Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP
Executivo I
234 - São Paulo, 122 (226)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2012 PROCESSO 5550/2012, anteriormente suspenso. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras na aquisição de produtos químicos destinados ao uso no tratamento de água, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com. br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 18/12/2012 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 18/12/2012 (horário de Brasília).
Marcel Rodrigo dos Santos - Pregoeiro
São Carlos, 03 de dezembro de 2012
Gerência de Material e Patrimônio
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 033/2012 - PROCESSO 5687/2012 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratações futuras na aquisição de papel alcalino extra branco tamanho A4, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 18/12/2012 e o início da sessão de disputa às 14h00min do dia 18/12/2012 (horário de Brasília).
Carlos Roberto Granato - Pregoeiro
São Carlos, 03 de dezembro de 2012
Gerência de Material e Patrimônio
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DO PREGÃO N.° 096/12
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista torna público o resultado do Pregão n.° 096/12.
BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA - ME: 001 (R$
13.90) ; 007 (R$ 150,00); 008 (R$ 24,90); 011 (R$ 13,90); 012 (R$ 13,30); 013 (R$ 19,00); 015 (R$ 19,90); 016 (R$ 12,00); 017 (R$ 12,00); 019 (R$ 29,90); 020 (R$ 48,00); 022 (R$ 85,90); 036 (R$ 16,00); 040 (R$ 86,90); 044 (R$ 33,90); 047 (R$ 7,00); 048 (R$ 7,00); 051 (R$ 7,20); 052 (R$ 7,20) e 054 (R$ 7,40).
MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: 002 (R$ 18,40); 003 (R$ 19,90); 006 (R$ 13,35); 009 (R$ 14,40); 010 (R$ 55,00); 018 (R$ 32,60); 021 (R$ 5,85); 023 (R$ 13,40); 029 (R$ 14,40); 031 (R$ 75,00); 037 (R$ 53,00); 039 (R$ 15,55); 042 (R$ 165,00); 055 (R$ 69,40); 062 (R$ 20,80) e 063 (R$ 20,80).
PATRICIA CARLA PINTUCCI RANDIS TUDE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS - ME: 004 (R$ 184,90); 005 (R$ 4,56); 014 (R$ 13,30); 030 (R$ 45,50); 032 (R$ 52,00); 058 (R$ 83,20) e 061 (R$ 167,00).
MULTIPRESENTES - UTILIDADES DOMESTICAS DE ASSIS LTDA - EPP: 024 (R$ 9,90); 025 (R$ 9,90); 026 (R$ 9,00); 027 (R$ 9,90); 028 (R$ 9,90); 046 (R$ 39,90); 056 (R$ 58,90) e 060 (R$ 24,89).
MAGALI GARCIA SANTOS - ME: 033 (R$ 26,20); 038 (R$
99.90) ; 041 (R$ 65,00); 043 (R$ 27,80); 045 (R$ 27,99) e 057 (R$ 72,98).
G8 ARMARINHOS LTDA - EPP: 034 (R$ 102,00); 035 (R$ 110,00); 049 (R$ 14,60); 050 (R$ 14,80); 053 (R$ 14,80) e 059 (R$ 17,90).
São João da Boa Vista, 03 de dezembro de 2012.
Marcela Fonseca
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
Elenice Imaculada Vidolin, Prefeita Municipal em exercício de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão n.° 096/12.
São João da Boa Vista, 03 de dezembro de 2012.
Elenice Imaculada Vidolin
Prefeita Municipal em exercício
CONCORRÊNCIA N°. 003/12 - HABILITAÇÃO
A C. M. L. comunicada às empresas interessadas a proto-colização tempestiva do seguinte Recurso/Processo: 8585/12 - Marques & Marques Construtora Ltda - EPP. Desta forma, ficam Vossas Senhorias cientes de que o mesmo encontra-se à disposição no setor de Licitações e Contratos, caso queiram impugná-lo, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o Art. 109 da lei 8666/93, devendo a impugnação ser protocolada no Setor de Protocolo e Arquivo, sito à Rua Carlos Kielander, 366 - Centro, de segunda a sexta, até as 16h00.
São João da Boa Vista, 03 de dezembro de 2012.
Douglas da Silva Vitielli
Presidente da C. M. L.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna publico:
Pregão Presencial 88-12 - Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de Proteção e Segurança, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Segurança e Transito - Corpo de Bombeiros, desta Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, com encerramento dia 17 de dezembro de 2012 às 09:30 horas.
Pregão Presencial 89-12 - Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de marmitex n° 08, para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais de São José do Rio Pardo, com encerramento dia 17 de dezembro de 2012 às 14:00 horas.
Pregão Presencial 90-12 - Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de produtos químicos, para atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto, com encerramento dia 18 de dezembro de 2012 às 09:30 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Praça dos Três Poderes,01, das 12 às 18 horas, através do telefone (0xx19) 3682.7831 ou pelo site www.saojosedoriopardo. sp.gov.br.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO
EXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 310/2012 - Processo n.° 14926/2012
Objeto: Registro de Preços para aquisição de cadeiras e mesas em polipropileno para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. Sessão pública realizada on line dia 26/11/2012 sendo adjudicados os itens à vencedora: CAPERPASS COM. ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA. Itens 01 e 02. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras". Eloisa Sestini da Cunha Pinheiro - Pregoeira.
Homologação: HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Telma Antonia M. Vieira - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL
CONCORRENCIA N. 22/2011
CONTRATO: COC/0008/12
PERMISSIONÁRIA: GISELE MAIA MARCHIOTE
RESCINDEM EM COMUM ACORDO, nos termos do art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, o contrato supramencionado. S.M.A.A. - Gil Eduardo Ferreira Fontes.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n.° 327/2012, processo 15078/2012, objetivando Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar (bandagem esteril, equipo macro e outros), destinados a Gerencia de Suprimentos, Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/12/2012, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO ÀS LICITANTES, DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
NOVA DATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2012 PROCESSO SICOM 3501/2012
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, descartáveis, itens para copa e cozinha e gêneros alimentícios, a serem utilizados nas unidades do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE.
Em face do deferimento de impugnação ao edital feito por licitante, com alteração na especificação do item 63 do Anexo II, fica prorrogado o prazo para de envio de propostas. Portanto, o recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14.12.12, às 08h30 e abertura a partir das 08h35.
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, https://compras.empro.com. br/WBC6/, o Pregão Eletrônico SeMAE n° 76/2012, Processo SICOM 3524/2012 objetivando a Aquisição de Tanques Plásticos para armazenamento de hipoclorito e ácido fluossilícico na ETA Palácio das Águas.
Prazo de entrega/execução: 15 dias. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17.12.2012, às 08h30 e abertura a partir das 08h35. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no portal de compras.
S.J.R.P., Alan Sinibaldi Cornachioni - Pregoeiro - SeMAE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de licitação: Pregão Presencial 532/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância no Abrigo Municipal (garotos). Abertura: 20/12/2012 às 14h00. O Edital estará disponível para retirada e/ou consulta até às 17h00 do dia 14/12/2012.
Indeferimento de recurso: O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sérgio Luiz Pinto Ferreira, INDEFERE os Recursos interpostos pelas Empresas Vieira Lima Engenharia Ltda EPP e Arcante Engenharia e Topografia Ltda EPP, referente à Tomada de Preços 040/2012 Objeto: Contratação de empresa para urbanização de área verde no Jardim Santo Onofre - esquina com ruas Roberto Aparecido Cruz e Umbelina M. Romeu. A Abertura dos Envelopes das Propostas, referente a esta Licitação, acontecerá no dia 06/12/2012 às 14h00. // O Secretário Municipal de Administração, Sr. Sérgio Luiz Pinto Ferreira, INDEFERE o Recurso interposto pela Empresa PD Nascimento Ltda, referente ao Pregão Presencial 470/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de alarmes em escolas.
Comunicação de recurso: TP 030/2012 Objeto: Contratação de empresa para execução de calçada de circulação e fechamento externo na EMEF Leonor Pereira Nunes Galvão. Impetrado pela empresa: Engcret Serviços de Engenharia Ltda EPP. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O recurso encontra-se a disposição para apreciação no DRM.
