Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP
Padrão
0000.2006/0336040-4 SQL/INCRA 0008742900077-1 004 ELIANE MARTINS DE GODOY RICCA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 13.885/04, 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
0000.2007/0346982-3 SQL/INCRA 0008564500264-1 003 PERICLES CUSTODIO MARTINS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 16.642/17 E ART. 48 E 107 DO DECRETO 57.776/17.
0000.2008/0343743-5 SQL/INCRA 0008938000206-1 001 ELCYO JOSE DE CARVALHO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 11.228/92, 16.642/17 E DECRETOS 32.329/92 E 5 7.776/17.
0000.2008/0233622-8 SQL/INCRA 0008601700081-1 003 SHEILA CRISTINA ALADINO DOS SANTOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 ITENS 3.6-D E 3.7-E E DAS SEÇÕES 3.G. 1.IV E 3.H.1.V DO DECRETO 32.329/92.
0000.2009/0325609-2 SQL/INCRA 0008735200121-1 002 ALOYZAS G EDI MI NAS
RACKEVICIUS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 ITENS 3.6-D E 3.7-E E DA SEÇÃO 3.G1.I V DO DECRETO 32.329/92.
0000.2010/0307852-0 SQL/INCRA 0008944800324-1 004 NILZA POIARES FERNANDES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E SEÇÃO 3.H.1.V DO DECRETO 32.329/92.
0000.2010/0232673-3 SQL/INCRA 0008609300171-1 004 ABIGAIL MARIA MARCHI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 8.382/76 E DECRETO 32.329/92, ART. 57 DA LEI 16.642/17 E ARTS. 48 E 107 DO DECRETO 57.776/17.
0000.2012/0195767-9 SQL/INCRA 0008726500061-1 004 MARIA DO CARMO SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 ITENS 3.6-D E 3.7-E E DAS SEÇÕES 3.G. 1.IV E 3.H.1.V DO DECRETO 32.329/92.
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-SA 0000.2008/0211486-1 SQL/INCRA 0009035301048-1 002 STEVIAN PHARMACIA DE MANIPE
HOMEOPATIA LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INTERLOCUTORIO PUBLICADO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 50 DO PROCESSO.
SP SM - SAO MATEUS
AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SM 0000.2013/0366238-4 SQL/INCRA 0015118900173-1 001 NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PROFUTOS CIRURGICOS L
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 DEC. 57.776/17, LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08.
0000.2018/0112557-7 SQL/INCRA 0015231400245-1 003 CASA LOTERICA SAO RAFAEL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17
0000.2018/0099549-7 SQL/INCRA 0014932500695-1 002 MULTITERM ISOLAMENTO TERM. E
ACUSTICO EIRELI EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 DECRETO 57.776/17 E LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08.
0000.2018/0093063-8 SQL/INCRA 0015018100108-1 008 EWS FARMA COM.DE PROD.
FARMACEUTICOS LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 DECRETO 57.776/17 E LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08.
0000.2019/0016540-2 SQL/INCRA 0015230200129-1 003 NOSSO RISO ATENDIMENTO
ODONTOLOGICO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17
SP MP - SAO MIGUEL
RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MP 0000.1999/0019564-7 SQL/INCRA 0011250600056-1 001 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E
AMOR
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO UMA VEZ QUE O ASSUNTO FOI TRATADO ATRAVES DO PROCESSO 2009-0.192.641-4. ARQUIVE-SE. 0000.2005/0263133-0 SQL/INCRA 0011227800168-1 001 CAMILA DA SILVA ALVES
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08, FACE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME INFORMACOES DO SR. AGENTE VISTOR ARQUIVE-SE 0000.2006/0249664-7 SQL/INCRA 0013331100179-1 002 RONNIE LIMA DA CRUZ -ME
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 FACE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADE, CONFORME INFORMACAO DO SR. AGENTE VISTOR. ARQUIVE-SE.
0000.2008/0123888-5 SQL/INCRA 0011242600530-1 012 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08, FACE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME INFORMACAO DO SR. AGENTE VISTOR. ARQUIVE-SE 0000.2018/0120183-4 SQL/INCRA 0013926000022-1 009 AUTO POSTO RADIAL III LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
0000.2018/0064818-5 SQL/INCRA 0011239000153-1 001 CIRURGICA KD LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.
0000.2018/0052692-6 SQL/INCRA 0011240100425-1 004 MKE COMERCIO DE LIVROS E
TREINAMENTOS LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO UMA VEZ QUE ESTABELECIMENTO FOI LICENCIADO ATRAVES DO SISTEMA ELETRONICO GERANDO A LICENCA 20190010032288. ARQUIVE-SE.
0000.2018/0030658-6 SQL/INCRA 0011241400198-1 002 SUKYO MAHIKARI DO BRASIL
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.298/16 E LEI 16.402/16
0000.2018/0117238-9 SQL/INCRA 0011287600033-1 001 PHAMELA THAIS CASTRIGHINI DO
NASCIMENTO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.298/16 E 16.402/16
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA SE - PR-SE
0000.2009/0183652-0 SQL/INCRA 0000501001697-1 001 COSEL-COLETA E SELECAO DE
DOCUMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2012/0041137-0 SQL/INCRA 0000901400106-1 009 FUNDACAO GETULIO VARGAS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2012/0008606-2 SQL/INCRA 0000902605569-1 008 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2012/0313487-4 SQL/INCRA 0001003315781-1 007 SILVETRES & PASSEROTTI
SERVICOS MEDICOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2012/0135934-8 SQL/INCRA 0000406801185-1 002 CAMBUCI RESTAURANTE E
PIZZARIA LTDA ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CONFORME DEC. 49.969/08, ART. 20 § 2°, INCISO II
0000.2013/0057333-0 SQL/INCRA 0001001003179-1 015 ABEL ANTONIO DUQUE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2013/0110991-2 SQL/INCRA 0000106400381-1 003 COM.DE PLUMAS E PAETES
MILLOR LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2013/0061894-5 SQL/INCRA 0000906405076-1 002 ALAN SHIH KATSUYAMA - EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2013/0035246-5 SQL/INCRA 0001003300375-1 007 AFR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2013/0081280-6 SQL/INCRA 0003802400100-1 009 SPS INSTALACAO E MANUTENCAO
DE TV A CABO LTDA-EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2013/0018601-8 SQL/INCRA 0001002400473-1 004 HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2013/0063559-9 SQL/INCRA 0001110202237-1 001 CLINICA ESPACO SAVOIR Y FAIRE
PSICOLOGIA LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0239681-0 SQL/INCRA 0003800100258-1 002 LABORATORIO ESPECIAL EM LIQ
CEFALORRAQUEANO LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0116527-0 SQL/INCRA 0000107506777-1 004 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0308103-0 SQL/INCRA 0000601000439-1 006 EMPRESA CINEMATOGRAFICA
REPUBLICA LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0094441-0 SQL/INCRA 0001001700139-1 001 LAVANDERIA AMARO EIRELI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0328206-0 SQL/INCRA 0000100300111-1 001 GROTTO FERREIRA CONFECCORES
DE ROUPAS LTDA - ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0314840-2 SQL/INCRA 0000101200331-1 001 JR COMERCIO DE TECIDOS E
MAQUINAS LTDA - EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0069576-3 SQL/INCRA 0000600800172-1 010 CHURRASCARIA PRAZERES DO SUL LTDA-EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0221209-3 SQL/INCRA 0001003408052-1 228 WSFC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0090654-3 SQL/INCRA 0000603004695-1 002 MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0107954-3 SQL/INCRA 0000103204792-1 001 COM IMP EXP METAPUNTO LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0202429-7 SQL/INCRA 0000902800043-1 057 BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANACIAMENTO E INVESTI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0198026-7 SQL/INCRA 0000205900496-1 002 E D U S TI C K P A R K
ESTACIONAMENTO LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2014/0137418-9 SQL/INCRA 0001003408052-1 225 VIA VAREJO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2017/0025172-0 SQL/INCRA 0000207400342-1 009 P A R X A D M . DE ESTACIONAMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
0000.2017/0169623-8 SQL/INCRA 0003800101335-1 001 C D I CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO S/C LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 15.499/11
0000.2018/0039709-3 SQL/INCRA 0000805601708-1 011 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DEC. 49.969/08
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-SE
0000.2004/1010701-4 SQL/INCRA 0001909102881-1 004 BANCO ITAU S/A
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DA LEI E DECRETO 45.324/04.
0000.2010/0351994-2 SQL/INCRA 0000604506759-1 002 LEONARDO VIANA FILHO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI, COMBINADO COM O ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO.
0000.2011/0082146-1 SQL/INCRA 0000100800564-1 001 MARIA DE LOURDES PESSANHA DE LIMA SABA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
LEI 13.885/04 E DECRETO 45.817/05 POR INFRAÇÃO AO QUADRO 2/J ANEXO À LEI.
0000.2011/0166354-1 SQL/INCRA 0001905400160-1 001 JAIME STOKFISZ FLECHTMAN
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A E ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92. FACE DESITÊNCIA EXPRESSA DO INTERESSADO.
0000.2012/0175091-8 SQL/INCRA 0000806001356-1 003 RICARDO EIJI IWASHITA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A E ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92. POR MOTIVO RELEVANTE.
0000.2012/0205214-9 SQL/INCRA 0003302500106-1 001 SEVEN STAR INCORPORACOES
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A E ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92 POR MOTIVO RELEVANTE.
0000.2014/0307510-3 SQL/INCRA 0003307600151-1 002 COLEGIO PAULO DE TARSO S/C
LTDA - ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI, COMBINADO COM O ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO.
0000.2016/0112261-2 SQL/INCRA 0001003000657-1 005 DANIEL FISMANN
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE MUDANCA DE USO
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DO DECRETO 32.329/92, POR MOTIVO RELEVANTE.
0000.2016/0112261-2 SQL/INCRA 0001003000657-1 005 DANIEL FISMANN
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO DEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DO ITEM 3.3 E SEÇÃO 3.D DO DECRETO 32.329/92.
