2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 71

- Relatório fotográfico da área de Captação;

- Documento de posse da área;

- Cópia RG e CPF.

Em caso de não apresentação em até 30 dias, dos documentos solicitados, poderão ser aplicadas penalidades conforme a Lei Estadual n. 7.663 de 30-12-1991, Decreto Estadual n. 41.258 de 31-10-1996 e Portaria DAEE no 01 de 02-01-1998.

Despachos do Superintendente

De 28-11-2012

AUTOS 37.083/2012 - Prov. 410 - DAEE

Interessado: R.H.S.D.

Assunto: À vista da INFORMAÇÃO BPP/063/2012 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual 52.833, de 24-03-2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo os afastamentos, sem prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens das funções-atividades, dos servidores CARLOS EDUARDO SECCHI CAMARGO, Assistente Técnico III, Pront. 9458, RG 32.794.503-5, SURAYA DAMAS DE OLIVEIRA MODAELLI, Diretora Técnica III, Pront. 7458, RG 13.368.423, EMILIO CARLOS PRANDI, Engenheiro VI, Pront. 7735, RG 9.818.105, DENIS EMANUEL DE ARAUJO, Analista de Tecnologia, Pront. 5709, RG 5.420.514-1, RAFAEL CARRION MONTEIRO, Engenheiro II, Pront. 9711, RG. 29.459.239-8, KATIA JULIANE SEBASTIÃO, Chefe II, Pront. 9561, RG. 30.323.566-4, PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico III, Pront. 6413, RG. 9.252.058-3 e ADILCE APARECIDA M. FABRÃO, Analista de Tecnologia, Pront. 7832, RG 10.166.407, para participarem da Solenidade de Instalação e Posse dos Membros (Mandato 2012/2016) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, à realizar-se no período de 5 e 6/12/2012, em Londrina/PR (afastamentos no período de 4 a 6/12/2012), na qualidade de representantes credenciados do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.

De 30-11-2012

AUTOS 37.083/2012 - Prov. 410 - DAEE

Interessado: R.H.S.D.

Assunto: À vista da INFORMAÇÃO BMT/047/2012 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual 52.833, de 24-03-2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, do servidor LEONILDO EDNILSON URBANO, Diretor Técnico II, Pront. 9607, RG 22.414.837-0, para participar da 80^a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, à realizar-se em 11-12-2012, em Belo Horizonte/MG (afastamento em 11-12-2012), na qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente com recursos FEHIDRO.

De 03-12-2012

AUTOS 37.083/2012 - Prov. 410 - DAEE

Interessado: R.H.S.D.

Assunto: À vista da INFORMAÇÃO BPPP/1447/2012 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual 52.833, de 24-032008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo os afastamentos, sem prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens das funções-atividades, dos servidores SANDRO ROBERTO SELMO, Assistente Técnico VI, Pront. 6719, RG. 6.153.893 e MURILO GONÇALVES CAVALHEIRO, Diretor Técnico I, Pront. 9602, RG. 34.588.611-2, para participarem da Solenidade de Posse dos Membros, Mandato 2012/2016, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema - CBH-Paranapanema e da Primeira Reunião Extraordinária do Comitê, à realizarem-se no período de 5 a 6/12/2012, em Londrina/PR (afastamentos no período de 5 a 6/12/2012), na qualidade de representantes credenciados do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO.

Reti-ratificações do D.O. De 01-12-2012

Autos 9812945 - Extrato de Portaria 2707/12

ONDE SE LÊ: ...período 6,00 h/d.

LEIA-SE: ...período 6,00 h/d- (todos) d/m. Autos 9812945 -Extrato de Portaria 2707/12.

Autos 9813610 - Vol. 002 - Extrato de Portaria 2708/12 e Despacho do Superintendente, de 30-11-2012 (Implantação de Empreendimento)

Incluir: - Travessia Subterrânea - Afluente do Rio Capivari

Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença (SP-101) -Coord. UTM (Km) N 7.454,25 - E 251,43 - MC 45 - Prazo 30 ANOS. De 27-03-2012

Autos 9500405 - Extrato de Portaria 678/12

ONDE SE LÊ: ...Sítio dos Perdões...

LEIA-SE: ...Sítio dos Pedrões...

De 30-11-2012

Autos 9805258 - Despacho do Superintendente, de 29-112012 (Dispensa de Outorga)

ONDE SE LÊ: ...município de PIRACICABA...

LEIA-SE: ...município de PIRACAIA...

De 09-11-2012

Autos 9205753 - Despacho do Superintendente, de 08-112012 (Dispensa de Outorga)

ONDE SE LÊ: ...Rua Gustavo Pantaleão de Lima, 10-12... LEIA-SE: ... Rua Gustavo Pantaleão de Lima, 10-02... De 24-06-2009

Autos 9302843 - Vol. 002 - Extrato de Portaria 1145/09 ONDE SE LÊ: Artigo 1. Fica a SEARA ALIMENTOS S/A ... LEIA-SE: Artigo 1. Fica a SEARA ALIMENTOS LTDA ... De 04-12-2010

Autos 9305820 - Extrato de Portaria 2744/10

ONDE SE LÊ: ...município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS... LEIA-SE: ...município de SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO... De 13-03-2010

Autos 9303192 - Extrato de Portaria 519/10 ONDE SE LÊ: Artigo 1. Fica a SEARA ALIMENTOS S/A ... LEIA-SE: Artigo 1. Fica a SEARA ALIMENTOS LTDA ... De 26-06-2012

Autos 9406763 - Extrato de Portaria 1210/12 ONDE SE LÊ: Artigo 1. Fica a SEARA ALIMENTOS S/A ... LEIA-SE: Artigo 1. Fica a SEARA ALIMENTOS LTDA ... De 17-08-2012

Autos 9501360 - Extrato de Portaria 1850/12

ONDE SE LÊ: ...município de MIRACUTU... LEIA-SE: ...município de MIRACATU...

De 08-10-2009

Autos 9701807 - Extrato de Portaria 2014/09

ONDE SE LÊ: Fica a ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n. 51.423.747/0011-65...

LEIA-SE: Fica a M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ n. 07.206.816/0043-74...

De 08-08-2012

Autos 9811646 - Informe de Indeferimento de 07-08-2012 ONDE SE LÊ: ... - Interessado: HUMBERTO PISTOKI GIASSETTI

- CPF: 310.622.748-65...

LEIA-SE: ... - Interessado: HUMBERTO GIASSETTI

CPF: 723.202.228-04...

Universidade de São Paulo REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portaria do Reitor, de 30-11-2012

Designando, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Portaria GR 3726/2006, alterada pela Portaria GR 3921/2008, os menbros a seguir relacionados para integrarem a Comissão de Credenciamento do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas da USP, com mandato de 3 anos (Proc. USP 08.1.20136.1.2):

Profa. Dra MARIA CRISTINA CASTILHO COSTA (ECA) - titu

lar, em recondução;

Profa. Dra MARIA ABIGAIL DE SOUZA (IP) - suplente, em

recondução.

CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA

Portaria CEBIMar-20, de 22-11-2012

O Diretor do Centro de Biologia Marinha da USP Resolve:

Artigo 1° - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitações do CEBIMar, a saber:

Camila Romera Sevilha - Presidente

Elaine Gerbati Galhardo - Membro Titular e Vice-presidente Ana Paula Nogueira de Lima - Membro Titular

Antonio Claré Reis - Membro Suplente

Graça Maria Ferreira Rodrigues Cauwet - Membro Suplente Raphael de Lelis Funchal - Membro Suplente

Artigo 2° - O mandato dos membros que se trata nesta Portaria será de um ano, a contar da data de sua publicação, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão, no período subsequente.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Artigo 4° - Revoga-se a Portaria 003/2010 de 26 de fevereiro de 2010.

Artigo 5° - Dê-se ciência aos interessados.

EDITORA DA USP

Portaria Interna Edusp 3, de 3-12-2012

O Diretor-Presidente da Editora da Universidade de São Paulo, considerando:

Objeto: Pregão 20/2012 - Referente ao serviço de Mudança / Transporte e 1a entrada por transferência do estoque total da Edusp - Contrato 053/2012 e da Prestação dos Serviços de Logística no recebimento, armazenagem e expedição de livros - Contrato 052/2012, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos no Processo 2012.1.334.91.3, baixa a seguinte portaria:

Artigo 1° - Designa como gestores de contrato: Marcio dos Santos Pelozio - n° func. 354-4698, Perseu Peixoto - n° func. 277-6434 e Silvana Biral - n° func. 173-0921, a responsabilidade na fiscalização os serviços prestados e pela necessária conferência da documentação das medições dos serviços objeto do contrato com a Translar Transportes do Lar Ltda., conforme termo contratual constante do processo n° 2012.1.334.91.3.

Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Retificação

No Extrato de Termo Contratual

Processo: 2012.1.565.91.5

Contratante: Universidade de São Paulo - EDUSP - Pregão 21/2012

Aditamento do Contrato n° 43/2012 - EDUSP

Onde se lê: Data de Assinatura: 08/11/2012, leia-se: Data de Assinatura: 09/11/2012.

UNIDADESUNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

SEÇÃO DE COMPRAS

SEÇÃO DE MATERIAIS

Segundo Termo Aditivo de Supressão de Contrato

PREGÃO 18/2011

CONTRATO N°: 024/2011

PROCESSO: 2011.1.2199.86.9 - Vol. I e Volumes.

CONTRATANTE: ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES, CNPJ N° 63.025.530/0062-26

CONTRATADA: EMPRESA BASIC ELEVADORES LTDA., CNPJ N. 02.254.737/0001-66

OBJETO: 1. A exclusão do equipamento (elevador marca Pozzani, capacidade 300 kg, 02 paradas, percurso 03 metros e tipo plataforma), implica em supressão de 14,39% em relação ao 2° termo de aditamento, totalizando a supressão de R$300,00 ao valor inicial atualizado do contrato.

Data da assinatura: 23/11/2012. Com início a partir de 01/10/2012.

ESCOLA DE ENFERMAGEM

Portaria EE 53, de 29-11-2012

A Diretora da Escola de Enfermagem baixa a seguinte portaria: Artigo 1° - Fica desligada da função de monitor-bolsista Vanessa Alves de Almeida que exerceu atividades vinculadas ao Projeto “Atendimento de saúde a crianças/adolescentes (e suas famílias) em situação de exclusão social".

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 16-9-2012.

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Convênio

Processo 2012.1.369.81.4. Convenente: Univerzitet U Sara-jevu (Bósnia e Herzegovina). Objeto: cooperação acadêmica internacional para fins de intercâmbio de estudantes, docentes e membros da equipe técnico-administrativa. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2017. Data da assinatura: 30/11/2012.

FACULDADE DE FILOSOFIA,

LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Portarias do Diretor, de 3-12-2012

Homologando a alteração da carga horária da bolsa monitoria do aluno David Edson Farah, de 60 para 95 horas mensais, a partir de 1°/11/2012, junto ao Centro de Línguas da FFLCH-USP.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE

RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor, de 3-12-2012

Ratificando, nos termos do Artigo 26, o ato declaratório de Dispensa de Licitação, com base no inciso XXI do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP. Recursos: CAPES-PROAP - Área de Periodontia. Processo N° 2012.1.1310.58.9.

Despacho do Diretor, de 3-12-2012

Ratificando, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei supracitada, a inexigibilidade de licitação para aquisição de material odontológico para laboratório, tendo em vista que a empresa STRAUMANN BRASIL LTDA ser representante exclusivo pela comercialização dos produtos de "INSTITUT STRAUMANN AG", ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP. Recursos: CAPES-PROAP - Área de Periodontia. Processo N° 2012.1.1321.58.0.

Despacho do Reitor, de 3-12-2012

Ratificando o ato declaratório de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do servidor que assina a mesma. Unidade Interessada: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP. Contratada: Gervic Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 12.773.113/0001-09. Processo n° 2012.1.878.58.1.

INSTITUTO DE FÍSICA

Extrato do Primeiro Termo Aditamento de Contrato Pregão 31/2011 - IFUSP

Processo: 2011.1.1375.43.4

Objeto: Serviço de desembaraço aduaneiro e assessoramen-to técnico quanto a legislação de comércio exterior de regulamentações aplicáveis a importações e exportações.

Contratante: Instituto de Física da USP

Contratada: WAMC Master Assessoria Aduaneira Ltda Acréscimo de 7,6% - Valor total do Contrato: R$ 7.312,59 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 21-08-2012 Vigência do contrato: 01 ano

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

Extrato de Acordo de Parceria

Processo: 2009.1.819.76.0

Partícipes: Universidade de São Paulo através do Instituto de Física de São Carlos e da Escola de Engenharia de São Carlos e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Objeto: Execução do projeto de pesquisa intitulado “Padrões Nacionais de Tempo e Frequência"

Período de Vigência: 4 (quatro) anos.

Data da Assinatura: 30/11/2012.

