Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Declaração
- Movimentações
- 10
- Data
- 01/02/2019 a 08/05/2019
- Diário oficial
- Diário de Justiça do Estado da Bahia
- Estado
- Bahia
Envolvidos da última movimentação:
- Suscitado
-
- Juiz de Direito de Simões Filho
- Suscitante
-
- Juiz de Direito de Salvador
- Suscitante
-
- 1O. Juízo da 2A Vara do Tribunal do Juri
- Advogado
- Agravante
- Agravante
- Advogado
- Interessado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Embargado
- Embargado
- Interessado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Proc. justiça
- Advogado
- Agravante
- Agravante
- Embargante
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Proc. justiça
- Interessado
- Advogado
- Relator
- Suscitado
- Proc. justiça
- Relator
- Embargante
- Requerente
- Promotor
- Relator
- Relator
- Relator
- Relator
- Proc. justiça
- Proc. justiça
- Proc. justiça
- Promotor
- Promotor
- Ass. acusação
- Promotor
- Requerente
- Requerente
- Embargante
- Embargante
- Embargante
- Revisor
- Revisor
Movimentações Ano de 2019
08/05/2019 Visualizar PDF
- Juiz de Direito de Simões Filho
- Juiz de Direito de Salvador
- 1O. Juízo da 2A Vara do Tribunal do Juri
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
-
Edson Almeida de Jesus Junior
Advogado
-
Grautech Construtora Ltda
Agravante
-
Oliveira Santana Construcoes Ltda
Agravante
-
Antônio Apostolo de Lima
Advogado
-
Andre Luis Conceicao Damasceno
Interessado
-
Abdul Latif Rodrigues Hedjazi
Advogado
-
Henrique Marculo Lima
Advogado
-
Custodio Lacerda Brito
Advogado
-
Ministério Público
Embargado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Embargado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Interessado
-
Antonio Glorisman dos Santos
Advogado
-
Éder Adriano Neves David
Advogado
-
João Paulo Franco Pedreira
Advogado
-
Murilo de Freitas Azevedo
Advogado
-
Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp
Proc. justiça
-
Gamil Fõppel El Hireche
Advogado
-
Rafaela dos Santos Santana Hedjazi
Agravante
-
Roberto Jose Oliveira Santana
Agravante
-
Tiago de Mello Cintra
Embargante
-
Rafael Fonseca Teles
Advogado
-
Fabiano Vasconcelos Silva Dias
Advogado
-
Aloisio Freire Santos
Advogado
-
Fred Fabiano Neves David
Advogado
-
Romulo de Andrade Moreira
Proc. justiça
-
Claudio Eduardo Campanha da Silva
Interessado
-
Albert Alves Lenzi
Advogado
-
João Bosco de Oliveira Seixas
Relator
-
1ª Vara Crime
Suscitado
-
Moises Ramos Marins
Proc. justiça
-
Julio Cezar Lemos Travessa
Relator
-
Paulo de Lima Santos
Embargante
-
Marivaldo de Almeida Gonçalves
Requerente
-
Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo
Promotor
-
Jefferson Alves de Assis
Relator
-
Nágila Maria Sales Brito
Relator
-
Inez Maria Brito Santos Miranda
Relator
-
Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Relator
-
Sheila Cerqueira Suzart
Proc. justiça
-
Maria Adélia Bonelli
Proc. justiça
-
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Proc. justiça
-
Cássio Marcelo de Melo
Promotor
-
Sansulce de Oliveira Lopes Filardi
Promotor
-
Assistente de Acusação: Esporte Clube Bahia
Ass. acusação
-
Dioneles Leone Santana Filho
Promotor
-
Anderson Carlos da Hora Xavier
Requerente
-
Josemar de Matos Batista
Requerente
-
Sidinei Teixeira Brito
Embargante
-
Vanda Paixão Oliveira da Silva
Embargante
-
Almiran Dias da Costa
Embargante
-
Inez Maria Brito Santos Miranda Adiado. Ausência do
Relator
Revisor
-
Nágila Maria Sales Brito Adiado. Ausência do
Relator
Revisor
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra Seção Criminal
DESPACHO
Comarca: Casa Nova
Comarca: Salvador
Comarca: Porto Seguro
Comarca: Remanso
Comarca: Salvador
Comarca: Mucuri
Comarca: Caetité
Comarca: Salvador
Revisor :
Salvador, 7 de maio de 2019.
Zelia Maria de Souza Veloso
Diretor(a) da Secretaria da Seção Criminal
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seção Criminal, em Sessão Ordinária que será realizada em 15/05/2019 às
08:30:00, no Tribunal de Justiça da Bahia, 5 a Av. do CAB, n° 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2°, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março
de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta)
minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva
Secretaria.
Ordem: 1
Processo: 8025702-64.2018.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL
Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO
Partes: EDVAN SANTOS DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): GILDO LOPES PORTO JUNIOR (BA 1351)
Comarca: Salvador
Ordem: 2
Processo: 8014494-83.2018.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL)
Relator: ARACY LIMA BORGES
Partes: ALMIRO DA SILVA SOBRINHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 3718)
Comarca: Salvador
Ordem: 3
Processo: 8011936-41.2018.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL
Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Partes: JOSIVALDO REIS DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA (BA 702)
Comarca: Salvador
Ordem: 4
Processo: 8022000-13.2018.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL
Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Partes: ANDRE LUIS BARBOSA DE SANTANA
MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s): MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 1322)
PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 6835)
Comarca: Salvador
Ordem: 5
Processo: 8016410-55.2018.8.05.0000 REVISÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: ADILSON LOURENCO ALMEIDA
Exmo. Juiz da 1 a Vara Criminal de Paulo Afonso
Advogado(s): CARLOS ALBERTO BELISSIMO (BA 83000)
Comarca: Salvador
Ordem: 6
Processo: 8001734-68.2019.8.05.0000 RECLAMAÇÃO
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: JAILSON CONCEICAO DA SILVA
Terceira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do TJBA
Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 5009)
MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 44410)
Comarca: Salvador
Ordem: 7
Processo: 8025923-47.2018.8.05.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO
Partes: Juízo da 1a Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana - Bahia
JUIZO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA
Comarca: Salvador
Ordem: 8
Processo: 8010585-33.2018.8.05.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Relator: ESERVAL ROCHA
Partes: ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIAO
Mauricio Garcia Saporito
Advogado(s): MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 6492)
Comarca: Salvador
Ordem: 9
Processo: 8002273-34.2019.8.05.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Partes: JUÍZO DE DIREITO DA 1 a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS
JUÍZO DE DIREITO DA ia VARA CRIMINAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
Comarca: Salvador
Pauta de Julgamento originária do sistema PJE
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Retirado da página 412 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
17/04/2019 Visualizar PDF
- A. C de M. S
- S e de L Representada Por Sua Filha Maria do Socorro Lacerda Silva
- T. M. do N Representado Por Sua Genitora Reuza Maria Mendonça do Nascimento
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- M. de J. S
- E.C.F representada por Daniele de Almeida Cruz Figueiredo
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Sylvio Garcez Junior
Advogado
-
Banco Bradesco S/A
Embargante
-
Oi Movel S/A
Apelado
-
Claro S/A
Apelado
-
Daniel Cidrão Frota
Advogado
-
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A
Apelante
-
Luis Carlos Monteiro Laurenco
Advogado
-
Joaquim Pinto Lapa Neto
Advogado
-
Gafisa S/A
Apelante
-
Banco Pan S/A
Embargante
-
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Embargante
-
Banco Finasa S/A
Apelante
-
Hipercard Banco Multiplo S/A
Apelado
-
Everaldo Goncalves da Silva
Advogado
-
Ferreira Costa & Cia Ltda
Apelado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Municipio de Ilheus
Interessado
-
Município de Itabuna
Embargado
-
Banco Itaucard S/A
Embargante
-
Antonio Braz da Silva
Advogado
-
Antonio Carlos Paula de Oliveira
Apelado
-
Humberto Graziano Valverde
Advogado
-
Mauricio Silva Leahy
Advogado
-
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Advogado
-
Oas Empreendimentos S/A
Apelante
-
Mariana Matos de Oliveira
Procurador do estado
-
Maurício Dantas Góes e Góes
Advogado
-
Marcus Vinicius Brito Passos Silva
Advogado
-
Manoel Falconery Rios Júnior
Advogado
-
Município de Camaçari
Apelante
-
Andre Barachisio Lisboa
Advogado
-
Pedro Barachisio Lisboa
Advogado
-
Rodrigo Moraes Ferreira
Proc. munícipio
-
Vitor Emanuel Lins de Moraes
Advogado
-
José Souza Pires
Advogado
-
Lucilia Osório Moreira
Advogada
-
Aline Oliveira da Silva
Apelante
-
Marcone Sodre Macedo
Advogado
-
Eliel de Jesus Teixeira
Advogado
-
Leonardo Bispo Ferreira
Advogado
-
José Souza dos Santos
Advogado
-
Antonio Carlos Pereira Trindade
Advogado
-
Carlos Eduardo Placido Lima
Advogado
-
Banco Itau Unibanco S/A
Apelante
-
Ricardo Pereira Gois
Advogado
-
Juracy Alves Cordeiro Junior
Advogado
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. munícipio
-
Eugenio Estrela Cordeiro
Advogado
-
Liane Costa Reis
Advogado
-
Carlos Magno Cunha de Cerqueira
Advogado
-
Adilson José Santos Ribeiro
Apelante
-
Valter de Oliveira Correia Junior
Advogado
-
Zenora Catarina dos Santos
Advogado
-
Antonio Augusto Andrade Albuquerque
Advogado
-
Aleny Arruda Souza dos Santos
Advogado
-
Antonio Carlos Souto Costa
Advogado
-
Leonel Wallau Noronha
Advogado
-
Paulo Abbehusen Junior
Advogado
-
Glecio Cerqueira Monteiro
Advogado
-
Ilmah Moura Peleteiro Segundo
Advogado
-
Anderlea Lemos Silva
Advogado
-
Município do Salvador
Apelante
-
Jafeth Eustáquio da Silva Junior
Advogado
-
Rosana Carmo Briglia
Advogado
-
Milena Gila Fontes Monstans
Advogada
-
José Francisco Santana Neto
Advogado
-
Hermano Francisco de Sousa
Advogado
-
Gráfico Empreendimentos Ltda
Embargante
-
Cleudson Santos Almeida
Proc. munícipio
-
Camila Trabuco de Oliveira
Advogado
-
Pedro Mascarenhas Lima Junior
Advogado
-
Municipio de Feira de Santana
Interessado
-
Paulo Sergio Rodrigues de Santana
Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro
Advogado
-
Marcelo Mendonça Teixeira
Advogado
-
Elio Manoel Ribeiro Ribeiro
Advogado
-
Wanderley Rodrigues Porto Filho
Advogado
-
Marcos Antonio Conrado Moreira
Advogado
-
Wilson Moreira dos Santos
Advogado
-
João Ramilton Santos Requião
Advogado
-
Marcio Medeiros Bastos
Advogado
-
Marcos Ernesto Mendes Araújo
Advogado
-
Município de Jequié
Apelante
-
Daniel Moreno Castillo
Advogado
-
J. Macedo S/A
Embargante
-
Victor André Gomes Silva
Advogado
-
Fredie Souza Didier Junior
Advogado
-
Antônio Luciano Moreira
Advogado
-
Fernando Mendes Mussy
Advogado
-
Município de Vitória da Conquista
Embargado
-
Marcio Rafael Gazzineo
Advogado
-
Elaine Souza Dantas
Advogado
-
Jonas Ferraz Maia
Advogado
-
Município de Barreiras
Apelante
-
Edvaldo Almeida Rodrigues
Advogado
-
Milena Araujo da Silva Santos
Advogado
-
Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho
Advogado
-
Marlus Fagundes de Almeida
Advogado
-
Ruy José de Almeida Filho
Advogado
-
Cristiane Santana de Jesus
Advogado
-
Rita de Cássia Machado Carregosa
Advogado
-
Leonardo Dias da Silva Telles
Advogado
-
Vagner Bispo da Cunha
Advogado
-
Roney Ribeiro dos Santos Carvalho
Advogado
-
José Fábio Andrade Sapucaia
Advogado
-
Diogo de Almeida Pires
Advogado
-
Arivaldo da Silva Nascimento
Advogado
-
Municipio de Teixeira de Freitas
Interessado
-
Betânia Rocha Rodrigues
Advogada
-
Iuri Vasconcelos Barros de Brito
Advogado
-
Renato de Luizi Junior
Advogado
-
Banco Gmac S/A
Agravante
-
Helbor Empreendimentos S/A
Apelado
-
Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro
Advogado
-
Banco Bradescard S/A
Apelante
-
Banco Volkswagen S/A
Apelante
-
Empresa Gestora de Ativos - Emgea
Embargado
-
Antônio Italmar Palma Nogueira Filho
Advogado
-
Jorge Igor Rangel Santos Moreira
Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Daniel Cardoso de Moraes
Advogado
-
Larissa Ferreira Simões de Oliveira
Advogado
-
Municipio de Campo Alegre de Lourdes
Apelante
-
Celso Marcon
Advogado
-
Roberto Vieira Santos
Advogado
-
Itana Lorena Guerreiro Costa
Advogado
-
Juvenildo da Costa Moreira
Advogado
-
Sheili Franco de Paula
Proc. munícipio
-
Adhemar Santos Xavier
Advogado
-
Alex Gonçalves de Jesus
Advogado
-
Oreste Nestor de Souza Laspro
Advogado
-
Bv Financeira S/A Credito
Embargante
-
Fábio Gil Moreira Santiago
Advogado
-
Bianca Matos Silva
Advogado
-
Carlos Zenandro Ribeiro Sant' Ana
Advogado
-
Eddie Parish Silva
Advogado
-
Wagner Veloso Martins
Advogado
-
Roberto Santos Silva
Advogado
-
Osvaldo Bulhões
Advogado
-
Baviera Veículos Ltda
Apelado
-
Procuradoria
Procurador
-
Victor Curi de Souza
Advogado
-
Lauro Augusto Passos Novis Filho
Advogado
-
Paloma Braga Araújo de Souza
Advogado
-
Marcus Leonis Lavigne
Advogado
-
José Lino Silva Magalhães
Advogado
-
Eracton Sergio Pinto Melo
Advogado
-
Abelardo Sampaio Lopes Neto
Advogado
-
Ana Paula Barreto de Oliveira
Advogado
-
Eduardo Lima Conceição
Advogado
-
Ernor Flamarion Souza Silva
Advogado
-
Leonardo Mota Costa Rodrigues
Procurador do estado
-
Mirela Morena Freitas Bahiense
Advogado
-
Ana Paula Santos Magalhães Neves
Apelante
-
Eraldo Ramos Tavares Junior
Advogado
-
Posto 4 Comercio de Combustíveis Ltda
Embargante
-
Larissa Sento Sé Rossi
Advogado
-
Retirauto Veículos e Peças Ltda
Apelante
-
Heloísa Carla Santos da Cunha
Advogado
-
Rogerio Cordeiro dos Santos
Apelado
-
Wilmar Monteiro de Almeida Teixeira
Advogado
-
Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
Advogado
-
Indira Cezar Damasceno
Advogado
-
Micael Benaia Lourenco Galdino
Advogado
-
Antonio Sérgio Miranda Sales
Procurador do estado
-
Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Embargante
-
Manoel Barbosa de Almeida
Embargado
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Ranusia Rodrigues de Oliveira
Advogado
-
Daniela Muniz Gonçalves
Advogado
-
Diego Lomanto Andrade
Advogado
-
Eider da Silva Santos
Advogado
-
Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo
Advogada
-
Paulo Cezar Medrado Ferreira
Advogado
-
Isaac Silva de Lima
Advogado
-
Mafre Vera Cruz Seguradora S/A
Embargado
-
Ilona Marcia Reis
Procª. justiça
-
Yasmin Dias da Silva Sarkis
Advogado
-
Municipio de Ipiau
Apelado
-
Neviton Matos de Castro
Apelado
-
Marina Santos de Jesus
Advogado
-
Aristoteles dos Santos Pereira
Advogado
-
Francisco Etelvir Dantas Neto
Advogado
-
Michele Márcia Sell
Advogado
-
Milton Hedayioglu Mendes de Lima
Advogado
-
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
Espolio de
Embargado
-
Luis Eduardo Maron de Magalhaes Filho
Embargado
-
João Francisco Alves Rosa
Advogado
-
Fábio Alves Matias
Advogado
-
Marcos Carvalho Palmeira
Advogado
-
Antonio Iziquiel Pereira Matos
Apelado
-
Andre Luiz Peixoto Fernandes
Procurador do estado
-
Mariana Nery Marambaia Lins
Advogado
-
Antonio João Gusmão Cunha
Advogado
-
Daniel Rodrigues Barbosa Marra
Advogado
-
Jose da Silva
Apelado
-
Flávia Isabel Sousa Bastos de Lemos
Advogado
-
Roberto Almeida da Silva Filho
Advogado
-
Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
Advogado
-
Leon Souza Venas
Advogado
-
Nordestão Comércio de Medicamentos Ltda
Embargado
-
Marco Aurélio Andrade Miranda
Advogado
-
Joao Oliveira Lima
Embargado
-
Jeito de Ser Confecções Ltda
Embargante
-
Maria Denise Figueiredo de Andrade Camargo
Proc. munícipio
-
Patrícia Oliveira dos Santos
Apelante
-
Maria Gorete Vaz da Costa de Moraes
Advogado
-
Arnaldo Ferreira dos Santos
Apelado
-
Município de Gandú
Apelante
-
Henrique Borges Guimarães Neto
Advogado
-
Hugo Nery Rocha
Procurador
-
Manoela de Santana Lopes
Advogado
-
Ivo de Oliveira Lima
Advogado
-
Município de Boquira
Agravante
-
Mila Cabral Mendonça
Advogado
-
Marcio Tomazi
Advogado
-
Laertes Andrade Munhoz
Advogado
-
Mauricio Brito Passos Silva
Advogado
-
Sebastião de Souza Costa Filho
Apelado
-
Rodrigo Pacheco de Sousa
Advogado
-
Daniel Almeida Garcez
Advogado
-
Maria Tonete de Jesus
Apelante
-
Rita Maria dos Santos
Embargada
-
Daniela Maria de Jesus
Apelado
-
Anna Carla Lopes Correia Lima
Advogado
-
Dênis Márcio Jesus Oliveira
Advogado
-
Marcelo Neeser Nogueira Reis
Advogado
-
Carlos Eduardo Lemos de Oliveira
Advogado
-
Victor Bensabath Ornellas Reis
Advogado
-
Marcos Cesar da Silva Almeida
Advogado
-
Zelinda Lisboa de Souza
Apelante
-
Ivo Rocha Caldas
Agravado
-
Claudia Maria Lemes Arruda
Advogado
-
Eduardo Oliveira Paranhos
Advogado
-
Kraelski Dias Santos
Apelante
-
Bv Financeira S/A - Crédito
Apelante
-
Wallace Oliveira Sertório de Souza
Advogado
-
Izaak Broder
Advogado
-
Solon Augusto Kelman de Lima
Advogado
-
Ângela Maria de Souza
Apelada
-
Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira
Defensor público
-
Astolfo Santos Simões de Carvalho
Defensor público
-
Flaviana Santos Barbosa
Advogado
-
Wagner Reni de Sena Medrado
Advogado
-
Luan Rodrigues dos Santos
Advogado
-
Gilvan Pereira de Andrade
Apelante
-
Albaligia Azevedo Pires
Advogado
-
Genaro de Oliveira Neto
Advogado
-
Paula Luísa Azevedo Torres
Advogado
-
André Meyer Pinheiro
Advogado
-
Ademilton Barbosa Fernandez Junior
Advogado
-
Carlos Luiz Kutianski
Advogado
-
Tiara Rodrigues Oliveira
Embargante
-
Daniela Santos Bomfim
Advogado
-
Gustavo da Cruz Rodrigues
Advogado
-
Thácio Fortunato Moreira
Advogado
-
Aymoré Crédito
Apelante
-
Juliana Lima Araujo
Embargado
-
David Salomão dos Santos Lima
Advogado
-
Pedro Teixeira Fernandes
Advogado
-
Rodrigo Veiga Freire e Freire
Advogado
-
Rafael Platini Neves de Farias
Advogado
-
Adriana Oliveira Goncalves
Advogado
-
Antonio Araujo de Lima
Embargado
-
Mirela Soares
Advogado
-
Maria de Lourdes Baldin Transportes - Epp
Embargante
- [Nome removido após solicitação do usuário]
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Gabriela Gomes Vidal
Advogado
-
Francisco José Bastos
Advogado
-
Eduardo Feraz Perez
Advogado
-
Gilson Santoni Filho
Advogado
-
Otoney Gomes de Almeida
Apelado
-
Ana Luiza de Oliveira Lédo Mendonça
Advogado
-
Ednoilson Silva de Jesus
Advogado
-
Eliana Barbosa Guedes
Advogado
-
Maria Teresa Pinheiro Perez
Apelante
-
Fabio Frasato Caires
Advogado
-
Fabio Soares Pereira
Advogado
-
Jonison de Souza Galvão
Advogado
-
Thiago Vinicius Papaterra Boa Morte
Advogado
-
Vanessa Cristina Pasqualini
Advogada
-
Financiamento e Investimento
Apelante
-
Paulo Eduardo Prado
Advogado
-
Fernando Fiorezzi de Luizi
Advogado
-
Caixa Consórcio S/A
Apelado
-
Jose Lidio Alves dos Santos
Advogado
-
Thiago Munduruca Rocha
Advogado
-
Porto Seguros Cia de Seguros Gerais
Embargante
-
Patrícia Wilma Correia Pacheco
Procurador
-
Cauê Tauan de Souza Yaegashi
Advogado
-
Wrias de Melo Alves
Advogado
-
Carolina Alves Mendes
Advogado
-
Pedro Mascarenhas Lima Neto
Advogado
-
Santíssimo Rio Participações
Agravado
-
Maria Clarice Machado Lima
Advogado
-
Banco Rci Brasil S/A
Embargado
-
Tulio Miranda Santos Souza
Advogado
-
Vicente Romano Sobrinho
Advogado
-
Thiago Peixoto Alves
Advogado
-
Luciana Mahfuz da Cruz
Advogado
-
Anderson Martins Ribeiro
Advogado
-
Wilza Aparecida Lopes Silva
Advogado
-
Joana Valente Brandão Pinheiro
Advogado
-
Heitor Baptista de Almeida Castro
Advogado
-
Domus Companhia de Crédito Imobiliário
Embargado
-
Cristiane Miranda da Silveira
Advogado
-
Eliel Cerqueira Marins
Advogado
-
Banco Bradesco Financiamenos S/A
Embargado
-
1ª Vara da Fazenda Pública
Remetente
-
Companhia de Seguro Aliança da Bahia
Embargante
-
Jackson Santos Almeida
Embargado
-
Ana Carolina Gonçalves de Aquino
Advogado
-
Eraldo Tadeu da Silva Junior
Advogado
-
Joelma dos Santos Queiroz
Advogado
-
Marcelo Porto de Oliveira Pimenta
Advogado
-
Adahilton de Oliveira Pinho
Advogado
-
Bianca Lima Meneses
Advogado
-
Jucilene Barreto dos Santos
Apelante
-
Sacha Suarez Mutti de Macedo Maia
Advogado
-
Anderson de Oliveira Sousa
Apelado
-
Maria Edna Oliveira Conceicao
Agravante
-
Mario Silva Cabral
Advogado
-
Marcia Haidee Evangelista Bezerra
Advogado
-
Castanheiras Participações Ltda
Embargante
-
Fernando Abagge Benghi
Advogado
-
Louise Rainer Pereira Gionedis
Advogado
-
Mayana Barreto de Carvalho
Advogado
-
Maurício Probst
Advogado
-
Joao Ricardo Santana Dumet
Advogado
-
Victor Tanuri Gordilho
Advogado
-
Almir Rogerio Souza de Sao Paulo
Advogado
-
Lucas Moreno Andrade
Advogado
-
Daniela Pontes Simões
Procurador do estado
-
Simone Silvany de Souza Pestana
Procurador do estado
-
Paloma Mimoso Deiró Santos
Advogado
-
José Orisvaldo Brito da Silva
Advogado
-
Rômulo Marcel Souto dos Santos
Advogado
-
Ricardo Meyer Perez
Advogado
-
Carlos Alberto Baião
Advogado
-
Glaucia Santos Rodrigues
Advogado
-
Felipe Andres Acevedo Ibanez
Advogado
-
Rui Rei Matos Macedo
Apelado
-
Marcos Marcilio Eca Santos
Procurador do estado
-
Ângeli Maria Guimarães Feitosa
Procurador do estado
-
Daniel Tamandaré Costa Sampaio
Advogado
-
Caio Souza de Oliveira
Apelante
-
Felipe Santiago Filho
Proc. munícipio
-
Julivaldo Santos Oliveira
Apelante
-
Evanilda Alves Gomes
Apelada
-
Genilma da Rocha Leandro
Apelante
-
Fatima Cristiane da Silva Freitas
Advogado
-
Marta de Oliveira Torres
Defensor público
-
Carlos Antonio Barbosa Caminha
Advogado
-
Bruno Prazeres da Silva
Proc. munícipio
-
Ana Claudia Santos Barbosa
Embargado
-
Liziane Dourado Rios da Silva
Advogado
-
Luis Gustavo Souza dos Santos
Advogado
-
Paulo Victor Souza Sena
Proc. munícipio
-
Clinica Angiovascular da Bahia
Apelante
-
Maria Alves Gonçalves da Silva
Apelante
-
Luizete Souza Alves Me
Apelado
-
Luelza Maria Pereira
Apelada
-
Mayanna Oliveira Pimentel Pereira
Advogado
-
Simone Nascimento Gonçalves
Apelante
-
Adaurino Perez Lucena
Embargado
-
Júlia Caldas Costa
Embargado
-
Felipe Silva Noya
Defensor público
-
Washington Luiz Pereira de Andrade
Defensor público
-
Junia Marina Furtado Clemens
Apelado
-
Mariana Dattoli Gouveia Dias
Procurador
-
Cimone Aparecida Henning Ramos de Araujo
Procurador do estado
-
Flávia Cardoso Borges
Proc. munícipio
-
Pedro Nogueira Coelho
Promotor
-
Maria Liduina da Silva Maia
Apelada
-
Tomás Caldas Costa
Embargado
-
Cind Francelle Mangueira de Jesus
Advogado
-
Antonio Oliveira de Sousa
Apelado
-
Gioconnda Ladeia
Proc. munícipio
-
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
Advogado
-
Marina Vilela de Oliveira
Advogado
-
Deltaville Participações S/A
Embargante
-
Antonio Carlos Brito de Oliveira
Apelante
-
Carlos Antonio Barbosa Moreira
Embargado
-
Lino Pinheiro Perez
Apelante
-
Janderson Correia Santos
Embargado
-
Valdemir Vicente Costa Vinhas
Apelante
-
Pedro Henrique Matos Souza de Santana
Procurador do estado
-
Leandro Velasco
Apelante
-
José Homero S. Câmara Filho
Procurador do estado
-
Rafael Alexandria de Oliveira
Proc. munícipio
-
Rubens do Nascimento Porto
Apelante
-
Luiz Henrique Goes Coelho
Apelado
-
Iêda Maciel Guimarães
Defensor público
-
Vicente Antonio de Oliveira
Espolio de
Apelado
-
Stanislava Wojtysiak de Almeida
Apelante
-
Almir Mendes
Embargado
-
Emilia Fonseca Gramosa
Embargado
-
Fabianne de Oliveira Souza
Defensor público
-
Emanoella Dias da Silva
Apelado
-
Sandra Regina Andrade de Moura
Embargado
-
Manuella Adan de Viveiros
Embargante
-
Manoel Dantas Cardoso
Apelado
-
Lindinalva Santos Lopes de Faria
Apelado
-
Salustiano Justino de Souza
Apelante
-
Salvador Barbosa dos Santos
Embargado
-
Maria Estrela de Almeida Costa
Agravante
-
Inês Cristina Alves Britto
Apelado
-
Raimunda Milter Alves
Apelante
-
Alcides Inácio da Silva Neto
Apelante
-
Edvaldo Bispo Gomes Filho
Promotor
-
Maria Luisa Miranda Silva
Embargante
-
Neivaldo Araujo Oliveira
Agravado
-
Isaac Pereira Lima
Apelado
-
Colmacari Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Embargante
-
Juracy Macedo da Silva
Embargado
-
Ivanete Passos da Mata
Apelada
-
Simone Reboucas Sarraf
Apelada
-
Pedro Moreira Rodrigues
Apelado
-
Financiamnto e Investimento S/A
Apelante
-
Jailton Dantas Barbalho
Embargante
-
Andrauto Representacao Comercial Ltda
Embargado
-
Leticia Silva de Jesus
Apelado
-
Alves Fonseca Engenharia Ltda
Agravado
-
Marcos Paulo Silva Costa
Embargante
-
Eva Cardoso Alves
Apelante
-
Roberta Beatriz do Nascimento
Advogada
-
Antonio R. Mendes da Rocha
(Eletromoveis Rocha)
Agravado
-
Solange de São Pedro Silva
Apelante
-
Moacyr Montenegro Souto
Relator
-
Ananda de Hélia Benevides
Defª. pública
-
Marcos Sampaio
Procurador do estado
-
Berta Modesto
Defensor público
-
Elismar Batista dos Santos
Embargado
-
Andre Bandeira de Melo Queiroz
Promotor
-
Arlete Oliveira Lordeiro
Apelado
-
Graciete Oliveira Vieira
Apelado
-
Vitor Hugo Antun Magalhães
Embargante
-
Nelson Bruno Valença
Advogado
-
Emerson Halsey Soares
Defensor público
-
Paulo Rogerio Rodrigues dos Santos
Embargado
-
Luiz Maurício Lemos Cavalcanti Wanderley
Procurador
-
Ruy Carlos Conceição Jardim
Embargante
-
Laíza Ornelas Lima
Procurador do estado
-
Thiago de Freitas Alves Pereira
Procurador do estado
-
Luiz Mauricio Dourado Fernandes
Apelante
-
Melissa Alves Irujo Fernandes
Apelante
-
Renata Sonada Pimentel
Advogado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
José Cícero Landin Neto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Barreiras
Salvador, 16 de abril de 2019.
Rafael Carneiro de Araújo
Diretor(a) da Secretaria da Terceira Câmara Cível
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 30/04/2019 às 08:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB,
n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de
março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30
(trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da
respectiva Secretaria.
Integrantes da Câmara:
Desembargadora Telma Laura Silva Britto
Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia
Desembargador José Cícero Landin Neto
Desembargador Moacyr Montenegro Souto
Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
Desembargador Ivanilton Santos da Silva
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de
antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação
rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem
decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
1 - 0146959-78.2007.8.05.0001/50000 Embargos de
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Teixeira de Freitas
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Valença
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Gandu
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Boquira
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Remanso
Comarca: Salvador
Comarca: Jequié
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jequié
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Jaguaquara
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Barreiras
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Barreiras
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Teixeira de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Barreiras
Comarca: Ilhéus
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Mucuri
Comarca: Jequié
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Após a Sustentação do Bel Roberto Almeida da Silva Filho, o relator suspendeu o julgamento adiando-o por duas sessões.
Os demais julgadores optaram por aguardar.
Retirado da página 424 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
15/03/2019 Visualizar PDF
- Rep por Nivalda Santana de Amorim
- Rep por Antônio da Silva Maia
- C. N. de A
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- Rep por. Alessandra Theophilo de Almeida
- Rep por. Ligia Gracia Freitas Sodré
- E. J. S dos S
- Rep por. Catia Souza da Silva
- Rep. por Nivalda Santana de Amorim
- Rep. por Antônio da Silva Maia
- L.A.R.de M representada por Nilma Régis dos Santos
- Diretora do Colégio Estadual Antônio Olavo Galvão
- Juiz de Direito de Salvador
- Juiz de Direito de Santo Antonio de Jesus
- Juiz de Direito de Salvador - 2ª Vara da Fazenda Pública
- Juiz de Direito de Jequié
- Juiz de Direito de Ilheus 1ª Vara da Fazenda Publica
- Juiz de Direito de Ilhéus - 1ª Vara da Fazenda Pública
-
Banco do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Embargante
-
Sylvio Garcez Junior
Advogado
-
Banco Bradesco S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Apelante
-
Telemar Norte Leste S/A
Apelado
-
Oi Movel S/A
Apelado
-
Itau Unibanco S/A
Apelante
-
Banco Santander (Brasil) S/A
Apelante
-
Luis Carlos Monteiro Laurenco
Advogado
-
Brf S/A
Embargado
-
Guilherme de Castro Barcellos
Advogado
-
Município de Salvador
Embargante
-
Avon Cosméticos Ltda
Apelado
-
Joaquim Pinto Lapa Neto
Advogado
-
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelante
-
Rafaela Souza Tanuri Meirelles
Advogado
-
Ivan Isac Ferreira Filho
Advogado
-
Banco Cooperativo Sicredi S/A
Apelante
-
Banco Cooperativo Sicredi S/A
Embargado
-
Banco Cooperativo Sicredi S/A
Embargante
-
José Roberto Cajado de Menezes
Advogado
-
Banco Pan S/A
Apelante
-
Banco Pan S/A
Embargante
-
Horácio Perdiz Pinheiro Neto
Advogado
-
Banco Mercantil do Brasil S/A
Apelante
-
Gisele de Almeira Urias
Advogado
-
Banco Santander Brasil S/A
Apelante
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Interessado
-
Renata Caldas de Macêdo
Advogado
-
Municipio de Candeias
Embargado
-
Itana Freitas Santos
Advogado
-
Municipio de Ilheus
Interessado
-
Banco Itaucard S/A
Apelante
-
Antonio Braz da Silva
Advogado
-
Carlos Alberto Moreira Aquino
Advogado
-
Marcos Wilson Ferreira Fontes
Advogado
-
Humberto Graziano Valverde
Advogado
-
Mauricio Silva Leahy
Advogado
-
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Advogado
-
Paulo Henrique Barros Bergqvist
Advogado
-
Mariangela Leal Espinheira
Advogado
-
Aneilton João Rego Nascimento
Advogado
-
Aristoteles da Costa Leal Neto
Advogado
-
André Requião Moura
Advogado
-
Município de Camaçari
Embargado
-
Município de Camaçari
Embargante
-
Sertenge S/A
Embargado
-
Antônio Francisco de Almeida Adorno
Advogado
-
Pedro Neves
Advogado
-
Gustavo de Oliveira Cunha
Advogado
-
Saulo Emanuel Nascimento de Castro
Advogado
-
Marcone Sodre Macedo
Advogado
-
Andréa Freire Tynan
Advogado
-
Mauricio Oliveira Campos
Advogado
-
Municipio de Lauro de Freitas
Embargado
-
Municipio de Lauro de Freitas
Embargado
-
Eduardo Agnelo Pereira
Advogado
-
Fabiani Oliveira Borges da Silva
Advogado
-
Carine Santana de Souza
Advogado
-
Banco Itau Unibanco S/A
Apelado
-
Banco Itau Unibanco S/A
Embargado
-
Juracy Alves Cordeiro Junior
Apelante
-
Abdon Antonio Abbade dos Reis
Advogado
-
Marcus José Andrade de Oliveira
Advogado
-
Antonio José Marques Neto
Advogado
-
Leonardo Dourado Gentil
Advogado
-
Eugenio Estrela Cordeiro
Advogado
-
Marcelo Salles de Mendonca
Advogado
-
Rodrigo Pinheiro Schettini
Advogado
-
Bradesco Saude S/A
Apelante
-
Bradesco Saude S/A
Embargante
-
Francisco Neto de Borges Reis
Advogado
-
Adilson Pinheiro Gomes
Advogado
-
Tárcio Araújo Nunes
Advogado
-
Lorena Matos Gama
Advogado
-
Antonio Carlos Souto Costa
Advogado
-
Michel Soares Reis
Advogado
-
Antonio Francisco Costa
Advogado
-
Aluizio Brito de Carvalho
Advogado
-
Município do Salvador
Agravante
-
Município do Salvador
Apelado
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Interessado
-
Jafeth Eustáquio da Silva Junior
Advogado
-
Tratocar Veiculos e Maquinas S/A
Apelado
-
Maria Augusta Andrade Krejci
Advogado
-
Cássio Santos Machado
Advogado
-
Nizalva Maria Chrisostomo
Advogado
-
Nizalva Maria Chrisostomo
Interessado
-
Thiago Phileto Pugliese
Advogado
-
Município de Quijingue
Embargante
-
Samara Cerqueira dos Santos
Advogado
-
Pedro Mascarenhas Lima Junior
Advogado
-
Mario Kennedy Gomes de Souza
Advogado
-
Elio Manoel Ribeiro Ribeiro
Proc. munícipio
-
Euler de Amorim Arruda
Advogado
-
Davi Pedreira de Souza
Advogado
-
Cm Machado Engenharia Ltda
Embargado
-
Cm Machado Engenharia Ltda
Embargante
-
Erick Menezes de Oliveira Júnior
Advogado
-
Wilson Moreira dos Santos
Advogado
-
Município de Jequié
Interessado
-
Elmano Branco Coelho
Advogado
-
Epifânio Dias Filho
Advogado
-
Wilson Marcilio dos Santos
Advogado
-
Erivelton Santos Pinheiro
Advogado
-
Edson Alves Braga Júnior
Advogado
-
Kesley Enzo Teixeira
Advogado
-
Ian Schoucair Caria Quadros
Advogado
-
Gerta Angelica Schultz Cortes Fahel
Advogado
-
David Bittencourt Luduvice Neto
Proc. munícipio
-
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Advogado
-
Verlucia Souza dos Santos Bahia
Advogado
-
Marcela Ferreira Nunes
Advogado
-
Edvaldo Almeida Rodrigues
Advogado
-
Fabrício da Cruz Santos Pereira
Advogado
-
André Mariano Cunha
Advogado
-
Vivaldo do Amaral Adães
Advogado
-
Raimundo Freitas Araújo Júnior
Advogado
-
Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro
Advogado
-
Rafael Fachinetti Brandão
Advogado
-
Leonardo Mendes Cruz
Advogado
-
Cintra e Cia Ltda
Apelado
-
Antonio Geraldo Teixeira Neto
Advogado
-
Saulo Oliveira Bahia de Araújo
Advogado
-
Pericles Novais Filho
Advogado
-
Roney Ribeiro dos Santos Carvalho
Advogado
-
Iara Andrade Cavalcanti
Advogado
-
Bruno Tinel de Carvalho
Advogado
-
Jairo de Jesus Teixeira
Advogado
-
Sergio Henrique Cabral Sant' Ana
Advogado
-
Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro
Advogado
-
Elevadores Otis Ltda
Apelado
-
Eduardo Machado de Assis Berni
Advogado
-
Jose Francisco de Oliveira Santos
Advogado
-
Banco Itauleasing S/A
Apelado
-
Município de Juazeiro
Embargante
-
Joel de Andrade Ribeiro
Advogado
-
Leonardo Nunez Campos
Advogado
-
Jamille Miranda dos Santos
Advogado
-
Rafael Sganzerla Durand
Advogado
-
André Ângelo Ramos Coelho Mororó
Procurador do estado
-
Cresauto Veiculos S/A
Embargado
-
Facs Serviços Educacionais S/A
Apelado
-
Heber de Castro Sousa Filho
Advogado
-
Marcos Antonio Tavares Grisi
Advogado
-
Agnelo de Souza Novas
Advogado
-
Sheili Franco de Paula
Proc. munícipio
-
Roque Lima de Souza
Apelado
-
Daniel Silva dos Santos
Advogado
-
Iuri Coelho Reinel
Advogado
-
Evelyn Reiche Bacelar Ventim
Advogado
-
Danniel Allisson da Silva Costa
Advogado
-
Luiz Ricardo Caetano da Silva
Advogado
-
Licio Bastos Silva Neto
Advogado
-
Leonardo Goulart Soares
Advogado
-
Alex Gonçalves de Jesus
Advogado
-
Geraldo Lafaiete Fernandes
Advogado
-
Edilton de Oliveira Teles
Advogado
-
Sergio Emilio Schlang Alves
Advogado
-
Municipio de Muritiba
Apelante
-
Municipio de Muritiba
Embargado
-
Marcelo Evangelista de Jesus
Advogado
-
Larissa Marques Contreiras
Advogado
-
Adriana Montal Tanajura
Defensor público
-
Carlos Zenandro Ribeiro Sant' Ana
Advogado
-
Eddie Parish Silva
Advogado
-
Gabriel Laranjeira de Souza Novas
Advogado
-
Rosemeyre Souza Azevedo
Embargante
-
Antonio Otto Correia Pipolo
Advogado
-
Wellington Jesus Silva
Apelado
-
Jose Carlos Almeida
Apelado
-
Marcio Moreira Ferreira
Advogado
-
Silvio das Merces Ramos
Advogado
-
Sul America Companhia de Seguro Saude
Embargante
-
Amorim Barreto Engenharia Ltda
Embargado
-
Amorim Barreto Engenharia Ltda
Embargante
-
Posto Mar Azul Ltda
Embargado
-
Claudio Kazuyoshi Kawasaki
Advogado
-
Victor Curi de Souza
Advogado
-
Lauro Augusto Passos Novis Filho
Advogado
-
Marcio Sousa Lima
Advogado
-
Claudia Cristiane Ferreira
Advogado
-
Abdias Amancio dos Santos Filho
Advogado
-
Ernor Flamarion Souza Silva
Advogado
-
Danilo Moreira Rocha
Advogado
-
Alex Henklain Magnavita Nogueira
Advogado
-
Cleber Costa Souza
Advogado
-
Eduardo Gomes Cabral Junior
Advogado
-
Ricardo Brito dos Santos
Apelado
-
José Renato de Oliveira Morais
Advogado
-
Ana Paula Amorim Côrtes
Advogado
-
André Bastos Vaccarezza
Proc. munícipio
-
Tâmara Costa Medina da Silva
Advogado
-
Sandra dos Santos Pereira
Apelante
-
Carlos Antônio Harten Filho
Advogado
-
Luiz Viana Queiroz
Advogado
-
Companhia do Metro da Bahia
Agravado
-
Companhia do Metro da Bahia
Embargado
-
Companhia do Metro da Bahia
Embargado
-
Companhia do Metro da Bahia
Embargante
-
Rita Maria Barbosa Cerqueira
Advogado
-
Marcelo Luis Abreu e Silva
Proc. munícipio
-
Marcelo Barreira Sentges
Advogado
-
Jacira dos Santos
Apelante
-
Erdenson Giacomose Reis
Advogado
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Marcio Prisco Novato
Procurador
-
Orlando Vasconcelos de Souza
Apelante
-
José Jorge da Silva
Apelado
-
Daniela Muniz Gonçalves
Advogado
-
Márcio Beserra Guimarães
Advogado
-
Valter Luis Souza do Carmo
Apelado
-
Tricia Brito do Vale Bahia
Advogada
-
Isabella de Sá Longa
Advogado
-
Isaac Silva de Lima
Advogado
-
Silene Nunes da Silva Costa
Advogado
-
Aldoney Queiroz de Araújo
Advogado
-
Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogado
-
Municipio de Ipiau
Apelante
-
Nilton Dutra de Almeida
Advogado
-
Thiago Fernandes Matias
Advogado
-
Luiz Alberto Lopes e Silva
Advogado
-
Francisco Etelvir Dantas Neto
Advogado
-
Milton Hedayioglu Mendes de Lima
Advogado
-
João Luiz Cotrim Freire
Advogado
-
Município de Umburanas
Apelante
-
Sergio Celso Nunes Santos
Advogado
-
Mariana Nery Marambaia Lins
Advogado
-
Antonio João Gusmão Cunha
Advogado
-
Daniel Rodrigues Barbosa Marra
Advogado
-
Gabriel Queiroz Nogueira
Advogado
-
Reinaldo Pettengill Filho
Advogado
-
Fabiane Silva Menezes
Advogado
-
Margarida Coelho de Andrade
Advogado
-
Francisco Adavi Correia França
Apelante
-
James Boaventura Adorno
Advogado
-
Luiz Carlos Pereira de Oliveira
Embargado
-
Marlus Mont' Alegre Ribeiro de Souza
Advogado
-
Antonio Terêncio Gouvêa Luz Marques
Advogado
-
Rogério Teixeira Quadros
Advogado
-
Carine Minuzi
Advogado
-
Sul América Companhia de Seguros Gerais
Embargante
-
Paulo Ricardo Barreto Benevides
Advogado
-
Laert Jansen Pereira da Silva
Apelante
-
Moises da Silva Santos
Apelado
-
Felipe Gazola Vieira Marques
Advogado
-
José Carlos Scaldaferri
Apelante
-
Manuela Barreto e Barreto
Advogado
-
Município de Sítio do Quinto
Embargante
-
Henrique Borges Guimarães Neto
Advogado
-
Pablo Salgado Zenha Fernandez
Procurador
-
Hugo Nery Rocha
Procurador
-
Nacha Guerreiro Souza Avena
Procª. estado
-
Marcus Vinícius Machado Ribeiro
Apelado
-
Maria Jose da Silva Santos
Embargante
-
Waldomiro Azevedo da Silva
Advogado
-
Jorge Salomão Oliveira dos Santos
Procurador do estado
-
Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
Advogado
-
Centro de Estetica de Salvador Eireli - Epp
Embargante
-
Glaucia Costa Cardoso
Embargante
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Interessado
-
Banco Bv Financeira S/A
Apelado
-
Claudio Santos Silva
Procurador do estado
-
Andrea Cristina Ventura
Apelante
-
Rodrigo de Souza Chiprauski
Advogado
-
Dario Mascarenhas de Oliveira Neto
Apelante
-
Marcelo Neeser Nogueira Reis
Advogado
-
Paulo Esteves Silva Carneiro
Advogado
-
Rita Catarina Correia Santos
Procª. jurídica
-
Antonio Jorge Moreira Garrido Júnior
Advogado
-
Sheila Ferreira Novaes
Advogado
-
Elquisson Dias Soares
Apelante
-
Sergio Couto dos Santos
Advogado
-
Gustavo Ribeiro Gomes Brito
Advogado
-
Djalma Silva Júnior
Procurador do estado
-
Thiago Pessoa Rocha
Advogado
-
Maria Creuza de Jesus Viana
Advogado
-
Nailton Lantyer Cordeiro de Araujo
Advogado
-
Gma Empreendimentos Ltda
Apelante
-
Mateus Cardoso Coutinho
Advogado
-
Jose Augusto de Oliveira Mota
Advogado
-
Planserv
Apelante
-
Izaak Broder
Advogado
-
Tiago Fernandes Brito
Advogado
-
Vilson Marco Matias dos Santos
Advogado
-
Tiago Azevedo Moura
Advogado
-
Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira
Defensor público
-
Patrick Ribeiro Alcantara Teixeira
Promotor
-
Najara Viana Oliveira
Advogado
-
Astolfo Santos Simões de Carvalho
Defensor público
-
Berenice Carvalho
Defensor público
-
Dalton Cavalcanti Reis
Advogado
-
Almiro Jose dos Santos
Apelante
-
Gisane Tourinho Dantas
Proc. munícipio
-
Luiza Santos da Silva
Apelado
-
Selma Reiche Bacelar
Procª. estado
-
Selma Reiche Bacelar
Procurador do estado
-
Deraldo Dias de Moraes Neto
Procurador do estado
-
Núbia Ferreira da Silva
Agravante
-
Camila Sousa Coelho
Advogado
-
Luis Henrique Matos Mota
Advogado
-
Daniela Santos Bomfim
Procurador
-
Clodoaldo Narciso dos Reis Coelho
Advogado
-
Eliomar da Conceição Santana
Apelante
-
Nival Roberto Ferreira Cardoso
Embargante
-
Aymoré Crédito
Apelado
-
Aymoré Crédito
Apelante
-
Pedro Teixeira Fernandes
Advogado
-
Alexandre Teles de Menezes
Agravado
-
Alexandre Teles de Menezes
Embargado
-
Angela de Carvalho Scarmagnan
Advogado
-
Aline Passos Silva Pizzani
Advogado
-
Feliciano Lyra Moura
Advogado
-
Marília de Campos Souza
Procª. justiça
-
Alex da Silva Oliveira
Advogado
-
Eduardo Gonçalves de Amorim
Advogado
-
Perpétua Leal Ivo Valadão
Advogada
-
Msr Farma Comercial Ltda
Embargado
-
Msr Farma Comercial Ltda
Embargante
-
Italo da Conceicao Braga Santos
Advogado
-
Érica Diniz Gonçalves Jasmin
Advogado
-
Rafael Henrique Maia da Silva
Advogado
-
Carmen Moura Costa
Embargada
-
Hercilio Lopes Ferraz Flores
Embargante
-
Raimundo Vieira da Silva
Apelante
-
Carlos Eduardo Souza Resende Montes
Advogado
-
Lia Maynard Frank
Advogada
-
Robson Ferreira Costa
Apelante
-
Fabio Soares Pereira
Advogado
-
Djalma Rodrigues de Souza
Embargado
-
Adelson Jorge dos Santos
Apelado
-
Amilton de Oliveira da Silva
Apelado
-
Amilton de Oliveira da Silva
Apelante
-
Leosvane Pereira Santos
Apelado
-
Vanessa Cristina Pasqualini
Advogada
-
Financiamento e Investimento S/A
Apelado
-
Financiamento e Investimento S/A
Apelante
-
Paulo Eduardo Prado
Advogado
-
Financiamento e Investimentos
Apelante
-
Patrícia Lucchi Peixoto
Advogado
-
Crefisa S/A - Credito
Apelante
-
André Correa Carvalho Pinelli
Advogado
-
Marcelo Hamilton de Jesus
Advogado
-
Raphael Castro Lemos Guimarães
Advogado
-
Raphael Castro Lemos Guimarães
Proc. munícipio
-
Movida Locação de Veículos S/A
Embargado
-
Tulio Miranda Santos Souza
Advogado
-
Luiz Mauricio França Machado
Advogado
-
Fabio Shimazaki Kubota
Advogado
-
Andre de Assis Rosa
Advogado
-
Thiago de Caroli Pettenoni
Advogado
-
Iracema Macedo Santana de Souza Neta
Advogado
-
Osmar Antoniel Torres - Me
Apelante
-
Jacira Almeida Souza
Embargante
-
Deogracia Menezes de Oliveira
Apelada
-
Ednalva dos Santos
Apelada
-
Marcos Caldas Martins Chagas
Advogado
-
Thais de Carvalho Soares
Advogado
-
Jaqueline Alves Carlos
Advogado
-
Juliana de Souza Camoes
Advogado
-
Marcio Bezerra Prado Junior
Advogado
-
Marcio Bezerra Prado Junior
Proc. munícipio
-
Alex Sandro da Paixão Santos
Apelante
-
Rosa Maria Carneiro Rios Santos
Apelante
-
Sérgio Schulze
Advogado
-
Flávia de Almeida Beserra
Procª. estado
-
Ana Celeste Brito do Lago
Procurador do estado
-
Sinésio Cyrino da Costa Neto
Advogado
-
Paloma Mimoso Deiró Santos
Advogado
-
Rebecca Cruz Alves do Sacramento
Advogado
-
Luiz Eduardo Lins de Vinhares Torres
Embargado
-
Rodrigo Santos Dutra
Advogado
-
Ana Paula Andrade e Silva
Advogado
-
Thayná Andrade Magalhães
Advogado
-
Érica Laranjeira de Souza Novas
Advogado
-
Carlos Alberto Baião
Advogado
-
Dominique Viana Silva
Advogado
-
Lis MÜLler D'oliveira Santos
Advogado
-
Roberta Mafra
Defensor público
-
Amalio Pereira Santos
Embargante
-
Álvaro Torres da Silva
Procurador do estado
-
Aldovandro Fragoso Modesto Chaves
Advogado
-
Ricardo Alexandre Peresi
Advogado
-
Bruno Prazeres da Silva
Proc. munícipio
-
Laura Rodrigues Mayan
Apelada
-
Antonio Carlos Barreto Costa
Apelante
-
Eliomar Queiros da Silva
Apelante
-
Philippe Machado Gomes
Advogado
-
Regina Maria da Silva Carrilho
Proc. justiça
-
Paulo Victor Souza Sena
Advogado
-
João Victor Costa Brandão de Miranda
Advogado
-
Priscilla Thereza Souza Sena
Advogado
-
Benedita Wilma Estrella Cordeiro
Apelante
-
Daniel Augusto de Souza Ribeiro
Advogado
-
Sue Safira Andrade de Sousa
Advogado
-
Antonio Araujo de Souza
Apelado
-
João Pedro Santana Costa
Advogado
-
Luiza Macedo de Andrade
Advogado
-
Daniel Souza Tourinho
Proc. munícipio
-
Icaro Werner de Sena Bitar
Advogado
-
Ronald dos Santos Dias
Apelante
-
Felipe Silva Noya
Defensor público
-
Alberico Luiz Carneiro Barreto
Embargado
-
Flávia Cardoso Borges
Proc. munícipio
-
Adriano Carvalho Ahringsmann
Procurador do estado
-
Ma Ming Kwong
Interessado
-
Ma Yu Sin Mei
Embargante
-
Pedro Nogueira Coelho
Promotor
-
José Washington Silva Souza
Apelado
-
Leader Card
Apelado
-
Terto Teixeira Neto
Apelado
-
Levi Rodrigues dos Reis
Apelado
-
Sandra Riserio Falcao Matos Tavares
Defª. pública
-
Maria de Fatima Silva Carvalho
Relator
-
Mateus Lopes
Apelado
-
Americo Kazuo Utiyama
Agravado
-
Americo Kazuo Utiyama
Embargado
-
Americo Kazuo Utiyama
Embargante
-
Gioconnda Ladeia
Proc. munícipio
-
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira
Advogado
-
Maria de São Pedro da Cunha
Espolio de
Agravado
-
Maria de São Pedro da Cunha
Espolio de | Representado Por Nivalda Santana de Amorim
Embargado
-
Maria de São Pedro da Cunha
Espólio de
Embargado
-
Maria de São Pedro da Cunha
Espólio de | Representado Por Nivalda Santana de Amorim
Embargado
-
Maira de Magalhães Rodriguez
Advogado
-
Suzane Chaves Muniz
Advogado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Maria da Purificação da Silva
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Correntina
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Guanambi
Comarca: Camaçari
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jeremoabo
Comarca: Muritiba
Comarca: Candeias
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Jacaraci
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Santa Luz
Comarca: Barra Do Choça
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Barra
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Guanambi
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: São Francisco Do Conde
Comarca: Muritiba
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Porto Seguro
Comarca: Juazeiro
Comarca: Jacobina
Comarca: Santo Antônio de Jesus
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Santo Antônio de Jesus
Comarca: Salvador
Comarca: Jequié
Comarca: Ilhéus
Comarca: Ilhéus
Salvador, 14 de março de 2019.
Rosencilia dos Santos Barreto
Diretor(a) da Secretaria da Segunda Câmara Cível
Retirado da página 373 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
26/02/2019 Visualizar PDF
- Desembargador Relator do Agravo de Instrumento 0010429-02.2009.8.05.0000
- Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Nº 0010429-02.2009.805.0000
- Relator da Apelação Nº 0112341-39.2009.805.0001
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- Relatora do Agravo de Instrumento Nº 0007326-74.2015.8.05.0000
- Juíza Assessora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
- Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
- Exmª. Srª Des | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Justica do Estado da Bahia
- Presidente da Comissão do Concurso Para Provimento dos Cargos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Diretor da Fundação Getulio Vargas Fgv
- Governador do Estado da Bahia
- Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público de Serv. Extrajud. de Notas e Registros do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- O Procurador Geral do Estado da Bahia
- Procurador Geral do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 52 - 0016436-63.2016.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 53 - 0006804-13.2016.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 54 - 0006726-19.2016.8.05.0000 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- Prefeita do Município de Una
- Prefeito do Município de Santo Estevão
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia
- Secretário da Administração do Estado da Bahia
- Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
- Governador do Estado da Bahia
- Secretário de Administração do Estado da Bahia
-
Marcos Antônio Farias Pinto
Advogado
-
Etienne Costa Magalhães
Advogado
-
Companhia Brasileira de Distribuição
Requerente
-
Procuradoria Geral do Estado
Interessado
-
Miguel Angelo Alves Cerqueira
Advogado
-
Estado da Bahia
Agravado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Executado
-
Estado da Bahia
Interessado
-
Estado da Bahia
Interveniente
-
Estado da Bahia
Requerido
-
Estado da Bahia
Réu
-
Estado da Bahia
Suscitado
-
Estado da Bahia
Suscitante
-
Municipio de Ilheus
Suscitante
-
Marcos Sampaio de Souza
Advogado
-
Marcos Sampaio de Souza
Procurador do estado
-
Marcos Sampaio de Souza
Procurador do estado
-
Saulo Reis Pinto
Advogado
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
Advogado
-
Paulo Moreno Carvalho
Proc. geral
-
Paulo Moreno Carvalho
Procurador do estado
-
Andrea Gusmao Santos
Procª. estado
-
Silvio Avelino Pires Britto Junior
Procurador do estado
-
Tercio Roberto Peixoto Souza
Advogado
-
Wilson Chaves de França
Proc. munícipio
-
Jorge da Silva Souza
Advogado
-
Marcelo Pinto da Silva
Advogado
-
Ana Angelica Navarro Nascimento
Advogado
-
Bruno Pedreira Filardi Alves
Advogado
-
Luis Carlos Souza Santos
Advogado
-
Katya Jussane Martins Dantas
Proc. munícipio
-
Érica Ferreira de Oliveira
Proc. munícipio
-
Catarina Pereira Villarpando
Advogado
-
Carlos Gustavo Lemos de Souza
Procurador do estado
-
Jose Carlos Teixeira Torres Junior
Advogado
-
Município do Salvador
Agravante
-
Município do Salvador
Lit. ps
-
Municipio de Alagoinhas
Suscitado
-
Marcos Lenin Pamplona Barbosa
Proc. munícipio
-
Município de Mata de São João
Requerido
-
Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva
Advogado
-
Roberto Carlos Ramos de Lima
Advogado
-
Município de Una
Amicus curiae
-
George Andrade do Nascimento Júnior
Advogado
-
Gileno Couto dos Santos
Advogado
-
Magaly de Souza Menezes
Advogado
-
Icaro Henrique Pedreira Rocha
Advogado
-
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Advogado
-
Jones Couto dos Santos
Advogado
-
Michael Nery Fahel
Advogado
-
Rodrigo Magalhães Fonseca
Advogado
-
Fabiano Samartin Fernandes
Advogado
-
Vagner Bispo da Cunha
Advogado
-
Emerson Menezes do Vale
Advogado
-
Tim Nordeste S/A
Suscitante
-
Ministério Público Estadual
Agravado
-
Rosana Carla Pereira Barbosa
Proc. munícipio
-
Larissa Ferreira Simões de Oliveira
Advogado
-
Hugo Amaral Villarpando
Advogado
-
Hugo Amaral Villarpando
Embargante
-
Neila Cristina Boaventura Amaral
Advogado
-
Marcelle Lima Medeiros
Advogado
-
Igor Andrade Costa
Advogado
-
Vitor Kley Fonseca Costa
Advogado
-
Verônica Silva Brito
Procurador do estado
-
Riza Natália Moreira Alves da Silva
Advogado
-
Gabriel Frederico Cesar dos Reis
Advogado
-
Francisco Emmanuel da Silva Borges
Procurador do estado
-
Adelmo Fontes Gomes
Embargante
-
Letícia Maria Santana Gordilho Leite
Advogado
-
Jayme de Souza Vieira Lima Filho
Advogado
-
Antonio Otto Correia Pipolo
Advogado
-
Wagner Veloso Martins
Advogado
-
Izabel Batista Urpia
Advogada
-
Magno Israel Miranda Silva
Advogado
-
Edmilson da Silva
Embargado
-
Aurelísio Moreira de Oliveira Júnior
Advogado
-
Antonio Augusto Brandão de Aras
Advogado
-
Rubem Silva Filho
Advogado
-
Município de Rio de Contas
Requerente
-
Tâmara Costa Medina da Silva
Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Soraya Cansanção de Oliveira
Proc. munícipio
-
Jorge Santos Rocha Junior
Advogado
-
Frederico Matos de Oliveira
Advogado
-
Antônio Carlos Amorim da Silva
Advogado
-
Lilian de Novaes Coutinho Fiuza
Procª. estado
-
Leonardo dos Humildes Guimarães
Advogado
-
André Luís Pombinho dos Santos
Advogado
-
André Luís Pombinho dos Santos
Impetrante
-
Fernanda Pinto Dantas Braga de Souza
Advogado
-
Eileen Maria Tavares Lacerda
Advogado
-
Kleber Santos Silva
Advogado
-
Manoel Guimarães Nunes
Advogado
-
Atilio Rusciolelli Júnior
Proc. munícipio
-
Isabella Passinho Gonzaga
Advogado
-
Andre Luiz Peixoto Fernandes
Procurador do estado
-
Carla Maciel Batista Neves
Advogado
-
Jose dos Santos Gomes
Advogado
-
Romário Lopes Freitas Neto
Advogado
-
Bruno Espineira Lemos
Procurador do estado
-
Antonio Ferreira Silva
Apelado
-
Maria de Lourdes Rodrigues da Silva
Embargado
-
Ivon Marques Vieira
Exequente
-
Ministério Público
Autor
-
Katia Alves da Silva
Advogado
-
Ricardo Santos da Silva
Autor
-
Orlando Alves dos Santos Filho
Exequente
-
Antonio Kanon Dias da Silva
Advogado
-
Elvira Santos Pereira
Advogado
-
Jorge Salomão Oliveira dos Santos
Procurador do estado
-
Rafaela Menezes Costa
Advogado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Requerente
-
Jorge Santos Rocha
Advogado
-
Pitagoras Alves da Silva Ibiapina
Requerente
-
Hevila Souza Braga
Advogado
-
Patricia Quadros Cortes Fernandes
Proc. munícipio
-
Fabiano Almeida Resende
Proc. munícipio
-
Paulo Sergio de Araujo Macedo
Advogado
-
Roberto de Oliveira Aranha
Advogado
-
Djalma Silva Júnior
Procurador do estado
-
Daniel Terto de Oliveira Silva
Proc. munícipio
-
Caio Druso de Castro Penalva Vita
Procurador do estado
-
Solon Augusto Kelman de Lima
Advogado
-
Renan Farias de Lima Marques Vieira
Advogado
-
Ítallo Assunção Cavalcante
Procudador jurídico
-
Felipe Almeida de Freitas
Advogado
-
Alain Amorim
Proc. munícipio
-
Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas
Advogado
-
Anderson Araujo Aires dos Santos
Advogado
-
Fernando Cesar de Souza Cunha
Advogado
-
Camilla Brandao de Carvalho Pinheiro
Advogado
-
Ayrton Bittencourt Lobo Neto
Procurador do estado
-
José Mauricio Vasconcelos Coqueiro
Advogado
-
Francisco José Bastos
Advogado
-
Julia Oliveira da Silva
Advogado
-
Arnoldo de Freitas Júnior
Advogado
-
Jefferson Domingues Santos
Proc. munícipio
-
Melina Soares Rodrigues
Advogado
-
Francisco Borges
Procurador do estado
-
Rone Clei Amaral da Silva
Advogado
-
Fabio Mota Franca
Advogado
-
Victor Costa Campelo
Advogado
-
Mateus Wildberger Santana Lisboa
Advogado
-
José Leite Saraiva Filho
Advogado
-
Renata Cintra Lepletier
Advogada
-
Airan Pereira Rocha
Agravante
-
Fabiano Cavalcante Pimentel
Advogado
-
Hugo Souto Kalil
Advogado
-
Valter da Silva Cardoso
Suscitado
-
Paloma Teixeira Rey
Procª. estado
-
Paloma Teixeira Rey
Procurador do estado
-
Ana Celeste Brito do Lago
Procª. estado
-
Aureliano Raimundo de Souza
Embargante
-
Francisco Luiz Borges da Cunha
Procurador do estado
-
Ângeli Maria Guimarães Feitosa
Procª. estado
-
Roberta Miranda Torres
Advogado
-
Carol Dratovsky Goes
Advogado
-
Jane Maria Avelina Novato Meireles
Proc. munícipio
-
Felipe Nascimento Ferreira
Advogado
-
Oscimar Alves Torres
Procurador do estado
-
Luiz Souza Cunha
Proc. autarquia
-
Jorge Eduardo Lorens
Embargado
-
Jose Saraiva e Advogados Associados
Embargante
-
Onofre Dantas
Embargante
-
Regina Maria da Silva Carrilho
Proc. geral
-
Maria Helena Peregrino de Carvalho
Procurador do estado
-
Icaro Werner de Sena Bitar
Advogado
-
Miguel Calmon Dantas
Procurador do estado
-
Cleiseane Brito Daniel
Advogado
-
Marcia Telma Bittencourt Chaves
Embargado
-
Guilherme Pereira das Neves
Advogado
-
Aplb - Sindicato dos Trabalhadores Em Educação
Amicus curiae
-
Rene Claudio Carvalho de Souza Lobo
Impetrante
-
Helio Veiga
Procurador do estado
-
Márcia de Jesus Braga
Agravado
-
Carlos Evangelista da Silva
Agravante
-
José Homero S. Câmara Filho
Procurador do estado
-
Cinthya Viana Fingergut
Procª. estado
-
Elna Leite Ávila Rosa
Procª. justiça
-
Zilteman Wanderley
Agravante
-
Waldmea Sento Se Fernandes da Cunha
Espólio de
Impetrante
-
Sergio Oliveira Vasconcelos da Silva
Excipiente
-
Geraldo Luiz Pires Vitoria
Embargante
-
Sebastiao Menezes do Nascimento
Impetrante
-
Prefeito Municipal do Salvador
Impetrado
-
Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa
Requerido
-
Irany da Paixao Santos
Embargante
-
Humberto Ramos Santos
Embargante
-
Ery da Mota e Brito
Embargante
-
Maria José Moreira de Freitas
Suscitado
-
Eatado da Bahia
Embargado
-
Hely Magnavita Villela Filho
Embargante
-
Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Desembargador
Embargado
-
Carmem Lucia Santos Pinheiro
Relator
-
Marcos Sampaio
Procurador do estado
-
Aurisvaldo Melo Sampaio
Proc. justiça
-
Ângeli Maria G. Feitosa
Procª. estado
-
Antonio Faustino de Almeida
Promotor
-
Ediene Santos Lousado
Proc. geral
-
Ediene Santos Lousado
Procª. justiça
-
Paulo Modesto
Promotor
-
Câmara Municipal de Condeúba
Embargado
-
Manoel Fausto Filho
Embargante
-
Gierk Guimarães Medeiros
Embargante
-
Corregedor Geral de Justiça do Tj - Ba
Desembargador
Impetrado
-
Corregedora das Comarcas do Interior do Tj - Ba
Desembargadora
Impetrado
-
Anelise Freire D¸ Aguiar Araujo Batista
Proc. munícipio
-
Câmara Municipal de Cardeal da Silva
Requerido
-
Câmara Municipal de Una
Requerido
-
Fernando Cesar Cunha
Advogado
-
Poder Legislativo Municipal de Candeias
Requerido
-
Jessica de Araujo Sousa
Advogado
-
Danuza Ribeiro de Carvalho
Estagiário
-
Luiz Carlos Tiburcio Martins
Agravante
-
Murilo Gomes Salles Ribeiro
Agravante
-
Doralice Pithon Nascimento
Agravante
-
Arary Cláudio Fontes Nery
Embargante
-
Marcelo Barreira Sentgs
Embargante
-
Júio César Salgado Neto
Embargado
-
Paulino Alves Oliveira
Embargante
-
Antõnio Ramos Rocha
Agravante
-
Elisabeth Regis D Albuquerque
Agravante
-
Nilo Crusoé Filho
Agravante
-
Rel. da Ar. 0003186-36.2011.805.0000
Exmo. Sr. Des
Embargado
-
Diana Brito Rusciolelli
Requerente
-
Maria de Lourdes Medaur
Desembargadora
Excepto
-
Milena Amador de Almeida
Suscitado
-
Silvio Avelino Pires Britto Jr
Procurador do estado
-
Camara Municipal de Santo Estevao
Requerido
-
Daniela Santos Bonfim
Proc. munícipio
-
Adriana Boery de Carvalho Lima
Exequente
-
Arnaldo Horacio Ferreira
e outros
e Outro
Embargados
-
Carolina Ribeiro Tourinho Rocha
Agravante
-
Tresul - Trasnportadora Estrela do Sul
Suscitante
-
Jessica Conceicao Ferreira
Advogado
-
Marcos Sampaio de Spuza
Procurador do estado
-
Auxuiliar do Núcleo de Precatório
Juiza | Exmª. Srª
Impetrado
-
1º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 50 - 0016537-08.2013.8.05.0000/50003 Embargos de Declaração
Relator
-
1º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 51 - 0019277-65.2015.8.05.0000 Exceção de Suspeição
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 43 - 0036352-03.2004.8.05.0001/50005 Embargos de Declaração
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 44 - 0313283-85.2012.8.05.0000/50000 Agravo Regimental
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 45 - 0110522-43.2004.8.05.0001/50002 Agravo Regimental
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 46 - 0009972-23.2016.8.05.0000 Direta de Inconstitucionalidade
Relator
-
Maria Celia Ribeiro Campos
Embargada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NACP - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Bom Jesus da Lapa
Comarca: Alagoinhas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Una
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Eunápolis
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Salvador, 25 de fevereiro de 2019.
