Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP
Padrão
0000.2019/0013961-4 SQL/INCRA 0003204800458-1 001 ESTACAO LA PENHA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE
0000.2019/0006667-6 SQL/INCRA 0003003901001-1 001 MSC MEDICAL SMART CARE
SERVICOS MEDICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16
0000.2019/0007308-7 SQL/INCRA 0005405600059-1 006 LUCK PET COM DE PROD E
SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE
0000.2019/0013236-9 SQL/INCRA 0002904801121-1 002 OLIMPARK ESTACIONAMENTO E
GARAGEM LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E 57378/16
6046.2019/0000582-1 SQL/INCRA 0006211300034-1 003 ACADEMIA PRO 3 LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16
6058.2019/0000658-0 SQL/INCRA 0002602400262-1 001 INDUSTRIA E COMERCIO FRU-FRU LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16
6059.2019/0002814-8 SQL/INCRA 0003005400123-1 002 CR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16 E 57378/16
RUA TAQUARI, 549 - MOOCA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-MO
0000.2017/0168360-8 SQL/INCRA 0003101200911-2 001 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUTI
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
POR ATENDIMENTO INSATISFATORIO DO COMUNIQUE-SE
SP PA - PARELHEIROS
ESTRADA ECOTURISTICA DE PARELHEIROS, N 5252 - PA-RELHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PA
0000.2011/0281444-6 SQL/INCRA 0027403200258-1 001 FRANCISCO PINHEIRO DA ROCHA
AUTO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
DEFIRO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O CONTRIBUINTE 274.032.0025-8 SOLICITADO NA INICIAL, AMPARADO NOS TERMOS DO ART. 8° DO DECRETO 15.819/79 QUE REGULAMENTA A LEI 8.382/76.
0000.2018/0002859-4 SQL/INCRA 0026502400556-1 002 DARZINHO GOMES DA SILVA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
DEFIRO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O CONTRIBUINTE 265.024.0055-6 SOLICITADO NA INICIAL, AMPARADO NOS TERMOS DO ART. 1° DO DECRETO 45.324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13.558/03 E LEI13.876/04.
0000.2018/0002857-8 SQL/INCRA 0026502400564-1 001 DARZINHO GOMES DA SILVA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
DEFIRO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O CONTRIBUINTE 265.0024.0056-4 SOLICITADO NA INICIAL, AMPARADO NOS TERMOS DO ART 1° DO DECRETO 45.324/04 QUE REGULAMENTA A LEI 13.558/03 E LEI 13.876/04.
SP PE - PENHA
RUA CANDAPUI,492 - VILA MARIETA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA PENHA -PR-PE
0000.2017/0171064-8 SQL/INCRA 0006030905910-1 006 ACADEMIA PANDY SPORTS EIRELI-EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, PORTARIA 56/SMSP/GAB12.
0000.2018/0081153-1 SQL/INCRA 0005919601418-1 071 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17 0000.2018/0081149-3 SQL/INCRA 0005919601418-1 070 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17 0000.2018/0065881-4 SQL/INCRA 0005700600481-1 023 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-PE
0000.2004/1016781-5 SQL/INCRA 0011048800546-1 004 EDSON KAZUMASA YAMAGA
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.2007/0333905-9 SQL/INCRA 0011018800254-1 003 JOSE NIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
0000.2016/0146886-1 SQL/INCRA 0005927000071-1 002 TU MOONLONG
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PE
0000.2004/1009688-8 SQL/INCRA 0005814400072-1 002 MARIA CRISTINA D. ARTHAUS
BERHET NUNES SOUZA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.2017/0074176-0 SQL/INCRA 0006101600343-1 005 JOSEANE BISPO CAVALCANTE DE
UTENSILIOS DOMESTICOS - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12.
0000.2017/0065731-0 SQL/INCRA 0005715000041-1 004 PATRICIA MARIANO DE ARAULO CAMPOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0134912-0 SQL/INCRA 0005926000289-1 001 GABRIELLA PAES DE LIMA
MARTINS RAMOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0161244-1 SQL/INCRA 0006016300047-1 011 LI LINGJUAN - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0142989-2 SQL/INCRA 0005814400544-1 005 ITAMAMBUCA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08, PORTARIA 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0185266-3 SQL/INCRA 0006115600510-1 002 Julio Cesar Sabioni 14770316852
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0173943-3 SQL/INCRA 0011347400159-1 006 ELENICE MACHADO FEITOSA GAS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0176986-3 SQL/INCRA 0011308500229-1 001 DIGIUSEPPE E CARVALHO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12. 0000.2017/0103131-7 SQL/INCRA 0005704500633-1 002 WALMIR CARLOS PACHECO
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
0000.2017/0032732-8 SQL/INCRA 0006002100377-1 003 BRASOUZA IND. E COM. DE ART
DE CIMENTO LTDA -ME
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
0000.2018/0007488-0 SQL/INCRA 0005800200912-1 005 CENTRO EDUCACIONAL GERALDO
PAIVA - IEPG
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08 E PORT. 56/SMSP/GAB/12. 0000.2018/0081338-0 SQL/INCRA 0005903801722-1 001 MAX PIZZARIA E CHOPERIA
EIRELLI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETO 57.298/16.
0000.2018/0031854-1 SQL/INCRA 0011016300041-1 002 ASSOCIACAO FILHOS DE MARIA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETOS 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORT.
56/SMSP/GAB/12.
0000.2018/0124368-5 SQL/INCRA 0005713200124-1 004 A N E D R O INDUSTRIA
METALURGICA LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16
0000.2018/0026527-8 SQL/INCRA 0005903801137-1 003 MARTIN & PAVONE COM DE VIDROS, E MOLDURAS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETOS 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORT.
56/SMSP/GAB/12.
0000.2018/0080460-8 SQL/INCRA 0011336300484-1 005 BANCO BRADESCO SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETOS 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORT.
56/SMSP/GAB/12.
0000.2018/0068767-9 SQL/INCRA 0011320100091-1 008 ASSOCIACAO LIDER MIGUEL
ARCANJO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETOS 58.419/18, 57.298/16,49.969/08, PORT 56/SMSP/GAB/12 0000.2019/0002300-4 SQL/INCRA 0006026100245-1 002 ASSOCIACAO KALIXTO MENDES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16, LEI 14.141/06, LEI 10.205/86, DECRETOS 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 E PORT.
56/SMSP/GAB/12.
SP PR - PERUS
RUA YLIDIO FIGUEIREDO 349 - PERUS
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PERUS - PR--PR
0000.2018/0006307-1 SQL/INCRA 0018714600144-1 002 ANTONIO VIANA
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PI
0000.2008/0322089-4 SQL/INCRA 0008323000018-1 852 STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE CEDI IRREGULAR
0000.2008/0309789-8 SQL/INCRA 0008323000018-1 828 DANIEL ANTUNES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, EDIFICAÇÃO IRREGULAR
0000.2009/0168579-4 SQL/INCRA 0008323000042-1 039 RELOJOARIA NELSON YAJIMA LTDA ME.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, CEDI IRREGULAR
0000.2009/0320463-7 SQL/INCRA 0008323000042-1 119 FOSILES COMERCIAL LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, EDIFICAÇÃO IRREGULAR
0000.2010/0099621-9 SQL/INCRA 0008533500270-1 005 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE DOCUMENTAÇÃO IMCOMPLETA.
0000.2012/0249857-0 SQL/INCRA 0029905010252-1 119 L&R COMERCIO DE VESTIARIO E ACESSORIOSLTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
0000.2012/0125269-1 SQL/INCRA 0001006805222-1 004 BANCO BRADESCO SA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
0000.2012/0238080-4 SQL/INCRA 0008322603401-1 727 MAPA COMERCIO FONOGRAFICO LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, EMPRESA ENCERROU ATIVIDADE
0000.2012/0161881-5 SQL/INCRA 0008542701836-1 001 KRAFT FOODS BRASIL LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
0000.2012/0323399-6 SQL/INCRA 0001609903749-1 001 O BROTO DE FLOR COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃES INCORRETAS
0000.2012/0337374-7 SQL/INCRA 0008323000042-1 221 SARAIVA E SICILIANO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE EDIFICAÇÃO IRREGULAR
0000.2013/0258771-0 SQL/INCRA 0008322603401-1 861 FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.
