2017 | DOMSP-SP

Padrão

8 - 70 (setenta) unidades de barra de canaleta 2,00 m para embutir fios, marca Ilumi, ao valor unitário de R$2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos) perfazendo o total de R$187,98 (cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) e Item 18 - 1 (uma) enroladeira para telefone, marca DV, ao valor de R$27,60 (vinte e sete reais e sessenta centavos); à empresa POLAMP COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 03.294.656/0001-52 o Item 11 - 120 (cento e vinte) unidades de lâmpada compacta de 127 v, 15 watts (luz branca) marca Ecolume, ao valor unitário de R$6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) perfazendo o total de R$799,20 (setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); à empresa TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - ME - CNPJ 16.500.873/0001-01, os itens: Item 4 - 50 (cinquenta)

centavos) perfazendo o total de R$839,00 (oitocentos e trinta e nove reais), Item 6 - 600 (seiscentas) unidades de soquetes para lâmpada fluorescente de pressão marca Lumibras, ao valor unitário de R$0,76 (setenta e seis centavos) perfazendo o total de R$456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), Item 7 -100 (cem) unidades de tomada para telefone marca Emave, ao valor unitário de R$1,50 (um real e cinquenta centavos) perfazendo o total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), Item 9 - 2 (dois) quilos de prego de aço polido 12 x 12 marca Gerdau, ao valor unitário de R$11,86 (onze reais e oitenta e seis centavos) perfazendo o total de R$23,72 (vinte e três reais e setenta e dois centavos), Item 10 - 2 (dois) quilos de prego de aço polido 15 x 15 marca Gerdau, ao valor unitário de R$11,86 (onze reais e oitenta e seis centavos) perfazendo o total de R$23,72 (vinte e três reais e oitenta e dois centavos), Item 13 - 100 (cem) unidades de soquetes E27 comum, marca Morumbi, ao valor unitário de R$1,47 (um real e quarenta e sete centavos) perfazendo o total de R$147,00 (cento e quarenta e sete reais), Item 15 - 1 (um) badisco para localizar linha telefônica, marca Multitoc, ao valor de R$88,93 (oitenta e oito reais e noventa e três centavos) e Item 16 - 1 (um) alicate bargoa marca Speed Ian, ao valor de R$41,13 (quarenta e um reais e treze centavos); à empresa 2AN COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ 23.872.154/0001-79 o Item 5 - 50 (cinquenta) unidades de disjuntor de 40 amperes tripolar, marca Lukma, ao valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais) perfazendo o total de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais); As propostas e a documentação foram recebidas, verificadas e constaram de acordo com o exigido no edital, sendo as empresas HABILITADAS. Decorrido o prazo estabelecido, não houve manifestação de intenção de recurso. III - ADJUDICAÇÃO: Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no edital, o objeto relativo ao presente certame

- ME - CNPJ 14.229.359/0001-40 (itens 2 e 3), GLEISSON SAMPAIO SILVA 14064579739 (Item 17), LICITA ONLINE EIRELI - ME

- CNPJ 24.360.974/0001-44 (itens 12 e 14), MBR COMÉRCIO

1), NEWLIGHT COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - ME - CNPJ 20.818.870/0001-80 (itens 8 e 18), POLAMP COMERCIAL LTDA

- EPP - CNPJ 03.294.656/0001-52 (Item 11), TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - ME - CNPJ 16.500.873/0001-01 (itens 4, 6, 7, 9, 10, 13, 15 e 16) e 2AN COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ 23.872.154/0001-79 (Item 5). Os autos serão encaminhados à Autoridade Competente, propondo a homologação do certame.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925014.

EXTRATO DO ADITIVO N°. 13 AO CONTRATO N° 035/SP-IQ/GAB-ATJ/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6041.2017/0000032-2 (2012-0.102.969-0)

CONTRATADA: CONTRUTORA ANASTÁCIO S.A. CNPJ 43.438.001/0001-25

OBJETO DO CONTRATO: Locação de caminhões basculantes com motorista e combustível e locação de máquinas pesadas com operador e combustível, à Subprefeitura de Itaquera, através de empresa especializada, conforme especificações técnicas constantes do Anexo III do Edital de Pregão Presencial n° 02/ SP-IQ/GAB-ATJ/2012.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual.

O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 08/10/2017, para utilização do seguinte quantitativo:

01 (uma) motoniveladora 80 horas/mês, 02 (duas) retroesca-vadeiras 192 horas/mês cada, 01 (uma) escavadeira hidráulica 192 horas/mês, 02 (dois) caminhões basculantes 192 horas/mês cada, 01 (um) cavalo mecânico com carreta 80 horas/mês e suspensão do caminhão pipa; para 2018: 01 (uma) pá carregadeira de pneus 192 horas/mês, 01 (uma) motoniveladora 80 horas/ mês, 01 (uma) retroescavadeira 192 horas/mês, 01 (uma) escavadeira hidráulica 192 horas/mês, 01 (um) caminhão basculante 192 horas/mês, 01 (um) cavalo mecânico com carreta 80 horas/ mês e suspensão do caminhão pipa.

VALOR: R$1.369.182,24, cabendo para 2017 o valor de R$384.226,56 sendo R$306.646,40 para o principal e R$77.580,16 para o reajuste, despesa suportada pela Nota de Empenho n° 94.111/2017 no valor de R$306.646,40 e Nota de Empenho n° 94.113/2017 no valor de R$77.580,16, e para 2018 o valor de R$984.955,68 sendo R$786.078,40 para o principal e R$198.877,28 para o reajuste, devendo onerar dotação própria.

DO REAJUSTE

A Cláusula III - Reajuste, Item 3.3 do Contrato em questão, passa a vigorar com a seguinte redação: "Deverá ser adotado como índice de reajuste, a fim de compensar os efeitos das variações inflacionárias, o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válida no momento da aplicação do reajuste e que substituirá qualquer outro índice que esteja adotado no âmbito municipal. Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ultrapassar, nos 12 meses anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN, o reajuste será correspondente ao próprio IPCA verificado no período em questão".

Data da Assinatura: 24/11/2017

DESPACHO

I - Nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 3°, inciso VI, do Decreto Municipal n° 46.662/05 c/c 54.102/2013 e 56.475/2015, diante da competência a mim atribuída pela Lei n° 13.399/02, nos termos da Ata (5336641) bem como consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Regional de Itaquera, que acolho, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 07/PR-IQ/2017 - Processo n° 6041.2017/0000265-1, destinado à aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) metros cúbicos de Pedra britada limpa n° 1, para utilização em pequenas contenções, entroncamentos em margens de córregos, estabilização de pavimentos em vias de grande circulação de veículos pesados, entre outros serviços e reparos, nas áreas pertencentes à Prefeitura Regional de Itaquera, ADJUDICADO à empresa A A PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ n° 16.907.212/0001-97, ao valor unitário de R$70,57 (setenta reais e cinquenta e sete centavos) perfazendo o total de R$24.699,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), que onerará a dotação orçamentária n° 67.10.15.452.3022.2341.3390.30.00.00 da Nota de Reserva n° 52.312/2017 (4722236).

III - AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho correspondente(s).

IV - Publique-se.

V - Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças para providências ulteriores.

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PROCESSO: 6042.2016/0000108-0

DESPACHO N° 125/2017

Nos termos das competências que me foram delegadas na conformidade da Lei Municipal n° 13.399/02, Decreto Municipal n° 42.325/02, com fundamento no § 1° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e à vista dos elementos contidos no presente, em especial a justificativa da Unidade interessada (SEI 5340451), AUTORIZO o 4° (quarto) aditamento do Contrato n°

a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 58.853.169/0001-74, cujo objeto é a Contratação de serviços de corte de grama com roçadeiras manuais, através de 01 (uma) equipe/mês, e de poda e remoção de árvores, 02 (duas) equipes/ mês, através da Ata de Registro de Preços n° 06/SVMA/2014 para constar:

I - Prorrogação do prazo contratual, através de 1 (uma) equipe/mês de corte de grama com roçadeira manual e de 2 (duas) equipes/mês de poda e remoção de árvores, por mais um período de 1 (um) mês - de 23/11/2017 a 22/12/2017;

II - Acréscimo de mais 1 (uma) equipe/mês de corte de grama com roçadeira manual, pelo período de 1 (um) mês - de 23/11/2017 a 22/12/2017.

III - O custo com o presente aditamento importa em R$ 418.534,06 (quatrocentos e dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos), onerando a dotação orçamentária 55.10.15.452.3022.2.366.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 63.731/17 (SEI 5343147).

IV - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais.

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

1° ADITAMENTO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO

TERMO DE CONTRATO N° 001/PR-JT/2017

PROCESSO : 6043.2017/0000263-6

PREGÃO ELETRONICO N° 02/2017/COBES.

