2017 | DOMSP-SP

Padrão

de licitação ou contratar por qualquer órgão da Administração Pública; II) Ilegalidade de se vedar a particiação de empresas em processo de recuperação judicial; III) Ilegalidade na ausência de sigilo dos preços ofertados; IV) Irreguilaridade na forma de comprovar a qualificação econômico-financeiro, através de escrituração contábil digital; V) ilegalidade na forma de apresentação das propostas de preços; VI) Ilegalidade no estabelecimento do prazo de validade das certidões; VII) Ilegalidade da possilibidade de ausência de reajuste de preços previsto no edital; VIII) Ausência de previsão da possibilidade de

ência na Previsão de Produtividade; X) Ilegalidade quanto à ausência da claúsula Anticorrupção; XI) Ausência de

cessidade de Registro no CAU - Conselho de Arquitetura TRIMONIO, ORÇAMENTO, CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP: I) Da Qualificação Técnica. DA ANÁLISE: I) O subitem 3.4.3 do edital está balizada nos termos da Orientação Normativa PGM n° 03/2012; II) O item 3.4.2, retificação para constar, conforme segue: “Em processo de falência, concordata"; III) O item 7.1 do edital, que trata do Anexo II - Propostas de Preços é documento enviado após o encerramento da fase lances; IV) Incluído os itens: 11.8, 11.8.1, 11.8.2 e 11.8.3 para adequação da qualificação; V) A apresentação da cotação de valor hora, mensal e anual trata-se de parâmetro a ser aferido pelo preço unitário conforme previsão da Planilha de Composição de custo, em obediência a LF 8.666/93, em seu art. 7°, § 2°, inciso II. O item 11.7.4.2 a empresa deverá comprovar, a capacidade de prestação

corte de grama, considerando 10.1.1; VI) Ilegalidade no estabelecimento do prazo de validade das certidões: Retificado o item 11.7.8; VII) Incluído o item 16.23; VIII) Os itens 7.3 e 7.4 do edital trata da disponibilidade do equipamento; IX) o item 10.1.2 prevê a execução de 1 (um) item ou a somatória (composição) de vários itens, proporcionalmente a execução dos serviços; X) Incluído o item 24.7; XI) item 13.3 do edital; XI) Retificado o item 11.7.10. SUPROGEP SECRETARIA, PATRIMONIO, ORÇA-

LTDA - EPP. I) De acordo com o art. 30 da Lei n° 8.666/93, a comprovação de que a licitante possui qualificação técnica mínima necessária para contratar com a Administração se faz por meio da apresentação de atestados, de modo a evidenciar sua aptidão com base na demonstração de sua experiência anterior no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. A comissão Permanente de Licitação DECIDE: : a) RECEBER AS IMPUGNAÇÕES, posto que, tempestivamente interpostas; b) quanto ao mérito NEGAR PROVIMENTO PARCIAL; c) MANTER a data de sessão de abertura designada para às 11:00H do dia 10 de novembro de 2017; d) ENCAMINHAR o presente ao titular da pasta, para deliberação da decisão final acerca da impugnação interposta; e) PUBLICAR Ata na íntegra no Comprasnet. Nada mais havendo a tratar, indagou-se os presentes sobre a vontade de manifestação, ao que todos responderam negativamente. Sendo que ninguém desejou fazer uso da palavra, foi lavrado o presente termo que lido e achado conforme vai eletronicamente assinado pelos presentes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 021/PR-SE/2017

PROCESSO SEI N° 6056.2017/0000371-4

ÇÃO DE SERVIÇOS À PR-SÉ DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

A Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria 084/PR-SÉ/2017, em atendimento a solicitação da Co-ordenadoria de Administração e Finanças. DECIDE: a) SUSPENDER "sine die" a abertura do certame, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO N ° 021/PR-SÉ/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PR-SÉ DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE 05 (CINCO) EQUIPES, no âmbito da Prefeitura Regional Sé, de acordo com as especificações contidas no Ane-

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 078PRCS/2017.

PROCESSO SEI n.° 6057.2017/0000402-3

CARTA CONVITE: N° 001/PRCS/2017

CONTRATANTE: PMSP - Prefeitura Regional Capela do Socorro

CONTRATADA: Tirante Construções Ltda- EPP

CNPJ: 16.608.263/0001-18

OBJETO : Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de área pública localizada na Rua São José do Rio Preto, s/n°, esquina com a Ponte Gestal e Santo Antonio do Jardim- Cohab Brigadeiro Faria Lima - Grajaú - S.P

VALOR: R$ 29.386,22 (Vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.443..4. 4.90.51.00.00

VIGÊNCIA : 60 ( Sessenta Dias ) da Ordem de Inicio NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 103.569/2017. DATA DA LAVRATURA: 31/10/2017.

SIGNATÁRIOS: Sr. João Batista de Santiago, Prefeito Regional Capela do Socorro e Roberto Octavio Dutra Rodrigues Neto , empresa Tirante Construções Ltda-EPP

6057.2017/0000535-6 -A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Prefeitura Regional Capela do Socorro, torna público que, na data e a partir do horário acima assinalado, realizará licitação na modalidade PREGÃO N° 010/PR--CS/2017, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRASNET", com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de menor preço global mensal, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgovernamentais.gov.br, - UASG n.° 925068, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10:00 horas do dia 28/11/2017. Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições das Leis Municipais n.° 13.278/2002 e 15.944/2013, dos Decretos Municipais n.°s 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015, das Leis Federais n.°s 10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar n.° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.° 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis.e demais normas complementares aplicáveis, bem como as disposições deste instrumento.

ATA DE ABERTURA - REFERÊNCIA TOMADA DE PREÇOS N°06/PR-CS/2017 -PROCESSO SEI 6057.2017/0000.493-7

Ao nono dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, a partir das 09h30, na sala de reuniões do Gabinete da Sub-prefeitura da Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499

- 1° andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA 17/PRCS/GAB/17, ao final elencados e assinados, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de quadra poliespor-tiva em área publica e área de lazer localizado na Rua Yoshio

Dando continuidade ao trabalho suspenso no dia 08/11/2017 a empresa Tower Engenharia e Construções Ltda, represen-

7, apresentou envelopes n° 02/Documentação/Habilitação

JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda, S.C Engenharia Ltda, DB Construções Ltda, Paiva Nogueira Construtora Ltda, Mafen Engenharia Construções Ltda, PJS Construções e Empreendimentos Ltda, Macor Engenharia, Construções e Comércio LTDA que já haviam entregue na sessão anterior. II - A PJS Construções e Empreendimentos Ltda, representada pelo Sr. Pedro José da Silva Júnior RG 35.553.402-2, por ocasião da participação no certame licitatório, Tower Engenharia e Construções Ltda e Mafen Engenharia Construções Ltda , apresentaram, EM SEPARADO, declaração que comprove suas condições de microempresa ou empresa de pequeno porte. III- Procedeu-se a abertura dos envelopes n.°01- Proposta de Preço, cujo conteúdo foi rubricado, analisado, apurando-se os seguintes preços: Tower Engenharia e Construções Ltda - R$259.900,01 EEC

endimentos e Engenharia Ltda-R$ 338.645,80 S.C Engenharia Ltda - R$ 289.235,01, DB Construções Ltda-R$ 291.442,66, Paiva Nogueira Construtora Ltda-R$ 300.313,84 Mafen Engenharia Construções Ltda-R$ 275.428,49 PJS Construções e Empreendimentos Ltda-R$ 278.477,72, Macor Engenharia, Construções e Comércio LTDA - R$ 270.474,29 IV- A comissão após análise de todas as propostas decidiu desclassificar a empresa Tower Engenharia e Construções Ltda, por apresentar planilha com somatória incorreta e não havendo manifestação dos presentes a comissão deu-se prosseguimento com a aber-

análise de toda documentação a comissão decidiu: HABILITAR todas empresa por atenderem a todos os requisitos do Edital e apresentar a seguinte CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA em 1° lugar a empresa Macor Engenharia, Construções e Comércio LTDA - 270.474,29, em 2° lugar Mafen Engenharia Construções Ltda-R$ 275.428,49, em 3° lugar a empresa PJS Construções e Empreendimentos Ltda-R$ 278.477,72 em 4° lugar a empresa S.C Engenharia Ltda - R$ 289.235,01 - V -Os envelopes das empresas S.C Engenharia Ltda, DB Construções Ltda, JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda, EEC Engenharia e Construções, Paiva Nogueira Construtora Ltda, Tower Engenharia e Construções Ltda, não abertos e invioláveis encontram-se à disposição para retirada. VI- Abre-se o prazo de 5(cinco) dias para interposição de recursos.VII -Será publicado o extrato da presente ATA para conhecimento dos interessados. VIII - Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, o Presidente da Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por mim,Sueleide Gomes Pereira, Secretária, que lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes presentes

6057.2017/0000381-7 -TOMADA DE PREÇOS N° 09PRCS17

- RETIFICAÇÃO do Edital por ter saído com a Planilha de composição de Custos incompleta.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 29-SMC-G-2017- Processo SEI: 6025.2017/0009987-9

OC n° 801003801002017OC00032

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SE-

zar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL ANUAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO para eventos visando o atendimento a diversos eventos da agenda anual da Secretaria Municipal de Cultura, a serem realizados em diversos locais (equipamentos culturais, vias e praças públicas e parques públicos) no município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no Edital.

A sessão será realizada no dia 27 de novembro de 2017, as 10:00 horas

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br.

PREGÃO FRACASSADO

Processo SEI 6025.2017/0010109-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência a mim delegada pela Portaria 15/2017 SMC/G, com fulcro no art. 4°, XXII da Lei Federal 10.520/02, c.c art. 3°, inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005, DECLARO FRACASSADO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO n° 27/ SMC-G/2017, em razão da apresentação de valores inaceitáveis pelas licitantes na sessão pública, conforme ata 5101774, publicada no DOC em 24/10/2017.

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

PUBLICADO POR OMISSÃO

Processo SEI 6025.2017/0010173-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5305350, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Luiz Carlos Vasconcelos Costa (CPF 133.125.294-68), por intermédio de ASSOCIAÇÃO CULTURAL AREPO, CNPJ (09.188.517/0001-20), legalmente por Luiz Carlos Vasconcelos Costa (CPF 133.125.294-68),

Objeto: Intervenção Artística - - VAU DA SARAPALHA

Data / Período: 09/11/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5258842

Locais e Horários: Espaço Mário Chamie (Praça das Bibliotecas) (Centro Cultural da Cidade de São Paulo), Quinta-Feira às 19:30

Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.909/2017 (4781820).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Lizette Toledo de Negreiros, RF 583.529.5, como fiscal do contrato e o(a) Kildervan Abreu de Oliveira, 737.262.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Raphael de Araújo Damiati , CPF (384.233.31881), juntamente com demais integrantes mencionados a fl. 5315986.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Matéria Prima e Projeto Nave - Lançamento do disco "2 Atos"

Data / Período: 09/11/2017, conforme proposta e crono-grama 5315977.

Locais e Horários: Sala Adoniran Barbosa do Centro Cultu-

Quinta-Feira às 21:00

Forma de Pagamento: Reversão integral da bilheteria ao contratado com ingressos a R$25,00 e meia de R$12,50

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e o(a) Everton Alves de Souza, RF 740.487.5, como seu substituto.

ADITAMENTO

Processo SEI 6025.2017/0011325-1

pecialmente a manifestação doc (5305646) que acolho, e pela competência a mim delegada pela Portaria n° 15/SMC-G/2017, observadas as formalidades legais e regulamentares e com as cautelas de praxe, AUTORIZO, com fundamento no artigo 65, "caput", da Lei Federal n.° 8.666/93, o ADITAMENTO do ajuste formalizado pela Nota de Empenho n° 106.234/2017 (5300710) e seus anexos (5300776), firmado com THIAGO DE ALMEIDA MAUTARI, CPF (231.804.038-96), para fazer constar o valor da 2^a Parcela - R$ 672,00, e não como constou.

RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2017/0010571-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 5336117, RETIRRATIFICO o despacho 4840548, para fazer constar o quanto segue: Onde se lê 24/11/2017, leia-se 29/11/2017 e não como constou.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0012111-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Seleção, homologação publicada em 28/09/2017 (5285353), na competência que me foi delegada pela Portaria n° 15/SMC-G/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores, e no item 8 do "Edital 2017 - Centro

dos serviços profissionais, conforme segue:

Contratados: Alice Veríssimo de Assis (CPF 428.542.128-35) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5288825, por intermédio de Tentáculo Dança ltda, CNPJ (21.923.914/0001-02), legalmente representada por Liliane de Grammont Cabral CPF (857.133.171-53).

Objeto: Espetáculo de dança - Cia Tentáculo Jovem - CCSP Dança em GALA DE BALÉ 2017 -

Data / Período: de 09/11/2017 a 12/11/2017 - conforme proposta/ cronograma 5288781

Locais e Horários:

ACORDO DE COOPERAÇÃO (PARCERIA)

Processo SEI 6025.2017/0010794-4

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto n° 57.575/16, a celebração do acordo de cooperação com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob n° 02.593.372/0001-02, representada legalmente por

SP e CPF n° 791.571.908-44, para realização de projetos nas diversas áreas da cultura e com foco na difusão, preservação

prazo de 02 (dois) anos, a partir da assinatura do ajuste, de

CCSP/G (5131865).

II - Acolho a justificativa para celebração da parceria acima indicada, ficando dispensado o chamamento público, considerando a inviabilidade de competição, conforme dispõe o artigo 31 do Decreto n° 57.575/16.

III - Nos termos 50 do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Kelly Lea-ni Santiago RF 788.879.7 e Maria Aparecida da Cunha Ramos, RF 840.238.8, como suplente.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

6025.2017/0008998-9

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA SÃO REMO , CNPJ sob o n° 18.527.925/0001-50.

