2019 | DOMSP-SP

Padrão

COORDENADORIA DE SAÚDE

Supervisão de Vigilância em Saúde

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PIRITUBA.

A Unidade de Vigilância em Saúde Pirituba, de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a Infração Sanitária:

001

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0009882 - 7 / W.R.S. Supermercado LTDA / AV: Paula Ferreira, N° 1552 - Pirituba / Série H/N° 011741.

002

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2019/0009882 - 7 / W.R.S. Supermercado LTDA / AV: Paula Ferreira, N° 1552 - Pirituba / Série F/N° 022134.

003

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEk

6018.2018/0012677 - 4 / J.D.L. Supermercado LTDA / AV: Benedito de Andrade, N° 81 - Pirituba / Série H/N° 011745.

004

((MG))TERMO DE INTERDIÇÃO

6018.2018/0012677 - 4 / J.D.L. Supermercado LTDA / AV: Benedito de Andrade, N° 81 - Pirituba / Série F/N° 022138.

005

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2018/0012677 - 4 / J.D.L. Supermercado LTDA / AV: Benedito de Andrade, N° 81 - Pirituba / Série F/N° 022178.

006

((MG))TERMO DE DESINTERDIÇÃO

6018.2018/0012677 - 4 / J.D.L. Supermercado LTDA / AV: Benedito de Andrade, N° 81 - Pirituba / Série E/N° 02990.

007

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0008270 - 0 / Casa de Repouso Vovó Verinha LTDA - ME / R: Paulo Barreto, N° 211 - Pirituba / Série H/N° 016879.

008

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0002323 - 1 / Roldão Auto Serviços Comércio de Alimentos LTDA / AV: Raimundo Pereira de Magalhães, N°11.701 - JD. Pirituba / Série H/N° 016880.

009

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2018/0013347 - 9 / Casa da Esfiha Mutinga LTDA -ME / AV: Mutinga, N° 2065 - Pirituba / Série H/N° 011746.

010

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2018/0013347 - 9 / Casa da Esfiha Mutinga LTDA -ME / AV: Mutinga, N° 2065 - Pirituba / Série F/N° 022139.

011

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0001077 - 6 / Droga EX LTDA / AV: Jornalista Paulo Zingg, N° 1396 - JD. Jaraguá / Série H/N° 016878 A defesa protocolizada SEI (014058234) referente ao Auto de Infração série H n° 005044 (013803709) , contudo não se trata de defesa e sim de uma manifestação em que a drogaria declara ter ciência da irregularidade cometida e descreve as providências tomadas a partir da inspeção com a contratação de um novo profissional farmacêutico, sanando portanto o risco.

012

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0009767 - 7 / Fernanda Cristina Spadim / AV: Do Anastácio, N° 1485 - PQ. São Domingos / Série H/N° 011742.

013

((MG))TERMO DE INTERDIÇÃO

6018.2019/0009767 - 7 / Fernanda Cristina Spadim / AV: Do Anastácio, N° 1485 - PQ. São Domingos / Série F/N° 1626.

014

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2019/0009767 - 7 / Fernanda Cristina Spadim / AV: Do Anastácio, N° 1485 - PQ. São Domingos / Série F/N° 022136.

015

((MG))TERMO DE DESINTERDIÇÃO

6018.2019/0009767 - 7 / Fernanda Cristina Spadim / AV: Do Anastácio, N° 1485 - PQ. São Domingos / Série D/N° 07888.

016

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0016093 - 0 / Ivo Marcondes / R: Coronel Ve-nancio Dias, N° 653 - V. Jaraguá / Série H/N° 016876.

017

((MG))TERMO DE INTERDIÇÃO

6018.2019/0016093 - 0 / Ivo Marcondes / R: Coronel Ve-nancio Dias, N° 653 - V. Jaraguá / Série F/N° 1630.

018

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2019/0016093 - 0 / Ivo Marcondes / R: Coronel Ve-nancio Dias, N° 653 - V. Jaraguá / Série F/N° 022140.