Ata de R.P. 05/SMG-COBES/2017

çanã Tremembé, neste ato representada por Alexandre Baptista Pires, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa 99 TECNOLOGIA LTDA, com sede na Av. dos Bandei-

dastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n° 18.033.552/0001-61, neste ato representada por seu representante legal Matheus Hermsdorff Moraes, RG n° MG 12614112 -SSP-SMG, CPF n° 080.198.116-64, OABSP 350.032, adiante simplesmente designada CONTRATADA, nos termos contrato, na conformidade das condições e cláusulas seguintes resolvem aditar o contrato n° 001/PR-JT/2017, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - De acordo com o pactuado entre as partes, em conformidade com as cláusulas de seu contrato original, fica o mesmo aditado para na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO CONTRATUAL, onde se lê: “O prazo de execução do contrato terá duração de 12 (doze) meses, de 23/10/2017 (inclusive) a 22/10/2017”, leia-se: “O prazo de execução do contrato terá duração de 12 (doze) meses, de 23/10/2017 (inclusive) a 22/10/2018.”

CLÁUSULA SEGUNDA - Mantidas as demais cláusulas contratuais.

PROCESSO: 6043.2017/0000039-0 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL. I - Em face das atribuições legais a mim conferidas pela lei municipal n° 13.399/2002 AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de 381 toneladas de pedra limpa n° 1 a serem utilizadas nas vias públicas sob a jurisdição desta Prefeitura Regional de Jaçanã - Tremembé, cujas características e especificações técnicas

constantes da respectiva peça editalícia, com fundamento na lei municipal n° 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no decreto municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, decreto municipal n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas leis federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como APROVO a minuta do edital que segue acostada. II - Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Regional de Jaçanã - Tremembé, cuja sessão de abertura dar-se-á em 24/11/2017 às 10h.

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PR-MB/CAF-CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

Construtora Lettieri Cordaro Ltda

Referente: Eletrônico n° 6045.2016/0000406-9

Objeto:obra emergencial de contenção de talude, via pública e serviços complementares, que se encontra com risco iminente de desmoronamento localizado na Rua Douglas - altura do n.° 55 - Parque Bologne - Jardim Angela, na jurisdição da Prefeitura Regional M’ Boi Mirim.

Fica esta empresa convocada a apresentar-se nesta Sub-prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a publicação da presente, com os documentos abaixo relacionados para a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo de Contrato de Emergência 02/ PR-MB/2017.

1 - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

2. Certidão Negativa de Débito para com o Sistema de Seguridade Social - CND/INSS (Lei n° 11.184/92), com prazo de validade em vigor;

3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade em vigor.

4. Prova de regularidade com a Fazenda do Município de São Paulo, mediante a apresentação de Certidão de Tributos Mobiliários.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

6046.2017/0000071-0 (2014-0.358.970-0)

Int.: PRMO/Supervisão de Administração e Suprimentos Ass.: Prorrogação Contratual.

DESPACHO

I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei n° 13.399/2002, consoante os elementos informativos dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado o interesse da Administração (5181705), mediante a anuência da contratada (5182392), à vista da manifestação da Supervisão

de Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a prorrogação do prazo do Termo de Contrato n° 011/SP-MO/2015, firmado com a empresa MÉRITO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 13.014.370/0001-20, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, a serem prestados nas unidades subordinadas à Prefeitura Regional da Mooca, por 06 (seis) meses, a partir de 18/11/2017; com supedâneo no artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, combinado com as disposições da Lei Municipal n° 13.278, de 07/01/2002; artigo 46 e incisos do Decreto n° 44.279/2003, regulamentador do aludido diploma municipal; de acordo com o estabelecido na Cláusula IV do ajuste.

II - O valor do aditamento será de R$ 520.344,00 (quinhen-conta das dotações n°s. 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00 .00 e 65.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.39.00.00, com observância do princípio da anualidade orçamentária.

III - Ficam mantidas as demais condições e cláusulas contratuais.

6046.2017/0000352-3

INT : PR-MO/Assessoria Jurídica

ASS: Contratação por inexigibilidade de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços.

DESPACHO

I - No exercício das atribuições legais que me foram conferidas pelo artigo 9° da Lei Municipal n° 13.399/02, à vista dos dados e elementos que instruem o presente, notadamente, a manifestação da Unidade Requisitante (4986034), da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Supervisão de Finanças e da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, bem como, da declaração de exclusividade (5114113), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, e demais normas complementares aplicáveis à espécie e, à conta da dotação orçamentária n° 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, Nota de Reserva n° 62.374 (5263086); AUTORIZO, por inexigível a licitação, a contratação direta da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ n° 07.797.967/0001-95, para o fornecimento de uma assinatura PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA Banco de Preços, pelo prazo de 08 (oito) meses, para utilização da Unidade de Compras, desta Prefeitura Regional, na forma da proposta (5161608), pelo valor total de R$ 5.326,66 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).

II - A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujei-(5357100), às quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou instrumento equivalente.

III - Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posterior-

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

ATA DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 02/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000622-1

Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - LOCAL: PRAÇA MARIÁPOLIS - VILA GUILHERMINA

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dez horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Regional Penha, reuniram-se os membros ao final assinados, da Comissão Permanente de Licitação da SP-PE, instituída pela Portaria n° 200/SP-PE/GAB/2015, a seguir designada apenas “Comissão” para dar início aos trabalhos relativos à licitação em epígrafe. Nesta oportunidade, a Comissão considerando que decorreu “in albis” o prazo para interposição de recursos, deliberou declarar vencedora do certame a empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.° 16.608.263/0001-18 com o valor global de R$ 128.883,79 e encaminhar o processo a Senhora Prefeita Regional para homologação e adjudicação do objeto. Nada mais a ser tratado foi lavrado a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pela Comissão.

CONVITE N° 02/SP-PE/2017 - SEI N.° 6048.2017/0000622-1

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - LOCAL: PRAÇA MARIÁPOLIS - VILA GUILHERMINA HOMOLOGO o resultado do CONVITE n° 02/PR-PE/2017 e ADJUDICO seu objeto à empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.° 16.608.263/0001-18.

AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 128.883,79 a favor da empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.° 16.608.263/0001-18, consoante proposta apresentada, onerando a dotação orçamentária n° 61.00.61.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.

EXTRATO DE COMPRA

COTAÇÃO ELETRÔNICA 30/201 7 - Processo SEI 6048.2017/0000774-0

OBJETO: Aquisição de Bancos de Concreto.

Empenho 102.647/2017

EMPRESA: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA ME

CONTRATANTE: PR-PE - PREFEITURA REGIONAL PENHA

CNPJ. 09.538.374/0001-30

Data da Retirada do Empenho: 09/11/2017

Prazo de Entrega: 10 dias corridos

Valor R$ 3.128,70

EXTRATO DE COMPRA

PREGÃO 017/2017 - Processo SEI 6048.2016/0000683-3

OBJETO: Aquisição de Peças de Motobomba

Empenho n° 103.908/2017

EMPRESA: CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CONTRATANTE: PR-PE - PREFEITURA REGIONAL PENHA CNPJ 15.179.700/0001-62

Data da Retirada do Empenho: 09/11/2017

Prazo: 30 dias

Valor: 33.389,89

EXTRATO DE COMPRA

Pregão Eletrônico n° 020/201 7 - Processo SEI 6048.2016/0000704-0

OBJETO: Serviços de Confecção de Crachás de Identificação para funcionários.

Empenho 104.203/2017

EMPRESA: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME

CONTRATANTE: PR-PE - PREFEITURA REGIONAL PENHA

CNPJ 11.383.230/0001-01

Data da Retirada do Empenho: 09/11/2017

Prazo: 10 dias

Valor: 2.473,50

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO

PAE n° 6049.2017/0000431-3

Int.: PR-PR. - Ass.: Aquisição de Microcomputador - Ata de RP n° 10/2016 IFRR.

I. A vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo art 9°, XX e XXI, da

Lei n° 13.399/2002, e com fundamento no disposto no inc. II do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores combinadas com o artigo 6° da Lei Municipal n° 13.278/02 e com o artigo 31 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n° 10/2016 IFRR, cuja detentora é a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 81.243.735/0019-77, para aquisição de 08 (oito) unidades de microcomputadores marca: Positivo Informática; Modelo: Positivo Master D535. Procedência: Nacional; Possui 4 portas USB 3.0 e 6 portas USB 2.0 , Possibilita o uso de 4(quatro) monitores independentes simultaneamente, Processador com cache de 4MB e clock de 3.2GHz, 8GB de MEM RAM DDR3 configurada em Dual Channel, suporte a RAID 0 e

ado, software de gerenciamento, Bios Flash Memory, monitor de 21,5”, Windows 10 Pro., para uso nos Conselhos Tutelares de Perus e Anhanguera sob administração desta Prefeitura Regional no presente exercício, conforme requisição docs. SEI n° 5333393, pelo valor total de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).

II. Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, para o contrato que se firmará oportunamente, INDICO como fiscal e seu substituto, respectivamente, o Sr. JEFFERSON NUNES - RF 787.158.9 e o Sr. SERGIO ALVES FLO-RENTINO - RF 651.198.1.

III. Outrossim, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato em favor da empresa indicada, no valor de R$ 21.800,00, onerando a dotação 41.10.14.243.3013 .2.157.4.4.90.52.00, devendo a contratada por ocasião da retirada da referida nota, apresentarem os documentos atualizados estabelecidos no art. 40 do Decreto Municipal n° 44279/2003.

