2017 | DOMSP-SP

Padrão

RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, CONFORME INFORMAÇÕES DE FOLHAS 166.

2015-0139276-6 SQL/INCRA 0008815820116-1 001 CLARO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 20/01/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2015-0159248-0 SQL/INCRA 0011519500172-1 001 TIM CELULAR S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE EXE-CUCAO DE ESTACAO RADIO BASE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 29/03/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2015-0186423-4 SQL/INCRA 0011835702952-1 001 CLARO S/A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 11/12/2015, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2015-0253370-3 SQL/INCRA 0003709800013-1 008 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 15/6/2017, NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/2008, COMBINADO COM O ART 59, INCISO III DA LEI 16.642/17. O PEDIDO DE PRZAO NÃO FOI CONCEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2015- 0290525-2 SQL/INCRA 0002000500323-1 007 LUIZALTIERI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 27/12/2017, NOS TERMOS DO INCISO I DO ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92 E DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI 11.228/92.

2016- 0104563-4 SQL/INCRA 0015110500291-1 022 AUTO POSTO UNIPO LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 27/12/2016, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2016-0167929-3 SQL/INCRA 0008911801569-1 031 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

RECONS. DE DESPACHO DE ALVARA DE APROV. E EXEC. P/ INSTALACAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2016- 0203136-0 SQL/INCRA 0011909700206-1 016 LINDE GASES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO COM BASE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DIVISÃO ÀS FLS. 145. EXPEÇA-SE A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

2017- 0045373-0 SQL/INCRA 0024300900017-1 007 INDAB INDUSTRIA METALURGICA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE VERIFI-CACAO DE SEGURANCA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 26/05/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

2017-0052002-0SQL/INCRA 0006220500202-1 015 AVIGNON COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO COM BASE NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DIVISÃO ÀS FLS. 98. EXPEÇA-SE A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.ADAPT. ACESSIB. E SE-GURANCA DE USO SEL/SEGUR 2

1991-0002056-7 SQL/INCRA 0001604400544-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO PAULA SOUZA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

1998-0040209-8 SQL/INCRA 0000108601099-1 001 CONDOMINIO EDIFICIO PIRATININGA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

2012- 0162497-1 SQL/INCRA 0000108500039-1 019 BANCO DO BRASIL SA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 11.345/93, DECRETO 32.329/92 E DECRETO 45.122/04.

2013- 0267841-4 SQL/INCRA 0000806200871-1 002 CONDOMINIO EDIFICIO ITATIAIA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

2015-0092062-9 SQL/INCRA 0002902600887-1 011 NAURIA GUSSONI DE OLIVEIRA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO "COMUNIQUE-SE" PUBLICADO EM 24/8/2017

2015-0111746-3 SQL/INCRA 0008240200982-1 008 BERCO ADM. DE BENS E PARTICIPACOES

LTDA.

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNI-QUE-SE£ PUBLICADO EM 10/2/2017 .

2015-0156215-7 SQL/INCRA 0008514800736-1 003 CENTRO ESTUDANTIL DE CULTURA IMEDIATA LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNI-QUE-SE£ PUBLICADO EM 7/9/2017 .

2015-0165235-0 SQL/INCRA 0010129800235-1 003 ASSOCIACAO BARAO DE SOUZA QUEIROZ PROT.I.JUVENTUDE

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNI-QUE-SE£ PUBLICADO EM 10/2/2017 .

2015-0220160-3 SQL/INCRA 0000905702980-1 011 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAL LTDA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

INDEFERIDO:

2015-0270588-1 SQL/INCRA 0005700800330-1 001 CRUZ AZUL DE SAO PAULO

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 59 DA LEI 16.642 DE 09/05/2017 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS 00027/SEL/SEGUR-2/2016 VENCIDA EM 11/8/2016.

2015- 0329790-6 SQL/INCRA 0016922500521-1 002 ESCOLA SOLEIL DE EDUCACAO INFANTIL

S/C LTDA

APOSTILAMENTO DE AUTO DE VERIFICACAO DE SE-GURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO(S) AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA N° 2017/17501-00, PUBLICADO(S) EM 16/9/2017, FAZENDO CONSTAR: ONDE SE LÊ: ESCOLA SOLEIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL S/C LTDA LEIA-SE: ESCOLA SOLEIL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - EPP

2016- 0009627-8 SQL/INCRA 0003601402920-1 004 CONDOMINIO EDIF. PAULISTA CAPITAL

PLAZA THE FLAT

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

2016- 0180312-1 SQL/INCRA 0002405000105-1 022 COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUICAO

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

2017- 0130243-4 SQL/INCRA 0007913300116-1 020 ANACONDA INDUSTRIAL E AGRICOLA DE

CERAIS S.A

CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANCA , FACE AS INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI N° 16.642/17, DECRETO N° 57.776/17 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2017-0154309-1 SQL/INCRA 0007328300043-1 371 TATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI -EPP

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *NIGHT RUN II SP* A SER REALIZADO NO(A) SAMBO-DROMO - DATA DO EVENTO: 11/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 8000 PESSOAS.

2017-0155054-3 SQL/INCRA 0000803900481-1 113 SUGAR CLUB

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO * SUGAR & ETHANOL DINNER BRASIL 2017 * A SER REALIZADO NO(A) SALA SÃO PAULO - DATA DO EVENTO: 09/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 750 PESSOAS. 2017-0155421-2 SQL/INCRA 0007837104005-1 147 CINEMARKBRASIL-SHOPPINGTIETE PLAZA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/21160-00 PARA CINEMARK BRASIL-SHOPPING TIETE PLAZA, LOCALIZADO A AV RAIMUNDO P.DE MAGALHAES, 01465 - LOJA 1020 - PIRITUBA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1353 PESSOAS E UMA AREA DE 2755 M2.

2017-0155429-8 SQL/INCRA 0001809800021-1 308 CINEMARK BRASIL S.A

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/01472-00 PARA CINEMARK BRASIL S.A, LOCALIZADO A AV CRUZEIRO DO SUL, 01100 - CANINDE, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2407 PESSOAS E UMA AREA DE 4460 M2. 2017-0155440-9 SQL/INCRA 0023403100012-1 011 SUELICAXITO

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/05614-01 PARA SUELI CAXITO ME, LOCALIZADO A AV JACU-PESSEGO/N.TRABALHADORES, 01685 - VILA JACUI, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 900 PESSOAS E UMA AREA DE 2685 M2.

2017-0155454-9 SQL/INCRA 0008322900805-1 116 ESPORTE CLUBE PINHEIROS

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 1999/30121-01 PARA ESPORTE CLUBE PINHEIROS, LOCALIZADO A AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 02484 - JD. EUROPA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 3863 PESSOAS E UMA AREA DE 3321 M2.

2017-0155457-3 SQL/INCRA 0013219601382-1 097 A.T. PINHEIRO EVENTOS

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *CIRCO DE ROMA* A SER REALIZADO NO(A) ÁREA EXTERNA CONTIGUA D'AVÓ - DATA DO EVENTO: 10/11/2017 A 10/12/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS. 2017-0155790-4 SQL/INCRA 0016205101611-1 037 SAO PAULO TURISMO S/A

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *GRANDE PREMIO BRASIL DE F1 2017* A SER REALIZADO NO(A) AUTODROMO DE INTERLAGOS - DATA DO EVENTO: 10 A 12/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 55180 PESSOAS.

2017-0156136-7 SQL/INCRA 0006855900755-1 028 NORTEL - CENTRO HOTELEIRO NORTE

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/19881-00 PARA NORTEL - CENTRO HOTELEIRO NORTE, LOCALIZADO A AV GENERAL ATALIBA LEONEL, 001853 - SANTANA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 2805 PESSOAS E UMA AREA DE 4330 M2.

2017-0157433-7 SQL/INCRA 0029905700550-1 019 WOODS SP - BAR, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N° 2017/20665-00 PARA WOODS SP - BAR, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA, COM NOME FANTASIA WOODS SP, LOCALIZADO À R QUATA, 001022 - 1016 - VILA OLIMPIA PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 750 PESSOAS E UMA ÁREA DE 1017 M2, CONFORME SEGUE: ONDE LÊ-SE: RESPONSAVEIS TECNICOS : MARY CARMEN V. GARCIA CREA 5060150879/ MESAQUE MOTA BISPO CREA 5061229384, LEIA-SE: RESPONSAVEIS TEC-NICOS : FABIANA DI CUNTO CAU A 27256-6/ MESAQUE MOTA BISPO CREA 5061229384.

2017-0160407-4SQL/INCRA 0010134400584-1 011 BAR DENCETERIA CODE CLUB DANCING LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2015/26470-00 PARA BAR DENCETERIA CODE CLUB DANCING LTDA, LOCALIZADO A AV PROF FRANCISCO MORATO, 003499 -3507 - VILA SONIA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 492 PESSOAS E UMA AREA DE 1212 M2.

2017-0163030-0 SQL/INCRA 0007512501579-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/13357-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R CAROLINA SOARES, 00432 - 442 E 444 - BAIRRO DO LIMAO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 335 PESSOAS E UMA AREA DE 891,76 M2.

2017-0164146-8SQL/INCRA 0001710300469-1 137 TAJ SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS EIRELI

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *ME FAZ FELIZ* A SER REALIZADO NO(A) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - DATA DO EVENTO: 11/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1500 PESSOAS.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2012-0345246-9 SQL/INCRA 0006206105687-1 005 VALDIR LOPES DE MATOS

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2016-0113955-8 SQL/INCRA 0009041500197-1 011 CENTRO AUTOMOTIVO CHACARA FLORA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 19/9/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2016- 0241054-9 SQL/INCRA 0007429900585-1 008 POSTO DE SERVICOS DA PONTE LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2015/26720-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017- 0001382-0 SQL/INCRA 0008700601470-1 016 POSTO DE SERVICOS MALTA 07 LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0024938-6 SQL/INCRA 0010001000976-1 013 POSTO CASTILHO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/29206-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0025117-8 SQL/INCRA 0008700601470-1 017 POSTO DE SERVICOS MALTA 07 LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

2017-0043147-8 SQL/INCRA 0011214800253-1 001 GASNET PAULISTANO AUTO POSTO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/06891-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0063908-7 SQL/INCRA 0005234500063-1 017 CORTESIA AUTO POSTO DE SERVICOS LTDA.

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2013/10313-02, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0069452-5 SQL/INCRA 0004602000010-1 019 POSTO DE SERVICO CAMACHO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/18278-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0070711-2 SQL/INCRA 0006503601001-1 012 AUTO POSTO JMC BRASIL LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/14485-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0092118-1 SQL/INCRA 0010128000073-1 018 AUTO POSTO LUPPI LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2006/32988-04, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

SECRETARIA-EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS

COLEGIADOS____________________________

SMUL.SEC.

2009- 0.357.599-6

1- INDEFIRO, A CEUSO, em sua 1300 Reuniao Ordinaria, realizada em 28 de agosto de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Alvara de Desdobro de Lote, nos termos da Lei 9.413/81 e do art. 206 da Lei 13885/04, tendo em vista a irregularidade da edificacao.

SMUL.SEC

2011-0.263.496-0

1- DEFERIDO, A CEUSO, em sua 1301 Reuniao Ordinaria, realizada em 11 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, deferir o pedido de Auto de Verifica??o de Seguranca, nos termos da Lei 11228/92 e do Decreto 32329/92.

SMUL.SEC

2008-0.263.019-3

1- DEFERIDO, A CEUSO, em sua 1302 Reuniao Ordinaria, realizada em 25 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, deferir o pedido de Certificado de Acessibilidade, nos termos da Lei 11228/92, Decreto 32329/92, Lei 11345/93 e Decreto 45122/04.

SMUL.SEC

2005-0.216.381-6

1- INDEFIRO, A CEUSO, em sua 1302 Reuniao Ordinaria, realizada em 25 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Alvara de Licenca para Re-sidencias Unifamiliares, nos termos da paragrafo 1 e 2 do artigo 10 do Decreto 32329/92 e encerrar a instancia nos termos do paragrafo 3 do artigo 107 do Decreto 57776/17 combinado com art. 69 da lei 16642/17.

SMUL.SEC

1994-0.114.365-0

1- RETIFICAR, A CEUSO, em sua 1301 Reuniao Ordinaria, realizada em 11 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, retificar o DESPACHO/CEUSO/261/2016, onde consta PRAZO RECURSAL DE 30 DIASj" fazer constar jPRAZO RECURSAL DE 60 DIASj"

SMUL.SEC

2013-0.120.726-4

1- INDEFIRO, A CEUSO, em sua 1301 Reuniao Ordinario, realizada em 11 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Comunicação, nos termos da Lei 11228/92 e do item 4.a.8.II do Decreto 32329/92, tendo em vista a irregularidade da edificação e encerrar a instancia nos termos do paragrafo 3 do artigo 107 do Decreto 57776/17 combinado com artigo 69 da Lei 16642/17.

SMUL.SEC

2010- 0.050.868-0

1- INDEFIRO, A CEUSO, em sua 1302 Reuniao Ordinaria, realizada em 25 de setembro de 2017, deliberou, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de Alvara de Aprovacao e Execucao de Edifica??o Nova, nos termos da Lei 11228/92 e do item 4.a.8.II do Decreto 32329/92, tendo em vista o nao atendimento integral do comunicado publicado em 05/11/2016, as fls. 60 e encerrar a instancia nos termos do paragrafo 3 do artigo 107 do decreto 57776/17 combinado com artigo 69 da lei 16642/17.

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL

DIVISÃO TÉCNICA DE CONJUNTO RESIDENCIAL

DE GRANDE PORTE

SEL/RESID-3

2013-0.239.082-8

I - Torno nulo o despacho de indeferimento, à fl. n° 101, publicado em 03/10/2017, por ter sido expedido equivocadamente, uma vez que o Comunique-se n° 2017 0056026, publicado em 21/09/2017 foi atendido.

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

SEGUR-2

DESPACHO(S) DO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 00016/SEL/SEGUR-2/2017-2017-0.134.505-2- CONDOMINIO EDIFICIO MARIA JOSE; AV PAULISTA, 00326 - BELA VISTA; DEFIRO A SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO, REFERENTE AO CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO N° 2017-000158-00, EMITIDO EM 11/10/2017. ONDE SE LÊ: ENDEREÇO: AVENIDA PAULISTA N° 323. LEIA-SE: ENDEREÇO: AVENIDA PAULISTA N° 326.

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:58:15.