2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.076.993-2 RENATO DE SILLOS

INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RE-SIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 6 DO DECRETO 56.059/15, CONSIDERANDO O NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE, EM ESPECIAL A NAO APRESENTACAO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO.

2017-0.077.995-4 RENATA FERNANDES GERALDES INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RE-SIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 6 DO DECRETO 56.059/15, CONSIDERANDO O NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE, EM ESPECIAL O NAO ATENDIMENTO A TABELA 10.12.1 DA LEI 11.228/92.

2017-0.084.640-6 ALDINEI PAULA DIAS

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.088.027-2 LEANDRO DESTRO

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.093.913-7 RUTH DE SOUZA ALVES LIMA INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 6 DO DECRETO 56.059/15, CONSIDERANDO A NAO APRESENTACAO DE REGISTRO DE MATRICULA COMPLETO E QUE DESCREVA O LOTE EM QUESTAO.

2017-0.099.935-0 ADRIANA ARTHUZO BARONE

INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 6 DO DECRETO 56.059/15, CONSIDERANDO A APRESENTACAO DE PROJETO COMPLETO. ATENDER PORTARIA 221/17 - SMUL.

2017-0.103.182-1 CAROLINA CAMAROTI GARCIA INDEFERIDO

2017-0.107.065-7 GETULIO VARGAS REDONDO

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RESI-DENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 15831/13 E DECRETO 54202/13, LEI 16402/16 E LEI 16050/14.

2017-0.115.538-5 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE LICENCA PARA RE-SIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO ART. 1 DO DECRETO 56.059/15, CONSIDERANDO QUE A SOLICITACAO TRATA DE PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NAO SENDO DE COMPETENCIA DESTA GTEL.

DEPARTAMENTO DO USO DO SOLO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/DEUSO-G

2016- 0.155.246-3 PAES DE BARROS DIALOGO JACU-TINGA EMPRE.IMOB.LTDA

INDEFERIDO

DIANTE DA INFORMACAO N 1800/2017/SMUL.AJ NA QUAL ESCLARECE QUE O INTERESSADO PROTOCOLOU DESISTENCIA FOLHA 103 DO PA, ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS QUE INICIARAM O PROCESSO, JUSTIFICANDO QUE AS QUESTOES FORAM SANADAS, O REQUERIMENTO DO PRESENTE PA DE N 2016-0. 155.246-3 E CONSIDERADO INDEFERIDO. NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO NO PRESENTE,PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HAB. DE INTERESSE SOCIAL

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/PARHIS-4

2017- 0.151.439-3 MATHEUS RAMOS MARTINS INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E NOS TERMOS DA LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR PARHIS QUANDO REFERENTES A LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO APROVADOS E CADASTRADOS, CONSIDERANDO AS DIVERGÊNCIAS ENTRE A PLANTA APROVADA, QUADRA FISCAL E O EXISTENTE NO LOCAL, PODENDO O INTERESSADO REQUERER A CONFRONTAÇÃO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOPRÓPRIO".

2017-0.152.776-2 PEDRO AUGUSTO TADEU ISSA DEFERIDO

"DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO N.51.714/2010".

2017-0.155.505-7 THIAGO PAVAN BARBOZA INDEFERIDO

"INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, CONSIDERANDO O FATO QUE SE TRATA DE MESMO IMÓVEL E MESMO PLEITO DO PROCESSO 2017-0.120.848-9 EM TRAMITAÇÃO NESTA MUNICIPALIDADE; AINDA, FOI OBJETO DE INDEFERIMENTO PELO PROCESSO 2017-0.029.215-0 EM 07 DE MARÇO DO CORRENTE".

2017-0.157.310-1 IARA DE SOUZA LEITE

DEFERIDO

"DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010".

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGU-RANCA DE USO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR/G

1998-0.251.419-5 GILBERTO TADO ZANETIC DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE, TENDO EM VISTA A INFORMACAO EM FLS. 13 VERSO DA PERDA DO OBJETO POR MOTIVO DE INCENDIO E INTERDICAO DO LOCAL ATRAVES DO PA 2011-0.226.476-4. .

2017-0.016.049-0 CARLOS GILBERTO GONCALVES FILHO

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERARQUICO, PELO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 12/7/2017, NOS TERMOS DO INCISO I DO ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92 E DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

2017-0.108.696-0 VANESSA CIRINO DE OLIVEIRA DOCUMENTAL

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERARQUICO, PELO NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 19/07/2017, NOS TERMOS DO INCISO I DO ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92 E DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

2017-0.148.445-1 ASSOCIACAO RECICLAZARO

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE TAXA DE PRECO PUBLICO PARA ANALISE DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DO "ASSOCIACAO RECICLAZARO", REFERENTE AO PA N. 2017-0.148.112-6,COM BASE NO ITEM 24 E OBSERVACOES DO DECRETO 57.548/16 DOS PRECOS PUBLICOS E ART. 47 DO DECRETO 57.776/17. .

2017-0.154.818-2 ASS.DE MULHERES PROT.DOS ANIMAIS REJ.E ABANDONADOS

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE TAXA DE PRECO PUBLICO PARA ANALISE DO DE AUTORIZACAO PARA EVENTO TEMPORARIO DO "ROLE DAS PATAS", REFERENTE AO PA N. 2017-0.154.825-5,COM BASE NO ITEM 24 E OBSERVACOES DO DECRETO 57.548/16 DOS PRECOS PUBLICOS E ART. 47 DO DECRETO 57.776/17. .

2017-0.155.999-0 ASSOC. TRABALHADORES SEM TERRA DA ZONA OESTE

INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE TAXA DE PRECO PUBLICO PARA ANALISE DO ALVARA DE AUTORIZACAO PARA EVENTO TEMPORARIO DO "ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES SEM TERRA DA ZONA OESTE", REFERENTE AO PA N. 2017-0.156.012-3,COM BASE NO ITEM 24 E OBSERVACOES DO DECRETO 57.548/16 DOS PRECOS PUBLICOS E ART. 47 DO DECRETO 57.776/17. .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/SEGUR-2 2013-0.235.368-0 CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE E EXPECO O CERTIFICADO DE MANU-TENCAO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 32.963/93 E DA PORTARIA 564/93-SEHAB-0, FACE AS INFORMACOES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSAVEIS E TECNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANCA E ESTABILIDADE DA EDIFICACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE.

2016-0.221.900-8 SILVIO BAHIGE CAMASMIE DEFERIDO

2016- 0.234.650-6 SONDA SUPERMERCADOS EXPOR-TACAO E IMPORTACAO LTDA

DEFERIDO

2017- 0.024.910-6 CONDOMINIO EDIFICIO LYON DEFERIDO

2017-0.030.157-4 MARABA PALACE HOTEL LTDA-EPP DEFERIDO

2017-0.030.160-4 TIMBIRAS PALACE HOTEL LTDA-ME DEFERIDO

2017-0.065.461-2 COND.EDIFICIO BEKA

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE MA-NUTENCAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 12/9/2017

2017-0.080.425-8 TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPACOES LTDA

DEFERIDO

2017-0.085.360-7 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL(SENAI

INDEFERIDO

REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE TENDO EM VISTA A CONSTA-TACAO DE DIVERGENCIA NO VALOR DA AREA OBJETO DO PEDIDO.

2017-0.144.752-1 MAXIM ADMINISTRACAO E PARTI-CIPACOES LTDA

DEFERIDO

2017-0.153.624-9 CONDOMINIO PAULISTA CORPO-RATE

DEFERIDO

2017-0.155.910-9 URANET PROJETOS E SISTEMAS LTDA

DEFERIDO

EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 09 ANDAR SALA 94 - CENTRO

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE CRF-G

1997-0005114-5 SQL/INCRA 6383580004006-2 001 ASSOC. DE CONSTRUÇÃO POR MUTIRÃO -

G. 2- REM. DA LIBERDADE

AUTO DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTO

DEFERIDO:

LEI MUNICIPAL 11.775/95 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 13.428/02. DEFIRO A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RECANTO VERDE II", COM ACESSO PRINCIPAL PELA RUA BARÃO CARLOS DE SOUZA ANHUMAS, INCRA: 638.358.000.400-6, PR-JT, REPRESENTADO NA PLANTA AU 26/6753/17.

GABINETE DO SECRETARIO

RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE

DESPACHOS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO

2014-0121228-6 SQL/INCRA 0001606600370-1 003 ANTONIO JOAQUIM PIRES

RECONSIDERACAO DESPACHO DE ALVARA DE APRO-VACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

I - DEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE ALVA-RA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA DA LEI 11.228/92, LEI 13.885/04 E LEI 16.050/14; 2014-0284548-7 SQL/INCRA 0000200401408-1 002 RENATO CORREA LAIRES

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

I - INDEFERIDO O PRESENTE RECURSO DE PEDIDO DE AL-VARA DE APROVACAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA DA LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92 COMBINADA COM LEI 13.885/04 - (NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DE COMUNIQUE-SE);

DESPACHOS DO(A) SECRETARIA EXECUTIVA DOS ORGA-OS COLEGIADOS SEL/SEC

1994-0126554-2 SQL/INCRA 0019002100093-1 001 ORLANDO PIRES CLETO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC

2003-1029872-1 SQL/INCRA 0002003100237-1 003 VICTOR SIAULYS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

TORNAR NULO, O DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO EM 04/11/15 DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA QUEA RECONSIDERACAO DE DESPACHO FOI FEITA DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONSEQUENTEMENTE, FICA CANCELADO O AUTO DE IRREGULARIDADE 2015/27105-00 EMITIDO EM 24/11/15.

SUPERVISAO GERAL DE ADMINIST. E FINANCAS - SEL/ SGAF

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR SEL/ RESID - G

2017-0098596-1 SQL/INCRA 0007009300534-1 008 GRAZIELLI CHRISTINE VADILLETTI DE OLIVEIRA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N.° 0636/SMUL/DEUSO/2017, CONSIDERANDO QUE NÃO É PASSÍVEL DE UTILIZAÇÃO DE OUTORGA ONEROSA PARA PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO SUPERIOR A 1,00M.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.DE EDIFICACAO DE USO RESID. VERTICAL SEL/RESID 2

2017-0054106-0 SQL/INCRA 0001609606442-1 001 ROBERTO CAMPOS MARINHO FILHO.

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ITEM I DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

2017-0140213-7SQL/INCRA 0001608100502-1 006 SOUEN & NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 20 DA LEI 16.642/17.

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SEL/ SERVIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/ SERVIN G

2011-0094899-2 SQL/INCRA 0009302900452-1 003 PRIMEIRA IGREJA BATISTA EVANGELICA DO SOCORRO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, CONFORME ART. 59, ITEM III DA LEI 16.642/2017 C/C ART. 106 DO DECRETO 57.776/2017 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE).

2016- 0119597-0 SQL/INCRA 0000506900908-1 002 BARAO DE IGUAPE ADMINISTRACAO DE

BENS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 59, INCISO I DA LEI 16.642/ 2017 C/C ART. 106 DO DECRETO 57.776/ 2017, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE REFORMA VIGENTE PARA O CONTRIBUINTE EM QUESTÃO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2

2017- 0036970-5SQL/INCRA 0008011700091-1 021 APAS ASSOCIACAO PAULISTA DE

SUPERMERCADOS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 367, DA LEI N° 16.050/14, COMBINADO COM O ARTIGO 67, QUADRO 3 E QUADRO 3A, DA LEI 16.402/16, TENDO EM VISTA OUTORGA ONERSA EM PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO, NÃO OBSERVÂNCIA À DOAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO NOVO ZONEAMENTO

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3

2016- 0134483-6SQL/INCRA 0029901403152-1 001 MARAGOGIPE INVESTIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

DEFERIDO:

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/1992, LEI N° 16.050/2014, LEI N° 16.402/2016, DECRETO N° 32.329/1992 E DECRETO N° 57.378/2016 E CERTIDÃO N° 16/00/SEMPLA -OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA.

2017- 0101487-0 SQL/INCRA 0003609401311-1 008 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA

DE SAUDE LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DO USO NÃO PERMITIDO NA ZONA CONFORME QUADRO 4 DA LEI 16.402/16 .

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SEL/ COMIN

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ COMIN - G

2016- 0189862-9 SQL/INCRA 0014041300011-1 020 RICARDO DE BABO MENDES

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INCISO III DA LEI 16.642/17 COMBINADO COM O ARTIGO 106 DO DECRETO 57.776/17(NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE EM ÚLTIMA CHAMADA).

2017- 0076675-5 SQL/INCRA 0030502001558-1 001 M A R F O N EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 135, § 2° DA LEI 16.402/16 COMBINADO COM O QUADRO 4A DA LEI 16.402/16 (ACRÉSCIMO DE ÁREA NÃO PERMITIDO EM EDIFICAÇÃO COM USO NÃO PERMITIDO).

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G

2004-0022363-1 SQL/INCRA 0006219100085-1 006 JETAUTO POSTO LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 24/5/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2007-0141006-6 SQL/INCRA 0008811600197-1 009 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.-TELESP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE UMA ERB DA VIVO INSTALADA NO LOCAL, CONSTANTE DA LISTA DO GRUPO 3.3 - "ERB'S A SEREM DESATIVADAS, POR NÃO SEREM PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO" DO ANEXO E DO INSTRUMENTO DE TRANSAÇAO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A VIVO S/A HOMOLOGADO POR DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0107831-93.201.8.26.0000 QUE POR CONSEGUINTE EXTINGUIU COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0012706-36.201.8.26.0053 DA 14^a VARA DA FAZENDA PÚBLICA,FACE A INFORMAÇÃO N° 1345/2017//SMUL_AJ; NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.7786/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2009- 0218425-0 SQL/INCRA 0011110600551-1 001 TNLPCSS/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PROCESSO FACE A NÃO APRESENTAÇÃO DE NENHUM ELEMENTO NOVO PARA ANÁLISE CAPAZ DE ATENDER A MANIFESTAÇÃO/217/CAIEPS/2011, FACE O PRONUNCIAMENTO SMDU.CTLU/008/2012 QUE DELIBEROU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO 57.776/17 QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2010- 0142670-0 SQL/INCRA 0008322002122-1 001 CLARO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 6/8/2016, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DO DECRETO N° 57.776/17, INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E O DESACORDO COM A LEI 13.756/04.

2010-0303968-1 SQL/INCRA 0009904201293-1 003 TIM CELULAR S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 11/5/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2012- 0333975-1 SQL/INCRA 0005114300458-1 003 AUTO POSTO MICHELE LTDA

RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 24/1/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2013- 0047361-0 SQL/INCRA 0007408901701-1 003 REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFI-CACAO DE SEGURANCA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 08/08/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2013-0094891-0 SQL/INCRA 0019005505264-1 001 AMERICAN TOWER DO BRASIL C. INFRA-ESTRUTURAS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DA PORTARIA 4/13/SEL-G E DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04, INFORMANDO QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO ATENDE INTEGRALMENTE O SOLICITADO NO RELATÓRIO DE ANALISE DE ERB. ENCERRANDO ASSIM OS RECURSOS PREVISTOS CONFORME TAC VIVO.

2013- 0234080-4 SQL/INCRA 0013519000066-1 001 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 30/07/2016, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2014- 0160907-0 SQL/INCRA 0007422102853-1 001 QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE

INFRAESTRUTURA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92, UMA VEZ NÃO TER SIDO APRESENTADO NENHUM FATO NOVO COM RELAÇÃO AOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM OS INDEFERIMENTOS ANTERIORES.

2014- 0204218-0 SQL/INCRA 0017219900499-1 010 MANOEL MESSIAS VITOR DE ANDRADE

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFI-CACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

2015- 0039545-1 SQL/INCRA 0015929000017-1 114 MAKRO ATACADISTAS/A

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:58:15.