2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 5

Despacho do Seretário, de 03-12-2012

PROCESSO: DETRAN 789454-6/2012

INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

- DETRAN

ASSUNTO: Credenciamento de estabelecimentos para fornecimento de refeições aos servidores da

Unidade de Atendimento São Bernardo do Campo

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 49.568, de 26-04-2005, em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, declarada pelo Senhor Coordenador do DETRAN, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para contratar os estabelecimentos comerciais: Joni's Bar e Lanches Ltda, CNPJ 06.076.765/0001-91; Lepa Bistrô Restaurante Ltda - ME, CNPJ 13.356.228/0001-76 e Alia Comércio de Alimentos Ltda - EPP, CNPJ 02.736.475/001-76: tendo por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecimento de refeições para os servidores que prestam serviço no Departamento Estadual de Trânsito / Unidade de Atendimento São Bernardo do Campo.

Publique-se, retornando, após ao DETRAN para prosseguimento.

Despacho do Seretário, de 03-12-2012

Processo: DETRAN 789463-5/2012

Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN

Assunto: Credenciamento de estabelecimentos para fornecimento de refeições aos servidores da

Unidade de Atendimento Armênia

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 49.568, de 26-04-2005, em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Declarada pelo Senhor Coordenador do DETRAN/SP, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para contratar os Estabelecimentos Comerciais: Goumert Restaurante Armênia Ltda, CNPJ 11.273.050/0001-69; Restaurante Estância Mineira Ltda. - CNPJ 11.449.553/0001-42 e Restaurante Barbosa & Dumont Ltda, CNPJ 11.383.238/0001-61: tendo por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecimento de refeições para os servidores que prestam serviço no Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/SP/ Unidade de Atendimento Armênia.

Publique-se, retornando, após ao DETRAN para prosseguimento.

PROCESSO : DETRAN 789460-0/2012

INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

- DETRAN

ASSUNTO : Credenciamento de estabelecimentos para fornecimento de refeições aos servidores da

Unidade de Atendimento Aricanduva

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto n° 49.568, de 26 de abril de 2005, em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, declarada pelo Senhor Coordenador do DETRAN, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, para contratar os estabelecimentos comerciais: AGM Serviços de Alimentação Ltda, CNPJ 14.574.201/0001-07 e Lanches Hamburger Francisco Leste Ltda - EPP, CNPJ 64.816.754/0001-05: tendo por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecimento de refeições para os servidores que prestam serviço no Departamento Estadual de Trânsito / Unidade de Atendimento Aricanduva.

Publique-se, retornando, após ao DETRAN para prosseguimento.

UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS

Extratos de Convênios

PROCESSO: 1742/1012

CONVÊNIO: 971/2012

PARECER JURÍDICO: 767/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE APIAÍ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a obras de construção da cobertura e vestiário da quadra da EMEIEF Prof^a Honorina Albuquerque, à Rua da Fonte, n° 195, no Bairro Alto da Tenda, conforme projeto às fls. 14/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 221.358,84, dos quais R$ 220.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2103/2012

CONVÊNIO: 972/2012

PARECER JURÍDICO: 1067/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BEBEDOURO

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a cobertura da quadra esportiva da EMEB João Pereira Pinho, localizado na Rua Lamar-tine de Godoy, n° 141, Jardim Tropical, no Município, conforme projeto às fls. 12/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 221.300,31, dos quais R$ 200.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 1410/2012

CONVÊNIO: 973/2012

PARECER JURÍDICO: 1131/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a O convênio proposto tem como objeto a execução de 4.020,00 m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ e=4cm, com as devidas imprimações; 1143 m de guias pré moldadas tipo PMSP e sarjetas em concreto; drenagem: 117m de tubo de concreto d=80cm, 6 bocas de lobo duplas, 3 poços de visita em vias do Município de Biritiba Mirim., conforme projeto às fls. 14/29.

VALOR: O valor do presente Convênio é de 332.975,54, dos quais R$ 300.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

RECURSOS: Os recursos necessários à execução do pre

sente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão

onerar a Natureza da Despesa 444051-01 - Transferências à

Municípios - Obras, Código 29.01.12 - Unidade de Articulação

com Municípios - UAM, Programa de Trabalho Resumido

04.127.2913.2272.0000 - Programa de Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentária do corrente exercício da SEP/UAM e no Elemento Econômico n° da Prefeitura Municipal.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 1798/2012

CONVÊNIO: 974/2012

PARECER JURÍDICO: 1104/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Infraestrutura urbana da Estrada do Vale Verde, conforme projeto às fls. 14/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 211.598,00, dos quais R$ 200.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2142/2012

CONVÊNIO: 975/2012

PARECER JURÍDICO: 1090/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.624,00m² de pavimentação asfáltica, 2.070,00m de guias e sarjetas e sistema de drenagem em vias do Bairro Jardim Lago do Moinho, conforme projeto às fls. 14/42.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 626.492,22, dos quais R$ 500.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2122/2012

CONVÊNIO: 976/2012

PARECER JURÍDICO: 1149/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 7.108,35 m2 de recapeamento asfáltico, tipo CBUQ com espessura de 03 cm, em vias urbanas do Município de Campina do Monte Alegre., conforme projeto às fls. 12/34.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 163.989,63, dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2328/2012

CONVÊNIO: 977/2012

PARECER JURÍDICO: 1273/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CATANDUVA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 3.000,00 m2 de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), 625,00 ml de guias em concreto extrudado fck = 25 MPa, na Avenida Palmares, no trecho entre a Rua Santa Barbara do Sul e prolongando-se por 312,20 m em sentido à Rodovia Estadual Com. Pedro Monteleone no Município, conforme projeto às fls. 12/27.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 151.087,13, dos quais R$ 150.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 1913/2012

CONVÊNIO: 978/2012

PARECER JURÍDICO: 1136/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a execução de 1.376,00m2 de recapeamento asfáltico, 3.821,92m2 de pavimentação asfál-tica em CBUQ com espessura de 3,00cm e 759,54m de guias e sarjetas em vias do município, conforme projeto às fls. 13/39.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 187.653,24, dos quais R$ 180.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 1983/2012

CONVÊNIO: 979/2012

PARECER JURÍDICO: 1001/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a reforma e remodelação da Praça Central, situada na Rua Pio XII com a Avenida São Sebastião, Bairro Cateto, conforme projeto às fls. 13/31.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 167.079,29, dos quais R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2272/2012

CONVÊNIO: 980/2012

PARECER JURÍDICO: 1242/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE EMBAÚBA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de 2.892,75 m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ, 126,00 m de guias e sarjetas, 10 rampas de acessibilidade e 1.927,20 m2 de recapeamento asfáltico, no Município, conforme projeto às fls. 12/55.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 163.090,08, dos quais R$ 160.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2332/2012

CONVÊNIO: 981/2012

PARECER JURÍDICO: 1243/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 6.451,59m2 de recape-amento asfáltico, em diversas vias urbanas, conforme projeto às fls. 14/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 149.999,46, de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2139/2012

CONVÊNIO: 982/2012

PARECER JURÍDICO: 1112/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE JACI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Execução de obras de Reforma do Velório Municipal de 238,48 m2, localizado em terreno de 863,98 m2 na Avenida da Saudade S/N, no município de Jaci:, conforme projeto às fls. 14/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 102.253,44, dos quais R$ 100.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2283/2012

CONVÊNIO: 983/2012

PARECER JURÍDICO: 1266/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 245,00m2 de recuperação de pavimentação asfáltica, 2.020,00m2 de recapeamento asfálti-co em CBUQ com 3cm de espessura, 1.128,75m2 de calçamento em lajota de concreto, 20,80m de reforma de guarda corpo, conforme projeto às fls. 13/33.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 156.062,11, dos quais R$ 150.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2125/2012

CONVÊNIO: 984/2012

PARECER JURÍDICO: 1135/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MANDURI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção de Quadra Coberta com área de 862,23 m2, no Distrito de São Berto -Município de Manduri., conforme projeto às fls. 12/26.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 150.000,00, de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 1844/2012

CONVÊNIO: 985/2012

PARECER JURÍDICO: 1208/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MIRACATU

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a construção de um Espaço Comercial Popular com uma área de 640,90 m2, localizado na Rua Dr. Emilio Martins Ribeiro, Centro do Município, conforme projeto às fls. 13/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 223.964,89, dos quais R$ 200.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2165/2012

CONVÊNIO: 986/2012

PARECER JURÍDICO: 1127/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MOCOCA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a revitalização da Praça Felício Costi, localizada no encontro da Avenida Cristóvão Lima Guedes e Rua Sergipe, conforme projeto às fls. 12/25.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 50.000,00, de responsabilidade do ESTADO.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2166/2012

CONVÊNIO: 987/2012

PARECER JURÍDICO: 1134/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE MOCOCA

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a revitalização da Praça Pe. Antonio Trivelatto, localizada no entorno das ruas Crispim Bastos Sobrinho, Padre João Bueno Gonçalves, Adolpho Mazieiro e Projetada, conforme projeto às fls. 12/23.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 68.707,08, dos quais R$ 50.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 1916/2012

CONVÊNIO: 988/2012

PARECER JURÍDICO: 952/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE OURINHOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a Construção de Praça Pública em torno das Ruas Julia Budai, Lázaro Gardin, João de Pontes e Etelvina G. Penna com area de 10.787,00m2, no Jardim Tropical, do município, conforme projeto às fls. 12/28.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 214.029,55, dos quais R$ 200.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2388/2012

CONVÊNIO: 989/2012

PARECER JURÍDICO: 1605/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PIQUEROBI

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para a 5.161,60m2 de recapea-mento asfáltico, do tipo CBUQ, em vias do Município, conforme projeto às fls. 12/32.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 123.878,40, dos quais R$ 100.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade da PREFEITURA.

PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 360 dias, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 30-11-2012

PROCESSO: 2331/2012

CONVÊNIO: 990/2012

PARECER JURÍDICO: 1234/2012

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/UNIDADE DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS E O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans

ferência de recursos financeiros para a 9.254,00 m2 de reca-

peamento asfáltico, em diversas vias urbanas do Município,

conforme projeto às fls. 14/36.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R% 221.265,93,

dos quais R$ 200.000,00, de responsabilidade do ESTADO e o

restante de responsabilidade da PREFEITURA.