2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 233

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE:- Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.

CONTRATADA:- ALESSANDRO APARECIDO DE SOUZA - ME.

ASSINATURA:- 04 de dezembro de 2.012.

OBJETO:- “Contratação de profissionais do setor artístico, a saber "DR. SMITH BANDA SHOW", consagrado pela opinião pública, necessário para abrilhantar o Réveillon - 2.013 em Santa Fé do Sul - SP, a ser realizado na Praça Salles Filho, fazendo parte integrante às festividades de final de ano em nossa cidade, que se tornou uma tradição".

VALOR: R$ 19.000,00.

MODALIDADE:- Inexigibilidade n° 04/2.012 (Proc. n° 4765/12).

VIGÊNCIA:- Até 01/01/2.013.

Santa Fé do Sul - SP, aos 04 de dezembro de 2.012. ANTONIO CARLOS FAVALEÇA

PREFEITO

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6327/12

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP.

ASSUNTO: Pregão Presencial n°. 051/2012.

OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e eletroeletrônicos.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93, combinado com o art. 8° inciso XXVII do Decreto Municipal n°. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com os respectivos valores unitários que estão entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias abaixo relacionadas:

CIRÚRGICA MARTOMED LTDA EPP, para os itens 003 (R$ 2.600,00), 004 (R$ 298,00), 006 (R$ 904,00), 007 (R$ 695,00); INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA., para o item 002 (R$ 8.440,00).

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de dezembro 2012.

Agenor Mauro Zorzi - Prefeito Municipal

SANTANA DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

Justificativa - Inversão de Ordem Cronológica

Considerando a necessidade de melhorar as práticas de cuidados aos pacientes com doenças e agravos do aparelho locomotor; Considerando a complementação dos serviços com realização de procedimentos, diagnósticos adequados em tempo e qualidade as demandas da população;

Fica autorizada a inversão da ordem cronológica de pagamentos a favor da empresa Angra Assessoria e Assistência Médica S/C Ltda, referente ao contrato 091/2010, no valor de R$ 256.695,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais):

Secretaria	N.E.	N.F.	Valor R$
Saúde	1752,23468	246	256.695,00

Santana de Parnaíba, 03 de dezembro de 2012

Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli

Prefeito Municipal

Justificativa - Inversão de Ordem Cronológica

Considerando que a construção de novos equipamentos esportivos para a promoção do esporte como agente de desenvolvimento, atuando como ferramenta no processo de educação, tornando um elemento de inserção social; Considerando o esporte como uma abordagem educativa; Considerando a busca da pratica esportiva para contribuir na formação integral e crítica do ser humano indo muito além da fundamentação técnica e tática, priorizando outros aspectos como cooperação, participação, solidariedade e criatividade;

Fica autorizada a inversão da ordem cronológica de pagamentos a favor da empresa Gozzi - Participações e Empreendimentos Ltda, referente ao contrato 155/2011, no valor de R$ 125.931,57 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos).

Secretaria	N.E.	N.F.	Valor R$
Esporte	5787,17446,23465	31	125.931,57

Santana de Parnaíba, 03 de dezembro 2012

Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli

Prefeito Municipal

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.°90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.

Concurso Público 001/2010-Nutricionista (Antigo Nutricionista-Saúde):006-Eliana Murata Takeyama-RG/ SP-25586574888.Concurso Público 003/2011-Técnico de Enfermagem (12x36h):121-Márcia Alves Santos-RG/ SP-27.477.920-1. Concurso Público 002/2012-Analista em Gestão Pública:025-Tamara Caroline Caputo-RG/SP-42.620.938-2;026-Camila Silveira Zulato-RG/SP-47.861.899-2.Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:038-Gislene Silva Santos-RG/ SP-41.916.666;039-André Vinicius-RG/SP-36.432.884-8;040-Priscila Almeida Santos-RG/SP-35.456.934-X;041-Sandra Ferreira da Silva-RG/SP-34.231.039-2;042-Dayse Mayara Fer-reira-RG/SP-41.005.103-2;043-Cintia Aparecida Rodrigues de Oliveira-RG/SP-46.202.200-6;044-Letícia Gomes Nunes-RG/SP-4905368709;045-Juliana Amaro dos Santos-RG/SP-44.829.644-5;046-Kelly Cristina Palazzolli dos Santos-RG/SP-40.615.932-4;047-Roseli de Moura Gomes-RG/SP-41.963.808-8;048-Leonti-na Aparecida Rocha de Araújo-RG/SP-34.067.863-X;049-Juliana da Suilva Ribeiro-RG/SP-36.428.852-8;050-Barbara Rafaela Rodrigues Porto-RG/SP-33.804.331-7;051-Maria da Cruz da Silva Reis-RG/SP-39.667.054-4;052-Erinalda Simplicia da Sil-va-RG/SP-44.792.963-X;053-Vanessa Domingues Firmino-RG/ SP-47.289.100-5;054-Luana Souza Rigueti-RG/SP-35.228.058-X;055-Dario Ricardo de Sousa-RG/SP-41.235.687-9;056-Paula Cristina da Silva Moço-RG/SP-43.613.926-1 ;057-Fabilla de Jesus Orres-RG/SP-52.765.565-X;058-Tainara Farias dos Santos Burys-RG/SP-47.019.390-6.Concurso Público 003/2012-Técni-co de Enfermagem (40 horas):027-Silvia Helena Ignácio de Godoy-RG/SP-46.461.531-8.Concurso Público 004/2012-Agente de Organização Escolar:057-Aparecida Rosana Desco Gemmi-RG/SP-12.237.506-3. Santana de Parnaíba, 04 de dezembro de 2012.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

CHAMAMENTO DO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO

Os aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.°90, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado.

Processo Seletivo 003/2010-Oficial Administrativo:061-Monaliza Ruzza-RG/SP-26.752.814;062-Suelen Canuto Almei-da-RG/SP-46.636.814-8.Processo Seletivo 003/2011-Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:032-Kelly de Oliveira-RG/SP-28.113.451-0;033-Ionara Pinto Ribeiro-RG/SP-30.495.516-4;034-Catia Martins da Cruz-RG/SP-52.167.490-6;035-Silvana

Batista da Silva-RG/SP-38.445.497-5;036-Tainara Farias dos Santos Burys-RG/SP-47.019.390-6;037-Ivana Geni Saro dos Santos-RG/SP-16.136.464-0; 038-Leonice Brantes dos Santos-RG/SP-24.921.288-2;039-Claudineia Gomes Faustino Bugat-ti-RG/SP-19.819.454;040-Lindervane Lopes de Araújo Rodri-gues-RG/SP-20.521.709-6;041-Regiane de Souza Prates-RG/ SP-42.460.478-4.Técnico de Enfermagem (40 horas):007-Maria Ivana Fernandes dos Santos-RG/SP-18.191.416-5.Processo Seletivo 001/2012-Enfermeiro:006-Marília Guizelini Pinhal-RG/ SP-47.837.874-9.

Santana de Parnaíba, 04 de dezembro de 2012.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

SANTO ANDRÉ

SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

COMPANHIA REGIONAL DE

ABASTECIMENTO INTEGRADO

Considerando as disposições do art.5°. da Lei Federal n.° 8.666/93 e em atenção às determinações do Egrégio Tribunal de Contas, justificamos os pagamentos a seguir relacionados, com alteração de ordem cronológica, pelo fato de envolver serviços de extrema necessidade, essenciais e de continuidade inadiáveis, a saber: A.Telecom S.A., nf.961459 vencto 25.10.12 valor R$ 262,17 pagto 25.10.12, nf.980008 vencto 25.10.12 valor R$ 1.048,68 pagto 25.10.12, nf.77373 vencto 25.10.12 valor R$ 174,78 pagto 25.10.12, nf.21033 vencto 25.10.12 valor R$ 611,73 pagto 25.10.12, nf.756744 vencto 25.10.12 valor R$ 87,39 pagto 25.10.12, nf.961595 vencto 25.10.12 valor R$ 262,17 pagto 25.10.12, nf.17368 vencto 25.10.12 valor R$ 6.346,62 pagto 25.10.12. Brand Brasil Consultoria e Informática Ltda, nf.3747 vencto 17.09.12 valor R$ 10.241,92 pagto 03.10.12, nf.3788 vencto 15.10.12 valor R$ 10.241,92 pagto 23.10.12. Coopersemo Cooperativa de Serviços de Transportes, nf.13320 vencto 06.07.12 valor R$ 82.561,64 pagto 11.10.12, nf.13321 vencto 06.07.12 valor R$ 96.235,12 pagto 11.10.12, nf.13488 vencto 07.08.12 valor R$ 3.897,91 pagto 30.10.12, nf.13511 vencto 07.08.12 valor R$ 96.796,10 pagto 30.10.12. Demax Serviços e Comercio Ltda, nf.6770 vencto 17.09.12 valor R$ 135.642,42 pagto 02.10.12, nf.6876 vencto 15.10.12 valor R$ 135642,42 pagto 24.10.12. Santamalia Saúde S/A, nf.15916 vencto 10.10.12 valor R$ 4.141,57 pagto 25.10.12, nf.15919 vencto 10.10.12 valor R$ 148.051,94 pagto 25.10.12. TB Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, nf.3404 vencto 10.09.12 valor R$ 75.419,08 pagto 25.10.12, nf.3405 vencto 10.09.12 valor R$ 63.897,28 pagto 25.10.12, nf.5741 vencto 10.09.12 valor R$ 10.623,49 pagto 25.10.12, nf.5742 vencto 10.09.12 valor R$ 7.931,62 pagto 25.10.12.

