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DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3638/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1838/2016

ASSUNTO: 2° Termo de Aditamento ao TC n° 20/2016

"À vista das informações processadas nos presentes autos, especialmente o Parecer da Procuradoria Legislativa n° 830/2017, a MESA AUTORIZA o Termo de Aditamento ao TC n. 20/2016, celebrado com a GHELFOND DIAGNÓSTICO

objeto a prestação de serviços de diagnose constantes da Tabela CBHPM, conforme descrições, condições e quantidades constantes do Anexo II - Termo de Referência - Especificações Técnicas - Tabelas dos Exames, que serão utilizados com base no código da CBHPM, partes integrantes do Contrato, com acréscimo de aproximadamente 8,072705% relativamente ao 1° Termo de Aditamento."

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 48/2017

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço total

OBJETO: Locação de 48 caçambas estacionárias para remoção de entulhos, conforme especificações constantes do

integrante do Edital.

OFERTA DE COMPRA N° 801086801002017OC00206

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

CÂMARA MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

61^a SESSÃO SOLENE

04/09/2017

O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) - Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

do Maçom, à entrega da Medalha José Bonifácio e do Diploma de Reconhecimento aos Maçons que se destacaram em ações

da Resolução n° 11 de 18 de novembro de 2003, de iniciativa dos ex-Vereadores Antonio Goulart e William Woo, alterada pelas Resoluções n°s 03 de 29 de maio de 2007 e 07 de 12 de

Passo a palavra ao Mestre de Cerimônias, Sr. Antonio Carlos Vieira Jr., para a condução dos trabalhos.

Esta sessão está sendo transmitida ao vivo pelo site da Câ-

Além do papel social e intelectual da Maçonaria, também tem um papel político na sociedade brasileira. Em momentos como este temos de realmente nos unir para tentar passar a limpo a nossa sociedade, a nossa política e a Maçonaria, mais uma vez, tem um papel muito importante.

Quero cumprimentar todos os homenageados em nome dos que eu já citei que fazem parte da Mesa e colocar também o meu mandato à disposição. Este é o meu primeiro mandato

estarei os representando aqui e também o mandato de meu pai na Câmara dos Deputados com os posicionamentos que ele tem tomado lá, com certeza, sempre defendendo os princípios da Maçonaria. Ele é maçom da Glesp, da Loja Fé, Equilíbrio e Luz 270 e tem com certeza um grande carinho e apreço a todas as potências da nossa Grande Maçonaria. Tenho certeza de que iremos fazer o nosso papel no Legislativo Municipal e no

e todos os maçons, as tias e os tios presentes.

Muito obrigado a todos um grande abraço. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Após os pronunciamentos, teremos, neste momento, o ato da entrega da honraria aos homenageados.

solenidade, acompanhado dos Srs. Benedito Marques Ballouk Filho, Eminente Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente de

Grão-Mestre Silvio Clóvis Corbari, da Grande Loja Maçônica do

agradecer a Grande Loja, a honra que foi concedida a meus dois irmãos e a mim, indicando-nos para esse Diploma de Reconhecimento, que é outorgado pela Câmara Municipal. Eu havia conversado com os meus amigos que eu iria usar a Tribuna para falar sobre oH

Fundo Beneficente Eiko Osaka de Moraes, mais especificamente sobre a nossa campanha. Mas eu acho que já foi dito tudo.

Essa marca que foi reportada pelo jornal O Estado de já é um grande feito. Eu gostaria de pedir ao Vereador Rodrigo Goulart que nos concedesse, numa outra ocasião, uma oportunidade de nós falarmos para um eventual trabalho conjunto na divulgação dessa campanha de se evitar o consumo de drogas e de álcool.

Agradeço. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Representando os condecora-

para seu pronunciamento, o Sr. Carlos Alberto Cruz Filho.

O SR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO - Na figura do

Srs. Vereadores desta egrégia Casa de Leis, que sintetiza a expressão e a essência mais legítima da representação popular, justamente pela sua condição de colegiado heterogêneo, o que

abrange todos os segmentos sociais da nossa Cidade, e as decisões que emanam do voto dos Vereadores representam a

-Mestre do Grande Oriente Paulista, e o Sr. Silvio Corbari,

sp.gov.br/ ou www.bec.sp.gov.br ou solicitar via "e-mail”, no

SÃO PAULO OBRAS

GABINETE DO PRESIDENTE

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de

22° do Edifício Olido sito à Avenida São João, n° 473 -

BOLETIM DE ESCLARECIMENTO N° 02

do edital sob n° CPU 003 - Serviço: Fornecimento e instalação de forração 100 % fibra acrílica e resina sintética, não agulhado com textura plana - 2,00mx70,00m (m²), NÃO informa a especificação técnica do carpete. Favor informar. A forração

trafego pesado?

