Diário Oficial do Município de São Paulo 10/11/2017 | DOMSP-SP

enviado pelo 6° Cartório de Registro de Imóveis e ane- de R$ 309.255,50 ( trezentos e nove mil e duzentos e cinquenta mento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei

xado no doc. SEI n° 5273345; a tabela de emolumentos e cinco reais e cinquenta centavos). Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03. AUTORIZO,

no doc. 5317578; a manifestação de DESAP 2003 no doc. 2017-0.002.994-7 - À vista do elemento constante a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período de 5317600, bem como o parecer retro de DESAP/G-AA, o deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho 21/11/2017 à 31/12/2017, no valor de R$ 584,48 (quinhentos

qual acolho integralmente e adoto como razão de decidir, onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.48.00 e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), principal e

AUTORIZO, pela competência delegada na Portaria 01/16 PGM/ , para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c R$ 158,09 (cento e cinquenta e oito reais e nove centavos), rea-

CGGM, a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor do Sexto Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto juste, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas,

Cartório de Registro de Imóveis, CNPJ 45.564.937/0001-28, Mais Médicos, referente ao mês de setembro de 2017 no valor nos termos dos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto

no valor de R$1.214,86 (mil duzentos e quatorze reais e oiten- estimado de R$ 132.646,50 ( Cento e Trinta e Dois Mil e Seis- Municipal 57.578/17, para cobrir despesas mencionadas, one-

ta e seis centavos) onerando a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3 centos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). ^{rando a dotação 8}4.²⁶.¹⁰.¹²².³⁰²4.².¹⁰⁰.³.³.⁹⁰.³⁹.⁰⁰.⁰⁰, ^do

024.4.817.3.3.90.39.00.00. 2017-0.000.183-0 - À vista dos elementos constan- ^{orçamento vigente}.

^{tes deste processo AUTORIZO o cancelamento dos saldos} COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE -das Notas de Empenho n° 104.649/2017 e 104.899/2017, nos iestE

SAÚDE respectivos valores: R$ 3.000,00 ( Três Mil Reais) e R$ 230,00

(Duzentos e Trinta Reais) onerando a dotação 84.10.10.301.300 ^DESPACHO

_{GABINETE D0 SECRET}Á_RI0 3.4.125.3.3.90.48.00.00. RHIRADA DA NOTA D^E EMPENHO

unuim-iL l/v jlvul i nniy---------------- Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas a

CKTFMA miimicipai nr PRnrpççnç _ çim- COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMEN- comparecerem à Coordenadoria Regional de Saúde - Leste, sito TÁRIA _- CFO à Av. Pires do Rio, n° 199 - Vila Americana - São Miguel Pau-

mnRnFMAnnRiA rfgidnai df çaiidf çiii EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ' „

^{COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL} . de Nota de Empenho no prazo de 3(tres) dias úteis, contados a

endereco: rua fernandes moreira 1470 2017-0.001.193-2 — A vista do elemento constante deste .. . ... __A[r ~ ,

^{ENDERECO: RUA FERNANDES MOREIRA 1470} partir da publicação. As Empresas que são contratadas através

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-S/SUVIS-CS processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho onerand^ ata _de rp _deverão apresentar documentos previstos na ATA.

2016- 0.101.346-5 PERALTA ACADEMIA DE GINASTICA dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.48.00, para atendernformamos que o não atendimento da presente convocação

LTDA-IVIE despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Lei Municipahcarretará as penalidades previstas em Lei.

^D0CUMENTAL 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto Mais Mé-PROCESSO EMPRESA NOTA EMPENHO N"

^PROCESS^{O CORR}E^TAMENTE ^pAG|NAD0 C^OM 45 ^F0LHAS_{dicos do mês de outubro de 2017 no valor estima}d_o d_{e R}<6018.2017/0004003-5 KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 107.072/2017

2017- 0.076.615-1 DENTE CLINIC ODONTOLOGIA LTDA. M^oL /O . ' ^estimad’ ^{de R}$

documental ³⁰⁸-⁹⁵⁶'^{50 (} trezdnto’ ^e orto md n°^vecent°^{s e} cmque^ ^e OORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 26 FOLHAS.^{reais e} Cⁱⁿq^uenta tenfeTO’). _{CENTRO OESTE}

2017-0.089.883-0 VILARAUNA FITNESS ACADEMIA 2017-0.002.994-7 - À vista do elemento constante ^{1 1 c}----------------------------

LTDA. - ME deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLI-

^DOCUMENTAL onarando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.48.00CADO NO DOC 08/11/2017 PÁGINA 21, REFE-

^{PROCESSO C0RRETAMENTE pAG|NAD0 C0M 23 F0LHAS}. __ara atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/<RENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM NOME DocuMENtAl^{7-4 DROGARIA SUSANA LTDA ME} Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao ProjettDE LEILA MARIA RISSI CAVERNI - PROCESSO I

PAriMAnn rnivi n miuAçMais Médicos, referente ao mês de outubro de 2017 no valoi6018.2017/0012497-2 -, LEIA-SE COMO SEGUE E PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 22 FOLHAS. mcuiwo, ^IIICJ mc ^.vi nw ~ rnuc-rnii

2017-0.115.895-3 EMILIA CRISTINA FERREIRA R. DO§stimado de R$ 132.669,50 ( Cento e Trinta e Dois Mil e Ses^{NÃO COMO CONSTOU:}

SANTOS centos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Onde se lê: no valor de R$ 2.516,00 (dois mil qui-

^DOCUMENTAL 2017-0.000.292-5 — À vista do elemento constantQihentos e dezesseis reais).

^{PROCESSO C0RR}E^TAMENTE ^pAGINAD0 C^{0M 18 F0LHAS}deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho Leia-se : no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais) 2°17-°.147.161-9 ^{DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA}o_nSr_ando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.48.00 ASSUNTO: ADIANTAMENTO - NOVEMBRO 2017 ^DOCUMENTAL _{atender des}n_esa_{s decorrente}s _da lei 12 ₈₇1/2013 _c/c RESPONSÁVEL: MARCOS JOSE SAAB

PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 18 FOLHAS' ?"* ^"“r «*1^_a^decoL^reⁿtT’o v, < ¹²'^871/20’³'. , UNIDADE: UBS MENINÓPOLIS

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE ^{Lei Municipal} 16.O11/²⁰14 ^{e E}d^{ital N} 12, ^referente a’ ^Pro^jeto i - 6018.2017/0015269-0 - Em face dos elementos cons-

ENDERECO: RUA PADRE MARCHETTI, 557 ^{Mais Mé}d^icos, referente ^{ao mê}s te ^Outubro ^{de 20}17 "o ^valotantes no presente e no uso das atribuições a mim conferidas

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-SE/SUVIS estimado de R$ 73.658,00 ( setenta e três mil e seiscentos q,elos Decretos n°s: 46.209/2005 e 57.578/2017, AUTORIZO a

2013-0.258.588-2 PADARIA E CONFEITARIA TUPA LTDAcinquenta e oito reais). emissão das Notas de Reserva, Empenho e Liquidação no valor

DOCUMENTAL 2017-0.000.184-8 - À vista do elemento constantéde R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face à despesas

ARQUIVE-SE PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COMeste processo AUTORIZO a emissão da Nota de Empenhode Pequeno Vulto, Manutenção de Bens Móveis e Conserva-98 FOLHAS , , ~ _{d n d n} „ _nr- _{n nn} ,_{o (}>^ão e Adaptação de Bens Imóveis, no mês de NOVEMBRO

crendo a d^otaça^{o 8}4.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰3.4.¹²⁵.³.3.9⁰.4⁸.(4017, fe Lei Municipal 10.513/1988, art. 2°, incisos I, P^ROCESSO: 2014^-0.241.318^-8 , para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/<|| _e m, combinado com o Decreto n° 48.592/2007, artigos 1°,

APURAÇÃO PRELIMINAR Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto4°, 5°, 15° e 17°; Decretos n°s 29.929/1991, 41.306/2011 e

^{DESPACHO DO SECRETÁRI0} Mais Médicos do mês de outubro de 2017 no valor estimado de41.394/2001, Portarias: SF n° 151/2012 e SMS-G 411/2006,

^{A vis}ta ^{dos ele}m^en^tos constantes no p^{rocesso 20}14-$ 209.063,00 ( duzentos e nove mil e sessenta e três reais). em nome ^do servMor ^MA^RC0S ^J0SÉ ^SAA^B, tojisvo ^Fundona^l 0.241.318-8 e em especial a manifestação da Coordenadoria 2017 0 000 892 3 _- À _vi_st_a d_{os e}l_ement_os c_onst_ant^a^59.790.4, CPF 085.928.368-24, onerando a dotação orçamen-Jurídica-COJUR desta Pasta, que acolho, DETERMINO O ARQUI- ₊^20,,'⁰.⁰⁰⁰.°_A⁹_|2-3 n.À/ ~ ^ele^me|^lt^oj^cor^stdnte^ítária 84.27.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00.96.01 - SMS

VAMENTO do presente feito, com fundamento no art. 102, ^{d este processo}, ^{AUT0RIZ0 a e}m^{issão da Nota de} Em^penliq COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE-OESTE - Outros do Decreto 43.233/2003, uma vez que não restou comprovad°^{nerando a dotação 8}4.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰³.4.¹²⁵.³.³.⁹⁰.4⁸.⁰(Serviços de Terceiros - PJ.

a existência de responsabilização funcional na apuração pre-para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c OFÍCIO NO 097/17 - COORDENADORIA REGIONAL DE liminar. Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao ProjetcSAÚDE OESTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA

rnnDnrMAnnDiA cimamceida c noramem Mais Médicos, referente ao mês de outubro de 2017, no valor ^Referência: D^{efesa-Sanção} A^{dministrativa}

^{COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMEN-} A vista do noticiado no processo administrativo n° 2017-

TÁPiA rm estimado de R$ 146.581,06 ( cento e quarenta e seis mil e_n „_nA Z ,d’ ^{noticiado no} p^ro^ce₁^s₁’o_ia.dm^sratvo^. 2017

TÁRIA - CFO ? ■ x \ 0.131.196-4, fica a empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL LIMI-

DESPACHO DA COORDENAÇÃO ^in^ntos ^e atenta ^{e um reais e} ’^{eis ce}n^tavos). TADA, CNPJ n° 00.331.788/0023-24, NOTIFICADA que poderá

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO ^{2017-0.026.210-2 A vista do constante deste processo}sofrer penalidade administrativa de multa, em razão da não

2017-0.000.183-0 - Autorizo a emissão da Nota dA UTORIZO a emissão de Nota de Empenho em pecúnia, derealização de 02 (duas) visitas da fisioterapia, 03 (três) im-Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.9auxílio refeição ao residente multiprofissional cadastrado neplantações de oxigênio com atraso superior a 08 (oito) dias e .48.00, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013S,istema de Informações Gerenciais das Residências do Ministé-^{01 (uma) retirada de equipamentos por alta médica pendente,} c/c Lei Municipal 16.011/2014, referente ao Programa Mario da. Saúde, ^0^^ pqrtarlaJ3°638/20X6 no seu .Art. 1° ec^onforme e^xpe^diente de fls 94, ^em ra^o de po^vo^{1 de}s-Médicos do mês de Novembro de 2017 no valor estimado de Rl^HOSlR JMiUNnEJVlAT.’ ESCOLADR. . MÁ'RI'O_fer_en-^cump^{rimento dos itens À9, 2J0 e 230 da Cláusula Se}g^unda 163.396,00 (Cento e Sessenta e Três Mil e Trezentos e Noventa ^DE-MORAESALTENFELDER .DA .SILVA cn r ^{— Obrigações da Contratada}, ^{bem como o descrito no} A^NEX0 _e S_ei_s R_eai_s) ^{te a (DEêMORAES}2^{ALTENFELDERDA}$^Sí^LVA*⁵⁰-⁽-^onz^, sujeitando-se a aplicação de penalidade do item 6.1.2 da

2017-0.001.184-3 - Autorizo a emissão da Nota dP ^{il e} ’^eíDe«SPACB íeAⁱS-llKiíTORAa[-CeíÍEPeSRTAMffilN-^o-^se «^a ^Sexta — ^MAUDADI^ ^do Termo ^de Contrato n° ^004/ Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.^9dotaT^ã’TÍ4CNll-CO'¹²².³⁰²4.².¹⁰⁰.³.³.⁹⁰.4⁸.⁰⁰. ^SMS/C^RSCO/201².

.48.00, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, _Pr_{0CESS0 n}° ₆₀₁₈ 2₀₁₇/_{0009059 8} ^{Em atendimento aos termos do artigo 5}4, ^{inciso 11 do}

PROCESSO N° 6018.2017/0009059-8

c/c Lei Municipal 16.011/2014, referente ao Programa Mais _EMIssã_{0 DE N0TA DE EMPENH0} ^{D to Municipal n 4}4.^279/03, ^{fica essa empresa}, ^{para no}

_{Médicos do mês de Novembro de 2017 no valor estimado de} civircitinv prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento

Médicos do mês de Novembro de 2017 no valor estimado de

r< i₉fi nfiá nn _a N™>nt_a p Çpk Mil p Çpccpnt_a p n.iMm < ^{DE REGISTR0 DE PREÇ0 N 081/2017-SM}S.^G deste, apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2° da Lei

R$ 196.064,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Sessenta e Quatro _{I) A vista dos elementos contidos no presente, em especial}

^{I) A vista dos elementos contidos no presente}, ^{em especial} Federal 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a esta ?O1₇ O OOO 794 1 Antnri7n a pmkcãn da Nota dp ^{a manifestação da} A^{ssis-tente Técnica 11 desta unidade (docu-} Coordenadoria Regional de Saúde, situada à Rua Dr. Renato 2^017-0.⁰⁰⁰.2^{94-1 -} A^{utorizo a emissão da Nota de} mento SEI n°. 5329324), com fundamento no artigo 58 da Lei _{Paes de Barros}

^{Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90} Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada _{n° 77 - 2° andar — Itaim Bibi, onde o referido processo} n° 77 - 2° andar — Itaim Bibi, onde o referido processo .48.0⁰, ^para atentei- ^despesas decorrentes te ^Lei 12.8⁷¹/²⁰¹³, p_eia Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 25 _encont_{ra-se co}m _vistas f_rana_ueadas

c/c IVIumdpa¹ te.O¹¹/²⁰¹⁴, referente ao frograma ^Mais unidades de levonogestrel endoceptivo 52 mg, pelo valor OfíCsO NO 0ⁱ₉^s8/^s₁7^ran'Co0'RD^E_{NADORIA REGI0NAL DE} .rU -7 ™ .rU DCt icvwnwy««.ici cnuuLi.fjuvo iiiçj, vaiui OFICIO NO 098/1/ - COORDENADORIA REGIONAL DE

^{Médicos do mês de Novembro de 2017 no valor estimado de R}$ unitário de R$ 760,33 (setecentos e sessenta reais e trinta e três SAÚDE OESTE/ASSISTÊNCIA JURÍDICA 193.628,42 (Cento e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Vinte e maior _do pç iawp7U_dQ7_Qnou_{Q m}ii _r ~_A_i- xx-

_Oit' ^v_{q tDi}C_t ) ^centa-vos), ^totalizando ’ ^{valor de R}$ 1⁹.^{008,25 (dezenove mil} Referência: Defesa-Sanção Administrativa

^{Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).} oito reais e vinte e cinco centavos), con-forme Requisição de A vista do noticiado no processo administrativo n° 2017^2017-0.^{000 1}8⁵-6 ^Aut°^riz° a ^e'"ⁱssão te Nota te Compra n°. 419/17 (documentos SEI n°s. 4055645 e 5015189), 0.131.196-4, fica a empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL LIMI-

Em^penh^o arando a teta^{ção 84}.1⁰.1°.³⁰1.³⁰⁰³.⁴.1²⁵.³.³.⁹⁰ p_Or _meio da Ata de Registro de Preço n°. 081/2017-SMS.G (do- TADA, CNPJ n° 00.331.788/0023-24, NOTIFICADA que poderá

.48.0^{0, p}_ara atenderdí^ deayente ^da L^ei 12.8^71/2⁰1³, emento SEI n° 4035647), cuja detentora é a empresa EXPRES- sofrer penalidade administrativa de multa, em razão da não

Çc ^{Lei M}u^nicipal 16.^011/2⁰1⁴, ^re^ferente ao ^Prog^ra^ma Ita sa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no realização de 01 (uma) visita do fisioterapeuta; 07 (sete) atra-

M^{édicos do mês} d^{e Nov}em^bro.^{de 2017 no} v^{alor esti}m^ado cnpj sob o n° 06.234.797/0001-78, a serem entregues no prazo sos na entrega de oxigênio; 02 (duas) recusas no atendimento,

^{de R}$ ²²1.^{743,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Setecentos e} de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da pois os funcionários não estavam devidamente identificados;

