2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 6018.2017/0009138-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI: 5756323

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 507/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 364/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓ-GICOS S/A

CNPJ: 14.190.6758/0002-36

VIGÊNCIA: 04/12/2017 A 04/12/2018

Item 01 - MIDAZOLAN CLORIDRATO 5 mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 mL

R$ 2,049/AMP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX. C/ 100 AMP C/ 10 mL REGISTRO NO M. S.: 1.1343.0143.008-6 PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.004.0043-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 12.650 AMP

Consumo Médio Anual Estimado: 151.800 AMP

PROCESSO: 6018.2017/0008341-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5544222

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 494/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 332/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

CNPJ: 67.729.178/0004-91

OBJETO: MEDICAMENTO CONTROLADO V

VIGÊNCIA: 21/11/2017 A 21/11/2018

Item 01 - MIDAZOLAN CLORIDRATO 5 mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 mL

R$ 2,049/AMP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX. C/ 100 AMP C/ 10 mL REGISTRO NO M. S.: 1.1343.0143.008-6 PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.004.0043-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 12.650 AMP

Consumo Médio Anual Estimado: 151.800 AMP

PROCESSO: 6018.2017/0008341-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5544222

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 494/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 332/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE

CNPJ: 67.729.178/0004-91

OBJETO: MEDICAMENTO CONTROLADO V

VIGÊNCIA: 21/11/2017 A 21/11/2018

Item 01 - MIDAZOLAN CLORIDRATO 5 mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 mL

R$ 2,049/AMP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX. C/ 100 AMP C/ 10 mL REGISTRO NO M. S.: 1.1343.0143.008-6 PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.004.0043-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 12.650 AMP

Consumo Médio Anual Estimado: 151.800 AMP

PROCESSO: 6018.2016/0001886-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 421/2016-SMS.G

Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: PS Distribuidora de Produtos da Saúde Ltda. - ME CNPJ 08.304.991/0001-08

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 421/2016-SMS.G, pelo período de 07/11/17 a 07/11/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 27/10/17 - pág.176, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2016/0006787-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/17 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 475/2016-SMS.G

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA / DETENTORA: In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP - CNPJ 07.788.510/001-14.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 475/2016-SMS.G, pelo período de 13/12/17 a 13/12/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 23/11/17 - pág.66, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0009746-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 399/2017-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente processo administrativo, nos termos da competência a mim conferida, pelo princípio da Auto Tutela, RETI-RATIFICO o despacho proferido no sei 5562750 publicado no DOC de 24/11/2017, pag. 92, conforme carta de redução da empresa sei 6070443 permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 399/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSULINA LANTUS, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares -Ações Judiciais. , processado pela 1^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujos objetos foram adjudicados à empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 04.027.894/0003-26 - ITEM 01, pelo valor de R$ 241,08 (preço unitário); ITEM 02, pelo valor de R$ 77,70 (preço unitário); ITEM 03, pelo valor de R$ 85,81 (preço unitário), por apresentar os menores preços e por atender aos demais requisitos do edital.

LEIA-SE:

de R$ 154,28 (preço unitário); ITEM 02, pelo valor de R$ 49,72 (preço unitário); ITEM 03, pelo valor de R$ 54,92 (preço unitário), por apresentar os menores preços e por atender aos demais requisitos do edital.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

2^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 135/2017-HMEC 6018.2017/0011210-9

co n°. 135/2017-HMEC, realizado em 20/12/2017 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe - Certame conduzido pela 2a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HMEC).

Atos da Sessão: Às 09:03 horas do dia 20 de dezembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. n°. 009/2017-Gab. Dir. de 27/05/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6018.2017/0011210-9, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 135/2017-HMEC.

O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Após a rodada de lances, dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, o certame terminou da seguinte forma:

Analisada toda documentação enviada de acordo com o subitem 8.11 e cláusula 12 (inclusive pelas áreas competentes), dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório a empresa White Martins Gases Industriais LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 24.380.578/0020-41 e dado prazo para recursos.

Não houve intenção de recurso e o certame terminou da seguinte maneira:

Às 15:19 horas do dia 26 de dezembro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 135/2017-HMEC, referente ao Processo n° 6018.2017/0011210-9, o pregoeiro, Sr(a) SANTIAGO MARTINS FRANCO TEIXEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.

Lotes 01 e 02: Adjudicados para: White Martins Gases Industriais LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 24.380.578/0020-41, pelo valor mensal de R$ 54.400,00 para o lote I e R$ 9.466,96 para o lote II, totalizando o valor global mensal de R$ 63.866,96.

Determinação Final: Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0006785-5 - I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos e Asses-soria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ 00.886.257/0007-88, a sanção de multa, no valor de R$ 4.288,10 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de OUTUBRO/2017, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste -unidade beneficiária AE SAPOPEMBA, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item 7.1.6, Penalidades, do Contrato n° 07/CRS-SE/2016.

recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n° 57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0007839-3 - I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209, da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 21.774.568/0001-30, a sanção de multa, no valor de R$626,04 (seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos), em função do atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho n° 96.826/2017, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações e, ainda, nos termos do art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item 5.1.2, da cláusula 5 - das Penalidades, do anexo da Nota de Empenho.

II - Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n° 57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0016376-5 - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209, da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações da Assessoria Jurídica, da unidade beneficiária e da Contabilidade desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa RC RAMOS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 07.048.323/0001-02, a sanção de multa, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em função do atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho n° 96.191/2017, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações e, ainda, nos termos do art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e na cláusula II, Penalidades, do anexo da Nota de Empenho.

NOTIFICAÇÃO

P.A. SEI 6018.2017/0011695-3 - Tendo em vista a ine-xecução parcial da obrigação contratada no mês de OUTU-BRO/2017, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente

para NOTIFICAR a empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 47.190.129/0001-73, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 1.163,22 (mil, cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), nos termos da cláusula 9.1.4, Penalidades, do contrato n° 06/CRS SUDES-TE/2014, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/03), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Co-ordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Silva

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0000095-5 - I. À vista do noticiado no presente expediente, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC do dia 08 de dezembro de 2017, pág. 70 (SEI 5809521), para constar o valor mensal de R$ 10.556,78 (dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e não como constou, mantendo-se inalteradas as demais disposições.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

PROCESSO: 2017-0.121.923-5

CONTRATO DE LOCAÇÃO

(Processo: 2002-0.293.122-2)

PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista do constante no presente administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e pela competência conferida pelo art. 1° do Decreto Municipal n° 44.891/04, reconheço o direito à indenização aos Srs. Roberto Galvão, CPF 652.791.825-34, Izilda Clementina Galvão Vilas Boas, CPF 881.585.358-87 e Antonio Luiz Galvão, CPF 007.234.788-05, no valor total de R$ 4.454,55, que deverão ser pagos na fração ideal de sua propriedade, referente aos aluguéis do imóvel onde se encontra instalada a UBS Vila Anastácio, no período de 01/07/2017 a 31/07/2017.

II. Outrossim, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária n°. 84.00.84.28. 10.122.3024.2.100.3.3.90.36.00.00.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PROCESSO: 6018.2017/0018970-5

CONTRATO N° 006/2011-CRS-SUL

(Processo: 2011-0.160.562-2)

PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista do constante no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, e pela competência conferida pelo art. 1° do Decreto Municipal n° 44.891/04, reconheço o direito à indenização à UNISERV TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.641.257/0001-10, no valor total de R$ 1.124.931,34 , relativo à prestação pela prestação dos serviços de limpeza, conservação de áreas verdes, desinfecção, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e material de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos, nas dependências internas e externas das unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Sul no período de 01/11/2017 a 30/11/2017, a onerar a dotação orçamentária n° 84.00.84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90 .37.00 - fonte 00.

II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada, elencados pela Coordenadoria Jurídica em parecer pretérito, deverão ser atualizados previamente a concretização do pagamento por indenização.

AUTORIZAÇÃO EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo 6018.2017/0005997-6

no despacho, AUTORIZO, EMISSÃO DA Nota de Empenho em nome BOLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS DESCART E PREST SERV LIMP E HIG LTDA, CNPJ 05.535.945/0001-21 pelo período de 30/11/2017 a 31/01/2018. Onerando a dotação orçamentaria 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.37.00.00 no valor de R$.936.271,87 para presente exercício. As demais despesas onerarão a dotação orçamentaria do ano de 2018.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 031/2017-CRSN

I. À vista dos elementos contidos no processo SEI 6018.2017/0020058-0 e no uso das atribuições delegadas pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G e 459/2017-SMS.G, tendo por fundamento o disposto na Lei Municipal n° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/2003 e com fundamento no Artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações e Decretos n° 54.102/2013 e 54.829/2014, AUTORIZO , por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a aquisição de 30 (trinta) frascos de Oxcarbazepina , da empresa REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, CNPJ 03.359.898/0001-87 para atender as necessidades da CRS-NORTE, conforme solicitação em link 5782055 e requisição do Memorando n.° 086/2017 - SEI 5820589, opção técnica SEI 5996333, no valor total de R$ 819,90 (Oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), tendo sido emitido para tanto a Nota de Reserva n° 70.179 SEI 5824820.

II. Em conseqüência, AUTORIZO , a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato onerando a dotação 84. 23.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, ficando a contratação condicionada à entrega da documentação exigida pela Legislação vigente.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0005423-0

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 01.559.403/0001-38, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por descumprimento da Cláusula Quarta - Item 4.5 do Termo de Referência, conforme Atestados de Medição de Serviços oriundos do H. M. Dr. Carmino Caricchio, unidade de saúde pertencente a AHM, qual considerou NÃO A CONTENTO os serviços prestados nas cirurgias dos dias 09/08/2017, 02/08/2017, 03/08/2017, 08/08/2017, 14/08/2017 e 15/08/2017 - Termos de Utilização n°s 1464, 1416, 1422, 1450, 1501, 1503, 1504, 1507, 1509 e 1516 - NFs

n°s 19020, 19021, 19022, 19023, 19013, 19014, 19015, 19016, 19012 e 19024.

II - Cumpre salientar que a fiscalização exercida detectou descumprimento da Cláusula Sétima-Das Penalidades - item 7.2, subitem 7.2.5 do Termo de Contrato n° 008/2017 estando a empresa sujeita a aplicação da penalidade de multa de 15% (quinze por cento), sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, no cometimento de qualquer outra irregularidade no cumprimento da obrigação.

III - Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0005423-0,

prefeitura.sp.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0007012-0

I- Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GM DOS REIS INDÚSTRIAS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 60.040.599/0001-19, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por descumprimento da Cláusula Quarta - Item 4.5 do Termo de Contrato, conforme Atestado de Medição de Serviço oriundo do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, unidade de saúde pertentence a AHM, qual considerou NÃO A CONTENTO o serviço prestado na cirurgia do dia 25/10/2017 - Termos de Utilização n° 1941/17 - NF n° 10696.

II- Cumpre salientar que a fiscalização exercida detectou descumprimento da Cláusula Sétima - Das Penalidades - item 7.2, subitem 7.2.5 do Termo de Contrato n° 061/2017 estando a empresa sujeita a aplicação da penalidade de multa de 15% (quinze por cento), sobre a parcela inexecutada no caso de inexecução parcial, no cometimento de qualquer outra irregularidade no cumprimento da obrigação.

III- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0007012-0, efetuando o protocolo no endereço eletrônico ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

ADITAMENTO

PROCESSO N° 6110.2017/0000706-2

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e pela Portaria n° 006/2017 - SUP.G da Autarquia Hospitalar Municipal, considerando a manifestação do Núcleo de Contratos, da Diretoria Administrativa e da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditamento ao Termo de Contrato n° 014/2014, celebrado com a empresa WDOIS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., inscrita no CNPJ 03.467.184/0001-92, cujo objeto é a locação do imóvel para instalação do Arquivo Geral - AHM, situado na Rua Antonio de Barros, n° 239, visando PRORROGAR o Termo de Contrato n° 014/2014, pelo período de 12 (doze) meses, à partir de 05/01/2018, com despesa prevista para exercício de 2018, no valor de R$ 503.576,83 (quinhentos e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), e para o exercício 2019, no valor de R$ 5.658,17 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), considerando o valor mensal de R$ 42.436,25 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária n° 01.10.10.122.3024.210 0.3.3.90.00.

GABINETE

DESPACHO

PROCESSO N° 6110.2017/0002240-1

I - À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal n°. 13.271/02, alterada pelas Leis Municipais n° 14.669/08 e n° 13.278/02, e nos Decretos Municipais n° 44.279/03, n° 46.662/05 e n° 50.478/09 e na Lei Federal n° 10.520/02 e pela Portaria n° 006/2017 - AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, DECLARO FRACASSADO o certame realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 214/2017, cujo objeto versava sobre a aquisição de curativo de carvão ativado com prata 10,5 X 10,5 cm, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal, tendo

valor superior ao estimado e não conseguiram reduzir mais.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004549-5

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 07.642.426/0001-98 , que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços n°111/ AHM/2015, conforme Nota de Empenho n° 2064/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1451/17-1 - série T entregue por meio da Nota Fiscal n° 5.624 nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de CATETER INTRAVENOSO COM SISTEMA DE SEGURANÇA 25 G, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004549-5, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0003637-2

I- Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 59.309.302/0001-99, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Ata de Registro de Preços n° 007/AHM/2017, conforme Nota de Empenho n° 1561/2017 e Ordem de Fornecimento n° 1319/17-1 - séries CC, FM, S, T, M e SC, entregue por meio das Notas Fiscais n°s 70.185, 70.196, 70.195, 70.187, 70.191 e 70.186, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II- Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de seringa hipodérmica descartável 1ml p/ insulina e seringa hipodérmica descartável 20ml, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III- Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0003637-2, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0004004-3

I- Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa EUROFARMA LABORATORIOS S.A., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 61.190.096/0008-69, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços n° 152/2017 -SMS.G , conforme Nota de Empenho n° 1723/17 e Ordem de Fornecimento n° 2478/17 - séries CC, A, S, FM, H, I, T, W, Z, M e CO entregue por meio da Notas Fiscais n°s 1.218.174, 1.218.175, 1.218.176, 1.218.177, 1.218.178, 1.218.179, 1.218.180, 1.218.181, 1.218.182, 1.218.183 e 1.218.184 nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II- Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de MEROPENEM PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:32:17.