2017 | DOMSP-SP

Padrão

O valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 317.307,92 (trezentos e dezessete mil, trezentos e sete reais e noventa e dois centavos) no exercício de 2018.

Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos

indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do

Titular (presidente) da Comissão de Seleção: Crislene da Conceição Rodrigues / RF 823.604-6

Titular da Comissão de Seleção: Lygia Helena de Oliveira Leite Arruda / RF 823.563-5

Titular da Comissão de Seleção: Ivete Santos / RF 578.306-2. Rocha / RF 823.545-7

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO N° 315/SMADS/2017 - PROCESSO SEI

Valor para aluguel e IPTU: R$ 7.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.

Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00

O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-

alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ SMADS/2017.

A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

^interessaTas a^trav^és d^a datemrt pelo ^site: ^http:^//e-nego^cio_yoravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n°_{nteressadas no estabelecimento Tt parceria com esta Pasta}cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://_n jro_{/nnni t} '_h|: _n;ar;a rnnhmmon^nnrrrMT^ri^p. . . .^,

^r 60.269.453/000i-40, torna público que, para conhecimentcAPRESENTAR suas propostas _{em enve}l_ope l_acrad_{o en}d_e-www.prefTitura.sp.g°v.br/dTaTe/secrTtanas/assistTncia_sMda]/ . ' . . _rh=, E T - /R⁰',⁰^ ^{em envelo}P^{e lMc}_í^rMT°' e™

l^/d^- de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-reçado a Comissão de Seleção, com indicação na face externa

egisacaoe i ais. mamento público, objetivando a seleção de Organização dado envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da

6024.2017/0002705-8- LISTAGEM CLASSIFI- Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada _etf^)rg^anizaç^ão p^rop^onente, ^{contendo os documentos elencados}CATÓRIA celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com ms¹° ¹⁵^Tm^P°^{rtaria 55/SMADS/20}17 ^{t s}o^1ícíi^mTos n°

edital, como segue:

SAS - Pirituba-Jaraguá disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala- D_atcT01/02/2018

^EDITAL n°: ^{065/SMADS/201}7 ç^ão ^To segumte oljjeto: Horário: Tas 08:00 as 18:00 horas

^{T|P0L0G|A DO SERVIÇO:} C^{ASA LAR} Tipo Te Serviço: Serviços Te Convivência e Fortalecimento Local: SAS Penha - Rua Henrique Jacobs n° 788/798, Tistri-

CA^{pACIDADE: 20} uüuárâ ^{TiviTiTos em}²^{(Tuas) casas}, ^corTe Vínculos - SCFV to Arthur Alvim, Piso Superior - Sm1m Te Reunião

^no m^{áximo 10 p}or ccism MoTaliTaTe: CCA - Centro para Crianças e Adolescentes ^{A CMmissãM Te} Seteção, órçrn ^c°^leg^iMT° fetmcfo ^a pro-

Para o referido edital foi apresentada uma única proposta .. _x .7 * _{cessar e} i_{ulgar o presente chamamento público constituída}

cessar e julgar o presente chamamento público, constituída ria ncr AccnriATAn ai iamca nr K/iicrDirÁRniA nua nh+aicom atendimento ce 06 anos a 14 anos e 11 meses j ^{3 r r}

^{da OS}C ^{ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERI}CO^{RDIA que obteve} por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

_{grau satisfatório.} Capacidade de atendimento:

^{grau satisfatório}. r do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos

, N° total de vagas: 60 VAGAS ^{y y H}

^Titular ffredtente) ^Tm^C°m^{issãM Te} S^çã^ ^Bruna Grfrvi Categoria Nome To ServiTor RF Endereço eletrônico Provi-

Monteiro Dal Fabbro - RF: 733.218.1, , N° de vagas por Turno:XXXXX _mTntO

Titular da Comissão de Seleção: Jetro Santos, RF: 823.525.2 n° de vagas por gênero:XXXXX Titular Aline Zelzino Amador 823.546.5 MZMmMd°r@prTfeitura.sp.g°v.nr Efetivo

Titular da Comissão de Seleção: Márcio Xavier de Oliveira, Local de instalação do serviço: (distrito(s)) CAMBUCI Titular Roselene L. Constantino 777.734.5 rlc°livTirM@prefeitura.sp.g°v.br Efetivo

RF: 799.844.9

^{Área de ab}r^an^gên^{cia: (dist}n^{to(s)) CAMBUC|} Titular Flavia JanainaSilva Costa 787.403.1 fjsc°stM@prTfeitura.rp.g°v.nr Efetivo

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA ANÁLISE Bem imóvel: DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZAÇÃO Suplente Vitor Vicente de Albu- 504.240.2 valbuquTrque@prTfeitura.rp.g°v.nr Estável

DA(S) PROPOSTA(S) Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): PAGO querque

^pROCESSO SEI n°: 602⁴.201^7/0002⁷05-8 ^PE-^{A OSC COM REPASSE} O valor total de recursos disponibilizados será de . R$

^{SAS - Pirituba-Jaraguá Valor mensal de custeio do serviço:} 374.678,88 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e se-

^{EDITAL n}°^{: 065/SMADS/2017} Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$tenta e oito reais, oitenta e oito centavos) no exercício de 2018.

^{TIPOLOGIA DO SERVIÇO:} C^{ASA LAR} 25.331,95. Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

CAPACIDADE: 20 usuários divididos em 2 (duas) casas, com pa_ra OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$cíci°s financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos

no máximo 10 por casa 28 372 79 créditos necessários para garantir a execução da parceria será

PARECER CONCLUSIVO indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

Em sessão pública realizada no Tia 18/12/2017 em SAS-PJ ^Valor p^{ara alu}g^{uel e IPTU: R}$ ^{XXXX ou outro valor} p^ara As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.08 foi recebida uma (01) proposta entregue pela OSC- ASSOClA-^lug^{uel no limite das le}g^islaç^{ões vi}g^en^tes m^{ais IpTU e de aco}r-243.3013.6151.3.3.50.39.00.0X - ATENDIMENTO PSICOSOCIAL ÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA. Esta comissão de seleçãTo com disponibilidade orçamentária da SMADS. À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA , do

realizou análise técnica e apresenta parecer final conclusivo. Valor da verba de implantação: Até R$ 5.000,00 orçamento vigente.

Em relação ao grau de adequação das propostas: A comissão O procedimento do chamamento e os atos dele decorren- ^{0 Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas}de seleção realizou as seguintes análises: A OSC (s) apresento^ °b_ser_varã° _as di_sp_Osiçõ_es d_a L_ei F_ed_er_fl n° 13.019/2014Í^{nteressadas através da Internet pel}° ^sit^{e: http://e-neg}°^ci°^s-a proposta em sessão pública em conformidade com a tipcMlt_Tr_Md_{M pe}l_a L_ei Fedeml n° 13 204/2015 D_ecret_O M_uni_ci_paf^idadesp.^prefeitura.^sp.^g°^v.^br, ^{Ou nO seguinte endereço: http://}^^{lterada pela Lei Federal n 13}-^204/2015, ^{Decreto Municipa}Www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia social/ n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ ^{H Hy}

55/SAMDS/2017. Demonstrou experiência com os serviços da

6024.2017/0002511-0 - DELIBERAÇÃO DO SU

A finalidade do presente chamamento público é a seleção

Proteção Básica e Especial, inclusive na região de abrangência

territorial da SAS PiritubM-JarMguá. No tocante mo Plano dTe proposta para a celebração Te parceria com a PrefeiturM’^ERV‘^S??^{SOBREDECISAO DA COMISSAO DE SE}’ LEÇAO RECURSOS

Trabalho apresentado, está em conformidade com a moda

lidade do objeto do edital 065/SMADS/2017, demonstrandna izada pela Supervisão de Assistência Social - SÉ, doravante EAStAM ^B:0cM/sMADS/2017

^{nexo entre as atividades e as metas a serem atingidas}. A ^0STenominada SAS-SÉ, devendo as OSCs, interessadas no esta- _T|POLOG_{IA D0 SERVIÇ0}: _{SERVIÇ0 DE C0NVIVÊNICA E}demonstrou interesse em realizar esta parceria, e descreveu _{be ecimento de parce}r_{ia com esta Pasta APRESENTAR SUAS} ™™P0;0?rM-rD0 rERVÇ.O; _r VIÇO _ADE CONV.VÊNrCAr.E ^r beecimento ce parceria com esta Pasta, apreseniar suajtortaIECIMENTO DE VINCUIOS _- MODAIIDADE: NUCIEO DE

^Txecuça° ^To ^n/^ ^Tt^{formM viável MvaliaTa}^Tt KOTfo «PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado a Comissão Te;0NVIVENCIA DE IDOSOS

a tipificação do serviço proposto. Apresentou também o cro-

, , , i , r. òeleção, com indicação na face externa do envelope, do número CAPACIDADE: 100 VAGAS, sendo 60 vagas para ativida-

nograma de desembolso dos recursos financeiros, assim como

To edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con^Tes p^{resenciais e 40 va}g^as p^{ara acom}p^{anhamento social em}da execução física e financeira, no cumprimento das metas ^r^ ^{os documentos elencados no a}r^{tigo 15 da} fartará 5^5/ _rnncir|__ranr|_n _ _rnmicc5n irrito

Considerando que a Comissão de Seleção manteve inalte-_objetivos. SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue:

rada a classificação publicada para este certame e após análise , Data: 10/01/2018 , * ^{H H H}

^{Titular (presidente) da Comissão de Seleção: Bruna Carolina Ho}r^ár^{io: das 08:00 as 18:00 horas} trata-se de continuidade do serviço, com demanda existente no

^{Monteiro Dal Fabbro - RF: 733.218.1, ,} Local: Rua dos Bandeirantes, 55 - piso Superior - Expe-território Jardim Angela. Neste sentido, a proponente apresenta

^{Titular da Comissão de Seleção: Jetro Santos, RF: 823.525.},² conforme Edital, desenvolver ações de convivência e fortale-

^{Titular da Comissão de Seleção: Márcio Xavier de Oliveir}para C°t€TrtMci°°^trMrT■°T■S■Tt°)Ra Rua d°rT6alTiT^lTi°'antes Pr^^ento cimento de vínculos no âmbito de direitos socioassistencias,

^{RF: 799}'⁸⁴⁴'⁹ A- Comissão TT■|ST|TÇâ°_I órgão colecgiaTo TestincTo a piop”"^ , ^{o acesso a} . ^co"^vivênc_i^iM e ^{Mos de}

rMA o ■ irTArmn r-i Arrin Titular loerson Tm3i1vm777;638t jsiwasouza@prefeitura. Wivo -Nível su- políticas públicas prevenindo a exclusão e o isolamento social.

6a°².⁴,; ⁷^{LISTAGEM CLASSIFI-} , prTsiTTntT Souza sp^_ . perior Oferta ainda, atiLces de acordo com: m tipificação , bem

^CATÓRIA^p°^{r 3itu}(^{M|rês) r|}^l^TffTlE^bl^|■°^{s 5}l3⁰t8^ol^f5r^eSmTa1ti[(^u@^rr⁾?^fsi^opaeEEf'^tev°n°^veT&r-m.^omo, das demais normativas da Política de Assistência Social

SAS - Pirituba-Jaraguá do artigo 17^vtT C^Portaria 55/SM■AEⁿS/2017, será ^pTri<tTgrada pe^^gentes, sendo de fundamental importância no território objeto

EDITAL n°: 065/SMADS/2017 seguMs se(TMT°^1862928.8 ^^^p¹^^^ ^Comissionadoⁿív^t1 deste Edital.

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CASA LAR ' ^Villas > ^sp.^gov'^br Considerando as condições de vulnerabilidade social, alia-

CAPACIDADE: 20 usuários divididos em 2 (duas) casas, com ^nezes do a necessidade de oferta de serviços conforme o que preconi-

, . Suplente Caroline França 777.658.6 cfrancasoarTs@prTfeitura. Efetivo Nível su- _r. _x ú • j _A 1 ru_Ar

no máximo 10 por casa ^r Srar» _s °v.b_{r er}i°_r za ° Sistema Único de Assistência Social - SUAS que assegura a

Para o referido edital foi apresentada uma única proposta oferta pública de serviços considerando as diferenças regionais,

da OSC - ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA que obteve 0 valor total de recursos disponibilizados será de até R$ locais, as necessidades e demanda dos usuários e baseado

grau satisfatório. 260.355,11 (duzentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e na Portaria 55/SMADS/2017, artigo 19, inciso I, julgo pela

São Paulo, 22 de Dezembro de 2017. cinco reais e onze centavos) no exercício de 2018. REFORMA DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL , publicada no sitio

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Bruna Carolina Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- ^eletrônic° ^{df SMADS e} n° ^D0C. ^{de 23/12/2017}

Monteiro Dal Fabbro - RF: 733.218.1, , cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CNPJ NOME DA OSC

Tit_ul_ar d_M C°_mi_ssã° d_e S_el_eçã°_: J_et_r° S_Mnt°_s, RF: 823.525.2 créditos necessários para garantir a execução da parceria será 1^a 52 168 804/0001-06 SocieTade Amiga t Esportiva do Jar-

Titular da Comissão de Seleção: Márcio Xavier de Oliveira, indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. ^{dim C}°p^acabana

RF: 799.844.9 ^{As des}p^esas °^nerarã° ^{f d}°^taç^ã° °^rç^{amentária n}° ⁹³.W.⁰ _Sã° _{p l}° 26 _{de dezembr}° _{de 2017}

São Paulo, 26 de dezembro de 2017

8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN- _c . _c._{c MD} .. . ... nrínonco

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORRE- ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE ^{Supervisor da SAS- MB: Maria Lucia Viana RF:30}8.^175;3

ÇÃO NO DOC DE 16/12/2017 6024.2017/0002521- VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE-

7- LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA wpmísnto wgtrnte. LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLA-

SAS - CIDADE TIRADENTES ^{0 ETital e seus Mnexos}^pmTt’'^c° ^{ser consultaT}°^{s pTlas} BORAÇÃO N° 343/SMADS/2017 - PROCESSO SEI

EDITAL n°: 035/SMADS/2017 ^atrfvé^{s Tf In}t^ernet p^el° dte: ^http^://e-n^Tg^Mcifs- _N° 6024.2017/0003513-1

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE ^ciTaTTsp.p^refTitura.^sp.g^Mv-^br, ^{fu n}° ^seg^{uintT enTere}ç^{o: htt}p^:// A _{p fei id | Te Sã}° _{|f intTrméTio Tf}

mncnc mci ^V www.prefTitura.sp.g°v.br/ciTaTe/secrTtarias/assistTnda_sMdal/ _r ^{A PrefTitura} . ivwn^lM¹,^{TT Sã}° ^paul°, ^pf>r inrerme^^{0 Tf}

^idosos^-^nci l_egi_sl_aca°/_edi_tai_s Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

^{CAPACIDADE: 100 (60 c}°^{nvivência e} 4^{0 pDU)}. ⁹ doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n°

CLASSIFI- PONTU- CNPJ NOME DA OSC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE- 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento

CAÇÃO AÇÃO _{LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLA-} de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-

1a 12 73.386.070/0001-01 MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO À CRIANÇA E AO mamento público, objetivando a seleção de Organização da

^ADOLESCENTE Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em

2a 11 07.396.491/0001-80 CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA N ⁶⁰²⁴-²⁰¹⁷/^0003399’⁶ celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, Tm conformidade com as

^{CRIANÇA ESPECIAL A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da} disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-

3a 10 58.397.472/0001-00 ASSOCIAÇAO GRUPOS DE MÃES NOVO AMANHE- Secretaria Municipal Te Assistência e Desenvolvimento Social, _{ção T}° _sTguint_{e obje}t_M:

^{CER Toravante TTnMminaTa} SMADS, ^inscritM n° ^CNpJ ^s°^b ° n° 1.1.1. Tip° Tt Serviço: Serviço Tt Convivência e Fortaleci-

_Em ^cm _{aO cha}m_Mm_Tnt° _pú_{blicO TTital n}° _035/SM_A- ⁶⁰.²⁶⁹.^453/0001-⁴⁰, ^torna p^{úblico c}1^uiT p^{fra c}°n^hecim^Tnt° mento Te Vínculos / SCFV

_{DS/2017 M} 0_SC M°_vimTnt_{O Tt} O_rienta_çã° à _{CriMnÇa T M}° ^{Te quMnt}°^s p^{Ossam sT interessar}’ ^fará p^roceTimentM^Tt^chM 1.1.2. Modalidade: Núcleo Tt Convivência Tt ITosos - NCI

_ATolTscTnt_{T Mp}r_Tsent°_{u p}r_Oposta c°m oraj _satisfat_ór_iod_{e a}d_T- ^mamTntO p^ublic°' °^bJ^etivan^T° ^{M sTle}Ç^ã° ^Te ttgavMÇfo ^Ta CapaciTaTe Te atendimento:

i . r - . .. . Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em 1121 n° _total c_{e vagas:} 200 _vagas (120 _presenci_ai_{s e} 80

quação aos termos e valores de referência constantes no edital. _TCDM' _{rni ADnDArÃn} ,' .. . _ ^1J-.²;1- ^{N total de vagas: 200 vagas (120 presenciais e 80}

celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as

A proposta encontra-se em conformidade com a tipologia

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala- _{Turnos (se for o caso): XXXXXXX}

de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, moda- ^{Turnos (se for o caso): XXXXXXX}

^{ção do seguinte objeto:} N° de vagas por Turno XXXXXXX

lidade Núcleo de Convivência de Idosos (NCI) em consonância _{Tipo de Serviço: Serviço de Proteção Social as Crianças e}

Tipo de Serviço: Serviço de Proteção Social as Crianças e _{N° de vagas por gênero XXXXXXX}

^c°^{m fs n}°^{rmas df pastf}, ° ^plfn° ^{de trabalh}° ^c°^{ntemplf fs exi-} Adolescentes Vítimas de violência - SPSCAVV L°_cfl d_e i_nst_al_aÇã° d° _servi_Ç°: (di_st_rit°(_s)) di_st_rit°_s d_e Vil_M

ge^{ncias T crité}r^{ios estabeleciT}°^{s n}° aUgo ^{15 T 19 Ta} portem MoTaliTaTe: XXXXXXXXXXXX _Maria °_{u Vi|a GuilhT}rm_e

SS/SMADSQO¹⁷. ^Cap^{aciTaTe Te a}t^TnTim^ent°^: 1.1.3. Área Te abrangência: (Tistrito(s)) Vila Maria t Vila

^N° ^CTtalhamTnt° ^Ta proproto, ^{a 0SC f}p^resTnta °^{s mTi}°^s n° total Tt vagas: 110 Vagas _GuilhTrme

q^uT ^serã° ^utilizaTos p^{frM a} R^¹¹^^{0 Tm} exauçáo ^Ta p^ar- Turnos (se for o caso): XXXXXXXX Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização

^cTrif, ^{assim como} °^{s prMceTimTnt}°^{s que serão aTotaT}°^{s parf} n° Tt vagas por Turno XXXXXXXX 1.1.4. Forma Tt pagamento Tt concessionárias (água/luz):

^Mvaliaç^{ãM Ta execu}ç^{ão física e} f^{inancTirM n}° ^cump^{rimTntO Tfs} n° Tt vagas por gênero XXXXXXXX valor pago com recursos To repasse mensal

metas e objetivos, conforme a legislação vigente. _{Local de instalação do serviço: (distrito(s)) Valor mensal de custeio do serviço:}

A comissão de seleção avaliou no que se refere ao trabalho _{Área de abrangência: (distrito(s)) Penha Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$}

com usuários, famílias e território, que a proposta da organi- Bem imóvel: locado pela OSC com repasse de recursos de _35.789,70

zação considera os princípios norteadores preconizados nas SMADS _{Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$}

legislações específicas à tipologia do serviço. 1.1.1. Forma de pagamento de concessionárias (água/ 39.327,68

Desta forma, a comissão deliberou pela aprovação da luz): pagas pela OSC com recursos do repasse. Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXXX ou outro valor

^{proposta apresentada pela Organização da Sociedade Civil} Valor mensal de custeio do serviço: para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de

Movimento de Orientação à Criança e ao Adolescente, visto ter Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.

apresentado melhor nível de adequação aos critérios de avalia- 46.853,83 1.1.4.1. Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00

ção previstos neste edital. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-

São Paulo, 22 de dezembro de 2017. 54.946,48 tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014,

alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ SMADS/2017.

A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

nalizada pela Supervisão de Assistência Social - VILA MARIA / VILA GUILHERME, doravante denominada SAS-MG, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado a Comissão de Seleção, com indicação na face

como segue:

Data: 10/01/2018

Horário: das 08:00 às 18:00 horas

Local: SAS MG - Praça Santo Eduardo, 162 - 1° andar

A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos seguintes servidores:

Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico P r o v i -mento Titular Gislany Gonçalves 823.524-1 gglourTnco@prTfTitura.sp.gov.br Efetivo

Lourenço

Titular Cleiton Alves Leandro 843.668-1 lviTira@prTfTitura.sp.gov.br Comissio-

Vieira nado

Oliveira sp.gov.br nado

Suplente Juraci Nascimento 651.412-0 jncosta@prTfTitura.sp.gov.br Efetivo

Costa

O valor total de recursos disponibilizados será de . R$ 435.604,48 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 2018.

Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ legislacao/editais.

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000865-7 - Termo de Aditamento 98/ SMADS/2017 ao Contrato 58/SMADS/2015, lavrado com a empresa LPM TELEINFORMÁTICA LTDA - Objeto: Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamento e execução de projetos em redes de telefonia, lógica e elétrica, por demanda (Assunto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2017 e

centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN) - Data da assinatura: 14/12/2017 - Dispêndio

seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

EXTRATO DE TERMO

6024.2016/0000302-5 - Termo de Aditamento 94/ SMADS/2017 ao Contrato 50/SMADS/2016, lavrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A

- Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “Sustentação da Infraestrutura de Data Center”. (Assunto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2017 até 13/12/2018 e adoção como índice de reajuste contratual, o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. Valor estimado: R$ 3.275.821,10

- Data da assinatura: 14/12/2017. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do contrato 50/SMADS/2016, no que não colidirem com o presente Termo.

EXTRATO DE TERMO

6024.2017/0000577-1 - Termo de Aditamento 100/ SMADS/2017 ao Contrato 69/SMADS/2014, lavrado com a MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Prestação de serviços para impressão departamental para atender às Unidades da SMADS. (Assunto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2017 e inclusão do subitem 13.5 da cláusula décima terceira do Contrato 69/SMADS/2014, para indicação do fiscal do contrato e seu substituto). Valor mensal estimado: R$ 35.508,59

- Data da assinatura: 18/12/2017. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

EXTRATO DE TERMO

Omissão de publicação

6024.2017/0000992-0 - Termo de Aditamento 93/ SMADS/2017 ao Contrato 52/SMADS/2013, lavrado com a empresa NEC Latin América S/A. - Objeto: Locação de sistema de PABX com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção entre unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e a Rede Pública, atendendo as normas da ANATEL/ UIT-T (Assunto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2017). Dispêndio total estimado referente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS: R$283.513,20. Dispêndio total estimado referente à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

- SMUL: R$ 36.346,68. Data de assinatura: 24/11/2017. Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.

EXTRATO DE TERMO

Omissão de Publicação

2014-0.142.702-9 - Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato de Locação 17/SMADS/2014, do Imóvel situado na Rua Ranulfo Prata, 289/295, firmado com o locador Claudete Gonçalves Grieco - Assunto: Alteração do preâmbulo do contrato 17/SMADS/2014, e do ajuste locatício, com base no Decreto Municipal 57.580/17, ficando convencionado, a partir de agosto/2017, redução de 30% (trinta por cento) do valor locatício. Fica alterada a forma de reajuste contratual, passando a vigorar o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. Data da assinatura: 29/09/2017 - Ficam mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato de Locação ora aditado.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:32:17.