HABEAS CORPUS N° 629692 - DF (2020/0316683-6)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS _: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF009684

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: DANIEL DE JESUS ALVES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629694 - SP (2020/0316687-3)

IMPETRANTE _: JORGE PAULO CARONI REIS

ADVOGADO _: JORGE PAULO CARONI REIS - SP155154

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ROBSON MILITÃO LEITE (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629695 - SP (2020/0316703-7)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ELTHON SIECOLA KERSUL - SP291440

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: JACKSON DE PAULA NUNES BORGES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629696 - SP (2020/0316707-4)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: HIGOR SOUZA NOVAES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629697 - SP (2020/0316713-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIELA SANCHEZ ITA FERREIRA - SP314483

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: GABRIEL FERNANDES DA SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO