2019 | DOMSP-SP

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DO PROCESSO SEI 8310.2018/0000170-0 -INTERESSADO: AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INERTES E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CLASSIFICADOS COMO CLASSE II - B pela ABNT NBR 10.004/2004, definidos pela Resolução CONAMA n° 307, de 05/07/2002, e pelo Decreto Municipal n° 42.217, de 24/07/2002, descartados em vias e logradouros públicos, coleta-ou mediante contrato por ela firmado com transportadores cadastrados junto a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana -

sendo 01 (um) Aterro contratado, devidamente licenciado, para cada uma das regiões definidas no ANEXO II do Edital, conforme especificações constantes do Termo de Referência que

DESPACHO

À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Serviços, Diretoria Administrativa e Financeira e Assessoria Jurídica desta Autarquia, as quais acolho como razões de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 003/AMLURB--PRE/2017, AUTORIZO com fundamento nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, a abertura de certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, promovido para a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE

SIFICADOS COMO CLASSE II - B pela ABNT NBR 10.004/2004, definidos pela Resolução CONAMA n° 307, de 05/07/2002, e pelo Decreto Municipal n° 42.217, de 24/07/2002, descartados em vias e logradouros públicos, coletados e transportados pela

por ela firmado com transportadores cadastrados junto a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, ou outros transportadores autorizados pela AMLURB, sendo 01 (um) regiões definidas no ANEXO II do Edital, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como ANEXO I, que onerarão a dotação 81.10.15.452.3005.6.0 09.3.3.90.39.00.00 - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Inertes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

APROVO a Minuta de Edital e seus anexos.

DESIGNO a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria n° 037/AMLURB-PRE/2018 para condução do certame.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNDAMENTO NO ART. 116, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993

PROCESSO SEI N. 6020.2017/0001742-5

Assunto: Termo de Aditamento n° 001 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2017-SMT.GAB

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações das Assessorias Técnica e Jurídica deste Gabinete,APROVO a Minuta contida no doc. 017829077 e AUTORIZO, com fundado Termo de Aditamento n° 001 ao Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2017-SMT.GAB, que tem como objeto a alteração da sua Cláusula Terceira, que passará a contar com a seguinte redação: "A execução do objeto do presente ACORDO poderá implicar em repasse de bens, direitos e serviços da Vital Strategies à SMT, mas não em repasse de recursos financeiros e recursos, nem comodato, doação de bens ou qualquer outra forma de compartilhamento de recursos públicos da SMT à Vital Strategies. Para implementar suas atividades dos Anexos I e IV, a Vital Strategies fornecerá ações e desembolsos totais no valor de até US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos), convertidos em moeda corrente nacional, para promoção das ações da cidade e promoção da logística, conforme custos discriminados nos Cronogramas de Execução e de Desembolso objeto dos Anexos III e IV do presente ACORDO.".

II - Fica convocada a Vital Strategies Brasil para assinatura do respectivo termo aditivo.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEI 6027.2019/0003437-2

INTERESSADO: SVMA /DFS - Divisão da Fauna Silvestre

ASSUNTO: Aquisição de Cianocobalamina (Vit. B12) 2,5 mg/ ml (2.500 mcg) Solução Injetável amp. 2 ml, pela ata de R.P. N°? 237/2017-SMS.G.

I - No exercício das atribuições a mim atribuídas, à vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentada pelos Decretos n° 7.892/13 e 8.250/14; na Lei Municipal n.° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e no Decreto n° 56.144/15, AUTORIZO a aquisição pela Ata de Registro de Preços n° 237/2017-SMS.G , cuja detentora é a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71, de 150 (cento e cinquenta) ampolas de Cianocobalamina (Vitamina B12) 2,5 mg/ml, solução injetável ampola 2 ml, pelo valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), e valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), conforme item 03 (três) de referida Ata.

II- Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa detentora, onerando a dotação orçamentária n° 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00, consoante Nota de Reserva n° 36.240 (06/06/2019), atentando-se à documentação comprobatória da regularidade fiscal.

