2019 | DOMSP-SP

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JULGAMENTO DE RECURSO

PROCESSO N° 6110.2018/0002564-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e em especial as manifestações da Equipe Técnica - Comissão de Avaliação de Incorporação de Tecnologia em Saúde e da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08, na Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Municipais, n°s 44.279/03 e 46.662/05, no artigo 7°, combinado com o artigo 4°, incisos XVI e XXIII da Lei Federal n° 10.520/02, e de acordo com a competência atribuída pelo Decreto Municipal n° 49.231/08, RECEBO o Recurso Administrativo apresentado pela recorrente STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.768.176/0001-56, posto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para inabilitar a licitante KIMENS EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 01, razão pela qual apresentou equipamento fora dos padrões do Termo de Referência acostado no edital do Pregão Eletrônico n°281/2018.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 206/2019 - Processo n° 6110.2019/0002940-0

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS DE IMUNOGLOBU-LINA HUMANA 5,0 g IV, E OCTREOTIDA 0,1MG/ML, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 19 de Junho de 2019, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2019/0003826-3

I- À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G, APLICO à empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 11.768.299/0001-45, a pena de multa de 8% (oito por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais n°s 2.304, devido ao atraso de 08 (oito) dias na entrega dos produtos, todos adquiridos através da Nota de Empenho 941/2019 e Ordem de Fornecimento n° 10207/19-2

- série: A, conforme Cláusula Oitava - Das Penalidades - item 8.1 - subitem 8.1.3 da Ata de Registro de Preços n° 314/2018

- SMS.G, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Para efeito de recurso administrativo, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2019/0003826-3, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° 58.589/2018, sob pena de não conhecimento.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0002877-2

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, na Lei Federal n° 10.520/02, na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria n°117/2018 - AHM.G e, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.° 145/2019, na qual objetiva o Registro de Preço de Registro de Preço de 120 unidades de CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL 4 FR (item 01), 72 unidades de CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL 5 FR (item 02), 48 unidades de CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL 6 FR (item 03) e 540 unidades de CATÉTER TENCKHOFF PARA DIÁLISE PERITONEAL NEONATAL (item 04), para utilização nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, conforme Termo de Referência e Requisição de Compra n° 40020/19, sendo adjudicado à empresa VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

- ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob N° 24.562.614/0001-2, o item 01: CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL 4 FR, com valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) e no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e o item 02: CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL 5 FR, com valor unitário de R$ 125,99 (cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) e no valor total de R$ 9.071,28 (nove mil e setenta e um reais e vinte e oito centavos); à empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME/EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob N° 24.774.241/0001-56, o item 03: CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL 6 FR, com valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e no valor total de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); à empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob N° 50.247.071/0001-61, o item 04: CATÉTER TENCKHOFF PARA DIÁLISE PERITONEAL NEONATAL, com valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) e o item 05: CATÉTER TENCKHOFF PARA DIÁLISE PERITONEAL NEONATAL, com valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); perfazendo um valor total do certame na monta de R$ 89.951,28 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), prestigiando o critério menor preço. Diante da manifestação da empresa VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ 24.562.614/0001-25, que seja realizado o seu Cadastro Reserva para o item 03 do certame ao preço praticado pela vencedora.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2019/0003759-3

MOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 154/2019, para aquisição de 508.656 frascos de cloreto de sódio 0,9% 250 ml (item 01), para uso nas unidades de saúde pertencentes a Autarquia Hospitalar Municipal, qual foi adjudicado à empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 06.628.333/0001-46, do ITEM 01: 381.492 frascos de cloreto de sódio 0,9% 250 ml, no valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) e no valor total de R$ 705.760,20 (setecentos e cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos) e o ITEM 02: 127.164 frascos de cloreto de sódio 0,9% 250 ml, no valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) e no valor total de R$ 235.253,40 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), ambos perfazendo valor total na quantia de R$ 941.013,60 (novecentos e quarenta e um mil treze reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária n° n° 01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 - Nota de Reserva n° 1.583/2019.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldo não utilizado.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 315/2019 - Processo n°. 6110.2018/0007705-4

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 07/06/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, com encerramento no dia 10/06/2019, às 12h00min, para a aquisição de RADIÔMETRO PARA FOTOTERAPIA , para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 316/2019 - Processo n°. 6110.2019/0006632-1

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 07/06/2019, a partir das

MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO ABERTA, com encerramento no dia 11/06/2019, às 15h00min, para a aquisição de MORFINA SULFATO 1 mg/ml 2 ml , para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 317/2019 - Processo n°. 6110.2019/0006629-1

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 07/06/2019, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, com encerramento no dia 11/06/2019, às 15h00min, para a aquisição de PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 3% 100ML SOLUÇÃO BUCAL , para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

DESPACHO

PROCESSO N° 6110.2017/0005399-4

DESPACHO

PROCESSO N° 6110.2017/0006319-1

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da Gerência de Suprimentos, que acolho, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe, com fundamento no no artigo 13 da Lei Municipal n° 13.278/2002, de acordo com a competência conferida pela Lei n° 13.271/02, alterada pela Lei n° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto n° 50.478/09 e delegada pela Portaria n° 117/2018 - AHM.G, AUTORIZO o Aditamento da Ata de Registro de Preços n° 017/ AHM/2018, celebrada com a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A devidamente inscrita no CNPJ n° 02.357.251/0001-53, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento do ITEM 01 - EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO NUTRIÇÃO ENTERAL com fornecimento de 595 (quinhentos e noventa e cinco) unidades de bomba para dieta enteral, e da Ata de Registro de Preços n° 018/AHM/2018, celebrada com a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ n° 58.426.628/0001-33, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento do ITEM 2.1 - EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL COM RESERVATÓRIO GRADUADO 100 ML, ITEM 2.2 - EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL SIMPLES, ITEM 2.3 - EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO LIVRE DE PVC, ITEM 2.4 - EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO PARENTERAL COM FILTRO E INJETOR LATERAL e ITEM 2.5 - EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO PARETENTERAL COM RESERVATÓRIO GRADUADO E INJETOR LATERAL, para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, para PRORROGAR a vigência das ATAS pelo período de 12 (doze) meses, à partir de 06/07/2019, e ALTERAÇÃO da razão social da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA para fazer constar como LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, mantendo as mesmas condições anteriormente contratadas.

COMUNICADO DE REABERTURA

Processo n° 6110.2019/0002248-0

- Pregão Eletrônico n° 134/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CALDEIRA GERADORA DE VAPOR SATURADO E ÁGUA QUENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. AR-THUR RIBEIRO DE SABOYA, PERTENCENTE A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Ficam informadas as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2019 para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CALDEIRA

GERADORA DE VAPOR SATURADO E ÁGUA QUENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, PERTENCENTE A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, com Abertura agendada para o dia 04/06/2019 às 09h30, publicado no DOC do dia 21/05/2019 página 96, suspenso para correção do Quadro de Proposta - Anexo II, tendo em vista o critério de julgamento e agrupamento dos itens. Fica marcada a REABERTURA da sessão para o dia 25/06/2019 às 09h30..

COM RETIRADA DE NOVO EDITAL.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 6410.2019/0001201-0. Inexigibilidade de Licitação, artigo 25. Resumo do Termo de Contrato 33/ SFMSP/2019. -OBJETO: Prestação de Serviços de acolhimento de depósito em conta corrente em tesouraria. EMPRESA: BANCO DO BRASIL - CNPJ 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: tarifa de 0,10% R$ 9.600,00.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO SEI N° 6410.2019/0006744-2 - Pregão Eletrônico n° 25/SFMSP/2018 - Ata de Registro de Preços n° 01/SFMSP/2019 - Resumo do Termo de Contrato n° 34/ SFMSP/2019. OBJETO: Fornecimento de estacas de madeira, tipo pinus. CONTRATADA: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ 27.840.547/0001-51. VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.500,00.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

que instruem o presente, especialmente a manifestação da empresa interessada, os informes prestados por SMIT/CAP, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF, SMIT/AJ, com fundamento no disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e das prescrições da Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/03, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT n° 10, de 14 de fevereiro de 2017, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta das empresas L DE ALMEIDA PEDROZO EVENTOS ME, CNPJ 19.802.330/0001-29; NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ 24.564.257/0001-34; SUA LISTA COMÉRCIO ELETRÔNICO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, CNPJ: 24.564.257/0001-34; :

N. S COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, CNPJ 46.306.718/0001-01, para a aquisição de materiais de escritório para capacitação do Programa Descomplica SP e atendimento das demandas do Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme requisições (017038710/017198764), pelo valores total/unitário abaixo especificados:

OC 801018801002019OC00023

Item 02 - Apontador para Lápis - Melhor oferta: Preço unitário R$ 00,88 -Preço total R$ 74,80

Empresa: L de Almeida Pedrozo Eventos ME, CNPJ 19.802.330/0001-29.

