Supremo Tribunal Federal - 18/10/2016 - Padrão - Pg. 45 | Escavador

Origem: REsp - 200783030004476 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50021365920134047119 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 70065034027 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Diego Almirante Louzada da Veiga Agravado

Origem: 8576105 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50052032320124047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Furg Agravado
- Renato Duarte dos Passos Filho Advogado
- Paulo Francisco Martins Pacheco Agravante

Origem: 20110112054204 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravante
- Fundação Hemocentro de Brasília Agravado

Origem: 50023874920144047117 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 20150635548 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 1042462007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva Advogado
- Clea dos Santos Ribeiro Agravado
- Eduardo Alves Ribeiro Neto Advogado

Origem: 99920110012047001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda Agravado
- Fabio Vinicius Maia Trigueiro Advogado

Origem: PROC - 50041662320104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Orcali Servicos de Limpeza Ltda Agravado
- Aluíso Coutinho Guedes Pinto Advogado

Origem: REsp - 50011343520144047211 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Reunidas S/A Transportes Coletivos Agravado
- Rychard Farah Advogado

Origem: 201503000255258 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Logos Brasil Transporte e Logistica Ltda Agravante
- Geraldo Soares de Oliveira Junior Advogado

Origem: 00275198120114013400 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Sebastião Moraes da Cunha Advogado
- Jose Campos Filho Agravante

Origem: 201161820028665 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- José Simão Agravante
- Thiago Bittencourt Couto Advogado

Origem: AREsp - 200503990111291 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 00066328220128171130 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO PETROLINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Advogado
- Municipio de Petrolina Agravado
- Marcos Antonio Inácio da Silva Advogado
- Maria Auricelia Gomes Martins Agravante

Origem: 10000100130699000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 02022254320088040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 01343793420078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Paulo Sérgio Mendes de Carvalho Advogado
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Luis Fernando Clauss Ferraz Advogado
- Wilson Carlos de Almeida Agravante

‹
1
2
...
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
›