2017 | DOMSP-SP

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Municipal de Cultura, que merece alteração, sem conteúdo jurídico a ser analisado, em atendimento ao artigo 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo os servidores Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9, como fiscal do contrato, e Ilton T. H. Yogi, RF. 800.116.2, como suplente, a partir de 01/12/2017.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0011561-0

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 03/2017/SMC-NFC- Edital de Apoio a Criação Artística - Linguagem Música, publicado no D.O.C. em 03/05/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no art. 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamentou, no âmbito do

RIZO a formalização do Termo de Compromisso com HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO, inscrito no CNPJ sob o n° 090.547.248-97, para execução do projeto “CD Cheguei de lá”, no prazo de 12 (doze) meses, conforme cronograma (5057424), mediante aporte financeiro no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser liberado em 02 parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60% do valor total, liberável após a assinatura do termo de compromisso e a segunda, correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da conclusão do objeto, nos termos do item 9.5 do edital.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que deverá onerar neste exercício a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.900 .3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva n° 62.213/2017, observadas as disposições de execução orçamentária vigentes (5243086 ). No exercício seguinte, o valor restante onerará a dotação própria (5243128 ).

III- Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste a servidora Michel-le Rodrigues Gabriel, RF 843.482-4, e o servidor Ricardo Prada Tsukayama , RF 843854-4, como suplente.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0011542-4

RIZO a formalização do Termo de Compromisso com a ASSOCIAÇÃO REDE CIDADA MULTICULTURAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.223.935/0001-53, para execução do projeto "Conselho do Samba”, no prazo de 10 (dez) meses, conforme cronograma (5081646), mediante aporte financeiro no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mi reais), a ser liberado em 02 parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60% do valor total, libe-rável após a assinatura do termo de compromisso; a segunda, correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da conclusão do objeto, nos termos do item 9.5 do edital.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 48.000,00 (quarenta mil reais), que deverá onerar neste exercício a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.900 .3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n° 62.061/2017, observadas as disposições de execução orçamentária vigentes (5233913). No exercício seguinte, o valor restante onerará a dotação própria.

III- Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste a servidora Michel-le Rodrigues Gabriel, RF 843.482-4 , e o servidor Ricardo Prada Tsukayama, RF 843.854-4, como suplente.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0008628-9

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 05/2017/SMC-NFC- Edital de Apoio a Criação Artística - Linguagem Reggae, publicado no D.O.C. em 03/05/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no art. 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamentou, no âmbito do Município de São Paulo, a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a formalização do Termo de Compromisso com PEDRO MOURA LEITE RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 295.025.39893, para execução do projeto "Ambulantes pela Cidade”, no prazo de 08 (oito) meses, conforme cronograma (4326500) mediante aporte financeiro no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser liberado em 02 parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60% do valor total, liberável após a assinatura do termo de compromisso e a segunda, correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da concllusão do objeto, nos termos do item 9.5 do edital.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que deverá onerar neste exercício a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.876 .3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva n° 62.239/2017, observadas as disposições de execução orçamentária vigentes (5245572). No exercício seguinte, o valor restante onerará a dotação própria (5245599).

III- Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste a servidora Michel-le Rodrigues Gabriel, RF 843.482-4, e o servidor Mateus Vieira Villela de Lima, RF 844.159-6., como suplente.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0011557-2

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 03/2017/SMC-NFC - Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música, publicado no D.O.C. em 03/05/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no art. 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamentou, no âmbito do Município de São Paulo, a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a contratação dos serviços profissionais de MARCOS SANTANA DE SOUZA (CPF 279.324.658-18) para execução do projeto "Cada Qual Seu Natural" na categoria Criação de Obras Musicais - Criação Individual do Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música, no prazo de 06 (seis) meses, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser liberado em 02 parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do termo de compromisso; a segunda correspondente a 40% (quarenta por cento) do aporte uma vez aprovado o relatório de atividades, onerando a dotação orçamentária a partir de Fevereiro de 2018.

Diante do interesse público envolvido na proposta de convênio, solicitamos providências quanto à reserva individual, correspondente ao presente exercício no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e saldo de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no próximo exercício.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que deverá onerar neste

exercício a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.900 .3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva n° 62.646/2017, observadas as disposições de execução orçamentária vigentes (5270308). No exercício seguinte, o valor restante onerará a dotação própria.

III- Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Artística Michelle Rodrigues Gabriel - RF 843.482-4 e como suplente Ricardo Prada Tsukayama RF: 843854-4.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo SEI 6025.2017/0011977-2

SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação de CELSO MENDONÇA GITAHY, inscrita no CPF sob o n° 125.857.528-01, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão de Seleção de Projetos inscritos nos termos do Edital n° 10/2017/SMC-NFC

- MAR - Museu de Arte na Rua - Edital de Pintura de Rua, cujos trabalhos ocorrerão do dia 14/11 a 17/11/2017.

