2017 | DOMSP-SP

Padrão

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

culto evangélico no Brasil”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de março, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1^a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalida-

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

108 - PL 283/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Altera a denominação da Praça Salvador Allende, no Distrito do Cursino, para Praça Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

122 - PDL 84/2017, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)

Dispõe sobre concessão de homenagem em forma de honraria salva de prata em comemoração aos 70 anos da fundação britânica de beneficência, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS

HAB I - distrito de Itaquera, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

96 - PL 383/2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Informação e Divulgação da Saúde do Homem", a ser comemorado anualmente, na semana que antecede o Dia dos Pais, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

97 - PL 174/2016, do Vereador REIS (PT)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para instituir no

Multidisciplinar das Doenças Decorrentes da Anemia Falcifor-me” a ser realizada anualmente na última semana de outubro e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

98 - PL 64/2017, dos Vereadores RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, no dia 1° de setembro.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

SIMPLES.

99 - PL 137/2017, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no calendário oficial de eventos da cidade de

providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

100 - PL 196/2017, da Vereadora ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Altera a denominação do atual viaduto 31 de março para viaduto Therezinha Zerbini.(situado na região do Brás, distrito da sé, subprefeitura sé, CODLOG 23.101-0).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

101 - PL 290/2017, do Vereador ALFREDINHO (PT)

Denomina a praça localizada a altura do n° 700 da Avenida das Garoupas como Pedro Francisco Bezerra e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

102 - PL 366/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), REIS (PT), SONINHA FRANCINE (PPS) E OUTROS SRS. VEREADORES

Fica denominada a obra de arte, até então inominada, si-

viaduto Cap. Adalberto Mendes - S.E. Palmeiras - 1942.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

103 - PL 432/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Denomina praça Shinichi Hasunuma - fundador da Shuyo-

fluência da Avenida Brigadeiro Faria Lima altura do n° 469 e rua

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

104 - PL 529/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

o espaço público inominado situado na confluência da rua Polônia com rua Sófia, Jardim Europa, Pinheiros, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

105 - PL 348/2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Denomina Viela VALDEMAR JOSÉ LISBOA a Viela pública sem denominação situada no Bairro de Vila Serralheiro, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

106 - PL 473/2016, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

Denomina Praça Moacyr Barbosa o logradouro localizado na Rua do Manifesto, em frente ao número 475 - Ipiranga.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

107 - PL 420/2016, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Denomina-se Praça Imperatriz Thereza Christina Maria o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de M’Boi Mirim, e dá outras providências.

METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

109 - PL 13/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se Praça João Ferreira o logradouro público inominado localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

110 - PL 600/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina Praça Dr. Fuad Kassab, o logradouro livre e inominado localizado no distrito de Vila Prudente, e dá outras providências. (situado entre as vias Rua Dra. Esmeralda Mendes Policene, Rua das Verbenas e Rua Saruma).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

111 - PL 136/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça Marisa Uzzum, o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências. (localizada na Rua Helena Silva Teixeira, altura do n° 134 com a Rua João Rodrigues Gago, no bairro do Jardim Avelino, setor 051 - quadra f066).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

112 - PL 386/2017, do Vereador EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça GCM Carlos Lima da Silva o logradouro

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

(DEMOCRATAS) E GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

outras providências. (Localizado no Bairro da Liberdade)

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

114 - PL 385/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Denomina “Rua Norma de Luca” o logradouro público inominado, situado no acesso da marginal Tietê, altura da ponte Júlio Mesquita Neto, para a avenida Nicolas Boer, localizada no parque industrial Tomas Edson, subdistrito da Barra Funda, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

115 - PL 611/2016, do Vereador OTA (PSB)

cipal inominada, situada na confluência entre as Ruas Maria Augusta Thomas e Rua Bergson situadas na Vila Leopoldina,

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

LEITE (DEM)

Denomina praça da liberdade - Japão a área livre - CO-DLOG 11820-6, situada entre a avenida liberdade, rua Galvão

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Denomina Praça Antônio Spessotto, a praça inominada

providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

CRATAS)

Denomina Rua Giberto Gomes da Mota o logradouro público inominado (acesso n° 5) localizado na confluência da Rua Ademir Roldam Pereira com a Avenida Pires do Rio, no distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

119 - PL 594/2016, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina a Praça Nei Caetano de Andrade, o Espaço Público inominado situado na Rua Antônio Petrica, altura do N° 23, na Vila Chabilândia, Distrito de Guaianases.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

120 - PDL 67/2017, do Vereador ANDRÉ SANTOS (PRB)

Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de salva de prata ao grupo Anjos da Madrugada, da Igreja Universal do Reino de Deus e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

MEMBROS DA CÂMARA.

121 - PDL 22/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata" em homenagem ao Senhor Robinson de Oliveira Padial e dá outras providências.

Concede título de cidadã paulistana a Sra. Gertrude Vigar, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

124 - PDL 88/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Jorge Kinoshita e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

125 - PDL 87/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)

Dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem ao colégio permanente de diretores de escolas estaduais da magistratura - COPEDEM, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

126 - PDL 89/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

127 - PDL 45/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Sebastião Helvecio Ramos de Castro, e fixa outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

128 - PDL 37/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Dispõe sobre a outorga da medalha Anchieta e o diploma de gratidão ao Dr. Ali Hussein Ibrahin taha e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

129 - PDL 74/2017, dos Vereadores JAIR TATTO (PT) E FABIO RIVA (PSDB)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em homenagem aos 300 (trezentos) anos da aparição de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

130 - PDL 44/2017, da Vereadora NOEMI NONATO (PR)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

131 - PDL 23/201 7, dos Vereadores RICARDO NUNES(PMDB), GEORGE HATO(PMDB)

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata” à FIESP - Fe-

centro cultural, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

132 - PDL 63/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Dispõe sobre a concessão da medalha Anchieta e do di-

Francisco Ribeiro Filho

MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

133 - PDL 43/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao “Coletivo Mães pela Diversidade” e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

134 - PR 18/2017, dos Vereadores RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD) E EDUARDO TUMA (PSDB)

Institui a frente parlamentar de proteção e defesa dos animais, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

135 - PL 621/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Estabelece normas especiais para reforma de imóveis na

do popular e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

136 - PL 622/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo poder público no município

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

137 - PL 92/2017, dos Vereadores RICARDO TEIXEIRA (PROS), ZÉ TURIN (PHS)

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 02:01:14.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de indústrias e de serviços e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

80 - PL 315/2017, do Vereador RINALDI DIGILIO (PRB)

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizado mento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

81 - PL 48/2017, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a disponibilização de espaço reservado para adoção de animais domésticos, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

82 - PL 65/2017, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

83 - PL 403/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Cria o monumento municipal da tolerância e respeito às pessoas LGBTS “faixa da diversidade” na faixa de pedestres da altura do número 700 da avenida paulista.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

84 - PL 77/2015, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a proibição (parcial) de instalação de caixas

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

85 - PL 387/2017, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMO-

Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados

providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

86 - PL 62/2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Estabelece normas especiais para incluir item dos imóveis frios no capítulo IX da lei n° 11.228 de 1992, que dispõe sobre as regras de licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

87 - PL 655/2009, do Vereador CHICO MACENA (PT), NABIL BONDUKI (PT), SONINHA FRANCINE (PPS) E JAIR TATTO (PT)

Altera a Lei n° 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.(Sobre o sistema cicloviário do Município

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

88 - PL 332/2014, do Vereador TONINHO PAIVA (PR) E

Dispõe sobre a isenção do pagamento de zona azul para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, portadoras de cartão de estacionamento próprio, no âmbito da

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

89 - PL 89/2015, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

centar § 3° e dar nova redação ao caput 9°, para dispor sobre a

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

90 - PL 335/2016, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Altera a Lei n. 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

Camareira”, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

91 - PL 220/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização sobre as amiloidoses, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

92 - PL 539/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

93 - PL 106/2017, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)

Dispõe sobre alteração do artigo 3° da lei 13.774 de 03 de fevereiro de 2004, que estabelece a Instituição da Semana da Capoeira e dá outras providências.

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

94 - PL 360/2017, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

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GOVEUMO DO ESTADO K 5ÁG fWUDO

GOVERNO DO ESTADO

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