0000.2013/0073540-2 SQL/INCRA 0008322601581-1 002 FAST SHOP S.A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
0000.2013/0325623-8 SQL/INCRA 0029908209319-1 002 OSTEOTEC - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
0000.2014/0134170-1 SQL/INCRA 0008564114623-1 010 FEC BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE OBTENÇÃO DA LICENÇA ELETRONICA
0000.2015/0137294-3 SQL/INCRA 0000904512150-1 002 THABATA YAMAUCHI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO,FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
0000.2015/0188284-4 SQL/INCRA 0008323000042-1 351 FASTBACK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE CEDI IRREGULAR
0000.2015/0170723-6 SQL/INCRA 0001405300302-1 002 NEXT PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE USO NR1-15, NÃO PERMITIDO EM ZCOR-1.
0000.2017/0109263-4 SQL/INCRA 0001507401825-1 001 CLUB MED BRASIL S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE OBTENÇÃO DA LICENÇA ELETRONICA
0000.2017/0002583-6 SQL/INCRA 0001507301278-1 002 TEMBUI RESTAURANTE LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE
0000.2018/0028123-0 SQL/INCRA 0029904501090-1 001 FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE NÃO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.
0000.2018/0045853-0 SQL/INCRA 0029902202614-1 001 BARCELLOS, TUCUNDUVA ADVOGADOS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO, FACE OBTENÇÃO DA LICENÇA ELETRONICA
6050.2019/0000860-1 SQL/INCRA 0008317702480-1 001 D.K.R.Y NUMAKURA SERVICOS
LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP PJ - PIRITUBA
RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR - VILA BARRETO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PIRITUBA - PR-PJ
0000.2003/1006095-4 SQL/INCRA 0007840202101-1 002 OSNY GUSSONI
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 45.324/04, ARTIGO 12, ITEM IV, §2° =- POR FALTA DE AMPARO LEGAL. EM VISTORIA NO LOCAL FOI CONS- TATADO QUE A EDIFICAÇÃO É DIFERENTE DA APRESENTADA EM PLANTAS INCLUSIVE NO USO 0000.2013/0252853-6 SQL/INCRA 0012620300354-1 003 INSTITUTO ANJOS SOLIDARIOS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
0000.2018/0003922-7 SQL/INCRA 0007832600403-1 002 PAULO ROGERIO DE FIORE MOTOPECAS ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-PJ
0000.2003/1062180-8 SQL/INCRA 0007824700046-1 002 JOSE RAMOS CARDOSO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI NUMERO 13.876/04 E DECRETO 45.324/04, ARTIGO 33 § 1° - NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL AO COMUNIQUE-SE DE 22/03/2016.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-PJ
0000.2016/0158211-7 SQL/INCRA 0007713800301-1 004 RENATA VEIGA PEREIRA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
0000.2017/0186091-7 SQL/INCRA 0007714800232-1 004 BR25OKER VIP CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
0000.2017/0025093-7 SQL/INCRA 0012602100209-1 003 ACAO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
0000.2018/0071671-7 SQL/INCRA 0012627000046-1 003 A. MIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
0000.2019/0008264-7 SQL/INCRA 0010508900262-1 002 JANAINA HOYCYEL ALMEIDA XAVIER
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
PORTARIA 765/SEHAB-G/94
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
AVENIDA TUCURUVI, N 808 - TUCURUVI
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-ST
0000.1998/0096572-6 SQL/INCRA 0006712000963-1 001 LOGOS ENGENHARIA S.A
CERTIFICADO DE CONCLUSAO DE DEMOLICAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92, REGULAMENTADA PELO 32329/92, ANEXO 4 SECAO 4A8 - INCISO II - ASSUN TO CADASTRADO INCORRETAMENTE 0000.2003/1018435-1 SQL/INCRA 0010818500531-1 001 HILDA TORRIGO FERRARI
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92, ANEXO 4, SEÇÃO 4.A., ITEM 4.A.8.I: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.
0000.2003/1023798-6 SQL/INCRA 0007219700172-1 001 RENATO ALVES DA SILVA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92,REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92, ANEXO 4, SEÇÃO 4.A., ITEM 4.A.8.I: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.
0000.2004/1010894-0 SQL/INCRA 0007105205555-1 002 ROMILDO MENDES DOS SANTOS
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 55 DO P ROCESSO, POR UM LAPSO UMA VEZ HOUVE MUDANCA DE PROPRIETARIO CONFORME FLS. 36 VERSO E O MESMO NAO RECEBEU A NOTIFICACAO DE DESPACHO CONFORME FLS. 43.
0000.2010/0069231-7 SQL/INCRA 0007025400173-1 003 IGREJA BATISTA DE AGUA FRIA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
DESPACHO EM FOLHA 127 DO PROCESSO, POR UM LAPSO, FACE A INSTAN CIA ADMINISTRATIVA ESTAR INCORRETA. 0000.2011/0053756-9 SQL/INCRA 0007112700078-1 004 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92, ANEXO 4, SEÇÃO 4.A., ITEM 4.A.8.I: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.
0000.2015/0010257-8 SQL/INCRA 0007017100182-1 004 ROGERIO LOPES
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92, ANEXO 4, SEÇÃO 4.A., ITEM 4.A.8.I: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.
0000.2017/0043431-0 SQL/INCRA 0007106000711-1 002 jurandir aparecido cabral
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 11228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92, ANEXO 4, SEÇÃO 4.A., ITEM 4.A.8.I; N;AO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.
0000.2018/0081421-2 SQL/INCRA 0006917500364-1 001 WILLIAM GALHARDE - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/16, PEDIDO PREJUDICADO POR PERDA DE OBJETO, FACE A EMPRESA TER OBTIDO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO N° 2019/0010032816, CONFORME PROCESSO SEI DEFERIDO N° 6052.2019/0000891-2, EMITIDO EM 27.05.19.
0000.2018/0108856-6 SQL/INCRA 0007207801033-1 001 AM 4 CONST. ADM DE BENS E CONDOMÍNIO
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16642/17 POR INFRAÇÃO AO ART. 57, PARÁGRAFO ÚNICO: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE. 0000.2019/0001478-1 SQL/INCRA 0007138902018-1 009 VICTOR MAURICIO CERRI
GUIMARAES
AUTO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16642/17 POR INFRAÇÃO AO ART. 57, PARÁGRAFO ÚNICO: NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE. 0000.2019/0013572-4 SQL/INCRA 0007331200186-1 015 ITAU UNIBANCO S.A
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
NOS TERMOSA DA LEI 16642/17 POR INFRAÇÃO AO ART. 57, PARÁGRAFO ÚNICO: NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.
0000.2019/0003905-9 SQL/INCRA 0007303800557-1 007 PERFUMARIA 2000 LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10205/86, ALTERADA PELA LEI 11785/95, REGULA- MENTADAS PELO DECRETO 49969/08, ARTIGO 18, INCISO II, MOTIVO RELEVANTE: A EDIFICAÇÃO É IRREGULAR , SEM DOCUMENTO COM- PROBATÓRIO DA REGULARIDADE TOTAL DA EDIFICAÇÃO PARA O USO PRETENDIDO, INFRAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIFO 22, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 1° - INCISOS I A IV E PARÁGRAFO 2° , DO ARTIGO 25, AMBOS DO DECRETO 49969/08.
SP SA - SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE SANTO AMARO - PR-SA
0000.2004/1010178-4 SQL/INCRA 0008803900632-1 007 IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 E DECRETO 45.324/04.
0000.2005/0017121-8 SQL/INCRA 0008601500129-1 003 ASSOCIACAO PAULISTA DA IGREJA ADV.DO SETIMO DIA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 16.642/17 E ARTS. 48 E 107 DO DECRET O 57.776/17.
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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:03:16.
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