IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: PAULO ROGERIO FERNANDES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629463 - SC (2020/0315166-1)

IMPETRANTE : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: DIEGO FERNANDO RAMOS CORONA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 125827 (2020/0090967-7) em 25/11/2020 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629464 - SP (2020/0315346-6)

IMPETRANTE : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LEONARDO LUCAS PAULIN (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629465 - SP (2020/0315170-1)

IMPETRANTE _: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL E OUTRO

ADVOGADOS _: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: LUCAS MATHEUS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 614325 (2020/0245048-9) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629466 - PR (2020/0315264-6)

IMPETRANTE _: GISELE VERIDIANA MOREIRA RIBAS E OUTRO

ADVOGADOS _: GISELE VERIDIANA MOREIRA RIBAS - PR098913
ANDERSON LOIS GULMINI TAQUES - PR048550

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: MAIKON LUIS DE MOURA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA