2020 | STF

Padrão

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900

Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux

Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Quadragésima Quarta Distribuição realizada em 27 de
fevereiro de 2020.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO RESCISÓRIA 2.778 (1)

ORIGEM : 2778 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : MIRIANE MARIA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (345068/SP)

RÉU(É)(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 181.776 (2)

ORIGEM : 181776 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CLEITON REMERSON PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : CLEITON REMERSON PEREIRA DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 1^a VARA DE EXECUÇÃO PENAL
DE BRASÍLIA

HABEAS CORPUS 181.782 (3)

ORIGEM : 181782 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO SILVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 181.837 (4)

ORIGEM : 181837 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CELSO LUIZ DA SILVA JÚNIOR

IMPTE.(S) : CELSO LUIZ DA SILVA JÚNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 524.690 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.851 (5)

ORIGEM : 181851 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WASHINGTON LUIS FERREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.603.425 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.852 (6)

ORIGEM :181852 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSE CARLOS SALES SANTOS

IMPTE.(S) : LETICIA CRISTINA DE MOURA (213358/RJ, 337637/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.853 (7)

ORIGEM :181853 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 562.874 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.854 (8)

ORIGEM :181854 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO CID LOPES BEZERRA

IMPTE.(S) : MICHEL PIRES FERREIRA (26439/PA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 562.063 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.855 (9)

ORIGEM :181855 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FELIPE JOSE CORDEIRO

IMPTE.(S) : NATHALIA POETA (40441/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 181.856 (10)

ORIGEM :181856 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : WANDERSON DA SILVA BARRETO

IMPTE.(S) : EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (16929/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 514.059 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 181.857 (11)

ORIGEM :181857 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA