Diário Oficial do Município de São Paulo 29/08/2017 | DOMSP-SP
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ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/G
2014-0.057.565-2 SIMONE MOREIRA DA SILVA DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16.439/16 E DECRETO 56.985/16, A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVI-SAO DE LICENCIAMENTOS.
2017-0.100.864-1 _________ ________ _______ DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2017-0.126.260-2 KGM - COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 14.223/06, REGULAMENTADA PELO DECRETO 47.950/06, A VISTA DAS INFORMACOES DA SUPERVISAO DE LICENCIAMENTOS.
2017-0.131.742-3 JEFFERSON DONIZETE TANAUI DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
2017-0.132.296-6 YURI DE SOUZA CAETANO
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.968-7, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 88122/2015, Ordem de Inicio n° 004/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.214.370-0, no período de 19/10/2015 à 30/11/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Manutenção e Adequação da Praça Armindo Mazaro, com instalação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade e Playground, localizada entre as Ruas Dr. Cristiano Altenfelder Silva e Castro Teixeira - Vila Carrão , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.967-9, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 88144/2015, Ordem de Inicio n° 007/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.215.749-3, no período de 19/10/2015 à 30/11/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Manutenção e Adequação da Praça José da Silveira Barreto, com instalação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade e Play-ground, localizada na Rua Cácio de Moura n° 180 - Pq. Piquerobi , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/ Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.977-6, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 107871/2015, Ordem de Inicio n° 009/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.286.005-4, no período de 03/12/2015 à 21/01/2016, pertinente à ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GCM, NA PRAÇA SÃO JOÃO VICENZOTTO, localizada entre as Avenidas Rio das Pedras e Governador Adhemar Pereira de Barros , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.965-2, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 106473/2014, 48350/2015 e 50025/2015; Ordem de Inicio n° 020/SP-AF/CPO/ STPO/2014, processo administrativo n° 2014-0.327.177-8, no período de 22/12/2014 à 31/05/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Requalificação e Reconstrução de Passeio - Local: Av. 19 de Janeiro - ambos os lados - Trecho Total da Rua Taubaté até Av. Itaquera (Terminal Carrão); através da ATA de RP n° 001/SIURB/2014, sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.963-6, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 88138/2015, Ordem de Inicio n° 005/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.214.360-3, no período de 19/10/2015 à 30/11/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Manutenção e Adequação da Praça Kotie Nonogaki, com instalação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade e Playground, localizada entre as Ruas Tamaindé e Ganges - Vila Nova Manchester , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/ Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.980-6, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 66215/2015, Ordem de Inicio n° 001/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.099.551-3, no período de 12/08/2015 à 30/09/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Manutenção e Adequação da Praça Simões da Cunha, com instalação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade e Playground, localizada na Avenida Monsenhor de Castro - Jardim Vila Formosa , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/ Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.974-1, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 88100/2015, Ordem de Inicio n° 006/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.214.388-3, no período de 19/10/2015 à 30/11/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Manutenção e Adequação da Praça Paulo Cunha, com instalação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade e Playground, localizada entre as Ruas Padre Manuel Bernardes e São Va-lentim - Vila Nova Manchester , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
I - DEFERIDO, o processo n° 2016-0.070.978-4, em face do relatório de vistoria elaborado pela Comissão de Recebimento. Lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo da obra e/ ou serviço objeto da Nota de Empenho n° 66212/2015, Ordem de Inicio n° 002/SP-AF/CPO/STPO/2015, processo administrativo n° 2015-0.099.564-5, no período de 19/08/2015 à 30/09/2015, pertinente à Contratação de Serviços de Manutenção e Adequação da Praça José Laurino - Zinho da Bocha, com instalação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade, Playground e Revitalização da Quadra Poliesportiva e Manutenção da Rampa de Skate, localizada entre as Ruas Tapanhuma e Visconde de Balsemão - Vila Mafra , sob jurisdição da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, celebrado com a Empresa HE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
BUTANTÃ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PORTARIA N° 046/PR-BT/GAB/2017
O Prefeito Regional do Butantã, PAULO VITOR SAPIENZA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, em especial, o disposto no inciso XXVI, do artigo 9°, da Lei Municipal n° 13.399 de 01 de agosto de 2002.
RESOLVE:
I - Autorizar, conforme previsto no parágrafo 5°, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público, no endereço Avenida General Asdrúbal da Cunha, desde o n° 266 até o final, para a realização do evento “7° Círio de Nazaré em São Paulo 2017”, nos dias 01 a 04 de setembro de 20147, sendo dia 01, 02 e 03 das 15h00min as 22h00min, com público estimado de 10.000 (dez) mil pessoas, para a Cessionária Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ n° 61.378.774/0020-08, representada pelo Padre Jorge Augusto Moreira Alexandre, CPF n° 315.675.378/55.
II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetuada pela Cessionária, imediatamente após o término do evento;
III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;
IV - Será de total responsabilidade da Cessionária a preservação dos bens públicos e privados existentes no local, bem como o serviço de atendimento médico, e demais providências necessárias para estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes;
V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular deverá ser suportado pela Cessionária, que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s.
VI - A cessão do espaço fica condicionada à realização de atividades sem fins lucrativos;
VII - A finalização das atividades deverá ocorrer impreteri-velmente até às 22h00min (vinte e duas) horas, sobremaneira no que se refere à propagação de som por meio eletrônico;
VIII - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião do evento referido no item II, fica a Cessionária obrigada a promover reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura Butantã no prazo de cinco dias úteis;
IX - A inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Portaria, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura pelo prazo não inferior a 13 meses;
X - A Cessionária é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que por ventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público presente ou ao patrimônio particular do entorno do evento descrito no item I;
XI - A Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo a autorizada providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2015-0.054.877-0 LUCIANA SOUZA RODRIGUES D’AMICO
INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 19 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 20 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-295.403-9 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 9.668/83.
2015- 0.342.865-2 DIBRCAM COMERCIAL LTDA INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 59 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 60 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-296.072-1 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 13.885/04.
2016- 0.131.021-4 ALDENIR ARLINDO DOS SANTOS INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 23 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 24 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-298.800-6 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.
2016-0.226.030-0 ODY JOAO BELOTTO
INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 12 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 13 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-298.678-0 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.
2016-0.226.606-5 MALUA LOCACAO DE BENS S/C LTDA INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 12 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 13 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-298.677-1 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.
2016- 0.231.177-0 COALA KIDS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA-ME
INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 15 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 16 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-298.870-7 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 14.517/07.
2017- 0.031.148-0 DR. CONSULTA CLINICA MEDICA LTDA INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 27 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 28 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-301.255-0 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92.
2017-0.109.998-1 ORTEVOL CLINICA MEDICA EIRELI - ME INDEFERIDO
NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRIBUI-DA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 20 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 21 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O AM - 14-300.537-5 LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16.
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terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:16:12.
Confirma a exclusão?