Licitações adjudicadas e/ou homologadas pelo Secretário de Administração Sr. Sérgio Luiz Pinto Ferreira: TP 035/2012 Objeto: Contratação de empresa para urbanização do Complexo do Campos de São José - canteiro central e ilhas da Av. Antonio da Costa Nunes e Parque Ecológico Alambari. Adjudicada e Homologada em: 28/11/2012, em favor da empresa Mafra Vale Construtora e Incorporadora Ltda ME, no valor de R$ 464.377,86. // Pregão Presencial 443/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância no Parque Natural Municipal Augusto Ruschi. Homologada em: 29/11/2012. // Pregão Presencial 513/2012 Objeto: Aquisição de equipamentos multimídia para o Centro de Referência da Juventude . Homologada em: 26/11/2012. // Pregão Presencial 516/2012 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de livros dos componentes da matriz curricular da rede municipal de ensino. Homologada em: 29/11/2012.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Sérgio Rodolfo de Salles - Diretor do DRM. Os editais completos podem ser retirados através do site: www. sjc.sp.gov.br
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
CP 01/12 PA 658/12. Extrato de Termo de Realinhamento da Ata de Registro de Precos. Objeto: Fornec. Parcelado e a Pedido de Oleo Lubrificante, Graxa, Estopa, Fluido de Freios e Aditivo de Radiadores Para Manutencao dos Veiculos Leves e Pesados da Frota Municipal. Contda: Ferrarini Comercio de Pecas para Tratores Ltda EPP, CNPJ 603456754/000102. Valor: item 01: de R$ 1.785,68 p/ R$ 2.499,95; item 06: de R$ 1.746,48 p/ R$ 2.357,75. Data da Ass.: 14/11/12. Sao Manuel, 03/12/12.
a) Tharcilio Baroni Junior Prefeito Municipal
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
- HOMOLOGAÇÃO - T. P. n° 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de ruas no Distrito de Maylasky, no Município de São Roque. - Embasado no parecer exarado pelo Departamento Jurídico e pelas informações do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, resolvo Negar Provimento ao recurso interposto pela empresa CG Engenharia e Construtora Ltda, e após conhecida a classificação e por tudo mais o que consta no processo, HOMOLOGO o presente procedimento lici-tatório para o fim de ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa Cerqueira Torres Terraplenagem e Pavimentação Ltda pelo valor total de R$ 810.336,53 (oitocentos e dez mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos). - Homologada pelo Sr. Prefeito em 03/12/2012.
- Extrato de Aditamento de Contrato - C. V. 073/2011 -Objeto: Contratação de serviços especializados de endoscopias - Contratada: Unigastro Verotti Serviços em Saúde SS - Valor: R$ 10.485,00 - Assinatura: 26/11/2012 - Fundamento: cláusula VII, item 25 do contrato inicial.
- Extrato de Aditamento de Termo de Suspensão de Contrato - C. P. 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Campo e Vestiário nos Bairros do Saboó, Paisagem Colonial, Mailasqui, Vila Amaral e Construção de Area de Lazer no Bairro de Canguera, no Município de São Roque - Termo de Suspensão de Contrato de
Obras referente aos itens 01,02 e 03 - Contratada: Construtora Progredior Ltda - Assinatura: 28/11/2012.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2012 - Aquisição de materiais para atender processo judicial n° 586.01.2011.0005570, Lais Moraes da Silva - Em 29.11.2012, o Sr. Prefeito Resolveu, Aprovar e Ratificar o atos de aquisição de materiais da empresa Medtronic Comercial Ltda para atender os motivos exarados na dispensa em epígrafe, pelo valor total de R$ 31.325,00, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações. SOCORRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações N° 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9°, letra “a", inc. XXVI do Decreto Municipal n° 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO N° 130/2012/PMES -PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2012, cujo objeto é a Aquisição de alimentos para o Programa Vem Ser, pelo Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social desta municipalidade, durante o exercício de 2012 ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II - Termo de Referência do edital, para a empresa COMERCIAL DELATTO LTDA, pelo valor global de R$ 8.689,06 (Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Seis Centavos), conforme Ata de Julgamento da Pregoeira, de 28/11/2012, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial. Socorro, 03 de dezembro de 2012. Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita Municipal
Sílvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira.
