Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0001599-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ANTONIO ALVES PESSOA

012.313-24.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2018/0003709-6 - Táxi: ponto de táxi - criação

Despacho deferido

Interessado: OSVALDO DIAS DE MOURA JUNIOR

Assunto: Criação de Ponto Privativo na Rua Pires da Mota x Rua Apeninos.

DESPACHO

I - À vista da análise técnica deste DTP e considerando que o interessado apresentou a Carta de Anuência do Hospital AC Camargo, DEFIRO a criação do Ponto Privativo n° 3184 na Rua Pires da Mota entre a Rua Apeninos e a Rua Gualaxo.

II - Publique-se e após, arquive-se.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001601-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 021.937-28.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001602-3 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MARLI CÉLIA GARCIA MALAVAZZI

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 012.897-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001674-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA PEREIRA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 018.704-24.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001655-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: EGIDIO HERNANDES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 010.699-26.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0001607-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Interessado: ALEXANDRE LEITE

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 014.385-22.

DESPACHO

dades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0003811-6 - Homologação de veículos para transportes públicos

Interessado: RICARDO SACCHIELLE

Assunto: Pedido de homologação para o veículo Marca HYUNDAI, Modelo CRETA, Versão ATTITUDE 1.6, Código DE-NATRAN 163702- possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, em todas as categorias, no Município de São Paulo.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo,de acordo com a Portaria n.° 076/2019 - DTP.GAB, em especial o parecer técnico (017714778) , DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca HYUNDAI, Modelo CRETA, Versão ATTITUDE 1.6, Código DENATRAN 163702 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, PRETO e LUXO, no Município de São Paulo;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.GAB-Protocolo e, em seguida, ao DTP-DTD para as providências de estilo. Após, ao DTP-DIF para conhecimento e anotações cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001673-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ALESSANDRO MARINI

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 027.106-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001675-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: Orlando José Barone

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 032.146-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001733-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MARCELO MARQUES FERRE

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 007.026-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001734-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JOSÉ MARIANO HENRIQUE DA SILVA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 036.210-22.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento,

da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

cia referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0001747-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: EDSON LIRA DA SILVA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 018.196-23.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, dades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001760-7 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MANOEL AUGUSTO DO ROSARIO FARIAS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 016.318-29.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001935-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ACRESSON LOPES DAMASCENO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 011.880-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001964-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ROBERTO GOUVEIA DA SILVA

Assunto Transferência de Alvará de Estacionamento n° 000.512-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001973-1 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: CLAYTON GOMES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 014.301-22.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001980-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ALEXANDRE RODRIGUES DE MOURA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, dades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetiva-

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0002026-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: RENATA FERREIRA MONTEIRO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, dades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0002030-6 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: NELSON APOLINARIO MAIA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 021.293-29.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2018/0003528-0 - Pagamentos: ressarcimentos

Despacho indeferido

Interessado: LEVON ARABIAN

Assunto: Solicita ressarcimento da Guia DAMSP n° 2016000.376.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção carreados no presente, e a manifestação do DTD, INDEFIRO o requerido na inicial;

II- Publique-se, após ao DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0002047-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: IVAN GREGORIO WALTER MILLER

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 009.413-28.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0003863-9 - Transportes públicos: Homologação de Equipamentos

Despacho indeferido

Interessado: ARBE COMERCIAL LTDA - Vinicius Maruno Baptista.

Assunto: Solicita autorização para nova identificação visual nos veículos vinculados a empresa Arbe Comercial Ltda.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização (017783000) INDEFIRO o pedido de identificação visual, visto que a numeração do TP da foto amostra é contrário ao Termo de Permissão da empresa requerente cadastrado em nosso Sistema;

II - Publique-se, encaminhe-se ao DTP.PROTOCOLO, e, em seguida, ao DTP-DIF para conhecimento;

III - Por fim, ao arquivo.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0003865-5 - Transportes públicos: Homologação de Equipamentos

Despacho indeferido

Interessados: AM COMERCIAL LTDA. - Sr. Vinicius Maruno Baptista.

Assunto: Solicita autorização para nova identificação visual nos veículos vinculados a empresa AM Táxi Ltda.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:18.