^{Quarenta e Três Reais)}. ~ Ordem de Fornecimento pela DETENTORA. 01 (uma) entrega de produto errado durante a madrugada;

^2017-0.000.^{888-5 - Autorizo a emissão da Nota de} ii) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa 03 (três) reclamações de vazamento de oxigênio; e 01 (uma)

^{Empenho onerando a dotação 84}.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰³.⁴.¹²⁵.³.³.⁹⁰ supramencionada, no valor total de R$ 19.008,25 (dezenove reclamação da danificação na extensão do oxigênio, conforme

.⁴⁸.^{00, para atender despesas decorrentes da Lei} 1².^871/2013, mil oito reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação expediente de fls. 100/101, em razão de possível descumpri-

^{c/c Lei Munic}i^{pal 16}.^{011/2014, referente} a’ ^{Programa Mai}s orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00 do mento dos itens 2.15, 2.9, 2.10 e 2.30 da Cláusula Segunda

^{Médicos do mês de Novembro de 2017 no valor estimado de R}$ p_resent_{e exerc}í_ci_o, _conf_{orme no}t_a d_e R_eserva d_e R_{ecursos n}° — Obrigações da Contratada, bem como o descrito no ANEXO

³⁵.⁵¹⁷,^{89 (Trinta e} C^{inco Mil e Quinhentos e} D^{ezessete Reais e} 63.163/2017 (d_ocument_o SEI _n°. 5308189). I, sujeitando-se a aplicação de penalidade do item 6.1.2 da

^{Oitenta e Nove} C^entavos). III) designo a servidora Renata Nunes Baima, portadora Cláusula Sexta — PENALIDADES do Termo de Contrato n° 004/

²0^17-0.⁰⁰².^071-0 ^{- Autorizo a emissão da Nota de} do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação. SMS/CRSCO/2012.

^{Empenho onerando a dotação 84}.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰³.⁴.¹²⁵.³.³.⁹⁰ iv) a CONTRATADA d_everá, _{se nec}essári_o, _at_uali_zar t’d_os Em atendimento aos termos do artigo 54, inciso II do De-

.⁴⁸.⁰⁰, ^{para atender despesas decorrentes da Lei} 1².^871/2013, os documentos de regu-laridadO fiscal, quando da retirada da creto Municipal n° 44.279/03, fica essa empresa, para no prazo c/c Lei Municipal 16.011/2014, referente ao Programa Mais N_ot_a d_e E_mp_enh_o de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste,

Médicos do mês de Novembro de 2017 no valor estimado de R$ ’ apresentar Defesa nos termos do artigo 87, § 2° da Lei Federal

12.920,00 (Doze Mil e Novecentos e Vinte Reais). COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 8.666/93, a qual poderá ser protocolada junto a esta Coorde-

a.aA.^e-.na ■- aaa.-a. cimrcTr nadoria Regional de Saúde, situada à Rua Dr. Renato Paes de

, ^COO^RDENADO^RI^{A F}I^NANCEI^{RA E} O^{RÇAMEN- SUDESTE}-------------------------------------- Barros n° 77 - 2° andar — Itaim Bibi, onde o referido processo

^TÁRIA ^{- CF}O DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL ^encont^ra-^{sa c}’m ^vistas franqiieates

DESPACHO DA COORDENAÇÃO _{DE SAÚD}c _SUDESTE

emissão DE NOTA de empenho ^DE SA"“?’UiDEST^,^™„e«< COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

nnn -» à - x -j i x x x Aprovação de Adiantamentos

2017-0.000.892-3 - À vista dos elementos constantes t _n , .... j CHI

. . ~ ..... , Retificação do Despacho publicado no DOC de 09/11/2017 SUL

deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho - ->o x ₊ - ~ --------------------------------------------------------

— pág. 28, para fazer constar o mês correto da aprovação do

^{onerando a dotação 84}.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰³.⁴.¹²⁵.³.³.⁹⁰.⁴⁸.⁰⁰ Processo SEI 60.18.2017/0010144-1 — SETEMBRO/2017. ^ADIANTAMENTO 8^^^

, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c _{A vista dos elementos do presente, AUTORIZO a emissão}

^{Lei Munici}p^{al 16}.^{011/2014 e Edital N}° ^{12, referente ao Projeto} COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE de Notas de Empenho e Liquidação relativos ao mês de No-

