2017 | DOMSP-SP

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que deixo argumentado por ora, mostra que a licitação (incompreensível) ainda em funcionalidade e a próxima não mostra melhorias. Sendo totalmente irrisória e de total peculiaridade de terceiros, quando estes não sejam usuários do sistema. Remetente: Ezequiel Manuel da Silva.

Orador não identificado: Ezequias.

José Carlos Martinelli - SPTrans: Ezequias. Troquei o final do do. A parte relacionado as linhas vão ser tratadas na forma que eu mencionei. Acho que atende a situação atual e eventualmente... Eventualmente não. Certamente a gente colherá dessa

mento aqui na prefeitura. Estamos imbuídos da necessidade de promovermos um avanço no sistema. Acho que é desnecessário falar sobre a dificuldade de recursos que o país está vivendo, e

que usar muito de criatividade para superar essa situação vivida pelo nosso país. Passo a palavra pro Roberto pra encerrar o evento. Muito obrigado a todos.

Roberto Godoi - Subprefeito Freguesia do Ó: Obrigado, Martinelli. Deixa eu só fazer uma (incompreensível). Então que nós teremos a possibilidade de dois desdobramentos a partir dessa audiência pública, uma possível audiência pública após o edital, que a gente poderia nos reunir novamente, aí com as informações já de forma legal, publicada, pra que vocês venham, já, informados, de forma que a gente possa debater e ouvir também sugestões. A outra seria a gente se reunir, fazer, não uma audiência pública, mas uma conversa, pra que a equipe

pra entender melhor as dificuldades das linhas, pra que a gente possa tentar ajudar. E aí, eu digo a gente, claro, a prefeitura regional também quer colaborar. E isso é muito importante, a gente precisa mesmo ouvir as pessoas, ouvir os usuários. E a SPTrans tem se engajado pra isso. não tenho dúvidas que o nosso prefeito João Dória, o Bruno Covas, o secretário Sérgio Avelleda, o Martinelli, eu, estamos engajados pra tentar ajudar e melhorar. Se tem algo que não está atendendo, vamos tentar melhorar e entender, pra se chegar numa solução. Deixa eu...

é da Brasilândia? Freguesia? Menos da... Porque a gente está

Brasilândia estão na Cachoeirinha. Se vocês entenderem que fica melhor a gente fazer esse atendimento lá na Brasilândia, e aí vai atender um maior número de pessoas, a gente pode combinar, tem a Casa de Cultura da Brasilândia, que está ali na Estrada do Sabão, ali próximo, a gente pode fazer esse atendimento que a SPTrans está disponibilizando lá. O que vocês acham?

(Falas sobrepostas)

Roberto Godoi - Subprefeito Freguesia do Ó: Fábrica de Cultura da Brasilândia?

Orador não identificado: Na Penha Brasil.

Roberto Godoi - Subprefeito Freguesia do Ó: Lá na Penha Brasil. Só que a Fábrica de Cultura é um equipamento do estado. Eu mencionei a casa porque é municipal e eu não teria grandes formalidades. Mas eu posso conversar com a Fábrica de Cultura, pra que a próxima reunião... não é audiência pública, só... esse atendimento pra discutir as linhas. Pra ficar melhor, pra gente poder ouvir e tentar avançar. Está bom? Eu acho que essa é uma iniciativa brilhante. A gente está ainda em 6 meses de gestão, e não tenham dúvidas que o empenho e a vontade de fazer o melhor está muito latente na nossa gestão. Está bom? Quero agradecer a todos aqui. A equipe do Marti-nelli, a equipe da prefeitura regional e todos que se engajaram, as lideranças, os representantes, associações, os conselheiros. Boa noite a todos. Está encerrado a audiência pública.

PREFEITURA REGIONAL GUAIANAZES

Evanaldo: ...conforme a programação, uma audiência regional, uma audiência pública relativa às diretrizes gerais da licitação de transporte público, Lei 8.987/95 e Lei 8.666/93 e demais dispositivos que regem o assunto. O roteiro da audiência regional segue a seguinte, as seguintes etapas: abertura, apresentação, que não demora mais do que 15 minutos, e abertura pra pergunta dos participantes, na sequência as respostas e o encerramento. Começando exatamente às 18h54, nossa expectativa de término é antes das 20h00, provavelmente às 20h00. Motivo da licitação. Os contratos atuais com as empresas operadoras do sistema de transporte coletivo estão necessitando de novos contratos. Pela legislação em vigor só podem ser feitos por meio de uma licitação, processo aberto, permitindo que várias empresas apresentem suas propostas para operarem na cidade. Estamos apresentando os padrões e regras exigidas para as novas contratações, na busca de qualidade e constante melhoria na prestação de serviços aos usuários. Sugestões serão bem-vindas nessa audiência e na fase de consulta pública. A licitação, ela começou efetivamente em 2013, nós estamos fazendo um processo de revisão. Nessa revisão, a rede de linhas pra atender melhor a população, distribuir melhor na cidade. Uso de combustíveis menos poluentes, com metas de redução da poluição, matriz energética. Nessa licitação não está sendo estabelecido o modelo e tecnologia de frota, mas sim os índices de poluição que serão medidos e devem ser reduzidos sistematicamente. Atualização das tecnologias de veículos de controle operacional, a parte tecnológica do processo licitatório, do pacote licitado. E revisão dos custos e dos índices de ponderação da remuneração. E prazo contratual de acordo com a legislação. Ainda são possibilidades desse processo licitatório, além da operação dos ônibus, a manutenção do pavimento dos corredores e a manutenção da rede aérea dos trólebus pelas operadoras que forem vencedoras do certame licitatório. O objeto licitado, corretamente, trata-se de uma outorga, e outorga significa autorização pra prestação de serviço de transporte coletivo público municipal de passageiros. Uma das etapas mais importantes que a população tem a observar é a questão da rede. Atendimento à população visando a qualidade, eficiente e segurança. A concepção da rede de serviços, ela tá passando por uma reestruturação e por uma revisão, e ela parte desse trinome: qualidade, eficiência e segurança. Essa é a expectativa da SPTrans, da Secretaria Municipal de Transporte e da prefeitura do município de São Paulo. Melhorar a mobilidade das pessoas na cidade de São Paulo é o objetivo do processo licitatório. Ainda no processo de concepção da rede dos serviços, a reorganização das linhas de ônibus com base nos corredores, terminais e estações de transferências existentes. O processo licitató-rio não prevê a construção de novos terminais ou de novos corredores ou estações. Nesse processo licitatório, os equipamentos já instalados e implantados na cidade. Aumento de oferta de lugares nos bairros, isso advém do ajuste, da tecnologia veicular implantada e instalada hoje na cidade. Se nós vamos colocar mais ônibus adequados pra demanda hoje existente. Volta um. Aumento na eficiência operacional nos corredores. Isso tem a ver com a quantidade de linhas oferecidas nos corredores, com vários destinos, tem a ver com o implemento das nossas capacidades técnicas, seja ela mão-de-obra da São Paulo Transportes e da CET, e da tecnologia que tá embarcada, e nos centros de controle operacional. Adequação da frota/tecnologia veicular aos serviços, ela tá muito ligada a questão da reorganização das linhas de ônibus, porque são frotas diferenciadas, de modelos diferentes e que tem que ser ajustados hoje à demanda. A cidade é dinâmica, ela cresce e esse modelo ainda está lá, antes de 2013 o processo licitatório, da primeira versão do sistema. Ainda na concepção de redes e serviços, a expectativa: buscar um conforto maior, conforto e garantia de facilidade de uso aos usuários. Aperfeiçoar a comunicação e atendimento aos usuários. Redução da sobreposição de serviços, muitas linhas dos corredores de ônibus e no setor central. Muita gente observa isso, em alguns locais c ônibus com uma baixa utilização e em outros ônibus superlotados. Esse rearranjo que a licitação, os técnicos da secretaria da São Paulo Transporte estão focados, fazendo a revisão da concepção dos serviços. Reajustar a frota

em função da demanda, hoje, real na cidade. Não aquela do processo licitatório desses contratos que vem sendo renovados de forma precária, segundo o processo. Conceituação e organização. Pra que esse conceito e essa concepção técnica de reorganização de linhas e serviços, a cidade foi dividida em 21 setores, 21 centralidades. São os polos de atração, sejam eles geradores de trabalho, lazer, saúde, nas suas mais diversas for-

polos geradores. Ali tem uma centralidade que atrai demanda, que atrai, em função de oferecer serviços, comércio, escolas e etc., tem uma movimentação própria que não é o centro da ci-

treiro: Vou pegar um ônibus pra cidade, a gente já tava na cidade. Era o centro da cidade. Não era isso? Esses 21 setores foram agrupados em 8 áreas operacionais. E desses 8 áreas operacio-

distribuição, atendimento aos bairros. É um serviço que tem maior capilaridade, é um serviço que consegue penetrar mais com o bairro em função da sua capacidade viária, da sua acomodação, da sua sinuosidade, do seu aclive e do seu declive, depende de um tipo de veículo que seja mais ágil e possa rodar ali, não pode colocar um super articulado, porque se não ele vai destruir calçadas, vai bater nos carros que estão estacionados, vai acabar com a vida daquela vila, porque a molecada não vai poder jogar bola, nem empinar pipa. A estrutural são os ônibus de maior capacidade, onde eles vão estar devidamente alinhados nos corredores que recebem esse tipo de frota, que tem essa capacidade, partindo de terminais, de estações de transfe-

linhas de ônibus. E entre um e o outro a articulação regional, são ônibus que fazem a junção desses dois. Ele não é nem um pequeno, daquele que entra no bairro, na capilaridade, mas também não é o super articulado, ou o biarticulado que roda em corredores. Ele roda em viários de média capacidade. O serviço Atende também será licitado e a remuneração do serviço continuará ser feita através de verbas orçamentárias e organização específicas. Ele é um serviço baseados em lei e deve ser mantido e continuado. Destaca-se, inclusive, que o serviço

pela sua qualidade e eficiência. Pra que todos tenham uma vide 194 passageiros e ônibus, mini-ônibus, cuja capacidade nominal é de 41, cinco vezes o pequenininho cabe dentro do grandão. E essa variedade toda de tecnologia, ela tem que ser devidamente apropriada aonde a demanda está localizada, pra ter a sua melhor utilização. Sermos eficientes e eficazes com esse serviço. Tecnologia veicular. Alternativas energéticas em relação ao uso de combustíveis, não será definido no processo li-citatório, no edital, que tantos veículos são de... são elétricos, tantos veículos são movidos a energia eólica, tantos veículos serão... nenhuma matriz energética será definida no certame li-citatório. O que será definido no edital? Serão especificadas metas de redução de poluentes. Qualidade do ar é também uma situação para a cidade, para o conforto dos usuários, para o conforto de pessoas que nem utilizam o ônibus. Material parti-culado, gás carbônico e oxido de nitrogênio. Tecnologias de controle e monitoramento. Atualização tecnológica. A frota da cidade de São Paulo, hoje, toda ela é equipada com GPS e outros equipamentos. Ela tem um volume de tecnologia embarcada que será atualizado para o proposito do controle, pra garantir a eficiência dos serviços prestados. Equipamentos dentro dos ônibus certificados por entidades definidas. Não é apenas ter uma tecnologia embarcada, essa tecnologia tem que estar certificada e qualificada pelos órgãos e entidades que regem determinados assuntos, seja ele com relação a radiofrequência, GPS e as tecnologias que estão aí embarcadas, tecnologia da informação. Evolução do sistema integrado de monitoramento, o SIM, é um sistema que já existe hoje, que quem já conhece o Olho Vivo e consulta na internet já tem essa familiaridade, e outros aplicativos. Toda a informação que nós produzimos através da tecnologia embarcada nos coletivos é gerenciada pelo SIM, sistema integrado de monitoramento. Essa evolução dele vai permitir ainda mais precisão e qualidade na informação para o usuário. Como eu faço, eu moro muito próximo de um ponto de ônibus e eu consigo, através do... eu nem lembro mais o nome do aplicativo, mas é o da formiguinha, eu chamo ele de formiguinha, que é o (incompreensível), eu sei a hora que o ônibus vai chegar, então o tempo que eu me desloco até o ponto. Isso é importante, você garante conforto pra população. Você não tem que ficar esperando o ônibus no ponto, você pode esperar na sua casa, tomar um cafezinho com a família antes. A remuneração dos operadores, operadores são as empresas que porventura venham a ser, se tornar vencedora do certame licita-tório, baseado em custos e ponderação pela qualidade do serviço oferecido. Até tem uma novidade. Custos: salários e encargos sociais dos motoristas e cobradores, combustível, lubrificantes e rodagem, manutenção de veículos, administração, fiscalização, depreciação dos investimentos e lucros, isso, historicamente, já faz parte, planilhas que calculam o custo, tarifa de sistema. No processo de ponderação passageiros transportados, a indicação de que a operadora tem que garantir a sua demanda, que ela não está tratando a sua demanda de forma diferenciada, perdendo demanda em relação àquilo que ela está sendo ordenada na ordem de serviço de operação pra operar. Está sendo pactuado dentro da ordem de serviço de operação como a melhor operação para a demanda existente. Se ela degradar o volume de demandas, se ela perder demanda, ela perde também nos custos operacionais. Ela não vai receber os 100% dos custos que estão ali em cima. Tá sendo ponderado também em função da quantidade de pessoas pra qual foi dimensionada a frota. Indicadores de segurança. Pra nós que vivemos na cidade isso é importantíssimo, né. Pra Cecília que vem depois da gente, mais ainda. Pras crianças que estão aqui no CEU, que saem daqui... o que é um indicador de segurança? O indicador de segurança são os números exatos das ocorrências onde esses veículos que transportam as pessoas estão ligados e envolvidos diretamente. Acidentes e incidentes de trânsito dos mais diversos e variados, desde o atropelamento, colisão, abalroamento, choque. As classificações que vocês entenderem, nós entendemos inclusive como índice de sinistralidade, atropelamento e tudo mais, quanto menos ela tiver, mais próximo de 100% esta operadora está pra receber os seus custos operacionais. Disponibilidade dos ônibus nas linhas. Então se você tem hoje uma linha que deve operar com 10 ônibus e ela coloca 9, e se só fosse esse o fator de ponderação, ela estaria recebendo 90% do seu custo operacional porque ela deixou de colocar 1 ônibus. Então, em tese, tudo sendo ponderado e retirado do custo da operação. Ninguém vai receber nada a mais daquilo que não fizer. Só vai receber efetivamente aquilo que for feito e se for bem feito. Vocês vão ver a novidade. Cumprimento de viagens. As viagens, elas são com horário marcado, determinado pra começar e terminar. Antigamente se falava partidas. Hoje nosso conceito é viagens. E a gente não vai comprar a passagem no ônibus pra partir, nós vamos comprar a viagem pra chegar a algum lugar. mas até aí não tem muita novidade, a grande novidade tá aqui, satisfação do usuário. Serão desenvolvidos aplicativos e métodos de pesquisa, onde a satisfação do usuário, seja ela ação integrada e dinâmica, ou extrapolada em uma pesquisa feita hoje que 'possa ter duração de mais seis meses, ou validade de seis meses, a gente ainda não sabe os conceitos mais profundos desse item, mas hoje o usuário, na proposta do edital, na proposta da nova licitação, terá papel ativo na remuneração da empresa que presta o serviço a ele. E essa é uma das grandes novidades, não é apenas uma reclamação no 156, que a gente falou: ah, fiquei no vazio, mandei uma carta pro prefeito, pro secretário, pra SP-Trans, pro meu vereador, pro meu senador, sei lá pra quem eu fui reclamar e ninguém me ouviu. Não, você, eu e todos os usuários teremos participação como item de ponderação dos custos na satisfação do atendimento dos serviços que foi prestado. O prazo do processo do certame licitatório já iniciado, estamos na

fase da consulta pública e em julho de 2017 será publicada a minuta do edital. Essa minuta do edital, que traz concepção de rede e o aprofundamento de todos os itens que eu já falei aqui, transparente e aberta a toda população. Todos os interessados no assunto, sejam eles porque vão participar ou porque são usuários, devem olhar e se inteirar, participar. É uma oportunidade importante de um serviço que terá uma duração conside-

cisa que todos participem. As informações estarão disponíveis na página da secretaria, na rede mundial de computadores: www.prefeitura.sp.gov.br/smt. Esse é um resumo, uma síntese

ção nesse instante, abro ao público aqui presente, a inscrição para as perguntas, se houverem perguntas. E abro o microfone para que essas perguntas sejam gravadas, porque nós faremos

les que quiserem fazer a pergunta, ao invés de fazerem por escrito, use o microfone, façam a sua pergunta voltada ao foco do processo licitatório. Obrigado. Boa noite. Seu José, boa noite. Obrigado. Desculpa está ocupando sua sala no CONSEG.

José: Não, eu já arrumei outra. Obrigado.

Evanaldo: Não chama a polícia pra nós, não. Alguma pergunta?

Luiz da Paz: Eu vou fazer a primeira pergunta.

Evanaldo: Por favor, então. O senhor pode vir até aqui pra usar o microfone. O senhor se apresenta. Pode usar aqui. O senhor se apresenta e a pergunta.

Luiz da Paz: Boa noite. Eu sou o Luiz da Paz, sou comunida-

(incompreensível) esse nome. A minha primeira pergunta pra meu amigo. Nós temos vários problemas na zona leste, (incompreensível) município, (incompreensível) estações do metrô e trens. Nós temos alguns (incompreensível) o total, digo de 50 a 55% da população da zona leste, a maioria são de idade. Em várias reuniões que foi discutido sobre esse assunto citamos o problema da estação de Guaianazes, quando foi projetada essa estação de Guaianazes foi pedido (incompreensível), dentro da estação a gente tem uma escada pra nosso pessoal de idade,

que desce a pessoa de idade, eu já vi várias pessoas levarem estação de Guaianazes (incompreensível) exibido. Foi feito pra ele, tamos aguardando uma resposta. Quando vamos ter, eu não sei. Mas nós tamos na expectativa, que com certeza isso aí dentro tem uma solução. Outro problema, na gestão passada, aqui no CEU Lajeado, nós abrimos vários espaços pra... (incompreensível) daqui, a gente podia fazer um trabalho em conjunto, Centro de Tradições Nordestina, CEU Lajeado e CEU Jambeiro e outros. Muitas pessoas que moram na zona leste, a população daqui cobra muito área de lazer, uma das coisas que a gente não tem. O lazer melhor pra nós é a rádio atual, é o Centro de Tradições Nordestinas, por quê? Porque o Centro de Tradições Nordestinas ali se encontra o cearense, encontra o pernambucano, encontra o maranhense, encontra o alagoano, encontra o sergipano, e todas as regiões ali se encontram. Foi discutido pra gente colocar ônibus todo sábado, toda sexta, sábado e os domingos, a gente podia ter esse espaço, de sair um ônibus (incompreensível) cada CEUs até o Centro de Tradições, ter a condição pra ir e ter a condução pra voltar. Por quê? Porque quando chega a meia-noite a condução, elas param. (incompreensível) Mogi das Cruzes, que é muito distante, é muito longe, porque quem mora em Mogi das Cruzes pro Centro de Tradições Nordestinas é longe. Então quer dizer, entramos em contato com o secretário do transporte e tamos aguardando uma resposta, só que essa resposta até hoje não veio. Eu gostaria que um representante, meu grande amigo João Dória, é do meu partido, lógico, eu vou falar de nome do meu partido, a gente podia fazer um trabalho em conjunto. A comunidade nordestina tá disposta a participar, atuar, naquilo que for necessário pra gente poder fazer um trabalho conjunto. E pode contar comigo pra qualquer coisa, como líder da comunidade, junto com o doutor José de Abreu, nós temos conversado muito sobre esse assunto, que é muito fundamental. A gente poder trazer pra São Paulo... A cultura nordestina foi esquecida alguns pontos, sim, em outros pontos não. A cultura nordestina (incompreensível), ter que ser atuante, sim, (incompreensível). Eu vim de uma cidade, Exu minha terra natal, tive uma oportunidade de ter muito encontro, varias vezes com o meu rio do baião, Luiz Gonzaga, e sempre realmente falando: Luizinho, se você puder um dia, tiver a oportunidade de lutar por essa população (incompreensível), que é o norte, nordeste, não deixa, meu amigo, vamos trabalhar juntos. E isso aí, em nome de todos nossos irmãos nordestinos e de todos os estados do Brasil, enquanto eu puder trabalhar junto com a comunidade, eu vou estar junto. Muito obrigado.

Evanaldo: Luizinho, eu que agradeço. Nós, aqui, que agradecemos a sua contribuição. E tenha certeza, né, se você já passou essa demanda, independente do certame, do foco da licitação, existem aqui técnicos da SPTrans, não existe ninguém aqui com aspiração política, apesar de sermos bem politizados e conhecermos do assunto pela jornada que temos nas nossas carreiras profissionais. A sua solicitação já está sendo registrada, tá gravada, ela será levada pra consideração e análise do pessoal que tá revendo a rede e a composição da rede de serviços. Mas antes de mais nada, ela também será revista como uma solicitação, independente do certame licitatório. Porque o serviço de transporte coletivo na cidade de São Paulo, ele não é só pra gerar capital, ele é para o lazer, ele é para a saúde, pra educação. E nós precisamos criar essas pontes, como você acabou de citar. Se faltar lazer e nós termos a opção de ser, no transporte, a ponte entre a população e o lazer que já existe, fique tranquilo que como meta e objetivo, não só do prefeito, mas do secretário e de toda equipe da São Paulo Transporte, a gente sempre trabalhou pautado nessa condição, atender melhor o usuário do transporte na cidade de São Paulo. Tenha certeza que isso já está registrado e será encaminhado. E assim que tivermos uma resposta, o cartão tá aqui, vai a resposta pra você.

Luiz da Paz: Eu agradeço. Obrigadão, hein!

Evanaldo: O que é isso. Aos presentes, abro a possibilidade de perguntas. Nem respostas? Cidinha? Édelis?

Cidinha: Só agradecer o pessoal.

Evanaldo: Presidente da mesa, então nesse instante a gente vai encerrar. Agradecer o Luiz pela sua presença. Pelo tempo que você cedeu da sua vida para conosco. Então, isso é importante., a gente agradece. Nós aqui, da São Paulo Transporte, em nome do secretário, em nome da presidência e da diretoria, a gente agradece a sua participação. E esperamos poder contar em outras oportunidades e nos encontrar em outras oportunidades pra discutir problemas e soluções. Obrigado a todos. Boa noite.

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

Amândio Martins - Subprefeito do Ipiranga: Bom, boa noite a todos e a todas. Obrigado pela presença de vocês nesse evento muito importante pra cidade de São Paulo. A participação da população nas decisões do Executivo só faz engrandecer e tomar o rumo correto de todas as decisões, né. Então eu quero agradecer imensamente a presença de todos. Queria agradecer a equipe da prefeitura regional Ipiranga que se empenhou pra que pudéssemos ter nessa noite, que essa noite acontecesse esta audiência pública, e agradecer aqui a presença, a composição primeiro da mesa, do Shingai, diretor de operações da SPTrans, o Levi, diretor de planejamento, tá aqui ao meu lado, o Lindolfo, assessor de articulação, obrigado, que tem um vozeirão o homem aqui, depois ele vai cantar pra nós, o José Luiz, articulação... não, analista de planejamento, que tá aqui à minha esquerda, o Hamilton, gerente de planejamento, o Hamilton, por favor, Hamilton. O apoio da Isabel e da Alessandra, que aqui estão presentes. É Alessandra, né, ao fundo, e a Isabel aqui à frente. E agradecer também a presença da Paula, representando o vereador Police Neto, Paula, lá no