OBJETO: Estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado "Intersecções" apresentado pelo núcleo artístico Cybernétikos Soul Streets, selecionado nos termos da Lei Municipal n° 14071/2005 e Edital de Chamamento n° 02/2017/SMC/NFC -Programa Municipal de Fomento à Dan

O prazo para a execução do projeto será de até 12 (doze) meses após o recebimento da primeira parcela contratual, podendo ser prorrogado, no caso de ampliação do prazo de execução do objeto da parceria, no interesse da Administração.

Valor: R$ 250.000,00

DEtãMO aDEFOME NO Novembro de 2017.estive

Processo SEI 6025.2017/0008763-3

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 03/2017/SMC-NFC- Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música - 1a Ed. - Processo 6025.2017/0002522-0, publicada no D.O.C. em 03/10/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC e com fundamento no artigo 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com as alterações dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamenta, no âmbito deste município a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a formalização de parceria com ALEXANDRE GUERRA, inscrito no CPF sob o n° 142.234.998-58, para execução do projeto "Poemas para Piano" - Módulo III - Festival/Encontros, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser recebido em duas parcelas,

correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do Termo de Compromisso e a segunda, no valor de 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da conclusão do objeto.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor da primeira parcela, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.900.3.3.90.36.00.00 para o presente exercício, observadas as normas referentes à execução orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente processados os complementos à medida em que houver disponibilidade.

10/11/2017 - Sexta-Feira às 20:00

Sala Jardel Filho (Centro Cultural da Cidade de São Paulo) 12/11/2017 - Domingo às 20:00

Valor: R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 63.656/2017 ( 5336733)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Lizette Toledo de Negreiros, RF 583.529.5, como fiscal do contrato e o(a) Rubens Garcia Muller, 784.790.4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo SEI 6025.2017/0012259-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Seleção, homologação publicada em 28/09/2017 (5315819), na competência que me foi delegada pela Portaria n° 15/SMC-G/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores, e no item 8 do "Edital 2017 - Centro Cultural São Paulo Dança de Gala de Balé 2017", a contratação dos serviços profissionais, conforme segue:

Contratados: Talita Melo Della Ponta (CPF 446.336.278-48) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5316914, por intermédio de ILUSAO & VIDA - CIA DE DANCA CAMILLA BALLET S/S LTDA - ME, CNPJ (66.855.230/0001-40), legalmente representada.

Objeto: Espetáculo de dança - EDAP - Ilusão & Vida - CCSP Dança em GALA DE BALÉ 2017

Data / Período: de 09/11/2017 a 12/11/2017, totalizando 12 apresentações, conforme proposta/ cronograma 5316914

Locais e Horários: Sala Jardel Filho - Centro Cultural São Paulo, às 20hs.

Valor: R$ 5.300,00 ( cinco mil e trezentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 63.646/2017 5336137

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

Tsukayama, RF 843.854-4.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI6025.2017/0008622-0

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 05/2017/SMC-NFC - Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Reggae, publicado no D.O.C. em 03/05/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no art. 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamentou, no âmbito do Município de São Paulo, a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a contratação dos serviços profissionais de JEAN MARCUS FERREIRA DE MELO (CPF 353.664.698-05) para execução do projeto "Monkey Jhayam", na categoria Gravação de Album Inédito do Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Re-ggae, no prazo de 06 (seis) meses, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser liberado em 02 parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do termo de compromisso; a segunda correspondente a 40% (quarenta por cento) do aporte uma vez aprovado o relatório de atividades, onerando a dotação orçamentária a partir de Fevereiro de 2018.

Diante do interesse público envolvido na proposta de convênio, solicitamos providências quanto à reserva individual, correspondente ao presente exercício no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e saldo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no próximo exercício.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que deverá onerar neste exercício a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.869.3.3.90.36. 00.00, conforme Nota de Reserva n° 62.192/2017, observadas as disposições de execução orçamentária vigentes (5241846). No exercício seguinte, o valor restante onerará a dotação própria.

III- Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Artística Michelle Rodrigues Gabriel - RF 843.482-4 e como suplente Mateus Vieira Villela de Lima - RF 844.159-6.

APOSTILAMENTO

Processo SEI 6025.2017/0000036-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação 5282764, nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, conforme delegação de competência por intermédio da Portaria n.° 15/2017/SMC-G, pelo presente Apostilamen-to ao Termo de Contrato n.° 001/DEC/2012 e seus aditamentos, mantido com a empresa AÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.198.980/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de ônibus, incluindo motorista e combustível, destinado as atividades da Secretaria

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:00:59.