^{Mais Médicos}, ^{referente ao mês de setembro de 201}7, ^{no valor} .este vembro/2017, através de Adiantamentos, conforme Decreto n°

^{estimado de R}$ 1⁴⁶.^{540,46 ( cento e} q^{uarenta e seis mil e} q^{ui- LESIE}----------------------------------------------------- 23.639/87, Lei Municipal n° 10.513/88, artigo 2°, Inciso IV, Dec.

nhentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE 29.929/91 e suas alterações, Decreto n° 48.592 de 07/08/07,

2017-0.000.184-8 - À vista do elemento constante SAÚDE Decreto 52.756 de 27/10/11,Port. Intersec. 01/05-SMS/SMSP/

deste processo, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho ™i7/nnn™a a À _wiet_a ^nct^n+nc SMG e Port. 411/06-SMS-G, publicado no DOC de 25/02/2006,

6018.2017/0005259-9 - A vista dos elementos constantes

^{onerando a dota}ç^{ão 84}.¹⁰.¹⁰.³⁰¹.³⁰⁰³.⁴.¹²⁵.³.³.⁹⁰.⁴⁸.⁰⁰ _{do te e exercício das atribuições a mim conferidas} republicado no DOC de 29/04/06, pags 19 e 20, Portaria , p^{ara a}t^{ender des}p^{esas decorren}t^{es da Lei 12}.871/2⁰¹3, c/c peia^H Portaria 459/2017-SMS.G., e a manifestação da AJ/CRS. 15^1/2012, pubhcado no D⁰C em ⁰¹/1¹/²⁰1^2, fefea 1^{8, O}rtem

Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto L_est_{e no} li_nk 5340578 q_{ue aco}lh_{o como raz}ã_o d_e d_ecidi_{r e} Interna 02/2006, publicado no DOC de 20/07/06, folha 33, one-

Mais Médicos do mês de setembro de 2017, no valor estimado _ob_servand_{o-se as caut}el_as d_{e est}il_o, AUTORIZO _a PRORROGA- rando a dotação: 84.24.10.301.3003.4.101.3390.3900, visando

de R$ 217.019,00 ( duzentos e dezessete mil e dezenove reais). ção d_o C_ontrat_o 02/2014-CRS.L_este, p_el_o p_erí’d_o d_e 12 (d_oze) a manutenção das atividades da(s) seguinte(s) Unidade(s) das

2^017-0.⁰⁰¹.^{193-2 - À vista do elemento constante} meses, a partir de 21/11/2017,' refer'ente a serviços de locação ^Sup^{ervisões Técnica de Saúde desta} C^{oordenadoria:}

^{deste processo}, ^{AUT0RIZ0 a emissão da Nota de Empenho} de sistema de PABX com DDR, com serviço de instalação, PROCESSO UNIDADE RESPONSÁVEL CPF VALOR

onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.48.00 gerenciamento e manutenção, entre unidades da Prefeitura do 6018.2017/0016428-1 CAPS ADULTO III REGINA HELENA B. FI- 024.999.578-67 1.000,00

, para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Município de São Paulo e a rede pública, atendendo as normas LARGO 13 GUEIREDO

Lei Municipal 16.011/2014 e Edital N° 12, referente ao Projeto da ANATEL/UIT-T para esta CRS.Leste, junto a empresa NEC 6018.2017/0016423-0 CECCO SANTO SONIA MAYUMI NAKA- 089.856.408-52 1.000,00

Mais Médicos do mês de setembro de 2017, no valor estimado LATIN AMERICA S/A., CNPJ n° 49.074.412/0001-65, com funda- ^{AMAR0 N0 FELIP0NE}

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

ASSESSORIA JURÍDICA

DESPACHO

PROCESSO N° 2017-0.151.282-0

I — A vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n° 2017-0.151.282-a, em especial a manifestação da Assessora Técnica da Assessoria Jurídica desta Autarquia Hospitalar Municipal, que acolho com razão de decidir, DETERMINO que a referida Comissão promova a apuração dos fatos noticiados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei n° 8.989/1979, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101 do Decreto

II — Por conseguinte, DESIGNO para atuar na supracitada comissão, a agente pública Tânia Maria Vieira dos Santos, RF 83479131, AGPP, desta Autarquia Hospitalar Municipal, para participar na qualidade de 3° (terceiro) membro da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, conforme disposto no parágrafo único, do artigo 1°, da Portaria n° 138/2016 — AHM.G, página 61, publicada no DOC de 08/03/2016.