José Mauro França Cardoso
Diretor(a) da Secretaria da Tribunal Pleno
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno
DESPACHO
Retirado da página 77 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
26/02/2019 Visualizar PDF
- Secretario da Administração do Estado da Bahia
-
Antonio João Gusmão Cunha
Advogado
-
Gilberto Rodrigues de Souza
Embargante
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
José Edivaldo Rocha Rotondano
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Salvador
Após o voto do Relator desacolhendo os embargos, pediu vista a Desa. Ilona Márcia Reis.
2 - 0006457-43.2017.8.05.0000 Mandado de
Retirado da página 260 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
15/02/2019 Visualizar PDF
- L. C. O. C Representada Por Denise Nascimento Oliveira Carneiro
- Diretor do Núcleo Regional de Saúde Macro Centro Leste
- Diretor Geral do Hospital Geral Clériston Andrade
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- J. G. P. N. C Representado Por Elaine Cristina Praxedes Neves
- M. O. R Rep. Por Ricardo Simas Ramos
- L. C. O. C
- Representada por Denise Nascimento Oliveira Carneiro
- Juízo de Direito de Jeremoabo - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
- Juiz de Direito de Salvador
- Juiz de Direito de Barreiras - 1ª Vara Fazenda Pública
- Juiz de Direito de Ilhéus
- Juiz de Direito da 1ªVara da Fazenda Publica da Comarca de Barreiras
- Diretor do Núcleo Regional de Saúde Macro Centro - Leste
- Secretário de Saúde do Município de Feira de Santana
-
Banco do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco Bradesco S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Apelante
-
Banco Bradesco S/A
Embargante
-
Telemar Norte Leste S/A
Apelado
-
Claro S/A
Embargante
-
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Apelante
-
Município de Salvador
Embargante
-
Município de Salvador
Embargante
-
Daniel Vaz Sampaio Magalhães
Advogado
-
Município de Boa Vista do Tupim
Apelado
-
Município de Boa Vista do Tupim
Apelante
-
Ilson Azevedo Oliveira
Advogado
-
Mrv Engenharia e Participações S/A
Apelante
-
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Apelante
-
Cristiano Lima Araujo
Advogado
-
Banco Pan S/A
Apelado
-
Bradesco Vida e Previdência S/A
Apelante
-
André Gonçalves de Arruda
Advogado
-
Itaú Seguros S/A
Apelado
-
Mapfre Seguros Gerais S/A
Apelado
-
Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Embargante
-
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
Advogado
-
Bruno de Almeida Maia
Advogado
-
Joao Bernardo Oliveira de Goes
Advogado
-
Estado da Bahia
Agravante
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Interessado
-
Claudio Silva Matos
Advogado
-
Antonio Braz da Silva
Advogado
-
Rafaela Souza Tanuri Meirenes
Advogado
-
Tony Valerio dos Santos Figueredo
Advogado
-
Humberto Graziano Valverde
Advogado
-
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Advogado
-
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Advogado
-
Oas Empreendimentos S/A
Apelado
-
Oas Empreendimentos S/A
Apelante
-
Ruy Sérgio de Sá Bittencourt Câmara
Advogado
-
Mariana Matos de Oliveira
Procurador do estado
-
Rafael Nogueira Campelo de Melo
Advogado
-
Santana S/A Drogaria Farmacias
Apelante
-
Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos
Advogado
-
Manoel Falconery Rios Júnior
Advogado
-
Rodrigo Moraes Ferreira
Proc. munícipio
-
Rodrigo Moraes Ferreira
Procurador
-
Município de Itororó
Apelante
-
Andrea Gusmao Santos
Procurador do estado
-
Elcio Nunes Dourado
Advogado
-
Artur Tanuri Meirelles Filho
Advogado
-
Sergio Novais Dias
Advogado
-
Banco Itau Unibanco S/A
Embargante
-
Emerson Ferreira Mangabeira
Advogado
-
Victor Ferreira Santos de Souza
Advogado
-
Betânia da Silva Miguel
Advogado
-
Adriano Ferreira Batista de Souza
Advogado
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. munícipio
-
Alexandre Ribeiro Caetano
Advogado
-
Thiciane Costa Rebouças
Advogado
-
Eugenio Estrela Cordeiro
Advogado
-
Patricia Machado Didoné
Advogado
-
Marcos Ferreira Mangabeira
Advogado
-
Daniel Vasconcelos Muniz
Advogado
-
Liane Costa Reis
Advogado
-
Valci Barreto dos Santos
Advogado
-
José Wilson Pinheiro Corrêa Lima
Advogado
-
Lucas Menezes Barreto
Advogado
-
Roberto Carvalhal Matos
Advogado
-
Marcelo Salles de Mendonca
Advogado
-
Bradesco Saude S/A
Apelante
-
Bradesco Saude S/A
Embargante
-
Arc Engenharia Ltda
Apelante
-
Matheus Nora de Andrade
Advogado
-
Edvaldo Bonfim dos Santos
Apelado
-
Luciano Veiga Portela
Advogado
-
Michel Soares Reis
Advogado
-
Ana Karla Souza de Freitas
Advogado
-
Eduardo Tosto Meyer Suerdieck
Advogado
-
Walsimar dos Santos Brandão
Procurador do estado
-
Paulo Abbehusen Junior
Advogado
-
Daniel Moitinho Leal
Advogado
-
Jose Carlos Teixeira Torres Junior
Advogado
-
Vinicius Medrado Mendes
Advogado
-
Rio Sul Linhas Aéreas S/A
Massa Falida de
Embargado
-
Município do Salvador
Apelado
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Camila Maria Guerra Trigueiro
Advogado
-
Marina Andrade Calmon de Siqueira
Advogado
-
Cássio Santos Machado
Advogado
-
Agropecuária Arakatu Ltda
Embargante
-
Milena Gila Fontes Monstans
Advogada
-
Lazaro Luis Brito da Rocha
Advogado
-
Danilo Menezes de Oliveira
Advogado
-
Armando da Fonsêca Carvalho Neto
Advogado
-
Josemar Santana
Advogado
-
Municipio de Cicero Dantas
Apelado
-
Municipio de Cicero Dantas
Apelante
-
Município de Quijingue
Apelante
-
Antonio Carlos Rangel da Silva Filho
Advogado
-
Carlos Alberto Pessoa Silva
Advogado
-
Alexandre Simoes Silva
Advogado
-
Leandro Santos Barreto
Advogado
-
Clemilson Lima Ribeiro
Advogado
-
Marcelo José da Silva Aragão
Advogado
-
Marcones Silva de Almeida
Advogado
-
Alvaro Luiz Ferreira Santos
Advogado
-
Rafael Freire Ferreira
Advogado
-
Robson Cazaes dos Anjos
Advogado
-
Maiana da Silva Santana
Advogada
-
Elmano Branco Coelho
Advogado
-
Suêdy Aureliano da Silva de Menezes
Advogado
-
Município de Vitória da Conquista
Apelante
-
Município de Vitória da Conquista
Apelante
-
Município de Vitória da Conquista
Apelante
-
David Bittencourt Luduvice Neto
Proc. munícipio
-
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Advogado
-
Município de Barreiras
Interessado
-
Floricea de Pinna Martins
Advogado
-
Michael Nery Fahel
Advogado
-
Célia Terêsa Santos
Advogado
-
Iracy Rodrigues Ramos
Advogado
-
Andre Fernando Bassan Teixeira
Advogado
-
Manuela Falcão de Souza
Advogado
-
Raimundo Freitas Araújo Júnior
Advogado
-
Jaime dos Santos Filho
Apelante
-
Luciana Nunes Paes
Advogado
-
Pedro Dantas de Carvalho Jr
Advogado
-
José Luiz Guimarães Elpídio
Advogado
-
Demetrio Loures Rafael dos Santos
Advogado
-
Roney Ribeiro dos Santos Carvalho
Advogado
-
Fabio Santos da Silva
Apelado
-
Fabio Santos da Silva
Apelante
-
Municipio de Barra do Rocha
Apelado
-
Municipio de Barra do Rocha
Apelante
-
Ludimila Viana Vieira
Advogado
-
Filipe Santos Gomes
Advogado
-
Eládio Monteiro de Souza
Advogado
-
Unidas S/A
Apelante
-
Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro
Advogado
-
Banco Bradescard S/A
Apelado
-
Eduardo Augusto Paura Peres Filho
Advogado
-
Banco Itauleasing S/A
Apelado
-
Gvt - Global Village Telecom S/A
Apelado
-
Bayer S/A
Embargante
-
Banco J. Safra S/A
Embargante
-
Banco John Deere S/A
Embargado
-
Nobre Seguradora do Brasil S/A
Em Liquidação Extrajudicial
Apelante
-
Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A
e outros
Embargante
-
Marcelo Junqueira Ayres Filho
Advogado
-
Município de Juazeiro
Apelado
-
Município de Juazeiro
Apelante
-
Antônio Vanderler de Lima
Advogado
-
André Ângelo Ramos Coelho Mororó
Procurador do estado
-
Atemilson Bispo dos Santos
Advogado
-
Ana Cláudia Azevedo Freitas
Advogado
-
Josinara Souza Curcino
Advogado
-
Eduardo Fraga
Advogado
-
Adhemar Santos Xavier
Advogado
-
Luiz Ricardo Caetano da Silva
Advogado
-
Antonio Jose Carneiro Lopes
Advogado
-
Agnaldo Almeida Teixeira
Advogado
-
Liliane Silva de Souza
Advogado
-
Municipio de Ubata
Apelante
-
Município de Iguaí
Embargante
-
Alex Gonçalves de Jesus
Advogado
-
Wilton dos Santos Mello Júnior
Advogado
-
Maria Cristina Lanza Lemos Deda
Advogado
-
Paulo Rocha Barra
Advogado
-
Diogenes Souza Costa
Proc. munícipio
-
Bv Financeira S/A Credito
Embargante
-
Wagner Braganca
Advogado
-
Tiago Machado de Freitas
Advogado
-
Fábio Gil Moreira Santiago
Advogado
-
Luizacred S/A
Embargante
-
Cata Tecidos e Embalagens Industriais Ltda
Embargante
-
Municipio de Barro Preto
Apelante
-
Antonio Jorge Santos Cerqueira
Advogado
-
Wagner Veloso Martins
Advogado
-
Eleizio Silva de Almeida
Embargado
-
Alex da Silva Andrade
Advogado
-
Rodrigo Ribeiro Guerra
Advogado
-
Municipio de Pedro Alexandre
Interessado
-
Procuradoria Geral do Municipio
Proc. munícipio
-
Sul America Companhia de Seguro Saude
Embargado
-
Sul America Companhia de Seguro Saude
Embargante
-
Cotton Placas Ltda
Embargante
-
Alessandra Ferreira Rodrigues
Advogado
-
Carlos Gustavo Rodrigues de Matos
Advogado
-
Andreia Santos Vidal
Advogado
-
Lebram Construtora Ltda
Apelado
-
Armando Nogueira Fernandes
Advogado
-
Genivaldo Oliveira dos Santos
Apelado
-
Aline Dêda Machado Santana
Advogado
-
Marcela Pinheiro da Silva
Procª. estado
-
Abdias Amancio dos Santos Filho
Advogado
-
José Lino Silva Magalhães
Advogado
-
Mge Transmissao S/A
Apelado
-
Esporte Clube Vitoria
Embargante
-
Manuela Castor dos Santos
Advogado
-
Eduardo Lima Conceição
Advogado
-
José Pedro Paulino Souto
Advogado
-
Erika Valverde Pontes
Advogado
-
Marcus Vinicius Souza de Oliveira
Advogado
-
Tâmara Costa Medina da Silva
Advogado
-
Município de Jacobina
Apelado
-
Carlos Antônio Harten Filho
Advogado
-
Larissa Sento Sé Rossi
Advogado
-
Rodrigo Viana Panzeri
Advogado
-
Danilo da Anunciação Cerqueira
Advogado
-
Julio Cesar Cavalcante Oliveira
Advogado
-
Marcelo Luis Abreu e Silva
Advogado
-
Vitor Gomes Madeira
Advogado
-
Mario Augusto Rocha Pithon
Apelado
-
Jorge Santos Rocha Junior
Advogado
-
Gledsianny Máximo de Oliveira
Advogado
-
Municipio de Teofilandia
Apelante
-
Municipio de Teofilandia
Apelante
-
Raquel Ribeiro Scandiani
Advogada
-
Paulo Afonso de Andrade Carvalho
Advogado
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Daniela Muniz Gonçalves
Advogado
-
Maraisa da Silva Santana
Advogado
-
Paula Passos Tanajura
Advogado
-
Jamille Leoni Cerqueira
Advogado
-
Pst Engenharia Ltda
Apelado
-
Priscila de Mattos Sousa
Advogado
-
Manoel Pereira da Silva
Apelado
-
Brenno de Melo Gomes Calasans
Advogado
-
Silene Nunes da Silva Costa
Advogado
-
Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogado
-
Mario André de Almeida Vita
Advogado
-
Francisco de Jesus Silva
Embargado
-
Municipio de Ipiau
Apelante
-
Adeir Boida de Andrade
Espolio de
Apelante
-
Jose Lourenco Morais da Silva Junior
Apelante
-
Marcos Antonio Ribeiro da Silva
Advogado
-
Luiz Alberto Lopes e Silva
Advogado
-
Miguel de Souza Carneiro
Advogado
-
Francisco Etelvir Dantas Neto
Advogado
-
Fabio Moreira Santos
Apelado
-
Michele Márcia Sell
Advogado
-
Luiz Fernando Pedrosa e Silva
Advogado
-
Marcos Lourenço de Andrade Santos
Advogado
-
Magus Alumínio e Metais Ltda
Embargado
-
Thiago Franklin Antunes Ramos
Advogado
-
Banco Toyota do Brasil S/A
Embargante
-
Eduardo Nei Beirao Albuquerque
Advogado
-
Mariana Cardoso Wanderley
Procª. estado
-
Andre Luiz Peixoto Fernandes
Procurador do estado
-
Savio Arruda
Apelante
-
Thais Souza Costa
Advogado
-
Antônio Luiz Calmon Teixeira
Embargante
-
Companhia Mutual de Seguros
Em Liquidação Extrajudicial
Embargante
-
Maria Emília Gonçalves de Rueda
Advogado
-
Adenilson Malheiros Santos Silva
Advogado
-
Onilde Cavalcante de Andrade
Advogada
-
Mariana Nery Marambaia Lins
Advogado
-
Margarida Maria Carvalho Wolak
Advogado
-
Fabiana Santos Lemos
Advogada
-
Aurelio Miguel Pinto Dorea
Advogado
-
Aline de Souza Santos
Apelado
-
Flávia Isabel Sousa Bastos de Lemos
Advogado
-
Aline Souza dos Passos
Advogado
-
Barbara Muniz Silva Guimares
Advogado
-
Sinésio Bomfim Souza Terceiro
Advogado
-
Gao Empreendimentos Ltda
Apelado
-
Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
Advogado
-
Julianna de Albuquerque Sobral
Advogado
-
Liz Costa de Santana Pereira
Advogado
-
Ana Cristina Lima de Lima
Advogado
-
Celeste Maria Sambrano Bezerra
Advogado
-
Lara Rafaelle Pinho Soares
Advogado
-
Débora Cristina Bispo dos Santos
Advogado
-
Michelly de Castro Varjão
Advogado
-
Rosangela da Silva Santos
Apelante
-
Eduardo Tunes de Sá
Advogado
-
Fundacao Cultural do Estado da Bahia
Apelante
-
Anagalide Empreendimentos S/A
Embargado
-
Anagalide Empreendimentos S/A
Embargante
-
Xenia dos Santos Holtz
Advogado
-
João Bruno Sanches Militão
Advogado
-
Josué Francisco dos Santos
Apelado
-
Município de Sítio do Quinto
Embargante
-
Danilo de Souza Cruz
Advogado
-
Allan Oliveira Lima
Advogado
-
Antonio Arquimedes de Sá Lima
Advogado
-
Isaias Santos de Jesus
Apelado
-
Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
Advogado
-
Mauricio Brito Passos Silva
Advogado
-
Nelson Lopes da Silva
Apelado
-
Fabiola Souza da Silva
Embargado
-
Daniela Lima de Andrade Borges
Advogado
-
Municipio de Santa Maria da Vitoria
Apelante
-
Guttemberg Oliveira Boaventura
Advogado
-
João Rodrigues Vieira
Advogado
-
Thiago Carvalho Borges
Advogado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Interessado
-
Fábio Luiz de Almeida Oliveira
Advogado
-
Banco Bv Financeira S/A
Apelado
-
Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais
Apelante
-
Consuelo West Ferreira
Apelado
-
Carlos Andre do Nascimento
Advogado
-
Willian da Silva Santos
Apelante
-
Marcelo Neeser Nogueira Reis
Advogado
-
Semege Serviços Médicos Gerais Ltda
Embargado
-
Carlos Eduardo Lemos de Oliveira
Advogado
-
José Oliveira da Silva
Apelado
-
Thiago Casaes Teixeira
Advogado
-
Manuela Mota Moura
Advogada
-
Marcos Cesar da Silva Almeida
Advogado
-
Marcos Cesar da Silva Almeida
Proc. munícipio
-
Douglas Leite Pitanga
Advogado
-
Railda dos Santos
Embargada
-
Railda dos Santos
Embargante
-
Djalma Silva Júnior
Procurador do estado
-
Jose Carlos Cerqueira Vieira
Embargado
-
Alex Santos Souza
Embargado
-
Rodrigo Pereira Adriano
Advogado
-
Edmilson do Nascimento Santos
Apelante
-
Ana Paula Cabral Sousa
Advogado
-
James Santos de Jesus
Apelado
-
Karine Duarte e Silva
Procurador do estado
-
Nivana Reis Figueiredo dos Santos
Embargado
-
Jose Domingos de Santana
Apelado
-
Astolfo Santos Simões de Carvalho
Defensor público
-
Claudio da Silva Lima
Apelante
-
Carlos Henrique Santana Reis Lopes
Advogado
-
Vanderlan Pedro Freire de Oliveira
Advogado
-
Vitorino Freitas de Santana
Apelado
-
José Bonifácio de Oliveira Lima
Apelante
-
Everaldo Alves do Vale
Apelado
-
Tiago Martins Lima Rocha
Advogado
-
Gisane Tourinho Dantas
Proc. munícipio
-
Condomínio Pedra do Sal Residências
Embargante
-
Camila de Almeida Bastos de M Rego
Advogado
-
Luis Henrique Matos Mota
Advogado
-
Maria José Neves Fernandes
Advogado
-
Ricardo Marfori Sampaio
Advogado
-
Pedro Teixeira Fernandes
Advogado
-
Bruno Silva Navega
Advogado
-
Cristiano Pinto Sepulveda
Advogado
-
Jilcelia Almeida da Silva
Apelado
-
Fernanda Serafim dos Santos
Apelada
-
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos
Advogado
-
Lucas Cheab Ribeiro
Advogado
-
Ilzamara da Silva Gomes
Apelante
-
Adriana Guimaraes Guerra
Advogado
-
Construtora Incorporadora Rocha Correia Ltda
Embargante
-
Marília de Campos Souza
Procª. justiça
-
Jose Paes de Andrade
Apelado
-
Rodrigo Marinho Crespo
Advogado
-
Eduardo Gonçalves de Amorim
Advogado
-
Georgia Teixeira Jezler Campello
Proc. munícipio
-
Cosme Ferreira Nascimento
Apelado
-
Eliane Andrade Leite Rodrigues
Procurador
-
Rodrigo Cahu Beltr?O
Advogado
-
José Vieira Correia
Apelante
-
Valter de Assis Santos
Apelado
-
Antonio Jose Mota Carvalho
Apelado
-
Jivago Garcia Silva Farias
Advogado
-
Centro Comercial Imbui
Apelado
-
Jackson Chaves de Azevedo
Apelante
-
Joelma Gradil Guimarães
Apelado
-
Jailton Bispo da Silva
Apelado
-
Sabrina Rosa Sampaio Conceicao
Apelante
-
Lia Maynard Frank
Advogada
-
Renata Sousa de Castro Vita
Advogado
-
Fabio Frasato Caires
Advogado
-
Hudson José Ribeiro
Advogado
-
Tatiana Maria de Melo Simas
Advogado
-
Francisco de Assis Lelis de Moura Jr
Advogado
-
Maria Celeste Marinho Costa
Apelante
-
David Oliveira Gama
Advogado
-
Vanessa Cristina Pasqualini
Advogada
-
Financiamento e Investimento
Agravante
-
Financiamento e Investimento
Embargante
-
Paulo Eduardo Prado
Advogado
-
Banco Bv Financeira S/A Credito
Agravante
-
Luizacred S/A - Sociedade de Crédito
Apelante
-
Jorge Luiz Zanon
Advogado
-
Jose Lidio Alves dos Santos
Advogado
-
Financ. e Investimento
Apelado
-
Financ. e Investimento
Apelante
-
Defensoria Pública
Defensor público
-
Juliana Teixeira de Andrade
Advogado
-
Felipe Lima Santos
Advogado
-
Dalmo Lopes da Silva
Apelado
-
Sulamerica Seguro Saúde S/A
Apelado
-
Sulamerica Seguro Saúde S/A
Apelante
-
Banco Rci Brasil S/A
Embargante
-
Tulio Miranda Santos Souza
Advogado
-
Marly Fernandes Araujo Carvalho
Apelante
-
Sul America Cia de Seguro Saude S/A
Embargante
-
Monica Duran Inglez Campello
Advogado
-
Leticia Lopes Dell Ducas
Advogado
-
Theonio Gomes de Freitas
Advogado
-
José Carlos Costa da Silva Júnior
Advogado
-
João Claudio Monteiro Marcondes
Advogado
-
Juanita Magdale Correia de Campos
Advogado
-
Comatec Comércio e Serviços Ltda
Embargado
-
1ª Vara da Fazenda Pública
Remetente
-
Andre Felipe Marinho Costa
Advogado
-
Maria do Carmo da Silva Santana
Apelado
-
Alan Sampaio Campos
Advogado
-
Rodrigo Araujo Lacerda
Advogado
-
Marcos Caldas Martins Chagas
Advogado
-
Auro Macedo Bispo
Advogado
-
Anderson Augusto Santos Amarante
Embargante
-
Lucas Goncalves de Carvalho
Advogado
-
Victor Costa Campelo
Advogado
-
Alcione Sousa Barbosa
Advogado
-
Jose Maria Barbosa de Oliveira
Interessado
-
Camila Araujo Lopes Martins
Advogado
-
Alexandro Portela Soares
Advogado
-
Alexandro Portela Soares
Procurador
-
Robson Vieira Santos
Cur. especial
-
Veronica Vieira Silva de Oliveira
Advogado
-
Thaiana Evilin Oliveira Resende
Advogado
-
Guy Padilha Luz Filho
Advogado
-
Louise Rainer Pereira Gionedis
Advogado
-
Victor Tanuri Gordilho
Advogado
-
Domingo Arjones Abril Neto
Advogado
-
Edila Melo dos Santos
Apelante
-
Almiro Moreira de Pinho
Apelante
-
Amandio Ferreira Tereso Junior
Advogado
-
Luana Teles Braga Leal
Advogado
-
Daniela Pontes Simões
Procª. estado
-
Daniela Pontes Simões
Procurador
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUINTA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 12 de Fevereiro de 2019
Comarca: Salvador
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itaparica
Comarca: Itaparica
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jaguaquara
Comarca: Itabuna
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Iguaí
Comarca: Iguaí
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jeremoabo
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Jequié
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ribeira do Pombal
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Itabuna
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ubatã
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Ipiaú
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Ilhéus
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Cícero Dantas
Comarca: Itabuna
Comarca: Ubatã
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Teofilândia
Comarca: Teofilândia
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Teofilândia
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Teofilândia
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Riachão do Jacuípe
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Santa Maria da Vitória
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itororó
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itaberaba
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Salvador
Comarca: Jeremoabo
Comarca: Salvador
Comarca: Barreiras
Comarca: Ilhéus
Comarca: Barreiras
Classe: Apelação n.º 0084137-29.2002.8.05.0001
Foro de Origem: Salvador
Órgão: Quinta Câmara Cível
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2019.
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Relator
Retirado da página 855 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
08/02/2019 Visualizar PDF
- S A C S S S/A
- L D
- M.C.A.de A Rep Por Danila Brandão Alves de Almeida
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- Representado por Willy Otto Jordan Neto
- S A C S S S/A
- L D
- G.J.da S
- N. D. dos S. A
- Representado por Claudiane dos Santos Alves
- Representado por Jose Bonifacio de Macedo
- Prefeito do Município de Governador Mangabeira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- Juiz de Direito de Ilhéus
- Juiz de Direito de Salvador
- Juiz de Direito de Governador Mangabeira
- Juiz de Direito de Vitória da Conquista
- Juiz de Direito de Juazeiro
-
Banco do Brasil S/A
Agravante
-
Banco do Brasil S/A
Agravante
-
Banco do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Embargado
-
Banco do Brasil S/A
Embargante
-
Construtora Tenda S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Apelante
-
Banco Bradesco S/A
Embargante
-
Banco Bradesco S/A
Embargante
-
Banco Votorantim S/A
Apelado
-
Telemar Norte Leste S/A
Apelado
-
Oi Movel S/A
Apelado
-
Claro S/A
Apelado
-
Claro S/A
Apelante
-
Tim Celular S/A
Apelante
-
Tim Celular S/A
Apelante
-
Telefônica Brasil S/A
Apelado
-
Telefônica Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Embargante
-
Lojas Renner S/A
Apelado
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Embargante
-
Município de Salvador
Apelante
-
Município de Salvador
Embargante
-
Avon Cosméticos Ltda
Apelante
-
André Gonçalves Fernandes
Advogado
-
Marisa Lojas S/A
Apelante
-
Joaquim Pinto Lapa Neto
Advogado
-
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelante
-
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelante
-
Renault do Brasil S/A
Apelado
-
Renault do Brasil S/A
Apelante
-
Embratel Tvsat Telecomunicações S/A
Embargante
-
Banco Pan S/A
Apelado
-
Banco Pan S/A
Apelante
-
Banco Pan S/A
Embargante
-
Horácio Perdiz Pinheiro Neto
Advogado
-
Nelson Pa Choalotto
Advogado
-
Washington Luiz Dias Pimentel Júnior
Advogado
-
Banco Santander S/A
Apelante
-
Banco Finasa S/A
Apelante
-
Banco Santander Brasil S/A
Apelado
-
Banco Santander Brasil S/A
Apelante
-
Bruno de Almeida Maia
Advogado
-
Caixa Seguradora S/A
Apelado
-
Alphaville Urbanismo S/A
Apelante
-
Estado da Bahia
Agravado
-
Estado da Bahia
Agravante
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Leonardo Pereira Ribeiro
Advogado
-
Claudio Silva Matos
Advogado
-
Município de Itabuna
Apelante
-
Banco Itaucard S/A
Apelado
-
Banco Itaucard S/A
Embargante
-
Antonio Braz da Silva
Advogado
-
Cencosud Brasil Comercial Ltda
Apelante
-
Tony Valerio dos Santos Figueredo
Advogado
-
Humberto Graziano Valverde
Advogado
-
Mauricio Silva Leahy
Advogado
-
Mauricio Trindade Miranda
Advogado
-
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Advogado
-
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Advogado
-
José Messias Batista Dias
Advogado
-
Anna Luiza Luna Montenegro
Advogado
-
Igor Macedo Facó
Advogado
-
Mariana Matos de Oliveira
Advogada
-
Mariana Matos de Oliveira
Procurador do estado
-
Aneilton João Rego Nascimento
Advogado
-
Angelica Aliaci Almeida Costa
Advogado
-
Emanuela Pompa Lapa
Advogado
-
João Alfredo de Luna Neto
Advogado
-
Maurício Dantas Góes e Góes
Advogado
-
Rodrigo Moraes Ferreira
Proc. munícipio
-
Edmundo Sampaio Jones
Advogado
-
Vitor Emanuel Lins de Moraes
Advogado
-
Rebeca Almeida Borges
Advogado
-
Humberto Augusto Pinto Neto
Advogado
-
Ligia de Oliveira Politano
Advogado
-
Paulo Cezar Ribeiro da Costa
Advogado
-
Carlos Fernando de Menezes Moreira
Advogado
-
Maria Orlani de Almeida Castro
Advogado
-
Municipio de Lauro de Freitas
Apelante
-
Municipio de Lauro de Freitas
Apelante
-
Municipio de Lauro de Freitas
Embargante
-
Paulo Frederico Cunha Campos
Apelante
-
Carla Valoise Oliveira de Avila
Advogado
-
André Monteiro do Rego
Procurador do estado
-
Fabiani Oliveira Borges da Silva
Advogado
-
Revardiere Rodrigues Assunção
Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Kamerino Thadeu Lino de Araújo
Advogado
-
Gleidson das Virgens Sousa
Advogado
-
Betânia da Silva Miguel
Advogado
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. munícipio
-
Abdon Antonio Abbade dos Reis
Advogado
-
Roberta Ligia de Souza Silva
Advogado
-
Max Weber Nobre de Castro
Advogado
-
Joelma Cruz de Jesus
Advogado
-
Liane Costa Reis
Advogado
-
Ivana Dulce França Rios
Advogado
-
Marcos Luiz Carmelo Barroso
Advogado
-
Pedro Leonardo Summers Caymmi
Proc. munícipio
-
Nilson José Pinto
Advogado
-
Carlos Roberto Oliveira da Silva
Advogado
-
Carlos Alberto Tourinho Filho
Advogado
-
Andrea Guerra de Oliveira e Sousa
Advogado
-
Darlan da Silva Santos
Advogado
-
Florimar dos Santos Viana
Advogado
-
Antonio Carlos Souto Costa
Advogado
-
Antonio Lizardo Coutinho
Advogado
-
Fundacao Jose Silveira
(Hospital Santo Amaro)
Embargado
-
Antonio Carlos Amorim
Advogado
-
Dário Cesar da Silva Amorim
Advogado
-
Paulo Abbehusen Junior
Advogado
-
Merissa Bahia Pinheiro
Advogado
-
Antonio Jorge Zacharias Monteiro
Advogado
-
Carine Souza e Sousa
Advogada
-
Município do Salvador
Apelado
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Embargado
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Interessado
-
Jafeth Eustáquio da Silva Junior
Advogado
-
Camila Maria Guerra Trigueiro
Advogado
-
Cássio Santos Machado
Advogado
-
Jairo Discacciati
Advogado
-
Risely Pires Maciel Dias
Advogado
-
Posto Noventa Ltda
Agravado
-
Posto Noventa Ltda
Embargado
-
Posto Noventa Ltda
Embargante
-
Cicero Dias Barbosa
Advogado
-
Cláudio Heberthe da Cruz Batista
Advogado
-
Alexandre Brandão Lima
Advogado
-
Edmundo Fahel Filho
Advogado
-
Cleber Roriz Ferreira Filho
Advogado
-
Wanderley Rodrigues Porto Filho
Advogado
-
Francisco Xavier Madureira
Advogado
-
Luiz Fernando Maron Guarnieri
Advogado
-
Laércio Nazareth Madureira
Advogado
-
Raphael Antonio dos Reis Madureira
Advogado
-
Adriano Ferreira da Silva
Procurador do estado
-
Rebeca Amalia de Souza Alcantara
Advogado
-
Luiz Augusto Dantas Martins
Proc. munícipio
-
Marcio Medeiros Bastos
Advogado
-
Município de Jequié
Apelado
-
Glaucio Silva Chaves
Advogado
-
Nayara dos Santos Souza
Advogado
-
Elmano Branco Coelho
Advogado
-
Município de Vitória da Conquista
Apelante
-
Município de Vitória da Conquista
Apelante
-
Município de Vitória da Conquista
Interessado
-
Marcos Rios Oliveira
Advogado
-
Flávio Miranda Rezende
Advogado
-
Municipio de Conceicao do Coite
Apelante
-
Leonardo da Silva Guimarães
Advogado
-
Antonio Carlos Souza Ferreira
Advogado
-
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Advogado
-
Município de Barreiras
Apelante
-
Município de Barreiras
Apelante
-
Maria Dias de Castro
Advogado
-
Henrique Jos? Parada Sim?O
Advogado
-
Edvaldo Almeida Rodrigues
Advogado
-
Leila Gordiano Gomes
Advogado
-
Manoel Lerciano Lopes
Advogado
-
Rafael Almeida Gonçalves
Advogado
-
Regina Célia Santana Pineiro
Advogado
-
Morgana Bonifácio Brige Ferreira
Advogado
-
Célia Terêsa Santos
Advogado
-
Carlos Alberto Ramos Batista
Advogado
-
Carlos Artur Rubinos Bahia Neto
Advogado
-
Diego Alencar de Gino
Advogado
-
Aurea Nogueira do Amorim
Advogado
-
Juciane dos Reis Silva
Advogado
-
Danilo Souza Ribeiro
Advogado
-
Fabiano Samartin Fernandes
Advogado
-
Christiane Maria Ribas Gondim
Advogado
-
Alex Rogério Bahia de Araújo
Advogado
-
Eduardo Silva Lemos
Advogado
-
Paula Carvalho Faria de Vasconcelos
Advogada
-
Júlio Cesar Goulart Lanes
Advogado
-
Denilson Miranda Cordeiro
Advogado
-
Adailton Pereira dos Santos
Apelado
-
Sylvio Garcez Júnior
Procudador jurídico
-
Aline Benedita Dias Pestana
Advogado
-
Ana Paula Guimaraes Borges
Advogado
-
Leon Ramiro Silva e Silva
Advogado
-
Isabelle Aparecida Lima Martins
Advogado
-
Carlos Alberto Ferreira Nunes
Advogado
-
Roney Ribeiro dos Santos Carvalho
Advogado
-
Sandra Izaira Barreto Costa Oliveira
Advogado
-
Alesandra Alves Nascimento
Advogado
-
Clebio Medeiros Fragoso
Advogado
-
Rommel Serra Vasconcelos
Advogado
-
Filipe Santos Gomes
Advogado
-
Municipio de Boa Nova
Apelante
-
Municipio de Boa Nova
Apelante
-
Fábio Silva Santana Santos
Advogado
-
Marcio Souza Garcia
Advogado
-
Municipio de Teixeira de Freitas
Apelado
-
Aline de Souza Ramos Mattos
Advogado
-
Luiz Carlos de Assis
Advogado
-
João Laurindo da Silva
Advogado
-
Karla Eduarda Fernandes Lima
Advogado
-
Serasa S/A
Apelado
-
Cielo S/A
Apelante
-
Tales Frederico Queiroz Caldas
Advogado
-
Fernando Rodrigues dos Santos
Advogado
-
Banco Bradesco Cartoes S/A
Apelado
-
Strapet Embalagens Ltda
Apelante
-
Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro
Advogado
-
Banco Bradescard S/A
Apelado
-
Ronivon Andrade Dantas
Advogado
-
Ivan Hollanda Farias
Advogado
-
Banco Itauleasing S/A
Apelante
-
Bv Financeira S/A
Apelado
-
Bv Financeira S/A
Embargante
-
Banco Volkswagen S/A
Apelante
-
Banco Volkswagen S/A
Embargante
-
Banco Finasa Bmc S/A
Apelado
-
Iagui Antonio Bernardes Bastos
Advogado
-
Marcelo Junqueira Ayres Filho
Advogado
-
Rafael Sganzerla Durand
Advogado
-
André Ângelo Ramos Coelho Mororó
Procurador
-
Daniel Cardoso de Moraes
Procurador
-
Ana Karina Pinto de Carvalho Silva
Advogado
-
Helio Santos Menezes Junior
Advogado
-
Clécio da Rocha Reis
Advogado
-
André Luis Freitas Fonseca
Advogado
-
Jonas Benício de Souza Netto
Advogado
-
Alexandre Magno Coelho e Azevedo
Advogado
-
Pedro José Souza de Oliveira Junior
Advogado
-
Renata Malcon Marques
Advogado
-
Enrico Menezes Coelho
Advogado
-
Fernanda Barros Vinhatico de Souza
Advogado
-
Jose Joaquim Sousa Ferreira
Advogado
-
Epifanio Araujo Nunes
Advogado
-
Sandra Helena Nascimento Pinto Leal
Advogado
-
Maria Aparecida Dantas Cardoso
Advogado
-
Agnelo de Souza Novas
Advogado
-
Fernanda Reis Abreu
Advogado
-
Marcelino José Guimarães Santana
Advogado
-
Eduardo Fraga
Advogado
-
Kenia Farias Fonseca
Advogado
-
Edina Cláudia Carneiro Monteiro
Advogado
-
Fernanda Anicácio Moura
Advogado
-
Abdon Luciano Oliveira Menezes
Advogado
-
Max Adolfo Passos Mendes
Advogado
-
Carlos Pereira de Santana
Advogado
-
Wgirson de Souza Lima
Advogado
-
Tito Rebouças Ribeiro
Advogado
-
Laneyde Sampaio Rodrigues
Advogado
-
Rita de Cassia Arcanjo dos Santos
Advogado
-
Leonardo Goulart Soares
Advogado
-
Eriksson Vinicius Moraes Bastos
Advogado
-
Lucas Santos Nunes
Advogado
-
Bv Financeira S/A Credito
Apelado
-
Zilan da Costa e Silva Moura
Advogado
-
Tiago Machado de Freitas
Advogado
-
Hélio Yazbek
Advogado
-
Cláudio André Alves da Silva
Advogado
-
Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho
Advogado
-
Sergio Emilio Schlang Alves
Advogado
-
Hugo Pereira da Silva
Apelante
-
Gleidson Rodrigo da Rocha Charao
Advogado
-
Eder Frederico Fonseca Macedo
Advogado
-
Haidêe Mara Araújo Nascimento Vinhas
Advogado
-
Ronaldo Safira Andrade
Advogado
-
Gabriel Laranjeira de Souza Novas
Advogado
-
Antonio Otto Correia Pipolo
Advogado
-
Wagner Veloso Martins
Advogado
-
Izabel Batista Urpia
Advogada
-
Ana Carolina Landeiro Passos
Advogado
-
José Soares de Souza
Embargado
-
Diego Antonio Parada Haye
Apelante
-
Maria Neide Cruz Sampaio
Advogado
-
Anísio Araújo Neto
Advogado
-
Procuradoria Geral do Municipio
Proc. munícipio
-
Carlo Bruno Lopes do Nascimento
Advogado
-
Banco Santander do Brasil S/A
Apelante
-
Banco J Safra S/A
Apelado
-
Banco Daycoval
Apelado
-
Gabriel Silva Almeida Barros
Advogado
-
João Gonçalves de Oliveira
Advogado
-
Marina Miranda Almeida das Neves
Advogado
-
Claudia Cristiane Ferreira
Advogado
-
Marcela Pinheiro da Silva
Proc. munícipio
-
Eduardo José Fernandes dos Santos
Advogado
-
Eduardo José Fernandes dos Santos
Procurador
-
Maurício Damasceno Pereira
Advogado
-
Hugo Valverde Melo
Advogado
-
André Luiz de Oliveira Machado
Advogado
-
Luiz Roberto Franca Conrado Júnior
Advogado
-
Fabiana Aguiar Almeida Oliveira
Apelado
-
Álisson Cardoso Silva
Advogado
-
Eduardo Lima Conceição
Advogado
-
Marcelo de Oliveira Almeida
Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Maria Lucila Lima Dias
Embargado
-
Brune Veículos Ltda
Apelante
-
Leonardo Mota Costa Rodrigues
Procurador
-
Municipio de Euclides da Cunha
Embargante
-
Tâmara Costa Medina da Silva
Advogado
-
Carlos Antônio Harten Filho
Advogado
-
Ivan Amando Dórea da Silva
Advogado
-
David Costa da Conceição
Advogado
-
Jônatas Andrade Pereira
Advogado
-
Denise da Mata Lula
Advogado
-
Marcelo Pelegrini Barbosa
Advogado
-
Marcelo Luis Abreu e Silva
Proc. munícipio
-
Marcelo Luis Abreu e Silva
Proc. munícipio
-
José Carlos Mélo Miranda de Oliveira
Advogado
-
José Carlos Mélo Miranda de Oliveira
Apelante
-
Joabe Santos Brito
Advogado
-
Jorge Santos Rocha Junior
Advogado
-
Júlia D'affonsêca Barreiros
Advogado
-
Município de Ipirá
Apelado
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Marcio Prisco Novato
Procurador
-
José Soares Ferreira Aras Neto
Advogado
-
Lilian de Novaes Coutinho Fiuza
Procª. estado
-
Erica Barbosa Noronha
Advogado
-
Marco Antônio Silva Miranda
Advogado
-
Ana Carolina da Silva Fernandes
Advogado
-
Marcus Gomes Pinheiro
Advogado
-
Jorge Garcia de Santana
Advogado
-
Dayse Coelho de Almeida
Advogado
-
Ana Cristina Moreira de Assis Távora
Advogado
-
Mônica Rebouças de Matos
Advogado
-
Ivo Santos de Miranda Filho
Advogado
-
Vitor de Azevedo Cardoso
Advogado
-
Vitor de Azevedo Cardoso
Embargante
-
Alice Menezes Dantas
Advogado
-
Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogado
-
Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogado
-
Marcos da Silva Carrilho Rosa
Advogado
-
Valnei Conceicao Machado
Embargado
-
Município de Rafael Jambeiro
Embargante
-
Vanessa Sampaio Gama
Advogado
-
Municipio de Ipiau
Apelado
-
Amos Laviola
Embargante
-
Vládia Araújo Magalhães
Advogado
-
Thiago Fernandes Matias
Advogado
-
Kleber Monteiro Braga
Advogado
-
Michele Márcia Sell
Advogado
-
Maria das Graças Andrade Ferreira
Embargante
-
Diego Pedreira de Queiroz Araujo
Advogado
-
Antonio Rodrigues dos Santos
Apelado
-
Mariana Cardoso Wanderley
Procurador do estado
-
Rafael Salek Ruiz
Advogado
-
Maria das Gracas Salgado Santos
Agravado
-
Mariana Nery Marambaia Lins
Advogado
-
Robson Jesus dos Santos
Advogado
-
André Calheira Menezes
Advogado
-
Comunique Telemarketing Ltda
Apelado
-
Comunique Telemarketing Ltda
Rec. adesivo
-
Helcio Moacyr Schavinski Arbo
Advogado
-
José Renato dos Santos
Embargado
-
Municipio de Sao Domingos
Agravante
-
Elias Leal Ramos
Advogado
-
Rafael Furtado Ayres
Advogado
-
Gustavo Silva Borges
Advogado
-
Leon Souza Venas
Advogado
-
Rubem Ferreira Gomes
Advogado
-
Igor Santos Leite
Advogado
-
Alfredo Zucca Neto
Advogado
-
Atmos Incorporadora Ltda
Apelado
-
Tássia Christiane Cruz de Macedo
Advogado
-
Gilbert Nascimento Lórens
Advogado
-
Rodrigo Firmino Costa
Advogado
-
Antonio Teixeira da Silva
Embargado
-
Fabrício Bôer da Veiga
Advogado
-
Joao Batista
Apelado
-
Edilce Rosa de Oliveira
Embargado
-
Jussara Teixeira Dias
Embargado
-
Yvana Maria Paraguassu Rangel Cardoso
Embargado
-
Manoel Bispo de Souza
Embargante
-
Verônica Olinto Cassimiro
Advogado
-
Ministério Público
Apelado
-
Município de Ibicuí
Embargante
-
Ednaldo dos Santos
Apelado
-
Xenia dos Santos Holtz
Advogado
-
Caroline Neves Oliveira da Silva
Advogado
-
Fernando Pereira Santos
Embargado
-
Elenilda dos Santos
Apelante
-
Camila Luiz de Assis
Advogada
-
Marilson Conceicao Batista
Advogado
-
Pablo Salgado Zenha Fernandez
Procurador
-
Janine Menezes da Silva
Advogado
-
Leandro Silva Correia
Advogado
-
Nacha Guerreiro Souza Avena
Procª. estado
-
Paula Gonçalves Morris Matos
Agravante
-
Matildes Maria de Jesus
Embargado
-
Matildes Maria de Jesus
Embargante
-
Laertes Andrade Munhoz
Advogado
-
Matheus Silverio Silva Muniz
Apelado
-
Matheus Silverio Silva Muniz
Apelante
-
Jose Luiz Lima Guerra
Proc. munícipio
-
Jair Brandão de Souza Meira Júnior
Advogado
-
Daniel Santos Silva
Apelante
-
Mariana Garcia Amoedo
Advogado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Embargante
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Procurador do estado
-
Eugênio Leite Sombra
Procurador
-
Paulo Coelho de Oliveira Júnior
Advogado
-
Banco Bv Financeira S/A
Apelado
-
Banco Bv Financeira S/A
Embargante
-
Claudio Santos Silva
Procurador do estado
-
Adelia do Espirito Santo Alcantara
Apelante
-
Elizabete Santos de Macedo
Apelado
-
Elizabete Santos de Macedo
Apelante
-
Milena de Andrade Oliveira
Advogado
-
Cristiano Mota Pereira
Advogado
-
Fernando Augusto de Faria Corbo
Advogado
-
Fernando Borges Dantas
Apelante
-
Tamaya Luna Publio Dias
Embargado
-
Guto Rodrigues Tanajura
Advogado
-
Suely Oliveira Caetano
Embargada
-
Marlen Kell Cunha do Rosario
Advogado
-
Raimundo Teixeira Galvao
Advogado
-
Carlos Alberto Lopes dos Santos
Apelante
-
Marcos Cesar da Silva Almeida
Advogado
-
Itana Eça Menezes de Luna Rezende
Procurador do estado
-
Roberto de Oliveira Aranha
Advogado
-
Djalma Silva Júnior
Procurador do estado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Moacyr Montenegro Souto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Teixeira de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Nova Soure
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Itabuna
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Valente
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Amargosa
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Governador Mangabeira
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Retirolândia
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Ipirá
Comarca: Salvador
Comarca: Jequié
Comarca: Planalto
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Teixeira de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Mucuri
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Guanambi
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Acajutiba
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Jaguaquara
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Juazeiro
Comarca: Antas
Comarca: Salvador
Comarca: Livramento de Nossa Senhora
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Castro Alves
Comarca: Salvador
Comarca: Ibicuí
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Jacobina
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Eunápolis
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Conceição do Coité
Comarca: Boa Nova
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Boa Nova
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Eunápolis
Comarca: Salvador
Comarca: Porto Seguro
Comarca: Barreiras
Comarca: Barreiras
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Após sustentação oral do Bel. Alexandre Miguel Ferreira da Silva Abreu o relator adiou o julgamento para a sessão do dia
19.02.2019
Retirado da página 519 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
07/02/2019 Visualizar PDF
- S. de C .S Representado Por Maria das Dores Barbosa de Conserva
- A. F. P. N e H. A. P. N
- Rep por. Dayane Nunes Firmino da Luz
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- L.M.S.R
- Representada por Crisvânia Soares Kirch
- V. B. da S
- Representada por Sua Genitora Maria Barbosa da Silva
- Juiz de Direito de Vitória da Conquista - 3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
- Juiz de Direito de Salvador - Vara de Acidentes de Trabalho
- Juiz de Direito de Salvador - 2ª Vara da Fazenda Pública
- Juiz de Direito de Jaguaquara
- Juiz de Direito de São Francisco do Conde - Vara dos Feitos de Rel. de Consumo Cíveis e Comerciais
- Juiz de Direito de Euclides da Cunha
- Juiz de Direito de Senhor do Bonfim
- Juiz de Direito de Itabuna - 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
- Juiz de Direito de Feira de Santana
- Juiz de Direito de Salvador
-
Banco do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Embargado
-
Sylvio Garcez Junior
Advogado
-
Banco Bradesco S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Embargante
-
Telemar Norte Leste S/A
Apelante
-
Claro S/A
Apelado
-
Claro S/A
Embargado
-
Banco Santander (Brasil) S/A
Apelante
-
Banco Santander (Brasil) S/A
Apelante
-
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Agravado
-
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Embargado
-
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A
Apelante
-
Banco Safra S/A
Apelado
-
Banco Safra S/A
Embargado
-
Banco Safra S/A
Embargante
-
José Alfredo Cruz Guimarães
Advogado
-
Lojas Renner S/A
Apelado
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Embargante
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Interessado
-
Município de Salvador
Agravado
-
Município de Salvador
Apelado
-
Município de Salvador
Apelante
-
Município de Salvador
Embargante
-
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelante
-
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelante
-
Banco Bmg S/A
Apelado
-
Banco Bmg S/A
Embargado
-
Município de Boa Vista do Tupim
Apelante
-
Banco Itau S/A
Embargado
-
Banco Pan S/A
( Atual denominação de Banco Panamericano S/A)
Apelado
-
Banco Pan S/A
Apelado
-
Banco Pan S/A
Apelante
-
Tam - Linhas Aéreas S/A
Apelado
-
Itaú Seguros S/A
Apelado
-
Banco Panamericano S/A
Apelado
-
Banco Panamericano S/A
Apelante
-
Banco Panamericano S/A
Embargado
-
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Embargante
-
Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Embargante
-
Banco Finasa S/A
Apelante
-
Fiori Veicolo Ltda
Embargado
-
Henrique Buril Weber
Advogado
-
Bruno de Almeida Maia
Advogado
-
Banco Daycoval S/A
Apelado
-
Joao Bernardo Oliveira de Goes
Advogado
-
Mrm Construtora Ltda
Apelado
-
Ana Claudia Guimaraes Vitari
Advogado
-
Estado da Bahia
Agravado
-
Estado da Bahia
Agravante
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Interessado
-
Marcos Sandes Souza
Advogado
-
Município de Itabuna
Agravante
-
Município de Itabuna
Apelante
-
Banco Itaucard S/A
Apelado
-
Banco Itaucard S/A
Apelado
-
Banco Itaucard S/A
Apelante
-
Antonio Braz da Silva
Advogado
-
Lucas Lima Tanajura
Advogado
-
Rafaela Souza Tanuri Meirenes
Advogado
-
Daniela Correia Torres
Advogado
-
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Advogado
-
Ana Aparecida Araujo Muniz
Advogado
-
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Advogado
-
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Advogado
-
Karla Marcelino Menezes
Advogado
-
Joice Barros de Oliveira Lima
Advogada
-
Grasielly Barbosa Saez Amador
Advogado
-
Lindomar Pinto Silva Saez Amador
Advogado
-
Mariana Matos de Oliveira
Advogada
-
Mariana Matos de Oliveira
Procurador do estado
-
Karlyle Wendel Fontes Castelhano
Advogado
-
José Reis Filho
Advogado
-
Município de Eunápolis
Apelante
-
Carlos Roberto de Siqueira Castro
Advogado
-
Geraldo D El Rei Reis
Advogado
-
Paulo Cabral Tavares
Advogado
-
Flavia Neves Nou de Brito
Advogado
-
Nívia Cardoso Guirra Santana
Advogada
-
Município de Camaçari
Apelado
-
Município de Camaçari
Apelante
-
Município de Camaçari
Apelante
-
Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho
Advogado
-
Pedro Barachisio Lisboa
Advogado
-
Rodrigo Moraes Ferreira
Proc. munícipio
-
Rodrigo Moraes Ferreira
Procurador
-
Vitor Emanuel Lins de Moraes
Advogado
-
José Carlos Pereira da Cruz
Apelado
-
Sociedade Anonima Hospital Alianca
Embargante
-
Claudionor Ramos Neto
Proc. munícipio
-
Ligia de Oliveira Politano
Advogado
-
Kelton Arapiraca Di Gomes
Advogado
-
Silvio Avelino Pires Britto Junior
Advogado
-
Maria Orlani de Almeida Castro
Advogado
-
Municipio de Lauro de Freitas
Apelado
-
Municipio de Lauro de Freitas
Apelante
-
Municipio de Lauro de Freitas
Embargante
-
Elcio Nunes Dourado
Advogado
-
Paulo Anésio França de Matos
Advogado
-
Antonio Cesar Carvalho de Magaldi
Advogado
-
Revardiere Rodrigues Assunção
Advogado
-
Rafael Moura Carvalho
Advogado
-
Carine Santana de Souza
Advogado
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Defensor público
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. munícipio
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Procurador
-
Abdon Antonio Abbade dos Reis
Advogado
-
Alessandro de Assis Galrão
Advogado
-
Rejane Ventura Batista
Advogado
-
Alexandre Ribeiro Caetano
Advogado
-
Carlos Alberto Telles de Goes Junior
Advogado
-
Vinicius Lima Sapucaia
Advogado
-
Rodrigo Borges Vaz da Silva
Advogado
-
Saulo Veloso Silva
Advogado
-
Max Weber Nobre de Castro
Advogado
-
Marcelo Linhares
Advogado
-
Marcos Luiz Carmelo Barroso
Advogado
-
Rejane Francisca dos Santos Mota
Advogado
-
Maurício Amorim Dourado
Advogado
-
Marcelo Salles de Mendonca
Advogado
-
Bradesco Saude S/A
Embargante
-
Bradesco Saude S/A
Interessado
-
Nilson José Pinto
Advogado
-
Gilvana Peixoto de Oliveira Matos
Advogado
-
Zoila Pinto Andrade
Advogado
-
Antonio Augusto Andrade Albuquerque
Advogado
-
André Pacheco Rangel
Advogado
-
Md Ba Gb Empreendimentos Spe Ltda
Embargante
-
Matheus Costa Pereira
Advogado
-
Antonio Carlos Souto Costa
Advogado
-
Iran dos Santos D'el-Rei
Advogado
-
Marcelo de Araujo Ferraz
Advogado
-
Victor Rodrigues Ramos
Advogado
-
Everton José Rêgo Pacheco de Andrade
Advogado
-
Paulo Abbehusen Junior
Advogado
-
Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima
Advogado
-
Eric Holanda Tinôco Correia
Advogado
-
Antônio Marcos Rodrigues da Silva
Advogado
-
Moura Dubeux Engenharia S/A
Embargante
-
Gabriela Pedreira Federico
Advogado
-
Município do Salvador
Agravado
-
Município do Salvador
Apelado
-
Município do Salvador
Apelado
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Embargado
-
Município do Salvador
Embargado
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Interessado
-
Município do Salvador
Interessado
-
Natanael Fernandes de Almeida
Advogado
-
Jane Aparecida Silva de Santana
Advogado
-
Robson Sant'ana dos Santos
Advogado
-
Benjamin Moraes do Carmo
Advogado
-
Cássio Santos Machado
Advogado
-
Empresa Gontijo de Transportes Limitada
Embargado
-
Jair Ribeiro dos Reis
Advogado
-
Nizaide Sousa de Novaes
Advogado
-
Altamir Eduardo Santana Gomes
Advogado
-
Francisco Elcior Piaggio Oliveira
Advogado
-
Juliano Silva Leite
Advogado
-
Cleudson Santos Almeida
Advogado
-
Idyamara Pedrosa Cruz
Advogado
-
Ester Cerqueira Teixeira
Advogado
-
Carlos Alberto Pessoa Silva
Advogado
-
Leonardo Freitas da Cruz
Advogado
-
Municipio de Feira de Santana
Apelante
-
Municipio de Feira de Santana
Interessado
-
Osvaldo Coelho Torres Neto
Advogado
-
André Luiz Marques Cunha Junior
Advogado
-
Alexandre Simoes Silva
Advogado
-
Gabriel de Oliveira Carvalho
Advogado
-
Leandro Santos Barreto
Advogado
-
Igor Huady Cerqueira Ribeiro
Advogado
-
Alexandre Figueiredo Noia Correa
Advogado
-
Gabriela Gonçalves Barreto Ribeiro
Advogado
-
Marcelo Mendonça Teixeira
Advogado
-
Clemilson Lima Ribeiro
Advogado
-
Euler de Amorim Arruda
Advogado
-
Marcelo José da Silva Aragão
Advogado
-
Marcones Silva de Almeida
Advogado
-
Wanderley Rodrigues Porto Filho
Advogado
-
Rafael Freire Ferreira
Advogado
-
Municipio de Jaguaquara
Interessado
-
Renato Rodrigues Ferreira dos Reis
Advogado
-
Alex Lacerda Santos
Advogado
-
Caroline Leal Silva
Advogado
-
Epifânio Dias Filho
Advogado
-
Alberto Barbosa Rocha
Advogado
-
Abilio Cesar Dias Nascimento
Advogado
-
Cosme Antônio Ribeiro Santana
Advogado
-
Ana Carolina Alves Barreto
Advogado
-
Municipio de Conceicao do Coite
Apelante
-
Rômulo Luiz Salomão de Almeida
Advogado
-
David Bittencourt Luduvice Neto
Proc. munícipio
-
Nelson Martins Quadros Filho
Advogado
-
Município de Barreiras
Apelante
-
Município de Barreiras
Apelante
-
Wagner Barbosa Pamplona
Proc. munícipio
-
Valter dos Santos
Embargado
-
Maria Dias de Castro
Advogado
-
Ana Paula Gordilho Pessoa
Advogado
-
Deraldo Moreira Barbosa Neto
Advogado
-
Artur Ribeiro Barachisio Lisbôa
Advogado
-
Leila Gordiano Gomes
Advogado
-
Eugenio Costa de Oliveira
Advogado
-
Jane Clezia Batista de Sá
Advogado
-
Frank de Souza Fernandes
Advogado
-
Célia Terêsa Santos
Advogado
-
Annibal de Oliveira Vieira Neto
Advogado
-
Robertto Lemos e Correia
Advogado
-
Fabiano Samartin Fernandes
Advogado
-
Leonardo Pereira de Matos
Advogado
-
Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro
Advogado
-
Aracely Vanessa Jardim Soubhia
Advogado
-
Cleovaldo Gonçalves Batista
Advogado
-
Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa
Advogado
-
Intermarítima Terminais Ltda
Apelado
-
Intermarítima Terminais Ltda
Apelado
-
Júlio Cesar Goulart Lanes
Advogado
-
Daniel Magalhães Monteiro
Advogado
-
Pericles Novais Filho
Advogado
-
Leonardo Souza Corrêa
Advogado
-
Igor Holanda Tinoco Correia
Advogado
-
Leonardo Almeida Rios
Advogado
-
Roney Ribeiro dos Santos Carvalho
Advogado
-
Municipio de Barra do Rocha
Apelante
-
Município de Barra
Embargado
-
Iara Andrade Cavalcanti
Advogado
-
Bruno Tinel de Carvalho
Advogado
-
Dorivaldo Alves da Silva Júnior
Advogado
-
Dorivana Santos Silva
Advogado
-
Nilson Amorim da Silva
Advogado
-
Municipio de Boa Nova
Apelante
-
Município de São Francisco do Conde
Interessado
-
Lourival Pereira dos Santos
Apelante
-
Aline Cristiane Borges de Menezes
Advogado
-
Joel Caetano da Silva Neto
Advogado
-
Hernani Lopes de Sá Neto
Advogado
-
Valmir Santos Carvalho
Advogado
-
Alberto Gilson Barbosa Oliveira
Advogado
-
Cielo S/A
Apelado
-
Bruno Henr!Que Goncalves
Advogado
-
Passarela Modas Ltda
Apelante
-
André Erlei de Campos
Advogado
-
Banco Gmac S/A
Apelado
-
Banco Bradesco Cartoes S/A
Apelado
-
Banco Nacional S/A
Apelado
-
Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro
Advogado
-
Vokton Jorge Ribeiro Almeida
Advogado
-
Alexander Artur Ulbricht
Advogado
-
Banco Itaucred Financiamentos S/A
Apelante
-
Banco Bradesco Financiamento S/A
Embargante
-
Banco Alfa S/A
Apelante
-
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Apelante
-
Banco Volkswagen S/A
Embargado
-
Banco Volkswagen S/A
Embargante
-
Banco J. Safra S/A
Apelado
-
José Campelo Torres Neto
Advogado
-
Geap Autogestao Em Saude
Apelante
-
Banco Itau Veiculos S/A
Apelante
-
Fator Realty Participacoes S/A
Apelante
-
Município de Juazeiro
Apelante
-
Município de Juazeiro
Embargado
-
Jairo Andrade de Miranda
Advogado
-
Onesimo Bastos Mendes
Advogado
-
Leandro Tourinho Dantas
Advogado
-
Jamille Miranda dos Santos
Advogado
-
Rafael Sganzerla Durand
Advogado
-
André Ângelo Ramos Coelho Mororó
Procurador
-
Marcelo Carvalho da Nova
Advogado
-
Larissa Ferreira Simões de Oliveira
Advogado
-
Celso Marcon
Advogado
-
Jonas Benício de Souza Netto
Advogado
-
Carlos Alberto Perrelli Fernandes
Advogado
-
Leonardo Pinho de Oliveira Vitoria
Advogado
-
Aderaldo Mayer da Silveira Neto
Advogado
-
Lays Chiara de Andrade Mayer
Advogado
-
Felipe Alves Santiago Filho
Proc. munícipio
-
Jonatas Neves Marinho da Costa
Advogado
-
Epifanio Araujo Nunes
Advogado
-
Sheili Franco de Paula
Proc. munícipio
-
Sheili Franco de Paula
Procurador
-
Lucas Andrade Pereira de Oliveira
Advogado
-
Edina Cláudia Carneiro Monteiro
Advogado
-
Daniela Peregrino Barreto
Advogado
-
Tiago Falcão Flores
Advogado
-
Adhemar Santos Xavier
Advogado
-
Andréa Borba Lisbôa Machado
Advogado
-
Thaise Souza Vilas Bôas
Advogado
-
Luiz Ricardo Caetano da Silva
Advogado
-
Priscilla Santos Cordeiro de Andrade
Advogado
-
Carla Pedreira Peixoto
Advogado
-
Victor Cortes Macedo
Advogado
-
Agnaldo Almeida Teixeira
Advogado
-
Liliane Silva de Souza
Advogado
-
Municipio de Ubata
Apelante
-
Municipio de Ubata
Apelante
-
Laneyde Sampaio Rodrigues
Advogado
-
Alex Gonçalves de Jesus
Advogado
-
Alan José Binderl Gaspar de Miranda
Advogado
-
Danilo Santana Brandão
Advogado
-
Lucas Santos Nunes
Advogado
-
Bv Financeira S/A Credito
Apelante
-
Servicos Brisa Brasil Ltda
Apelado
-
Telefonica do Brasil S/A
Apelante
-
Fábio Gil Moreira Santiago
Advogado
-
Dauney Oliveira Fernandes
Advogado
-
Jeovane Carlos Pinto
Advogado
-
Banco Ibi S/A Banco Multiplo
Apelado
-
Sky Servicos de Banda Larga Ltda
Apelante
-
Jose Décio Dupont
Advogado
-
Municipio de Barro Preto
Apelante
-
Matheus Barreto Gomes
Advogado
-
Gleidson Rodrigo da Rocha Charao
Advogado
-
Cilmara Patricia da Silva Fernandes
Embargante
-
Motopema Motos e Pecas Ltda
Em Recuperação Judicial
Interessado
-
Amarildo de Moura Rocha
Advogado
-
Felipe Goes Lemos
Advogado
-
Antonio Otto Correia Pipolo
Advogado
-
Wellington Jesus Silva
Advogado
-
Wagner Veloso Martins
Advogado
-
A Provedora Comércio de Móveis Ltda
Apelante
-
Leone Silva Martins
Advogado
-
Luizita Maria Madureira dos Santos
Advogado
-
Leila Maria Ferreira de Oliveira
Advogado
-
Anísio Araújo Neto
Advogado
-
Murilo Elias Cardoso
Advogado
-
Instituto Nacional de Seguro Social
Embargante
-
Rivaldo Wagner Cardoso Junior
Advogado
-
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Embargante
-
Banco Santander do Brasil S/A
Apelante
-
Thiago Ferreira de Jesus
Advogado
-
Procuradoria
Procurador do estado
-
Victor Cavalcante Nascimento
Advogado
-
Banco J Safra S/A
Apelado
-
Banco J Safra S/A
Apelante
-
Lucas Rocha Maia Gomes
Advogado
-
Priscila Pinho Santana Sousa
Advogado
-
João Tavares Flores Campos
Advogado
-
Facs Servicos Educacionais Ltda
Apelado
-
Renato Alberto dos Humildes Oliveira
Advogado
-
Diego Freitas Ribeiro
Advogado
-
Claudia Cristiane Ferreira
Advogado
-
Luciano Lima Vieira
Apelado
-
Marcela Pinheiro da Silva
Procurador do estado
-
Abdias Amancio dos Santos Filho
Advogado
-
Ricardo Penalva de Oliveira
Advogado
-
Joselmo Aragão Novaes
Advogado
-
Eduardo José Fernandes dos Santos
Advogado
-
Adriana Dias de Farias
Advogado
-
Eracton Sergio Pinto Melo
Advogado
-
Marcello Mousinho Junior
Advogado
-
Adriana de Almeida Couto
Advogado
-
André Luiz de Oliveira Machado
Advogado
-
Rogerio Reis Silva
Advogado
-
Carlos Wilson Sales Costa
Advogado
-
Nildete Rodrigues Cunha
Advogado
-
Álisson Cardoso Silva
Advogado
-
Mailine Menezes Ribeiro
Apelante
-
Eduardo Lima Conceição
Advogado
-
Maria Auxiliadora Torres Rocha
Procudador jurídico
-
Arthur Cezar do Amaral Reis
Apelado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Karla Thaiane Novais Lemos
Advogado
-
José Benedito Brasil Filho
Advogado
-
Carolina Curi Fernandes Martinez
Advogado
-
Municipio de Euclides da Cunha
Apelante
-
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Agravante
-
Gildasio dos Santos Lima
Advogado
-
Camilo Rodrigues Pereira
Advogado
-
Larissa Sento Sé Rossi
Advogado
-
Marcus Vinicius Almeida Carneiro
Advogado
-
Catucha Oliveira Pacheco
Advogado
-
Rodrigo Viana Panzeri
Advogado
-
Wilmar Monteiro de Almeida Teixeira
Advogado
-
Ivan Amando Dórea da Silva
Advogado
-
Ângelo Manoel dos Santos
Apelado
-
Ludinarde Ribeiro Almeida
Advogado
-
Reginaldo de Jesus Santos
Advogado
-
Helder da Costa Galindo
Advogado
-
Jorge Santos Rocha Junior
Advogado
-
Gledsianny Máximo de Oliveira
Advogado
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Marcio Prisco Novato
Proc. munícipio
-
Rodrigo de Melo Cabral
Proc. rep
-
Rodrigo de Melo Cabral
Procurador
-
José Soares Ferreira Aras Neto
Advogado
-
Lilian de Novaes Coutinho Fiuza
Procª. estado
-
Lilian de Novaes Coutinho Fiuza
Procurador do estado
-
Adriano Lins Palmeira Cardoso
Advogado
-
Daniela Muniz Gonçalves
Advogado
-
Taísa Santos Carvalho
Advogado
-
Regivalter Alves de Brito
Advogado
-
Diego Lomanto Andrade
Advogado
-
Marcos Artur Maltez Farias
Embargante
-
Eider da Silva Santos
Advogado
-
Ligia Martins Oliveira
Advogado
-
Eliziane de Almeida Mascarenhas
Advogado
-
Alex Pereira dos Santos
Apelante
-
Roberto Soares Marinho
Advogado
-
Ivo Santos de Miranda Filho
Advogado
-
Marcus Vinicius Miranda dos Santos
Advogado
-
Antonio Oliveira dos Santos
Embargado
-
João de Deus Barbosa
Advogado
-
Edna Souza Silva
Apelada
-
Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogado
-
Daniele Carolina Bertoli
Advogado
-
João Marcos Sanches Gregório
Advogado
-
Ana Carolina Barbosa de Paula
Advogado
-
Municipio de Ipiau
Apelado
-
Municipio de Ipiau
Apelante
-
Crispiniana Silva de Jesus
Embargante
-
Robert de Jesus Lima
Embargante
-
Jurandi Gomes dos Santos
Interessado
-
Antonio Joaquim de Santana
Embargado
-
Karinne Dias Oliveira
Advogada
-
Antôn!O de Moraes Dourado Neto
Advogado
-
Arnaldo Cardoso dos Santos
Apelado
-
Francisco Etelvir Dantas Neto
Advogado
-
Michele Márcia Sell
Advogado
-
Luiz Fernando Pedrosa e Silva
Advogado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Lícia de Castro L. Carvalho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Caetité
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Guanambi
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Teixeira de Freitas
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ubairá
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Barra
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Itaberaba
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Ibicuí
Comarca: Barra
Comarca: Ibotirama
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Camaçari
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Barra
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ipirá
Comarca: Pojuca
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Jequié
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Juazeiro
Comarca: Riacho de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Barra do Mendes
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Ubatã
Comarca: Retirolândia
Comarca: Boa Nova
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Gandu
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Ubatã
Comarca: Ubatã
Comarca: Ipiaú
Comarca: Ipiaú
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itaberaba
Comarca: Ipiaú
Comarca: Barreiras
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Pojuca
Comarca: Guanambi
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Conceição do Coité
Comarca: Salvador