Despacho do Reitor, de 3-12-2012

Processo 2012.1.1392.76.3

Assunto: Contratação de Serviço - inexigibilidade de licitação - Manutenção de elevador

Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal n° 8666/93, e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.

Unidade interessada: Instituto de Física de São Carlos Contratada: Elevadores Zenit Ltda.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Resumo de Convênio Acadêmico Internacional para CO-Orientação de Tese de Doutorado

Processo 11.1.02439.45.2

Partícipes: Instituto de Matemática e Estatística e Universitè Du Sud Toulon-Var

Objeto: Cooperação Acadêmica Internacional, visando co-orientação de estudantes de Doutorado e Dupla Titulação (co-tutela) Vigência: 13.11.2012 a 13.11.2017

Data da assinatura: 13.11.2012

INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho do Reitor, de 3-12-2012

Proc n° 2012.1.946.46.3. Unidade Contratante: Instituto de Química. Contratada: Cambridgesoft Corporation, representada pela empresa Perkinelmer do Brasil Ltda, para aquisição de Renovação de licença Software - Maintenance-ChemBrawUltra, destinado a (Pesquisa).

Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei 8.666-94 e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor que assina a mesma.

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU

Comunicado

Publicação Trimestral - Registro de Preços

Pregão 12/2011 - Processo: 2011.1.508.13.9

Objeto: Fornecimento de PÃES (pão de forma, pão francês e pão francês mini).

A Prefeitura do Campus USP de Bauru, órgão gerenciador que detém a prática dos atos de controle e administração do respectivo sistema de Registro de Preços, torna público os preços registrados em ATA, cumprindo assim determinação contida no inciso VIII do Artigo 5°. do Decreto Estadual no. 47.945, de 16 de julho de 2003 (publicação trimestral dos preços registrados). Continua inalterado o prazo, ou seja, validade de 11 (onze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços. Preços dos itens:

* Item 01 - Pão de forma - Preço Unidade: R$ 4,31

* Item 02 - Pão francês - Preço Quilo: R$ 7,60

* Item 03 - Pão francês mini - Preço Quilo: R$ 8,20 Comunicado

Publicação Trimestral - Registro de Preços

Pregão 11/2011 - Processo: 2011.1.506.13.6

Objeto: Fornecimento de PREPARO LÍQUIDO PARA REFRESCO. A Prefeitura do Campus USP de Bauru, órgão gerenciador que detém a prática dos atos de controle e administração do respectivo sistema de Registro de Preços, torna público os preços registrados em ATA, cumprindo assim determinação contida no inciso VIII do Artigo 5°. do Decreto Estadual no. 47.945, de 16 de julho de 2003 (publicação trimestral dos preços registrados). Continua inalterado o prazo, ou seja, validade de 11 (onze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços. Preço do item:

* Item 01 - Acerola - Preço litro: R$ 3,23

* Item 02 - Caju - Preço litro: R$ 3,23

* Item 03 - Laranja - Preço litro: R$ 3,23

* Item 04 - Limão - Preço litro: R$ 3,23

* Item 05 - Manga - Preço litro: R$ 3,23

* Item 06 - Maracujá - Preço litro: R$ 3,23

* Item 07 - Tangerina - Preço litro: R$ 3,23

* Item 08 - Uva - Preço litro: R$ 3,23 Comunicado

Publicação Trimestral - Registro de Preços

Pregão 01/2012 - Processo: 2011.1.548.13.0

Objeto: Serviço de REMOÇÃO DE ENTULHO.

* Item 01 - Remoção de Entulho (Caçambas de 5 m3) -Preço Unitário: R$ 79,94

Comunicado

Publicação Trimestral - Registro de Preços

Pregão 15/2011 - Processo: 2011.1.505.13.0

Objeto: Aquisição de CARNES e EMBUTIDOS.

* Lote 01 - Carne Bovina (itens 01 a 06) - Preço do Lote: R$ 224.175,55

* Lote 02 - Carne de Frango (itens 07 a 11) - Preço do Lote: R$ 57.998,80

* Lote 03 - Carne Suína (itens 12 a 14) - Preço do Lote: R$ 59.990,00

* Lote 04 - Embutidos (itens 15 a 24) - Preço do Lote: R$ 41.089,00

* Lote 05 - Carne de Peixe (item 25) - Preço do Lote: R$ 13.116,25

Comunicado

Publicação Trimestral - Registro de Preços

Pregão 02/2012 - Processo: 2011.1.413.13.8

Objeto: aquisição de Combustível

* Item 01 - Gasolina Comum - Preço Litro: R$ 2,69

* Item 02 - Óleo Diesel - Preço Litro: R$ 1,99

Comunicado

Publicação Trimestral - Registro de Preços

Pregão 14/2011 - Processo: ^2011.1.507.13.2

Objeto: Fornecimento de GÁS GLP.

