2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0051308-0 - Aquisição de material de papelaria - Recreio nas Férias - Cotação Eletrônica n° 47 /2017 - valor unitário : diversos - valor total: R$ 3.200,00 - FKG Comércio e Serviços Automotivos Ltda - ME - CNPJ: 10.403.713/0001-50 - Prazo de realização das despesas:- 10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.10.12.122.3010.4303.3.3.90.30.00.00 R$ 3.200,00

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6016.2017/0050247-0 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Hidráulica - CEI Nove de Julho

- Construari Comércio e Prestadora de Serviço Ltda - ME

- CNPJ:- 28.030.778/0001-62 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 11.245,77 - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2822.3.3 .90.39.00.00 R$ 11.245,77

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6016.2017/0044819-0 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Vazamento Piscina - CEU Rosa da China - DBL Construções Eireli - EPP - CNPJ:- 13.769.871/0001-16

- PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 14.906,70 - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portarias 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2

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-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0051307-2 - Aquisição de material esportivo

- Recreio nas Férias - Cotação Eletrônica n° 46 /2017 - valor unitário : diversos - valor total: R$ 4.310,00 - FKG Comércio e Serviços Automotivos Ltda - ME - CNPJ: 10.403.713/0001-50 - Prazo de realização das despesas:- 10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02, Decreto 54102/13 e SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.10.12.122.3010.4303.3.3.90.30.00.00 R$ 4.310,00

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6016.2017/0032208-0 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Cobertura - EMEI Jesuína Nunes Barbosa - D B da Silva Construções, Reforma e Manutenção Eireli - EPP - CNPJ:- 23.659.676/0001-97 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 14.809,75

- I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2 822.3.3.90.39.00.00 R$ 14.809,75

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6016.2017/0044820-3 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Elétrica- EMEF Emilio Ribas - Koinstec Instalações e Projetos LTDA- EPP - CNPJ:- 96.172.242/0001-31

- PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 14.922,69 - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87,

inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2 822.3.3.90.39.00.00 R$ 14.922,69

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6016.2017/0050248-8 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Remoção de árvore - CEI Anita Garibaldi - Jhonathan Silva Santos Eireli - ME - CNPJ:-18.053.990/0001-91 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 6.805,44 - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2822.3.3 .90.39.00.00 R$ 6.805,44

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6016.2017/0054.349-4 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Remoção de árvore - EMEI Oríge-nes Lessa - Roberto Leal Teodoro Prestação de Serviço na Construção Civil - ME- CNPJ:- 28.245.693/0001-00 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 14.899,32 - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2 822.3.3.90.39.00.00 R$ 14.899,32

-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

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6016.2017/0051284-0 - Aquisição de mesas de pebo-lim -Tênis de mesa - Recreio nas Férias - JAN/18 - Cotação Eletrônica n° 45 e 50/2017 - valor unitário : R$ 698,00 e R$ 1.050,00 - valor total: R$ 7.960,00 - Innovary Future Comercial Ltda - ME - CNPJ: 10.943.472/0001-31 - Prazo de realização das despesas:- 10 Dias - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela

SF 13/2001, AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.10.12.122.3010.4303.4.4 .90.52.00.00 R$ 7.960,00

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIAJURIDICA

6019.2017/0001337-8

1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as informações de Ateste (sei! 5528032), manifestação de DCL/CONTRATOS (sei! 6003482), manifestação de DEOF (sei! 5797012) e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria n° 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à empresa RICOHLOR COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 00.783.573/0001-39, que corresponde ao valor de R$ 2.050,34 (dois mil, cinquenta reais e trinta e quatro centavos), com fundamento no item 11.1.5 do Contrato Administrativo n° 013/SEME/2013 e no art. 87, II, da Lei Federal n.° 8.666/93.

2. Fica a interessada intimada a, querendo, interpor recurso da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, permanecendo o processo em DCL para vistas durante o período.

