2017 | DOMSP-SP

Padrão

Denomina Praça Bons Amigos, logradouro inominado no

Distrito de Itaquera. (Localizada entre a Rua Banquete dos

458759, na Cidade A. E. Carvalho) (DOCREC - 174/2013)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

480/2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Denomina Rua Purim o logradouro público inominado entre a Rua Francisco Amorin e a estrada de Itaquera, altura do n°

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

268 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 233/2010, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências. (DOCREC - 176/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

269 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 296/2010, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte - COMDATT e dá outras providên-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

562/2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Dispõe sobre a ampliação do rol de produtos e serviços a serem oferecidos e comercializados em bancas de jornal

(DOCREC - 186/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

271 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

A.FRIEDENBACH (PPS), A. MIGUEL (PR), CALVO (PDT), C.LOPES

(PP), CEL.TELHADA (PSDB), JOSÉ AMÉRICO (PT), J. POLICE NETO

Declara a Umbanda como patrimônio cultural imaterial do

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

284 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 208/2012, dos Vereadores DALTON SILVANO (DEMOCRATAS) E SENIVAL MOURA (PT)

a área remanescente da transcrição n° 9.956 do 7° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, de propriedade da Liga Das Senhoras Católicas, no Bairro de Santa Etelvina, Distrito de Cidade Tiradentes, e dá outras providências. (DOCREC - 593/2013)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

285 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 225/2013, do Vereador ORLANDO SILVA (PC DO B)

Denomina Praça Ibéria, o espaço livre delimitado pelas ruas Astúrias e Cantárico, Distrito de Imirim, Subprefeitura de Casa verde, e dá outras providências. (DOCREC - 653/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

286 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês

CREC - 671/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

83/2013, do Vereador GEORGE HATO (PMDB)

Altera a redação do artigo 1° da Lei 15.530, de 14 de

2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com "altas habilidades ou superdotados"

(DOCREC - 919/2013)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

134/2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Dispõe sobre a limpeza e higiene de banheiros de uso público nos estabelecimentos comerciais, públicos e privados na

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

302 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 37/2013, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PHS)

de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino" e dá outras providências. (DOCREC - 10/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

303 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 62/2013, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), MARQUITO (PTB), PASTOR EDEMILSON CHAVES (PTB) E VAVÁ (PT)

Institui o ônibus "Circular Noturno" na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC - 11/2014)

86/2010, dos Vereadores FLORIANO PESARO (PSDB), ANDREA MATARAZZO (PSD), MARA GABRILLI (PSDB) E MARTA COSTA (PSD)

diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas

de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade

Semana Municipal de Artes Gráficas e dá outras providências. (DOCREC - 188/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

272 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 152/2011, da Vereadora NOEMI NONATO (PR)

Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. (DOCREC - 198/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

540/2011, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Denomina Praça Evangelina de Andrade Ribeiro, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Driades e a Avenida Maria

CREC - 232/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

274 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 355/2012, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

275 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de sangue, e dá outras providências. (DOCREC - 263/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

276 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 26/2013, dos Vereadores MÁRIO COVAS NETO (PSDB), AURÉLIO NOMURA (PSDB), CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB), CORONEL TELHADA (PSDB ), EDUARDO TUMA (PSDB), GILSON BARRETO

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência por escrito, nos casos de não reincidência nos últimos 12 meses da infração de inobservância do "Rodízio", alterando o art. 3° da Lei 12.490/97. (DOCREC - 297/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

277 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 165/2010, do Vereador ATÍLIO FRANCISCO (PRB)

Dispõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumí-

(DOCREC - 298/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

278 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

LICE NETO (PSD)

Institui-se o "Programa de Desenvolvimento Local - Câmara de Animação Econômica", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, a ser implantado

providências. (DOCREC - 308/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

279 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 28/2013, do Vereador RICARDO YOUNG (REDE)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município

e dá outras providências. (DOCREC - 309/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

280 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 527/2010, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

Institui o Programa Social "Centro Dia do Idoso", no

(DOCREC - 314/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

281 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 268/2013, DO EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei n° 11.228, de 25 de junho de

lo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. (DOCREC - 362/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

215/2010, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do

383/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

283 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 254/2010, dos Vereadores QUITO FORMIGA (PSDB),

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

288 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 612/2011, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)

Altera a denominação da Rua das Olarias, no Pari, para Rua Cel. Camilo Cristófaro Martins. (DOCREC - 769/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

289 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 97/2013, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Dispõe sobre o tempo de recreio dos alunos nas escolas do

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

290 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Acresce as alíneas "l" ao art. 37 e "d" ao art. 38 da Lei n° 7.329, de 11 de julho de 1969, e dá outras providências. (Estabelece normas para a execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro). (DOCREC - 771/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

291 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

Autoriza o Executivo a alienar à Fundação Getúlio Vargas, independentemente de licitação, nos termos do art.24 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de

Picarolo, n°37, e na avenida Nove de Julho, n° 2.029, distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé. (DOCREC - 772/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

292 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 27/2013, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)

Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais

(DOCREC - 773/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

293 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 72/2013, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL)

Dispõe sobre a criação do programa de residências inclu-sivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos e dá outras providências. (DOCREC - 911/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

158/2013, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD) E GILSON BARRETO (PSDB)

Denomina Creche Letícia Almeida Rodrigues Fago a Creche Jardim Sapopemba III, localizado à Rua Ana Popovici, .

