2017 | DOMSP-SP

Padrão

2014-0.134.931-1 SERGIO LUIZ FERREIRA ALVES DEFERIDO

DEFIRO NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32329/92, LEI 13885/04 E DECRETO 45817/05

2017-0.135.369-1 RINALDO DE J F DE CAMPOS AS-SESSORIA

DEFERIDO

A EMPRESA RINALDO DE J F DE CAMPOS ASSESSORIA CNPJ 28508750000198 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-LA/CPDU/CAD 2017-0.126.578-4 PEDRO RODRIGUES DEFERIDO

DE ACORDO COM O DECRETO 51.714/10. A CERTIDAO DEVERA SER RETIRADA NO PRAZO DE 30 DIAS.

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PR-MB/CPO/STM - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

PA n° 2016-0.180.367-9

INTERESSADO: TRAJETO Construções e Serviços Ltda. -CNPJ n° 69.048.254/0001-86

OBJETO: Prestação de serviços de conservação de pavimen-tos viários - tapa buracos - com aplicação de concreto asfáltico e emulsão de pintura de ligação, por tonelada - Termo de Contrato n° 15/SPMB/2010.

I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica à empresa TRAJETO Construções e Serviço Ltda., no uso da competência a mim delegada através da Lei Municipal n° 13.399, de 01/08/2002, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/SGM/SGP, de 21/12/2002, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica.

II - O Atestado ficará a disposição dos interessados por 30 (trinta) dias, pagos os emolumentos devidos.

III - PUBLIQUE-SE.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MB/CMIU/STLP

2017-0.038.230-2 ASSOCIACAO CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFANCIA

DEFERIDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017-0.038.230-2INTERES-SADO: ASSOCIACAO CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A IN-FANCIANO EXERCICIO DAS ATRIBUICO ES A MIM DELEGADAS E PELA PORTARIA N 025/SPMB/GAB/2015 E CONSIDERANDO O TEOR DO LAUDO TECNICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 10.365/87: AUTORIZO A ELIMINACAO / CORTE DE 02 ARVORES LOCALIZADAS EM AREA INTERNA PARTICULAR, O INTERESSADO DEVERA COMPENSAR COM PLANTIO DE 02 ARVORE DE PEQUENO PORTE, PADRAO DEPAVE, EM AREA INTERNA PARTICULAR, NO PRAZO DE 30 DIAS. AUTORIZO A PODA DE LEVANTAMENTO, ADEQUACAO E EQUILIBRIO DE 55 ARVORES LOCALIZADAS EM AREA INTERNA PARTICULAR.

MOOCA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

PROCESSOS DA UNIDADE PR-MO/PE 2013-0.345.418-8 CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2017-0.135.469-8 SPAZIO ANIS DESIGN DE INTERIORES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA SPAZIO ANIS DESIGN DE INTERIORES LTDA CNPJ 28502370000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.135.470-1 SPAZIO ANIS DESIGN DE INTERIORES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA SPAZIO ANIS DESIGN DE INTERIORES LTDA CNPJ 28502370000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.135.499-0 SPAZIO ANIS DESIGN DE INTERIORES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA SPAZIO ANIS DESIGN DE INTERIORES LTDA CNPJ 28502370000146 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.135.514-7 JRKA CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA JRKA CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ 28506077000157 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.135.539-2 JRKA CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA JRKA CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ 28506077000157 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.029.686-4

Int.: PGM/FISC-23

Ass.: Reconhecimento judicial de prescrição - Cancelamento de Autos de Multa.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a determinação de FISC. 23 às fls. 03 e 56 e manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional, em cumprimento às decisões judiciais, DETERMINO o CANCELAMENTO dos Autos de Multa n°s. 08-032.073-2; 08-032.703-6; 08-038.088-3; 08-030.488-5; 08-048.547-2; 08-133.750-7; 08-033.637-0; 08-033.042-8 e 08-035.569-2, por prescrição de fundo.

2017-0.083.282-0

DESPACHO

I - Pela competência que me foi atribuída por Lei, consoante as conclusões alcançadas pela Comissão de Apuração Preliminar no Processo Administrativo n° 2017-0.083.282-0, que acolho como razões de decidir, DETERMINO, com fundamento no artigo 102, inciso II, do Decreto n° 43.233/03, o ARQUIVAMENTO do presente processo.

6046.2017/0000261-6

Int.: PR.MO/ Assessoria Defesa Civil

Ass.: Pagamento de multa decorrente de infração de trânsito

DESPACHO

I - No exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal n° 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, nos termos do Extrato/Recibo de Multas de Trânsito (4255084), o qual demonstra a imposição de multa ao veículo do serviço público municipal placas BRZ 3982, em razão de infração de trânsito cometida por seu condutor, à vista da informação da Assessoria de Defesa Civil (4255103), da Supervisão de Finanças (4314044) e da Assessoria Jurídica (4317267), que adoto como razões de decidir e, na forma prevista pelo artigo 1° da Lei n° 13.246, de 26/12/2001, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, no valor de R$ 383,06 (trezentos e oitenta e três reais e seis centavos), para fazer face ao pagamento da aludida multa, em favor da SMT DSV DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO, CNPJ n° 46.392.155/0003-83, devendo onerar a dotação orçamentária n° 65.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

6021.2017/0009741-6

Int.: PGM/FISC-23

Ass.: Reconhecimento judicial de prescrição - Cancelamento de Autos de Multa.

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a determinação de FISC. 23 (4098784, 4157684 e 4177583) e manifestação da Assessoria Jurídica desta Prefeitura Regional (4273831), em cumprimento às decisões judiciais, DETERMINO o CANCELAMENTO dos Autos de Multa n°s. 08-189.322-1, 08-176.069-8, 08-102.432-1, 08-183.521-3, 08-194.821-2, 08101.937-8 e 08-174.270-3, por prescrição de fundo.

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PORTARIA N° 121/2017

Autorizo a partir desta data, à Chefia de Gabinete assinar os expedientes e todos os documentos que necessitem de tramitação interna desta Prefeitura Regional Penha.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

2012- 0.327.778-0 SUELI MIEKO WATANABE

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2013- 0.093.565-7 LUIZ HENRIQUE DE PAULA

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2015-0.012.876-3 CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DEC 32329/92

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/CAD

2017-0.133.659-2 ANTONIO NASCIMENTO DE MELLO

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI-14.141/06 DECRE-TO-51.714/10

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/UNAI

2006-0.031.524-6 DOMINGOS CECILIO DE CASTRO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO-SE OS AMS 07.358.241.7 E 07.358.240.9 POR ESTAREM EM DESACORDO COM A LEI 12.115/96 EM SEU ARTIGO 55 PARAGRAFO 2, QUE EXPRESSA QUE A DATA DA INFRACAO DEVERIA CORRESPONDER A DATA DA LAVRATURA DO AM, O QUE NAO OCORREU, HAVENDO UM GRANDE LAPSO DE TEMPO DECORRIDO DESDE A DATA DA CONSTATACAO ATE A LAVRATURA/CADASTRAMEN-TO DA MULTA.

2017-0.118.304-4 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

DOCUMENTAL

TORNO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO POR TRATAR-SE DE INSTANCIA RECURSAL ENCERRADA(RECURSO EX-TEMPORANEO JA MANTIDO)AM 07.379.911.4

2017-0.120.837-3 LINHAS OK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

INDEFERIDO

MANTENHA-SE O AM 07.382.319.8

PERUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PROCESSO N° 6049.2017/0000286-8

INT( SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - DISTRITO PERUS

ASS( TRANSFERENCIA DE BENS PATRIMONIAIS - RETI--RATIFICAÇÃO DE DESPACHO

1. À vista dos elementos constantes do presente, RETI--RATIFICO o despacho SEI n° 4072736, publicado no DOC de 16/08/17, pág. 11, para dele fazer contar que os bens a serem transferidos são os contidos na relação SEI n° 3926846, mantidos inalterados os demais termos do referido despacho.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159

PREFEITURA REGIONAL PERUS

ENDERECO: RUA YLIDIO FIGUEIREDO, 349

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PR/PE

2014- 0.163.845-3 SIRLEI BERTOLINI SOARES

DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, DECRETO 32.329/92 E LEI 13.885/04.

