Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/05/2014 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N°- 087 - PARTE I ^1 Q

SEXTA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2014 | ^

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 14/05/2014

PROCESSO N° E-03/11.203.615/2004 - DIRCE HELENA SCHETTINI, ID Funcional n° 35365927/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.

PROCESSO N° E-03/001/367/2014 - ELEN NUNES GOMES, ID Funcional n° 39908259/1. Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2014.

PROCESSO N° E-08/220.676/2008 - IRENE FARIAS, ID Funcional n° 35737123/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008, retificando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.

PROCESSO N° E-03/811.671/2004 - ILMA DA ROSA CASTRO, ID Funcional n° 38697858/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.

PROCESSO N° E-08/220.788/2010 - LUIZA LISANDRO AREAS, ID Funcional n° 37620754/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.

PROCESSO N° E-08/220.788/2010 - LUIZA LISANDRO AREAS, ID Funcional n° 37620754/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-01/601.951/2006 - MARCIA REGINA MENDES LEAL, ID Funcional n° 32950071/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2006.

PROCESSO N° E-01/601.951/2006 - MARCIA REGINA MENDES LEAL, ID Funcional n° 32950071/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-03/2.610.078/99 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 41314379/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001, revogando-se o despacho de 25/10/2001, publicado no D.O. de 30/10/2001.

PROCESSO N° E-03/6.500.026/2005 - MARIA DA GLÓRIA FIGUEIREDO RODRIGUES, ID Funcional n° 40794920/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2005.

PROCESSO N° E-03/812.539/2004 - MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES, ID Funcional n° 38624613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005.

PROCESSO N° E-08/006/572/2013 - MARIA HERMELINDA PEIXOTO DE SOUZA, ID Funcional n° 41320565/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.

PROCESSO N° E-01/600.976/2004 - MARIA LUCIA DA SILVA PAULO, ID Funcional n° 37619861/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.

PROCESSO N° E-01/600.976/2004 - MARIA LUCIA DA SILVA PAULO, ID Funcional n° 37619861/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-03/10.500.437/2003 - MARIA PEREIRA BRITO FRANCO, ID Funcional n° 39997456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2005.

PROCESSO N° E-08/221.484/2009 - MARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional n° 37663372/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de

05/11/2009.

PROCESSO N° E-08/221.484/2009 - MARIA VITORIA DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional n° 37663372/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-03/2.110.157/2004 - MARLENE MIRANDA DE SÁ CARVALHO, ID Funcional n° 41127730/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de

05/07/2005.

PROCESSO N° E-03/203.404/2004 - MARLI JORGE BOTELHO, ID Funcional n° 32992254/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2005.

PROCESSO N° E-03/4.600.044/97 - MARLY RONZE UTRINI, ID Funcional n° 41071344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1999.

PROCESSO N° E-03/10.203.988/2004 - ONEIDE CEREJO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 37178539/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.

PROCESSO N° E-03/4.710.028/97 - ROBERTO DEODATO ARENARI, ID Funcional n° 40674711/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011, revogando-se o despacho de 23/08/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011.

PROCESSO N° E-08/221.170/2009 - SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional n° 33615845/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.

PROCESSO N° E-08/221.170/2009 - SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, ID Funcional n° 33615845/1, Servente, nível I. FICAM RE-FIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.

PROCESSO N° E-01/602.806/2000 - SYLVIA REGINA MARTINS GLORIA, ID Funcional n° 9547940/1, Prof. A.A.E. I, nível C. ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000, revogando-se o despacho de 18/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013.

PROCESSO N° E-01/004/706/2014 - ALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS, ID Funcional n° 50140027/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3507/2014 - CARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional n° 50271962/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3397/2014 - EDUARDO PESSANHA CAMPOS, ID Funcional n° 50273469/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3551/2014 - FRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 43974201/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/004/4772/2013 - IVERSON LOPES SOARES, ID Funcional n° 50132652/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/010/1549/2013 - LARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 50138731/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/013/1796/2013 - LUANA GOMES BRAGA, ID Funcional n° 50139878/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/001/4579/2013 - LUIZ ROBERTO BRAZ MAGA-RINHO, ID Funcional n° 50139690/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3176/2014 - MARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional n° 50274929/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/002/2363/2013 - MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID Funcional n° 50137255/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3535/2014 - MERICE SANTIAGO SILVA, ID Funcional n° 50271911/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/4852/2013 - MICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA, ID Funcional n° 50138804/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3526/2014 - PAULA SÁ PINTO PIRES LES-SA, ID Funcional n° 50275097/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3522/2014 - PAULO MAURÍCIO VASCON-CELLOS DOS SANTOS, ID Funcional n° 50272527/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3550/2014 - RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional n° 50274597/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

PROCESSO N° E-03/001/7102/2013 - RUDA DE SOUSA GONCAL-VES, ID Funcional n° 50134752/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/004/2672/2013 - SHEILA ALVES FERREIRA, ID Funcional n° 50132644/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/001/1751/2014 - STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, ID Funcional n° 50148770/1, Assistente Executivo, a partir de 01/03/2014.

PROCESSO N° E-03/001/4779/2013 - THAYS COSTA, ID Funcional n° 50140183/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.

PROCESSO N° E-03/001/3511/2014 - THIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional n° 50271156/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.379/2010, LEI N° 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL N° 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

PROCESSO N° E-03/011/3401/2013 - ANDRÉ ARRUDA GOMES, ID Funcional n° 41964993/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2013.

PROCESSO N° E-03/015/1065/2014 - HUSTEN DA SILVA CARVALHO, ID Funcional n° 38950375/1, Prof. Doc. I, a partir de

08/04/2014.

PROCESSO N° E-03/015/1066/2014 - HUSTEN DA SILVA CARVALHO, ID Funcional n° 38950375/2, Prof. Doc. I, a partir de

08/04/2014.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9°, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.379/2010, LEI ESTADUAL N° 1.614/90, LEI N° 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL N° 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

PROCESSO N° E-03/014/1127/2013 - MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL, ID 43711340/2 Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/07/2013, publicado no D.O. de 24/07/2013, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação.

PROCESSO N° E-03/001/2389/2014 - ROSSIANE FREIRE BARROS TORRES CORRÊA, ID Funcional, n° 40641775/1, Prof. A.A.E. II. ANOTE-SE, nos termos do Art.129 do Decreto n° 2479/79, que o cargo correto é Prof. A.A.E. II e não como constou do despacho de 05/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014.

PROCESSO N° E-03/021/1813/2013 - MARCELO RODRIGUES TE-XEIRA, ID Funcional n° 5704642/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 01/04/85 a 25/03/86; 01/08/86 a 23/01/87; 26/01/87 a 19/02/88; 16/09/91 a 23/03/92; 11/06/92 a 07/07/93 e de 06/05/97 a 04/08/97, num total de 1.598 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 31/08/98 a 28/02/2002, já averbado pelo Art. 80, Inciso I do Decreto n° 2479/79 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.

PROCESSO N° E-03/201.395/2012 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, ID Funcional n° 41914783/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9° da Lei n° 530/82, os períodos de 01/04/76 a 13/01/79; 01/03/84 a 12/12/84; 01/07/85 a 11/10/85 e 03/03/86 a 19/12/86, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/73 a 18/04/73; 01/03/75 a 15/04/75; 13/12/84 a 01/01/85; 08/04/85 a 03/06/85; 04/03/87 a 23/12/87; 22/02/88 a 20/12/90; 04/02/91 a 03/03/91; 24/08/92 a 23/09/2001 e 01/05/2003 a 31/03/2004, a pedido da servidora, e de 04/03/91 a 01/04/91, por ser concomitante com tempo averbado da Secretaria de Estado de Paraná.

PROCESSO N° E-03/003/3037/2013 - CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional n° 35545712/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/02/2014, publicado no D.O. de

07/02/2014, que averbou 3.226 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade.

PROCESSO N° E-03/003/3040/2013 - CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, ID Funcional n° 35545712/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 03/02/2014, publicado no D.O. de

07/02/2014, que averbou 6.735 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade.

