Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 14/07/2015 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
4 ANO XLI - N°- 124 - PARTE I
TERÇA-FEIRA - 14 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA DIRETORA-GERAL *PORTARIA APERJ N° 27 DE 08 DE JULHO DE 2015
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas competências regulamentares e atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o exercício de atividades administrativas necessárias ao funcionamento da unidade; e
- o disposto no Decreto Estadual n° 28.169, de 20 de abril de 2001, no inciso LXXII do art. 5° da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal n° 9.507, de 12 de novembro de 1997, no art. 6° do Decreto Estadual n° 43.871, de 08 de outubro de 2012 e no Decreto Estadual n° 44.414, de 27 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1° - Delegar competência à Assessora Camila da Costa Oliveira, ID Funcional n° 4218446-0, para praticar os seguintes atos administrativos, observadas as normas em vigor aplicáveis:
I - receber ofícios relativos a solicitações de pesquisa probatória;
II - expedir e assinar ofícios, despachos e outros documentos necessários em resposta às solicitações efetuadas.
Art. 2° - Delegar competência à Diretora do Departamento de Gestão de Documentos, Mariana Batista do Nascimento, ID Funcional n° 4250778-2, para praticar os seguintes atos, observadas as normas em vigor aplicáveis:
I- receber ofícios relativos ao Programa de Gestão de Documentos, ao Sistema de Gestão de Protocolo, e as solicitações de acesso a pastas funcionais e processos administrativos sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro;
II- expedir e assinar ofícios, despachos e outros documentos necessários em resposta às solicitações efetuadas.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria APERJ n° 11, de 04 de dezembro de 2013.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2015 MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO
Diretora Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro *Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/07/2015.
Id: 1857420
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4639 DE 10 DE JULHO DE 2015
DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/040/187/2015, e
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores da Prefeitura Municipal de Seropé-dica, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.
| NOME COMPLETO | RG PM | ID FUNCIONAL |
| ROGÉRIO DE SOUZA GOMES | 66312 | 2473684 |
| SANDRO DA SILVA | 65396 | 23311665 |
| NÉLIO OLIVEIRA DE SOUZA | 58750 | 2332155 |
| MARCELO PEREIRA DA SILVA | 48691 | 24183962 |
| MARCELO AURÉLIO SANTOS DE SOUZA | 66371 | 2159661 |
| PAULO CESAR DA ROCHA JUNIOR | 79794 | 5950473 |
| IARI MONTEIRO DE BRITO | 81460 | 4208352 |
| LEONARDO SUZANO DE OLIVEIRA | 73566 | 2318537 |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente
Id: 1857652
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 10.07.2015
PROC. N° E-12/008/73/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor do servidor WAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS, ID 2188605-9, relativo ao pagamento da Gratificação da Avaliação de Desempenho, referente aos valores devidos dos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei n° 287/79.
Id: 1857650
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA COORDENADORA DE 07.07.2015
PROC. N° E-12/061/10910/2015 - NORMA SUELI SILVA DEJOSI NE-RY, ID Funcional n° 43476988. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.
PROC. N° E-12/061/11316/2015 - MICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50323261. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, prestado ao INSS, no período de 01.03.2004 a 31.05.2014, ao Centro Educacional Rosa Conceição Lt-da - ME, perfazendo o total de 3.740 dias de efetivo exercício.
PROC. N° E-12/061/11328/2015 - ELAINE MUZY REIS, Administrador, ID Funcional n° 43475850. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 26.02.07 a 24.08.07, a Fundação Instit Bras de Geografia e Estatística - IBGE; 01.11.07 a 30.11.07, ao Documento n° 190288770-64- CICI Série, perfazendo o total de 209 dias de efetivo exercício.
DE 08.07.2015
Proc. n° E-12/021/084/2015 - JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, ID Funcional 20709820, DEFIRO o abono de permanência, a partir de 02.01.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.
Proc. n° E-12/061/10549/2015 - JOSE RICARDO FREITAS DUARTE, ID Funcional 20711867. AUTORIZO a inclusão do dependente.
Proc. n° E-12/061/10965/2015 - ALINE BRAGA DA SILVA, Agente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 50280830. AUTORIZO a aver-bação do tempo de serviço com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao INSS, nos períodos de 01.11.06 a 30.11.06, ao Documento 11975969167 Série; 01.01.07 a 31.01.07, ao Documento 11975969167 Série; 23.03.07 a 08.03.10, à Novezala Recursos Humanos Ltda; 09.03.10 a 31.10.12 e de 01.12.12 a 06.03.14, a ISS Servisystem do Brasil LTDA; 01.11.12 a 30.11.12, ao Documento 11975969167, perfazendo o total de 2.599 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 09.03.10, prestado a Novezala Recursos Humanos LTDA, por ser concomitante com o período da ISS Servisystem do Brasl LTDA, e o período de 01.11.12 a 30.11.12 a ISS Servisytem do Brasil LTDA, por ser concomitante com o período do Documento 11975969167 Série.
Id: 1857649
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/07/2015
PROC. N° E-12/079/0273/15 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 012/2015, para aquisição de: a) Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Plana, formato 790 x 1030 x 0,30mm; b) Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Rotativa, formato 889 x 608 x 0,30mm; c) Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Plana, formato 45,9 x 52,5 x 0,15mm e, d) Revelador para Chapa Térmica (CTP) Positiva, em favor da empresa AGFA GEVAERT Do BRASIL LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 137/138. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 408.600,00.
Id: 1857516
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 13.07.2015
PROC. N° E-01/004/883/2015 - JAIR LEITE PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SU-BAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mes-
ma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto n° 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE n° 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG n° 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei n° 279, de 26 de novembro de 1979.
Id: 1857543
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 24/06/2015
*PROCESSO N° E-01/036/389/2014 - RATIFICO, com fulcro no inciso II do art. 25, e em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, bem como do § 2° do art. 8° do Decreto Estadual n° 44.879/2014, a justificativa de escolha do proponente e dos beneficiários para a administração pública, acostada às fls. 12 a 16, e a justificativa técnica para a escolha do SEBRAE/RJ, constante de fls. 155 a 157, onde se justificou a excepcionalidade da exigência de realização de chamamento público para a escolha da proponente do presente convênio, em razão da sua notória especialização. *Omitido no D.O. de 25/06/2015.
Id: 1857135
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 10.07.2015
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MÁRCIA JOAQUIM DA SILVA, Identidade Funcional n° 38356953, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, matrícula n° 0807.224-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 0945.452-1, Vínculo 3, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto Educacional Clélia Nanci., na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 20, 83/89 e 93/98. Processo n° E-03/006/1726/2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de
apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA, ID. 34668322, Agente Administrativo, Vínculo 1, matrícula n.° 5.022.941-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo n° E-03/016/3057/2014.
Id: 1857394
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 10.07.2015
PROCESSO N° E-08/003/778/2013 - De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolu-ção/SEPLAG n° 238/2010, art. 1°, inciso VIII, estendo poderes à 15a COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Aparecida Gonçalves dos Santos, ID 3095651-0, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 812622-9, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 15a COPIA/SUPIA n° 141/2015, pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.
Id: 1857343
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 19.07.2015
PROCESSO N° E-08/651.747/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, noticiadas às fls. 63-64 e 67-71, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.
Id: 1857390
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 10/07/2015
PROC. N° E-01/008/1455/2013 - RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor JULIO GUERRA DUARTE, ID Funcional 4424653-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2015, na forma do art. 1°, § 3° do Decreto n° 43.249/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13/07/2015
PROC. N° E-01/060/119/2015 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n° 03/2015, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.931.931/0001-52 no valor de R$ 21.650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).
Id: 1857601
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR DE 11/05/2015
PROC. N° E-01/704063/2004 - MARCIO MARCELO MARQUES. - AUTORIZO.
DE 12/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/029/14/2015 - ROSA LUIZA HALL VARGAS.
PROC. N° E-01/029/16/2015 - ANGELO NASCIMENTO.
DE 15/06/2015
PROC. N° E-01/018/338/2015 - MILTON AREAS FILHO. - AUTORIZO.
DE 16/06/2015
PROC. N° E-01/019/77/2015 - MARIA DA GLORIA CANDIDA DE FARIAS - AUTORIZO.
DE 18/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/018/345/2015 - DANIEL MANOEL CORREA.
PROC. N° E-01/018/346/2015 - ADEILDO TATAGIBA DA SILVA. PROC. N° E-01/018/347/2015 - DANIEL GOMES DE OLIVEIRA.
DE 19/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/709726/2000 - JORGE CAETANO DA SILVA.
PROC. N° E-01/717655/2000 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO MENDES.
PROC. N° E-01/016/200/2015 - JOSÉ DE ALCANTARA CUNHA.
DE 24/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/016/120/2015 - JOSÉ KELLER.
PROC. N° E-01/016/184/2015 - FRANCISCO DE PAULA.
DE 25/06/2015
PROC. N° E-01/012/757/2015 - JORGE ELIAS. - AUTORIZO.
DE 26/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/016/219/2015 - EURICO ROSA DA SILVA.
PROC. N° E-01/012/750/2015 - MOYSES SILVEIRA.
DE 29/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/014/348/2015 - CESAR AUGUSTO DA SILVA GOMES.
PROC. N° E- 01/016/225/2015 - SILMAR GOMES CHAVES.
PROC. N° E-01/016/227/2015. - OSVALDO COSTA SAMPAIO
DE 01/07/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/728985/1990 - CICARO JOSE DE MOURA.
PROC. N° E-01/014/369/2015 - JOÃO FRANCISCO FLORES VIDAL. PROC. N° E-01/020/565/2015 - IMPERALINO ALMEIDA DOS SANTOS.
Id: 1857502
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
DESPACHOS DO DIRETOR DE 16/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/329702/1969 - AMARO SOARES DA SILVA.
PROC. N° E-01/717907/1994 - JORGE FERREIRA D'EÇA.
DE 23/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/013/49/2015 - JOSÉ PIRES DE LIMA.
PROC. N° E-01/014/349/2015 - AMILTON SOARES.
PROC. N° E-01/014/350/2015 - VILMA SILVA VIEIRA DO NASCIMENTO.
PROC. N° E-01/020/493/2015 - LUIZ LEBREIRO.
PROC. N° E-01/020/508/2015 - OTHON BARROSO DE CARVALHO. PROC. N° E-01/020/509/2015 - SONIA BEATRIZ DA SILVEIRA.
DE 24/06/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/703539/2002 - HUMBERTO SEBASTIÃO FELIX. PROC. N° E-01/709061/2002 - ANTONIO RODOLFO DA SILVA. PROC. N° E-01/013/50/2015 - OSWALDO DE SOUZA COSTA.
PROC. N° E-01/014/325/2015 - ADELSON ELIAS.
PROC. N° E-01/021/73/2015 - JOVERSON TAVARES DE SOUZA.
Id: 1857500
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR DE 01/07/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/301981/1971 - NERINIO BRAVOS DE OLIVEIRA. PROC. N° E-01/715133/1993 - FERNANDO LEONCIO.
PROC. N° E-01/734142/1985 - PAULO ROBERTO BARBOSA DIAS. PROC. N° E-01/011/840/2015 - MARCINO JOSÉ MOREIRA.
PROC. N° E-01/012/768/2015 - LAERTE LOPES DA SILVA.
PROC. N° E-01/014/326/2015 - INACIO LOYOLA PEREIRA.
PROC. N° E-01/020/428/2015 - JERSY GOMES DE FIGUEIREDO. PROC. N° E-01/023/127/2015 - BENEDICTO DE OLIVEIRA.
PROC. N° E-01/023/171/2015- RENATO VIEIRA DA SILVA.
PROC. N° E-01/049/146/2015 - OTHELINA PINTO FABIO SETTE. PROC. N° E-01/049/148/2015 - ARY CORREA.
PROC. N° E-01/049/152/2015 - MOACYR WERNECK DE SOUZA.
DEFIRO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/302494/2008 - ROGERIO BRAGA FRANCO.
PROC. N° E-01/020/221/2013 - ANGELA COSTA DE OLIVEIRA VA-LADÃO.
PROC. N° E-01/756133/1981 - ANTONIO PEDRO PEREIRA DE MELLO E OUTROS.
PROC. N° E-01/025/8/2015 - WALDYR DE ASSIS RIBEIRO. - INDEFIRO.
Id: 1857501
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE DESPACHOS DO DIRETOR DE 07/07/2015
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. N° E-01/300926/2012 - VALQUIR ALONSON DE SOUZA. PROC. N° E-01/315741/1968 - ALTAMIRO BERNARDINO.
Confirma a exclusão?