DESPACHO

DESPACHO PAE N° 6049.2017/0000012-1 (antigo 20130.308.838-6)

I. À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação da PR-PR/CAF/SAS e da concordância expressa da contratada (SEI n° 5009341), especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica desta PR/PR, juntadas aos autos e, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93 e da competência delegada pelo inciso V, § 2° do artigo 18 do Decreto 44.279/2003, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL por 12 (doze) meses, contados de 11/12/2016 com término previsto em 10/12/2017, do Termo de Contrato n° 25/SP/PR/2013, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, através da Ata de RP n° 013/SEMPLA-COBES/2013, firmado com

mensal estimado de R$ 874,00, o que perfaz um valor global estimado de R$ 10.488,00.

II. AUTORIZO como via de consequência, a emissão de nota no presente exercício onerando a dotação orçamentária n° 41 .10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, em favor da contratada, o restante, R$ 9.905,33 estará onerando dotação própria do exercício futuro, em respeito ao Principio da Anualidade orçamentária, perfazendo um valor global de R$ 10.488,00.

III. Pela competência delegada pelo inciso V, § 2° do artigo 18 do Decreto 44.279/2003 e nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, DETERMINO que, a partir de 01/11/2017, passe a figurar como fiscal e substituto, respectivamente, JEFFERSON NUNES, Registro Funcional n° 787.158.9 e SERGIO ALVES FLORENTINO, Registro Funcional n° 651.198-8.

DESPACHO

PAE n° 6049.2017/0000015-6 (antigo 2013-0.308.853-0)

I. À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação da PR-PR/CAF/SAS (SEI n° 4981042), da concordância expressa da contratada (SEI n° 4981143), especialmente da manifestação da Assessoria Jurídica desta PR/PR, juntadas aos autos e, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93 e da competência delegada pelo inciso V, § 2° do artigo 18 do Decreto 44.279/2003, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL por 12 (doze) meses, contados de 12/12/2017 com término previsto em 11/12/2018, do Termo de Contrato n° 26/SP/PR/2013, referente à contratação de empresa especializada na locação de sistema de PABX COM DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, entre unidades da

do as normas da ANATEL/UIT-T, firmado com a empresa NEC LATIN AMERICA S/A, inscrita no CNPJ/MF n° 49.074.412/0001-65, com o valor global mensal de R$ 1.508,88, e o valor total global de R$ 18.106,56.

II. AUTORIZO como via de consequência, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 955,62, para cobertura da despesa no presente exercício onerando a dotação orçamentária n° 41 .10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, em favor da contratada, o restante, R$ 17.150,94 estará onerando dotação própria do exercício futuro, em respeito ao Principio da Anualidade orçamentária, perfazendo um valor global de R$ 18.106,56.

III. Pela competência delegada pelo inciso V, § 2° do artigo 18 do Decreto 44.279/2003 e, nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, DETERMINO que, a partir de 01/11/2017, passe a figurar como fiscal e substituto, respectivamente, JEFFERSON NUNES, Registro Funcional n° 787.158.9 e SERGIO ALVES FLORENTINO, Registro Funcional n° 651.198-8.

DESPACHO

RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO

PUBLICADO DOC 09/11/2017 PG. 62

SEI N°6049.2017/0000114-4 (2016-0.058.812-0)

INT: MC Engenharia e Construções LTDA CNPJ.: 71.654.446/0001-88

ASS: Pagamento de despesas de exercícios anteriores -DEA - Despesas com Contratação de Obra Emergencial para Construção de Barreira de Proteção e Contenção de Talude que margeia o Ribeirão, à Rua Ana Maria Franco Laranjeira, frente ao n° 357 - Distrito Perus - Perus - São Paulo - SP -

RETI-RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO

I. ONDE SE LÊ: AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.157.053,31 (um milhão, cento e cinquenta e sete reais, cinquenta e três reais e trinta e um centavos); LEIA-SE: AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.157.073,31 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, setenta e três reais e trinta e um centavos), ficando ratificados os demais atos.

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR

6050.2017/0000418-1 - I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 56.144/15, e à vista dos elementos contidos no processo SEI n° 6050.2017/0000418-1, em especial a anuência do Órgão Gerenciador para utilização da Ata, contratação pretendida encontra-se dentro do quantitativo autorizado no Termo de Referência, qual seja 30 unidades/mês e dentro do princípio da ECONOMICIDADE, ainda, com base nas manifestações da Coor-denadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, obedecidas às formalidades legais:

II - A adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/SMSP/ COGEL/2017, cuja detentora é a empresa LEGACY PRODUTOS

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:00:59.