RELATORA • MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629701 - SP (2020/0316103-8)

IMPETRANTE _: MARCELO DA CRUZ MENDES

ADVOGADO _: MARCELO DA CRUZ MENDES - SP228060

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RAFAEL VIEIRA DIAS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629705 - MT (2020/0316107-5)

IMPETRANTE _: HELIO BRUNO CALDEIRA

ADVOGADO _: HELIO BRUNO CALDEIRA - MT016707O

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE _: WALTER AURELIO OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR (PRESO)

INTERES. _: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629706 - PA (2020/0316613-0)

IMPETRANTE _: LUIS CARLOS SOARES E OUTROS

ADVOGADOS _: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS - PA014143

LUCAS SÁ SOUZA - PA020187

FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA - PA027046

THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO - PA025092

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PACIENTE _: L C S (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629707 - SP (2020/0316690-1)

IMPETRANTE • INGRID ZANINI SOUZA GOMES

ADVOGADO _: INGRID ZANINI SOUZA GOMES - SP415821

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: KELVIN DE JESUS CAETANO ROGERIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629708 - SP (2020/0316693-7)

IMPETRANTE _: PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO

ADVOGADO : PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO - SP217672

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO