ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABRIELA MOSCIARO PADUA - RJ172794

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RENAN CRISTIAN FRANCISCO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 578911 (2020/0104925-7) em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629685 - RJ (2020/0316647-0)

IMPETRANTE _: FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO E OUTRO

ADVOGADOS _: MARCOS FERREIRA DE MELLO - RJ124473

FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO - RJ120858

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: MARLLON DA SILVA MESQUITA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629686 - SP (2020/0316652-1)

IMPETRANTE _: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS

ADVOGADO _: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS - SP159070

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LUCAS DA SILVA ALVES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629688 - SP (2020/0316654-5)

IMPETRANTE _: CINTIA DE FATIMA SOARES

ADVOGADO _: CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES - SP417569

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: CARLOS DE SOUSA (PRESO)

OUTRO NOME _: CARLOS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 25/11/2020 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629690 - RS (2020/0316657-0)

IMPETRANTE : FABIANO SIMON DE VARGAS

ADVOGADO : FABIANO SIMON DE VARGAS - RS083413

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: MARCIO ROBERTO KERSCHNER (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR