2019 | DOMSP-SP

Padrão

de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Isac Felix,

e execução de eventos para a Administração Direta, para fazer Jair Tatto, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso,

constar o que segue: Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia

I. Alteração da subcláusula 2.1.2 - a taxa de administração Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira,

prevista no item 2.1 correspondente a 15% (quinze por cento) Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura,

passará a ser de 14% (quatorze por cento); Soninha Francine, Souza Santos, Toninho Paiva, Toninho Vespoli,

II - Alteração da subcláusula 2.2 - o pagamento do valor Xexéu Tripoli e Zé Turin; "não", o Sr. Fernando Holiday e a Sra.

referente aos eventos realizados ou a serem realizados nos Janaína Lima; absteve-se o Sr. André Santos.

meses de maio, junho, julho, agosto, e setembro de 2019, serão - Resultado: 44 "sim"; 2 "não"; 1 abstenção. Aprovado.

pagos em 5 (cinco) parcelas, sendo a 1^a Parcela no valor de R$ - "PDL 31 /2019, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB).

6.327.534,12 (seis milhões, trezentos e vinte e sete mil qui- "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão paulistano ao nhentos e trinta e quatro reais e doze centavos) correspondente senhor Tadao Yamashita e dá outras providências." DISCUSSÃO ao mês de maio será pago em até 03 dias úteis contados da E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁ-

assinatura deste termo; 2a Parcela de R$ 7.473.524,24 (sete VEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO

milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e vinte e DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICI-quatro reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao mês PATIVA".

de junho a ser pago no dia 15 de junho de 2019; 3a Parcela no - Em discussão.

valor de R$ 2.705.447,71 (dois milhões, setecentos e cinco mil O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooooota-

quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) aaaaaaar!!!

correspondente ao mês de julho a ser pago 05 de julho de - Encerrada a discussão.

2019; 4a parcela no valor de R$ 1.038.632,32 (um milhão, trinta - Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que

e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centa- votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho,

vos) correspondente ao mês agosto a ser pago 07 de agosto de André Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco,

2019; 5a Parcela no valor de R$ 511.737,45 (quinhentos e onze Aurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo

mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza,

correspondente ao mês de setembro a ser pago dia 06 de Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo

setembro de 2019 Tuma, Eliseu Gabriel, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto

III - Alteração da Planilha II -cronograma de pagamento. Nascimento, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair

IV- Exclusão das subclausulas 2.2.1 e alíneas "a,b,c" e Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Julia-

2.2.1.1 e inclusão da "Clausula Segunda- Da Prestação de na Cardoso, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato,

^{Contas" e subclausulas.} Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo

Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival DESPACHO ^{DO CHEFE DE} G^ABIN^ETE Moura, Souza Santos, Toninho⁹ Paiva, Toninho Vespoli, Xexéu

PROCESSO SEI 6076.2019/0000223-0 _{Tripoli e Zé Turin}.

I. À vista dos elementos constantes do Processo - _Resul_tado- 47 "_sim" A_provad_o⁶⁰⁷⁶.2^{019/0000223-0}, ^{manifestação da Área Técnica SMTUR/} - "pdl 7 /2019, do Vereador EDUARDO MATARAZZO SU-^COEVE/DAUTO, ^doc. ^017308824, ^{em es}p^{ecial a manifesta-} plicy (PT). Dispõe sobre a outorga de titulo de cidadã paulis-ç^{ão da Assessoria Jurídica desta pasta sob doc}. ^017903468, tana à Sra. Conceição Evaristo (Maria da Conceição Evaristo de

^{e no uso das atribui}ç^{ões a mim dele}g^adas p^{ela porta-} Brito) e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNI-

^{ria 02/2018-SMTUR}, ^{e com fundamentos nos Decretos n}°^s CAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS

5⁸.1^{02/208 e 40}.^384/2001, ^{na redação dada pe}^ ^{Decreto n}° membros da câmara. há substitutivo da comissão de

⁵5.^152/2014, ^AUTORIZO, ^{observadas as formalidades legais e} CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA". cautelas de estilo, o recebimento das 04 (quatro) barreiras de _{- Em discussão.}

proteção tipo "^soft w^all“ p^{ara o} Autiódromo ^Municip^al Jo^sé o SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooooota-

Carlos Pace, oferecidos em doação pela empresa EVERBLOCK _aaaaaaarm

SISTEMS DO BRASIL LTDA - EPP, Cnpj n° 29.621.945/0001-02, - _Ence^r_{ada a discussão}

^APROV^ANDO, ^em rron^qirênda, ^a rnrnute do Termo d^e D°^açâ^o - Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que

^Sem On^us o^{u Encarg}o^{s ac}o^{stada e}m doc. ⁰¹⁷769⁷⁴⁰. votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho,

Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura,

A l\/l ADA IUI IIIVIIfIDAI Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso

CAMAKA IVIUNICIPAL Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Edir Sales, Eduardo

Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, George Hato, Presidente: Eduardo Tuma Gilberto Nascimento, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac

Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, No-GABINETE DO PRESIDENTE emi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga,

Reis, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Senival CÂMARA MIIMICIPAI Moura, Souza Santos, Toninho Paiva, Toninho Vespoli, Xexéu

---------------------------------------------------------------- Tripoli e Zé Turin; não , os Srs. André Santos, Dalton Silvano e SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR Fernando Holiday; absteve-se a Sra. Rute Costa.

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO ^{- Resultado: 43} "^sim"^{; 3} "^não"^{; 1 abstenção}. ^Aprovado.

sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao ilustríssi-2^a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL mo senhor professor Yukihiro Maehara e dá outras providências.

27/05/2019 _A 04/06/2019 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO

- Pauta publicada no Diário Oficial da Cidade de 25 de ^FAVORÁVEL D^{E 2/3} D^{OS MEMBROS} DA ^CÂMARA. .

maio de 2019, página 89. O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooooota-

aaaaaaar!!!

- "PDL 4 /2019, do Vereador ANTONIO DONATO (PT). Con- . cede "Medalha Anchieta e diploma de gratidão da cidade de ,

.. votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho,

VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁA^urél^io Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo , Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza,

LEG. PARTICIPATIVA". Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo

- E_m di_scussã_o. Tuma, Eliseu Gabriel, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos vooooooootaBarreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova,

_aaaaaaar!!! José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton

- E_ncerrad_{a a} di_scussã_o. Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange,

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se qu^{Quito Formiga}, ^Reis, ^{Ricardo Teixeira}, ^Rinaldi D^igilio, ^Rodrigovotaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho^Goulart, ^{Rute Costa}, ^{Senival Moura}, ^{Souza Santos}, ^ToninhoAntonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio NomuraP^{a va}, ^{Toninho Ves}p^oli, ^{Xexéu Tri}p^{oli e Zé Turin}; ^votou "^não" ^oBeto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Cels(Í>^r. ^{Fernando Holiday}.

Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir ^{- Resultado: 45} "^sim"^{; 1} "^não". A^provado.

Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, ^- "^{PDL 25 /2019}, ^{do Vereador GEORGE HATO (MDB)}. D^is-George Hato, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatp^{õe sobre a concessão de} títofo ^{de cidadão} p^{aulistano ao}to, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario^{ilustríssimo senhor Pedro Yano e dá outras providências. DIS-}Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Paulo FrangeC^USSÃO ^{E VOTAÇÃO ÚNI}CA^S. A^pROVAÇÃO ^MEDIANT^{E VOTO}Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rodrigo Goulart, Seniva^FA^{VORÁVEL DE 2/3 D}O^{S MEMBROS DA CÂMARA}. ^{HÁ SUBS-}Moura, Soninha Francine, Souza Santos, Toninho Paiva, Toninho^{TITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.}Vespoli, Xexéu Tripoli e Zé Turin; "não", os Srs. Fernando Holiday^ARTICIPATIVA".

Gilberto Nascimento e Janaína Lima; abstiveram-se os Srs. André ^{- Em discus}s^ão.

Santos, Patrícia Bezerra, Rinaldi Digilio e Rute Costa. ^{O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD)}^{- Vamos voooooooota-}

- Resultado: 41 "sim"; 3 "não"; 4 abstenções. Aprovado. ^aaaaaaar!!!

- "PDL 94 /2016, do Vereador ARSELINO TATTO (PT) Dispõe .

sobre a concessão das honrarias Medalha Anchieta e Diploma ^{- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que}., votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho,

outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAA- ndré Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, ÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DAAurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUlCristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, ÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA". Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo

- E_m di_scussã_o. Tuma, Eliseu Gabriel, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilber-

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos vooooooootato Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima,

_aaaaaaar!!! Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario

- Encerrada a discussão. Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezer-

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se quea, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. AlfredinhoGoulart, Rute Costa, Senival Moura, Souza Santos, Toninho Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio NomuraPa va, Toninho Vespoli, Xexéu Tripoli e Zé Turin; votou "não" o Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, CelscSr. Fernando Holiday.

Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, - Resultado: 45 "sim"; 1 "não". Aprovado.

Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Ge- - "PDL 17 /2019, do Vereador ISAC FELIX (PL). Dispõe sobre orge Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Isac Felix, Jaiar outorga de título de cidadã paulistana para Josefa Adecilda Tatto, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana CardosoSilva Araújo, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, PatrícidiJNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, RiD- OS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMIS-naldi Digilio, Rodrigo Goulart, Senival Moura, Soninha FrancineSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA".

Souza Santos, Toninho Paiva, Toninho Vespoli, Xexéu Tripoli e - Em discussão.

Zé Turin; "não", o Sr. Fernando Holiday e a Sra. Janaína Lima; A SRA. EDIR SALES (PSD) - Parabenizo a presente inicia-abstiveram-se o Sr. André Santos e a Sra. Rute Costa. tiva, visto que a ilustre homenageada é do time das mulheres

- Resultado: 42 "sim"; 2 "não"; 2 abstenções. Aprovado. guerreiras, valentes e vitoriosas de nossa cidade. Falo de Sylvia,

- "PDL 65 /2018, do Vereador ARSELINO TATTO (PT). Dispõea famosa empresária e empreendedora no ramo de vendas e

sobre a concessão de título de cidadão paulistano a Antonicproprietária da Loja Sylvia Design. A medida se reveste de rele-Dias Barroso. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃOância e importância para a cidade de São Paulo, visto que, os MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂnegócios de Sylvia, estão em foco no município de São Paulo, o MARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ue nos honra muito. De empacotadora a empresária de suces-JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA". so, assim se resume a carreira dessa grande empresária. Dessa

- Em discussão. forma, apoio a presente congratulação com meus sinceros cum-

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos vooooooootaprimentos o que muito engrandece a cidade de São Paulo com

aaaaaaar!!! sua nova filha, seja bem vinda!

- Encerrada a discussão. O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooootaa-

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se queaaar!!!

votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho, - Encerrada a discussão.

Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, - Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celsrvotaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho, Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir

Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel,

André Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura, Souza Santos, Toninho Paiva, Xexéu Tripoli e Zé Turin; absteve-se o Sr. Toninho Vespoli.

- Resultado: 44 "sim"; 1 abstenção. Aprovado.

- "PDL 23 /2019, do Vereador JAIR TATTO (PT). "Dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem aos 35 anos do movimento dos trabalhadores rurais sem terra- MST". DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA".

- Em discussão.

O SR. FERNANDO HOLIDAY (DEM) - Me posiciono contrariamente ao PDL, porque entendo que o MST é uma organização terrorista que há anos atenta contra a liberdade e o direito à propriedade dos brasileiros. É lamentável que parlamento municipal tenha que perder tempo e dinheiro com um projeto que, além de inútil, flerta com a criminalidade e zomba de brasileiros que estão sendo prejudicados por este movimento antidemocrático e que deveria ser rechaçado por qualquer parlamento que se dê ao respeito.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooootaa-aaaar!!!

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho, Antonio Donato, Arselino Tatto, Beto do Social, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, George Hato, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rodrigo Goulart, Senival Moura, Souza Santos, Toninho Vespoli e Zé Turin; "não", os Srs. André Santos, Dalton Silvano, Gilberto Nascimento, Janaína Lima e Xe-xéu Tripoli; abstiveram-se os Srs. Aurélio Nomura, Rinaldi Digilio, Rute Costa e Toninho Paiva; solicitou a votação em Plenário o Sr. Fernando Holiday.

- Resultado: 33 "sim"; 5 "não"; 4 abstenções; 1 solicitação de deliberação em Plenário. Pendente de votação.

- "PDL 88 /2018, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD) Concede a honraria "título de cidadão paulistano" ao Fernando David Elimelek, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA".

- Em discussão.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - O Sr. Fernando David Elimelek é presidente do Grupo Playcorp, considerada a maior agência de eventos do Brasil. Ele criou e realiza há 20 anos o Ré-veillon da Avenida Paulista, um dos maiores do mundo. Também é responsável pelos eventos de exibição pública para Copa do Mundo - desde 1990, incluindo a Fifa Fan Fest, Camarote Brahma

Natal na Paulista, com mais de 50 anos dedicado à indústria de eventos no País. Criou e realizou, desde 1960, o Salão da Criança, primeira feira nacional voltada para o segmento infantil. Contribuiu com a implementação do Playcenter, parque que

Fundador da Playcorp, mais importante empresa do setor do país, responsável pelo Hopi Hari, uma das iniciativas mais premiadas

que reuniu mais de 500 mil pessoas, do Natal iluminado d cidade marcaram época entre as atividades de lazer e são importantes atrativos turísticos. Nasceu no Cairo, Egito, em 1945.

Vamos voooooootaaaaaar!!!

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho, André Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura, Souza Santos, Toninho Paiva, Xexéu Tripoli e Zé Turin; absteve-se o Sr. Toninho Vespoli.

- Resultado: 46 "sim"; 1 abstenção. Aprovado.

- "PDL 28 /2019, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) Dispõe sobre outorga de título de cidadã paulistana a senhora Maria da Penha Maia Fernandes e dá outras providências. DIS-

FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA".

- Em discussão.

A SRA. EDIR SALES (PSD) - Quero destacar a importância da referida homenagem a Sra Maria da Penha. Mulher de luta, garra, um símbolo contra a violência doméstica contra a mulher e pela punição a seus infratores. Ações como essa permitem mais visibilidade a Lei Maria da Penha para que cada vez mais seja ampliada a sua abrangência e cada vez haja menos criminosos contra a mulher. Lembro que na cidade de São Paulo temos a Lei Ronda Maria da Penha com a criação do botão do pânico no auxílio, em defesa da mulher vítima da violência doméstica. Sendo assim parabenizo a iniciativa com muito louvor, certa de que a cidade de São Paulo ganha uma filha paulistana em defesa da mulher, contra a violência doméstica.

- Encerrada a discussão.

- Resultado: 47 "sim". Aprovado.

- "PDL 29 /2019, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB). Dispõe sobre outorga de salva de prata ao instituto Avon e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA".

- Em discussão.

A SRA. EDIR SALES (PSD) - Parabenizo a iniciativa de homenagem ao Instituto Avon. A referida instituição é especialista nos cuidados, na beleza e no tratamento a saúde e visual da

mulher, o que necessariamente promove melhor qualidade de vida. Dessa forma, apoiamos a presente comenda, com meus cumprimentos.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooootaa-aaaar!!!

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho, André Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Ri-naldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura, Souza Santos, Toninho Paiva, Xexéu Tripoli e Zé Turin; absteve-se o Sr. Toninho Vespoli.

- Resultado: 45 "sim"; 1 abstenção. Aprovado.

- "PDL 78 /2018, do Vereador QUITO FORMIGA (PSDB). Dispõe sobre a concessão de honraria "Medalha Anchieta" ao ilustríssimo professor doutor Ricardo Hasson Sayeg. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA".

- Em discussão.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooootaa-aaaar!!!

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. André Santos, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, Fernando Holiday, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezerra, Paulo Frange, Quito Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Souza Santos, Toninho Paiva, Xexéu Tripoli e Zé Turin; votou "não" a Sra. Juliana Cardoso; abstiveram-se os Srs. Alfredinho, Eduardo Matarazzo Suplicy e Toninho Vespoli.

- Resultado: 40 "sim"; 1 "não"; 3 abstenções. Aprovado.

- "PDL 59 /2017, do Vereador RICARDO NUNES (MDB). Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao senhor Reinaldo Ramos Suassuna e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA".

- Em discussão.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooootaa-aaaar!!!

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que

Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel,

Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton Ferreira, Noemi Nonato, Ota, Patrícia Bezer-

Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura, Soninha

Tripoli e Zé Turin; absteve-se o Sr. André Santos.

- Resultado: 47 "sim"; 1 abstenção. Aprovado.

- "PDL 8 /2019, da Vereadora SONINHA FRANCINE (CIDA-DANIA23). Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano ao senhor Facundo Guerra Rivero e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA".

- Em discussão.

O SR. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - Vamos voooooootaa-aaaar!!!

- Encerrada a discussão.

- Concluída a votação, no prazo regimental, verifica-se que votaram "sim" a Sra. Adriana Ramalho e os Srs. Alfredinho, Antonio Donato, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Aurélio Nomura, Beto do Social, Caio Miranda Carneiro, Camilo Cristófaro, Celso Giannazi, Celso Jatene, Claudinho de Souza, Dalton Silvano, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Eduardo Tuma, Eliseu Gabriel, George Hato, Gilberto Nascimento, Gilberto Natalini, Gilson Barreto, Isac Felix, Jair Tatto, Janaína Lima, Jonas Camisa Nova, José Police Neto, Juliana Cardoso, Mario Covas Neto, Milton

to Formiga, Reis, Ricardo Teixeira, Rinaldi Digilio, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura, Soninha Francine, Souza Santos, Toninho Paiva, Toninho Vespoli, Xexéu Tripoli e Zé Turin; votou "não" o Sr. André Santos; absteve-se o Sr. Fernando Holiday.

- Resultado: 46 "sim"; 1 "não"; 1 abstenção. Aprovado.

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO - SGP.12

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

COMUNICADO

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente comunica que está CANCELADA a audiência pública que esta Comissão realizaria na seguinte data:

Data: 13/06/2019

Horário: 19:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar

Tema: Audiência Pública para discutir a normatização da manutenção de Pontes e Viadutos.

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público interessado a participar da audiencia pública que esta Comissão realizará:

Pauta da 9a AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2019

Data: 14/06/2019

Horário: 19:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1° andar

1a Audiência Pública

- PL 619/2016 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 293 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS.

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:07:21.