2019 | DOMSP-SP

Padrão

0000.2017/0079017-6 SQL/INCRA 0020005000392-1 020 VALDINEI APARECIDO BERALDO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/06, POR PERDA DO OBJETO.

0000.2017/0183992-6 SQL/INCRA 0010111101246-1 011 LOBO ARTIGOS DE VESTUARIO E

COSMETICOS EIRELI- EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETO N°49.969/08.

0000.2017/0106948-9 SQL/INCRA 0020005000376-1 007 ENGEBANC REAL ESTATE

CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETOS 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2018/0080266-4 SQL/INCRA 0016001000092-1 007 BURITI FILMES LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2018/0104242-6 SQL/INCRA 0008260500590-1 005 Miguel e Murilo Bar e Restaurante Ltda

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2018/0125910-7 SQL/INCRA 0018505400851-1 151 MERCATO EXPRESS HOLDING DE

PARTICIPACAO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2019/0011011-0 SQL/INCRA 0010138400015-1 003 ESQUIVEL E CONDE CENTRO

ESP. EM EMAGRECIMENTO E ESTETICAS LT

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16, DECRETO N°49.969/08, DECRETO N°57.298/16, DECRETO N°57.299/16, DECRETO N°57.378/16 E DECRETO N°58.419/18.

0000.2019/0012285-1 SQL/INCRA 0010140900011-1 003 IMIFARMA PRODUTOS

FARMACEUTICOS E COMESTICOS SA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2019/0016255-1 SQL/INCRA 0018507800164-1 001 UNITERRA TERRAPLENAGEM LTDA.

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2019/0008453-4 SQL/INCRA 0010115800149-1 005 MARIA APARECIDA ALVES DO CARMO LOPES

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08, PARA FAZER CONSTAR O ENDEREÇO CORRETO RUA ARI APS, N° 178 E NÃO COMO CONSTOU.

0000.2019/0003681-5 SQL/INCRA 0010118100067-1 002 COLUMBIA COMERCIO DE

DESCARTAVEIS EIRELLI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16, DECRETO N°49.969/08, DECRETO N°57.298/16, DECRETO N°57.299/16, DECRETO N°57.378/16 E DECRETO N°58.419/18.

0000.2019/0018902-6 SQL/INCRA 0008261300080-1 006 PHARMACIA HOMEOPTICA

ANANDA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16, DECRETO N°49.969/08, DECRETO N°57.298/16, DECRETO N°57.299/16, DECRETO N°57.378/16 E DECRETO N°58.419/18.

0000.2019/0010457-8 SQL/INCRA 0012312800011-1 177 LIBERDADE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

0000.2019/0009381-9 SQL/INCRA 0010154600694-1 001 SERTHA CLINICA RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO. NOS TERMOS DA LEI N°10.205/86, LEI N°16.402/16 E DECRETOS N°49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E 58.419/18.

SP CL - CAMPO LIMPO

RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO65 - 1 ANDAR - JARDIM LARANJAL

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CL

0000.2003/1001937-7 SQL/INCRA 0018425500647-1 002 SANDRO HIPOLITO AMADO DE

SOUZA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHO EM FOLHA 48 DO PROCESSO.

0000.2014/0025834-7 SQL/INCRA 0016818600106-1 005 GRAPEL IMPRESSOS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

0000.2018/0043387-1 SQL/INCRA 0016906700420-1 011 POSTO DE SERVICOS UMARIZAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP AD - CIDADE ADEMAR

AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 - SUBAD/GAB - VILA CONSTANCIA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AD

0000.2018/0097360-4 SQL/INCRA 0017332900466-1 005 EMPORIO DO REAL UTILIDADES

DOMESTICAS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 16.402/16 INDEFERIDO - POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.

0000.2018/0024060-7 SQL/INCRA 0012116000318-1 003 RDD Comercio Alimentos

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 16.402/16 INDEFERIDO - POR NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.

0000.2019/0004132-0 SQL/INCRA 0017221800080-1 003 VANDA MARIA DA SILVA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 16.402/16

0000.2019/0010702-0 SQL/INCRA 0017209500110-1 003 APARECIDA VALENTE PAIVA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 16.402/16

SP CT - CIDADE TIRADENTES

ESTRADA DO IGUATEMI, 2751 - CIDADE TIRADENTES

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE CIDADE TIRADENTES - PR-CT

0000.2017/0138602-6 SQL/INCRA 0023710200367-1 003 RODRIGO NASCIMENTO BRITO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, NOS TERMOS DO DECRETO 49969/08 EM CON-SONANCIA COM A LEI 10205/86 E 15499/11 E 16957/18, DECRETO 52857.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CT

0000.2017/0172357-0 SQL/INCRA 0024508600611-1 001 MERCADINHO A NANA LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO DECRETO 57.298 E 58.419/18 EM CONSONANCIA COM A LEI 10205/86 E DECRETO 49969/08. 0000.2017/0040563-9 SQL/INCRA 0023713900084-1 004 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIOANEMENTO NOS TERMOS DA LEI 16402/16, REGULAMENTADA PELO DE-RETO 57.378/16, EM CONSONANCIA COM A LEI 10.205/86, REGULAMENTADA PELO DECRETO 49.969/08.

SP EM - ERMELINO MATARAZZO

AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-TARAZZO

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO - PR-EM

0000.2003/1001589-4 SQL/INCRA 0011123700426-1 002 GLEIDES CORREA LEITE

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

AVENIDA SAO MIGUEL 5550 1 ANDAR - ERMELINO MA-TARAZZO

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-EM

6036.2019/0001038-3 SQL/INCRA 0011158100565-2 001 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

APOSTILAMENTO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 16.402/16

SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA

RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-EIRINHA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-FB

0000.2016/0059620-3 SQL/INCRA 0007602700333-1 003 PRESECOR DIAGNOSTICOS EM MEDICINA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

O PRESENTE PEDIDO EXAURIU SUA FINALIDADE, TENDO EM VISTA QUE CONSTA O PROCESSO 2018-0.116.097-6 QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO PARA A MESMA ATIVIDADE EM OUTRO LOCAL.

SP G - GUAIANASES

RUA HIPÓLITO DE CAMARGO 479 - VILA LOURDES -GUAIANASES

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA GUAIANA-SES - PR-G

0000.2014/0101493-0 SQL/INCRA 0013604800683-1 001 SEBASTIAO MARGARINO DE SOUZA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 8382/76 ALTERADA PELA LEI 9843/85, COMBINADA COM A LEI 13885/04 E DECRETO 54202/13, E EM CONSONÂNCIA COM A LEI 16642/17, REGULAMENTADA PELO DEC. 57776/17. INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA. 0000.2018/0033180-7 SQL/INCRA 0019306200470-1 001 NUCLEO EDUCACIONAL KAIROS

EIRELLI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 E ART. 127 E 133 DO DECRETO 57.298/16 E LEI 16.402/16.

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-G

0000.2016/0200030-8 SQL/INCRA 0011534100831-1 004 EDSON VIEGAS DA ROCHA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57776/17.FALTA DE EMBASAMENTO LEGAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 4° DA LEI FEDERAL 12651/12.

SP IP - IPIRANGA

RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE IPIRANGA - PR-IP

0000.2016/0244400-1 SQL/INCRA 0004914600641-1 001 PETROSERV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E NOS TERMOS DO ITEM II, DO ART. 18 DO DECRETO 49.969/08, FACE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO SEM NOVOS ELEMENTOS PARA ANÁLISE.

0000.2017/0150856-3 SQL/INCRA 0004304500163-1 002 RT COMERCIO E INTEM. DE VEICULOS LTDA - ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17, COMBINDADOS COM O ITEM I DO ART. 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO. 0000.2018/0011202-1 SQL/INCRA 0004901200240-1 010 FUNDACAO RICHARD HUGH FISK

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI N° 14.141/06, REGULAMENTADA PELO DECRETO 51.714/10, COM O INCISO II, DO ART. 18 DO DEC. 49.969/08, FACE DIVERGÊNCIA ENTRE PLANTA APRESENTADA E DECLA RAÇÃO DO RESPONSÁVEL QUANTO AO ATENDIMENTO DOS PARÂ- METROS DE ACESSIBILIDADE.

0000.2018/0053853-3 SQL/INCRA 0005016500606-1 001 Dia Brasil Sociedade Ltda.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 18 DO DEC. 49.969/08, FACE À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE DOCUMENTOS SEM NOVOS ELEMENTOS PARA ANÁLISE E NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMU- NIQUE-SE.

0000.2018/0096779-5 SQL/INCRA 0004012900013-1 009 FLEX CONTACT CENTER ATENDIMENTO A CLIENTES E TEC S

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 18 DO DEC. DO.

0000.2018/0017799-9 SQL/INCRA 0004826500114-1 004 DS4 TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17 COMBINADOS COM O ITEM I, DO ART 18 DO DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO.

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-IP

0000.2003/1021449-8 SQL/INCRA 0005009200244-1 001 HILDEBRANDO RUIZ PERNAVE

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

0000.2004/1002532-8 SQL/INCRA 0004620100765-1 005 MARIA DE LOURDES PEREIRA GURIAN

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

0000.2009/0101788-0 SQL/INCRA 0005004700192-1 005 ROGERIO SANCHEZ

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA DEFERIDO:

0000.2017/0079710-3 SQL/INCRA 0004013500140-1 003 AM PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS EIRELI - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PRESENTE NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 18 DO DEC. 49.969/08.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PR-IP

0000.2017/0188121-3 SQL/INCRA 0005019500704-1 043 WINSTON & CHESLON CASA LOTERICA LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17 COMBINADOS COM ITEM I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08.

0000.2018/0069957-0 SQL/INCRA 0004624200136-1 001 ALCEBIADES DA SILVA TOMAZ

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DEC. 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17, FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

0000.2018/0025039-4 SQL/INCRA 0005001400384-1 005 SHEIKAN ANCOR JET COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 18 DO DECRETO 49.969/08.

0000.2018/0101307-8 SQL/INCRA 0004314900148-1 006 VISTO CAR ANCHIETA INSP.

VEICULAR LTDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E ITEM II DO ART. 18, DO DEC. 49.969/08, DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E PROCESSO AUTUADO PARA SQL DIVERGENTE DO LOCAL OBJETO PEDIDO. PARA O LOCAL SQL 043.149.0014-8 (AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 225) E PARA A EMPRESA SO-LICITANTE E RESPECTIVOS CCM E CNPJ OBJETO PEDIDO DESTE AUTO, JÁ CONTEMPLAM AUTO DE LICENÇA EMITIDO PELO PA 2013-0.065.375-9.

0000.2019/0013595-3 SQL/INCRA 0004005801269-1 001 IPIRANGA FOTODEPILACAO EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DEC. 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17, FACE O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

0000.2019/0026323-4 SQL/INCRA 0005015400111-1 001 MULTITONS COSMETICOS LTDA EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 COMBINADO COM O ITEM II DO ART. 18 DO DEC. 49.969/08, ATIVIDADE NÃO PERMITIDO NA ZONA DE USO.

SP IT - ITAIM PAULISTA

AV MARECHAL TITO, 3012 - ITAIM PAULISTA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IT

0000.2017/0088114-7 SQL/INCRA 0019205300062-1 001 MARLENE XAVIER DA SILVA VIANA

AUTO DE REGULARIZACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 98, TENDO EM VISTA A MANIFESTA-CAO DO INTERESSA DO SOB FLS. 93.

0000.2018/0127010-0 SQL/INCRA 0013425500138-1 002 KEIKO GOTO SAITO

CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

DEFIRO O ASSUNTO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, LEI 16.050/14 E LEI 16.402/16. 0000.2018/0022882-8 SQL/INCRA 0013512200515-1 001 PHILOMENA FERNANDES

RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

DEFIROO O ASSUNTO RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE REGULARI- ZAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04.

SP IQ - ITAQUERA

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ

0000.2019/0008260-4 SQL/INCRA 0023300300175-1 004 RENOVADORA 3M DE PNEUS EIRELI ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP JA - JABAQUARA

AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314 - JABAQUARA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-JA

0000.2016/0124786-5 SQL/INCRA 0004719300472-1 005 PEDRO GUIDARA NETO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE, DE ACORDO COM O ART. 57 E 59 DA LEI 16.642/17 E ART. 48 E 49 DO DECRETO 57.776/17

SP JT - JACANA/TREMEMBE

AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE JACANA -TREMEMBE - PR-JT

0000.2018/0079775-0 SQL/INCRA 0006630500415-1 004 MOTA 3 SUPERMERCADO LTDA EPP.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

I-P.A 2018-0.079.775-0 - Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCES SO, E NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MU NICIPAL 13.399/02 E DECRETO N° 57.576/17, MANTENHO O INDEFERIMEN TO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO FORMULADO POR MOTA 3 SUPERMERCADOS LTDA - EPP, NOS TERMOS DO ITEM II DO ART.18 DO DECRETO N° 49.969/08; LEI N° 16.402/16 E DEC. 57.521/16.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:03:16.

0000.2018/0114555-1 SQL/INCRA 0022803000391-1 001 ASSOCIACAO BENEFICENTE RODRIGUES REGO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO N° 57.576/17, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, FORMULADO POR ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CUNHA CAZALINI., NOS TERMOS DO ITEM II DO ART 18 DO DECRETO N° 49.969/08.

0000.2018/0101903-3 SQL/INCRA 0022601000137-1 004 CANTAREIRA DESMONTE E COMERCIO DE PEÇAS USADAS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO N° 57.576/17, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, FORMULADO POR CANTAREIRA DESMONTE E COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA., NOS TERMOS DO ITEM II DO ART. 18 DO DECRETO N° 49.969/08. 0000.2018/0054422-3 SQL/INCRA 0006630500415-1 002 MOTA 3 SUPERMERCADO LTDA

EPP.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO N° 57.576/17, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO FORMULADO POR MOTA 3 SUPERMERCADOS LTDA - EEP, NOS TERMOS DO ITEM II DO ART. 18 DO DECRETO N° 49.969/08; LEI N° 16.402/16 E DECRETO 57.521/16. 0000.2018/0033240-4 SQL/INCRA 0019807800330-1 015 CENTRO AUTOMOTIVO JARDIM

JACANA LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

INDEFERIDO:

Á VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM, MANTENHO O INDEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO.

0000.2018/0116285-5 SQL/INCRA 0006709601218-1 004 PORTOGALLO INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

P.A. 2018-0.116.285-5 - A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESS O, E NO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNIC IPAL 13.399/02 E DECRETO N° 57576/17, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO DO PEDIDO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO RISCO FORMULADO POR PORTOGA LLO INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA - EPP, NOS TERMOS DO ITEM II DO ART, 18 DODECRETO N° 49.969/08. 0000.2019/0009083-6 SQL/INCRA 0019808900363-1 005 CARLITO DOS SANTOS SILVA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO N° 57.576/17, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO FORMULADO POR CARLITO DOS SANTOS SILVA, NOS TERMOS DO ITEM II DO ART. 18 DO DECRETO N° 49.969/08.

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV. URBANO - PR-JT

0000.1994/0078223-3 SQL/INCRA 0006606100577-1 001 SIDELCINA PEREIRA DOS SANTOS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 11.522/1994 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 33.313/1994, EM OBSER- VÂNCIA AO DISPOSTO NA SEÇÃO 4.A.8.I NOS TERMOS DO DECRETO 32. 329/1992. 0000.2003/1042922-2 SQL/INCRA 0006602700510-1 001 AUGUSTO CESAR DIAS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N° 13. 558/2003, ALTERADA PELA LEI N° 13.876/2004 E DECRETO N° 45.324/04

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT

0000.1987/0018793-3 SQL/INCRA 0006602200267-1 004 BENEDICTO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOUSO DAS ATRIBUIÇÕESQUE ME CONFERE, CONVALI-DOO DESPACHO EM FOLHA DE N° 16/VERSO - INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO DECRETO 15.306/78 - PARA FINS DE ARQUIVAMENTO 0000.1994/0091412-1 SQL/INCRA 0010905500163-1 001 EDUARDO GANSAUSKAS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO AUTO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 4.A. 8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, CONFORME ITEM 1.1 E ITEM 5.3 DA PORTARIA 09/ SMSP-GAB/2016 E PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 33 DO DECR ETO N° 45.324/04 - NÃO ATENDEU COMUNIQUE-SE 0000.1994/0108308-8 SQL/INCRA 0012818800136-1 001 LUIZ ROBERTO FERNANDES

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO AUTO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 4.A. 8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, CONFORME ITEM 1.1 E ITEM 5.3 DA PORTARIA 09/ SMSP-GAB/2016 E PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 33 DO DECR ETO N° 45.324/04 - NÃO ATENDEU COMUNIQUE-SE 0000.2003/1023121-0 SQL/INCRA 0006733400200-1 001 OCTAVIO DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

DESPACHO EM FOLHA 40 DO PROCESSO, VISTO QUE NAO HOUVE ENVIO DA NOTIFICACAO POSTAL EM TEMPO HABIL, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N. 45.324/2004, ART. 32, PARAGRAFO 5.

0000.2003/1043097-2 SQL/INCRA 0022802100066-1 001 LUIZ PEREIRA BARBOSA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO AUTO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 4.A. 8.I DO ANEXO 4 DO DECRETO 32.329/92, CONFORME ITEM 1.1 E ITEM 5.3 DA PORTARIA 09/ SMSP-GAB/2016 E PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 33 DO DECR ETO N° 45.324/04 - NÃO ATENDEU COMUNIQUE-SE 0000.2003/1037114-3 SQL/INCRA 0019802600120-1 001 MIEKO UMENO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO: