTA FIGUEIREDO DE SOUZA	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
30	JOSÉ CARLOS ROCHA	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
31	ADRIANO FERREIRA DA CUNHA	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
32	ISABELLE MARTELLETO SILBERMAN	CONTADOR	U1
33	HALLISON DANIEL DO CARMO MARQUES	ANALISTA DE SISTEMAS	U1
34	MARCELLO FABIANO M. DE O. A. MUSCO	ANALISTA DE SISTEMAS	U1
35	JOSÉ CARLOS P. FERREIRA JÚNIOR	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
36	NATALIA MESQUITA BRAGA	ECONOMISTA	U1
37	JULIANA SOUZA DE ALMEIDA	CONTADOR	U1
38	FERNANDA TAVARES BIZZO	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
39	JULIO CESAR G. DO NASCIMENTO	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
40	DANIEL BUENO BARCIELA TOJEIRO	ECONOMISTA	U1
41	ANTONIO LUIZ DE CASTRO JUNIOR	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
42	CEZAR MAURICIO HALLAKE	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
43	FABIO DIAS BARROS	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
44	DANILO COSTA VERICIMO	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
45	ALEXANDRE PEREIRA MARINS	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
46	LUIZ EDUARDO DOS REIS SANTOS	ANALISTA DE QUALIDADE	U2
47	KARINA DE MOURA COSTA	ECONOMISTA	U1
48	GERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
49	OTÁVIO SANT'ANA MARTINS ROMEO	ECONOMISTA	U1
50	AMANDA ALVES FONSECA	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
51	ELISA RESENDE ALVIM DA SILVA	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
52	FERNANDA HADAD DE MELO	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
53	MELISSA MARIA SANTOS CARIELLO	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5
54	DANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
55	JAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES	ENGENHEIRO (CIVIL)	U2
56	MARCIA IRACEMA C. PEREIRA GOMES	OP. DE TRATAMENTO DE ÁGUA	O5