PROCESSO N° E-03/021/420/2014 - WAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional n° 50237837/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto n° 2479/79, que o período averbado correto é de 01/08/2003 a 30/08/2007, num total de 1.490 dias e não como constou no despacho de 07/05/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 25/09/2013 PÁGINA 11 - 3^a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 20/09/2013

PROCESSO N° E-03/811.447/2002

Onde se lê:... MARIA ANGELICA ABI RAMIA BARROZA MARINI... Leia-se:... MARIA ANGELICA ABI RAMIA BARBOZA MARINI...

D.O. DE 25/04/2014 PÁGINA 18 - 1a COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 16/04/2014

ONEYDA CARDOSO PEREIRA

Onde se lê:... ID Funcional n° 40230023/1...

Leia-se:... ID Funcional n° 40340023/1...

D.O. DE 28/04/2014 PÁGINA 11 - 2a COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 16/04/2014

FRANCILIA MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA Onde se lê: com validade a contar de 28/04/2014...

Leia-se: com validade a contar de 13/04/2013...

Id: 1673681

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 14/05/2014

PROC. N° E-03/007/1032/2014 - ANA LUIZA REYES, Prof. Doc. I, mat. n° 964.881-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.

PROC. N° E-03/013/542/2014 - ANGELA FÁTIMA SIVERO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.644-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.

PROC. N° E-03/10.700.672/2004 - DALMA APARECIDA PIRES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.939-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 10/04/2014 a 08/04/2016.

PROC. N° E-03/374/2012 - DIOGO HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 943.311-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 14/05/2014 a 12/05/2016.

PROC. N° E-03/10.200.456/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 14/10/2011, página 45, 1a coluna, que retificou a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, de acordo com o Decreto n° 2479/79.

PROC. N° E-03/10.200.456/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 18/03/2014, página 21, 1a coluna, que retificou a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, de acordo com o Decreto n° 2479/79.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 26/01/2011 PÁGINA 18 - 3a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 19/01/2011

Proc. n° E-03/10.200.456/2010

Onde-se lê: ...período de 02 anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.

Leia-se: ...período de 02 anos a contar de 03/03/2010 a 01/03/2012.

D.O. DE 26/03/2012 PÁGINA 13 - 3a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 22/03/2012

Proc. n° E-03/10.200.456/2010

Onde-se lê: ...período de 02 anos a contar de 03/03/2012 a

02/03/2014.

Leia-se: ...período de 02 anos a contar de 02/03/2012 a 01/03/2014.

D.O. DE 18/03/2014 PÁGINA 20 - 3a COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 14/03/2014

Proc. n° E-03/10.200.456/2010

Onde-se lê: ...período de 02 anos a contar de 02/03/2014 a

01/03/2016.

Leia-se: ...período de 02 anos a contar de 02/03/2014 a 29/02/2016.

Id: 1674079

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA CEE N° 3051 DE 13 DE MAIO DE 2014

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n° 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo n° E-03/100.085/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar Cleide Gonçalo Rufino,Graduada em Enfermagem, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas n°s 240.804-5 e 679.7149, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da Instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO eM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA UNIVERSO DA SAÚDE, mantido pela Instrumentação Cirúrgica Universo da Saúde Ltda., localizado na Rua São Sebastião, subsolo, térreo, 3°, 4° e 5° andar, n° 82, Centro, Barra Mansa/RJ.

Art. 2° - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014

ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN

Presidente

*PORTARIA CEE N° 3028 DE 06 DE MAIO DE 2014

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei n° 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo n° E-03/100.168/2009,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, CÉLIA MARIA PENEDO, ambas assessoras técnicas do CEE, matrículas n°s 241.579-2 e 130.540-8, e LAÉRCIO GOMES DANTAS - graduado em Técnicas Digitais e Licenciatura Plena em Eletrônica e Mestre em Engenharia Mecânica - Automação Industrial, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de Credenciamento da instituição e Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida pela Escola Electra Ltda, localizada na Rua João de Souza, n° 134, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.

Art. 2° - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2014

ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN

Presidente

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/05/2014.

Id: 1673766

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO REGIONAL MÉDIO PARAÍBA

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 24/04/2014

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/926/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 845.509-9, ID. Funcional n° 35259728, FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. n° 3.049.926-3, ID. Funcional n° 50198912 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.019.772-2, ID. Funcional n° 39310361, sob a presidência do