019

((MG))TERMO DE DESNTERDIÇÃO

6018.2019/0016093 - 0 / Ivo Marcondes / R: Coronel Ve-nancio Dias, N° 653 - V. Jaraguá / Série D/N° 07767.

020

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2018/0063140 - 0 / Pamella Travollassi / R: Antonio Ruggieiro Junior, N° 16 - JD. Monte Alegre / Série H/N° 011732.

021

((MG))TERMO DE INTERDIÇÃO

6018.2018/0063140 - 0 / Pamella Travollassi / R: Antonio Ruggieiro Junior, N° 16 - JD. Monte Alegre / Série F/N° 014734.

022

((MG))TERMO DE DESINTERDIÇÃO

6018.2018/0063140 - 0 / Pamella Travollassi / R: Antonio Ruggieiro Junior, N° 16 - JD. Monte Alegre / Série D/N° 07886.

023

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0006915 - 0 / Francisca Aparecida da Silva Gouveia Odonto / AV: Benedito de Andrade, N° 338 - V Pereira Barreto / Séria H/N° 011705.

024

((MG))TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

6018.2019/0006915 - 0 / Francisca Aparecida da Silva Gouveia Odonto / AV: Benedito de Andrade, N° 338 - V Pereira Barreto / Séria F/N° 014735.

025

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2019/0006915 - 0 / Francisca Aparecida da Silva Gouveia Odonto / AV: Benedito de Andrade, N° 338 - V Pereira Barreto / Séria F/N° 6373.

026

((MG))TERMO DE DESINTERDIÇÃO

6018.2019/0006915 - 0 / Francisca Aparecida da Silva Gouveia Odonto / AV: Benedito de Andrade, N° 338 - V Pereira Barreto / Séria D/N° 07887.

027

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0002733 - 4 / Maria Izabel Assis da Silva -Cabeleirereira / AV: Benedito de Andrade, N° 247 - V Pereira Barreto / Série H/N° 011738.

028

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2019/0002733 - 4 / Maria Izabel Assis da Silva -Cabeleirereira / AV: Benedito de Andrade, N° 247 - V Pereira Barreto / Série F/N° 022132.

029

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2019/0028623-2 / Renato Alves de Oliveira - Academia - ME / Rua Cavalo Marinho, n° 1208 - Perus / Série H/ N°019070

030

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

6018.2019/0028623-2 / Renato Alves de Oliveira - Academia - ME / Rua Cavalo Marinho, n° 1208 - Perus / Série F/ N° 022644

031

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

6018.2018/0043212-1 / Odonto Pride Perus Odontologia LTDA / Rua Orlando Peccicacco, n° 03-A - Perus / Série D/N° 02603

032

((MG))AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2018/0062930 - 8 / Nakata M.Emporio LTDA - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, SN° - Perus / Série H/N° 019028.

033

((MG))TERMO DE INUTILIZAÇÃO

6018.2018/0062930 - 8 / Nakata M.Emporio LTDA - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, SN° - Perus / Série F/N° 017423.

034

((MG))TERMO DE INTERDIÇÃO

6018.2018/0062930 - 8 / Nakata M.Emporio LTDA - ME / AV: Dr. Silvio de Campos, SN° - Perus / Série F/N° 4486.

035

((MG))TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO 6018.2018/0062930 - 8 / Nakata M.Emporio LTDA - ME /

AV: Dr. Silvio de Campos, SN° - Perus / Série E/N° 06257.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA N° 026/SUB-G/GAB/2019

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Guaianases, para elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.

GUARACY FONTES MONTEIRO FILHO, Subprefeito Guaiana-ses, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabelecido na Portaria SF n° 136/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 1° de junho de 2019, páginas 15/16.