Santo André, 30 de Novembro de 2012. Antonio Vagner Felicio. Diretor Administrativo Financeiro-Interino.

SERVIÇO MUNICIPAL

DE SANEAMENTO AMBIENTAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES

Comunicamos que o Senhor Pregoeiro adjudicou e o Senhor Superintendente do SEMASA homologou os objetos dos Pregões Presenciais abaixo citados, na forma como seguem:

Pregão Presencial: 58/12 - PROC. DE COMPRA 124/2012 -OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de papel A4.

- GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.

LOTE ÚNICO

VALOR TOTAL: R$ 31.136,00

PAGTO: 20°(vigésimo) dia corrido fora o decêndio.

ENTREGA: 05(cinco) dias.

VIGÊNCIA: até 30/12/2013

Pregão Presencial: 59/12 - PROC. DE COMPRA 122/2012 -OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de cimento tipo Portland.

- GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

LOTE ÚNICO

VALOR TOTAL: R$ 199.858,00

PAGTO: 20°(vigésimo) dia corrido fora o decêndio.

ENTREGA: 10(dez) dias.

VIGÊNCIA: até 30/12/2013

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que a licitação abaixo citada foi considerada DESERTA.

Concorrência: 03/2012 - PROC. DE COMPRA 98/2012 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Paranapiacaba, compreendendo elevatória, adutora, estações de tratamento e reservatório no município de Santo André - SP.

LICITAÇÕES PROGRAMADAS

Comunicamos às empresas interessadas que encontram-se abertas nesta Autarquia as licitações conforme abaixo citadas:

EDITAL: 70/12 - PROC. DE COMPRA 143/2012 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de calçados de segurança; MODALIDADE: Pregão Presencial; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 14/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 71/12 - PROC. DE COMPRA 139/2012 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de botas de PVC; MODALIDADE: Pregão Presencial; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 17/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 72/12 - PROC. DE COMPRA 140/2012 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de tubos e conexões cerâmicas; MODALIDADE: Pregão Presencial; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 18/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 73/12 - PROC. DE COMPRA 125/2012 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulica, ferragens e ferramentas; MODALIDADE: Pregão Presencial; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 19/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 13/12 - PROC. DE COMPRA 145/2012 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de jaquetas; MODALIDADE: Tomada de Preços; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 20/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 14/12 - PROC. DE COMPRA 153/2012 - OBJETO: Aquisição de Lixeira Papeleira; MODALIDADE: Tomada de Preços; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 21/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 74/12 - PROC. DE COMPRA 149/2012 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores; MODALIDADE: Pregão Presencial; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 26/12/2012 às 09 horas.

EDITAL: 75/12 - PROC. DE COMPRA 165/2012 - OBJETO: Aquisição de EPI's e EPC's; MODALIDADE: Pregão Presencial; ENCERRAMENTO E DATA DE ABERTURA: 27/12/2012 às 09 horas.

Maiores informações: Av. José Caballero, 143 - 1° andar -Centro - Santo André - SP, através do site: www.semasa.sp.gov. br ou telefone: (11) 4433-9628.

REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições legais á mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666 / 1.993 com redação dada pela Lei Federal 8.883 / 1.994 e alterações introduzidas pela Lei Federal 9.648 / 1.998, REVOGO a ADJUDICÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 063/2012, Pregão (Presencial) n° 015/2012 referente à Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilometro.

Fica REVOGADA a Homologação no valor de R$ 33.552,00 (trinta e três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais), para a seguinte empresa: CAIADO VEÍCULOS LTDA.

Ao responsável pelo Setor de Compras para as devidas providências seqüenciais necessárias.

Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Santópolis do Aguapeí S.P., 03 de Dezembro de 2012.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito Municipal

SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 225/12

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico n° SMS 225/12 - Processo n° 82.237/2012-35, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, para realização dos seguintes procedimentos: CA 199, CA 15.3, CA 125, CA 72.4, PESQUISA GENÉTICA PARA HEMACROMATOSE (C282Y E H63D), ANTÍGENO DE HISTO-COMPATIBILIDADE HLA-B27, PARVOVÍRUS B19 IGG OU IGM E SATURAÇÃO DA TRANSFERRINA, procedimentos esses que não constam da Tabela de Procedimentos do SUS. O encerramento dar-se-á em 18/12/2012, às 9h00. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www. santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/ fax (13) 3201-5618

e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.

Santos, 30 de novembro de 2012.

ELIZABETH FRIAS CAVARZAN

Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde

Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte - R$ 92,19 por cm/col.

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 226/12

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico n° SMS 226/12 - Processo n° 102.486/2011-55, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à realização de TESTES DO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO SOB ESTÍMULO - GLUCAGEN - 0', 30', 60', 90' e 120' E SOB ESTÍMULO - INSULINA - 0', 30', 60', 90' e 120'. O encerramento dar-se-á em 18/12/2012, às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/ fax (13) 3201-5612

e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br..

Santos, 30 de novembro de 2012.

ELIZABETH FRIAS CAVARZAN

Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde

Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte - R$ 92,19 por cm/col.

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL E PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° SMS 229/12

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico n° SMS 229/12 - Processo n° 38.024/2012-85, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à realização de exames: PSA LIVRE, PSA TOTAL e T3 LIVRE para o DEREG - Departamento de Regulação do Sistema da Secretaria Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á em 18/12/2012, às 10:30h. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.santos. sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/ fax (13) 3201-5611;

e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br.

Santos, 03 de dezembro de 2012.

ELIZABETH FRIAS CAVARZAN

Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde

Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte - R$ 92,19 por cm/col.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Aviso de Licitação

Processo n° 439/2012

Tomada de Preços N° 011/2012 - Repetição I

Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para a execução de Obras e Serviços de Criação de Roteiros Turísticos, localizados em Bairros do município, objetivando a execução do Convênio n° 137/2011, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias e o Município de São Bento do Sapucaí, e condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Entrega dos envelopes: contendo os documentos de habilitação e a proposta de preços até as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 20 de Dezembro de 2012.

Abertura: Dia 20 de Dezembro de 2012 às 14h00min (quatorze horas).

Base Legal: Lei Federal n°. 8.666/93 em sua redação vigente. São Bento do Sapucaí, 03 de Dezembro de 2012

Ildefonso Mendes Neto

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização:

PREGÃO n° 042/2012

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO DIGITAL

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de Dezembro de 2012 às 09h00.

Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes n° 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www. saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 03 de dezembro de 2012. Ildefonso Mendes Neto

Prefeito Municipal

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC.20.185/2012 - CP.10.011/2012 - REGISTRO DE PREÇO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA. - O edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy n° 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00 horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável, de boa qualidade. - Entrega dos envelopes: 07/01/2013 às 10:00 horas. - S. B. Campo, em 03 de dezembro de 2012.

EXTRATO n° 01/2012

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Contratado: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO -COMGÁS CNPJ 61.856.571/0001-17- Objeto: Contrato de Fornecimento de Gás Natural Canalizado para o Estádio Primeiro de Maio Prazo: 60 meses Valor total: R$ 304.201,80 - Amparo Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8666/93 - HOMOLOGADO E RATIFICADO - Data: 03/12/2012 - Processo n°: 10551/2012.

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.695/2012 - PEC.60317/2012 - BALANÇA E NEGATOS-CÚPIO. Abertura do Pregão: 14/12/2012 às 09:00 horas.

