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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

Quarta Turma

Quarta Turma

(4059)

PETIÇÃO N° 12.570 - SP (2019/0045588-2)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

REQUERENTE : CARLOS EDUARDO BORIM DA SILVA

ADVOGADOS : HOMAILE MASCARIN DO VALE - SP357243

MARCELO AUGUSTO DE FREITAS - SP368263

REQUERIDO : YMPACTUS COMERCIAL S/A

DESPACHO

Sob pena de extinção por inépcia, esclareça o Requerente a que se propõe a petição
inicial, que não identifica nem processo distribuído nesta Corte nem a autoridade prolatora do
despacho a que se refere.

Informe ainda se o pleito está endereçado ao Juízo de Direito que conduz o
Cumprimento de Sentença cujo número está consignado naquela peça.

Prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Brasília (DF), 28 de fevereiro de 2019.

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Relatora

(4060)

HABEAS CORPUS N° 495.784 - DF (2019/0059042-2)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

IMPETRANTE : RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO E OUTROS

ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF029310

LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF034221

RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO - DF021789

JÉSSICA PASSOS MIRANDA - DF060833