DESPACHOS

PROCESSO 6110.2017/0004538-0

A vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e pela Portaria 006/2017 — AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 240/2017, para a aquisição de equipamentos de fisioterapia e buco maxilo para o Hospital Municipal Professor Alípio Correa Netto, designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria 195/2017/AHM.G.

PROCESSO 6110.2017/0004518-5

A vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e pela Portaria 006/2017 — AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 270/2017, para a aquisição de equipamentos médicos e mobiliários hospitalares, designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria 195/2017/AHM.G.

DESPACHO

PROCESSO 6110.2017/0004524-0

A vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal n° 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/2008 e pela Portaria 006/2017 — AHM.G da Autarquia Hospitalar Municipal, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 239/2017, para a aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado split quente e frio de 220 v, com instalação para os Hospitais Municipais Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto e Maternidade Mário Degni, vinculados a Autarquia Hospitalar Municipal, conforme proposta federal (docs. 3852774 e 3852800), designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria 195/2017/AHM.G.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO N° 004/2017

Processo n° 2017-0.001.749-3 - Benedicta Franco

Defiro o recurso do despacho de Exclusão de Comisso do Terreno 305, quadra 27, do Cemitério São Paulo, da Concessionária Theodora da Glória Franco, representada por Benedicta Franco, considerando que o recurso é tempestivo, visto que foi interposto em conformidade com o disposto no artigo 36, da Lei n° 14.141/2006 que rege a matéria. Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SEI 6410.2017.000041920-Pagamento de multa ambiental - CETESB.Cadim Estadual-DESPACHO:A vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente na manifestação do Departamento Técnico de Administração e Finanças, AUTORIZO o pagamento de multas à CETESB CIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO-CNPJ - 43.776.491/0001-70, onerando a dotação 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39 .00?.06, no importe de R$230.443,44 (duzentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro cen-tavos).Determino a extração de cópias do presente processo para abertura de procedimento próprio, sindicância, consoante com o artigo 203, da Lei 8989/79 c/c artigo 103 do Decreto 43.233/03, objetivando apuração de eventuais responsabilidades, em observação do disposto nos parágrafos 1° e 3° do artigo 6° do Decreto 53.751/13.

Processo Eletrônico 6410.2017/0002401-4.

Pregão Eletrônico 18/SFMSP/2017.

Registro de Preços para a aquisição de urnas funerárias ecológicas para o Serviço Funerário do Município de São Paulo — SFMSP.

DESPACHO:A vista dos elementos que constam no Processo Eletrônico 6410.2017/0002401-4, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 18/ SFMSP/2017, objetivando o fornecimento de urnas funerárias ecológicas, conforme especificação e quantitativo descrito no Termo de Referência—Anexo I deste Edital, para atender o Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, a pedido do Departamento Técnico de Produção - Divisão Industrial (4575269, 4584427 e 4697952), com fundamento nos Decretos Municipais n°s 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013, 55.427/2014, 56.475/2015 e 57.580/2017, Leis Municipais n° 13.278/2002 e 15.944/2013, das Leis Federais n°s 8.666/1993 e 10.520/2002, Leis Complementares n°s 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas complementares aplicáveis, onerando a Dotação Orçamentária n° 04.10.15.452.3011.8852.4.5.90.62.00.06. Para o processamento do certame, DESIGNO como pregoeiro o Sr. Reinaldo Rodrigues de Oliveira, RF n° 2680/1, da CPL-01, através da Portaria 052/SFMSP/2017, publicado no DOC de 29/06/2017

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESOLUÇÃO N ° 003, de 07 de novembro de 2017

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIA-DOS-CPPE

Considerando que o PROCESSO N° 2008-0.010.062-6, consta no SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS — SIMPROC como arquivado no Setor de Arquivo do Serviço Funerário do Município de São Paulo desde 17/09/2008;

Considerando que a mudança do Setor de Arquivo da antiga Unidade Vila Maria (antes localizada no Parque Novo Mundo) para a Unidade Central localizada no Viaduto Dona Paulina s/n - Centro, ocorrida em 2014, resultou na perda de documentos da Autarquia;

Considerando que as buscas físicas realizadas no Setor de Arquivo em 18/07/2016 pela Presidência da Comissão Perma-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:58:15.