III - Ficam designadas, pelo recebimento do produto, como fiscal e suplente, respectivamente, as servidoras Mayra Bertolo Rizardi, RF n° 842.779-8, e Melissa Prosperi Peixoto, RF n° 793.289-8.

SEI 6027.2018/0000302-5

Interessado: SANTOS & SANTOS PROMOÇÕES LTDA.

Assunto: Termo de Cooperação n° 003/SVMA/2018 que tem como objeto a coleta rotineira, pesagem e triagem de lixo eletrônico durante o período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo em 07 de junho de 2018. Requerimento de CGPABI para a prorrogação do Termo por 24 (vinte e quatro)

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE N° 0037/19

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/19

OBJETO: FORNECIMENTO DE CREME PROTETOR SOLAR COM REPELENTE

SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 06/19 DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES - SIURB.. - FORNECIMENTO DE CREME PROTETOR SOLAR COM REPE-

PROCESSO N°: 7910.2019/0000053-5

MODALIDAt5^STOMCORRMCíCI0l°Dfi PR00UT0-SPOBRÍCS0S ltda, objeto -ⁱ^sÊ"L^tA BOCAWD E° ESTUD2O'S'°A⁽lMBlf^;ÉMTAtS?^r

de R$ 91.410,00 (noventa e um mil, quatrocentos e dez reais),

CUTIVO DA IMPLANTAÇÃO DA PONTE GRAÚNA-GAIVOTAS ^{S0BRE 0 BRAÇO DOCOCA}IA ^{E DOS} AfeSOMARA^aONfeo unitário XÃO AO SISTEMrAeV^RJO sEXISTENTElafOiA REGJÃO SUL DA Rf 13,8,5 CIDADE DE SÃO PAULO FPS 30, com repelente,

EMPRESA -ftÒSÓ RClO^ifiiaí0VA CONECÇÃO SUL (ENCIBRA S/A - ESTUDO S E PROJETOS DE ENGENHARIA, AGM PROJETOS,rdDêeENGENHARIA LTDA E AMBIENTE BRASIL LTDA) .

Convocamosio Consórcio acima citado, para comparecer no prazo de 05 diSÃtOs, PaAJiLO tQBeRA Scitações - SIURB

Processo de Compras 490/17 - Contrato CCN/GCO 064/18 - Termo de aditamento CCN/GCO 066/19 - Contra-

de mão de obra Ltda - CNPJ: 50.400.407/0001-84- Objeto do contrato: Prestação de serviços de forma parcelada, de apoio operacional de estacionamento, montagem e desmontagem

me de empreitada por preço unitário - Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses a partir de 25/05/19 com reajuste de 4,13% e inclusão de cláusula relativa ao conhecimento e cumprimento do Código de Conduta e Integridade da Contratante - Valor total estimado do contrato: R$ 433.501,20 - Data da assinatura: 23/05/19.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 418/17 - Contrato CCN/GCO 053/18 - Termo de aditamento CCN/GCO 051/19 - Con-

.,, Locação e Comércio de Grupos de Geradores Ltda- CNPJ:

Contratos, parG ^^naE^^EPCQntrato> portando os documen-______ ⁰⁷.⁸¹¹.^681/0001^{-17- Objeto do cont}"^ato: ^P"^estaç^{ão de se}"^vi-

tos das EMPRESA_TOMAdA IDWMfawfeÍN°af₂ftWp_ROçã_ES_S0 ç^{os de grupos de} g^{eradores de ener}9^{ia elét}"^{ica com} pot^ência

Certidão de DW^ReADm a Créditos TributáriosFederais e à ^{mínima de 80KVA}, ^{incluindo trans}p°^rte, ^{mão de ob}"^a, ^ma-^{Dívida Ativa} ^atMjíâoe ^:í<!ilMt^;eí^GTS;Pa^NDl)í^:êU^t^ã^ãO_c^N^§^Kás de refommo parcelado a diversos eventos- Objeto do aditamento: para implantação do DESCOMPLICA SP - UNIDADE SrÃObgação do prazo contratual por 12 meses no período de dastrada como contribuinte neste Município, deverá apresenta" 04/05/19 até 03/05/20, com possibilidade de rescisão ami-^declaraç^{ão f}l^rmad_tJUtGAW1BNlT0^tDA■ía‘R0l^lí0STA5⁾¹CÔIMlERC^,IfAS ,

da ^Lei, ^do nto c^adastcblffiç|tíãb de que inenfb^d<ee^eLàcFtazçsesⁱ, doos termoSW,,,^sem ÔT ^desd^{e que} “T™*’ “"t ^“Í™⁰4/1-1 r_i-x i _i -i 1 i - de.30 dias - Valor total estimado do contrato: R$ 961.537,50

, item 14 do Edital procedeu ao julgamento e classificação das

C^d™ ^{de Re}g^bpíb;bUi 'PomercPaSssí a^|mPIêfftanb^í^:REATbm!:AU;de Preços em ^{da assinatura}: ^03/0E/19.

Indicar o "elpbpígáVlfI¹^^<di€1idilU^c|l^a execução do objeto do con- EXTRATO DE ADITAMENTO

„ , „ ^{trato e o} P"^eP^ostoI-DÊSCL"A9$fFe!AaíáadUbnbeta Qxe^cu"ãp⁾"db^s: B&B ENGEProcesso de Compras 473/17 - Contrato CCN/GCO

^{DIVISÃ0 TÉCNICA DE LICITAÇÕES - SI}t"-^RBa-lhos; ProguraR^ comOCCEdaGRAoS A^^io^hO⁹/?^ - Termo de aditamento CCN/GCO 058/19 - Con-

^^MÔdAuDADe". C ON^RATA$ÃO_a<PdlE"A_S-_pPOPbSíaSPfOdA _na ^3-Wo"* ^Ei"e^{li - EPP - CNPJ}: ⁰⁸.⁸⁸⁶.^{173/0001-60- Ob}ieío ^do DE LICITAÇÃO ■ ^qi ■ C^{LASSINCAR asde}‘^ma^{is p}"^bposT_a^s, TOOãS n^{a data} g^ato: Prestação de serviços de transporte, sob o regime de

OBJETO —^epREⁱST⁰ÇÃo"aDI£iSE-nReJorOHcÉCNlCO-P-R.0- - empreitada por preço unitário, para transporte de passageiros

riccmMAK dad! WwL^PaíítfírPA i^PRoGRed^IoR i^{LTDA-Valor Globa})^l:carga mediante veículo utilitário - Objeto do aditamento: FISSIONAIS PARA JNVfiSTIGAÇÃO CONFIRMATORIA DE _PrnrrAn9r3A_a »_a,+ir

R$ 1.788.631,30; Prorrogação do prazo contratual por 12 meses a partir de

^CON^TAMINAÇÃ02°^Dl jjpAOMARASA^OA:^A₁lQg.ÃObn0^tJASê_{S Lt}d_a - Va/o5/19 com reajuste de 4,13% e inclusão de cláusula relativa ^{- AMB}U^LATÓ^RJ0b^CJ^{R ÚRG} 8C⁰ 8Í0^E6y ^eciAliDADEs CARRA⁰, ao conhecimento e cumprimento do Código de Conduta e Inte-^{SITUAD0 NA} ÃV. C^W^WhC A™⁰ ^osXiíRyAtWÍS-se distoaMíf^{18 da} C^ontratante - ^{Valor total estimado do contrato: R}$ PINTO 644 - SP/AF .■. ^k ■■ . / .J2/.447,68 - Data da assinatura: 16/05/19.

e^MM^ xtrato de aditamento

Convocam_eo_ns_coa_ne_trm_ap_-sre_esa_fraa_nc_qim_ua_eac_dit_oad_pa_a,_rp_aa_vra_istc_ao_sm_mpa_er_de_ic_ae_nr_t