RESOLVE

Art. 1° - Constituir e compor o Grupo de Planejamento -GP da SMPED para elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020, conforme segue:

I - COORDENADOR: Giordano Bassani de Barros - RF: 786.482-5 - e-mail: giordanobarros@smsub.prefeitura.sp.gov.br

SUPLENTE: Leandro Moraes de Menezes - RF: 858.223.8 -e-mail: não possui e-mail institucional

II - ORDENADOR DE DESPESA: Guaracy Monteiro Fontes Filho - RF: 858.573-3 - e-mail: guaracyfmfilho@smsub.prefeito. sp.gov.br

III - MEMBRO RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA: Edmilson Pereira - RF: 690.741-5 - e-mail: eperei-ra@prefeitura.sp.gov.br

SUPLENTE: Sonis Maria Miranda - RF: 559.965.2 - e-mail: smmiranda@smsub.prfeitura.sp.gov.br

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DESPACHO DO PROCESSO N° 6038.2019.0001041-4

INTERESSADO: Silvana Soares da Silva Eugenio

ASSUNTO : CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E DENOMINAÇÃO

A vista dos elementos constantes do presente, notadamen-te a manifestação do Sr(a). Chefe da UNICAD DEFIRO, o pedido de Certidão de Numeração e Denominação.

I - Certifique-se o que constar, pagos os preços devidos.

II- A certidão ficará a disposição do interessado pelo prazo de 30 dias.

III - Publique-se

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444

2018- 0.077.799-6 FERNANDA ALGAZAL

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

2019- 0.013.319-5 LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IP/CPDU/LIC

2018-0.098.631-5 JBS S/A

DEFERIDO

CADAN - DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06

2018-0.114.451-2 RESTAURANTE POLIDO LTDA ME

DEFERIDO

CADAN - DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06

SEI N.° 6010.2019/0001073-0

SUB-IP - ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO

ASSUNTO: Contratação de obras e serviços por meio de CARTA CONVITE visando a Manutenção na Praça José Augusto Veloso, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento nos dispositivos da Lei Municipal n.° 13.278/02 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.° 14.145/06, Decreto Municipal n.° 44.279/03, Lei Complementar n.° 123/06 regulamentada pela Lei Complementar n.° 147/14, bem como as normas gerais da Lei Federal n.° 8.666/93 e demais normas complementares, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade Carta Convite - Tipo Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário, objetivando Obras e Serviços com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme "Tabelas de Custos Unitários de Infraestrutura e de Edificações com desoneração - Infraestrutura urbana e obras - Data Base: Julho / 2018", para Manutenção na Praça José Augusto Veloso, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga, observadas as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras contidas no presente processo eletrônico, onerando a dotação orçamentária n.° 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, orçamento vigente.

II - Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada no processo em epígrafe.

III - O presente certame será processado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.° 010/ SUB-IP/GAB/2019.

SEI N.° 6039.2019/0000427-4

SUB-IP - ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO

ASSUNTO: Contratação de obras e serviços por meio de CARTA CONVITE visando a Manutenção na Praça Alfredo José Soares, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga.

I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, com fundamento nos dispositivos da Lei Municipal n.° 13.278/02 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.° 14.145/06, Decreto Municipal n.° 44.279/03, Lei Complementar n.° 123/06 regulamentada pela Lei Complementar n.° 147/14, bem como as normas gerais da Lei Federal n.° 8.666/93 e demais normas complementares, AUTORIZO a abertura de certame licitatório na modalidade Carta Convite - Tipo Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário, objetivando o fornecimento à PMSP de Serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo com o Decreto Municipal n.° 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme "Tabelas de Custos Unitários de Infraestrutura e de Edificações com desoneração - Infraestrutura urbana e obras - Data Base: Julho / 2018"; para Manutenção na Praça Alfredo José Soares, área sob jurisdição desta Subprefeitura Ipiranga, observadas as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras contidas no presente processo eletrônico, onerando a dotação orçamentária n.° 53.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.0 0.00, orçamento vigente.

II - Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada no processo em epígrafe.

III - O presente certame será processado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.° 010/ SUB-IP/GAB/2019.

SEI N.° 6039.2019/0000494-0

ABERTURA DE CERTAME

INTERESSADO: SUB-IP/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

ASSUNTO: Despacho Autorizatório para Abertura de Certame na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras (UC: 801.038) visando a aquisição de Cadeiras Giratórias com e sem apoia braços e Poltronas Giratórias com apoia braços para utilização pelos funcionários da Subprefeitura Ipiranga.

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, e demais manifestações da Supervisão de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e Asses-soria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Total por Item, a ser realizado pelo Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras (UC: 801.038) - visando a aquisição de Cadeiras Giratórias com e sem apoia braços e Poltronas Giratórias com apoia braços, para utilização pelos funcionários desta Subprefeitura Ipiranga, observadas as especificações e demais condições contidas no edital de licitações, onerando a dotação orçamentária n.° 53.10.15.122.3024. 2.100.4.4.90.52.00.00, orçamento vigente.

II - Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada no processo em epígrafe.

III - O presente certame será processado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.° 010/ SUB-IP/GAB/2019.

PORTARIA N. 017/SUB-IP/GAB/19

CAIO VINÍCIUS DE MOURA LUZ, Subprefeito do Ipiranga, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, e considerando o disposto nos artigos 2°, 4° e 5° da Portaria SF n° 136/2019 de 01 de junho de 2019,

RESOLVE:

I - CONSTITUIR o Grupo de Planejamento - GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, desta Subprefeitura.

II - O Grupo de Planejamento - GP, ora constituído, terá a seguinte composição:

NOME R.F. e-mail

CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ 856.927.4 caioluz@smsub.prefeitura.sp.gov.br ROSÍRIS DE FÁTIMA G. RODRIGUES 540.230.1 rosirisgabriel@smsub.prefeitura.sp.gov.br LUIZ TADEU REIS STIPP 562.699.4 lstipp@ smsub.prefeitura.sp.gov.br DANIEL RAMOS 858.883.0 danielramos@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

CLEILDE FELIX NOGUEIRA 520.718.5 cnogueira@ smsub.prefeitura.sp.gov.br RODRIGO CORRÊA DA SILVA 734.405.8 rodrigocorrea@ smsub.prefeitura.sp.gov.br MIGUEL ARCANJO COELHO DA SILVA 644.893.3 miguelsilva@ smsub.prefeitura.sp.gov.br BRUNA SORAGE PUGLIESI 793.304.5 bspugliesi@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

RENATA MARIN DA SILVA 726.850.5 renatams@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

GINO PERASSO 521.526.9 gperasso@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

MARCELLE REGINA A. DE SÁ LOPES 793.440.8 mralopes@ smsub.prefeitura.sp.gov.br DIRCEU ROSA DO AMARAL 588.669.4 dirceuamaral@ smsub.prefeitura.sp.gov.br ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA 858.974.7 adinilsonalmeida@smsub.prefeitura.sp.gov.br FREDERICH OLIVEIRA FISCHER 629.063.9 ffischer@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

DÁRIO PIO DE ARAÚJO 590.461.7 dparaujo@ smsub.prefeitura.sp.gov.br MATHEUS PEGGION 730.860.4 mpeggion@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

IRENE MITSUE INADA 754.477.4 iminada@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

FÁTIMA SIMÕES PINTO TICIANO 724.995.1 fticiano@ smsub.prefeitura.sp.gov.br DECIO ODA 857.128.7 deciooda@ smsub.prefeitura.sp.gov.br

III - DESIGNAR como Coordenador do Grupo de Planejamento - GP, CLEILDE FELIX NOGUEIRA, RF 520.718.5, com competência de coordenar e orientar os trabalhos de elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2020, possibilitando o cumprimento das atribuições do grupo, tendo como suplente BRUNA SORAGE PUGLIESI.

