2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XXXVII - N⁹ 004 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CLASS.	INSCRIÇÃO	NOME	NOTA FINAL NO CONCURSO
26	4604126	MARCELO AUGUSTO BARLETTA	175,50
27	4601709	DEJAIR FERREIRA DA SILVA	175,50
28	4603924	LUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO	175,00
29	4603863	LUCIANO BUENO	175,00
30	4601542	DAITI AUGUSTO HAMANAKA	175,00
31	4601321	CLARICE AMARAL PAIVA	174,50
32	4601799	DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA	174,00
33	4601282	CHARLYE CORRÊA DOS REIS	173,50
34	4604151	MARCELO FANTACCINI BRITO	173,00
35	4605376	RAFAELA MUGLIA QUENTAL	172,00
36	4602439	FILIPE QUARESMA PIMENTEL	171,00
37	4602395	FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA	171,00
38	4603651	LEONARDO MARQUES DO CARMO	171,00

Id: 1069214

SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO DO COORDENADOR

DE 04/01/2011

Processo n° E-01/8930/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES - matrícula 207.715-4. Período-base de 18/11/1982 a 14/11/1997. AUTORIZO a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.

Id: 1068829 SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS ATO DO SUBSECRETÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N° 170 DE 04 DE JANEIRO DE 2011

ATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.

O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SE-TRAB/DGAF n° 174/2010,

RESOLVE:

Art. 1°- Atribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, código 3001. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN n° 231/2007, alterada pelas Resoluções n°s 241/2007 e 309/2009.

N° ORDEM	PLACA	MARCA/MODELO	ANO
10-0226	LLI4670	MARCOPOLO/VOLARE W8 ON	2010/11

Art. 2°- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n° 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço n° 10, de 10/02/95.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011

FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES Subsecretário de Recursos Logísticos

Id: 1068931

Proc. n° UERJ/10579/2010 - HOMOLOGO a Certidão n° 051/2010, referente a MARIANE BRANCO ALVES.

DE 28/12/2010

Proc. n° E-01/101244/2005 - HOMOLOGO a Certidão n° 700/2010, referente a ANGELA MARIA DA COSTA E SILVA COUTINHO.

Proc. n° E-03/10677/2009 - HOMOLOGO a Certidão n° 482/2010, referente a ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA.

Id: 1069050. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Fazenda

contar de 10/10/2008; LUCINEIDE RODRIGUES FEITOSA DIAS, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2009, publicado em 28/01/2009; EVANIA CERQUEIRA DE BRITO DIAS, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2009, publicado em 28/01/2009 e RAPHAEL PIMENTEL DIAS, com validade a contar de 10/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009 -Proc. n° E-01/303008/2008.

DE 11.11.2010

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:

OLIMPIA DAMASCENO DA SILVA, com validade a contar de 10/09/2008 - tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado em 16/12/2008 - Proc. n° E-01/305026/2008.

NADIA MASCARENHAS, com validade a contar de 05/03/2010 - Proc. n° E-01/307637/2010.

DE 12.11.2010

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:

GEORGE MARCUS VINICIUS MARTINS, com validade a contar de 21/05/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2009, publicado em 06/07/2009 - Proc. n° E-01/301521/2009.

ERCY TEIXEIRA BRAGA, com validade a contar de 21/07/2010 -Proc. n° E-01/309039/2010.

ELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. n° E-01/309427/2010.

SARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA; CECILIA CARINE DE OLIVEIRA MARTINS e NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. n° E-01/309472/2010.

FABIO ROBERTO MARQUES; POLYANA SANTOS MARQUES e PANDORA SANTOS MARQUES, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. n° E-01/309563/2010.

LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/10/2010 - Proc. n° E-01/309566/2010.

ROSA DA SILVA SIMOES, com validade a contar de 03/10/2010 -Proc. n° E-01/309624/2010.

BEATRIZ RAMOS DOMINGUES DE SOUZA, com validade a contar de 18/10/2010 - Proc. n° E-01/309629/2010.

ARLETE RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2010 -Proc. n° E-01/309630/2010.

MARIUZA CHAVES RODRIGUES DE MELLO, com validade a contar de 15/10/2010 - Proc. n° E-01/309632/2010.

IELDA MOREIRA CHAVES DE ALMEIDA, com validade a contar de 18/06/2010 - Proc. n° E-01/309652/2010.

ADENILDE MARQUES DIAS e ALEX FERREIRA CANDIDO, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. n° E-01/309653/2010. NAUZA NEVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/10/2010 -Proc. n° E-01/309657/2010.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 05.01.2011

PÁGINA 05 - 1^a COLUNA ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 362 DE 03 DE JANEIRO DE 2011.

SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS DIRETRIZES E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEIS À FORMAÇÃO CONTINUADA E O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se Lê: ... Art. 10, § 3°- dia 30 de janeiro de 2010...

Leia-se: ...... Art. 10, § 3° - dia 30 de janeiro de 2011...