^oagendamentoProcesso de Compras 157/17 - Contrato CCN/GCO p"^{azo de 05 d}pévfêw™ O prazo

^.,, recursal terá início a partir da data desta publicação, nos termos

,, Cenica Ltda - CNPJ: 55.067.201/0001-06- Objeto do contrato:

tos: Certidão de D_,ébitos Relativos a Créditos Tributários Fede- Prestação de serviços de sistema de iluminação - tipo 5, com-

rais e à Dívida Ati^,va da União; CADIN; FGTS; CNDT (Certidão ^{preendendo montagem, instalação, operação, desmontagem,}

Negativa de MuoI lW⁶h⁰!;S⁹)^àI1sl^h ÍC""¹? S^se®^^SIⁱS^Sníãb ^s| ^ãeqL^{dpamentbs, trsns}P^ortc, m^ster^{iais e acess}ó™^s p^{ara o seu}

r_ad_act^^bCrtUna^dbS|Et^VCJ^bpc^S| no^{2,- IHS}lTr^^li^itSÇãb'^,^S^{|Ls|a de} ^"u^fonamento, sob regime de empreitada por preço unitário J ; ^rda^POBJSsC^¹!®^1, aNdar^ do t^iflcibⁿGSflePial^:Ol^âbí Av. São |bãbstendimento parcelado a diversos eventos - Objeto do adi-apresentar dec|a®ç:e_nfl|OiadllalitSlbjipeU ífp"|e^efttanle J£fla'l, so*³

^{as pe}n^{as da} L^SÃO^ã^PAl^ULOr^^R^o^ANS (^pOr^R^dS^E^{eve à} de 24/05/19 com reajuste de 4,25% e inclusão de cláusula

, relativa ao conhecimento e cumprimento do Código de Conduta

Mobiliários); Certidão de Registro ou Inscrição da empresa no------ e Integridade da Contratante - Valor total estimado do contrato:

CREA-SP/CAJ;G1|iRifN:b/^eÉflEbCS5K||lFÍAC^fÃCbõESa execução do ^R$ ²²⁸.⁰⁸4,^{60 - Data da assinatura:} 2^3/05/19.

^eto d’ ^cbn_ADM^|_N^oS_TRA^bsVA^{lque o} '^represent^ará.d^{urante a} EXTRATO DE CONTRATO

. ^e_bm^CUv_S^ã_i^bDí^SbNb^aOGMCÍAÍDbE CO NMmAÇòEto MI- Processo de Compras 228/19 - Contrato CCN/GCO

^{CÂMARA MUNIC|PAL N|}5T^RAT^(|VAS ^- D^A/Sam/gca da ^{são paulo} VMO Eventos Ltda-EPP - CNPJ: 13.520.672/0001-70- Objeto

^{TRANSPORTE S.A.} do contrato: Prestação de serviços de empresa, sob regime de

^{C0MISSÃ0 DE JULGAMENT0 DE} empreitada por preço global, para prestação de serviços de trio

LICITAÇÕES_____________________________________ CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL elétrico e trio elétrico de médio porte, compreendendo equipa-

_A Prestação de serviços de cobrança bancária. ^{mentos e os res}p^{ectivos servi}ç^{os de trans}p^orte, ^montag^em, ^ins-

^MESA DA ^CÂMARA objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo, com térmi- talação, operação e desmontagem, para atendimento ao evento

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. _{no em} 01/09/2019 Virada Cultural 2019 - Vigência: 17/05/19 a 17/06/19 - Valor

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. REGISTRO: 2017/0155-01-02 total do contrato: R$ 43.332,00 - Data da assinatura: 17/05/19.

^CNPJ:⁰².⁵⁵⁸.^157/0001-62. CONTRATADA: DIGICON S/A - CONTROLE ELETRÔNICO

TERMO: Termo de Contrato n° 21/2019. PARA MECÂNICA

^0BJET0:^{Prestação de serviço de acesso à internet po}" Prestação de serviços técnicos especializados de manuten- EMPRESA DE CINEMA E

^{meio de lin}k ^{óptico na velocidade de 500 MBP}S. ção preventiva, corretiva e evolutiva dos softwares aplicativos

^{VAL0R ANUAL:}^R$ ³³.³¹²,^{00 (trinta e três mil}, ^trezentos que constituem o sistema de bilhetagem eletrônica (bilhete úni- AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO ^{e doze reais).} co) dos sistema de transporte público coletivo de passageiros

NOTA DE EMPENHO: 331/2019.

DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - STIC/PJ.

VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir da assinatura. ASSINATURA: 09 de maio de 2019.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2019

PROCESSO CMSP N° 68/2019

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos para desenvolvimento das atividades de Secretaria de Assistência à Saúde - SGA.8, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.

OFERTA DE COMPRA N° 801086801002019OC00048

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www. bec.fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/06/2019

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2019 às 14h30

- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no "site" da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo. sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 4237/2019

PREGÃO ELETRÕNICO N. 17/2019

PROCESSO CMSP n° 414/2019

"Tendo em vista as informações dos presentes autos, a MESA:

1 - HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2019, tendo como objeto a contratação de seguro de obras de arte,

no sobre trilhos - Metrô e CPTM

Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo, acréscimo quantitativo e inclusão de itens relacionados ao Código de Conduta e Integridade da SPTrans.

VALOR: R$ 2.356.200,00 - base abril/2018

PRAZO: 12 (doze) meses iniciando-se em 01 de julho de 2019, encerrando-se em 30 de junho de 2020.

REGISTRO: 2014/0219-01-06

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2

PREGÃO N° 09/2019

EXTRATO DE ATA n° 055/2019 - RETOMADA DA SESSÃO

PROCESSO N° TC/002996/2019

OBJETO: Aquisição, Instalação e Configuração de Gavetas e Discos para Expansão da atual Solução de Armazenamento de Dados de Alta Disponibilidade EMC VNX5200.

No sexto dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro da Comissão de Licitações n° 2, Senhor CLAUDIO VICENTE PALADINO BARONE, e a Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO CELSO MORINI, PATRÍCIA DE ARAÚJO M. FRANZOTTI e SILVANA R. DE CASTRO, designados pela Port. 134/2018, para a retomada da sessão pública do Pregão em epígrafe, visando à divulgação do resultado da análise da documentação e prosseguimento do certame. O Pregoeiro informou que a empresa OST COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA., respeitando o prazo que lhe fora concedido, apresentou, na íntegra, a documentação original requisitada em edital, sendo considerada, em razão da regularidade atestada, habilitada no certame. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, transcorrendo in albis. Diante do exposto a Comissão de Licita-

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 8610.2019/0000320-0

Extrato do Termo de Contrato n° 105/2019

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine.

Contratada: Fabio Ferreira dos Anjos 47648137852., inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 29.858.417/0001-71.

Objeto: Prestação de serviços de produção de um vídeo campanha de o aniversário da São Paulo Film Commission.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Prazo de Vigência: A partir de 09 de maio de 2019 e permanecerá em vigor pelo período de 3 (três) meses.

TURISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI 6076.2019/0000052-1

1. À vista dos elementos contidos no processo SEI n° 6076.2019/0000052-1, em especial as informações de docs. 017037262, 017037362, 017037674, 017302186, 017302967, 017595102, 017652436 e manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 017510566, bem com a autorização da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos da Portaria SF 040/94, doc. 017923947, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 65, II, "c" e "d"° da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações, c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto n.° 44.279/03, o aditamento do Contrato n°. 006/2019-SMTUR, celebrado com a empresa São Paulo Turismo - SPTURIS, inscrita no CNPJ/MF n°. 62.002.886/0001-60, cujo objeto é a contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilidade de infraestrutura e fornecimento

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.