Item 03 - Borracha de papelaria - Melhor oferta: Preço unitário R$ 11,00 - Preço total R$ 66,00

Item 04 - Caneta esferografica azul - Melhor oferta: Preço unitário R$ 0,89 - Preço total R$ 42,72

Item 05 - Caneta Marca Texto Amarela - Melhor oferta: Preço unitário R$ 6,97 - Preço total R$ 55,76

Item 06 - Caixa para correspondência tripla - Melhor oferta: Preço unitário R$ 23,50 - Preço total R$ 423,00

Item 07 - Cola Líquida - Melhor oferta: Preço unitário R$ 3,00 - Preço total R$ 261,00

Item 09 - Grampeador de Mesa - Melhor oferta: Preço unitário R$ 4,50 - Preço total R$270,00

Item 18 - Recado auto adesivo - Melhor oferta: Preço unitário R$ 4,55 - Preço total R$ 1.092,00

Item 20 - Caderno universitário - Melhor oferta: Preço unitário R$ 20,00 - Preço total R$ 80,00

Item 33 - Percevejo Metal 10mm - Melhor oferta: Preço unitário R$ 1,50 - Preço total R$ 18,00

Item 34 - Cola Bastão - Melhor oferta: Preço unitário R$ 1,68 - Preço total R$ 332,64

Item 36 - Caneta esferográfica preta - Melhor oferta: Preço unitário R$ 18,80 - Preço total R$ 150,40

Item 38 - Pasta em L Cristal - Melhor oferta: Preço unitário R$ 3,51 - Preço total R$ 182,52

Item 41 - Régua Escolar - Melhor oferta: Preço unitário R$ 6,93 - Preço total R$ 34,65

Valor Total: R$ 3.008,69

Empresa: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli, CNPJ 24.564.257/0001-34.

Item 08 - Clip de aço - Melhor oferta: Preço unitário R$ 4,75 - Preço total R$ 190,00

Item 10 - Grampo para grampeador - Melhor oferta: Preço unitário R$ 2,45 - Preço total R$ 122,50

Valor Total: R$ 312,50

Empresa: Sua Lista Comércio Eletrônico de Material

Escolar Ltda, CNPJ 24.137.594/0001-45.

Item 22 - Envelope Plástico - Melhor oferta: Preço unitário R$ 5,90 - Preço total R$ 236,00

Empresa: N.S Comércio de Materiais para Escritório

Ltda ME, CNPJ 46.306.718/0001-01.

VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES: R$ 3. 631,99

2. Por conseguinte, AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho em favor das empresas supracitadas, onerando as dotações orçamentárias ns° 23.10.04.126.3011.1358.44.90.30.00. 00, para o Programa Descomplica SP e 23.10.15.122.3024.210

O. 33.90.30.00.00, para o Gabinete desta Secretaria Municipal.

3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO, respectivamente, como fiscal e suplente da contratação de materiais para o Programa Descomplica SP: a) Fiscal: Arthur Heringer de Almeida -847.783-3; b) Suplente: Marisa Neves Castellano - 747.287-1. E para a contratação de materiais para o Gabinete deste Pasta: a) Fiscal: Vanerlei Duarte de Brito - 7979100; b) Suplente: Marcos Antonio Pereira - 580107-9. 4. Aprovo as Minutas sob os documentos ns° 017781437, 017781543, 017781594 e 017781645.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, sediada na Rua Libero Badaró, 425, 34° andar - Centro - São Paulo -SP - CEP 01009-000, comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/SMIT/2019 - Processo Eletrônico n° 6023.2019/0001670-4 , do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM , promovido para Aquisição de Materiais Permanentes, conforme especificações descritas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. As propostas formuladas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.

br, na opção Pregão - Entregar Proposta, a partir da divulgação do Edital, até a data e horário da abertura da sessão pública que será procedida pela CPL-1, também no mesmo endereço eletrônico, prevista para o dia 25/06/2019 às 10:00 horas , através da OC N° 801018801002019OC00028 . O Edital e seus anexos estarão disponíveis na internet através dos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www. bec.sp.gov.br ou poderão ser adquiridos pelas interessadas no endereço acima, no horário das 08h00 às 17h00, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Supervisão de Licitação e Compras-SLC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/SMIT/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota, sendo 01 (um) veículo utilitário para transporte de cargas do grupo "D1" com possibilidade de acompanhamento do serviço por pelo menos 02 (dois) servidores no banco da frente, com motorista, combustível incluso e quilometragem livre, equipado com sistema rastreador objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital e seus anexos. RECORRENTE: FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA-ME. ATA DE JULGAMENTO - Aos 06 (seis) dias do mês de Junho do ano de 2019, a Comissão Permanente de Licitação n° 01 se reuniu na Sala de Licitações, localizada no Prédio da Rua Líbero Badaró, n° 425, 34° andar, com a finalidade de julgar o recurso administrativo interposto pela empresa FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA-ME , em face de TVS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME . Insurgiu a Recorrente, em sede de manifestação de interesse, sob os seguintes termos: "Manifestamos nossa intenção de Recurso conforme prevê a Lei 8666/96. A empresa habilitada não apresentou comprovações de possuir os Itens 15, 16 e 17 do Termo de referência para ser habilitada. Desta forma Solicitamos que a mesma apresente comprovações de possuir tais serviços conforme é solicitado no Edital, assim é a forma mais justa e transparente entre os licitantes.". Nas razões de recurso, para nossa surpresa, a referida empresa não apresentou suas razões de recurso, razão pela qual a motivação consignada na

assim o fosse, não poderia prosperar. Posto isso, passa esta Comissão ao julgamento da pugna apresentada. EM RESPOSTA , a Comissão se manifesta pela regularidade do procedimento, conforme segue: De modo objetivo, verifica-se que a empresa Recorrente abordou impedimento sobre as comprovações de possuir sistema de rastreio conforme especificações do Termo de Referência e, por conseguinte, refutou ato que julgou a habilitação, por suposto óbice na Habilitação, Itens 15, 16 e 17 do Termo de referência. Conforme se nota do Demonstrativo resultante da Sessão Pública, a empresa fundamentou seu devaneio sob o teor: "Manifestamos nossa intenção de Recurso conforme prevê a Lei 8666/96. A empresa habilitada não apresentou comprovações de possuir os Itens 15, 16 e 17 do Termo de referência para ser habilitada. Desta forma Solicitamos que a mesma apresente comprovações de possuir tais serviços conforme é solicitado no Edital, assim é a forma mais justa e transparente entre os licitantes." Nesse aspecto, é defectivo pressupor que as razões recursais seriam fundamentais para o julgamento de recurso de acordo com a motivação, no entanto as razões recursais não foram apresentadas. Sem embargo, há de se esclarecer que a Unidade Técnica irá vistoriar o veículo em função de todos os requisitos exigidos no Termo de Referência para lhe conferir compatibilidade, não havendo obrigação da comprovação de sistema de rastreio, aplicativo e gerenciamento no momento do certame. Com efeito, os documentos enviados pela licitante TVS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME contempla a finalidade aludida pelo instrumento convocatório, a ser: a comprovação de que já executou serviços congêneres, a fim de corroborar à Administração Pública sua expertise em lidar com obrigações inerentes à um contratado, e ciência de que posteriormente serão conferidos todos os requisitos relacionados a contratação objeto deste Edital. Cabe esclarecer ao Recorrente que o certame obedece também aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Publicidade; assim sendo, todo ato praticado pela Administração Pública, o que certamente acontece não só nesse, mas em todos os Editais publicados por esta Pasta.Por derradeiro, registre-se que a manifestação de interesse em interposição recursal da empresa FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA-ME fora recebida pelo sistema, entretanto, não houve o envio das razões. Destarte, sucede-se a preclusão de seu direito protes-tativo, incidindo no acolhimento das contrarrazões adversas. Ante o exposto, sugerimos o conhecimento dos recursos, posto que tempestivo, para que, no mérito, lhes sejam NEGADO PROVIMENTO e mantida a decisão da Comissão Permanente de Licitação n° 01 por seus próprios fundamentos. Submetemos o presente à apreciação para análise e se de acordo, e com a decisão da Comissão, remeta os autos a autoridade superior, para julgamento do recurso administrativo. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Termo, que foi assinado por todos.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/SMIT/2019.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES - 1 - Publique-se, e a seguir, remeta-se à CPL-01, para prosseguimento do certame.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.

A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB, vinculada à Secretaria Municipal das Subpre-feituras da Prefeitura do Município de São Paulo comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/AMLURB/2019 - Processo SEI n° 8310.2018/0001895-6 - UASG: 926346 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, promovido para a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Controle e Operação de Pesagem de Veículos Transportadores de Resíduos Sólidos em balanças eletrônicas. O PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 07/06/2019 a 18/06/2019 das 09h00m às 17h00m, a sessão de abertura será na data de 19/06/2019 às 09h00m a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de compras no endereço www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.