fundo. E o meu querido amigo Marquesi também, vereador do... assessor do vereador Dalton Silvano. E temos também a presença de dois colegas lá do TCM, é o Alan e o Élcio, Alan e Élcio, são representantes do TCM, e a vice-presidente da OAB Ipiranga, a doutora Andreia. Muito obrigado pela presença de todos. Bom, essa audiência pública, num primeiro instante, aconteceu no Instituto de Engenharia, né, com a presença, lotou

do Instituto tem 200 lugares, 190 e poucos lugares, tinham pessoas de pé que compareceram, então tinham lá quase 300 pessoas nesta audiência pública. E naquela ocasião, conforme

às 32 prefeituras. E isso tá acontecendo hoje, amanhã, que é terça-feira, e quarta-feira, concluído estas audiências públicas nas 32 prefeituras regionais. Hoje eu acho que acontecem em

fazendo a abertura aqui. Então é importante as sugestões pra aquele assunto, diretrizes gerais de licitação do transporte público. A população tem que participar, a organização, a sociedade organizada é importante a participação, e com sugestões, pra que nós possamos ter uma licitação que chegue muito perto daquilo que os nossos desejos e as nossas necessidades. Tá? Então agora eu vou passar a palavra para... Lindolfo, você que vai falar, então? Não vai cantar?

João Lindolfo: Não.

Amândio Martins - Subprefeito do Ipiranga: Então tá bom. Obrigado viu, a todos e a todas, uma excelente noite de trabalho. Obrigado.

agradecer a acolhida da prefeitura regional, agradecer o senhor Amândio, subprefeito regional senhor Amândio, e dizer que em nome da SPTrans e da Secretaria Municipal de Transportes agradecer a presença de todos, né. Dizer que em virtude do fato de os contratos com as operadoras estarem vencendo e em virtude do compromisso da SPTrans estar prestando cada vez mais um atendimento de excelência à população, é que nós estamos justamente propondo, caminhando esse momento de instauração da licitação. E nesse momento de consulta pública as sugestões

sentar e colher as sugestões. A apresentação será feita pelo zação do tempo, é importante que as perguntas sejam feitas só posteriormente, né. Então, por exemplo, nós começamos agora, temos, 18h53, qual é um teto interessante? Será que até 20h00, de agora até às 20 horas, pode ser? É um teto interessante? Então, será que 3 minutos pra cada pergunta posteriormente pode ser bom? Pra cada pergunta 3 minutos, pode ser? Tá bom. Então, primeiramente o Levi vai fazer a apresentação, se nós pudermos prestar atenção pra a posteriori começarmos as perguntas. Pode ser? Obrigado.

Levi: Boa a noite a todos, a todas. Antecipadamente agradeço já a presença de todos vocês. Quero antecipar também, que será distribuído, né, uma ficha aqui de pergunta, e nessa ficha tem um espaço pra vocês preencherem o nome, colocar o endereço eletrônico e fazer a pergunta pra aqueles também que não desejam, né, fazer a pergunta oral. Feito os agradecimentos, vamos falar sobre a audiência regional. A audiência, na verdade, o título já diz, que nós estamos aqui mais para ouvir as contribuições, ouvir as sugestões, e vamos falar sobre as diretrizes gerais da licitação do transporte público na cidade de São Paulo. Isso. Vamos dar uma breve introdução sobre a questão do roteiro da audiência. A abertura já foi feita, a apresentação provavelmente ela irá transcorrer em aproximadamente 15 minutos. Durante esse tempo, e vocês com o formulário nas mãos, a ficha de perguntas, já tem a liberdade de durante a apresentação ir fazendo a pergunta, e oralmente só no final. Após a apresentação ainda vamos conceder um prazo aí de 15 minutos pra aqueles que desejarem, né, fazer a inscrição e ter a sua manifestação. Como já combinado, o uso da palavra, né, de 2 a 3 minutos. Quanto ao horário, né, o horário correto que nós deveríamos ter iniciado era às 18h30, com previsão de término às 20h30. Então, nós vamos ter essa flexibilização no horário, começamos aproximadamente às 18h45, né, pelo horário de regra nós vamos até às 20h45, mas o horário, ele é bastante flexível, se for necessário estender um pouco não há problema nem dificuldade alguma de nós permanecermos um pouco mais aqui pra gente ficar discutindo, ouvindo, e tudo isso é um processo de colaboração. E nós teremos um período aí também pra nós respondermos à pergunta, e após isso daremos o encerramento. A questão, só pra... a título de esclarecimento, né, qual que é o motivo da licitação? É que os contratos atuais estão vencendo, tem parte do sistema da cidade de São Paulo que já está operando em contrato emergencial, e uma parte está operando com contrato já em prorrogação. E por isso tem a necessidade de fazermos novos contratos, razão pela qual, e até em atendimento à legislação em vigor, né, esses contratos eles requerem que seja realizado uma licitação, que é um processo aberto, que permite que várias empresas elas apresentem as suas propostas para operar na cidade de São Paulo. E nessa apresentação nós vamos expor os padrões e regras que estão sendo exigidos para essas novas contratações, sempre buscando, né, uma melhoria na qualidade, a melhoria na prestação dos serviços ao usuário, melhorar as condições dos veículos, melhorar o atendimento, né, as linhas, melhorar a questão do controle operacional. E todas as sugestões, elas serão bem-vindas, né, na fase de consulta pública, não somente hoje. Hoje nós iremos ouvir, receber contribuições, posteriormente será divulgada uma minuta, né, uma consulta de minuta. Nesse período também, toda a sociedade ela tem a liberdade de estar fazendo questionamentos, de ir dando sugestões, não se limita e não se esgota nesta audiência, ainda o processo continua aberto às novas contribuições e sugestões por parte da população. E nessa questão, considerando que o processo licitatório, ele já vinha sendo tocado pela prefeitura municipal de São Paulo, e com essa retomada, o que nós estamos fazendo? Uma revisão das linhas, né, pra atender melhor a população e uma melhor distribuição geográfica pela cidade. Porque o processo anterior, ele teve uma base de linhas de outubro de 2014, então além revisão na questão de ligações, também requer uma atualização no escopo do que vai ser licitado no tocante a rede de transporte coletivo. A questão do uso de combustíveis menos poluentes com metas de redução e emissão de poluentes, atendendo a questão da matriz energética. Atualização das tecnologias dos veículos e de controle operacional, buscando o que há de melhor no mundo no aspecto de tecnologia para que todos os ônibus, né, tenham o seu monitoramento, e com equipamentos modernos e eficazes, visando o melhor controle operacional. Também nesse contexto a revisão dos custos e dos índices de ponderação na remuneração. E uma questão que tá sendo muito perguntada é a questão também do prazo contratual, de quantos anos será o contrato. O contrato, ele será a questão de anos de acordo com a legislação. Hoje ela fala em 20 anos, no momento em que for colocado em licitação nós iremos atender o prazo que estiver em vigor. Nesse aspecto também da licitação existe umas outras possibilidades, que além da operação dos ônibus, é possível também que as empresas fiquem responsáveis pela manutenção do pavimento dos corredores, pois nós temos o entendimento que o empresário, a empresa que tem o ônibus, ela quer que tenha um viário de acordo, que tenha um pavimento sem buracos, que a sua manutenção seja constante. Então, uma das possibilidades é que então onde tem os corredores esse pavimento também entra nessa questão. Da mesma forma a questão da operação da rede dos trólebus, né, que tem a rede aérea também, então uma possibilidade que está sendo estudada, ainda não está definida a questão da manutenção da rede aérea dos trólebus entrar nesse processo. Em relação ao objeto, é a outorga, que na verdade é a autorização do serviço de transporte coletivo público municipal de passageiros. No aspecto da concepção da rede e serviços, nesse mapa... não sei se era interessante apagar a luz pra ver melhor, o mapa, ele é o

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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:18:40.