INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629601 - GO (2020/0315793-8)

IMPETRANTE _: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

ADVOGADO _: ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO - GO056580

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE _: WELINGTON LOPES RESENDE (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629602 - MS (2020/0315849-2)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADOS _: NEYLA FERREIRA MENDES

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE _: RONEI MEDINA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 559196 (2020/0020678-0) em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629603 - SP (2020/0315857-0)

IMPETRANTE _: _______ __ ___ _______

ADVOGADO _: _______ __ ___ _______ - SC056478

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ANDRE VINO DA ROSA BORGES (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 590036 (2020/0146016-4) em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629604 - SP (2020/0315869-4)

IMPETRANTE _: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA

ADVOGADO _: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - SP388500

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ESTEVAO GONCALVES DA SILVA ARANHA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 578115 (2020/0102160-1) em 25/11/2020 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629605 - SP (2020/0315859-3)

IMPETRANTE _: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA E OUTROS

ADVOGADOS _: THIAGO CESAR DE LIMA SATO - SP355765

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - SP370696

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO