2017 | DOMSP-SP

Padrão

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

333 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 155/2009, dos Vereadores WADIH MUTRAN (PDT) E ADOLFO QUINTAS (PSD)

Dispõe sobre a proibição de "trote violento" aos alunos

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

349 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 183/2013, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Institui o “Cartão de Estacionamento para Idoso” para toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (anos), residentes

- 56/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

334 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à

Gestão Municipal. (DOCREC - 57/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

335 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 794/2003, do Vereador NATALINI (PV)

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Mário Lago, e dá outras providências. (DOCREC - 58/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

336 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 440/2013, do Vereador CALVO (PDT)

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de

(DOCREC - 62/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

598/2013, do Vereador EDIR SALES (PSD)

Institui o HOSPITAL GERAL DO IDOSO, e fixa outras providências. (DOCREC - 63/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

66/2011, dos Vereadores FLORIANO PESARO (PSDB), QUITO FORMIGA (PSDB), ÍTALO CARDOSO (PT), ALFREDINHO (PT) E MARCO AURÉLIO CUNHA (PSD)

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências. (DOCREC - 64/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

339 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 215/2011, do Vereador ABOU ANNI (PV)

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no trans

e que se aposentarem perante o sistema estrutural ou local, e dá outras providências. (DOCREC - 65/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

340 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 87/2011, do Vereador SOUZA SANTOS (PRB)

Dispõe sobre a instalação de "Caixas Eletrônicos em Altura

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

341 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 235/2012, do Vereador DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. (DOCREC - 104/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

342 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 320/2013, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB), CALVO (PDT), EDUARDO TUMA (PSDB) E JEAN MADEIRA (PRB)

Dispõe sobre a criação do Espaço Ong nos terminais muni

cias. (DOCREC - 105/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

343 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 376/2013, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), EDUARDO TUMA (PSDB), NOEMI NONATO (PR) E JEAN MADEIRA (PRB)

Dá nova redação e renumera os parágrafos artigo 6° da Lei n° 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

344 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 334/2013, dos Vereadores RICARDO NUNES (PMDB), FLORIANO PESARO (PSDB), GEORGE HATO (PMDB) E CALVO (PDT)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

350 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 112/2013, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), EDUARDO TUMA (PSDB), NOEMI NONATO (PR), JEAN MADEIRA (PRB) E

Cria o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Sol no ensino de Educação Infantil e Fundamental I e II na rede

outras providências. (DOCREC - 184/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

351 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 779/2013, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Institui o Dia de Nelson Mandela a ser celebrado nas

providências. (DOCREC - 205/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio e dá outras providências. (DOCREC - 369/2014)

353 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 15/2006, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 12.490, de 03 de outubro de 1997 - que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

354 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 507/2012, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Denomina Praça da Amizade o logradouro público inomina-do, localizado na confluência da Rua Caldas Novas com a Rua Doze, Subprefeitura do Pirituba/Jaraguá. (DOCREC - 401/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

355 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 2/2007, dos Vereadores GOULART (PSD) E TONINHO PAIVA (PR)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

356 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 743/2013, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)

Altera a Lei Municipal 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências. (Ref. A norma estabelecendo critérios para concessão da Bolsa Atleta de forma objetiva.) (DOCREC -

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

357 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 240/2012, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)

Altera a denominação da EMEF M'Boi Mirim III, localizada na Rua Jacques Le Mercier, n° 7, Jardim Ângela, para EMEF Marli Ferraz Torres Bonfim. (DOCREC - 414/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

358 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 833/2007, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.(Denomina Rua Adalcina Pereira de Araújo

(DOCREC - 415/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

359 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 21/2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Denomina Praça Carmela Correa do Prado, o logradouro público inominado, delimitado pelas vias de circulação: Praça Aldemar Tavares com Avenida Minuano e Rua Arquiteto Heitor de Melo, Bairro Vila Eutália, Distrito de Vila Matilde, Subprefei-

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

360 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 82/2006, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. (Denomina Rua Erminio Scanferla a atual

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366 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 99/2009, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Proibe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de páscoa acompanhados de brinquedos, pelas redes de fast-food,

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

367 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 228/2000, dos Vereadores CALVO (PDT) E ORLANDO SILVA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal

baixa renda. (DOCREC - 586/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

368 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 358/2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Dispõe sobre a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nas repartições públicas, e dá outras providências. (DOCREC - 587/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

369 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 604/2013, do Vereador ANDREA MATARAZZO (PSD), FÁBIO

dências correlatas. (DOCREC - 588/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

227/2013, dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSD), FLORIANO PESARO (PSDB), JOSÉ AMÉRICO (PT), FÁBIO RIVA (PSDB) E MARTA COSTA (PSD)

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providên-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

371 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 488/2006, do Vereador ABOU ANNI (PV)

Denomina Rua Izaura Hessel, o logradouro público inomi-nado, situado no Bairro Embura, Distrito de Marsilac. (DOCREC - 590/2014)

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372 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 209/2011, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

- 596/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

373 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 858/2013, do Vereador RICARDO YOUNG (REDE)

Altera o Art. 10° da Lei 14.454 de 27 de junho de 2007 para incluir o nome das bacias hidrográficas nas placas deno-

(DOCREC - 605/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

374 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 94/2006, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Institui o Programa de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal, e dá outras providências. (DOCREC -606/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