* Item 01 - Gás GLP (cilindro com 45 kg) - Preço Unitário: R$ 118,74

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE

PIRASSUNUNGA

Extrato de Contrato

Processo 12.1.350.19.6. Tomada de Preços 5/2012-PUSP-P. Contratante: Prefeitura do Campus USP de Pirassununga. Contratada: Pavimentadora Santo Expedito Ltda. Objeto: Execução de asfalto e tapa buraco em diversos trechos do Campus, com fornecimento de mão-de-obra e material, conforme memorial descritivo. Prazo de execução: 120 dias, contados da data fixada na “Ordem de Início" e com o desenvolvimento obedecendo à programação fixada no Cronograma Físico-Financeiro. Valor do contrato: R$ 550.438,46. Data de assinatura: 22-11-12.

Universidade

Estadual de Campinas

REITORIA

Resolução GR n° 46, de 29-11-2012

Altera o Artigo 17 da Resolução GR-052/2010, que dispõe sobre normas para o ingresso no Programa de Formação Interdisciplinar Superior e dá outras providências

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas resolve:

Artigo 1° - O Artigo 17 da Resolução GR-052/2010, que estabelece as vagas nos cursos de graduação, para ingresso dos alunos do Programa de Formação Interdisciplinar Superior - Pro-FIS, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 17 - Ao final dos dois anos do curso, os alunos que concluírem os créditos que compõem o currículo pleno do ProFIS receberão um Certificado de Formação Interdisciplinar Superior, e poderão ingressar em um dos cursos de graduação da UNI-CAMP relacionados abaixo.

Código - Curso - Vagas

48- Arquitetura e Urbanismo -2

25-Artes Visuais-2

42- Ciencia da Computação (Noturno) -1

46- Ciencias Biológicas - Licenciatura (Noturno) -2

6- Ciencias Biológicas (Integral) -2

100- Ciencias do Esporte -2

47- Ciencias Economicas (Noturno) -2

64-Comunicação Social - Midialogia-1

27-Educação Física (Integral) -1

45-Educação Física (Noturno) -1

21-Enfermagem -2

8- Engenharia Agricola -3

89-Engenharia Ambiental (Noturno) - 3

12- Engenharia Civil -3

13- Engenharia de Alimentos (Integral) -1

43- Engenharia de Alimentos (Noturno) -1

34-Engenharia da Computação -1

49- Engenharia de Controle e Automação -1

101- Engenharia de Manufatura -2

102- Engenharia de Produção -2

88-Engenharia de Telecomunicações (Integral) - 2

11-Engenharia Elétrica (Integral) -1

41-Engenharia Elétrica (Noturno) -1

10-Engenharia Mecânica -1

9- Engenharia Química (Integral) -1

39- Engenharia Química (Noturno) -2

2-Estatística -5

75-Estudos Literários -2

63-Farmácia -2

30-Filosofia -2

40- Física - Licenciatura (Noturno) -2

58-Fonoaudiologia -2

53- Geologia (Integral) - 1

54- Geografia (Integral) - 1

55- Geografia (Noturno) -2

104- Gestão de Comércio Internacional -2

105- Gestão de Empresas -2

106- Gestão de Politicas Públicas -2

103- Gestão do Agronegócio -2

19- Historia -2

57-Letras - Licenciatura (Noturno) -1

7- Letras (Integral) -1

56- Licenciatura Integrada Fisica/Quimica -3

18-Linguistica -2

29-Matemática - Licenciatura (Noturno) -10

51-Matemática/Fisica/Matematica Aplicada e Computacional-5

15-Medicina -5

107- Nutrição -2

14- Odontologia -2

20- Pedagogia (Integral) -2

38-Pedagogia (Noturno) -2

5-Química -3

50- Química Tecnológica (Noturno)-2

94-Sistemas de Informação (Integral) - 2

87-Tecnologia em Controle Ambiental -2

83-Tecnologia em Construção de Edifícios - 5

60-Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Integral)-2

36-Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Noturno)-2

73- Tecnologia em Controle Ambiental (Integral) - 2

74- Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações-5

§ 1° - sem alterações

§ 2° - sem alterações"

Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.