Texto: WVUA. 000
SOROCABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO n° 213/2012 - CPL 1647/2012, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, que após análise e julgamento do recurso apresentado pela licitante TWENTY ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA EPP, decide esta Pregoeira NEGAR PROVIMENTO ao mesmo, ficando assim Adjudicado o objeto deste Pregão à licitante COBRE FESTA E LOCAÇÕES DE COBERTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP. Sorocaba, 03 de Dezembro de 2012. Maiores informações através do site www.licitacoes-e.com.br. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES - Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregão, torna público às licitantes participantes no PREGÃO PRESENCIAL n° 251/2011 - CPL 3447/2011, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRU-TURA PARA INFORMÁTICA NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA PREFEITURA, que após análise e julgamento do recurso apresentado pela licitante MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, decide esta Administração INDEFERIR o pedido, mantendo a decisão que REVOGA este Pregão. Maiores informações através do site www.sorocaba.sp.gov.br, Serviços Mais Acessados, link Editais de Licitação. Sorocaba, 03 de Dezembro de 2012. DANILO DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA - Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO ELETRONICO N° 26/2012 - CPL n° 164/2012, destinado ao SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS PARA O PROGRAMA NUTRIR, que resolve REVOGAR o certame. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 03 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO n° 265/2012 - CPL n° 1982/2012, destinado a FORNECIMENTO DE TESTE DE HEPATITE C PARA O LAMAC. ABERTURA DIA 17/12/2012 às 10:00 horas. Informações pelo site www. licitacoes-e.com.br, pelo fone (015) 3238.2136 / 3238.2191 ou email pregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 03 de dezembro de 2012- RICARDO ENGLER DOS SANTOS - Pregoeiro.
A Prefeitura de Sorocaba informa às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2012 - CPL n° 1666/2012, destinado a REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, que resolve REVOGAR o certame. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 03 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro. SUMARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SUMARÉ - CONTRATANTE
Contrato n° 067/2012 - CC n° 027/2012 - Contratada: Sil-vana Médici ME - Objeto: Aquisição de diversos materiais para ligações e reparos de redes de água - Valor: R$ 49.250,00 - Data do Contrato: 07/11/2012.
Contrato n° 068/2012 - CC n° 027/2012 - Contratada: Ricardo Boaventura da Rocha e Silva ME - Objeto: Aquisição de diversos materiais para ligações e reparos de redes de água -Valor: R$ 28.760,00 - Data do Contrato: 07/11/2012.
Contrato n° 069/2012 - Dispensa de Licitação - Emergência
- Processo SM n° 0588/2012 - Contratada: MGSP Soluções em Energia Ltda - Objeto: Contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia - Valor: R$ 78.000,00 - Data do Contrato: 12/11/2012.
Contrato n° 070/2012 - Dispensa de Licitação - Emergência - Processo SM n° 0588/2012 - Contratada: TM Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Objeto: Contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia - Valor: R$ 9.000,00 - Data do Contrato: 12/11/2012.
Contrato n° 071/2012 - Dispensa de Licitação - Emergência
- Processo SM n° 0588/2012 - Contratada: Dismotor Comércio de Motores Elétricos Ltda - Objeto: Contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia - Valor: R$ 69.925,00 - Data do Contrato: 12/11/2012.
Contrato n° 072/2012 - Dispensa de Licitação - Emergência
- Processo SM n° 0588/2012 - Contratada: Rede Sol Fuel Distribuição S/A - Objeto: Contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia - Valor: R$ 627.000,00 - Data do Contrato: 14/11/2012.
Contrato n° 073/2012 - Pregão Presencial n° 017/2012
- Registro de Preços - Contratada: Luiz Viana Transportes Ltda -Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos - Valor: R$ 520.000,00 - Data do Contrato: 26/11/2012.
Contrato n° 074/2012 - Pregão Presencial n° 015/2012
- Registro de Preços - Contratada: Desktop-Sigmanet Comunicação Multimídia Ltda ME - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem de site, serviços de e-mail e conexão de internet - Valor: R$ 87.598,80 - Data do Contrato: 27/11/2012.
Contrato n° 075/2012 - Dispensa de Licitação - Emergência -Processo SM n° 0588/2012 - Contratada: Tormel Engenharia Ltda
- Objeto: Contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia - Valor: R$ 952.110,00 - Data do Contrato: 28/11/2012.
Contrato n° 076/2012 - Dispensa de Licitação - Emergência
- Processo SM n° 0588/2012 - Contratada: J. G. Obra Nova Instalação e Manutenção Industrial Ltda ME - Objeto: Contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia - Valor: R$ 80.425,00
- Data do Contrato: 28/11/2012.
Sumaré 03 de dezembro de 2012.
Luiz Eduardo Almança - Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Departamento de Água e Esgotos de Sumaré, Sr. Luiz Eduardo Almança, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Artigo 24, Item IV da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, reconhece a dispensa de licitação para despesas com contratação de empresas especializadas para diversas manutenções na cabine de força da captação de água do rio atibaia, junto as empresas: Tormel Engenharia Ltda (Processo SM n° 0588b/2012) e j.G. Obra Nova Instalação e Manutenção Industrial Ltda ME (Processo SM n° 0588c/2012).
