Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP
Padrão
IV - Será de total responsabilidade da Cessionária a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, bem como solicitação da presença da CET e demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pela Cessionária, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s.
VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item I, fica a Cessionária obrigada a promover reparação integral, através de proposta que deverá (cinco) dias úteis;
VII - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Portaria, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura pelo prazo não inferior a 13 (treze) meses;
VIII - A Cessionária é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que por ventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno da corrida;
IX- A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo a autorizada providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE 2014-0.303.456-3 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.457-1 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.458-0 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.459-8 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.460-1 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.461-0 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.462-8 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2014-0.303.463-6 PAULO SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO(S) INTERESSADO(S).
2016-0.039.992-0 MAURICIO AUGUSTO GARBUGLIO INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE 1 RECURSO DE ALVARA DE APRO-VACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/1992, POR NAO ATENDIMENTO AO ITENS I E II DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012;
2016-0.039.997-1 MAURICIO AUGUSTO GARBUGLIO INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE 1 RECURSO DE ALVARA DE APRO-VACAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/1992, POR NAO ATENDIMENTO AO ITENS I E II DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012;
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/G
2016-0.267.822-3 TELEFONICA BRASIL S/A INDEFERIDO
I - NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-BUIDA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, E CONSIDERANDO AS MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 54 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 55 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, RETIFICO O DESPACHO DECISORIO PUBLICADO EM 16/04/2019, FLS. 03 DO DOCSP, PARA QUE CONSTE: INDEFIRO O RECURSO FORMULADO POR CONSEQUENCIA, MANTENHO O AUTO DE MULTA N 14-276.394-2 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI N 13.756/04, UMA VEZ QUE O MESMO SE ENCONTRA PAGO EM ACORDO DE PPI II DESPACHO DE RETIFICACAO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/CPDU/EXP
2019-0.017.618-8 3R ESCOLA DE MUSICA E PRODU-COES MUSICAIS EIRELI
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO NOS TERMOS DA LEI N° 14.223/06, FACE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SR. CHEFE DA UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS AS FLS.25
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2019/0001709-7 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Alvarenga n° 2295, lançado pelo contribuinte n° 200.002.0017-2, conforme minuta e tela juntadas doc SEI 017708170 da Unidade Técnica de Autos de Infração..
A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de Infração por 30 dias após publicação no DOCSP.
6031.2019/0001713-5 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Rua Ipes s/n° - Lt 2 D - Bairro Cidade Jardim, lançado pelo contribuinte n° 084.059.0022-5, conforme minuta e tela juntadas doc SEI 017707183 da Unidade Técnica de Autos de Infração.
A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de Infração por 30 dias após publicação no DOCSP.
6031.2019/0001716-0 - Solicitação de Certidão de Multas
Despacho deferido
Interessados: AV. DAS MAGNÓLIAS, 489 LT 1 D
DESPACHO: I -Expeça-se Certidão de Multas para o imóvel localizado na Rua das Magnólias, 489 Lt. 1 D, SQL n° 084.059.0021-7, face tela e manifestação em doc 017705704 e 017705704 da Unidade de Autos de Infração.
II - A Certidão permanecerá à disposição do interessado por 30 dias na Unidade de Autos de Infração.
A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARAUTOS CASTELINHO DOURADO LTDA CNPJ 1382128000120 teve sua licença deferida.A empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
teve sua licença deferida.A empresa LANCHONETE CENTRAL DO MORUMBI LTDA ME CNPJ 49353105000113 teve sua licença deferida.A empresa POLYTEC MATERIAIS PARA CONS-TRUCAO LTDA CNPJ 645919000132 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2016.0.181.810-2
DESPACHO
Deixo de conhecer o pedido de Reconsideração de Despacho de Auto de Licença de Funcionamento juntado sob fls.91 a 124, nos termos dos parágrafos 1° e 6°, do artigo 20, Seção III, Capítulo III do Decreto n°49.969/08.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
DESPACHO DA SUBPREFEITA
Processo SEI: 6058.2019/0000744-7 - Multas: cancelamento
Interessado: CLARO S/A
I. À vista das informações e dos demais elementos de convicção constantes, nos termos da competência a mim outorgada pelo artigo 6°, inciso III do Decreto Municipal n° 51.714/10 INDEFIRO, por falta de amparo legal na legislação que rege a matéria, o pedido interposto por CLARO S/A., inscrita no CNPJ sob o n°40.432.544/0001-47, para deferir o requerimento de concessão de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para regularização da Estação Rádio Base - ERB, conforme Informação SUB-CL/CPDU (017630698), exarado no processo eletrônico SEI n° 6058.2019/0000744-7.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
A empresa PRISCILA DE SOUSA SANTOS 36036665857 CNPJ 33809300000175 teve sua licença deferida. A empresa ALDEMIR DOS SANTOS COSTA RESTAURANTE CNPJ 33737058000171 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de Numeração - Rua João Teixeira Ramos - SQL n.° 169.169.0013-9 - para os antigos s/n.° e constante do cadastro lote entre os n.°s 12 e 122 - fica concedido como atual e oficial o n.° 130.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2019/0000554-5 - Solicitação de Rebaixamento de Guia
Despacho deferido
Interessados: CARLA ROCCHI MORAN
DESPACHO: Defiro o pedido de rebaixamento de guia, de acordo com a Lei N.° 16.642/17, regulamentada pelo Decreto N° 57.776/17 de 07/07/2017, de 3,00 m de guia, do n° 2634/2638 da testada do imóvel da AV. Parada Pinto, mediante o pagamento de taxas devidas
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE FREIRE DOS SANTOS LTDA - ME CNPJ 15069889000130 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
A empresa ABLENE SANTINA DE OLIVEIRA MERCADINHO QUIPAPA CNPJ 29814948000162 teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
A empresa PADARIA ESTRELA DO ORIENTE EIRELI CNPJ 32968057000175 teve sua licença deferida.A empresa GETCAR COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA-ME CNPJ 14315427000193 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.°: 6035.2017/0000030-3
Assunto: Despacho Cancelamento de saldo de Nota De Empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9° inciso XX da Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 58.606/2019, AUTORIZO o Cancelamento de saldo da Nota De Empenho n° 41.519/2019, no valor de R$ 92,04 (noventa e dois reais e quatro centavos), em razão de sua não utilização, em face da Empresa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inscrita sob o CNPJ 29.979.036/0001-40.
PROCESSO SEI: 6035.2019/0000006-4
Ana Paula de Andrade
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02, de acordo com o estabelecido no Decreto Municipal n° 49.346/08, DEFIRO à vista das informações da Coordenado-ria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta SUB-CT, no qual a Sra. Ana Paula de Andrade, R.G: 26552157 SSP/ SP e inscrito no CPF sob o n° 205.362.788-30, solicita certidão de numeração e à vista dos assentamentos constantes no processo em tela que conforme lista que o Diário Oficial do
o antigo n° 11 da Rua: Conceição da Feira, passou para o atual n° 14, conforme Lei 14.454 e que consta na Unidade de Cadastro desta Subprefeitura Regional.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA N° 046/SUB-EM/GAB/2019
FLAVIO RICARDO SOL, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto na Portaria SF n° 136/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 01 de junho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir o Grupo de Planejamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, composto pelos servidores a seguir elencados:
I - ORDENADOR DA DESPESA:
Flávio Ricardo Sol RF 749.400-9 e-mail: frsol@smsub.prefeitura.sp.gov.br
II - MEMBROS:
Douglas Buscaratto Gonçal- RF 729.799-8 e-mail: dbuscaratto@smsub.prefeitura.sp.gov.br; ves da Silva
William Bordin Cano RF 738.501-3 e-mail: wcano@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Fernanda Santos Alves RF 849.124-1 e-mail: fernandaalves@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
III - COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:
Titular: Jamile Guimaraes RF 728.965-1 e-mail: jgferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
Ferreira
Suplente: Juliana Malaquias RF 797.254-7 e-mail: julianamarques@smsub.prefeitura. Marques sp.gov.br.
IV - RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA: Titular Márcia Repullio Ale- RF 635.514-6 e-mail: malexandre@smsub.prefeitura.sp.gov.br; xandre
Suplente Verginia de Oliveira RF 603.481-1 e-mail: verginiaandrade@smsub.prefeitura. Novaes Andrade sp.gov.br.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PR-EM n° 037, de 12 de junho de 2018, publicada no DOC de 13/06/2018.
PORTARIA N° 046/SUB-EM/GAB/2019
FLAVIO RICARDO SOL, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto na Portaria SF n° 136/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 01 de junho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir o Grupo de Planejamento - GP, para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, composto pelos servidores a seguir elencados:
I - ORDENADOR DA DESPESA:
Flávio Ricardo Sol RF 749.400-9 e-mail: frsol@smsub.prefeitura.sp.gov.br
II - MEMBROS:
Douglas Buscaratto Gonçal- RF 729.799-8 e-mail: dbuscaratto@smsub.prefeitura.sp.gov.br; ves da Silva
William Bordin Cano RF 738.501-3 e-mail: wcano@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Fernanda Santos Alves RF 849.124-1 e-mail: fernandaalves@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
III - COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:
Titular: Jamile Guimaraes Ferreira RF 728.965-1 e-mail: jgferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br; Suplente: Juliana Malaquias RF 797.254-7 e-mail: julianamarques@smsub.prefeitura. Marques sp.gov.br.
IV - RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA:
Titular Márcia Repullio Alexandre RF 635.514-6 e-mail: malexandre@smsub.prefeitura.
sp.gov.br;
Suplente Verginia de Oliveira No- RF 603.481-1 e-mail: verginiaandrade@smsub.prefeitura. vaes Andrade sp.gov.br.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PR-EM n° 037, de 12 de junho de 2018, publicada no DOC de 13/06/2018.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550 6036.2019/0001047-2 - DESPACHO DEFERIDO Interessados: MEMORANDO 44/CPO/STLP/2019 Assunto: Poda
DESPACHO:
Nos termos do artigo 11, incisos IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipais 26.535 e 28.088/89 e conforme laudo técnico e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio, adequação de arvores que estão em contato com a rede elétrica primária. As árvores estão localizadas nas calçadas públicas no âmbito do Distrito de Ermelino Matarazzo, conforme endereços descritos abaixo: Rua Victoria Simionato, 162 - 3 Arvores - SAC 22076956 - ENEL -ELETROPAULO - poda, Rua Jacome Teles Menezes, 600 - Praça Publica - 1 Ficus - SAC 22070855 - ENEL-ELETROPAULO - poda, Rua Cerro de Mateus Simões, 300 - 1 Pata de Vaca - SAC 22092148 - ENEL -ELETROPAULO - poda, Rua Pacheco Jordão, 20 B - 1 Ficus - SAC 22084862 - ENEL -ELETROPAULO, Rua Cococi, 21 - 1Ficus, 1 Pata de Vaca e 1 Resedá- SAC 22093932 - ENEL -ELETROPAULO - poda, Rua Figueira da Polinésia, 473 - 1Resedá - SAC 22101289 - ENEL -ELETROPAULO - poda, Rua Felipe Jose de Figueiredo, 455 - 1 Alfeneiro - SAC 22099104 - ENEL -ELETROPAULO - poda, Rua Professor Antonio castro Lopes, 1369 - Praça Publica - 3 Alfeneiro - ENEL -ELETROPAULO - poda.