- 912/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

295 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Permite a contratação para elaboração de laudo para supressão de vegetação de porte arbório, e dá outras providências. (DOCREC - 913/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

296 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

(PSD)

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

297 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a instituição do serviço de assistência religiosa na Guarda Civil Metropolitana - CAPELANA GCM, e dá outras providências. (DOCREC - 915/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

298 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

Denomina a Praça Clarice Monteiro Giglio, logradouro público existente na confluência das ruas Frei Canisio e Pajaú -Vila Anhanguera. (DOCREC - 916/2013)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

299 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 85/2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Dispõe sobre a criação do Bilhete Único Mensal. (DOCREC

- 917/2013)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

300 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 352/2012, dos Vereadores EDIR SALES (PSD), ELISEU GABRIEL (PSB), FLORIANO PESARO (PSDB), MARTA COSTA (PSD) E NOEMI NONATO (PR)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

305 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 147/2012, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo e dá outras providências. (DOCREC - 13/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

306 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 199/2008, da Vereadora MARTA COSTA (PSD), FLORIANO PE-

(PSDB)

Altera o artigo 2° da Lei n° 11.345, de 14 de abril de 1993, que dispõe sobre a adequação das edificações às pessoas com

(DOCREC - 14/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

307 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 223/2013, dos Vereadores REIS (PT), PAULO FIORILO (PT), JAIR TATTO (PT), ARSELINO TATTO (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), JOSÉ AMÉRICO (PT), SENIVAL MOURA (PT), VAVÁ (PT), NABIL

ingresso de negros e negras no serviço público Municipal em cargos efetivos e comissionados. (DOCREC - 15/2014)

308 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 397/2013, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS)

Altera a denominação da Avenida Jacú Pêssego, Distrito de

- 16/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

409/2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio da rede pública e privada, e dá outras providências. (DOCREC - 17/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

310 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 423/2011, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Museu de

Natural, e fixa outras providências. (DOCREC - 18/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

311 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

NEDER (PT)

Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do Vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas. (DOCREC - 19/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

312 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 638/2013, do Vereador ORLANDO SILVA (PC DO B)

Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social, e dá outras providências. (DOCREC - 20/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

313 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

Dispõe sobre a identidade visual dos veículos utilizados no sistema de transporte municipal, e dá outras providências.

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

314 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 311/2013, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD), ARSE-LINO TATTO (PT), FLORIANO PESARO (PSDB), GOULART (PSD), MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD) E RICARDO NUNES (PMDB)

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos

cias. (DOCREC - 22/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

43/2013, do Vereador ANDREA MATARAZZO (PSD)

Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências. (DOCREC - 23/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

316 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 695/2013, DO EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São paulo para o exercício de 2014. (DOCREC - 24/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 459/2013, dos Vereadores JOSÉ AMÉRICO (PT), FLORIANO

Institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desen-

dá outras providências. (DOCREC - 28/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

474/2010, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei n° 11.782, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), e dá outras providências. (DOCREC - 29/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

319 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 781/2003, dos Vereadores ALESSANDRO GUEDES (PT), CALVO (PDT), DALTON SILVANO (DEMOCRATAS), EDIR SALES (PSD), GEORGE HATO (PMDB), GOULART (PSD), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), NELO RODOLFO (PMDB), NOEMI NONATO (PR), RICARDO NUNES (PMDB), TONINHO PAIVA (PR)

Dispõe sobre a criação de Repúblicas Para a 3^a Idade, para

320 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 613/2009, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ca-

providências. (DOCREC - 31/2014)

321 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

GOULART (PSD), A. MATARAZZO (PSD), G. HATO (PMDB), CLAU-DINHO DE SOUZA (PSDB), CEL. CAMILO (PSD), A. NOMURA (PSDB) O. SILVA (PC DO B) E OUTROS SRS. VEREADORES

Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis Metropolitanos do Município de São e dá outras providências. (DOCREC - 32/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

322 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 448/2013, dos Vereadores CALVO (PDT), JOSÉ POLICE NETO (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO

Dispõe sobre a criação de Banco de Dados de Armazenamento de Perfil Genético de pessoas em situação de rua sem documento de identificação e falecidas em condição de

providências. (DOCREC - 33/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

323 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 372/2012, dos Vereadores GOULART (PSD), ARSELINO TATTO (PT), LAÉRCIO BENKO (PHS) E MARCO AURELIO CUNHA (PSD)

Disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática no âmbito do Municí-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

324 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

(DEMOCRATAS), CALVO (PDT), TONINHO PAIVA (PR) E GOULART (PSD)

Fica criada a Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso

35/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

325 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, o "Sa-colão Paulistano do Material Escolar", e dá outras providências. (DOCREC - 36/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

326 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 2/2013, dos Vereadores CORONEL CAMILO (PSD) E CONTE LOPES (PP)

Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes

outras providências. (DOCREC - 37/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

327 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

PESARO (PSDB), MARTA COSTA (PSD) E JOSÉ AMÉRICO (PT)

Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem o boleto de pagamento de IPTU, confeccionados em Sistema Braille. (DOCREC - 38/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

328 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 66/2008, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a construção da "edificação sustentável" ou "construção verde" nas condições que estabelece, e dá outras providências. (DOCREC - 39/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

329 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Fundo Municipal de Assistência às vítimas de Violência - FUMDAV, e dá outras

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

330 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 14/2013, dos Vereadores CORONEL CAMILO (PSD) E MARCO AURELIO CUNHA (PSD)

Dispõe sobre a exclusão de profissionais da área de segurança pública, que especifica, do sistema de rodízio municipal

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

331 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 435/2013, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

zada no mês de julho de cada ano no Autódromo de Interlagos. (DOCREC - 52/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

28/2011, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Regulamenta a disposição das vagas de estacionamento posicionadas na parte da frente de condomínios residenciais e comerciais verticais ou horizontais, adjacentes ao passeio público, e dá outras providências. (DOCREC - 55/2014)

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:56.