2019 | DOMSP-SP

Padrão

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO 6110.2019/0002882-9

13.721/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei n° 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G,

de Abertura de Registro de Preços n°40024/19 para 8.112 unidades de Curativo de Carvão Ativado com Prata 10,5 x 10,5 cm (Item 01); 792 unidades de Curativo de Prata em Placa de 10 x 10 cm (Item 02); 14.640 unidades de Curativo Hidrocolóide 8 a 10 x 10 a 12 cm (Item 03); 13.680 unidades de Curativo Hidrocolóide 18 a 20 x 20 a 22 cm (Item 04); e, 25.200 unidades de Curativo Fixador para Cateter Central Adulto (Item 05) para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, conforme Termo de Referência e Requisição ARP 4002419 para abastecimento das unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n°178/2018/AHM.G.

PROCESSO 6110.2019/0003904-9

I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal n° 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei n° 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°274/2019, objetivando o Registro de Preços para aquisição de FIO DE ALGODÃO/POLIÉSTER 0, AG 3,5 CM, 1/2 CIRC, TRI, 45 CM (item 01); FIO DE ALGODÃO/ POLIÉSTER 4-0, AG 2,5 CM , 1/2 CIR, CIL, 3 X 45 CM (item 02); FIO DE ALGODÃO/POLIESTER 2-0, SEM AGULHA 15 X 45 CM (item 03); FIO DE ALGODÃO/POLIÉSTER 3- 0, AG 2,5 CM, 1/2 CIRC, CIL, 3X 45 CM (item 04); FIO DE ALGODÃO/POLIÉSTER 3-0, AG 3,0 CM, 3/8 CIRC, TRI, 45 CM (item 05); e FIO DE ALGODÃO/POLIESTER 3-0, SEM AGULHA, 15 x 45 CM (item 06), para abastecimento das unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n°178/2018/AHM.G, publicada no DOC de 31/10/2018, página 23.

PROCESSO 6110.2019/0006277-6

I - À vista dos elementos constantes no presente, e pela competência atribuída pelo artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal n° 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 278/2019, para a AQUISIÇÃO DE INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída por meio da Portaria n° 178/2018/AHM.G.

PROCESSO 6110.2018/0007702-0

I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal n° 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e dada a competência delegada pela Portaria n° 117/2018 -AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 279/2019, para a aquisição de negatoscopio, por Emenda Parlamentar Federal para os hospitais municipais vinculados a Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 178/2018/ AHM.G.

DESPACHO

PROCESSO N° 6110.2019/0003979-0

I - À vista dos elementos constantes no presente, com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal n° 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008, conforme disposto nos artigos 38 e 40 da Lei n° 8.666/93 e dada a competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 233/2019 objetivando a Abertura de Registro de Preço n° 40043/19 para aquisição de 3.168 FIO DE NYLON PRETO 0, AG 2,0 CM, 3/8 CIRC, TRI, 45 CM (item 01), 1.440 FIO DE NYLON PRETO 0, AG 3,0 CM, 3/8 CIRC, TRI, 45 CM (item 02), 144 FIO DE NYLON PRETO 10-0, 2 AG, 0,65 CM, 3/8 CIRC, ESPATULA, 30 CM (item 03), 3.456 FIO DE NYLON PRETO 2-0, AG 2,5 CM, 1/2 CIRC, TRI, 45 CM (item 04), 8.064 FIO DE NYLON PRETO 3-0, AG 2,0 CM, 3/8 CIRC, TRI, 45 CM (item 05), 4.608 FIO DE NYLON PRETO 4-0, AG 1,5 CM, 1/2 CIRC, TRI, 45 CM (item 06), 44.064 FIO DE NYLON PRETO 4-0, AG 2,5 CM, 3/8 CIRC, TRI, 45 CM (item 07), para utilização nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, conforme Termo de Referência e Requisição n° 40043/19 para abastecimento das unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 178/2018/AHM.G.

PENALIDADE

PROCESSO N° 2015-0.121.584-8

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 117/2018 -AHM.G, APLICO à empresa STRYKER DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.736.601/0001-67, a PENA DE MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor total estimado da contratação, haja vista a apresentação de documentação falta no decorrer do certame, conforme disposto no Relatório de Auditoria - Ordem de Serviço - O.S. 017/2019/CGM - AUDI e na Cláusula Vigésima - Das Penalidades - item 20.2 do referido Edital de Licitação - Pregão Presencial n° 025/2015 e nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 2015-0.121.584-8, efetuando o protocolo na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01307-002, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 58.589/2018, sob pena de não conhecimento.

DESPACHO

PROCESSO N° 2016-0.126.414-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMBM e da Assessoria Jurídica RECONHEÇO E AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.° 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO/DEA, haja vista o excedente de remoções realizadas em 2016 perante o Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, durante o período de 01/05/2016 à 31/05/2016, conforme Atestado de Medição de Serviço, no valor á ser indenizado na quantia de R$ 26.224,43 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) à empresa DEZ SERVIÇOS E EMERGÊNCIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob 74.175.951/0001-38.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

6021.2019/0022088-2-ALBERTO GONÇALVES

Shyrli Martins Moreira-Ofício Requisitório de Pequeno Valor n° 1266/2014

Autos Judiciais n° 000XXXX-48.2003.8.26.0053 - 12° Vara elementos constantes no presente processo, especialmente

Ofício Requisitório de Pequeno Valor n° 1266/2014, ao pagamento em execução de sentença, processo judicial n° 000905948.2003.8.26.0053, em curso na 12° Vara da Fazenda Pública

outorgado no Ofício Requisitório de Pequeno Valor s/n°, no importe dos valores individuais R$ 7.898,34 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) para Alberto Gonçalves, e R$ 789,83 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) para Shyrli Martins Moreira, devidamente atualizados, até a data do efetivo pagamento, onerando a dotação orçamentária própria;A Seção de Contabilidade para emissão de nota de empenho;Cumpra-se adotando às providências pertinentes. A seguir, à Assessoria jurídica para, oportunamente, informar para a Procuradoria Geral do Município quanto às providências adotadas pela autarquia;

2010-0.230.803-4-Procedimento Ordinário-Ação de indenização por perdas e danos morais c/c obrigação de fazer--Processo 053.10.010199-5;2^a Vara de Fazenda Pública.Wilson Vieira e outros.À vista dos elementos constantes nos autos, considerando o posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete às fls.89/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE, tendo em vista a extinção da Ação Judicial em trânsito em julgado.

6410.2019/0003460-9-Pedido de Devolução de valor pago a maior por munícipe-À vista dos elementos que instruem o presente, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido formulado por Daniela Guriento Bendalossi, quanto à devolução do valor do item enfeite floral, vez que não restou comprovado o direito pleiteado.

6410.2019/0002582-0.

Pregão Eletrônico 14/SFMSP/2019.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA 05 (CINCO) EMPILHADEIRAS E 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP.

Assunto: Abertura de procedimento licitatório.A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico n° 6410.2019/0002582-0, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/SFMSP/2019, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, para 05 (cinco) empilhadeiras e 01 (uma) pá carregadeira, com fornecimento de peças, de uso do Serviço Funerário do Município de São Paulo- SFMSP, a pedido do Departamento Técnico de Produção e Divisão Industrial, com fundamento nos Decretos Municipais n°s 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais n° 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais n°s 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares n°s 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando as dotações orçamentárias n° 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06 - Serviços e n° 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06 - Peças, respectivamente no importe de R$ 126.033,31 (cento e vinte e seis mil, trinta e três reais e trinta e um centavos) e R$ 63.016,65 (sessenta e três mil, dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), devendo as importâncias de R$72.966,65 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e R$ 36.483,33 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), onerar as respectivas dotações no exercício vindouro, observando o princípio da anualidade, conforme Notas de Reserva n° 365/2019 (017124565) e n° 366/2019 (017464128).Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeira a Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF n° 2957-1, da CPL-02, nomeada através da Portaria n° 068/SFMSP de 18/04/2018. Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Translado - Processo DEFERIDO 6410.2019/0006307-2 Maria de Fatima Mendes Nagao

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Exumações - Autorizadas

6410.2018/0013825-9 Maria Loureiro Simões Begalli 6410.2018/0013836-4 Aldir Alves Teixeira 6410.2018/0013896-8 Lucila Marquez da Fonseca 6410.2018/0013986-7 Ricardo Westphal Gonzalez 6410.2018/0007633-4 Cesar Augusto Vaiano dos Santos 6410.2018/0013006-1 Maria Therezinha de Oliveira e Outra 6410.2019/0003920-1 Suely Gonçalves de O. Rodrigues Alves 6410.2018/0013171-8 Felipe Figueiredo Torigoe 6410.2018/0013329-0 Irene dos Santos Appelt e Outro 6410.2018/0013389-3 Emilia Alvarez Rodrigues 6410.2018/0013409-1 Jean Ellen M. Kerry 6410.2018/0013406-7 Wilma Therezinha P Brandão 6410.2018/0013405-9 Anita Maria Grazia G. Satzke 6410.2018/0007986-4 Inácio Osvaldo Piazza e Outros 6410.2019/0004569-4 Marcia Regina de F. Spinola e Outro 6410.2018/0013557-8 Ana Cristina Caldeira e Outros 6410.2018/0013558-6 Luci Gasparian

6410.2018/0013408-3 Comunidade Religiosa João XXIII 6410.2018/0013384-2 Comunidade Religiosa João XXIII 6410.2019/0002813-7 Sergio Camillo Raymundo 6410.2017/0005666-8 Fernando Luis Andrés Matos Lozano 6410.2017/0005650-1 Fernando Luis Andrés Matos Lozano 6410.2018/0010900-3 Comunidade Religiosa João XXIII 6410.2018/0010897-0 Comunidade Religiosa João XXIII 6410.2018/0011564-0 Humberto de Campos Albino 6410.2018/0006855-2 Victorio Angelo Giacomelli 6410.2018/0012649-8 Ignez Ortolan Ribeiro dos Santos 6410.2018/0006507-3 Sylvio Sabaltuskas 6410.2018/0012646-3 Valter Antonio da Silva e Outro 6410.2019/0001008-4 Thais do Carmo de Paiva 6410.2019/0001808-5 Roberto Luis Munhoz Silva 6410.2017/0004640-9 Lucia Borges Croce 6410.2019/0000404-1 Daniel Machado

6410.2018/0002474-1 Marisa de Jesus Santos e Outra 6410.2018/0004188-3 Noemia H. Marimoto 6410.2018/0008667-4 Raul Felippe

6410.2019/0002197-3 José Roberto Barban

6410.2017/0005229-8 Comunidade Religiosa João XXIII 6410.2019/0003138-3 Marta Cavalheiro L. Meni 6410.2019/0001669-4 Elisabete Cristina Santos 6410.2019/0001582-5 Marli Aparecida Camara de Souza 6410.2019/0002502-2 Alvaro Marcon Gonzalez 6410.2019/0001017-3 Karin Silvia Moner

6410.2019/0001185-4 Creuza Duque dos Santos

6410.2019/0002057-8 Auro Maximo Giliz

6410.2019/0002094-2 Almiria Coelho Garcia

6410.2019/0002053-5 Iza Carvalho de Oliveira e Outro

6410.2019/0002050-0 Dirce Bodio Pinto

6410.2019/0002016-0 Rogerio Alexandre e Silva

6410.2019/0002104-3 Maria Ignez Alves da Silva

6410.2019/0002032-2 Rayelle de Araujo Silva

6410.2019/0006072-3 Ailton Furlanetto

6410.2019/0002019-5 Eduardo Melega Burin

6410.2019/0002020-9 Sergio Ferragi e OutrosI 6410.2019/0006007-3 Ligia Sucupira 6410.2018/0008422-1 Apparecida Costa da Silva

6410.2018/0013533-0 Thereza Noguchi e Outros 6410.2018/0013525-0 Helio Marcelo Bramucci 6410.2018/0012843-1 Luzia Apparecida Breternitz Furtado 6410.2018/0013529-2 Rachel Gonçalves Dianno e Outros 6410.2018/0013150-5 Paulo Elias

6410.2018/0013046-0 Fabio Augusto Fernandes Gaibini 6410.2018/0012166-6 Mauricio Scocco 6410.2018/0012302-2 Ieda Edite Lanzarini Lopes e Outro 6410.2018/0013547-0 Solange Aparecida Mendes 6410.2018/0009158-9 Maria Encarnacion Hidalgo Alvarez 6410.2018/0010448-6 Carlos Douglas dos Santos 6410.2018/0006099-3 Sonia Maria de Almeida 6410.2018/0005860-3 Elza Vecchietti Lima 6410.2018/0012961-6 Kanae Imaeda e Outros 6410.2018/0011630-1 Maria Cecilia Medea Jorge e Outros 6410.2018/0013307-9 Antonio José Donizete Molina Daloia 6410.2018/0007669-5 Maria Luciana da Costa 6410.2018/0012499-1 Elza Modesto Gil 6410.2017/0005381-2 Suzete Aparecida Sgarbi D'Arca 6410.2018/0010727-2 Marcia das Graças Mendes 6410.2018/0008080-3 Maria do Carmo Marinho Moraes e Outro 6410.2018/0013758-9 Marcia Alejandro Gonzalez Moraga 6410.2018/0008104-4 Izabel Francisca dos Santos de Novaes 6410.2018/0007005-0 Terezinha de Jesus Francisco 6410.2018/0007004-2 Eva Vieira do Nascimento e Outro 6410.2018/0007002-6 Helenita de S. Lima Guimarães e Outro 6410.2018/0007000-0 Maria Helena F. dos Santos Silva 6410.2018/0007009-3 Erbene O. Prado da Silva e Outro 6410.2018/0007011-5 Maria Jesuita de Jesus Souza Silva 6410.2019/0003179-0 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003111-1 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003114-6 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003137-5 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003176-6 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003186-3 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003195-2 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003784-7 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003060-3 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003197-9 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003083-2 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003080-8 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003082-4 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003081-6 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003122-7 Glória de Jesus Ribeiro da Cruz 6410.2019/0003094-8 Glória de Jesus Ribeiro da Cruz 6410.2019/0003183-9 Rosa Antonia Guarnieri Braga 6410.2019/0006429-0 Thiago Mendes Codogno 6410.2019/0004832-4 Maria Isabel Loza e Outra