Id: 1069298

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 04/01/2011

PROCESSO N° E-04/008.512/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ N° 047/2010, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2010, no site -www.compras.rj.gov.br, registrada sob o n° PE-047/10, onde em 27/12/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).

Id: 1068889

ATA DE SORTEIO

Ata da realização do Sorteio número 428 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 04 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, n° 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado -AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual n° 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.

DADOS DO SORTEIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 30.12.2010

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto n° 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: JAELZIA DENISE BARRETO CRESPO, matrícula 292543-6, Professor Docente II - C REF. 6, com validade a contar de 03.09.2008. Proc. n° E-03/10407018/2008.

ROSELÉA GAMA DO AMRAL GIRON, matrícula 927729-4, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2009.Proc.E-03/6610223/2009.

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto n° 5952, de 25.08.82, FATIMA MARIA GOMES DA ROCHA, matrícula 261095-4, Assistente Social, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 02.07.2009. Proc. n° E-08/604598/2009.

Id: 1069017

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 29.11.2010

PÁGINA 05 - 2a COLUNA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 11.11.2010

Proc. n° E-03/812890/2010

Onde se lê: matrículas ... e 008.685-0(SEEDUC).

Leia-se: matrículas ...008.685-0(apos.PCRJ).

Id: 1069018

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 28/12/2010

RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:

Proc. n° E-01/12257/2006 - DIRCE DOS SANTOS CERQUEIRA e THEREZINHA DOS SANTOS CERQUEIRA, no valor total de R$ 2.550,27, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.06.10, publicado no D.O. de 21.06.10.

Proc. n° E-09/10381/2504/2007 - ESTHER CAMARGO DO NASCIMENTO, no valor de R$ 1.425,68, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 04.08.10, publicado no D.O. de 09.08.10.

Proc. n° E-09/11196/2504/2009 - NEUZA DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R$341,77, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06.08.10, publicado no D.O. de 12.08.10.

Proc. n° E-17/200543/2008 - LEA DE AZEVEDO DOS SANTOS, no valor de R$187,36, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.10, publicado no D.O. de 29.01.10. Proc. n° E-23/200958/2008 - SOLANGE MOREIRA PARISE, no valor de R$ 435,50, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 07.06.10, publicado no D.O. de 21.06.10.

Id: 1069049. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE ATOS DO DIRETOR DE 05.11.2010

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:

JENNIFFER KETLYN CORREIA DOS SANTOS DIAS, com validade a

DE 19/11/2010

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SERGIO SCHENAZI, com validade a contar de 16/08/2010 - Proc. n° E-01/309012/2010.

DE 19/11/2010 *CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SANDRA MARIA DO ESPIRITO SANTO SÁ, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008 - Proc. n° E-01/302163/2008. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2010.

Id: 1069047. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR DE 22/12/2010

Proc. n° E-03/10002754/2005 - HOMOLOGO a Certidão n° 291/2009, referente a TANIA MARIA SOBRAL GUEDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 07/07/2006, que homologou a Certidão n° 122/2006, publicada no D.O. de 12/07/2006. Proc. n° E-03/10105537/2008 - HOMOLOGO a Certidão n° 411/2010, referente a RUI MANCEBO FERREIRA.

DE 23/12/2010

Proc. n° E-01/124812/2002 - HOMOLOGO a Certidão n° 639/2009, referente a LUCIA REZENDE MUYLAERT, tornando sem efeito o despacho datado de 18/03/2004, que homologou a Certidão n° 067/2004, publicada no D.O. de 23/03/2004.

Proc. n° E-01/160003/2004 - HOMOLOGO a Certidão n° 455/2010, referente a MARGARETE DE ALMEIDA QUEIROZ PINTO.

DE 27/12/2010

Proc. n° E-01/51121/2007 - HOMOLOGO a Certidão n° 067/2007, referente a JOAO CODECEIRA LOPES FILHO.

Proc. n° CGJ/221663/2009 - HOMOLOGO a Certidão n° 061/2009, referente a FREDERICO DOS SANTOS ROSA. Proc. n° UERJ/3142/2010 - HOMOLOGO a Certidão n° 020/2010, referente a PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA.

TIPO SOR

TEIO

PRÊMIO

SORTEIO

NÚMERO BILHETE ELETRÔNICO

ADESÃO

TV DE 42”

428

EA087490

ACUMULADO

APARELHO CE

LULAR

428

DA889318

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Auditor LOTERJ

JORGE DE OLIVEIRA BORGES Representante da AGE

Id: 1069296 CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO ATO DO CORREGEDOR-CHEFE

PORTARIA CTCE N° 340 DE 04 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Fica o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula n° 0.130.431-0, dispensado, a pedido, da função de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-34/137.021/2005.

Art. 2°- Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PEN-NA, matrícula n° 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1°, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011

SYLVIO MELO Corregedor-Chefe

Id: 1068997

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