II- Autorizo a emissão da nota de empenho, no valor de acima mencionado que onerará a dotação 25.70.13.392.3001 .4.312.33.90.36.00.00, conforme nota de reserva e será pago em parcela única, após a execução dos serviços , mediante o envio de documentos dentro da validade, desde que a execução dos serviços seja devidamente atestada pelo Fiscal, em até 30 (trinta) dias ao final das atividades, observadas as normas referentes a execução orçamentária.

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Michelle Rodrigues Gabriel, RF 843.482-2 e, como substituto, Ricardo Prada, RF 843.854-4.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0011979-9

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria n° 135/2017/ SMC-G, publicada no D.O.C. em 20/10/2017, alterada pela Portaria n° 142/2017/SMC-G, publicada no dia 27/10/2017, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 15/2017/ SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e

Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação de CRISTIANE MONTEIRO PEREIRA, inscrita no CPF sob o n° 226.594.658-35, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão de Seleção de Projetos inscritos nos termos do Edital n° 10/2017/SMC-NFC

- MAR - Museu de Arte na Rua - Edital de Pintura de Rua, cujos trabalhos ocorrerão do dia 14/11 a 17/11/2017.

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Michelle Rodrigues Gabriel, RF 843.482-2 e, como substituto, Ricardo Prada, RF 843.854-4.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0008553-3

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 05/2017/SMC-NFC- Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Reggae - 1^a Ed. - Processo 6025.2017/0002529-8, publicada no D.O.C. em 03/10/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC e com fundamento no artigo 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com as alterações dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamenta, no âmbito deste município a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a formalização de parceria com AGNALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 280.861.758-55, para execução do projeto "Reggando Vidas” - Módulo III - Circulação de Espetáculo de Música, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser recebido em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do Termo de Compromisso e a segunda, no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais), correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da conclusão do objeto.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor da primeira parcela, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.869.3.3.90.36.00.00 para o presente exercício, observadas as normas referentes à execução orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente processados os complementos à medida em que houver disponibilidade.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0011521-1

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 03/2017/SMC-NFC - Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música, publicado no D.O.C. em 03/05/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC-G e com fundamento no art. 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamentou, no âmbito do Município de São Paulo, a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a contratação dos serviços profissionais de JOÃO CARDOSO LEÃO (CPF 298.212.508-07) para execução do projeto "Bilis Negra" na categoria Gravação de Álbum Inédito do Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música, no prazo de 06 (seis) meses, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser liberado em 02 parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do termo de compromisso; a segunda correspondente a 40% (quarenta por cento) do aporte uma vez aprovado o relatório de atividades, onerando a dotação orçamentária a partir de Fevereiro de 2018.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que deverá onerar neste exercício a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.900 .3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva n° 62.634/2017, observadas as disposições de execução orçamentária vigentes (5270073). No exercício seguinte, o valor restante onerará a dotação própria.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 66025.2017/0011797-4

AUTORIZO a formalização de parceria com FILIPI EDMO ALMEIDA EIRELI (FREVO PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o n° 15.534.954/0001-51, para execução do projeto "Pipa SP” - Módulo II - Espaços Musicais, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser recebido em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do Termo de Compromisso e a segunda, no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da conclusão do objeto.

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor da primeira parcela, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.900.3.3.90.39.00.00 para o presente exercício, observadas as normas referentes à execução orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente processados os complementos à medida em que houver disponibilidade.

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste Michelle Rodrigues Gabriel - RF 843.482-4, e, como substituto, Ricardo Prada Tsukayama, RF 843.854-

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0011532-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade 5066672, bem como à informação 5072206 e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível

Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária EDITORA CAMPOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.323.583/0001-80, para aquisição de 737 Livros, subdivididos em 11 títulos, conforme requisição 5042347, pelo valor total de R$ 21.905,65 (vinte e um mil, novecentos e cinco reais, sessenta e cinco centavos), nos termos da proposta 5042554, onerando a dotação orçamentária 25.30 .13.392.3001.6.387.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva 59.130/2017 (5130937).

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda Moreira Martins Santos - RF 589.479-4.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0007010-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial às cartas de exclusividade 4939436, 4939479 e 4939505, bem como as informações 4939974 e 4947049, e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária PANINI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 58.732.058/0001-00, para aquisição de 243 assinaturas de revistas nacionais que integrarão o acervo da Coordenado-ria do Sistema Municipal de Bibliotecas, conforme requisição 4939011, pelo valor total estimado de R$ 49.612,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos da proposta 4939348, onerando a dotação orçamentária 25.30.13.392.3001.6387 3.3.90.39.00, conforme nota de reserva n° 61.335/2017 (5198958).

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0011070-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a carta de exclusividade 5162438 , bem como à informação 5162200 e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 05.764.236/0001-18, para aquisição de 471 Llivros, subdivididos em 08 títulos, conforme requisição 4883699 e 5162185, pelo valor total de R$ 8.516,95 (oito mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), nos termos da proposta 5161956, onerando a dotação orçamentária 25.30.13.392.30 01.6.387.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva 61.243/2017 (5196818).

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010434-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC--G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: HELDER DOS SANTOS VILELA (CPF n° 311.849.508-14), nome artístico "Helder Vilela”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da empresa HELDER DOS SANTOS VILELA 31184950814, inscrita no CNPJ : 23.765.004/0001-66.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Duo Simetria - Duo Simetria”, conforme proposta (5262831).

DATA/PERÍODO: de 11/11/2017 a 10/12/22017, conforme cronograma.

LOCAL: Biblioteca Álvaro Guerra (CSMB), Biblioteca Gilberto Freyre (CSMB), Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet (CSMB), Biblioteca Ricardo Ramos (CSMB), Biblio-

teca Jamil Almansur Haddad (CSMB), Biblioteca Jayme Cortez (CCJ), Biblioteca José de Anchieta, padre (CSMB), Biblioteca Nuto Sant’anna (CSMB), Biblioteca Pedro Nava (CSMB), Biblioteca Lenyra Fraccaroli (CSMB).

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos em 02(duas) parcelas, sendo a 1a parcela no valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais, com entrega de documentos a partir de 27/11/2017 e, 2a parcela no valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), com entrega de documentos a partir de 11/12/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística

Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0011455-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a cartas de exclusividade apresentadas (5112413, 5169358, 5169393, 5169585, 5169608, 5256941, 5256978, 5257167, 5257212, 5257260, 5257296, 5257384 e 5260824), bem como à informação 5011958 e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária FEIRA LIVRO COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 57.953.549/0001-18, para aquisição de 3030 Livros, subdivididos em 43 títulos, conforme requisição 5002747 e 5004264, pelo valor total de R$ 60.568,85 (sessenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da proposta (5011609 e 5011681), onerando a dotação orçamentária 25.30.13.392.3001.6.387.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva 58.258/2017 (5057682).

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014, indico e designo como fiscal desta contratação, Janaina Pissina-to - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda Moreira Martins Santos - RF 589.479-4.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento n° 01/2017-SMC/ GAB (4634743), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: MORGANA SILVA DE SOUSA, CPF (279.938.458-74)

Objeto: Oficinas - - Oficina de Danças Urbanas

Data / Período: de 21/09/2017 a 14/12/2017, perfazendo o total de 26 horas/aula, consoante cronograma (4634744).

Locais e Horários:

Espaço de Dança do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa

(segundas/ terças/ quartas/ quintas/ sextas/ sábados/ domingos) às 19h30

Valor: R$ 1.820,00 ( um mil e oitocentos e vinte reais). Pagos em 4 parcelas, sendo a 1a parcela de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/10/2017., a 2a parcela de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/11/2017 , a 3a parcela de R$ 700,00 (setecentos reais), com a entregade documentos a partir de 01/12/2017 e a 4a parcela de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), com a entrega de documentos a partir de 01/01/2018. O pagamento de cada parcela se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva (4657071).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e Marco Aurélio Ozzetti, 317.692.4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010482-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Andrea Cristina Alves (CPF 250.681.528-70), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de LEARTE MOSAICO CINE VIDEO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, CNPJ (22.791.179/0001-85), legalmente representada por Cristiane Carvalho de Andrade CPF (185.259.848-41).

Objeto: Espetáculo teatral - - III Encontro Internacional de Mulheres Palhaças

Data / Período: 09/11/2017 - conforme cronograma

Locais e Horários:

Sala Olido (Centro Cultural Municipal Olido) 09/11/2017 - Quinta-Feira às 20:00 Valor: R$ 10000.00 ( dez mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva 4812721

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Sueli Vicente Andreato , RF 697.243.8, como fiscal do contrato e o(a) Douglas Roberto Serra Junior, 726.331.7, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010267-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5016975, na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: JEFFERSON MENDES (CPF n° 085.711.97881), nome artístico "SmokeyDee” e Cláudio dos Anjos, confor-

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.