Sumaré, 03 de dezembro de 2012.
Paulo Fernando Neves Pacheco - Gerente de Divisão.
SUZANO
CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITAMENTO (PRORROGAÇÃO)
Retificação do extrato de Aditamento Contratual n° 11/2012 - ONDE SE LÊ: Contrato: 11/2008. LEIA-SE: Contrato 11/2007. Suzano, 03 de dezembro de 2012 - Presidente: Ver. José Izaqueu Rangel.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Retificação do extrato de Despacho da Presidência - Dispensa de licitação: Empresa Vivo S/A (Telefônica) - ONDE SE LÊ: Suzano, 10 de outubro de 2012. LEIA-SE: Suzano, 28 de setembro de 2012. Suzano, 03 de dezembro de 2012 - Presidente: Ver. José Izaqueu Rangel.
TABOÃO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
Cronologia de Pagamentos
De acordo com a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, em seu artigo 5° e nos termos da Instrução n° 02/95 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a alteração na Cronologia de Pagamentos, conforme segue:
Secretaria Municipal da Fazenda.
Fornecedor: M.I.DA S.CAMARGO CONFEC.DE UNIF.ESCO-LARES ME.
Empenho Doc. Fiscal Data Valor
05652/2012 51 13/08/2012 R$ 16.110,00
Justificativa: Nos termos artigo 5° in fine. Da Lei Federal n° 8.666/93 com a resolução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - n° 002/002, indicamos nas seqüências, os pagamentos que serão providenciados doravante fora da ordem cronológica de exigibilidade por envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de bens, obras e serviços de natureza essencial.
Cronologia de Pagamentos
De acordo com a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, em seu artigo 5° e nos termos da Instrução n° 02/95 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a alteração na Cronologia de Pagamentos, conforme segue:
Secretaria Municipal da Fazenda.
Fornecedor: PELISERV EQUIP.SERV.ODONTO-MEDICOS LTDA ME.
Empenho Doc. Fiscal Data Valor
01954/2012 5 10/09/2012 R$ 9.890,00
Empenho Doc. Fiscal Data Valor
01954/2012 6 10/09/2012 R$ 9.890,00
Empenho Doc. Fiscal Data Valor
00429/2012 1.402 10/09/2012 R$ 4.500,00
Justificativa: Nos termos artigo 5° in fine. Da Lei Federal n° 8.666/93 com a resolução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - n° 002/002, indicamos nas seqüências, os pagamentos que serão providenciados doravante fora da ordem cronológica de exigibilidade por envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de bens, obras e serviços de natureza essencial.
Cronologia de Pagamentos
De acordo com a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, em seu artigo 5° e nos termos da Instrução n° 02/95 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justifica a alteração na Cronologia de Pagamentos, conforme segue:
Secretaria Municipal da Fazenda.
Fornecedor: KONTATO COMERCIAL LTDA. - EPP .
Empenho Doc. Fiscal Data Valor
04720/2012 384 13/09/2012 R$ 8.190,00
Justificativa: Nos termos artigo 5° in fine. Da Lei Federal n° 8.666/93 com a resolução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - n° 002/002, indicamos nas seqüências, os pagamentos que serão providenciados doravante fora da ordem cronológica de exigibilidade por envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de bens, obras e serviços de natureza essencial.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 24.663/2012 - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial G-083/2012. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra - Contratadas: Arrozeira Santa Lúcia LTDA e Comércio de Pneus Valetão LTDA. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE AR, PNEUS E PROTETORES NOVOS", nos termos do Quadro Resumo. O preço registrado, conforme quadro Resumo, parte integrante do contrato. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12 de novembro de 2012. Origem: Pregão Presencial G-083/2012 - Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo n° 24.663/2012. Marcelo Rioto. Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
Processo licitatório: Pregão Presencial - n°. G-091/2012. “AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS". Sessão pública e entrega de envelopes: 21/12/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1° andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2° andar) de 2a a 6a feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de “DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo “DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2012. Ricardo Shigueru Kobayashi - Pregoeiro.
DESPACHO DO PREGOEIRO
REF: PREGÃO G-088/2012. Proc. Adm. 14932/2012. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS REPARTIÇÕES DA
Confirma a exclusão?