0000.2017/0069090-2 SQL/INCRA 0000803000278-1 003 CONFECCOES SSANG BANG WOOL
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
LEI 16.402/16 POR INFRAÇÃO AO QUADRO 3 ANEXO À LEI.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SE
0000.2008/0221603-6 SQL/INCRA 0003406100082-1 004 MONICA SANAY AKITA
TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2009/0049558-4 SQL/INCRA 0001005707804-1 012 DIVERO PRIMO FAST-FOOD
RESTAURANTE LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2010/0280932-7 SQL/INCRA 0003800905000-1 003 LANCHONETE GOMES & MAIA
LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2010/0060794-8 SQL/INCRA 0001001111419-1 007 MONICA MARIA DE ANGELIS
MOTA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2011/0358092-9 SQL/INCRA 0001009909355-1 007 MILLWARD BROWN DO BRASIL
LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2011/0299870-9 SQL/INCRA 0001112203575-1 001 CENTRO AUDITIVO TEUTO BRASILEIRO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2012/0151125-5 SQL/INCRA 0001005000336-1 001 PAULO TEIXEIRA DA CRUZ
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DA LEI, COMBINADO COM O ITEM 4.A.8.I DO DECRETO 32.329/92. POR ABANDONO.
0000.2012/0046270-6 SQL/INCRA 0000106700359-1 066 LIU XIAOFAN PRESENTES ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2012/0243972-8 SQL/INCRA 0001002900069-1 002 ASSOCIACAO PAULISTA DE APOIO
A FAMILIA -APAF
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08.
0000.2012/0241582-9 SQL/INCRA 0003301700098-1 001 SINDICATO DOS MOT E T R
TRANSP C U R E A S PAULO
ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08.
0000.2013/0316197-0 SQL/INCRA 0000105500224-1 013 STIGMA PARK ESTACIONAMENTO
LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2013/0380563-0 SQL/INCRA 0000401300341-1 001 DANIELA MONTEIRO ALVES
SUCATAS ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2013/0094978-0 SQL/INCRA 0000104902310-1 003 DE MEO COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2013/0200920-2 SQL/INCRA 0000105004073-1 004 FIXOCENTRO ELEMENTOS DE
VEDACAO E FIXACAO LTDA - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM I DO DECRETO 49.969/08. (ABANDONO).
0000.2013/0206577-3 SQL/INCRA 0001113900040-1 004 FASTIMIND EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
CNPJ, SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA. - CNPJ, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO.
0000.2013/0088921-3 SQL/INCRA 0001002005949-1 002 JOSE ANTONIO JABUR DA CUNHA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2013/0234301-3 SQL/INCRA 0001112307680-1 002 SOLFIN FUNDAMENTA CAPITAL
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08.
- CNPJ, SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA.
0000.2013/0133940-3 SQL/INCRA 0001002303036-1 004 INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA
ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIDO 18 - ITEM II DO DECRETO 49.969/08,
0000.2013/0239402-5 SQL/INCRA 0001004822881-1 004 JT SEGREGIO SERVICOS MEDICOS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2013/0100886-5 SQL/INCRA 0001006106758-1 001 IWG ESTACIONAMENTO LTDA EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIDO 18 - ITEM II DO DECRETO 49.969/08, 0000.2013/0069727-6 SQL/INCRA 0001001200322-1 001 AJR BAR E LANCHONETE
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2013/0194703-9 SQL/INCRA 0001006110798-1 003 FRANCISCO CERSAR CARNEVALE
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIDO 18 - ITEM II DO DECRETO 49.969/08,
0000.2014/0233993-0 SQL/INCRA 0001010104667-1 001 IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA
SOCIEDADE ANON.OPERADORA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2014/0233488-1 SQL/INCRA 0001904600492-1 004 SUPRILINX SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2014/0183773-1 SQL/INCRA 0000401300481-1 004 QUEIROZ GALVAO SUMAREZINHO
DESENV. IMOB. LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
POR PERDA DO OBJETO, CONSIDERANDO A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO N° 2018/81250-00, NOS TERMOS DA LEI 14.141/16.
0000.2014/0343326-3 SQL/INCRA 0003800600919-1 009 CENTER PARK ESTACIONAMENTOS
E GARAGENS S/C LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NÃO ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2° DA LEI 15.499/11
0000.2014/0033838-3 SQL/INCRA 0001002005558-1 001 PCV SERVIÇOS MEDICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49969/08
0000.2014/0160184-3 SQL/INCRA 0003801201805-1 002 KITO DO BRASIL COMERCIO DE
TALHAS E GUINDASTES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NÃO ATENDIMENTO AO ARTIDO 18 - ITEM II DO DECRETO 49.969/08, 0000.2014/0344859-7 SQL/INCRA 0003900100101-1 003 PROENCA & CARDOSO
RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08.
0000.2014/0340908-7 SQL/INCRA 0001003410073-1 003 THE JUICE LAB FOOD SERVICE
LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DECRETO 49.969/08.
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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:03:16.
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