IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ROBERTO DA SILVA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629680 - RS (2020/0315715-4)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS _: ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS - RS016619

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: DILSON DE OLIVEIRA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629681 - MG (2020/0316619-0)

IMPETRANTE : BRUNO VITOR COELHO

ADVOGADO : BRUNO VITOR COELHO - MG179881

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: ANDRE JUNIO DE JESUS SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629682 - AM (2020/0316620-5)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

BRUNO HENRIQUE SORE - SP311967

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PACIENTE _: ANDRIUS PATRIC DA SILVA VIEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629683 - SP (2020/0316641-9)

IMPETRANTE _: SAMIRA GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO _: SAMIRA GOMES DE CARVALHO - SP214637

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: DENIS ALEXSANDER LIGUORI (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629684 - SP (2020/0316644-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO