2019 | DOMSP-SP

Padrão

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SANTANA/TUCURUVI/ MANDAQUI.

O Conselho Participativo Municipal Santana/Tucuruvi/Man-daqui, sob coordenação da Conselheira, Beatriz Wundrack de Arruda, CONVOCA todos os Conselheiros eleitos e suplentes e CONVIDA toda a Comunidade a participar da Reunião Ordinária , que será realizada no dia 10 de Junho de 2019, segunda feira , na sede da Subprefeitura Santana/Tucuruvi/Mandaqui, localizada na Avenida Tucuruvi, 808, Tucuruvi com primeira chamada às 19hs e segunda chamada às 19h15, iniciando com qualquer número de Conselheiros presentes, de acordo com o Decreto 54.156/2013, Título IV- Funcionamento, Capítulo V- do Funcionamento das Reuniões, artigo 35 para tratarmos da seguinte PAUTA:

Aprovação da ATA anterior.

Informes

LOA 2020.

Plano de ação: Abordar os vereadores, para pedir emendas parlamentares.

Eleições para Coordenador e Secretário do CPM, para o período de Julho à Dezembro.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/PE

2018-0.115.498-4 SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E DECRETO 53415/12

2018- 0.122.407-9 SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E DECRETO 53415/12

2019- 0.034.584-2 CAMILO BERNABA JORGE

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-ST/CPDU/SFISC

2018- 0.080.639-2 ANA DIANA BREDA CORREA

INDEFERIDO

SOLICITO CANCELAR O DESPACHO DE FLS. 16, TENDO EM VISTA ERRO DE NUMERACAO DO AUTO DE MULTA N 03234.778-2. O CORRETO QUE DEVE SER ANALISADO E O AM N 03-234.167-9.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI

ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808

A empresa LUIZ ANTONIO GODOY CONTABILIDADE - ME CNPJ 10810136000110 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUB/ST/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO

CANCELA-SE o N° 61 E CONCEDA-SE O N° 69 para imovel Rua: Francisco Lipi -

- Codlog 07.474-8 - Contribuinte Municipal 068.548.0019-6.

Conserva-se o N° 66 E CONCEDA-SE Os N° 62 e 64 para imovel Rua: Vertentes -

- Codlog 19.599-5 - Contribuinte Municipal 067.177.0006-8.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças_________________________

CONVOCAÇÃO

Convocamos as empresas abaixo relacionadas, para retirar o Empenho referente à aquisição de CADEIRAS E SOFÁ comparecer a esta Subprefeitura Santana/Tucuruvi até 03 dias úteis a partir desta publicação, impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi, 808 - 3° andar, Supervisão de Finanças, no horário das 09:00 às 17:00 hs, ou confirmação de recebimento através de email. Fica sujeita às penalidades previstas nas legislações em vigor e demais sanções previstas na lei Federal 8.666/93 com suas alterações.

Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,após este limite será considerado inexecução total do contrato.

PROCESSO EMPRESA NE

6052.2019/0000874-2 PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (52.921/19)

6052.2019/0000601-4 PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (52.924/19)

CONVOCAÇÃO

Convocamos a empresa abaixo relacionada, para retirar o Empenho referente à aquisição de Suporte Veicular para Crachá ,comparecer a esta Subprefeitura Santana/ Tucuruvi até 03 dias úteis a partir desta publicação, impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi, 808 - 3° andar, Supervisão de Finanças, no horário das 09:00 às 17:00 hs, ou confirmação de recebimento através de email.Fica sujeita às penalidades previstas nas legislações em vigor e demais sanções previstas na lei Federal 8.666/93 com suas alterações.

Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias,após este limite será considerado inexecução total do contrato.

PROCESSO EMPRESA NE

6052.2019/0000692-8 ADRIANA WERCH BIRCK (53.054/19)

SANTO AMARO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO

ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/PE

2019- 0.034.580-0 DAVID DE OLIVEIRA SOUZA

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/G

2003- 0.224.896-6 SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

INDEFERIDO

COM BASE NAS INFORMACOES DA CPDU DESTA SUB-PREFEITURA, CONTIDAS NO PRESENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSO DO AM 16-212.731-6, POR DEIXAR DE EXECUTAR A LIMPEZA, NOS TERMOS DA LEI 10.508/88 E DECRETO 27.505/88.

2004- 0.261.115-9 ANA MARIA DE MELO CARLETTI

INDEFERIDO

COM BASE NAS INFORMACOES DA CPDU, DESTA SUBPRE-FEITURA, CONTIDAS NO PRESENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSO DO AM 16-220.668-2, POR DISTRIBUIR PANFLETOS NA VIA PUBLICA, NOS TERMOS DA LEI 13.478/02.

2004-0.264.941-5 406 EDEN CENTRO ESTÉTICO S/C LTDA ME

DEFERIDO

COM BASE NAS MANIFESTACOES DA CPDU, CONTIDAS NO PRESENTE, CANCELO O AM 16-220.695-0, NOS TERMOS DA LEI 07.805/72 E DECRETO 41.532/01.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/UNAI

2018-0.013.320-7 FLORENTINO QUINTAL

DEFERIDO

DESPACHO DEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

2018-0.067.977-3 JOSE ROSSI NETO

DEFERIDO

DESPACHO DEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

2018-0.080.122-6 NET WORTH ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.

INDEFERIDO

DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

2018-0.100.324-2 FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA

INDEFERIDO

DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

2018- 0.100.643-8 DANIEL FLORENZANO GODOY

INDEFERIDO

DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

2019- 0.013.150-8 JOSE NELSON TEIXEIRA MARQUES VIEIRA

DEFERIDO

DESPACHO DEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

2019-0.016.684-0 LUIZ FELIPPE GERRA

INDEFERIDO

DESPACHO INDEFERIDO NOS TERMOS LEI N°15.442/11 DECRETO N°52903/12.

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SA/CPDU/SUSL

2017-0.090.602-6 TIM CELULAR S.A.

DOCUMENTAL

CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

A empresa MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. CNPJ 13783221002683 teve sua licença deferida.A empresa MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. CNPJ 13783221002683 teve sua licença deferida.A empresa NIC - NÚCLEO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL E PSICOLOGIA S/S CNPJ 24704614000112 teve sua licença deferida.A empresa NIC -NÚCLEO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL E PSICOLOGIA S/S CNPJ 24704614000112 teve sua licença deferida.A empresa DESEJO DE CAFE LTDA ME CNPJ 73160129000300 teve sua licença deferida.A empresa PONTUAL P CONTABILIDADE EIRELI CNPJ 20894110000151 teve sua licença deferida.A empresa PONTUAL P CONTABILIDADE EIRELI CNPJ 20894110000151 teve sua licença deferida.6050.2019/0000585-8 - SISACOE:

Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Despacho deferido

Interessados: AUTO POSTO NICE DE INTERLAGOS LTDA

DESPACHO: DEFERIDO, o Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei n° 10.205/82, 16.050/2014, Decreto n° 49.969/08 e a Lei 16.402/16.

A empresa EXITUS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ 10662441000102 teve sua licença deferida.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

São Paulo, 05 Junho 2019

MULTAS: RECURSO

INTERESSADO: ALBINO DE SOUZA WINCK

DESPACHO DEFERIDO

DESPACHO: Deferido o pedido de benefício contido no § 2°, artigo 14 da Lei n° 15.442/11, tendo em vista regularização do passeio 'a Rua ENG DOMICIO DE L. PACHECO E SILVA 00285 , em resposta à lavratura do AM n° 16-241.996-1.

São Paulo, 05 de Junho de 2019

MULTAS: RECURSO

INTERESSADO: MARIA TEREZA QUIRINO SIMOES

DESPACHO DEFERIDO

DESPACHO: Deferido o pedido de benefício contido no § 2°, artigo 14 da Lei n° 15.442/11, tendo em vista regularização do passeio 'a AV JOAO BATISTA DI VITORIANO, em resposta à lavratura do AM n° 16-241.192-8 .

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS NOVAS

DESPACHO

No exercício das atribuições a mim delegadas, pela Portaria n° 006/SUBSA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014 e, considerando o teor do laudo técnico do Eng° Agrônomo desta Subprefeitura:

GABINETE - SOLICITAÇÃO (05)

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 27 (vinte e sete) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à AV. SANTO AMARO - LADO IMPAR, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N° 5137 E 7227 - SANTO AMARO.

GABINETE - SOLICITAÇÃO (06)

DEFIRO, com base na Lei 10.365/87, Decreto n° 26.535/88, Lei 10.919/90 e Decreto n° 29.586/91 os serviços de poda de 19 (dezenove) exemplares arbóreos, localizados no passeio público à AV. SANTO AMARO - LADO PAR - TRECHO COMPREENDIDO DA AV. ROQUE PETRONI JUNIOR ATÉ O N. 7300 - SANTO AMARO.

Os serviços em áreas particulares só poderão ser executados após a retirada da autorização original na SUB-SA. As pessoas ou entidades que discordarem das presentes autorizações, poderão apresentar recurso devidamente fundamentado, junto à SUB-SA, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4° do Decreto n° 29.586/91.

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SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/PE

2016-0.058.012-9 VERA ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2016-0.144.647-7 CARLOS HIROSHI WATANABE INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2016-0.239.103-0 ADRIANA WALQUIRIA ROSA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400

A empresa ALAN SANTOS DE SOUSA CNPJ 31884279000147 teve sua licença deferida.A empresa M.ALVES DA SILVA TRANSPORTES CNPJ 33796080000192 teve sua licença deferida.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400

A empresa IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR CNPJ 62955505053520 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE CADASTRO

CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO INDIVIDUAL

Contribuinte: 150.112.0007-7, Rua Paulino Cursi, antigo S/ N° para o atual n° 438;

Contribuinte: 152.358.0036-1, Rua João do Canto e Melo, antigo S/N° para os atuais n°S 450 e 452;

Contribuinte: 195.011.0013-7, Rua Fernando Bicudo antigo n° 68 para o atual n° 190;

Travessa Pietro Torri, CODLOG - 39.983-3, antigo n° 75 para o atual n° 75, antigo n° 81 para o atual n° 77, antigo n° 85 para o atual n° 85, antigo n° 91 para o atual n° 87, antigo n° 95 para o atual n° 99, antigo S/N° para o atual n° 101, antigo n° 105 para o atual n° 109, antigo n° 111 para o atual n° 111, antigo n° 115 para o atual n° 119, antigo S/N° para o atual n° 121, antigo S/N° para o atual n° 129;

Travessa Nicola Sala, CODLOG 39.972-8, antigo n° 5 para o atual n° 5, antigo S/N° para o atual n° 13, antigo n° 15 para o atual n° 15, antigo n° 21-B para o atual n° 19, antigo n° 21 para o atual n° 21, antigo n° 25 para o atual n° 25, antigo n° 31 para o atual n° 31, antigo n° 33 para o atual n° 33, antigo n° 41 para o atual n° 41, antigo S/N° para o atual n° 43, antigo n° 51 para o atual n° 51, antigo n° 53 para o atual n° 53, antigo S/N° para o atual n° 4, antigo S/N° para o atual n° 12, antigo S/N° para o atual n° 14, antigo n° 20 para o atual n° 20, antigo n° 24 para o atual n° 24, antigo n° 30 para o atual n° 30, antigo S/N° para o atual n° 32, antigo S/N° para o atual n° 40, antigo n° 44 para o

atual n° 44, antigo S/N° para o atual n° 48, antigo n° 50 para o

atual n° 50, antigo n° 54 para o atual n° 52,

Rua João Glama, CODLOG 39.971-0, antigo n° 4 para o

atual n° 4, antigo n° 10 para o atual n° 12, antigo n° 14 para o

atual n° 14, antigo S/N° para o atual n° 22, antigo n° 24 para o

atual n° 24, antigo S/N° para o atual n° 26, antigo n° 30 para o

atual n° 30, antigo n° 34 para o atual n° 34, antigo n° 40 para o atual n° 40, antigo S/N° para o atual n° 46, antigo n° 50 para o atual n° 50, antigo n° 54 para o atual n° 54, antigo S/N° para o atual n° 5, antigo n° 11 para o atual n° 11, antigo S/N° para o atual n° 13, antigo n° 21 para o atual n° 21, antigo n° 25 para o atual n° 23, antigo n° 31 para o atual n° 31, antigo n° 35 para o atual n° 35, antigo n° 41 para o atual n° 41, antigo n° 45 para o atual n° 43, antigo n° 51 para o atual n° 51, antigo S/N° para o atual n° 55.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

PORTARIA N° 09/SUBSM-GAB/2019

O SUBPREFEITO DE SÃO MATEUS, no uso das suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF n° 136/2019, publicada no D.O.C. em 01 de junho de 2019,

RESOLVE:

I - Constituir o Grupo de Planejamento - G.P., objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2020, desta Subprefeitura.

II - O Grupo de Planejamento - G.P. ora constituído, terá a seguinte composição:

NOME: RF: EMAIL:

Roberto Bernal 838.617.0 rbernal@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Jose Antonio de Angelis 749.818.7 joseangelis@smsub.prefeitura.sp.gov.br Nadia Rached El Hayek 643.189.5 nadia@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Maria Isabel Silva 649.605.9 maisilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Solange Ventura Moraes 520.640.5 svmoraes@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Mariana Vasconcelos Germanos 727.346.1 mvteixeira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Suzana Oliveira de Araujo 633.262.5 suzanaaraujo@smsub.prefeitura.sp.gov.br Regina Yoshino 732.972.5 ryoshino@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Rosana Soares Pasqualinoto Ruiz 793.443.2 rsruiz@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Ricardo Francisco Pereira Cimino 300.955.6 rfcimino@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Carlos Tatsuo Hoshii 639.912.6 choshii@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Kanako Oiwa dos Santos 603.563.9 kosantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br

III - A Coordenação do G.P. caberá a Senhora Coordenadora de Administração e Finanças Nadia Rached El Hayek - RF n° 643.189.5, e a entrega eletrônica das propostas caberá exclusivamente ao Titular do Órgão - Senhor Subprefeito ROBERTO BERNAL - RF n° 838.617.0, nos termos do § 1° do artigo 4° da Portaria SF n° 136 de junho de 2019.

IV - Fica a servidora Maria Isabel Silva - RF. 649.605.9, e-mail: maisilva@prefeitura.sp.gov.br como Responsável pela inserção de dados no sistema SOF, que terá como suplente a Senhora Solange Ventura Moraes - RF 520.640.5, nos termos do artigo 4° da Portaria SF n° 136 de junho de 2019.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA -SUB MP - N° 010/2019

EDSON MARQUES PEREIRA, Subprefeito de São Miguel Paulista, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria n° 136/SF/2019,

RESOLVE:

I - Constituir o Grupo de Planejamento - GP, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020 desta Subprefeitura.

O Grupo de Planejamento - GP, ora constituído, terá a seguinte composição:

NOME: REGISTRO FUNCIONAL:

Coordenador: Wanderley Kawabe 839.083-5

e-mail : wkawabe@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Valmir Couto Santos 630.713-2

e-mail : vcouto@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Membros:

Arnaldo Yoshinobu Ueda 627.564-8

e.mail : aueda@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Simone Cristina de Oliveira Silva Rossi 634.480-1

e-mail: simonerossi@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Andre Rodrigues Moreno 800.625-3

e-mail : andrerodrigues@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Solange Regina Golin da Silva 635.310-0

e-mail: sgolin@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Jorge Antonio de Assis 564.162-4

e-mail : jassis@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Jane Aparecida de Oliveira 634.029-6

e-mail : carlosoliveira@prefeitura.sp.gov.br

Valmir Couto Santos 630.713-2

e-mail: vcouto@smsub.prefeitura.sp.gov.br

II - Responsável pela inserção de dados nos sistemas eletrônicos: Jorge Antonio de Assis - RF. 564.162.4 (jassis@ smsub.prefeitura.sp.gov.br) e suplente Fabio Manoel da Silva RF. 793.288.0 (fmanoelsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br).

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 2016-0.194.699-2 EDIVALDO CARDOSO DA SILVA

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 6055.2019/0001332-7 - Multas: recurso

Despacho deferido

Interessados:

DESPACHO: Considerando toda a documentação juntada e em especial a manifestação do Sr. Agente Vistor, defiro o requerimento de comunicação de regularização quanto ao cancelamento da multa 04.299.426.801-5 nos termos da Lei 15442/11 e Decreto Regulamentador 52903/12.

6055.2019/0001328-9 - Multas: cancelamento

Despacho deferido

Interessados:

DESPACHO: Considerando a documentação juntada no processo administrativo e em especial a manifestação do Sr. Agente Vistor, DEFIRO a presente defesa com base no Art 96, Inciso II da Lei 16642/17, com o consequente cancelamento do Auto de Multa 04-299.331-8 aplicada em consonância com A Lei 16642/17 e Decreto Regulamentador 5776/17.

6055.2019/0000679-7 - Comunicações Administrativas: Ofício

Despacho deferido

DESPACHO:

1- Conforme o parecer técnico da Engenheira Agrônoma e despacho do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente: SEI 6055.2019/0000679-7 - PRAÇA ALEIXO MONTEIRO MAFRA - DEFIRO, conforme autorização do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente publicada em Diário Oficial do dia 25.05.2019 página 36, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Jacaranda mimosifolia (Jacarandá), 01 (um) exemplar arbóreo de Schinus terebinthifolia (Aroeira) e 01 (um) exemplar arbóreo de espécie não identificada, localizadas na referida praça pública , com fundamento no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 26.535/88. A PR-MP através da Unidade de Áreas Verdes deverá plantar de 03 (três) novos exemplares arbóreos da “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13.

A empresa BERLLIM HOOKAH LOUNGE & PUB LTDA CNPJ 33795482000172 teve sua licença deferida.A empresa BERLLIM HOOKAH LOUNGE & PUB LTDA CNPJ 33795482000172 teve sua licença deferida.A empresa BERLLIM HOOKAH LOUNGE & PUB LTDA CNPJ 33795482000172 teve sua licença deferida.

SÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

2018- 0.102.988-8 EVANDRO LUIZ DE MELLO FORTUNATO

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019- 0.034.577-0 JOAO CARLOS DUTRA MENDES

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.034.579-6 MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOE

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.034.582-6 MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOE

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.034.583-4 MAGIK JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOE

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2019-0.034.626-1 THIAGO NIEVES

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SUBPREFEITURA DA SÉ

ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49

6056.2019/0002452-9 - Desinterdição

Despacho Deferido

Interessado: HADDAD PATRIMONIAL LTDA

CNPJ: 12.722.727/0001-61

Local: Rua Guaianases n° 79 - Loja 4-A - SQL.: 008.086.0040-0

DESPACHO: À vista das informações da Supervisão Técnica de Fiscalização e do Sr. Eng° da STFISC, bem como a apresentação dos Atestados e Declarações das Obras executadas com as devidas ART's, isto posto, e em atenção ao COE, nos termos do § 8° do artigo 86 do Decreto n° 57.776/2017, DEFIRO o presente pedido, com as RESSALVAS:

I - A Autorização é específica para atendimento ao SEI n° 6056.2019/0002452-9;

II- Caso seja verificada a inveracidade das informações contidas no referido processo serão aplicadas as sanções previstas em Lei, bem como a abertura do competente Inquérito Policial.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:16.