Comarca: Alagoinhas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Eunápolis
Comarca: Salvador
Comarca: Canavieiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Conceição do Almeida
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Camaçari
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Santa Maria da Vitória
Comarca: Salvador
Comarca: Simões Filho
Comarca: Salvador
Comarca: Simões Filho
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Santo Antônio de Jesus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Santo Antônio de Jesus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Ipiaú
Comarca: Camaçari
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Ubatã
Comarca: Jacobina
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Santa Maria da Vitória
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Ilhéus
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Paulo Afonso
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jaguaquara
Comarca: São Francisco Do Conde
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Itabuna
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
(...) Ver conteúdo completoRetirado da página 200 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
04/02/2019 Visualizar PDF
- Juiz de Direito de Salvador 2ª Vara de Relações de Consumo
- Juiz de Direito de Salvador Nucléo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Governador do Estado da Bahia
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- Secretario da Administracao do Estado da Bahia
- Secretario da Seguranca Publica do Estado da Bahia
- Juíza Assessora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
- Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
- Exmª. Srª Des | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Justica do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Juíza de Direito
- Presidente da Comissão do Concurso Para Provimento dos Cargos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Diretor da Fundação Getulio Vargas Fgv
- Secretaria de Educacao do Estado da Bahia
- Governador do Estado da Bahia
- Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público de Serv. Extrajud. de Notas e Registros do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia
- Procurador Geral do Estado da Bahia
- Procurador Geral do Estado da Bahia
- O Procurador Geral do Estado da Bahia
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 58 - 0023612-59.2017.8.05.0000/50000 Agravo
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 59 - 0006882-70.2017.8.05.0000/50001 Agravo
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 60 - 0014195-19.2016.8.05.0000/50000 Agravo Regimental
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 61 - 0317085-91.2012.8.05.0000/50001 Cumprimento de Sentença
- Prefeita do Município de Una
- Prefeito do Município de Santo Estevão
- Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia
- Secretário da Administração do Estado da Bahia
- Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
- Juiz de Direito de Barra - Vara dos Feitos de Rel. de Consumo Cív. Comerciais
- Juiz de Direito de Barreiras - Vara Regional de Conflito Agrário e Meio Ambiente
- Desembargador Relator dos Embargos Á Execução de Nº 0002415-19.2015.8.05.0000/50000
-
Marcos Antônio Farias Pinto
Advogado
-
Bruno de Almeida Maia
Advogado
-
Joao Bernardo Oliveira de Goes
Advogado
-
Estado da Bahia
Agravado
-
Estado da Bahia
Agravante
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Executado
-
Estado da Bahia
Impetrado
-
Estado da Bahia
Interessado
-
Estado da Bahia
Interveniente
-
Estado da Bahia
Requerido
-
Estado da Bahia
Réu
-
Estado da Bahia
Suscitante
-
Municipio de Ilheus
Suscitante
-
André Silva Leahy
Advogado
-
F?Bio Freire de Carvalho Matos
Advogado
-
Humberto Graziano Valverde
Advogado
-
Mauricio Silva Leahy
Advogado
-
Marcos Sampaio de Souza
Procurador do estado
-
Marcos Sampaio de Souza
Procurador do estado
-
Saulo Reis Pinto
Advogado
-
Rafael Nogueira Campelo de Melo
Advogado
-
Edson Santos da Silva
Requerido
-
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
Advogado
-
Paulo Roberto Nogueira de Britto
Advogado
-
Paulo Moreno Carvalho
Proc. geral
-
Paulo Moreno Carvalho
Procurador do estado
-
Andrea Gusmao Santos
Procª. estado
-
Andrea Gusmao Santos
Procurador do estado
-
Silvio Avelino Pires Britto Junior
Procurador do estado
-
Marcelo Liberato de Mattos
Advogado
-
Ruy Sergio Deiro da Paixão
Procurador do estado
-
Isabelle Borges e Silva
Advogado
-
Fabio Ferreira de Jesus
Advogado
-
Daniel Martins Telles de Macedo
Advogado
-
Wilson Chaves de França
Proc. munícipio
-
Bruno Pedreira Filardi Alves
Advogado
-
Katya Jussane Martins Dantas
Proc. munícipio
-
Alessandra Sales Lopes
Advogado
-
Karine Costa Gonçalves
Advogado
-
Marcio Augusto Caldas Leite Matos
Advogado
-
Érica Ferreira de Oliveira
Proc. munícipio
-
Antonio Roberto Prates Maia
Advogado
-
Catarina Pereira Villarpando
Advogado
-
Carlos Gustavo Lemos de Souza
Procurador do estado
-
Jose Carlos Teixeira Torres Junior
Advogado
-
Município do Salvador
Lit. ps
-
Vicente Oliva Buratto
Procurador do estado
-
Municipio de Alagoinhas
Suscitado
-
Marcos Lenin Pamplona Barbosa
Proc. munícipio
-
Município de Mata de São João
Embargado
-
Cleudson Santos Almeida
Advogado
-
Cleudson Santos Almeida
Proc. munícipio
-
Municipio de Feira de Santana
Agravado
-
Município de Una
Amicus curiae
-
George Andrade do Nascimento Júnior
Advogado
-
Gileno Couto dos Santos
Advogado
-
Banco Economico S/A
Em Liquidação Extrajudicial
Interessado
-
Magaly de Souza Menezes
Advogado
-
Icaro Henrique Pedreira Rocha
Advogado
-
Antonio Jorge Santos Oliveira
Advogado
-
Gerta Angelica Schultz Cortes Fahel
Advogado
-
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Advogado
-
Fernando Antonio da Silva Neves
Advogado
-
Milton Moreira de Oliveira
Advogado
-
Jones Couto dos Santos
Advogado
-
Michael Nery Fahel
Advogado
-
Leonardo Pereira de Matos
Advogado
-
Vagner Bispo da Cunha
Advogado
-
Emerson Menezes do Vale
Advogado
-
Tim Nordeste S/A
Suscitante
-
Ministério Público Estadual
Agravado
-
Marcelo Junqueira Ayres Filho
Advogado
-
Município de Caetanos
Autor
-
Rosana Carla Pereira Barbosa
Proc. munícipio
-
Larissa Ferreira Simões de Oliveira
Advogado
-
Hugo Amaral Villarpando
Advogado
-
Hugo Amaral Villarpando
Embargante
-
Hugo Amaral Villarpando
Interessado
-
Celso Luiz Braga de Castro
Advogado
-
João Nunes Sento Sé Filho
Advogado
-
Rodrigo Fraga Uzeda
Advogado
-
Verônica Silva Brito
Procurador do estado
-
Edilene Coelho Reinel
Advogado
-
Bruno de Almeida Coelho
Advogado
-
Gabriel Frederico Cesar dos Reis
Advogado
-
Município de Iguaí
Autor
-
Antonio Adonias Aguiar Bastos
Advogado
-
Francisco Emmanuel da Silva Borges
Procurador do estado
-
Adelmo Fontes Gomes
Embargante
-
Humberto de Figueiredo Machado
Advogado
-
Antonio Otto Correia Pipolo
Advogado
-
Jose Carlos Monteiro Costa Segundo
Advogado
-
Marcio Moreira Ferreira
Advogado
-
Annaline de Oliveira Falcao
Advogado
-
Ismar Lobão Vieira
Advogado
-
Fernando Gonçalves da Silva Campinho
Advogado
-
Municipio de Remanso
Lit. ps
-
Antonio Augusto Brandão de Aras
Advogado
-
Isis Carneiro Santos de Almeida
Advogado
-
Maria Cristina e Silva
Advogado
-
Município de Rio de Contas
Requerente
-
Tâmara Costa Medina da Silva
Advogado
-
Fernando Alves de Almeida
Apelante
-
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Soraya Cansanção de Oliveira
Proc. munícipio
-
Marcelo Barreira Sentges
Advogado
-
Jorge Santos Rocha Junior
Advogado
-
Frederico Matos de Oliveira
Advogado
-
Antônio Carlos Amorim da Silva
Advogado
-
Lilian de Novaes Coutinho Fiuza
Procª. estado
-
Leonardo dos Humildes Guimarães
Advogado
-
André Luís Pombinho dos Santos
Advogado
-
André Luís Pombinho dos Santos
Impetrante
-
Fernanda Pinto Dantas Braga de Souza
Advogado
-
Eileen Maria Tavares Lacerda
Advogado
-
Carolina Oliveira Serra da Silveira
Advogado
-
Marcos Ferrer Santiago
Advogado
-
Jose Carlos Coelho Wasconcellos Junior
Procurador do estado
-
Manoel Guimarães Nunes
Advogado
-
José Florisvaldo Lisboa Santos
Advogado
-
Atilio Rusciolelli Júnior
Proc. munícipio
-
Andre Luiz Peixoto Fernandes
Procurador do estado
-
André Calheira Menezes
Advogado
-
Eduardo Rodrigues Carrera
Advogado
-
Carla Maciel Batista Neves
Advogado
-
Pedro de Azevedo Souza Filho
Advogado
-
Daniele Silva Filgueiras
Advogado
-
Jose dos Santos Gomes
Advogado
-
Romário Lopes Freitas Neto
Advogado
-
Antonio Manoel dos Santos
Interessado
-
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia
Amicus curiae
-
Daniel Souza Santos Diniz
Advogado
-
Ivon Marques Vieira
Exequente
- [Nome removido após solicitação do usuário]
-
Adriano Ferrari Santana
Procurador do estado
-
Orlando Alves dos Santos Filho
Exequente
-
Antonio Kanon Dias da Silva
Advogado
-
Nacha Guerreiro Souza Avena
Procurador do estado
-
Gervasio Lopes da Silva Junior
Promotor
-
Elvira Santos Pereira
Advogado
-
Carina Cristiane Canguçu Virgens
Advogado
-
Pietro Martinez Tedesco
Advogado
-
Rafaela Menezes Costa
Advogado
-
Alfeu Jorge Pereira
Apelante
-
Paula Sarno Braga
Advogado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Agravante
-
Jorge Santos Rocha
Advogado
-
Jorge Santos de Oliveira
Apelante
-
Pitagoras Alves da Silva Ibiapina
Requerente
-
Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas
Procurador do estado
-
Paulo Sergio Santos de Oliveira
Apelante
-
Ruy Sergio Deiro
Procurador do estado
-
Larissa Teixeira Argollo
Advogado
-
Fabiano Almeida Resende
Proc. munícipio
-
Roberto de Oliveira Aranha
Advogado
-
Roberto de Oliveira Aranha
Embargante
-
Djalma Silva Júnior
Procurador do estado
-
Thais Magalhães Fonseca
Advogado
-
Daniel Terto de Oliveira Silva
Proc. munícipio
-
Caio Druso de Castro Penalva Vita
Procurador do estado
-
Caio Druso de Castro Penalva Vita
Procurador do estado
-
João Paulo da Silva Maia
Advogado
-
Wellington Osório Modesto e Silva
Advogado
-
Procuradoria Geral de Justica
Embargante
-
Solon Augusto Kelman de Lima
Advogado
-
Renan Farias de Lima Marques Vieira
Advogado
-
Adriano Lima dos Santos
Requerido
-
Clodoaldo Silva da Anunciacao
Promotor
-
Agnaldo Bahia Monteiro
Impetrante
-
Danilo Matos Cavalcante de Souza
Advogado
-
Ítallo Assunção Cavalcante
Procudador jurídico
-
Edmilson Jatahy Fonseca
Impetrante
-
Felipe Almeida de Freitas
Advogado
-
Leonardo Mendes da Silva Cezar
Advogado
-
Alain Amorim
Proc. munícipio
-
Jacy Pimentel de Souza
Interessado
-
Heraclio Guerreiro Ribeiro Dantas
Advogado
-
Anderson Araujo Aires dos Santos
Advogado
-
Fernando Cesar de Souza Cunha
Advogado
-
Camilla Brandao de Carvalho Pinheiro
Advogado
-
Ayrton Bittencourt Lobo Neto
Procurador do estado
-
Mercedes Maria Cordeiro
Agravado
-
Eliane Andrade Leite Rodrigues
Procª. estado
-
Francisco José Bastos
Advogado
-
Edivaldo da Silva Santos
Apelante
-
Carlito José de Santana
Agravado
-
Rafael de Jesus Gomes
Advogado
-
Manuel Mendes dos Santos
Apelante
-
Julia Oliveira da Silva
Advogado
-
Arnoldo de Freitas Júnior
Advogado
-
Jefferson Domingues Santos
Proc. munícipio
-
Davi Luz Britto
Advogado
-
Melina Soares Rodrigues
Advogado
-
Victor Ramiro de Oliva
Advogado
-
José Gil Ramos Lima da Penha
Proc. munícipio
-
Francisco Borges
Procurador do estado
-
Rone Clei Amaral da Silva
Advogado
-
Crispiniano Ferreira de Pinho Filho
Apelante
-
Lorena Michele Dias
Advogado
-
Fabio Mota Franca
Advogado
-
Eduardo Pimentel Gomes Gonçalves
Advogado
-
Juciene Oliveira dos Santos
Impetrante
-
Victor Costa Campelo
Advogado
-
Isaias Rodrigues Pereira
Apelante
-
Mateus Wildberger Santana Lisboa
Advogado
-
José Leite Saraiva Filho
Advogado
-
Renata Cintra Lepletier
Advogada
-
Airan Pereira Rocha
Agravante
-
Mayra Lago de Matos Pereira
Advogado
-
Daniela Neves Santos Barreto
Advogado
-
Alcir Santos de Oliveira
Advogado
-
Evelin Dias Carvalho de Magalhaes
Advogada
-
Fabiano Cavalcante Pimentel
Advogado
-
Nilton Cândido Pina
Apelado
-
Nilton Cândido Pina
Apelante
-
Hugo Souto Kalil
Advogado
-
Antonio Cesar Sousa Araujo
Apelante
-
Edno Cardozo da Silva
Apelante
-
Jackson Barreto Soares
Apelante
-
Valter da Silva Cardoso
Suscitado
-
Paloma Teixeira Rey
Procurador do estado
-
Ana Celeste Brito do Lago
Procª. estado
-
Maristela Barbosa Santos Cicerelli
Procurador do estado
-
Ângeli Maria Guimarães Feitosa
Procª. estado
-
Gilberto Santana Lima
Apelante
-
Ariosto Pereira Ribeiro Filho
Advogado
-
Jane Maria Avelina Novato Meireles
Advogado
-
Rachel Ralin de Oliveira
Proc. munícipio
-
Lorena Machado do Nascimento
Advogado
-
Jose Saraiva e Advogados Associados
Impetrante
-
Maria Amélia Machado
Estagiário
-
Icaro Werner de Sena Bitar
Advogado
-
Eugênio Kruschewsky
Procurador do estado
-
Roberto Figueiredo
Procurador do estado
-
Marcos Luciano Alves Moura
Apelante
-
Miguel Calmon Dantas
Procurador do estado
-
Jane Novato Meireles
Proc. munícipio
-
Alonso Marinho Costa
Apelante
-
Cleiseane Brito Daniel
Advogado
-
Jafeth Eustáquio da Silva
Impetrante
-
Marcelino Alves dos Reis
Agravado
-
Aplb - Sindicato dos Trabalhadores Em Educação
Amicus curiae
-
Reginaldo Pereira Costa Filho
Apelante
-
Rene Claudio Carvalho de Souza Lobo
Impetrante
-
Pedro da Costa Vargens
Impetrante
-
Carlos Evangelista da Silva
Agravante
-
José Homero S. Câmara Filho
Procurador do estado
-
Elna Leite Ávila Rosa
Procª. justiça
-
Manoelito Cerqueira
Apelante
-
Caio Bruno Moscoso de Vasconcelos
Advogado
-
Zilteman Wanderley
Agravante
-
Juraci Leite Neves
Interessado
-
Ezequias Bispo de Jesus
Apelante
-
Elias Trindade Dias
Apelante
-
Cristiano Chaves de Farias
Promotor
-
Waldmea Sento Se Fernandes da Cunha
Espólio de
Impetrante
-
Vera Leilane Mota Alves de Souza
Advogado
-
Vera Leilane Mota Alves de Souza
Impetrante
-
Elivandro Paraguaçu de Santana
Agravante
-
Amadeu Azevedo Rio
Agravado
-
Sebastiao Menezes do Nascimento
Impetrante
-
Instituto Brasileiro de Direito Processual - Ibdp
Amicus curiae
-
Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa
Requerido
-
Antonio Augusto Passos de Assis
Apelante
-
José Frederico Libório Castelo Branco
Embargante
-
Maria Regina de Almeida Guedes
Agravado
-
Maria José Moreira de Freitas
Suscitado
-
Antônio Marcos Avozani
Interessado
-
Antonio Fernandes Rodrigues
Agravado
-
Antônio Carlos Carvalho Fraga
Exequente
-
Antônio Carlos Carvalho Fraga
e outros
Exequente
-
Marcia Sergy do Nascimento Avozani
Interessado
-
Luis Bernardo de Jesus
Apelante
-
Marcos Sampaio
Procurador do estado
-
Aurisvaldo Melo Sampaio
Proc. justiça
-
Saulo Rezende Moreira
Promotor
-
Procuradora Geral de Justiça
Requerente
-
Ediene Santos Lousado
Proc. justiça
-
Ediene Santos Lousado
Procª. justiça
-
Paulo Modesto
Proc. justiça
-
Paulo Modesto
Promotor
-
Washington Dias da Rocha
e outros
Apelado
-
Washington Dias da Rocha
Apelante
-
Henrique Heine Trindade do Carmo
Advogado
-
Manoel Fausto Filho
Embargante
-
Gierk Guimarães Medeiros
Embargante
-
Corregedor Geral de Justiça do Tj - Ba
Desembargador
Impetrado
-
Corregedora das Comarcas do Interior do Tj - Ba
Desembargadora
Impetrado
-
Rosiel Santos Silva Juinor
Advogado
-
Anelise Freire D¸ Aguiar Araujo Batista
Proc. munícipio
-
Câmara Municipal de Una
Requerido
-
Fernando Cesar Cunha
Advogado
-
Perito Igor Lucas Gouveia Baptista
Interessado
-
Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza - Adjunta
Procª. geral
-
Poder Legislativo Municipal de Candeias
Requerido
-
Jose Basano Netto e Júlio Cesar de Assumpção
Interessado
-
Jessica de Araujo Sousa
Advogado
-
Câmara Municipal de Maracás
Agravado
-
Luciana Barros dos Santos
Apelante
-
Luiz Carlos Tiburcio Martins
Agravante
-
Murilo Gomes Salles Ribeiro
Agravante
-
Doralice Pithon Nascimento
Agravante
-
Arary Cláudio Fontes Nery
Embargante
-
Marcelo Barreira Sentgs
Embargante
-
Rogerio Menezes Campos
Apelante
-
Desembargador
Exmo. Sr. | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Impetrado
-
Jose Fernando Borges Ferrari
Exequente
-
Antõnio Ramos Rocha
Agravante
-
Elisabeth Regis D Albuquerque
Agravante
-
Nilo Crusoé Filho
Agravante
-
Câmara Municipal de Tanquinho
Requerido
-
Rita de Cassia Sousa Araújo
Apelante
-
Celina Fernandes das Neves
Embargante
-
Waldete Fernandes Neves Nascimento
Embargante
-
Eunice Matos Batista
Embargante
-
Solange Maria Marques Moreira de Souza
Embargante
-
Bartira Santana Cotrim
Embargante
-
Antonio e. Souza
Procudador jurídico
-
Diana Brito Rusciolelli
Requerente
-
Camara Municipal de Mata de Sao Joao
Requerido
-
Vespasiano Santos Souza
Apelado
-
Vespasiano Santos Souza
e outros
Apelante
-
Geolvado dos Santos
Apelante
-
Lorena Neves da Silva
Advogado
-
Camara Municipal de Santo Estevao
Requerido
-
Clenil Reis Costa
Exequente
-
Joao Lucio Guimaraes Saback
Exequente
-
Adriana Boery de Carvalho Lima
Exequente
-
Wellington Lima e Silva
Proc. geral
-
Comissão de Concurso Para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(Edital Nº 01/2012 - Tjba)
Impetrado
-
Maria das Graças Souza Tavares
Agravado
-
Leny Magalhães Sacramento
Impetrante
-
Leny Magalhães Sacramento
e outros
Impetrante
-
Solange Ieda Lins de Albuquerque
Impetrante
-
Rita de Cássia Guimarães Napoli
Embargado
-
Epaminondas Tolentino da Conceicao
Agravado
-
Leonardo Carneiro da Cunha
Advogado
-
Pedro Henrique Nogueira
Advogado
-
Sara Mandra Moraes Rusiolelli Azevedo
Proc. geral
-
Georgina Costa de Castro
Procª. estado
-
Arthur Cesar Costa Pinto
Impetrante
-
Celsina Maria Moreira Pinto Gomes da Rocha Reis
e outros
Impetrante
-
Auxuiliar do Núcleo de Precatório
Juiza | Exmª. Srª
Impetrado
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 39 - 0148713-55.2007.8.05.0001/50000 Agravo Regimental
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 40 - 0379048-63.2013.8.05.0001/50001 Agravo Regimental
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 41 - 0379048-63.2013.8.05.0001/50002 Agravo Regimental
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 42 - 0002409-81.1993.8.05.0000/50002 Agravo Regimental
Relator
-
2º
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia 43 - 0007219-59.2017.8.05.0000 Mandado de Segurança
Relator
-
Sara Mandra Mores Rusciolelli Souza
Proc. geral
-
José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado A Pedido do(A)
relator
Relator
-
Raimundo Ribeiro do Nascimento
Agravado
-
Antonia Izabel Campos Souzart
Agravado
-
Eder Valter de Carvalho
Agravado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NACP - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Bom Jesus da Lapa
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Alagoinhas
Comarca: Barreiras
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Iguaí
Comarca: Salvador
Comarca: Una
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Maracás
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Salvador, 1 de fevereiro de 2019.
José Mauro França Cardoso
Diretor(a) da Secretaria da Tribunal Pleno
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim Tribunal Pleno
DESPACHO
Retirado da página 94 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
01/02/2019 Visualizar PDF
- Prefeito do Município de Teofilândia - Tércio Nunes Oliveira
- D. F. R. S
- Representado por Fabia de Jesus Rodrigues
Esconder envolvidos
Mais envolvidos
- A. M de A Rep Por. Adenilva de Jesus Mendes
- Rep por. Daniel Guimarães Ramaccioti
- D.V.S.M
- Representada por Sua Genitora Paula Daniely
- Rep. por Zelia Figueredo de Andrade
- Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Uesb
- Secretário Municipal de Gestão do Municipio de Salvador
- Coordenador Central de Inspeção
- Presidente da Camara de Vereadores do Municipio de Itabuna
- Coordenador Técnico de Atividades de Regulação da Agerba
- Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - Detran
- Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc
- Procurador de Justiça Marilia de Campos Souza
- Juiz de Direito de Vitória da Conquista
- Juiz de Direito de Boa Nova - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
- Juiz de Direito de Salvador
- Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras
- Juiz de Direito de Sao Francisco do Conde - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Coerciais
- Juiz de Direito de Itabuna
- Juiz de Direito de Senhor do Bonfim - 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
- Juiz de Direito de Teixeira de Freitas
- Juiz de Direito do Salvador
- Juiz de Direito de Santo Antônio de Jesus - 3ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Comerciais
- Juiz de Direito de Ilhéus - 1º Vara da Fazenda Pública
- Juiz de Direito de Salvador - 2ª Vara da Fazenda Pública
- Juiz de Direito de Senhor do Bonfim - 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
- Juiz de Direito de Ilhéus
- Diretor do Núcleo Regional de Saúde Macro Centro - Leste
- Secretário de Saúde do Município de Feira de Santana
- Secretária de Saúde do Município de Feira de Santana
-
Banco do Brasil S/A
Agravado
-
Banco do Brasil S/A
Agravado
-
Banco do Brasil S/A
Agravante
-
Banco do Brasil S/A
Apelado
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Banco do Brasil S/A
Apelante
-
Construtora Tenda S/A
Apelado
-
Banco Bradesco S/A
Agravado
-
Banco Bradesco S/A
Apelante
-
Banco Bradesco S/A
Embargado
-
Claro S/A
Apelado
-
Claro S/A
Embargado
-
Itau Unibanco S/A
Apelado
-
Itau Unibanco S/A
Apelado
-
Itau Unibanco S/A
Apelado
-
Itau Unibanco S/A
Embargado
-
Vivo S/A
Apelado
-
Vivo S/A
Apelante
-
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Apelado
-
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A
Embargado
-
Luis Carlos Monteiro Laurenco
Advogado
-
Marcos Antônio Farias Pinto
Advogado
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Embargante
-
Município de Salvador
Apelante
-
Marisa Lojas S/A
Apelante
-
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelante
-
Banco Bmg S/A
Embargado
-
Renault do Brasil S/A
Apelado
-
Banco Pan S/A
Embargado
-
José Antonio Fran
Advogado
-
Bradesco Vida e Previdência S/A
Embargante
-
Washington Luiz Dias Pimentel Júnior
Advogado
-
Servico Autonomo de Agua e Esgoto
(SAAE)
Apelado
-
Mapfre Seguros Gerais S/A
Apelado
-
Mapfre Seguros Gerais S/A
Apelante
-
Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Embargante
-
Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Interessado
-
Eurovia Veiculos S/A
Apelado
-
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
Advogado
-
Bruno de Almeida Maia
Advogado
-
Joao Bernardo Oliveira de Goes
Advogado
-
Revita Engenharia S/A
Embargante
-
Estado da Bahia
Agravado
-
Estado da Bahia
Agravante
-
Estado da Bahia
Apelado
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Apelante
-
Estado da Bahia
Embargado
-
Estado da Bahia
Embargante
-
Estado da Bahia
Interessado
-
Municipio de Ilheus
Interessado
-
Município de Itabuna
Agravante
-
Município de Itabuna
Interessado
-
Carlos Eduardo Cardoso Duarte
Advogado
-
Banco Itaucard S/A
Apelante
-
Daniel Medina Ataide
Advogado
-
Antonio Braz da Silva
Advogado
-
Lucas Lima Tanajura
Advogado
-
Carlos Alberto Moreira Aquino
Advogado
-
Cencosud Brasil Comercial Ltda
Apelante
-
Carlos Roberto de Melo Filho
Advogado
-
Rafaela Souza Tanuri Meirenes
Advogado
-
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
Advogado
-
Ana Aparecida Araujo Muniz
Advogado
-
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Advogado
-
José Messias Batista Dias
Advogado
-
Anna Luiza Luna Montenegro
Advogado
-
Oas Empreendimentos S/A
Apelado
-
Antônio dos Santos
Agravado
-
Djalma Luciano Peixoto Andrade
Advogado
-
Flávia Presgrave Bruzdzensky
Advogado
-
Mariana Matos de Oliveira
Advogada
-
Isis Maria Menezes dos Santos
Advogado
-
Bruna Ribeiro Silva
Advogada
-
Virgilia Basto Falcão
Advogado
-
Rita de Cassia de Oliveira Souza
Advogado
-
Nívia Cardoso Guirra Santana
Advogada
-
Manoel Falconery Rios Júnior
Advogado
-
Município de Camaçari
Embargante
-
Pedro Barachisio Lisboa
Advogado
-
Claudionor Ramos Neto
Proc. munícipio
-
Ely Hart Cerqueira Lima
Agravado
-
Ely Hart Cerqueira Lima
Agravante
-
Renato Marcio Araújo Passos Duarte
Advogado
-
Municipio de Lauro de Freitas
Apelante
-
Elcio Nunes Dourado
Advogado
-
André Monteiro do Rego
Advogado
-
Celso Davd Antunes
Advogado
-
Priscilla Itana Ledo Lago
Advogado
-
Candido Emanoel Viveiros Sá Filho
Advogado
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Advogada
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. munícipio
-
Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Procurador
-
Marcus José Andrade de Oliveira
Advogado
-
Antônio Sousa Brito
Advogado
-
Eugenio Estrela Cordeiro
Advogado
-
Rogerio Leal Pinto de Carvalho
Procurador do estado
-
Giulliano Dantas de Paula
Advogado
-
Bruno Pedreira Filardi Alves
Advogado
-
Daiana de Siqueira Dantas
Advogado
-
Rodrigo Grise Costa Dias
Advogado
-
Liliane Cristina Renne Pereira
Advogado
-
Marcos Luiz Carmelo Barroso
Advogado
-
Rejane Francisca dos Santos Mota
Advogado
-
Debora Maria Salvador Araujo
Advogado
-
Romolo Dias Costa Neto
Advogado
-
Marcelo Salles de Mendonca
Advogado
-
Jose Hormino Brasil Curvello Filho
Advogado
-
Bradesco Saude S/A
Apelante
-
Carlos Alberto Tourinho Filho
Advogado
-
Antonio Augusto Andrade Albuquerque
Advogado
-
Santa Casa de Misericordia da Bahia
Apelante
-
João Luiz de Freitas Santos
Advogado
-
Antonio Carlos Souto Costa
Advogado
-
Michel Soares Reis
Advogado
-
Dba Engenharia e Manutencao Ltda
Apelado
-
André Luiz dos Santos de Assis
Advogado
-
Paulo Roberto Mar\Nho Bastos
Advogado
-
Paulo Abbehusen Junior
Advogado
-
Merissa Bahia Pinheiro
Advogado
-
Manfredo Lessa Pinto
Advogado
-
Carlos Fernando de Siqueira Castro
Advogado
-
Município do Salvador
Apelado
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Apelante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Embargante
-
Município do Salvador
Interessado
-
Livia Alves Luz Bolognesi
Advogado
-
Darlan de Jesus Oliveira
Advogado
-
Josias Garcia Ribeiro
Advogado
-
Marco Antonio Fernandes
Advogado
-
Milena Gila Fontes Monstans
Advogada
-
Sauípe S/A
Apelante
-
Cristina Rocha Trocoli
Advogado
-
Fernando Grisi Júnior
Advogado
-
Município de Quijingue
Apelante
-
Luis Carlos Belo Pina
Advogado
-
Camila Trabuco de Oliveira
Advogado
-
Ricardo dos Santos Moraes
Advogado
-
Municipio de Feira de Santana
Apelante
-
Osvaldo Coelho Torres Neto
Advogado
-
Paulo Sergio Rodrigues de Santana
Advogado
-
Mario Kennedy Gomes de Souza
Advogado
-
Clemilson Lima Ribeiro
Proc. munícipio
-
Flávia Prado Barbosa de Souza
Advogado
-
Luiz Carlos Souza Cunha
Advogado
-
Marcelo José da Silva Aragão
Advogado
-
Marcones Silva de Almeida
Advogado
-
Wanderley Rodrigues Porto Filho
Advogado
-
Luiz Fernando Maron Guarnieri
Advogado
-
Alvaro Luiz Ferreira Santos
Advogado
-
Adriano Ferreira da Silva
Procurador do estado
-
Eusébio de Oliveira Carvalho Filho
Advogado
-
Alberto Vaz Santos
Advogado
-
Carlos André Neves Alves
Advogado
-
Carlos André Neves Alves
Procurador do estado
-
Elmano Branco Coelho
Advogado
-
Suêdy Aureliano da Silva de Menezes
Advogado
-
Taciano de Jesus Mattos
Advogado
-
Wilson Marcilio dos Santos
Advogado
-
Carlos Eduardo Alves de Oliveira
Advogado
-
Weslei Bacelar Lima Vasconcelos
Advogado
-
Manuela Tourinho Cerqueira
Advogado
-
Edson Alves Braga Júnior
Advogado
-
Adriana Oliveira da Silva
Advogado
-
Município de Barreiras
Apelante
-
Município de Barreiras
Interessado
-
Silva
Apelado
-
Municipio de Jaguarari
Apelante
-
Alvaro Favila da Silva
Apelado
-
Alvaro Favila da Silva
Apelante
-
Henrique Jos? Parada Sim?O
Advogado
-
José Eduardo Nascimento de Oliveira
Advogado
-
Raimundo Freitas Araújo Júnior
Advogado
-
Fabiano Samartin Fernandes
Advogado
-
Afranio Cezar Oliva de Mattos Filho
Agravante
-
Manoel Barreto Empreendimento Spe Ltda
Agravante
-
Lojas Insinuante S/A
Apelado
-
Paulo Fernando Morais Mendonça
Advogado
-
Gleydson Goncalves Nazareth
Advogado
-
Roney Ribeiro dos Santos Carvalho
Advogado
-
Municipio de Barra do Rocha
Apelado
-
Municipio de Barra do Rocha
Apelante
-
Filipe Santos Gomes
Advogado
-
Bruno Tinel de Carvalho
Advogado
-
Municipio de Boa Nova
Interessado
-
Victor Leão Sampaio Leite
Advogado
-
Zenira Maria Ramos Araujo
Advogado
-
Município de São Francisco do Conde
Apelante
-
Município de São Francisco do Conde
Interessado
-
Jairo de Jesus Teixeira
Advogado
-
Aline Cristiane Borges de Menezes
Advogado
-
Municipio de Teixeira de Freitas
Interessado
-
Grendene S/A
Embargante
-
Edvaldo Novais Cruz
Procurador do estado
-
Allianz Seguros S/A
Apelado
-
Allianz Seguros S/A
Apelante
-
Banco Bradesco Cartoes S/A
Apelado
-
José Artur dos Santos Leal
Advogado
-
Jose Walter Ferreira J^Nior
Advogado
-
Jose Eduardo Victoria
Advogado
-
Banco Bradescard S/A
Apelado
-
Banco Psa Finance Brasil S/A
Apelado
-
Vokton Jorge Ribeiro Almeida
Advogado
-
Banco Banerj S/A
Apelado
-
Antônio Ribeiro dos Santos
Advogado
-
Mauro Magalhães de Moura
Advogado
-
Afonso Rodeguer Neto
Advogado
-
Daniel Rivoredo Vilas Boas
Advogado
-
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Apelante
-
Isabella Carvalho Magalhães
Advogado
-
Banco Volkswagen S/A
Apelante
-
Maria Lucila Gomes
Advogada
-
Anderson Macohin
Advogado
-
Gilberto Vieira Leite Neto
Advogado
-
Sul América Seguro Saude S/A
Apelante
-
Amandio Ferr Eira Tereso Junior
Advogado
-
Geap Autogestao Em Saude
Apelante
-
Município de Juazeiro
Apelado
-
Município de Juazeiro
Embargado
-
Município de Juazeiro
Embargante
-
Jairo Andrade de Miranda
Advogado
-
Everaldo Joao Ferreira
Advogado
-
André Bonelli Rebouças
Advogado
-
Rafael Sganzerla Durand
Advogado
-
André Ângelo Ramos Coelho Mororó
Procurador
-
André Ângelo Ramos Coelho Mororó
Procurador do estado
-
Transportadora Gasene S/A
Apelado
-
Nelson Matos Machado
Advogado
-
Daniel Cardoso de Moraes
Advogado
-
Atemilson Bispo dos Santos
Advogado
-
Meriliquele Costa dos Santos
Advogado
-
Nádia Rodrigues Teixeira
Advogado
-
Luis Henrique Orge Barradas Carneiro
Apelante
-
Albert Sales Andrade
Advogado
-
Denise Elaine Santos de Meirelles
Advogado
-
Rafael Rocha Carvalho
Advogado
-
Eduardo Fraga
Advogado
-
Sheili Franco de Paula
Proc. munícipio
-
Sheili Franco de Paula
Procurador
-
Claudia Maria Prud'homme Bressy
Advogado
-
Leonardo Jesus da Conceicao
Advogado
-
Camila Vasconcelos de Oliveira
Advogado
-
Anderson Luis Pitangueira de Jesus
Advogado
-
Paulo Roberto Magalhães Moura
Advogado
-
Magdalva Nascimento Pereira
Advogado
-
Daciano Publio de Castro
Advogado
-
Luiz Ricardo Caetano da Silva
Advogado
-
Filipe Edy Souza de Sa
Advogado
-
Municipio de Ubata
Apelante
-
Laneyde Sampaio Rodrigues
Advogado
-
Alex Gonçalves de Jesus
Advogado
-
Alan José Binderl Gaspar de Miranda
Advogado
-
Naum Evangelista Leite
Advogado
-
Helvecio Franco Maia Junior
Advogado
-
Adilson Francisco Antunes
Advogado
-
Rita de Cássia Souza Antunes
Advogado
-
Bv Financeira S/A Credito
Apelante
-
Fábio Gil Moreira Santiago
Advogado
-
Igor Pantusa Wildmann
Advogado
-
Mauri Nascimento
Advogado
-
Municipio de Barro Preto
Apelante
-
Sergio Emilio Schlang Alves
Advogado
-
Iziquiel Pereira Moura
Advogado
-
Messias Santos de Oliveira
Advogado
-
Gleidson Rodrigo da Rocha Charao
Advogado
-
Carlos Zenandro Ribeiro Sant' Ana
Advogado
-
Eddie Parish Silva
Advogado
-
Fábio José Ferreira de Sena Brito
Advogado
-
Wagner Veloso Martins
Advogado
-
Agustinho Roberto de Oliveira Araujo
Advogado
-
Antonio Pereira dos Santos
Interessado
-
Romeu Ramos Moreira
Advogado
-
Luciana Oliveira de Souza
Advogado
-
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
e outros
Embargante
-
Marcelo Tadeu Freitas de Azevedo
Advogado
-
Leandro Neves de Oliveira
Advogado
-
Victor Curi de Souza
Advogado
-
Claudia Cristiane Ferreira
Advogado
-
Marcela Pinheiro da Silva
Procurador
-
Abdias Amancio dos Santos Filho
Advogado
-
Carlos Luciano de Brito Santana
Advogado
-
Eduardo José Fernandes dos Santos
Advogado
-
Isaac Cavalcante de Carvalho
Apelado
-
Luiz Antonio Costa de Santana
Advogado
-
Dahilto Moraes Paiva
Advogado
-
Martinho Neves Cabral
Advogado
-
Lucas Santos Ribeiro
Advogado
-
Vânia Pinto de Barros
Advogado
-
Álisson Cardoso Silva
Advogado
-
Maurício José Silva Santos
Advogado
-
Antonio Americo Barbosa dos Santos
Advogado
-
Camila Mota Barbosa dos Santos
Advogado
-
Ricardo Seixas Hughes Junior
Advogado
-
Anairan de Santana Gomes
Advogado
-
Thiago Carneiro Vilas Boas Gutemberg
Advogado
-
Ana Paula Amorim Côrtes
Advogado
-
Municipio de Euclides da Cunha
Embargante
-
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Defensor público
-
Ana Paula Tomaz Martins
Procurador do estado
-
Eloi Correia da Silva Júnior
Advogado
-
Eraldo Ramos Tavares Junior
Advogado
-
Osmario Brito dos Anjos
Apelado
-
Fabricio Ribeiro Rocha
Advogado
-
Larissa Sento Sé Rossi
Advogado
-
Gilberto dos Santos Silva
Apelante
-
Rita Maria Barbosa Cerqueira
Advogado
-
Ivan Amando Dórea da Silva
Advogado
-
Marcelo Luis Abreu e Silva
Proc. munícipio
-
Karina Dusse
Advogado
-
Ricardo Gesteira Ramos e Almeida
Advogado
-
Jorge Santos Rocha Junior
Advogado
-
Paulo Antonio Vilaboim
Advogado
-
Gledsianny Máximo de Oliveira
Advogado
-
Municipio de Teofilandia
Agravado
-
Gilberto Ramos Ribeiro
Advogado
-
Marcio Prisco Novato
Procurador
-
Ana Carolina Barbosa Santana
Advogado
-
Daniela Muniz Gonçalves
Advogado
-
Simone Thay Wey Lee
Advogado
-
Eider da Silva Santos
Advogado
-
Ligia Martins Oliveira
Advogado
-
Victor Macedo dos Santos
Advogado
-
Patrícia Pinheiro Reis
Advogado
-
Lahiri Lourenço Argollo
Advogado
-
Kleber Gomes Nascimento Sena
Advogado
-
Isaac Silva de Lima
Advogado
-
Ivo Santos de Miranda Filho
Advogado
-
Cristiane Belinati Garcia Lopes
Advogado
-
Ana Flora de Castro Ferreira Moura
Advogado
-
Abél Cesar Silveira Oliveira
Advogado
-
José Alberto Daltro Coelho
Advogado
-
Municipio de Ipiau
Apelado
-
Municipio de Ipiau
Apelante
-
Analyz Pessoa Braz de Oliveira
Advogado
-
Thiago Fernandes Matias
Advogado
-
Gabriela Cerqueira Andrade
Advogado
-
Nivaldo de Oliveira
Advogado
-
Antônio Magalhães Lisboa Filho
Advogado
-
Ourense Corretora de Seguros Ltda
Embargado
-
Walter Melo Nascimento Junior
Advogado
-
Michele Márcia Sell
Advogado
-
Luiz Fernando Pedrosa e Silva
Proc. munícipio
-
Cássia Campos Almeida
Advogado
-
Rosalvo Messias Teixeira da Rocha
Advogado
-
João Francisco Alves Rosa
Advogado
-
Isan Almeida Lima
Advogado
-
Antonio Menezes
Agravado
-
João Luiz Cotrim Freire
Advogado
-
Luiz Antonio Costa Santana
Advogado
-
Município de Umburanas
Apelante
-
Banco Toyota do Brasil S/A
Agravante
-
João Augusto Castro Lessa de Moraes
Advogado
-
João Victor Ivo Fernandes
Advogado
-
Sergio Celso Nunes Santos
Advogado
-
Mariana Cardoso Wanderley
Procurador do estado
-
Universidade Estadual de Santa Cruz
Interessado
-
Maria Emília Gonçalves de Rueda
Advogado
-
Emerson Augusto Gonçalves Correia
Advogado
-
Mariana Nery Marambaia Lins
Advogado
-
Regis Adriano Ferreira
Advogado
-
Francisco Pondé de Góes
Advogado
-
Silvana Martins Ribeiro de Góes
Advogado
-
Carlos Augusto Soares
Apelado
-
Carlos Augusto Soares
Apelante
-
Gabriel Botelho Nascimento
Advogado
-
Tiago Matheus Pinheiro
Advogado
-
Barbara Muniz Silva Guimares
Advogado
-
Vladimir Soares Santos
Advogado
-
Maria Aparecida de Lima
Embargante
-
Enock Souza Amaral Junior
Advogado
-
Locapi Engenharia Ltda
Apelante
-
Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
Advogado
-
Maria Valdenira Fialho de Sousa
Advogado
-
Mauricio José Minho Gonçalves
Advogado
-
Israel Lacerda Santos
Advogado
-
Isaias Andrade Lins Filho
Advogado
-
Sergio Lima dos Santos
Apelante
-
Adriana Miranda Uzel
Advogado
-
Ubenilson Colombiano Matos dos Santos
Procurador do estado
-
Ivone Pereira Nascimento
Advogado
-
Arnaldo Rocha Serpa Filho
Advogado
-
Federal Seguros S/A
Apelante
-
Everton dos Santos Carvalho
Apelante
-
Wescle Santos da Rocha
Advogado
-
Lívio Bittencourt Peixoto de Melo
Advogado
-
Posto de Combustiveis Ulm Ltda
Apelante
-
Ministério Público
Apelado
-
Ministério Público
Embargado
-
Angello Ribeiro Angelo
Advogado
-
Leda Hermida Cruz
Apelante
-
Katia Alves da Silva
Advogado
-
Nungi Santos e Santos
Advogado
-
Antônio Felix do Nascimento Neto
Advogado
-
Município de Ibicuí
Embargante
-
Mônica Pryscilla Oliveira de Moura
Advogado
-
Município de Sítio do Quinto
Embargante
-
Marllon Bittencourt Boaventura
Procurador
-
Pablo Salgado Zenha Fernandez
Procurador
-
Hugo Nery Rocha
Procurador
-
Rafael de Avilla Mezzalira
Advogado
-
Fabiano Barros Rocha
Advogado
-
Luiz Carlos de Assis Júnior
Defensor público
-
Edésio Xavier Soares Júnior
Advogado
-
Joelson Dias Queiroz
Advogada
-
Maria Tereza Costa da Rocha
Advogado
-
Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
Advogado
-
Laertes Andrade Munhoz
Advogado
-
Municipio de Santa Maria da Vitoria
Apelante
-
Gildemário Pinto da Purificação
Advogado
-
Robson Almeida dos Santos
Embargado
-
João Rodrigues Vieira
Advogado
-
Vivaldo Nascimento Lopes Neto
Advogado
-
Erica Santos da Silva
Apelante
-
Wilker Campos Chagas
Advogado
-
Mariana Garcia Amoedo
Advogado
-
Thiago de Melo Nery
Advogado
-
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Interessado
-
Eugênio Leite Sombra
Proc. munícipio
-
Banco Bv Financeira S/A
Apelado
-
Gabriel de Carvalho Pinto
Advogado
-
André Brandão Fialho Ribeiro
Advogado
-
Raphael Freire de Sobral Almeida
Advogado
-
Luis Claudio dos Reis Costa
Advogado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Marcia Borges Faria
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Comarca: Juazeiro
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Ibicuí
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Riachão das Neves
Comarca: Riacho de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Luis Eduardo Magalhães
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jeremoabo
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itaberaba
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Macaúbas
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Teofilândia
Comarca: Gentio do ouro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Guanambi
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Jaguarari
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Itabuna
Comarca: Barreiras
Comarca: Ipiaú
Comarca: Ipiaú
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Ipiaú
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Itapetinga
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Euclides da Cunha
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Correntina
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Santa Maria da Vitória
Comarca: Ubatã
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Salvador
Comarca: Paratinga
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Guanambi
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Itabuna
Comarca: Lauro de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Olindina
Comarca: Jacobina
Comarca: Salvador
Comarca: Guanambi
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Santa Maria da Vitória
Comarca: Itabuna
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: São Francisco Do Conde
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Valença
Comarca: Correntina
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Comarca: Camaçari
Comarca: Itaberaba
Comarca: Rio Real
Comarca: Salvador
Comarca: Jacobina
Comarca: Itabuna
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Juazeiro
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Feira de Santana
Comarca: Jequié
Comarca: Vitória da Conquista
Comarca: Boa Nova
Comarca: Salvador
Comarca: Barreiras
Comarca: São Francisco Do Conde
Comarca: Itabuna
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Teixeira de Freitas
Comarca: Salvador
Comarca: Santo Antônio de Jesus
Comarca: Salvador
Comarca: Ilhéus
Comarca: Salvador
Comarca: Senhor do Bonfim
Comarca: Ilhéus
Comarca: Ilhéus
Comarca: Ilhéus
Comarca: Terra Nova
Comarca: Terra Nova
Comarca: Salvador
Comarca: Salvador
Salvador, 31 de janeiro de 2019.
Jeferson Neves dos Anjos
Diretor(a) da Secretaria da Quinta Câmara Cível
Retirado da página 672 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Administrativo
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