PE.696/2012 - PEC.20188/2012 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE TINTA PARA IMPRESSORA. Abertura do Pregão: 14/12/2012 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, n° 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site www.compras. saobernardo.sp.gov.br.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

SECRETARIA MUNICIPAL

DE COMUNICAÇÃO

Extrato de Aditamento Contratual - 5° termo aditivo ao Contrato n° 96/09 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Contratada: E3 - Comunicação Integrada Ltda. - Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de publicidade institucional para 31/03/13, e acresce a quantia de R$ 600.000,00. - Data da assinatura: 30/11/12 -Processo n° 5.577/09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Aditamento Contratual - 11° termo aditivo ao Contrato n° 11/02 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos - Locador: Eduardo Alberto Balestrero - Objeto: prorroga a vigência da locação do imóvel situado na Rua 81 n° 444, para 31/12/12 com aluguel mensal de R$ 609,99. - Data da assinatura: 28/11/12 - Processo n° 17.782/01

Extrato do Convênio n° 153/12 - Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos - Conveniada: Congregação das Religiosas do SS Sacramento - Objeto: repasse financeiro, objetivando otimização e melhorias do espaço físico em atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.

- Valor: R$ 5.000,00 - Data da assinatura: 27/11/12 - Vigência: 31/12/12 - Fundamento: Lei Municipal n° 16.419/12 - Processo n° 45.574/12

Extrato do Convênio n° 154/12 - Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos - Conveniada: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE - Objeto: repasse financeiro, para adequações do espaço físico, objetivando proporcionar melhorias no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. - Valor: R$ 9.500,00 - Data da assinatura: 27/11/12 - Vigência: 31/12/12 - Fundamento: Lei Municipal n° 16.408/12 - Processo n° 45.165/12

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ESPORTES E LAZER

Extrato do Convênio n° 155/12 - Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos - Conveniada: Movimento Pró-Tenis

- Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de projeto sócio-esportivo, voltado ao ensinamento e prática de Tênis, direcionado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. - Valor: R$ 10.000,00 - Data da assinatura: 30/11/12 - Vigência: 30/06/13 - Fundamento: Lei Municipal n° 16.423/12 - Processo n° 47.540/12

SECRETARIA MUNICIPAL DE

PLANEJAMENTO E GESTÃO

Dispensa de Licitação - Processo n°. 45711/2012 - Ratifico a dispensa de licitação para contratação do SENAC São Carlos -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para a execução de cursos profissionalizantes no Jardim Zavaglia, no âmbito do Projeto de Trabalho Técnico e Social do Programa Minha Casa Minha Vida, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 03 de dezembro de 2012. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação - Processo n°. 45710/2012 - Ratifico a dispensa de licitação para contratação do SENAC São Carlos -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para a execução de cursos profissionalizantes no Jardim Zavaglia, no âmbito do Projeto de Trabalho Técnico e Social do Programa Minha Casa Minha Vida, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme consta do processo administrativo supracitado. São Carlos, 03 de dezembro de 2012. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0026/2012 PROCESSO 5547/2012, anteriormente suspenso. OBJETO: aquisição de cloro liquido (gás), transportados em cilindros de 900 kg, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com. br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 17/12/2012 e o início da sessão de disputa às 14h00min do dia 17/12/2012 (horário de Brasília)

João Carlos Ferreira - Pregoeiro

São Carlos, 03 de dezembro de 2012

Gerência de Material e Patrimônio

REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0027/2012 PROCESSO 5548/2012, anteriormente suspenso. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras na aquisição de hipoclorito de sódio destinado ao uso no tratamento de água, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www.saaesaocarlos.com. br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 17/12/2012 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 17/12/2012 (horário de Brasília)

Marcel Rodrigo dos Santos - Pregoeiro

São Carlos, 03 de dezembro de 2012

Gerência de Material e Patrimônio

REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2012 PROCESSO 5549/2012, anteriormente suspenso. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras na aquisição de sulfato de alumínio ferroso liquido, destinado ao uso no tratamento de água, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br, e www. saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 18/12/2012 e o início da sessão de disputa às 14h00min do dia 18/12/2012 (horário de Brasília)

João Carlos Ferreira - Pregoeiro

São Carlos, 03 de dezembro de 2012

Gerência de Material e Patrimônio