375 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Institui Plano Municipal de vacinação contra a gripe para doadores de sangue e dispõe sobre a administração da vacina

607/2014 )

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

376 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 22/2013, do Vereador REIS (PT), ALFREDINHO (PT), VAVÁ (PT) E GEORGE HATO (PMDB)

(DOCREC - 608/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

377 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 53/2013, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

crônica não progressiva da infância (PC - paralisia cerebral) nos recém-nascidos, e dá outras providências. (DOCREC - 107/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

345 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 458/2013, dos Vereadores GEORGE HATO (PMDB), PAULO FRANGE (PTB), CALVO (PDT) E ORLANDO SILVA (PC DO B)

Institui e define diretrizes para o Programa de Promoção,

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

346 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 216/2013, dos Vereadores GOULART (PSD), ARSELINO TATTO (PT), CONTE LOPES (PP), EDUARDO TUMA (PSDB), LAÉRCIO BENKO (PHS)

1986, e dá outras providências. (DOCREC - 109/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

347 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

(PT), CONTE LOPES (PP), EDUARDO TUMA (PSDB), LAÉRCIO BENKO (PHS)

inciso II do artigo 3° da Lei 13.944 que determinam, respectivamente, ao que pode ser comercializado num posto de serviço e que as bombas de abastecimento deverão estar distantes no mínimo 20 (vinte) metros das demais edificações. (DOCREC -110/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

348 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 8/2009, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)

fumo em estádios de futebol). (DOCREC - 111/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

361 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 176/2014, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. (LDO) (DOCREC - 533/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

CREC - 572/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

363 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 476/2008, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Determina a priorização do uso de agregados reciclados,

-borracha, também chamado de Asfalto Ecológico, em obras e serviços de asfaltamento, pavimentação e recapeamento nas

providências. (DOCREC - 582/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

364 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências. (DOCREC - 583/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

365 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 226/2011, dos Vereadores FLORIANO PESARO (PSDB) E TIÃO FARIAS (PSDB)

Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação

CREC - 584/2014)

e creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares na rede pública e privada, e dá outras providências. (DOCREC - 609/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

378 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 354/2012, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Dispõe sobre a autorização de expositor de livros no entor-

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

379 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 375/2007, dos Vereadores JULIANA CARDOSO (PT) E CARLOS NEDER (PT)

Inclui equipes de saúde mental nas equipes de saúde da

(DOCREC - 611/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

380 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL

ADILSON AMADEU (PTB) E DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do

612/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

381 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 11/2014, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Dispõe sobre a instituição de Programa de incentivo à utilização de bicicletas através da compensação dos tributos pagos na aquisição do veículo em créditos utilizáveis no Sistema de Transporte Coletivo Público, incentivos fiscais para

(DOCREC - 613/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

382 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 121/2013, dos Vereadores REIS (PT), ALFREDINHO (PT), GEORGE HATO (PMDB), TONINHO VESPOLI (PSOL) E VAVÁ (PT)

Cria, no âmbito das Subprefeituras do Município o espaço

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

383 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 218/2013, da Vereadora PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)

Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis no

615/2014)

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

583/2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)

Dispõe aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando resíduos sólidos ou lixo de qualquer substância ou objeto nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. (DOCREC - 616/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

385 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 253/2013, do Vereador PAULO FIORILO (PT)

Torna obrigatória a instalação da tecnologia de conexão de dispositivos eletrônicos sem fio, e dá outras providências.

SOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

386 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 26/2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril - Dia Mundial da Saúde. (DOCREC -752/2014)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015. (DOCREC - 18/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

388 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 55/2014, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Tatiana Belinky, a EMEI Grajaú localizada na Rua Alba Valdez, 101 -Cep: 04845-200 - Jardim Reimberg. (DOCREC - 55/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

o Passeio Ciclístico do Aricanduva, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. (DOCREC - 56/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

390 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 770/2013, dos Vereadores RICARDO YOUNG (REDE) E LAÉRCIO BENKO (PHS)

- 59/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

391 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 246/2013, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Regulamenta o estacionamento de veículos defronte as padarias, confeitarias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. (DOCREC - 60/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

392 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 419/2007, da Vereadora MARTA COSTA (PSD)

ácido graxo transverso para elaboração, confecção, produção ou preparo de alimentos ou em produtos utilizados no preparo

cos ou privados, e dá outras providências. (DOCREC - 61/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

393 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 727/2013, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (PSD)

Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

394 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 445/2013, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)

Altera o artigo 2° da lei n° 15.720 de 24 de abril de 2013,

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

395 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 95/2013, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PHS)

Cria o Conselho Municipal da Segurança Urbana. (DOCREC - 64/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

AMÉRICO (PT)

Altera a redação do parágrafo único do art. 116 da Lei n° 13.430, de 13 de setembro de 2002, e dá outras providências. ( Ref. A proteção dos Cidadãos e sua livre circulação nas calçadas e a instalação das floreiras de concreto armado). (DOCREC -

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

397 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL

Dispõe sobre a identificação de árvores do Município de

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

312/2014, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAA, plano de carreiras, reenquadra cargos e funções do Quadro de Pessoal de Nível Superior, instituído pela lei n° 14.591, de 13 de novembro de 2007, e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio. (EM REGIME DE URGÊNCIA)

(DOCREC - 78/2015)

REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB-

402/2014, DO EXECUTIVO

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:19:56.