Diário Oficial do Município de São Paulo 07/06/2019 | DOMSP-SP

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3 2016-0.031.423-2 IVALDO MOURA DA SILVA DEFERIDO

PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO N 56.489 DE 8/10/2015, PORTARIA N. 072/17 - SMT.GAB, PORTARIA N. 164/2017 - DTP.GAB, INCLUSIVE A LEI MUNICIPAL N 7.329 DE 11/07/1969 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE CESSAO DA OUTORGA. O NAO COMPA-RECIMENTO DO INTERESSADO CESSIONARIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSAO DA TRANSFERENCIA, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2016-0.031.423-2 IVALDO MOURA DA SILVA DEFERIDO

ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGI-

PORTARIA N. 164/2017 - DTP.GAB, INCLUSIVE A LEI MUNICIPAL N 7.329 DE 11/07/1969 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE CESSAO DA OUTORGA. O NAO COMPA-

PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 339

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123

São Paulo, 30 de maio de 2019.

020.2019/0001113-7 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MARCOS AURELIO SOUSA ARAUJO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 029.656-23.

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001331-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MARCO ANTONIO ANGELINI

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 024.838-23

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001333-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JOSÉ CORREIA DOS SANTOS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 012.806-27

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001375-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: LUIZ NELSON BRAGUINI

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 010.046-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001355-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

to - transferência

Despacho deferido

Interessado: GILBERTO COSTA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2018/0004723-7 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JOSE DE FATIMA OLIVEIRA

Assunto: Transferência de Alvará n.° 044.350-28 (Táxi Preto) para o Sr. CLODOALDO ALVES PEREIRA

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, conforme legislações vigentes, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento n° 044.350-28 da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transporte Público

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2018/0006639-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MARIO CESAR DE CARVALHO JOAQUIM

Assunto: Transferência de Alvará n.° 045.324-22 (Táxi Preto) para o Sr. NILSON DOS SANTOS XAVIER.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, conforme legislações vigentes, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento n° 045.324-22 da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transporte Público

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001373-3 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: CREUSA DO NASCIMENTO SOUZA LEÃO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 037.910-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001035-1 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: ROBERTO MARTINHO GARCIA

Assunto Transferência de Alvará de Estacionamento n° 017.489-20

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001212-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: MARIA INEZ ORTIZ GONZALEZ

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n°

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação jurídica e do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

6020.2019/0001384-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

036.867-28.

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 03 de junho de 2019.

6020.2019/0001515-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: LUIZ CELSO FIGUEIREDO ALVES DE NOVAES

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 041.242-27.

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001462-4 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: SHIRLEI CAMPANHA SERRA DE SANTANA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 033.487-25.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001538-8 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: NAPOLEAO GOMES BARRETO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 008.792-23.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001544-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: VALDEIR MENDES DE SOUZA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 020.843-25.

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0001561-2 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JOSÉ VICENTE DA SILVA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 003.903-21.

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de

partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

6020.2019/0001559-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: DAGOBERTO DOS SANTOS

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 027.986-20.

DESPACHO:

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001577-9 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: GILSON APARECIDO MANZONI

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 011.423-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001598-1 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: JOAQUIM FRANCISCO MARINHO FALCÃO

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 033.689-20.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019

6020.2019/0001649-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: RODRIGO SILVEIRA GOMES DA SILVA

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 010.493-21.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

II- Publique-se. Após, ao DTD para efetivação da transferência referenciada, conforme artigo 1° da Portaria n° 114/08, de 05 de maio de 2008;

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos

Diretor

São Paulo, 04 de junho de 2019.

6020.2019/0001660-0 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Despacho deferido

Interessado: VALDIR EVERSON PELATI

Assunto: Transferência de Alvará de Estacionamento n° 011.437-27.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação do DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal n° 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades;

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:18.