6036.2019/0001048-0 - DESPACHO DEFERIDO
Interessados: MEMORANDO 45/CPO/STLP/2019
Assunto: Poda
DESPACHO:
Nos termos do artigo 11, inciso IV e artigo 12, inciso II da Lei n° 10.365/87 e Decreto Municipais 26.535 e 28.088/89 e conforme laudo técnico e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio e adequação de árvores. As árvores estão localizadas nas calçadas públicas e praças no âmbito do Distrito de Ermelino Mata-razzo, conforme endereços descritos abaixo. Rua Jacome Teles Menezes, 600 - Praça Publica - 18 Arvores - SAC 22070855
- poda, Rua Joaquim Alves Dinis, 889 - lado oposto - 2 Tipuana, 3 Pata de Vaca e 1 Ficus - poda, Rua Josefina Chiapetta, 403 - 1 Santa Barbara - - SAC 22085160 - poda, Rua Guilherme de Oliveira Sá, 277 - 1 Pau - Ferro - SAC 22080351 - poda, Rua Tome Monteiro Fana, 522 - 1 Jambolão - SAC 22087287 - poda, Rua Francisco Pizarro, 42 - lado Oposto - 1 Ficus e 1 Paineira -SAC 22079314 - poda, Avenida Olavo Egidio de Souza Aranha, 1849 - 1 Ficus - SAC 21591967 - poda, Rua Paulo Praia, 2 A - 1 Ipe - SAC 22087244 - poda, Rua Antonio dos Santos, 20 - 1 Sibipiruna - SAC 22096843 - poda, Rua Augusto Goulart, 157
- Praça Padre Xavier Ferreira - 15 arvores - poda, Rua Paulo Bifano Alves, 450 - 1 Arvore Não Identificada - SAC 22099022 -
poda, Rua Marco Polo, 412 - 1 Ipe - SAC 22107641 - poda, Rua Apaúra 90 esquina Rua Ribeira do Amparo - 15 Arvores - SAC 22103490 - poda, Estrada de Mogi das Cruzes, 975 - Canteiro Central - 15 Arvores - SAC 22106318 - poda, Rua Aperua, 18 - 1 Ficus - SAC 22106316 - poda, Rua Professor Antonio Castro Lopes, 1451 - Praça Publica - 37 Arvores - poda.
6036.2019/0000336-0 - Comunicações Administrativas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: IROMAR TELES DA SILVA BATISTA
RUA COPA DO MUNDO, 2
Indefiro o presente nos termos da Lei 16.439/16 e Decreto
do no prazo.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DA SUBPREFEITA
PORTARIA N.° 055/SUB-FB/GAB/2019
SANDRA CRISTINA LEITE SANTANA, Subprefeita - Subpre-feitura Freguesia/Brasilândia -, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF n.° 136, de 01 de junho de 2019, a qual estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da proposta da lei orçamentária anual do Município para o ano de 2020.
RESOLVE:
I - Constituir Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasillândia - SUB-FB, para elaboração da Proposta Orçamentária desta Pasta, para o exercício de 2020, bem como do Plano Plurianual 2018-2021, com a seguinte composição:
a) Ordenador da Despesa:
Sandra Cristina Leite Santa- RF757.447-9 sandra@smsub.prefeitura.sp.gov.br
b) Coordenação:
Rubens Sales de Pinho - Coordenador - CAF RF839.054-1 rspinho@smsub.prefeitura.sp.gov. br
c) Membros:
Almir de Moura Oliveira CAF
Ariadne Almeida Brito - CAF/
SAS
Hosana Bolean Pinheiro CAF/SAS
Luciana Mastrorosa CAF/SF
Maria Cecília Ayello CAF/SF
Mary Antunes Annecchini CAF/SAS
Sandra Glória Teixeira CAF/SF
RF. 541.810-1 almirooliveira@smsub.prefei-
tura.sp.gov.br
RF. 794.917-1 ariadnebrito@smsub.prefeitu-
ra.sp.gov.br
RF. 733.224-6 hpinheiro@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
RF. 735.939-0 lmastrorosa@smsub.prefeitu-
ra.sp.gov.br
RF. 739.869-7 mayello@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
RF. 773.255-4 mantunesa@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
RF. 601.872-6 sandragteixeira@smsub.pre-
feitura.sp.gov.br
II - Os servidores responsáveis pela inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, serão os a seguir denominados:
Hosana Bolean Pinheiro CAF/SAS RF. 733.224-6 hpinheiro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Linda Maria Alves Dias CAF/SF RF. 584.819-9 lmdias@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Luciana Mastrorosa CAF/SF RF. 735.939-0 lmastrorosa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Maria Cecília Ayello CAF/SF RF. 739.869-7 mayello@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Mary Antunes Annecchini CAF/SAS RF. 773.255-4 mantunesa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Veralice Xavier da Rocha CAF/SF RF. 647.545-1 vxrocha@smsub.prefeitura.sp.gov.br
III - A designação dos integrantes do Grupo de Planejamento é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham e não acarretará acréscimo na carga horária a que cada servidor está submetido habitualmente.
IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ (CADES) - MAIO/2019.
Em 08 de Maio de 2019 às 09:20 hs. reuniram-se nesta Subprefeitura os representantes da sociedade civil do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia para a Quinta Reunião Extraordinária do ano de 2019. A Tatiana Veríssimo funcionária da Subprefeitura, iniciou a reunião informando a Sra. Sandra Santana (Subprefeita e Presidente do CADES), pedindo que todos assinassem a lista de presença. Participaram da reunião, os conselheiros: Nivalda Cardoso Araques Lima, Adriana
Capeloci,Cícero Alexandre , Maria aparecida Ribeiro e Tatiana Veríssimo e os visitantes:,Elaine Gomes de Melo ,Mi-chele Sibele Siqueira ,Reginaldo Prado Aloísio Areias , Gisele Araujo e Emerson Domingues A reunião iniciou-se às 09:20. Ficou definido o calendário de reuniões do CADES, sendo toda 1a(primeira quarta feira de cada mês) as 09h00min horas nessa Subprefeitura Freguesia do Ó / Brasilândia. Foram discutidas as seguintes pautas:
1- Processo Eleitoral CADES.
- Sra. Sandra Santana (Subprefeita) informou sobre o mutirão que vai acontecer no dia 17/05/2019 das 09:00 ás 15:00 e falou também sobre o esporte no local.
E falou também sobre documentar e protocolar os documentos via CADES.
- Gisele fala sobre a reunião que teve com o Ravenna,compareceu o Cláudio Kafé,Cícero e a Noêmia(e foram três pautas parque Morro Grande,parque Brasilândia e a Noêmia levou também as demandas do parque do Canivete,o conselho está aguardando um retorno sobre as devolutivas.
Falou também sobre o Processo Eleitoral, e quando vai acontecer a próxima eleição prevista para agosto.
- Cícero informa que existe um documento protocolado, diante do parque Morro Grande.
- Adriana sugere além de fazer o ofício,precisa colocar a devolutiva também.
- Nivalda fala sobre os parques que ela costuma ir para conhecer, e o projeto que existe com as crianças as demandas da região.
- Elaine fala sobre o trabalho dela na área da saúde, b dentro dos bairros da nossa regional.
A reunião foi encerrada às 10:30 hs.
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL
A SUBPREFEITA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, em cumprimento à Portaria 3005/98 de 24.12.98, publica a Escala de Plantão das Equipes, para o mês de Junho de 2019.
REGISTRO
FUNCIONAL NOME DIAS DE PLANTÃO
PRFB/CMIU/STLP/UNIDADE DE VARRIÇÃO/SETOR TERRAPLANAGEM
570.451.1 Marcos José Natal 08, 15 e 29/06/2019
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/PE
2019-0.034.598-2 CLEBER GARCIA DA COSTA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:16.
Confirma a exclusão?