6410.2019/0008040-6 Min Suck Son

6410.2019/0003187-1 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003189-8 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003190-1 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003108-1 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003107-3 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003106-5 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003193-6 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003196-0 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003177-4 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2018/0013712-0 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013693-0 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013730-9 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013744-9 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013740-6 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013713-9 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013756-2 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013734-1 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013700-7 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013704-0 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013773-2 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2018/0013745-7 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2019/0003089-1 Cecília Tavares da Silva 6410.2019/0001104-8 Maria Martins dos Santos 6410.2019/0002192-2 Antonio de Souza Lobo 6410.2019/0002155-8 Agda Casalta dos Santos 6410.2019/0001672-4 Darcy Penteado Justolim 6410.2019/0000557-9 Antonio Poço Gongora e Outro 6410.2019/0000329-0 Carmem Lia Andrade 6410.2019/0000553-6 Eunice do Livramento Faria 6410.2018/0013961-1 Deborah Amazonas Gardezani 6410.2018/0013312-5 José Carlos Pinto Maggioni 6410.2018/0013133-5 Vinicius da Costa

6410.2018/0012343-0 Adosinda Augusta Prado de Oliveira

6410.2019/0001897-2 Nilza Botique

6410.2018/0012725-7 Ana Maria Horwath Ramos 6410.2018/0012778-8 Iracema Helena Schoenlein 6410.2019/0001488-8 Maria José Andrade de Jesus 6410.2019/0001521-3 Izidro Raimundo de Miranda 6410.2018/0008790-5 Rodney Manfredi 6410.2018/0013198-0 Ilse Anita Ahlf Buhrer Silva 6410.2018/0013169-6 Edelcio de Oliveira 6410.2018/0012438-0 Maria Luiza Barreira 6410.2019/0004544-9 Cid Furuyama

6410.2019/0001838-7 Maria Antonieta Juqueira Borges 6410.2019/0002298-8 Luciana Pisaneschi da Conceição 6410.2019/0002907-9 Marco Antonio Braun 6410.2019/0002903-6 Erika Felix de Andrade 6410.2019/0004825-1 Angelina Ferrara Lopes 6410.2019/0004672-0 Maria Aparecida Gimenez Olivieri 6410.2019/0004568-6 Helio Perico

6410.2019/0004577-5 Ana Maria Francisco 6410.2019/0002397-6 Olga Barbosa Ribeiro 6410.2019/0004777-8 Lucio Carlos Santos Alves 6410.2019/0002896-0 Emilia Cristina Rodrigues Beccare 6410.2019/0003665-2 Stanley Dibs Daud 6410.2019/0003669-5 Claudia Regina Suman da Cruz 6410.2019/0001107-2 Bruno Guilherme Rigueira 6410.2019/0000012-7 Marcilio de Moraes Sanches e Outros 6410.2018/0011151-2 Apparecida Teixeiram 6410.2018/0011508-9 Paulo Fodor

6410.2018/0006867-6 Sonia Regina Taccola 6410.2018/0012831-8 Enedina Gonçalves e Outro 6410.2018/0013159-9 Gercimino Camilo 6410.2018/0013160-2 José Gilberto Barros da Costa 6410.2018/0013591-8 Maria Lucia Pereira 6410.2019/0000066-6 Nilde Marinho Pinto e Outro 6410.2019/0000031-3 Tatiana Peixoto Vilanova

6410.2018/0014007-5 Roberto Barbosa Pereira

6410.2018/0006373-9 Cesar H. Bonfily Mourão e Outros

6410.2019/0000063-1 Armando Pereira de Souza

6410.2019/0000060-7 Paulo Rogerio Dias e Outro

6410.2019/0000023-2 Maria D'Assenção Silva

6410.2019/0000377-0 José Roberto Brasolen e Outro

6410.2018/0014003-2 Antonio D. dos Santos Fonseca e Outro

6410.2019/0000058-5 Rosemary Fernandes Solina

6410.2018/0013491-1 Marcio Sanches

6410.2019/0003422-6 Donizete Tadeu Custódio

6410.2019/0002778-5 Margherita Casillo Petrucci 6410.2019/0002798-0 Andrea Luiz de Oliveira 6410.2019/0002797-1 Ivone Pereira Borges de Faria e Outros

6410.2019/0002768-8 Iracema Pereira de Lima

6410.2019/0002762-9 Setsuko Ito Hirooka

6410.2019/0002780-7 Celia Regina Massae Y Kashiwakura e Outro

6410.2019/0002779-3 Quicue Sakaguchi

6410.2019/0002782-3 Oscar Toshio Sakurai

6410.2019/0003200-2 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2019/0003140-5 Marta Cavalheiro Lacerda Meni 6410.2018/0013701-5 Paulo Lutero de Mello e Silva 6410.2019/0001686-4 Maria Da Conceição Rocha e Outro 6410.2019/0001689-9 Jovelino Pereira Guimarães 6410.2018/0013695-7 Paulo Lutero De Mello E Silva 6410.2019/0003641-5 Associação Cemitério dos Protestantes 6410.2018/0002689-2 Eneida Busato Teixeira de Souza 6410.2018/0009173-2 Ana Maria Veiga N. Barros Barreiro e Outros 6410.2017/0004711-1 Maria Helena Decenzo Rabi 6410.2017/0004710-3 Roberto Rabi

6410.2017/0004708-1 Alberto Scaliby

6410.2017/0004023-0 Ana Paula Fortunato e Outros

6410.2017/0004026-5 Jose Antonio da Silva

6410.2017/0004206-3 Oswaldo Hammerle Rodrigues

6410.2017/0004170-9 Antonio da Silva Nora

6410.2017/0004016-8 Celia Alves Pereira e Outros

6410.2017/0005381-2 Suzete Ap. Sgarbi D'Arca

6410.2019/0006430-3 Maria Augusta Porfirio Luchesi

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Certidão de Concessão - DEFERIDOS

6410.2019/0004017-0 Yvone Lopes

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° 050/SMIT/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2°, 3° e 4° da Portaria SF n° 136/2019, que estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020; RESOLVE:

Art. 1°: Constituir o Grupo de Planejamento - GP, objetivando a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2020.

Art. 2° - O Grupo de Planejamento - G.P., ora constituído, terá a seguinte composição:

NOME/RF:

I - Samuel Ralize de Godoy, RF: 822.140-5

II - Andre Tomiatto de Oliveira, RF: 755.995-0

III - Vitor Cipriano de Fazio, RF: 827.505-0

IV - Bruna Pizzolato Gonçalves, RF: 818.202-7

V - Fabio Franklin Storino, RF: 697.096-6

VI - Tatiana Gomes Lopes, RF: 838.537-8

VII - Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, RF: 808.230-8

Art. 3° - Os responsáveis pelas inserções de dados nos sistemas eletrônicos serão os seguintes servidores: Janaina Alves dos Santos, RF n° 801.459-1, e-mail: janainasantos@ prefeitura.sp.gov.br e como sua suplente, Viviane Vieira Stabile, RF 853.847-6, e-mail vstabile@prefeitura.sp.gov.br.

Art. 4° - A Coordenação do G.P. caberá ao servidor Samuel Ralize de Godoy, RF 822.140-5, e-mail samuelralize@prefeitura. sp.gov.br, que terá como suplente a servidora Viviane Vieira Sta-bile, RF 853.847-6, e-mail vstabile@prefeitura.sp.gov.br.

Art. 5° - Faz também parte do G.P. o ordenador de despesa e Chefe de Gabinete desta Pasta, Fernando Antonio de Oliveira Ba-tistuzzo, RF 312.440.1, e-mail: fbatistuzzo@prefeitura.sp.gov.br.

Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-103

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/1

2015-0.247.283-6 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DOCUMENTAL

OBRA EMERGENCIAL.

2015-0.265.562-0 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS

DEFERIDO