2017 | DOMSP-SP

Padrão

PARA SANEAMENTO EIRELI-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.371.072/0001-40, e o Órgão Gerenciador é a Secretaria

de 60 unidades de Tampão de Ferro dúctil, para galerias de águas pluviais, não articulado, classe mínima 400 (40t) D600, no valor total de R$ 14.159,40 (quatorze mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

III - A emissão da Nota de Empenho no referido valor, o qual irá onerar da atual dotação orçamentária n° 51.10.15.452. 3022.2341.33.90.30.00.

AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR

6050.2017/0000398-3 - I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 56.144/15, e à vista dos elementos contidos no processo SEI n° 6050.2017/0000398-3, em especial a anuência do Órgão Gerenciador para utilização da Ata, que o valor está dentro do padrão de economicidade e, ainda, as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que adoto como razão de decidir,AUTORIZO, obedecidas às formalidades legais:

COGEL/2016, cuja detentora é a empresa COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.826.183/0001-52, e o Órgão Gerenciador é a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, para aquisição de 3.000 unidades de bloco de concreto simples, de vedação, sem função estrutural, sendo 1.500 unidades 14x19x39cm e 1.500 unidades 19x19x39, no valor total de R$ 5.055,00 (cinco mil cinquenta e cinco reais).

III - A emissão da Nota de Empenho no referido valor, o qual irá onerar da atual dotação orçamentária n° 51.10.15.452.

AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR

6050.2017/0000399-1- I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02 e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 56.144/15, e à vista dos elementos contidos no processo SEI n° 6050.2017/0000399-1, em especial a anuência do Órgão Gerenciador para utilização da Ata, que o valor está dentro do padrão de economicidade e, ainda, as manifestações da Coor-denadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, obedecidas às formalidades legais:

II - A adesão à Ata de Registro de Preços n° 06/SMSP/ COGEL/2016, cuja detentora é a empresa CANTAREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.638.823/0001-17, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, para aquisição de 1.200 unidades de Bloco de concreto simples, de vedação, sem função estrutural, medindo 09x19x39cm, no valor total de R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais).

III - A emissão da Nota de Empenho no referido valor, o qual irá onerar da atual dotação orçamentária n° 51.10.15.452. 3022.2341.33.90.30.00.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

ATA DE PROSSEGUIMENTO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 17/PR-PJ/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6051.2017/0000481-0

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CUSTÓDIO GUIMARÃES E RUA JOSÉ SOARES DE ARAÚJO - JD. CIDADE PIRITUBA

NESTE ANEXO.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 16h30, na sala de reunião do Gabinete da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, reunidos os membros nomeados pela Portaria n° 21/PR-PJ/GABINETE/17, ao final elencados, para prosseguimento da licitação em epígrafe. Transcorrido o prazo recursal nos termos do edital sem apresentação de recursos tempestivos. O presidente da CPL abriu a sessão para abertura do ENVELOPE 2 - DOCUMENTOS/HABILITAÇÃO e passou a fase de credenciamento onde não houve interessados presentes, na sequencia abriu-se o envelope e foram analisadas as documentações apresentada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e Coordenadoria Técnica competente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso II e seus parágrafos, conforme segue:

1) IVIX CONSTRUTORA - EIRELI - EPP( única participante):

- Documentação de habilitação jurídica e fiscal em conformidade,

- Documentação técnica em conformidade, de acordo com análise efetuada pelo Eng° Marcos Issamu Kiyono, PR-PJ/CPO.

Após análise o presidente considera habilitada a empresa IVIX CONSTRUTORA - EIRELI - EPP, na sequencia DECLARA VENCEDORA com a melhor oferta do certame no valor de R$ R$ 13.439,46 (Treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) a empresa IVIX CONSTRUTORA - EIRELI - EPP CNPJ n° 21.407.866/0001-91.

Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do estabelecido no Edital e na Lei Federal 8.666/93. Após o decurso de prazo sem que haja interposição de recursos, será encaminhado a Autoridade Competente para Adjudicação e Homologação do Objeto.

A presente Ata será levada ao conhecimento das licitantes por publicação no D.O.C Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim,Dou-glas Cardoso de Carvalho, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.

ATA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 013/PR-PJ/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6051.2017/0000486-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RICARDO ABED - VISTA VERDE - DISTRITO PIRITUBA, NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, ONDE SERÁ FEITA A RECUPERAÇÃO DE ESCADAS E RAMPAS COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADIL E A EXECUÇÃO DE PASSEIOS.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 9h30, na sala de reunião do Gabinete da Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, reunidos os membros nomeados pela Portaria n° 21/PR-PJ/GABINETE/17, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes proposta e habilitação das empresas:

TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA.EPP, CNPJ n° 16.608.263/0001-18;

IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ n° 21.407.866/0001-91;

MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ N° 03.302.648/0001-00;

O presidente da CPL abriu a sessão e passou a fase de credenciamento conforme segue:

postas foram credenciadas e os envelopes serão mantidos pela CPL até a contratação do objeto.

Empresas credenciadas Representante Documento ME/

EPP IVIX CONSTRUTORA - EIRELI - EPP Não credenciou represen- X

tante

MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Não credenciou represen- X

LTDA tante

TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA.EPP Não credenciou represen- X

tante

Após leitura das empresas credenciadas o presidente declarou encerrado o credenciamento e passou a verificação da regularidade formal externa dos envelopes proposta, sem qualquer oposição dos presentes, determinou a abertura dos envelopes n° 01, Proposta, cujo conteúdo foi rubricado e examinado pela Comissão de Licitação e licitantes presentes.

Foram analisadas as propostas pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e Coordenadoria Técnica competente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93, artigo 48, inciso da Empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA.EPP com base no Item 6.1.7, por apresentar inconsistência de valores entre a PROPOSTA e a PLANILHA DE ORÇAMENTO DE CUSTOS BÁSICO ANEXO-III, as demais Propostas tiveram seus preços considerados exequíveis e classificou-se provisoriamente o quanto segue:

1° LUGAR a empresa IVIX CONSTRUTORA - EIRELI - EPP, com o valor de R$ 72.060,04 (setenta e dois mil sessenta reais e quatro centavos);

2° LUGAR a empresa MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 75.123,85 (setenta e cinco mil

Dada a presente CLASSIFICAÇÃO fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do estabelecido no Edital e na Lei Federal 8.666/93. Após o decurso de prazo sem que haja interposição de recursos, o prosseguimento será realizado no dia 16 de novembro de 2017, às 15h00.

A presente Ata será levada ao conhecimento das licitantes por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Douglas Cardoso de Carvalho, lavrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos membros da Comissão e demais presentes.

AVISO DE ABERTURA

Processo n° 6051.2017/0000473-0 Convite n° 07/2017

A Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LIMA CERQUEIRA, N° 100 - JD. CIDADE PIRITUBA - NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, onde será feita a instalação de 46 metros de corrimão para a segurança da população local, julgada em conformidade com a Lei municipal n° 13.278, de 07/01/02, regulamentada pelo Decreto municipal n° 44.279, de 24/12/03, com as alterações da Lei municipal n° 14.145, de 07.04.06 e com a Lei federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal n° 8.883/94 e seguintes, da Lei Complementar n° 123/06, do Decreto Municipal n° 52.689/11 e do Decreto Municipal n° 56.475/15 demais disposições aplicáveis, bem como pelas do edital.

às 16:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, de acordo o cronograma abaixo:

Retirada do Edital na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá: até as 16:00 hs do dia 16/11/2017.

Entrega dos Envelopes Proposta e Documentação / Habilitação: Até as 14:00 horas do dia 17/11/2017

Abertura dos Envelopes: Às 14hs:30min do dia 17/11/2017

AVISO DE ABERTURA

Processo n° N° 6051.2017/0000467-5 Convite n° 020/2017

A Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VIEIRA GODINHO, N° 242 - VILA MIRANTE - NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, onde será feita a instalação de 31 metros de corrimão e a instalação de um poste de iluminação, para a segurança dos transeuntes, julgada em conformidade com a Lei municipal n° 13.278, de 07/01/02, regulamentada pelo Decreto municipal n° 44.279, de 24/12/03, com as alterações da Lei municipal n° 14.145, de 07.04.06 e com a Lei federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal n° 8.883/94 e seguintes, da Lei Complementar n° 123/06, do Decreto Municipal n° 52.689/11 e do Decreto Municipal n° 56.475/15 demais disposições aplicáveis, bem como pelas do edital.

O Edital de licitação poderá ser obtido mediante "download" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br/ ou retirado na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá - Rua Luiz Carneiro, 193 - 1° andar- Vila Pereira Barreto - São Paulo, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, de acordo o cronograma abaixo:

Retirada do Edital na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá: até as 16:00 hs do dia 16/11/2017.

Entrega dos Envelopes Proposta e Documentação / Habilitação: Até as 09:00 horas do dia 17/11/2017

Abertura dos Envelopes: Às 09hs:30min do dia 17/11/2017

AVISO DE ABERTURA

Processo n° 6051.2017/0000542-6- Convite n° 025/2017

A Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizar licitação na modalidade de CONVITE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO, EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ACHAVAL - JD. IPANEMA , julgada em conformidade com a Lei municipal n° 13.278, de 07/01/02, regulamentada pelo Decreto municipal n° 44.279, de 24/12/03, com as alterações da Lei municipal n° 14.145, de 07.04.06 e com a Lei federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei federal n° 8.883/94 e seguintes, da Lei Complementar n° 123/06, do Decreto Municipal n° 52.689/11 e do Decreto Municipal n° 56.475/15 demais disposições aplicáveis, bem como pelas do edital.

O Edital de licitação poderá ser obtido mediante "download" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ ou retirado na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá - Rua Luiz Carneiro, 193 - 1° andar- Vila Pereira Barreto - São Paulo, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, mediante a entrega de CD-R ou pen drive, de acordo o cronograma abaixo:

Retirada do Edital na Prefeitura Regional Pirituba / Jaraguá: até as 16:00 hs do dia 16/11/2017.

tação: Até as 10:00 horas do dia 17/11/2017

Abertura dos Envelopes: Às 10hs:30min do dia 17/11/2017

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

ATA DE ABERTURA

Convite n° 02/PR-ST/2017

Processo Administrativo n° 6052.2017/0000360-7

Objeto: Reforma da Escadaria e da Viela de pedestre Erva da Vida e da Calçada junto a EMEI Professora Cleide Moreira dos Santos na Rua Delmar Soares.

Local: Viela Erva da Vida à Rua Itabira e Rua Delmar Soares - Bairro Vila Pedra Branca - Mandaqui

Aos 08 dias do mês de Novembro de 2017, às 10:00 horas, na sala de reuniões de Projetos e Obras do 2° andar do edifício

Comissão Permanente de Licitação / Pregão, constituída pela Portaria n° 13/PR-ST/GAB/2017 para dar início aos trabalhos relativos ao certame em epígrafe.I) LICITANTES: 1) NARDES E VALEIJE CONSTRUÇÕES LTDA - ME representada pelo Sr Edgar Robiatti de Oliveira - RG. 34.489.254-2; 2) THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA representada pelo Sr. Anderson Silva de Freitas - RG 48.191.878-4; 3) MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME representada pela Sra Joana Amaral Martinez Garcia - RG 43.848.835-0; 4) ANDROMEDA ENGENHARIA LTDA EPP representada pelo Sr Constantino Gonçalves - RG

ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP ; 7) KAGIMASA CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 8) DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 9) SC ENGENHARIA LTDA; 10) TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 11) CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA EPP; 12) F GARCIA EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI - EPP; que não se fizeram representar na sessão. Iniciados os trabalhos, foi verificada a incolumidade dos envelopes pelos membros da Comissão e Representantes Credenciados e a seguir, após rubricas, foram abertos e os conteúdos examinados e rubricados. II) CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA: 1^a) F GARCIA EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI - EPP pelo valor de R$ 111.010,08; 2a) NARDES E VALEIJE CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$ 123.287,36; 3a) ANDROMEDA ENGENHARIA LTDA EPP pelo valor de R$ 128.054,64; 4a) THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA pelo valor de R$ 130.204,31; 5a) KAGIMASA CONSTRUÇÕES EIRELI ME pelo valor de R$ 130.408,56; 6a) MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP pelo valor de R$ 131.108,81; 7a) IVIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP pelo valor R$ 131.142,49; 8a) TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP pelo valor de R$ 131.742,13; 9a) SC ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$ 136.189,85; 10a) DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP pelo valor de R$ 138.851,26; 11a) CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA EPP pelo valor de R$ 139.033,11; 12a) mf ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME pelo valor de R$ 142.953,80. O representante da empresa NARDES E VALEIJE CONSTRUÇÕES LTDA ME manifestou se da seguinte maneira: A empresa FGAR-CIA EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI EPP e THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA não mencionou o prazo de execução do levantamento planialtimétrico e não apresentou a composição dos custos unitários ofertados diferentes dos custos da PMSP. A ANDROMEDA ENGENHARIA LTDA apresentou a composição de custos sem código e com divergências. E a KAGIMASA CONSTRUÇÕES EIRELI não especificou a validade da proposta e o demonstrativo financeiro está incompleto. Sendo assim, a Comissão decidiu suspender a sessão para análise minuciosa das propostas e documentação apresentada e após encaminhar os autos do processo à Coordenadoria e Projetos e Obras, para

vendo a tratar, foi a presente Ata lavrada a qual, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes. Publique-se.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Administração___________________

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO N°. 004/PR-ST/AJ/2017 AO CONTRATO N°. 08/SP-ST/AJ/2016.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6052.2016/0000060-6

CONTRATADA: CRISCIUMA COMPANHIA COMERCIAL LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial junto a córregos e canais, através de 01 (uma) equipe.

OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses a partir de 14.10.2017.

VALOR: R$ 182.227,77

NOTAS DE EMPENHO N°S 94.096/17 e 94.098/17

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.10.17.512.3008.2.367.3.3 .90.39.00.00

Fica prorrogado por mais 03 (três) meses, o prazo estabelecido no Contrato 08/SP-ST/AJ/2016, a partir de 14.10.17 no valor total de R$ 182.227,77 (Cento e oitenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) sendo o valor principal de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais) e reajuste estimado de R$ 3.727,77 (três mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) e para o presente exercício foi reservado o valor de R$ 155.905,98 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos) sendo o valor principal de R$ 152.716,67 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e reajuste estimado de R$ 3.189,31 (três mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) por conta da Nota de Empenho 94.096/17 e 94.098/17 onerando a Dotação Orçamentária n° 45.10.17.512.3008.2.367.3. 3.90.39.00.00.

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

EDITAL DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 009/PR-SM/2017

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

SEI N°: 6054.2017/0000110-9

Prezados Senhores,

A PREFEITURA REGIONAL SÃO MATEUS - PR-SM, da Prefeitura do Município de São Paulo, pelo presente convida essa empresa a participar da licitação sob a modalidade CONVITE, que será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 12.440/2011, Leis Municipais n° 13.278/02 e 14.145/06, Decreto Municipal n° 44.279/03, 52.689/11 e 56.475/15, Lei Complementar 123/2006 e 147/14 e demais normas complementares que regem a matéria e suas alterações posteriores, visando a contratação do objeto descrito na Cláusula I - DO OBJETO.

A empresa que tiver conhecimento do certame e interesse em participar, poderá retirar o CONVITE na PR-SM ou no site br (http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br), desde que atendam a todas as exigências constantes deste Convite e seus anexos.

A entrega das propostas será no dia 22/11/2017, até às 10:00 horas, na PR-SM à Av. Ragueb Chohfi, 1400, sendo a Sessão de Abertura Pública no mesmo dia às 10:30 horas, na sala de Licitações no mesmo endereço.

I - OBJETO

1.1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE E PAISAGISMO, RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS X RUA HELIODORO DE PAIVA - SÃO MATHEUS.

EDITAL DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO POR CONVITE N° 010/PR-SM/2017

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

SEI N°: 6054.2017/0000111-7

Prezados Senhores,

A PREFEITURA REGIONAL SÃO MATEUS - PR-SM, da Pre-empresa a participar da licitação sob a modalidade CONVITE, que será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 12.440/2011, Leis Municipais n° 13.278/02 e 14.145/06, Decreto Municipal n° 44.279/03, 52.689/11 e 56.475/15, Lei Complementar 123/2006 e 147/14 e demais normas complementares que regem a matéria e suas alterações posteriores, visando a contratação do objeto descrito na Cláusula I - DO OBJETO.

A entrega das propostas será no dia 22/11/2017, até às 11:00 horas, na PR-SM à Av. Ragueb Chohfi, 1400, sendo a Sessão de Abertura Pública no mesmo dia às 11:30 horas, na sala de Licitações no mesmo endereço.