Resposta 01: Trata-se de forração em ambiente de escritório, sem atendimento ao público, portanto deverá ser considerada forração de Baixo Tráfego.

SÃO PAULO TRANSPORTE

GABINETE DO PRESIDENTE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

desta sessão solene; Benedito Marques Ballouk Filho, Eminente

Marracini, Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista; Sílvio Clóvis Corbari, Past. Grão-Mestre Adjunto, representando, neste ato, Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da

Cruz Filho, Presidente da Associação Paulista de Municípios;

apoiador voluntário de obras sociais. (Palmas)

Hino Nacional Brasileiro.

- Execução do Hino Nacional Brasileiro.

Jr, Chefe de Departamento, neste ato representando o Vice--Almirante Guerreiro, Comandante do 8° Distrito Naval; sempre Vereador Abel Ferreira Castilho, Juiz do Tribunal Maçônico; Elizeu Paixão, Assessor Parlamentar, neste ato representando o Deputado Estadual Cauê Macris, Presidente da Assembleia

dente da Sakura; Paulo Silva, Assessor, neste ato representando a Vice-Presidente desta Casa, Vereadora Edir Sales; Armando Aldrighi Jr., Vice-Presidente do Clube Esportivo da Penha; Carlos Bastelli, Diretor do Inadem - Instituto Nacional para o Desenvolvimento dos Municípios e Cláudio Auricchio Turi, Deputado Federal do Grande Oriente do Brasil. (Palmas)

Recebemos diversas mensagens cumprimentando-nos pelo evento, dentre as quais destacamos as dos Srs. Governador Geraldo Alckmin, do Prefeito João Doria, do Presidente da Câmara

2016, protagonistas de muitos e significativos feitos para a po-que neste instante lhes serão entregues:

Convidamos, para receber a Medalha José Bonifácio e o Diploma de Reconhecimento, o Sr. Carlos Alberto Cruz Filho, cola

- Entrega da honraria ao Sr. Carlos Alberto Cruz Filho, sob

Medalha José Bonifácio e o Diploma de Reconhecimento, o Sr. tário e doador na Associação de Apoio à Criança com Câncer,

apoiador na Casa Assistencial Maria Helena Paulina.

aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos, para receber a Medalha José Bonifácio e o Diploma de Reconhecimento, o Sr. Oscarlino Moeller. O homenageado, como promotor de justiça, prestou atendimento e solução de problemáticas levadas ao

dimento, sem cobrança de honorários, aos mais necessitados.

- Entrega da honraria ao Sr. Oscarlino Moeller, sob aplausos.

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Na sequência serão homenageados os membros do Grande Oriente Paulista. Convidamos o Sr. Afonso Celso Lenzi. Colaborador nas instituições: Lar Divino Amigo, Orfanato São Vicente, Associação Bezerra de Menezes, e também na comunidade carente do entorno do Clube Esportivo

, . . José Bonifácio e o Diploma de Reconhecimento, o Sr. Afonso

mais de 40 mensagens ao Vereador Rodrigo Goulart cumpri-

Plena, nos termos da Resolução de Diretoria n° 17/130, de

menageado, o Sr. Bartolomeo Lococciolo. Nosso homenageado ^16/11/2017, ^autorIZ^{ou a con}tr^atação, em ^{carátér d}e lirçeníWdam^ para,o s^pronuna— ° Sr. Pascoaj voluntário em ações de benemerência no Lar Dona Cotinha, do Consórcio Via Aérea para a prestação de serviM^W ^{Eminente Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista}. já distribuiu bicicletas no Círculo dos Trabalhadores da Vila Pru-^H * * O SR. PASCOAL MARRACINI - Meu nobre Vereador Rodrigc^ ^{aistribuiu bicicletas no Clrculo dos} >^{rabalhadores da Vila Pru}

Trólebus, pelo período de até 180 (cento e oitenta)

_, para a Associação Comercial pela campanha do agasalho.

Convidamos, para receber a homenagem, a condecoração, _dh_iaon_sr_,a_nm_ouito grande que a Casa do Legislativo, na pessoa do_,.

- Entrega de homenagens, sob aplausos.

E uma honra muito grande para nós podermos mostrar e ■ • ■

centavos), com fundamento no inciso IV, do artigo 24,dfalgéio trabalho da benemerência. A Maçonaria, além do_n “«TEDE ^^'SSMÔNASmC⁰"^"ZXZX homenageado, o Sr. Fernando Fernandes. Nosso homenageado o ccc/q? trabalho filosófico, é de suma importância que o trabalho na . , , . ......

^{Federal n} 8.^666/93. o L A.on J e apoiador e voluntário na divulgação e incentivo a diversas or-

área social, na área educacional e na área da saúde também se . _ . .. _ . . . . _ . .

ganizações beneficentes. Participa ativamente de ações sociais façam presentes.

^{EMPRESA DE C}I^NEM^{A E} Portanto, nobre Vereador, essa sua atitude nos honra e noí^{omo campanhas do} ^i^¹⁰ d°^açã0 de ^sangue, bom ^c°rn°

AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO engrandece demais. E é isso que nós queremos continuar ^{obras sociais e as entidades de combate ao câncer}.

fazer para que realmente a Maçonaria paulista, a Maçonaria da

ploma de Reconhecimento, o Sr. Fernando Fernandes, do Grande em prol daqueles que mais precisam. Nosso muito obrigado °^{rénte Paulis}ta.

DESPACHO os nossos agradecimentos. (Palmas) ^{- Entrega de homena}gl^em, ^{sob a}p^lau^sos.

_{PROCESSO ELETR}Ô_{NICO N}° ₈₆₁₀._{2017/0000160-2} MESTRE DE CERIMÔNIAS - Informamos que o eminente ^{MESTRE DE CERIMÔNIAS}^{- Serão homenageados agora os}

Grão-mestre do Grande Oriente Paulista Sr. Pascoal Marracin.i

' Convidamos o Sr. Dimas Antonio de Moraes para a ho

menagem. E advogado autônomo; administrador do fundo de técnica e financeira, e da manifestação da Assessoria Jurídica, ^{Agradecemos pel}° ^{pronunciamento}. , _r? „ . ,

_{Convidamos para seu pronunciamento o nobre Vereado}b_r eneficência Eiko Osaka de Moraes; bem como patrocinador APROVO a prestação de contas apresentada pelo Centro Bra- ^{Convidamos para seu pronunciamento o nobre Vereador}

_sileiro de _Míd_{ia p}a_{ra Crianças é} Ad_ole_scentes i_{nscrita no CNP}J Rodrigo Goulart, Presidente desta sessão solene. ^{do Prajet0 Iluminar} p^ara p^revén'^ã0 de dr°g^{as; e ai}nd^a é ^divul-

sob n° 05.596.539/0001-79; referente a° Contrato n° 125/2017/ O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Goulart - PSD) - BoÁl^ador de arbc» ^s°b_re ^'ao ^{que atingom mais} d^e anco

Spcine - 25^a Edição do Anima Mundi - Festival Internacional de ^{noite a to}d^os, ^boa "^{oité a todas as tias e tios a}q^ui p^reserrteí^{nilnões ae pessoas.}

Animaçao do Brasil. Cumprrnerrto ^a M°^sa: Sr. Bünedto ^Marq^ues B^all°^{uk Filho} .

* Diploma de Reconhecimento, o Sr. Dimas Antonio de Moraes, da

DESPACHO coal Marracini, Eminente Grão-Mestre Paulista; Sílvio Clóvis

À vista dos elementos constantes do presente, em especial ^{- Entrega de} h»™"^^, ^s°^{b aplaus}°^s.

Ronaldo Fernandes Leite, Sereníssimo Grão-Mestre da Grande

... . . .r x ~ i * ■ , , i. _ir.™ homenageado o Sr. Gustavo Niankowski Saliba, médico intensi-

ca e financeira, e da manifestação da Assessoria Jurídica, AP^. RO-

vista do Hospital Oswaldo Cruz e do Hospital da USP e membro Quero cumprimentar todos os homenageados em nome dos Srs.