IV - Nos termos do art. 4° da Portaria 106/2017 - SF, a inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças será de responsabilidade de BRUNA SORAGE PUGLIESI, tendo como suplente RODRIGO CORRÊA DA SILVA.

V - Nos termos do artigo 4° o Subprefeito, CAIO VINICIUS DE MOURA na Condição de Ordenador da Despesa, entendido este como Titular deste Órgão, será o responsável pela entrega eletrônica da proposta orçamentária;

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DO IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444

6021.2019/0021729-6 - Dívida ativa: negação da dívida ativa

Despacho deferido

DESPACHO: No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à vista do que no presente consta, em especial às manifestações do Senhor Procurador do Município - PGM/FISC-91 (fls. 017443509) e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura (fls.017788467), que adoto como razão de decidir, DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA n.°s 09-146.279-7, 09-146.280-1, 09-147.011-1, 09-147.013-7 e 09-147.031-5, haja vista trânsito em julgado desfavorável ao Município.

A empresa DROGARIA LIVIERO LTDA CNPJ 43892314000159 teve sua licença deferida.A empresa DROGARIA LIVIERO LTDA CNPJ 43892314000159 teve sua licença deferida.A empresa STREET FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 26134370000105 teve sua licença deferida.A empresa STREET FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 26134370000105 teve sua licença deferida.A empresa STREET FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 26134370000105 teve sua licença deferida.A empresa STREET FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 26134370000105 teve sua licença deferida.

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

Despacho

I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que o antigo n° 20 não oficial, lançado para a antiga Rua Honório de Abreu, CODLOG 74842-0, CEP 08031-110, posterior número 78 não oficial lançado para a atual Rua Osório Franco Vilhena, CODLOG 15148-3, CEP 08030-590, passou para o atual n° 1.503 com testada para a Atual R. Osório Franco Vilhena, conforme publicado em D.O.M. de 21/05/2019, e encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contribuinte 135.104.0014-2.

INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ZAMBONINI - R.G. 13.694.695-1

PROCESSO SEI N° 6040.2019/0000748-1

INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ZAMBONINI - R.G. n°. 13.694.695-1 SSP/SP

PROCESSO N° 6040.2019/0000748-1

Despacho

I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que o antigo n° 26 com testada para a Rua Tibúrcio de Souza, CODLOG 18940-5, CEP 08140-000, passou para o atual n° 138, conforme publicado em D.O.M. de 20/06/80, e encontram-se lançados no Cadastro Imobiliário Fiscal pelos contribuintes 134.182.0061-2, 134.182.0062-0 e 134.182.0063-9 como loja 206 unidade 4, loja 198 unidade 5 e loja 190 unidade 6, respectivamente.

INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA TIBÚRCIO DE SOUZA - CNPJ: 003.690.335/4136-11 REPRESENTANTE: GABRIELA MORAIS GONÇALVES - R.G. n°. 12.892.891 SSP/SP

PROCESSO N° 6040.2019/0000229-3

Despacho

I- DEFIRO o presente pedido de Certidão de Numeração, com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura de Itaim Paulista, fazendo constar que o antigo n° 37 com testada para a Av. Cavoá, CODLOG 04653-1, CEP 08030-180, passou para o atual n° 403, conforme publicado em D.O.M. de 04/08/77, e encontra-se lançado no Cadastro Imobiliário Fiscal pelo contribuinte 112.642.0030-6.

INTERESSADO: RENILVA PENHA PAVANELLI DE CASTRO - R.G. n°. 12.847.111-6 SSP/SP

PROCESSO N° 6040.2019/0000915-8

A empresa CLIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI CNPJ 33807555000107 teve sua licença deferida.A empresa CLIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI CNPJ 33807555000107 teve sua licença deferida.A empresa RICARDO SOUZA SANTOS CNPJ 32926187000145 teve sua licença deferida.A empresa RICARDO SOUZA SANTOS CNPJ 32926187000145 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DO PROCESSO N°. 2011-0.310.291-1

INTERESSADO: JOÃO DE SOUZA BERNARDES

ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO - ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

A Supervisão de Uso de Solo e Licenciamento da Subpre-feitura do Itaim Paulista, TORNA SEM EFEITO o DESPACHO DE INDEFERIMENTO de fl. 41, publicado no D.O.C. de 01/05/2018, tendo em vistas as informações contidas em fls. 45 e 51.

ITAQUERA

GABINETE DO SUBPREFEITO

REUNIÃO DO CADES MAIO 2019 SILVIA REGINA DE ALMEIDA, Subprefeita de Itaquera, no uso de suas atribuições e, Presidente deste Conselho, resolve publicar a ata de reunião do dia 09/05/2019

PAUTA: Leitura da Ata; demandas; informes e ações realizadas.

No dia 09 de maio de 2019, reuniram-se, na Subprefeitura de Itaquera, os Conselheiros do CADES de Itaquera e convidados, para a quarta reunião mensal.

O Conselheiro José Zildo deu início a reunião com a leitura da ATA de Abril, cuja a mesma foi aprovada pelos demais conselheiros, passou a palavra para o Conselheiro Marcos que falou um pouco sobre a saída do Jamil Yatim, ressaltando que quando o mesmo começou a interagir com o conselho e mostrando interesse nas demandas do conselho e da população ele acabou saindo da Subprefeitura, também cobrou a limpeza da praça onde foi realizado o plantio no dia 27 de março de 2019, pois os moradores estão cobrando que seja realizada uma limpeza geral com poda de árvores que sejam necessárias, corte de mato, retirada de lixo e entulho.

A Conselheira Participativa Dona Áurea, solicitou uma palestra do CADES sobre meio ambiente para o mês de julho na associação da mesma, e pediu orientações sobre podas de árvores, cujo o Conselheiro Marcos orientou sobre o procedimento correto para realizar o pedido..

A Conselheira Ivaldina informou aos presentes sobre a palestra que ocorrerá no dia 27 de maio de 2019 às 10h30 no CIEJA.

Os conselheiros em concordaram em solicitar uma reunião com a atual Subprefeita Silvia Regina, para conhece-la e passar um pouco sobre o trabalho do CADES e pedir apoio quanto as demandas que são feitas pelos conselheiros em prol da população de Itaquera, e solicitar junto a Coordenadora do Conselho Participativo a Dona Lucia de Fatima Thomas a liberação para o uso da sala do Conselho Participativo para realizar as reuniões, falaram também sobre as demandas e solicitações que não foram atendidas pelo senhor Jamil Yatim em sua gestão.

Assim fica encerrada nossa reunião ordinária do dia 09/05/2019, com pauta prevista para a próxima reunião: projetos para o meio ambiente e informes, que será realizada no dia 13 de Junho de 2019, às 14h na Subprefeitura de Itaquera.

Estavam PRESENTES os conselheiros:

Ivaldina Ferreira Veloso Félix - Titular - Cidade Líder Marciléa Conceição da Silva Serra - Titular - Itaquera José Zildo Almeida da Silva - Titular - Itaquera Sérgio Navarra - Titular - Itaquera

Marcos José Domingues da Silva - Titular - Itaquera

PORTARIA N° 47/GAB/SUB-IQ/2019Silvia Regina de Almeida Subprefeita de Itaquera, no uso de suas atribuições legais, A U T O R I Z A:

A utilização do espaço público localizado neste Distrito de Itaquera, na Praça do Caititu, localizada na Avenida Caititu, s/n - Cidade A. E. Carvalho - Itaquera, para a realização do evento "Circuito de Missões Artísticas”, o evento ocorrerá no dia 08 de Junho de 2019, com início às 15h e término às 20h, com um público estimado de 150 pessoas, sob responsabilidade do Templos Fundação, sob o CNPJ: 29.277.438/0001-01, para o qual deverão ser atendidos os seguintes requisitos e condições:

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:16.