2017-0.135.357-8 ABS MONTAGENS E SERVICOS TEC-NICOS EIRELI

DEFERIDO

A EMPRESA ABS MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS EIRELI CNPJ 28490590000105 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PR-PI-GAB-AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO

processo n° 60.50.2017/0000337-1- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. CLEO

BEOLCHI VIEIRA - CPF N° 341.723.918-42, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais ) e de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.21 00.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

PROCESSO N° 60.50.2017/0000338-0- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. DORIS BROIDE FRIDMAN - CPF N° 667.458.538-68, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais ) e de R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.21 00.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000339-8- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sr. EDGARD SHIGENA-GA - CPF N° 282.639.348-0, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável

- CEDPES, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) e de R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000340-1- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. EMANUELLA BARROS SANTOS CESARE - CPF N° 292.527.498-61, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) e de R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.36 00.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000341-0- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. IVONE CAMARGO BARWICK - CPF N° 337.912.368-49, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) e de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.36 00.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000342-8- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. LAURA COSTA GARCIA - CPF N° 316.492.738-00, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000343-6- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sr. LUCAS MELO NEVES - CPF N° 335.658.658-06, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável

- CEDPES, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000344-4- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. MARIA DO CARMO LIMA BRAGA - CPF N° 009.141.928-09, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) e de R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.36 00.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000345-2- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. MIRNA BELLICO FONSE-

CA ALBERTO - CPF N° 518.802.106-49, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000346-0- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. RITA DE CÁSSIA SACEIRO CAVALIERI - CPF N° 136.466.508-50, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) e de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51 .10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100 .3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000347-9- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sr. RODRIGO SANTANA SANTOS - CPF N° 292.663.248-76, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável

60.50.2017/0000348-7- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sr. SALOMÃO BUENO DE CAMARGO SILVA - CPF N° 355.709.678-50, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais reais) e de R$ 672,00 (seiscentos e sessenta e dói reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51 .10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100 .3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000349-5- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. SILVIA BACARELLI RENNAR - CPF N° 157.433.538-32, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável - CEDPES, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais) e de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.21 00.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000350-9- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. SONIA REGINA MARX

- CPF N° 030.154.548-03, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável -CEDPES, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais ) e de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.2100.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

60.50.2017/0000351-7- À vista dos elementos constantes do processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/02, e com fundamento no inciso III § 1° do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação por inexigibilidade, bem como, a emissão da Nota de Empenho que valerá como contrato, em favor do Sra. SUELY TAMBA-LO - CPF N° 048.025.858-96, objetivando a contratação dos seus serviços na qualidade de oficineiro no período de agosto à outubro/2017, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento para Promoção do Envelhecimento Saudável

- CEDPES, no valor de R$ 1.960,00 (hum mil, novecentos e sessenta reais) e de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) referente a despesas com INSS - CNPJ N° 29.979.036/0001-40, onerando respectivamente as dotações 51.10.15.122.3024.21 00.3390.3600.00 e 51.10.15.122.3024.2100.3390.4700.00 do orçamento vigente.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-159

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2013-0.322.806-4 JOAQUIM MELLO ARQUITETO LTDA INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.135.236-9 VICTALE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA VICTALE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA CNPJ 28411633000101 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.135.237-7 VICTALE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA VICTALE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA CNPJ 28411633000101 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.135.238-5 VICTALE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA VICTALE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA CNPJ 28411633000101 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 29 de agosto de 2017 às 03:16:12.