I - OBJETO

1.1 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E PAISAGISMO, NA RUA FORTE DOS FRANCESES - PARQUE SÃO LOURENÇO.

SEI N.° 6054.2017/0000014-5

DESPACHO:

ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.

I. Fica retificado o Despacho (doc. 5008179), publicado no DOC de 28/10/2017, página 70, para fazer constar: que ocorrera redução de 10 veículos tipo C para 04 veículos tipo C.

II. Fica ratificado os demais termos do referido despacho.

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 019/PR--SM/2017

6054.2017/0000352-7

Contratada: Engefig Engenharia Ltda.

Objeto: contratação de serviços para execução de projeto para obra em área de risco para contenção de encosta e margem de córrego, Rua Francisco de Santa Maria x Rua José Velho Barreto.

Período: 60 (sessenta) dias.

Valor: R$ 152.108,48 (cento e cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos).

SÉ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO SEI N° 6056.2017/0000362-5

Assunto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Conservação de Áreas Urbanizadas/Ajardinadas/ Praguejadas e em seu entorno.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação precedente da Comissão Permanente de Licitações, que adoto como razão de decidir, e com fundamento na Lei Federal n.° 8.666/93 e 10.520/02, Lei Municipal n.° 13.278/02 e Decretos Municipais n° 44.279/03 e 46.662/05 CONHEÇO das impugnações ao Edital do Pregão Eletrônico n° 020/ PR-SÉ/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Conservação de Áreas Urbanizadas/ Ajardinadas/Praguejadas e em seu entorno, através de 03 (três) equipes, no âmbito da Prefeitura Regional Sé, de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Memorial Descritivo, pelo período de 12 (doze) meses, interpostas pelas empresas PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS, inscrito no CNPJ n° 051.584.45354 e SUPROGEP SECRETARIA, PATRIMONIO, ORÇAMENTO, CONSULTORIA, GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscirta no CNPJ n° 21.238.740/0001-3., posto que tempestivas, e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL.

autos à Comissão de Licitação, constituída pela Portaria n° 084/PR-SÉ/2017 para as demais providências.

II - MANTENHO a data para abertura do certame para o dia 10/11/2017, às 11:00h.

III - Encaminhem-se os autos à Comissão de Licitação, constituída pela Portaria n° 084/PR-SÉ/2017 para as demais providências.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata Impugnação Pregão Eletrônico N° 00020/2017

PROCESSO SEI N° 6056.2017/0000362-5

Assunto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Conservação de Áreas Urbanizadas/Ajardina-das/Praguejadas e em seu entorno.

Ao vigésimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e dezessete, na sede da Prefeitura Regional Sé, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 084/PR-SÉ/2017, para análise e deliberação das Impugnações - I - DA ADMISSIBILIDADE: Nos termos disposto no art. 41, parágrafo 1° e 2° da Lei Federal 8.666/93, é cabível a impugnação, por qualquer pessoa, do ato convocatório do pregão eletrônico. Observa-se que, as empresas impugnantes PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS, inscrito no CNPJ n° 051.584.453-54 e SUPROGEP SECRETARIA, PATRIMONIO, ORÇAMENTO, CONSULTORIA, GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscirta no CNPJ n° 21.238.740/0001-30, ambas protocolaram em 08/11/2017, somente a impugnante PAULO GEO-VANIO LIMA FREITAS efetuou o pagamento da DAMSP, conforme previsto no Decreto n° Decreto Municipal n°. 53.657/2012 e item 5.1 do edital, respectivamente, através da Guia n° 2017001167, comprovante de pagamento n° 313-317275279-0, no valor de R$ 268,70 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) e Guia n° 2017001168, comprovante de pagamento n° 31336817783-6, no valor de R$ 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos), juntado aos autos. Considerando que a abertura da sessão pública do pregão Eletrônico está prevista para as 11:00H do dia 10/11/2017, por tanto, a presente impugnação apresenta-se TEMPESTIVA, razão porque dele se CONHECE. DA IMPUGNAÇÃO: PAULO GEOVANIO LIMA FREITAS I) Ilegalidade de se proibir a particpação no certame de empresa suspensa

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:00:59.