VO ^{a pre}staç^ã° de contes ^resénteda peJaB^/^Cms Alberto Cruz Filho; Dimas Antônio de Moraes e Fernand°^la °‘l^uip^{e de} b'^a"^s[>^la"t^os de ó^rg^a°^s. ^E cefeborador^{da Gra}"de Ltda., inscrita no CNPJ sob n° 04.310.171/0001-78, refereertemdes. Hospitalaria, onde, inúmeras vezes, prestou socorros aos irmãos

ao Contrato n° 124/2017/Spcine - 5° BIG - Brazil’s IndependenE _um p_{razer ser} ° p_ri_mei_{ro s}°b_ri_nh° _a p_residir _esta h°_mee seus familiares, desde o atendimento direto até a remoção e Games Festival. nagem que existe há muitos anos. Sou filho do hoje Deputado^{procedimentos médicos mais complexos.}

Federal Antonio Goulart, que foi Vereador e foi um dos compo- ^{Receba a homenagem Medalha José Bonifácio e Diploma}^DESPACHO nentes junto com o Vereador Willian Woo dessa homenagem^{d e Rec}°^nheciment°, ^Sr. ^Gustav° ^Niank°^{wski Saliba}, ^{da Grande}

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000152-1 em 2003. Desde então ele sempre fez questão de estar presente

, .,,, - Entrega de homenagem, sob palmas.

cial do parecer favorável das áreas responsáveis pela análise Federal, está nos representando lá em Brasília. Devido ao ^{MESTRE DE CERIMÔNIAS}^{- C}°^nvidam°^s ° ^Sr. ^Marci° ^Pas-

técnica e financeira, e da manifestação da Assessoria Jurídica, feriado, eles anteciparam as sessões, então, infelizmente, nã<^{coal Conz}° ^M°^nteir°, ^médic° ^urol°^gista, ^{também c}°^lab°^rad°^r

APROVO a prestação de contas apresentada pela Associação pode vir, mas pediu para que eu transmitisse um abraço a°^{da Grande Hospitalaria}. ^Prest°^{u s}°^c°^rr°^{s a}°^{s irmã}°^{s e seus}

Cultural Kinoforum, inscrita no CNPJ sob n° 00.571.159/0001- homenageados e presentes. familiares, desde o atendimento direto até à remoção e procedi-

66, referente ao Contrato n° 122/2017/Spcine - 28° Festival O Vereador Mario Covas Neto, que também presidiria esta

. , Receba a homenagem, a condecoração com a Medalha

tilmente, para que eu pudesse presidir este grandioso event°^{osé Bonifáci}° ^e ° ^Dip^{loma de Rec}°^{nheciment0, Sr}. ^Marci° ^{DESPACHO AUTORIZATÓRIO} que a Câmara tem o prazer de reconhecer o trabalho de todos

nico n° 8610.2017/0000372-9, em especial das justificativas - Entrega de homenagem, sob palmas.

apresentadas pela área responsável (5284069) e do parecédeajs como: justiça, solidariedade humana, democracia, os MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, nós regis-

_{assessoria jurídica (5486003), com fundamento nos artigos}pr₂in₇c_,ípios de liberdade, igualdade e fraternidade e aperfeiçoat-raremos as imagens oficiais. Convidamos os homenageados e §3° _e 3₀ c_{aput d}a I_{ei Fed}é_ral "° 13303/2016 _{bem com}me"0o intelectual. Tenho a honra de estar aqui representandoautoridades para que se posicionem, para que seja tirada a foto

§3 , e 30, caput, da Lei redeial n 13303/2016, bem como no

a Maçonaria. Dentre os 55 Vereadores, temos alguns maçons eoficial da solenidade.

ar^tig° 2», I, II ^e III, da ^Lei Mlimo^ "° -|59²9/²⁰1³, ^sa^Ou o sobrinho e quero estar à altura da grande responsabili- - Foto oficial.

as demais disposições legais e regulamentares aplicávedadé que os senhores nos deram. Muitos dos senhores às vezes MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos a todos. Dando espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação dipetan do voto, votando e nos indicando para os amigos. sequência à solenidade, neste momento, representando os con-por inexigibilidade de licitação, de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRAFoi criado, dentre as três grandes potências da Maçonaria

O SR. DIMAS ANTONIO DE MORAES - Exmo. Sr. Vereador

' . „oo n -I- r-1 ......da Independência do Brasil e sabemos do papel fundamentaRodrigo Goulart, em seu nome, saúdo todas as autoridades

t^rocí"^io, ^{no event0 8}° ^{Brazilian Film} S^eriés , p^el° v^al°r to^a Maçonaria teve para que [.udéssemos hoje estar comopresentes, meus irmaos e meus amigos. Eu gostaria apenas de de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a cargo da Spcine, conforme^» _{esta semana}

proposta apresentada.

nossas cunhadas, demais senhoras e senhores.

solenidade. A primeira delas, claro, é sintetizar o orgulho que tenho e a responsabilidade que passo a ter por ser agraciado com tão nobre honraria, que é a Medalha José Bonifácio e o

falar, por delegação, em nome dos meus outros companheiros

Moeller, que, juntamente comigo, foram indicados pelo nosso

Nesta manifestação e assumindo esta responsabilidade, em

não só meu, particular, mas o dos dois outros irmãos do Grande

Quero dizer, meus amigos, que esta honraria que hoje recebemos não só representa sua essência, que é a Medalha José Bonifácio, que foi criada, claro, para homenagear um homem que teve uma participação absoluta no Império e era o Chefe--Geral da Maçonaria no Brasil naquela ocasião, mas também

ciados ao longo do tempo. Isso nos faz, mais uma vez, repetir que somos agradecidos e reconhecidos pela indicação do nosso Grão-Mestre Benedito Marques Ballouk Filho.

Mas também, para encerrar esses agradecimentos, não deixar de fazer uma menção ao momento político delicadíssimo pelo qual passa o nosso País, momento em que os nossos valores éticos e morais estão sendo postos à prova. Estamos reprovando quase que unanimemente ações que são perpetradas por

empenho que o Grão-Mestre do Grande Oriente do Estado de

Sou Presidente da Associação Paulista de Municípios, corro o Estado inteiro. Representamos politicamente os 645 prefeitos, 645 vice-prefeitos e os 7.500 vereadores eleitos no Estado de

tato com todos. Em qualquer câmara municipal que se vá, basta dar um toque ou uma palavra que algum irmão se apresenta.

potências no Estado. Assim é também com os prefeitos e com os vice-prefeitos.

A palavra de ordem de uma inserção social e política mais acentuada para que os valores de igualdade, liberdade e fraternidade da Maçonaria estejam presentes e sejam considerados.

Faço questão de fazer esse registro aqui, porque nós temos os Grão-Mestres das Três Potências presentes, que criaram

participação fundamental nas eleições municipais do ano passado, como uma preparação para o grande momento cívico que teremos no ano que vem, quando vamos eleger o Presidente da República, os governadores de Estado, cada Estado elegerá dois

Esta palavra de ordem, de ação e de inserção do Grão--Mestre Ballouk, de quem sou confesso seguidor, porque aprovo e concordo com tudo o que ele pensa, fala e faz, por isso, eu não poderia deixar de fazer esta manifestação.

Nós temos uma responsabilidade muito grande nesse processo, a responsabilidade de fazermos a inserção dos nossos

orientem as pessoas menos esclarecidas a terem a consciência mos escrever nas urnas o que pretendemos e o País que vamos

Muito obrigado, Vereador Rodrigo Goulart, filho do ex-Vereador, Deputado Federal, do irmão e meu grande amigo do coração, Antonio Goulart. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, representando os condecorados indicados pelo Grande Oriente Paulista, fará uso da palavra o Sr. Fernando Fernandes.

O SR. FERNANDO FERNANDES - Excelentíssimo senhor Vereador Rodrigo Goulart, os nossos agradecimentos, os nossos

de quem também cumprimentamos todos os componentes da Mesa, especialmente o nosso querido irmão Silvio, o nosso mui querido irmão Benedito Marques Ballouk e o nosso Sereníssimo Grão-Mestre Pascoal Marracini.

Em primeiro lugar importa o agradecimento ao Grande tendo a possibilidade de fazer alguma coisa em prol de alguém. Há algum tempo, alguns dias atrás, na Assembleia Legislativa,

quais passamos nos dão a possibilidade de trabalharmos em prol da nossa sociedade, do nosso País, dos nossos ideais da Maçonaria. Mas tudo isso só se torna possível com os agradecimentos. E aqui é um pequeno momento em que nos encontramos na dúvida de nos tornarmos agradecidos ou envaidecidos.

Chico Xavier disse em um de seus discursos: "Aos outros eu dou o direito de ser o que são; a mim, o dever de ser cada dia melhor”. Entre nós, minhas queridas cunhadas e sobrinhos,

momento, agradecidos pela lembrança do nosso nome, mas, ao mesmo tempo, comprometidos a ampliar e a trabalhar em prol da nossa sociedade.

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:13.