6019.2017/0001300-9

1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Contratos e Licitações e da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho e diante da competência delegada pela Portaria n° 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à empresa QUALIFIC TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 13.036.435/0001-38, correspondente ao valor de R$ 201,06 (duzentos e um reais e seis centavos), com fundamento na cláusula 9.1.5.2 e na cláusula 9.1.6 do Contrato n° 080/SEME/2014 e do art. 87, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.

2. Fica a interessada intimada a, querendo, interpor recurso da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, permanecendo o processo em DCL para vistas durante o período.

6019.2017/0001181-2

1. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial das manifestações da Divisão de Suporte Interno e da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e parecer da Assessoria Jurídica retro, que acolho, e diante da competência delegada pela Portaria n° 029/SEME/2013, APLICO a penalidade de MULTA à empresa QUALIFIC TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 13.036.435/0001-38, correspondente ao valor de R$ 201,06 (duzentos e um reais e seis centavos), com fundamento nas cláusulas 5.2.1 e 5.2.6 do Contrato n° 080/ SEME/2014 e no art. 87, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/93.

2. Fica a interessada intimada a, querendo, interpor recurso serviço de Rua Maria Rosa de Souza,11-A Jardim Sapopemba

da presente decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, permane- para AVENIDA ARQUITETO VILA NOVA ARTIGAS,1837-JARDIM

cendo o processo em DCL para vistas durante o período. SAPOPEMBA. CLAUSULA 2^a Fica ACRESCIDO o valor de R$

2.075,08 sendo:

^{PUBLICADO POR OMISSÃO} a) o acréscimo de R$ 1.659,02 para a complementação das

^{EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO} despesas com a locação do imóvel;

^N° ^{166/SEME/2017} b) O acréscimo de R$ 416,06 para a complementação das

^{CONTRATO N}° ^{102/SEME/2015} despesas com o IPTU. Totalizando o valor de repasse mensal

^{PROCESSO SEI n}° ⁶⁰¹⁹.^2017/0000093^-4 em R$ 70.847,16. CLAUSULA 3a A despesa total do presente

^{CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPI0 DE SÃO PAULO -} Aditamento no valor de R$ 9.822,05 onera a dotação orçamen-^{SECRETARIA DE ESP0RTES}, ^{LAZER E RECREAÇÃ0}. tária de código n° 93.10.08.243.3013.6167.3.3.90.39.00.0X-

^CO^{NTRATADA: GUIMA C0NSEC0 C0NSTRUÇÃ0, SERVIÇ0S} -ATENDIMENTO EM CENTROS INTERGERACIONAIS PARA EQUI-^{E C0MÉRCI0} LTDA. _ PARAÇÃO DE OPORTUNIDADES.CLAUSULA 4a Permanecem

^{0BJET0: Contratação de prestação de serviços de limpeza}, inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. asseio e conservação predial nos clubes escolas Juscelino A_ssi_natura _em 20/12/2017.

Kubitschek, André Vital Ribeiro Soares, Padre José de Anchieta,

Mini Balneário Pedro de Frontin, Arthur Friendenreich, Teotônio EXTRATOS DE PARCERIAS

Vilela, Luiz Martinez e CE Náutico Guarapiranga. 2016.0.230.681.4. SAS CAPELA DO SOCORRO-Termo

OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação e Redução em razão de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 032/ de renegociação do valor. SMADS/2017. Partes: PMSP - SMADS e a organização

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, por SAEC , CNPJ 52.168.804/0001-06. SASF.Resolvem a partir de ^{mais 12(doze) meses, a partir de 01/12/2017.} 11/12/2017 aditar o termo de convênio em referência. CLÁUSU-

VALOR: O valor mensal do presente aditamento contratual LA 1a - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 402,77 para complemen-é de R$ 130.505,37 (cento e trinta mil, quinhentos e cinco reais tação das despesas com a locação do imóvel e IPTU. Totalizando e trinta e sete centavos) para o contrato n° 102/SEME/2015. o valor de repasse mensal em R$ 60.477,94.ALTERANDO-SE O

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correspondentes ANEXO I. CLAUSULA 2a A despesa total do presente Aditamento ^{onerarão a dotação n}° ¹⁹.¹⁰.²⁷.⁸¹².³⁰¹⁷.⁴.⁵⁰².3.3.⁹⁰.³⁹.^00- no valor de R$ 5.705,91 onera a dotação orçamentária de códi-^{00, em favor da referida em}p^{resa no valor de R}$ ¹³⁰.^505,37 go n° 93.10.08.243.3013.6167.3.3.90.39.00.0X-ATENDIMENTO (cento e trinta mil, quinhentos e cinco reais e trinta e sete EM CENTROS INTERGERACIONAIS PARA EQUIPARAÇÃO DE ^centavos), p^{ara fazer frente as des}p^{esas do} p^{resente exercício}. OPORTUNIDADES. CLAUSULA 3a Permanecem inalteradas as

_{PUBLICADO POR OMISSÃO} demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em

20/12/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

N°165/SEME/2017 EXTRATOS DE PARCERIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 6019.2016/0000858-5 2016.0.007.947.0. SAS CAMPO LIMPO-Termo de

^{C0NTRAT0: 012/SEME/201}3 Aditamento 001/2017 ao Termo de Convênio 088/SMA-

OBJETO: Prestação de serviços Técnicos Especializados em DS/2016. Partes: PMSP - SMADS e a organização UNIÃO

^Tecnolog^{ia da Informa}ç^ão p^{ara o} “^{Acesso à Rede Cor}p^orativa POPULAR DE MULHERES DE CAMPO LIMPO E ADJACÊN-^PMSP”. CIAS , CNPJ 57.395.741/0001-36. SCFV-NCI.Resolvem a

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, partir de 08/12/2017 aditar o termo de convênio em referên-^{E LAZER} cia. CLÁUSULA 1a - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 337,39

^{C0NTRATADA: EMPRESA DE TE}CN^0L0GIA DA ^INF0R- para complementação das despesas com a locação do imó-^MAÇ^{Ã0 E C0MUNIC}AÇ^Ã0 D^{0 MUNI}CI^{PI0 DE SÃ0 PAUL0} vel. Totalizando o valor de repasse mensal em R$ 21.177,92.

^{- PR0DAM-SP - S/}A. ALTERANDO-SE O ANEXO I. CLAUSULA 2a A despesa total do

^{0BJET0 DESTE TERM0: Prorro}g^aç^{ão Contratual}. presente Aditamento no valor de R$ 1.686,95 onera a dotação

^{PRAZ0 C0NTRATUAL: Fica} p^rorrog^{ado o} p^{razo de vi}g^ência orçamentária de código n° 93.10.08.243.3013.6206.3.3.90.

^{contratual a partir de 30/11/2017 até 29/12/201}7. 39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE

^{VAL0R: 0 valor total para o per}i^{odo é de R}$ ^R$ ⁸¹.2⁸²,⁴³ CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS,

^{(oitenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e} q^{uarenta e} ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS. CLAUSULA 3a Permanecem ^{três centavos)} inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assi-

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas onerarão a do- _nat_{ura em} 19/12/2017

tação orçamentária 19.10.27.126.3024.2.171.3.3.90.39.00.00.

EXTRATOS DE PARCERIAS

⁶⁰¹⁹.^{2017/0001448-0} 2012.0.158.085.0. SAS CAMPO LIMPO- Termo de Res-

^N0TIFICAÇ^{Ã0 ADMINISTRATIVA N}°^{084/2017-SEME/DCL/} cisão ao Termo de Convênio 138/SMADS/2012. Partes: Contratos: LUIZ DANIEL MUNIZ DA SILVA - ME - Aplicação de _{PMSP - SMADS e a organização MOVIMENTO COMUNI-}penalidade 1) À vista do contido no presente quanto a manifes- tádia pctrpi a mova tmpi « «17 iKQ/nnm m çrpv ri ^r _ _ ^r « <■ IÁRIO ESIRELA NOVA. CNPJ 53.817.169/0001-03. SCFV-CJ

taç^ãod^a prestaça^o de traços ^comolN^SATISFATOR^IA, ^em fare jardim PARIS.DISTRITO CAMPO LIMPO. Resolvem a partir da infornaç» _contida_em ^SE| n° 58⁸9675 ^fica a notificada, _de 18/10/2017 rescindir o Termo de Convenio n°. 138/SMA-^sul^{eita às} sanções Ptovi^spefo Affigo 87, daLei 866^3 c.c _Ds/2012. Vigência 18/10/2017. Assinatura em 21/12 /2017. a ^{Cláusula |X} PENAUDADE5 d° Contrato n ⁰93/^SEM^E/²⁰14, A _PUBLICA_ÇÃO _DE 23/12/2017 _CO_{M O NUMER0 D}O

^{tendo em vist}a ^o descumprimento ^dos íten^s, ⁹.1.4.^{2 e} 9.1.5 ^o _EDITA_{L 3}2_8/SMADS/2₀₁7 _T0RNA_-SE S_{EM EFEIT0 POR QUE}^ref^erⁱd^o Cákuk) de multa em plamlha ^elab^orad^o p^or DIOT ^SE| o MESMO JÁ FOI PUBLICADO NO DOC DE 20/12/2017COM ⁿ° 6050569. ^{Face ao} exp^to, rnforrnamos que à CMTRAWDA 0 NUMERO DO EDITAL 096/SMADS/2017

será permitida vista ao processo, através do SEI- via e-mail,

caso haja interesse. 2) Fica a Contratada intimada para apre- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE-sentar DEFESA PRÉVIA referente ao presente despacho, no pra- LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLA-zo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação. BORAÇÃO N° 328 /SMADS/2017 - PROCESSO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEI N° 6024.2017/0002932-8,

“PROGRAMA CLUBE ESCOLA” Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

Objeto: Seleção de organização da sociedade civildoErOaéste denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° da celebração de termos de colaboração, cujo objeto 60iístéM53/0001-40, torna público que, para conhecimento em desenvolver o Programa Clube Escola e no oferecidmeenqtuoanàtos possam se interessar, fará procedimento de cha-municipalidade das seguintes modalidades esportivas:mCampoeenit-o público, objetivando a seleção de Organização da ra, Kickboxing, Karatê, Judô, Muay Thay, Tai Chi ChuaSno,ciKeudnagde Civil, doravante denominada OSC, interessada em Fu, Taekwondo, Boxe, Skate, Dança de Salão, Tênis detáíbtpoJERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as Ballet, Jazz, Zumba, Pólo Aquático, Beach Vôlei, Yoga^ispoitições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-nos Centros Educacionais e Esportivos, Balneários, MinçiãoBadlnoes-eguinte objeto:

ários, Centros Esportivos de Lazer, Centros Esportivos e ClTuipboe de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento Esportivo Náutico. de Vínculos - SCFV

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por interméci<Mld>dalidade: Centro para Crianças e Adolescentes de 06 a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, torna públi1c4o,apnaorsae onze meses.

conhecimento de quantos possam se interessar, a aberturaCadpeacidade de atendimento: procedimento de chamamento público, objetivando a seleçãtotal de vagas: 90 VAGAS de organização da sociedade civil, em conformidade com aTuLrenios (se for o caso): XXXXXXX n° 13.019/2014, com os Decretos Municipais n° 57.575/2N0°16de vagas por Turno (se for o caso): XXXXXXX e n° 48.266/07, com o Plano de Metas 2017-2020 e coNfde vagas por gênero (se for o caso): XXXXXX Portaria n° 27/SEME/2017, interessada em celebrar terncLodel de instalação do serviço: Butantã colaboração, mediante as condições estabelecidas neste EdÁirteaal de abrangência: Butantã

e seus anexos. Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização.

OBJETO Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): pagas

A finalidade do presente chamamento público é apeselaleoçrãgoanização com o valor do repasse mensal.

de propostas de organização da sociedade civil para celebraVçaãlor mensal de custeio do serviço:

de parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo,Fpoa OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer31t44vé18

da celebração de termos de colaboração, cujo objeto consPiastrea OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ em desenvolver o Programa Clube Escola e no oferecimE.7C^,à8

municipalidade das seguintes modalidades esportivas: Capofor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor para ra, Kickboxing, Karatê, Judô, Muay Thay, Tai Chi ChualH, dKuílgio limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor-Fu, Taekwondo, Boxe, Skate, Dança de Salão, Tênis dedCoacmompod, isponibilidade orçamentária da SMADS.

Ballet, Jazz, Zumba, Pólo Aquático, Beach Vôlei, Yoga, Jiu JVitasluor da verba de implantação: R$ 5.000,00

nos Centros Educacionais e Esportivos, Balneários, Mini BaOlnep-rocedimento do chamamento e os atos dele decorren-ários, Centros Esportivos de Lazer, Centros EsportivostesQlÜbervarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, Esportivo Náutico. alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

PROCESSO SELETIVO n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

As propostas deverão ser entregues na SecretariSaMMAuDnSi/-2017.

^{cipal de Esportes e} L^azer ^{- SEME}, ^localizada n^{a Rua Pedr}A Validade do presente chamamento público é a seleção ^Toledo, ^{1651 - Té}rr^eo, ^{até dia 31 de ja}n^eir^{o de} 2^018, d^tftoposta para a celebração de parceria com a Prefeitura setor de Protocolo das 10h00 às 17h00, de segunda M liiflctpal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio--feira, que receberá e encaminhará os envelopes fecnhaldizoasdae pela Supervisão de Assistência Social - SAS Butantã ^{carimbados à COMISSÃO DE SELEÇÃO para análise.} doravante denominada SAS - BT, devendo as OSCs, interessadas

Os interessados poderão obter maiores informaçõneos seosbtarebelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR o evento e esclarecimentos sobre esse procedimentosgAo PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comis-^-mail^dgpe@^pr^efeitur^a.^sp.^gov.^br. são de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do

^{Retirada do Edital pela} mternet .^por ^{meio de} ínúxÃerÇdo edital e do nome e CNPJ da organização proponen-^a^^^^vof^^^^ai^stf’^no/^end^{ereço eletrônico:} ^^-n^/c^ítiendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria (Aft^^lífiliMCIADfer ^{e htt}p^://www.pr^efeitur^a.^s_B5_a°MA6s/201⁷ e solicitados no edital, como segue: c^ads^/E3CIVoaselP°^tF^NT°lCP^íClxocoíAL^dninistratiD°sa: 10/01/2018 chamamento-publico/. ^WV Horário: das 08h às 18h

GABINETE DO SECRETÁRIO_______________ Local: Rua Junta Mizumoto, 591 - Sala de Reunião - Jd.

EXTRATOS DE PARCERIAS Peri-Beegoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi

A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinad^mo^enta^o pro-²⁰1⁵.⁰.³²⁰.⁴⁸².⁷. ^{SAS VILA PRUDENTE/SAP0PEMBA-} Titular i-.iM^ia zApArÂciÁânfô 78_/9|O0§_kLEaSílDtaAprÂfeitWíiS,P■₁g°v.b^oEfetiV°l^^^a

-Termo de Aditamento 001/2017 ao Termo de Convêni6^ess;pS_n,l(U^lffi_a°ⁿP^reíen'^{te c}'^lananento"P^úb‘^ico, ^StTtmckl 079/SMADS/2016. Partes: PMSP - SMADS e a organizaçãB^o- -3:.⁽t^tr^ês)Ar^lWÜoruoÀatsmatf.s:;*! tnog^h^^frHi^M®¹™⁵SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITAdo artigo 17noda Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos CIONAL JARDIM SAPOPEMBA , CNPJ 52.806.585/0001-35ieguTintes seTílfdaçresujiwara 787.286.1 cpaixao@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

SASF.Resolvem a partir de 08/12/2017 aditar o termo de convê-' Suplente Estefani Clementino da 823.570.8 ecrocha@prefeitura.sp.gov.br Efetivo

nio em referência. CLÁUSULA 1a - Fica alterado o endereço do Rocha

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:32:17.