HABEAS CORPUS N° 629467 - DF (2020/0315350-6)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DE FIGUEIREDO SANTOS BARBOSA - DF052994

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: RAIMUNDO NONATO DE MELO OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 624168 (2020/0295340-0) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629468 - SP (2020/0315352-0)

IMPETRANTE : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RODRIGO BUENO PORCARI (PRESO)

OUTRO NOME _: RODRIGO BUENO PORCARIO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629469 - SP (2020/0315353-1)

IMPETRANTE _: INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA - MARCIO THOMAZ

BASTOS

ADVOGADO _: RODRIGO ANDRADE MARTINI - SP351667

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LAURINDA CAMARGO MONTEIRO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 602411 (2020/0192699-9) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629470 - SC (2020/0315244-4)

IMPETRANTE _: RODRIGO MARTINS E OUTROS

ADVOGADOS _: WILLIAM DE MELLO SHINZATO - SC030655

MARINA WAGNER BRUNO - SC032882

RODRIGO MARTINS - SC051816

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: SUELLEN CRISTINA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 623412 (2020/0291170-8) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629471 - SP (2020/0315266-0)

IMPETRANTE _: DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADOS _: GILSON BARBOSA DA SILVA - SP262648

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP400430

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO