2018 | DOMSP-SP

Padrão

PR	LOGRADOURO	TRECHO	Área Prevista (m²)
CL	Rua José Ramón Urtiza	Avenidas Giovanni Gronchi e Itapaiúna	12.000,00
CL	Av. Agostinho Rubin	Estrada de Itapecerica até Av. Candido José Xavier	11.700,00
CL	Rua Ellis Maas	Rua Integrada e Estrada de Itapecerica	9.500,00
CL	Av. Amadeu da Silva Samelo	Rua Francisco de Holanda até Rua Merandolina Silva Balbino	8.000,00
CL	Rua Abílio Cesar	Rua Simão Caetano Nunes até Rua Henrique Sam Midiin	14.300,00
CL	Estrada de Itapecerica	Terminal Capelinha até Av. Carlos Caldeira Filho	32.500,00
CL	Rua Ministro Moacyr do Amaral Santos	Estrada de Itapecerica até o final da extensão	4.000,00
MB	Av. Guido Caloi	Ponte João Dias até Acesso Ponte Transamérica	19.200,00
MB	Rua Nova Tuparoquera	Rua Jose Manuel Camisa Nova até Av Maria Coelho Aguiar	22.800,00
MB	Rua Jose Manuel Camisa Nova	Rua Nova Tuparoquera até Rua Antonio Ramos Rosa	8.400,00
MB	Rua Antonio Ramos Rosa	Rua Candido Jose Xavier até Rua Francisco Assis Garrido	16.800,00
MB	Rua Jose de Barros Magaldi	Estrada M'Boi Mirim até Rua Maria Coelho Aguiar	26.000,00
MB	Rua José Guilherme Valente	Rua José de Barros Magaldi até Estrada do M'Boi Mirim	7.800,00
MB	Rua Gabriel Faurê	Rua José barros Magaldi até Av. Nova Tuparoquera	2.800,00
MB	Rua Canuto Luiz do Nascimento	Av. Antonio Ramos Rosa até Estrada de Itapecerica	16.000,00

PORTARIAS

PORTARIA 374, DE 22 DE MAIO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os senhores ALEXANDRE MACARONI NARDY, RF 839.052.5, e CAIO FELIPE FERRIANI COELHO, RF 841.321.5 para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Justiça, integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, para um mandato de dois anos, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PORTARIA 375, DE 22 DE MAIO DE 2018

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar, a partir de 09.05.2018, a senhora SUYLIANNE NUNES DE OLIVEIRA, RF 843.919.2, do cargo de Assessor Especial, Ref. DAS-14, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município (vaga 17164).

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PORTARIA 376, DE 22 DE MAIO DE 2018

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

1. ROGERIO DAL COL, RF. 773.023.3 vínculo 4, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de Vigilância em Saúde, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10476).

2. TATIANA FERREIRA DA SILVA, RF. 811.009.3 vínculo 2, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Regulação, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10483).

3. MARCIA REGINA DA DEGOLAÇÃO, RF. 596.702.3 vínculo 1, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenado-ria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10494).

4. SERGIO NAKAMURA, RF. 730.162.6 vínculo 1, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10506).

5. ELAINE GAIO, RF. 604.971.1 vínculo 1, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9569).

6. MARTA LOPES DE PAULA CIPRIANO, RF. 568.087.5 vínculo 2, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9404).

7. SONIA HIROKO YAMADA, RF. 588.226.5 vínculo 2, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Informação, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9604).

8. JANETE DA SILVA ALVES, RF. 606.473.6 vínculo 4, a partir de 17/05/2018, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga10930).

9. MARCUS VINICIUS BIZZARRO, RF. 817.481.4 vínculo 1, a pedido, e a partir de 17/04/2018, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Departamento de Assessoramento Jurídico, da Coordenadoria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10042).

10. CLAUDINEI CALDEIRA DA ROCHA, RF 9022-1 Estatutário, a partir de 01 de abril de 2018, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Gerência Técnica de Apoio Diagnóstico, do Departamento de Apoio Técnico, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante das Leis 13.766/04, 16.122/15 e do Decreto 52.042/10.

11. ISABEL DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS, RG 16.936.177-9 Externo, a partir de 01 de abril de 2018, do cargo de Assistente III, Ref. DAI-08, do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante das Leis 13.766/04, 16.122/15 e do Decreto 52.042/10.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PORTARIA 377, DE 22 DE MAIO DE 2018

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar a senhora MARIANNA SAMPAIO, RF 807.366.0, para, no período de 02 a 15 de julho de 2018, substituir o senhor DANIEL ANNENBERG, RF 613.094.1, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

APOSTILA DA PORTARIA 299-PREF, ITEM 79, DE 03.05.2018, PUBLICADA NO DOC DE 04.05.2018

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração da senhora SILVANA AUGUSTO ALHO, RF 603.750.0 (vaga 14254), é a partir de 03.05.2018, tendo em vista sua aposentadoria.

APOSTILA DA PORTARIA 314-PREF, DE 08.05.2018, PUBLICADA NO DOC DE 09.05.2018:

ITEM 25 - É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor ESTEVAM MARTINS, RF 2847-1, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, é da Seção Técnica de Fiscalização, da Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização, do Departamento de Cemitérios, do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, e não como constou.

ITEM 44 - É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração do senhor MAURO DAS NEVES CERQUEIRA, RF 602.481.5, é a partir 01.05.2018, tendo em vista sua aposentadoria (vaga 15577).

São Paulo, aos 22 de maio de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito

TITULOS DE NOMEAÇÃO

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 122, DE 22 DE MAIO DE 2018

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Município, endossada pela Secretaria Municipal de Justiça, no Memorando 001/SMPR/SGRH/2018 - SIMPROC 2018.9.023.586-1

RESOLVE:

Nomear, excepcionalmente, a partir de 1° de janeiro e até 14 de maio de 2017, o senhor BENEDITO MASCARENHAS LOUZEIRO, RG 23.818.873-1, para exercer o cargo de Prefeito Regional, símbolo SBP, da Prefeitura Regional Vila Mariana, constante da Lei 15.509/2011 e do Decreto 57.576/2017 (vaga 14667), para fins de regularização funcional.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 123, DE 22 DE MAIO DE 2018

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

1. FRANCISCO DE ASSIS MORENO DE CARVALHO, RF. 822.706.3 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, do Centro Especializado em Reabilitação Sé (Santa Cecília), da Supervisão Técnica de Saúde, Santa Cecília, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10472).

2. NANCY DE CASTRO STOPPE, RF. 810.023.3 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de Vigilância em Saúde, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10476).

3. LUCIANA DOS SANTOS ARRAES DE MORAES, RF. 807.000.8 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Unidade de Vgilância em Saúde, da Supervisão Técnica de Saúde Perus, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10936).

4. LETICIA ALVES DA SILVA, RF. 794.968.5 vínculo 1, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, do Centro de Atenção Psicossocial Infantil II Jaba-quara Casinha, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/ Jabaquara, da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9965).

5. SANDRA LUCIA BRUM MIRANDEZ, RF. 661.488.4 vínculo 3, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Regulação, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10483).

6. TATIANA FERREIRA DA SILVA, RF. 811.009.3 vínculo 3, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Co-ordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10494).

7. MARCIA REGINA DA DEGOLAÇÃO, RF. 596.702.3 vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10506).

8. GILSE ASSAMI AGATA, RF. 644.525.0 vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coor-denadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9569).

9. ELAINE GAIO, RF. 604.971.1 vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9747).

10. GLADY MALACHIAS XAVIER NASCIMENTO, RG. 19.763.366-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10055).

11. NELZA AKEMI SHIMIDZU, RF. 547.738.7 vínculo 3, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10920).

12. MARTA LOPES DE PAULA CIPRIANO, RF. 568.087.5 vínculo 3, para exercer o cargo de Assessor Técnico Chefe, Ref. DAS-15, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9350).

13. DONATO JOSÉ MELLONE, RF. 502.037.9 vínculo 3, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9404).

14. LUZIA ROSA DE LIMA, RF. 581.636.0 vínculo 2, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenação de Regulação do SUS, do Departamento de Apoio à Atenção à Saúde, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9576).

15. CESAR AUGUSTO INOUE, RF. 822.338.6 vínculo 1, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão de Informação, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9604).

16. MICHELLE MANZOLI BRAVO, RF. 784.310.1 vínculo 1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coorde-nadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10930).

17. MARIANA BACHCIVANGI GARCIA, RG. 34.054.824-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Departamento de Assessoramento Jurídico, da Coordena-doria Jurídica, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 10042).

18. MARIA TERESA SOUZA, RG 9.805.126-X SSP/SP Externo, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Gerência Técnica de Apoio Diagnóstico, do Departamento de Apoio Técnico, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante das Leis 13.766/04, 16.122/15 e do Decreto 52.042/10.

19. ANA CARLA ESPOSITO MORA, RF 12.588-1 Estatutário, para exercer o cargo de Assistente III, Ref. DAI-8, do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante das Leis 13.766/04, 16.122/15 e do Decreto 52.042/10.

20. RICARDO ANTONIO LIBERATO, RF 717.029.7 vínculo 2, para exercer o cargo de Assessor Especial, Ref. DAS-14, da Assessoria de Relações Institucionais, da Superintendência, do Hospital do Servidor Público Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, constante das Leis 13.766/04, 16.122/15 e do Decreto 52.042/10.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de maio de 2018, 465° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 110-PREF, ITEM 32, DE 08/05/2018, PUBLICADO NO DOC DE 09/05/2018

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor JOSÉ RUBENS FILHO, RG 18.517.595-8-SSP/SP, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, é da Seção Técnica de Fiscalização, da Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização, do Departamento de Cemitérios, do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, e não como constou.

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 114-PREF, DE 14.05.2018, PUBLICADO NO DOC DE 15.05.2018:

ITEM 32 - É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor JULIO CÉSAR NOGUEIRA SILVA, RF 812.991.6, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, é na vaga 2806, e não como constou.

ITEM 41 - É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação da senhora VERONICA SILVA MACHADO, RG 22.434.133-9-SSP/SP, é na vaga 13536, e não como constou.

ITEM 43 - É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação da senhora MICHELI RODRIGUES ALVES, RG 26.391.316-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, é da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (vaga 1512), constante do Anexo II - Tabela D, do Decreto 58.153/2018, e não como constou.

São Paulo, aos 22 de maio de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito

SECRETARIAS

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

2018-0.018.858-3 - Julio Cesar Moreira da Silva - RF. 658.444.6 - Pedido de Reconsideração de Ato - ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Ferrão OAB/SP: 246.810 - À vista dos elementos constantes dos autos em especial da manifestação da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana e da Asses-soria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, CONHEÇO do pedido de reconsideração de ato apresentado por Julio Cesar Moreira da Silva - RF. 658.444.6 e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO(, ante a inexistência de fatos ou elementos novos capazes de modificar a decisão impugnada.

2015-0.114.409-6 - Maurício Queiroz, R.F. 649.099.9 e André Gonçalves Giovani, R.F. 698.101.1 - Inquérito Administrativo - À vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, notadamente a manifestação do Senhor Chefe de Gabinete e, com base no artigo 84, inciso VI e artigo 125, ambos da Lei 13.530 de 2003, APLICO a pena de SUSPENSÃO de 61 (sessenta e um) dias ao servidor ANDRÉ GONÇALVES GIOVANI - R.F. 698.101.1, por infração ao disposto no artigo 7°, incisos XI, c.c. artigo 15 e 18, inciso XIII, todos da Lei 13.530 de 2003, sujeitando-o a participação em programa reeducativo, nos termos do artigo 23, parágrafo único do mesmo diploma legal, e com fundamento no artigo 6°, inciso III, alínea "a" da Lei 13.396 de 2002, no artigo 84, inciso III, alínea "a", da Lei 13.530 de 2003, ABSOLVO o servidor MAURÍCIO QUEIROZ, R.F. 649.099.9, das imputações que ensejaram a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos dos artigos 123, parágrafo único, inciso I e 124, inciso III, da Lei 13.530 DE 2003.

PORTARIA 38/SMSU/CGGCM/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em vista da decisão alcançada no processo 2015-0.114.409-6.

RESOLVE:

Aplicar ao servidor ANDRÉ GONÇALVES GIOVANI - R.F. 698.101.1, Efetivo, QTG 5D, SUSPENSÃO, de 61 (sessenta e um) dias, com base no artigo 84, inciso VI e artigo 125, ambos da Lei 13.530 de 2003, por infração ao disposto no artigo 7°, incisos XI, c.c. artigo 15 e 18, inciso XIII, todos da Lei 13.530 de 2003, sujeitando-o a participação em programa reeducativo, nos termos do artigo 23, parágrafo único do mesmo diploma legal

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO

6029.2018/0000585-1 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Aquisição de materiais. - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 35/SMSU/2017, à vista dos elementos constantes dos autos, em especial as Ofertas de Compras 801005801002018OC00045 (link 8131965) e 801005801002018OC000048 (link 84121137) e a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no disposto na Lei 8.666/93, no Decreto Municipal 44.279/03 e no artigo 3o, inciso VI, do Decreto Municipal 46.662/05 DECLARO FRACASSADA as Ofertas de Compras 801005801002018OC00045 (link 8131965) e 801005801002018OC000048 (link 84121137), em razão dos valores ofertados para o item se encontrarem acima do preço referencial estimado pelo quadro comparativo.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA LGBTI

Processo n° 6074.2018/0000089-8

Extrato - Termo de Doação sem Encargos n° 001/ SMDHC/2018

Donatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Doador: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - IEPTB - SP - CNPJ/MF n.° 45.876.117/0001-71.

Objeto: doação de 175 (cento e setenta e cinco) conjuntos com as certidões dos 10 (dez) cartórios de protesto da capital do Estado de São Paulo, que serão utilizadas pelos 4 (quatro) Centros de Cidadania LGBTI na instrução dos processos judiciais que serão distribuídos.

Do prazo: A doação descrita será disponibilizada pelo prazo de 1 (um) ano ou até o limite de conjuntos estabelecido da referida cláusula.

Formalizado em: 16 de Maio de 2018.

a)ELOISA DE SOUSA ARRUDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC

a) JOSÉ CARLOS ALVES - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SEI N° 6023.2018/0000370-8

INTERESSADO: FERNANDO DO AMARAL NOGUEIRA - RF 839071-1

ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE EVENTO INTERNACIONAL

I - Em face das informações constantes no presente, AUTORIZO, com fundamento no Decreto n° 58.193/2018, o afastamento do Senhor FERNANDO DO AMARAL NOGUEIRA - RF 839071-1, Coordenador, Ref. DAS 15, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza e sem ônus para a Municipalidade de São Paulo, empreender viagem à cidade de Estocolmo- na Suécia, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2018, com a finalidade de participar do evento "Smart City", seguido de visitas técnicas em laboratórios de inovação pública.

II - Destaco que o afastamento está autorizado sem quaisquer ônus relativos a diárias e passagens aéreas para a Municipalidade de São Paulo.

III - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

PROCESSO SEI N° 6027.2018/0000706-3

INTERESSADO: LAURA LUCIA VIEIRA CENEVI-

VA - RF 599.168-4

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO/CONVALIDAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE EVENTO INTERNACIONAL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E JUSTIFICATIVA

I - Em face das informações constantes no presente, CONSIDERO AUTORIZADO E JUSTIFICADO o afastamento da senhora LAURA LUCIA VIEIRA CENEVIVA - RF 599.168-4, Profissional Eng., Arq., Agronomia, Geologia - Nível IV/Arqui-tetura, QEAG15, lotada na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para a cidade de Santiago - Chile, no período de 01 a 03 de abril de 2018, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, por ter participado do "Primeiro encontro para estabelecer uma parceria de pesquisa na governança da resiliência ao clima nas megacidades do hemisfério sul", realizado pelo Instituto InterAmericano de Pesquisas para Mudanças Globais.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° 46/2018 - SMG

Constitui Comissão de Apuração Preliminar, visando a apuração dos fatos que especifica.

PAULO SPENCER UEBEL, Secretário Municipal de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, com fundamento no art. 96 e seguintes do Decreto n° 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro nomeado:

I - CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO - RF n°732.391.3;

II - LILIAN DE SOUZA PUCCI - RF 511.598.1;

III - IAGO RODRIGUES ERVANOVITE - RF n°849.067.8;

IV - MARIA MIGUEL DO NASCIMENTO - RF 543.758.0.

Art. 2° - A Comissão ora constituída procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades relatadas no processo administrativo n° 2018-0.051.506-1, devendo apresentar seu relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3° - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, convocar e ouvir pessoas, solicitar informações e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4° - Publique-se e, após, encaminhe-se ao servidor presidente da Comissão para início dos trabalhos.

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quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:48:18.